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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (5) a decisão da Justiça Federal que mandou o Ministério da Defesa retirar do site oficial da pasta texto sobre o dia 31 de março de 1964 – data do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil.
No documento, chamado de “Ordem do Dia”, o ministério afirma que o movimento de 1964 representou um “marco para a democracia”. A ordem de retirar o conteúdo do ar foi emitida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e, depois, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O governo recorreu ao Supremo, e agora Dias Toffoli restabeleceu a possibilidade de manter a publicação.
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