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O vereador Zé Filho usou a tribuna na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal de Caicó para cobrar a publicação por parte do executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O edil explicou que a LDO é o instrumento que norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sem a LDO é impossível trabalhar com a LOA, pois são instrumentos que devem estar em consonância, destacou o vereador.
Um outro fator levantado por Zé Filho diz respeito à reserva de contingência. O valor que o executivo previu na LOA é insuficiente para abarcar todas as emendas impositivas, apresentadas pelos vereadores. Neste caso, a LOA precisa ser reestruturada, já que as emendas impositivas são remanejadas da rubrica especificada.
