Mês: dezembro 2022

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima que 47 mil pessoas devem se deslocar nos próximos dias por meio de ônibus, micro-ônibus e vans até Brasília para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa foi dada hoje (30) durante entrevista coletiva.

Segundo a PRF, o cálculo é de que 814 caravanas circulem pelas rodovias brasileiras para chegar a Brasília para a posse de Lula, que será neste domingo (1º). Os diferentes veículos devem começar a chegar a partir de amanhã (31).

Durante a entrevista, a corporação informou que, até este momento, não foram registrados bloqueios em rodovias ou manifestações de oposição. Caso isso ocorra, a PRF agirá de forma “enérgica” para evitar episódios de violência.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu na tarde desta quinta-feira (29) no Palácio Felipe Camarão, a visita de servidores públicos, cidadãos, secretários, artistas e educadores, políticos, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada, para a cerimônia de cumprimentos de final de ano.

Ao seu lado estava o secretário Municipal de Governo, Johan Xavier. Dentre as demais autoridades presentes estavam os vereadores Felipe Alves, Preto Aquino e Luciano Medeiros, assim como o presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) Marcelo Queiroz. 

O prefeito agradeceu a presença dos amigos e parceiros de gestão e retribuiu com votos de um ano novo repleto de realizações. “Este é um momento de confraternização, de encontro, de receber amigos e todos aqueles que representam algo para nós, são pessoas que contribuíram de alguma forma para o bem-estar da população e da cidade”, disse.

O chefe do Executivo ainda fez um balanço da gestão e destacou as principais metas para o próximo ano: “Espero que 2023 possa superar 2022, pois estamos com muitas obras encaminhadas que irão modernizar e transformar a face da nossa cidade. Temos trabalhado em agilizar o Complexo da Redinha, o alargamento da faixa de Ponta Negra e ainda o Hospital Municipal de Natal, que está entrando em fase de licitação”, declarou.

Às vésperas de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro fez um balanço de seus quatro anos de governo, em uma transmissão pela internet, e afirmou que não estimula confrontos de seus apoiadores diante da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1°.

Para Bolsonaro, o resultado de sua gestão nos quatro anos de governo foi “bastante positivo”, mesmo com desafios como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia. Ele citou diversas medidas adotadas pelo governo, como a renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil (Fies), o auxílio emergencial, o marco ferroviário, internet nas escolas, redução de impostos, reajuste do piso da educação e porte de armas para moradores de áreas rurais. Na avaliação do presidente, o porte de armas reduz a violência.

Em mensagem direcionada a manifestantes em quartéis, que questionam resultado das eleições, Bolsonaro disse que não se pode achar que o “mundo vai se acabar no dia 1º”. “Creio no patriotismo de vocês, na inteligência. Sei o que vocês passaram ao longo desses dois meses, no sol, na chuva. Isso não vai ficar perdido. Imagens foram para fora do Brasil”, disse, acrescentando que, no país, houve um despertamento da população para entender mais de política e a preocupação com o voto responsável.

Para iniciar o ano, o Caern Móvel estará entre os dias 2 e 6 de janeiro em seis cidades do Estado, incluindo a capital potiguar.  Durante o atendimento, é possível ter acesso a todos os serviços. Ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, informes sobre vazamento de água e esgoto, emissão de segunda via, são serviços disponíveis na unidade da Caern.

Em Natal, a van fica na sede do SESI/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa, das 7h30 às 17h30, de segunda a quinta-feira, na sexta-feira o serviço não estará disponível devido ao feriado municipal. Na segunda-feira, o Caern Móvel estará ao lado da Casa de Cultura na entrada da cidade, das 8h às 17h. Na terça-feira, é a vez da cidade de Jardim de Piranhas, na Av. Rio Branco, em frente ao Escritório da EMATER, das 8h às 17h. 

Dando prosseguimento, na quarta-feira o Caern Móvel estará em Carnaúba dos Dantas, na Rua Juvenal Lamartine, 207,  Centro, das 8h às 17h. Na quinta-feira, será em São Vicente, na Rua Manoel Higino de Araújo, 66, Centro, das 8h às 17h. Por fim, na sexta-feira o serviço acontece em Cerro Corá, também das 8h às 17h, na Rua Cel. Severino Bezerra, 178, Centro. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) realizou, nessa quinta-feira (29), uma perícia na fábrica de fogos de artifício que pegou fogo em Parnamirim. A equipe do Instituto esteve no local para analisar o que poderia ter provocado o incêndio e em qual local do imóvel ele começou.

Esse trabalho realizado pelo Itep é indispensável para que a investigação criminal transcorra da maneira correta. Inicialmente, de acordo com o perito responsável pelo caso, existem indícios de explosão dentro do imóvel e alguns focos de incêndio ao redor.

Se necessário, a equipe retornará ao local para mais uma perícia. Todas as informações servirão como base para o laudo que será encaminhado para a autoridade policial.

O futebol perdeu seu Rei. Nesta quinta-feira, morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos. A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília. O sepultamento ocorrerá em Santos.

O Atleta do Século estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde 29 de novembro. A internação aconteceu em virtude de uma infecção respiratória após ele contrair Covid-19 e para a reavaliação do tratamento de um câncer no cólon.

Pelé passou por uma cirurgia no local em setembro de 2021 e desde então vinha sendo submetido a repetidas sessões de quimioterapia. No início de 2022, foram detectadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.

Em 21 de dezembro, o corpo clínico do hospital divulgou um boletim médico dizendo que Pelé apresentou uma “progressão da doença oncológica” e que necessitava de maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca. Por isso, o ex-jogador não teve autorização para passar o Natal em casa, como queria a família.

Pelé teve sete filhos e estava casado desde 2016 com Márcia Aoki. Do primeiro casamento, com Rosemeri Cholbi, nasceram Kelly Cristina, Edinho e Jennifer. O ex-jogador também é pai dos gêmeos Joshua e Celeste, de seu relacionamento com a psicóloga Assíria Lemos. Além desses, Pelé teve duas filhas fora do casamento: Sandra Regina, que só obteve o reconhecimento da paternidade pela Justiça e morreu em 2006, e Flávia.

O maior jogador de futebol de todos os tempos estreou na Seleção em 1957, numa partida da Copa Roca contra a Argentina, quando também fez seu primeiro gol com a camisa amarelinha. Pela equipe brasileira, com apenas 17 anos, venceu a Copa do Mundo na Suécia, em 1958.

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Sempre buscando soluções para prestar serviços cada vez melhores para a população, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN) teve um ano de 2022 de muitos avanços na emissão de identidades em todo o Estado.

A primeira grande mudança foi o RG Biométrico. Mais seguro, esse novo modelo de coletas de digitais e informações é totalmente informatizado e agora já é feito em todo o Rio Grande do Norte.

Junto com o RG Biométrico, veio também o RG Digital RN, aplicativo (por enquanto apenas para Android) que possibilita que a pessoa que já tem a nova identidade (quem vem com QR Code) possa utilizar seu documento no próprio celular. (clique aqui e saiba mais).

O papa emérito Bento 16 encontra-se em estado grave, mas estável, anunciou o Vaticano, nesta quinta-feira (29). O papa Francisco pediu orações para seu antecessor. “Seu estado de saúde (de Bento 16) não mudou em relação a ontem”, quarta-feira (28), indicaram fontes do Vaticano, em contato com o monastério Mater Ecclesiae, lugar de residência do papa emérito, à agência de notícias italiana Ansa.

Segundo o Vaticano, papa emérito está “lúcido” e seu estado de saúde continua “estável”. “O papa conseguiu descansar bem na noite passada, está acordado e está totalmente lúcido hoje, ainda que seu estado continue grave, a situação é estável”, anunciou em comunicado o diretor do serviço de comunicação do Vaticano, Matteo Bruni.

Joseph Ratzinger, seu verdadeiro nome, de 95 anos, passou a noite sob controle constante de médicos e esse acompanhamento médico será mantido, precisou Ansa. Contactado pela AFP, a assessoria de imprensa do Vaticano se recusou a confirmar as informações. O papa Francisco gerou preocupações na quarta-feira ao anunciar que seu predecessor estava “gravemente doente” e que ele oraria por ele. Bento 16 surpreendeu o mundo ao renunciar de suas funções, em 2013, por razões de saúde.  

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (29) que as prisões de bolsonaristas envolvidos em atos de vandalismo em Brasília buscam garantir o Estado de Direito e a proteção à vida.

No início da manhã, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal foram às ruas cumprir mandados judiciais, assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos três pessoas foram presas.

A operação é desdobramento das investigações sobre os atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no dia 12 deste mês, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredaram a sede da Polícia Federal, incendiaram veículos e atacaram o patrimônio público de ruas próximas ao prédio.

Um homem morreu atropelado na madrugada desta quinta-feira (29) na BR-101, na altura de Extremoz, município da Grande Natal. A vítima tinha 62 anos e o veículo que teria se envolvido no acidente não foi encontrado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu no KM 75 da BR-101 por volta das 0h30. O homem tinha 62 anos. A identificação dele não foi divulgada. Os policiais realizaram diligências nas proximidades para tentar localizar o veículo, mas ninguém foi encontrado.

Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foram ao local para a remoção do corpo. Apesar da ocorrência, a via não foi interditada e o fluxo de veículos não foi afetado. A Polícia Civil atendeu o caso e irá participar da investigação sobre o condutor envolvido no acidente.

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro. No total, 40 pessoas foram identificadas e 11 delas são alvo de mandados de prisão.

Um dos suspeitos, que estava em um hotel de Brasília, não foi encontrado pelos policiais e é considerado foragido. O nome dele não foi divulgado. Os crimes investigados são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito aberto contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a suposta disseminação de desinformação durante a pandemia de covid-19.

No relatório final da investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a delegada responsável pelo caso entendeu que Bolsonaro cometeu a contravenção penal de provocar alarma e o crime de incitação durante uma live transmitida em 21 de outubro de 2021. 

No entendimento da delegada Lorena Nascimento, ao citar, durante a transmissão, que relatórios oficiais do Reino Unido teriam apontado que pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo o vírus da Aids, o presidente produziu desinformação “capaz de produzir alarma junto aos espectadores que tiveram acesso ao conteúdo”.

Para a PF, a informação “seria tomada como verdade por quem o visualizava”. Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia, não há relação entre a vacina contra a covid-19 e o desenvolvimento da doença. 

A Receita Federal paga hoje (29) restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual para mais de 488.637 contribuintes. Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências.

O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos, 31.743 entre 60 e 79 anos, 3.718 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 437.130 contribuintes não prioritários.

Ao longo de 13 edições da Mega da Virada, 111 apostas vencedoras dividiram — proporcionalmente, considerando cada sorteio e o número de vencedores — um total de R$ 3,33 bilhões. Até hoje, o concurso especial nunca teve ganhador único. O prêmio previsto para Mega da Virada 2022, de R$ 500 milhões, é o maior da história. Caso tenha um único vencedor, será o maior valor pago individualmente desde o início do concurso.

Por outro lado, a maior divisão da Mega da Virada aconteceu em 2018, quando 52 apostas saíram vitoriosas para um prêmio de R$ 302,5 milhões. Cada vencedor ficou com “apenas” R$ 5,8 milhões. No sorteio deste ano, é possível apostar em uma quantidade maior de números – o que amplia as possibilidades de acerto. A quantidade de números que podem ser escolhidos para uma mesma aposta passou de até 16 para até 20.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) mais quatro nomes que irão compor a equipe de secretários do segundo mandato no Rio Grande do Norte, que começa em janeiro. Há uma semana, ela havia divulgado 10 nomes iniciais. A principal novidade está na Secretaria de Educação, que será gerida agora por Socorro Batista.

Na primeira gestão da governadora Fátima Bezerra, o titular da pasta foi Getúlio Marques. Outra novidade está na Secretaria de Estado da Administração (Sead), que agora terá como secretário Pedro Lopes. Ele foi controlador-geral do Estado, mas deixou o cargo em 2022 para disputar as eleições como candidato a deputado estadual.

A Sead era ocupada por Virginia Ferreira, que foi anunciada na semana passada em uma nova pasta: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais. Os outros anúncios foram na Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e na Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, onde foram mantidos, respectivamente, os secretários Íris Maria e Guilherme Saldanha, que já ocupavam o cargo neste primeiro mandato.

Dois homens foram presos suspeito de terem participado de roubos no bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal. A ação ocorreu na noite desta quarta-feira (28). A polícia recebeu contato através do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) de que roubos estavam sendo realizados na região.

Com as informações sobre os suspeitos, os policiais foram até o bairro de Nova Descoberta e iniciaram patrulhamento. Após diligências, localizaram os dois suspeitos e, com eles, encontraram uma série de pertences que tinham sido roubados naquela noite. Com os suspeitos, os militares recuperaram seis celulares, quatro carteiras e cartões de créditos. Os policiais levaram, ainda, um simulacro de pistola com os criminosos.

Um homem foi preso em flagrante com 850 gramas de cocaína em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso foi registrado na noite desta quarta-feira (28) e a droga estava em uma caixa de sapato. De acordo com a Polícia Militar, a prisão ocorreu em patrulhamento de rotina na BR-110, na altura do bairro Costa e Silva.

Os militares viram um veículo em movimentação suspeita e fizeram a abordagem. Eles relatam que o condutor ficou muito nervoso e, após as buscas, o material ilícito foi encontrado. Além da droga, foram apreendidos dois aparelhos celulares que, inicialmente, a PM acredita ser do próprio suspeito.

Após anunciar o calendário para pagamento do IPVA em 2023, o governo publicou, nesta quinta-feira (29), as tabelas com os valores do imposto sobre cada tipo de veículo. Proprietários de veículos de luxo chegarão a pagar mais de R$ 30 mil para algumas das máquinas em circulação no estado. É o caso de alguns dos carros das marcas BMW e Land Rover fabricados em 2022.

Os valores para cada modelo de veículos e ano de fabricação podem ser consultados na tabela publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) – a lista vai da página 31 à página 51 da edição desta quinta. O pagamento do imposto começa em março e prossegue até dezembro, variando de acordo com o número final da placa dos veículos. Segundo o governo, o imposto poderá ser quitado em cota única com um desconto de 5% ou ser dividido em até sete parcelas.

A cerimônia de troca do comando da Marinha foi marcada para o dia 5 de janeiro. A solenidade marcará a troca de bastão do atual comandante, almirante Almir Garnier, para o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, atual comandante de Operações Navais da Marinha.

Até então, a Marinha era a única força que não havia decidido a data para a solenidade de troca de comando. A Aeronáutica marcou para o dia 2 de janeiro a posse do tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.

O Exército antecipou a troca de bastão para o dia 30 de dezembro, antes da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente Jair Bolsonaro já assinou a nomeação do comandante do Exército escolhido por Lula. O ato com a nomeação do general Júlio César de Arruda foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do “Diário Oficial da União”.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por meio de um familiar, entregou sua arma para a Polícia Federal. A entrega ocorreu na terça-feira (27), em São Paulo. No dia 20, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada entregasse a arma.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e ocorreu no âmbito do procedimento que analisa a conduta da parlamentar bolsonarista. Na véspera do segundo turno da eleição, ela sacou arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo (relembre no vídeo abaixo). O caso envolve supostos crimes de porte ilegal de arma de fogo e uso ostensivo, em violação a decreto de 2019 sobre o tema.

O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira (28) orações pelo ex-papa Bento XVI, dizendo que ele está “muito doente”. O Vaticano disse mais tarde em um comunicado que Bento XVI sofreu uma “piora” repentina de sua saúde nas últimas horas. Também disse que sua condição estava “sob controle” e que ele recebia atenção médica constante.

“Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim”, disse Francisco, falando em italiano ao final de sua audiência geral.

Bento, 95, em 2013 se tornou o primeiro papa em cerca de 600 anos a renunciar. Ele mora no Vaticano desde então. Até algumas semanas atrás, aqueles que viram Bento disseram que seu corpo estava muito frágil, mas sua mente ainda estava afiada.