Day: dezembro 30, 2022

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00min do dia 30 de dezembro a Operação Ano Novo 2022, que vai até às 23h59min do domingo, dia 01 de janeiro de 2023. As ações têm como objetivo principal promover segurança viária, com o intuito de reduzir o número de acidentes, mortos e feridos nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.

As festas de final de ano, tradicionalmente, geram grande fluxo de veículos nas rodovias. Como também é um período de férias, muitas pessoas se deslocam para destinos turísticos, além de visitas familiares. Dessa forma, é necessária atenção especial, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade.

A PRF reforçará o efetivo em pontos estratégicos e a fiscalização de trânsito terá como foco coibir condutas que geram maior risco, como ultrapassagens proibidas, controle de velocidade, uso do cinto de segurança e dispositivo de retenção para crianças, uso de aparelho celular, além de alcoolemia ao volante, já que neste período pode ocorrer aumento do consumo de bebida alcoólica.

A Operação Ano novo faz parte da Operação Rodovida, que se estende até o carnaval e tem como objetivo a realização de diversas ações integradas com outras instituições, com foco na redução e prevenção de acidentes.

O último prazo para sacar o abono PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) deste ano terminou ontem (29), mas quem perdeu a data-limite ainda tem chance de acessar o dinheiro a que tem direito. Pela lei que regulamenta o assunto, os valores permanecem disponíveis por até cinco anos.  

Para isso, é preciso ingressar com recurso administrativo, que poderá ser protocolado a partir de 15 de fevereiro. Quem processa as solicitações é sempre a Superintendência Regional do Trabalho de cada estado, mas o trabalhador pode dar entrada no processo em qualquer posto de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Todos os endereços encontram-se no portal.

Há ainda a possibilidade de fazer o pedido por e-mail. Em todos os casos, o endereço é trabalho.UF@economia.gov.br, sendo que as letras UF (unidade federativa) devem ser substituídas pela sigla do estado em que o trabalhador reside.

A dor, angústia e o sofrimento vivenciados pelos moradores da Rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, fazem parte do passado. Nesta quinta-feira (29), depois de intensos três meses de trabalho, em tempo recorde, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou a reforma da via, que foi completamente recuperada pela gestão municipal, após ficar destruída em virtude das fortes chuvas ocorridas no último mês de julho. 

Com investimentos na ordem de R$ 3 milhões, a obra foi executada em uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. A rua Mirassol ganhou uma nova rede de drenagem, moderna, ampliada e segura. Além disso, a secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra) também promoveu a instalação de pontos coletores de água de chuva, nas extremidades da rua (margeando as calçadas). Esses pontos levam as águas pluviais locais até a rede principal de drenagem. A via também conta agora com iluminação especial em led.

Em seu pronunciamento, o prefeito Álvaro Dias lembrou que a gestão municipal não mediu esforços para mudar a realidade dos moradores do local. Desde os primeiros momentos do incidente, toda a estrutura da Prefeitura foi deslocada para o bairro para prestar assistência à população atingida. 

A Defesa Civil Municipal isolou a área, as equipes da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) ofereceram o apoio de material e organizaram o abrigamento das famílias que deixaram as suas casas. O benefício do aluguel social também foi ofertado a quem precisou e a Urbana se fez presente ao longo de todo o processo.

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (30), a um dia do fim do seu mandato, e embarcou no avião presidencial. O avião decolou no início da tarde e deixou Brasília. Há uma expectativa de que Bolsonaro vá para a Florida, nos Estados Unidos. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse no domingo (1º).

Com a viagem, Bolsonaro deixa claro que não vai passar a faixa presidencial para Lula no evento da posse. Na manhã desta sexta, no “Diário Oficial da União”, o governo publicou uma autorização para que servidores públicos que vão ser assessores de Bolsonaro quando ele deixar a Presidência acompanhem o presidente na viagem aos Estados Unidos.

Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a pedido do próprio político.

O posto é considerado uma espécie de braço direito do presidente da República e principal interlocutor do Palácio do Planalto, além de responsável por articular a execução de políticas públicas pelos ministérios.

No início de dezembro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou Rui Costa, atual governador da Bahia, para comandar a Casa Civil a partir do próximo ano. Além de Ciro, também foram exonerados da pasta nesta sexta-feira Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro do cargo de secretário-executivo e Thiago Meirelles Fernandes Pereira, subchefe de Articulação e Monitoramento.

O futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado.” O nome do parlamentar como novo chefe da Petrobras foi confirmado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O anúncio oficial deve ocorrer nesta sexta-feira (30).

“A Petrobras se ajustará às diretrizes que o governo, tanto como governo quanto como acionista majoritário, determinar. Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou Prates.

Hoje, ao definir o valor de venda do diesel e da gasolina para as distribuidoras, a Petrobras segue o Preço de Paridade Internacional (PPI), que consiste em seguir o preço de comercialização desses combustíveis no resto do mundo. Até então, os preços eram definidos pelo governo e, para conter a inflação, a Petrobras vendia gasolina e diesel a preços abaixo do mercado.

A prévia do Censo 2022 apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28) aponta que a população do Rio Grande do Norte cresceu desde 2010, porém 77 cidades estão menores que 12 anos atrás – são 46% dos municípios potiguares.

Os dados também apontam que o estado tem uma população menor que a estimada ao longo dos últimos anos pelo IBGE. Em 2021, o instituto estimou que o Rio Grande do Norte teria 3.560.903 habitantes. No entanto, os dados da prévia do Censo 2022 apontam que o estado tem 3.303.953 moradores.

No Brasil, a população agora é calculada em 207,8 milhões de pessoas e não mais nas 213 milhões estimadas até este ano. A população do Rio Grande do Norte em 2022 é cerca de 4% maior que o número de habitantes levantado pelo Censo 2010, quando o estado tinha 3.168.027 moradores.

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu por insuficiência renal, insuficiência cardíaca, broncopneumonia e adenocarcinoma de cólon, segundo o atestado de óbito do 30º Registro Civil e Tabelionato de Notas do Ibirapuera, em São Paulo.

O documento foi divulgado nesta sexta-feira (30) e, diferentemente da certidão de nascimento, em que o nome do Rei do Futebol aparece grafado com a letra “i” em “Edison”, a certidão de óbito traz o nome pelo qual se tornou mundialmente conhecido: “Edson”.

De acordo com a Lei de Registros Públicos, a certidão de óbito deve indicar a hora, a data e o local de morte da pessoa, bem como suas informações pessoais, como estado civil, nomes, prenomes, idade, data de nascimento, profissão, naturalidade e residência dos pais, se morreu com testamento conhecido e/ou deixou filhos ou herdeiros, a causa da morte, se era eleitor e o local de sepultamento.

Insuficiência renal é uma condição em que os rins já não são mais capazes de filtrar o sangue, captando resíduos, impurezas e sais que serão eliminados pela urina;

Insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue mais bombear sangue ou encher-se de sangue adequadamente;

Broncopneumonia é uma inflamação que atinge as estruturas internas do pulmão, como os brônquios e os alvéolos;

Adenocarcinoma de cólon é o câncer de cólon.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta sexta-feira (30), uma lista de mais sete nomes que comporão o secretariado do Governo do Estado na próxima gestão administrativa. Os anunciados hoje se juntam a outros onze  indicados anteriormente e juntos serão empossados na próxima segunda-feira (2).

Entre os nomes divulgados hoje, pelo menos quatro mudanças acontecerão, sendo três secretarias, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Saúde, Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e uma autarquia estadual, a Fundação José Augusto, que atua na gestão da cultura e na administração de equipamentos culturais do Estado.

O novo anúncio traz o nome de Lyane Ramalho para a pasta da Saúde. Ela, atualmente secretária adjunta, vai assumir apenas em abril. Ramalho vai substituir o atual titular da Saúde, Cipriano Maia, que foi eleito por aclamação como presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Fátima Bezerra também alterou a titularidade da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A nova responsável pela pasta será Olga Aguiar, que vai substituir Maria Luiza Quaresma Tonelli.

Além disso, outra mudança será na área da Cultura. A Fundação José Augusto será gerida pela cineasta Mary Land Brito. O órgão foi ocupado nos últimos quatro anos por Crispiniano Neto. Agora são 18 cargos de primeiro escalão confirmados para a próxima gestão do Estado.

O nome de Paulo Lopes Varella Neto foi anunciado nesta sexta-feira (30/12) como o novo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Funcionário de carreira da Semarh, Paulo Varella tem ligação com a família Alves, que tem o comando do MDB no RN e elegeu o vice-governador, Walter Alves, para o segundo mandato da Governadora Fátima Bezerra.

Paulo Varella já assumiu função na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas – ANA, foi presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e já foi o titular da Semarh na gestão do então governador Garibaldi Alves Filho, pai de Walter Alves.

Com a indicação, o MDB assume uma das secretarias importantes do Governo do RN. É a Semarh que é responsável pela obra do Complexo Barragem de Oiticica, na região do Seridó, e que tem previsão de conclusão para o ano de 2023.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 105 vagas em processo seletivo para cursos de pós-graduação. As inscrições são feitas no site dedicado às seleções abertas pelo instituto e vão até o dia 2 de janeiro.

Dois editais regem os processos seletivos. No primeiro deles, estão dispostas as diretrizes para o preenchimento de 40 vagas no curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (campus Natal Central) e 25 vagas no curso de especialização em Gerenciamento de Obras (campus São Gonçalo do Amarante).

Já no segundo edital, estão dispostas as diretrizes para o preenchimento de 40 vagas em no curso de especialização em Ensino de Geociências, também no campus Natal Central. As três turmas formadas terão início das aulas no primeiro semestre de 2023.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (30) que indicará o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para ocupar a presidência da Petrobras. Prates já era apontado como o principal cotado para o comando da Petrobras. Após a indicação de Lula, o nome dele precisará ser aprovado pelo conselho de administração da empresa.

“Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro”, informou Lula por meio de uma rede social.

Durante a transição, Prates foi o coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e era o responsável por dar declarações sobre o futuro da Petrobras. Neste sexta, em entrevista após reunião com Lula em Brasília, Prates defendeu mudança na política adotada pela Petrobras para a definição do preços dos combustíveis.

Um dos temas mais debatidos na campanha eleitoral, a política de preços da Petrobras hoje leva em consideração o preço internacional do petróleo. 

Uma ação da Operação Lei Seca, da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), prendeu, em flagrante, três motoristas por dirigirem sob efeito de álcool. As ações foram montadas nos bairros de Dix-Sept Rosado e Candelária.

De acordo com a polícia, os condutores foram detidos por apresentarem valores que superaram a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido. O índice foi registrado após os motoristas realizarem o teste do bafômetro.

A autuação se baseou no artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que prevê pena de seis meses a três anos. A infração é passível de fiança. Outros onze motoristas não foram detidos, mas foram notificados administrativamente por dirigirem sob efeito de álcool.

A 12ª Delegacia de Homicídios indiciou, nesta sexta-feira (30), dois homens pela execução do policial militar José Ailton de Lira em 2018 no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Civil, Dioclécio Rodrigues do Nascimento, de 25 anos, e Josenildo Santos de Morais Júnior, de 23 anos, foram indiciados por homicídio triplamente qualificado. Os dois suspeitos já estão presos por outros crimes.

A execução ocorreu no dia 26 de janeiro de 2018. O sargento José Ailton de Lira, de 51 anos, estava jogando sinuca em um bar quando foi surpreendido por dois suspeitos armados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima que 47 mil pessoas devem se deslocar nos próximos dias por meio de ônibus, micro-ônibus e vans até Brasília para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa foi dada hoje (30) durante entrevista coletiva.

Segundo a PRF, o cálculo é de que 814 caravanas circulem pelas rodovias brasileiras para chegar a Brasília para a posse de Lula, que será neste domingo (1º). Os diferentes veículos devem começar a chegar a partir de amanhã (31).

Durante a entrevista, a corporação informou que, até este momento, não foram registrados bloqueios em rodovias ou manifestações de oposição. Caso isso ocorra, a PRF agirá de forma “enérgica” para evitar episódios de violência.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu na tarde desta quinta-feira (29) no Palácio Felipe Camarão, a visita de servidores públicos, cidadãos, secretários, artistas e educadores, políticos, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada, para a cerimônia de cumprimentos de final de ano.

Ao seu lado estava o secretário Municipal de Governo, Johan Xavier. Dentre as demais autoridades presentes estavam os vereadores Felipe Alves, Preto Aquino e Luciano Medeiros, assim como o presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) Marcelo Queiroz. 

O prefeito agradeceu a presença dos amigos e parceiros de gestão e retribuiu com votos de um ano novo repleto de realizações. “Este é um momento de confraternização, de encontro, de receber amigos e todos aqueles que representam algo para nós, são pessoas que contribuíram de alguma forma para o bem-estar da população e da cidade”, disse.

O chefe do Executivo ainda fez um balanço da gestão e destacou as principais metas para o próximo ano: “Espero que 2023 possa superar 2022, pois estamos com muitas obras encaminhadas que irão modernizar e transformar a face da nossa cidade. Temos trabalhado em agilizar o Complexo da Redinha, o alargamento da faixa de Ponta Negra e ainda o Hospital Municipal de Natal, que está entrando em fase de licitação”, declarou.

Às vésperas de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro fez um balanço de seus quatro anos de governo, em uma transmissão pela internet, e afirmou que não estimula confrontos de seus apoiadores diante da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1°.

Para Bolsonaro, o resultado de sua gestão nos quatro anos de governo foi “bastante positivo”, mesmo com desafios como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia. Ele citou diversas medidas adotadas pelo governo, como a renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil (Fies), o auxílio emergencial, o marco ferroviário, internet nas escolas, redução de impostos, reajuste do piso da educação e porte de armas para moradores de áreas rurais. Na avaliação do presidente, o porte de armas reduz a violência.

Em mensagem direcionada a manifestantes em quartéis, que questionam resultado das eleições, Bolsonaro disse que não se pode achar que o “mundo vai se acabar no dia 1º”. “Creio no patriotismo de vocês, na inteligência. Sei o que vocês passaram ao longo desses dois meses, no sol, na chuva. Isso não vai ficar perdido. Imagens foram para fora do Brasil”, disse, acrescentando que, no país, houve um despertamento da população para entender mais de política e a preocupação com o voto responsável.

Para iniciar o ano, o Caern Móvel estará entre os dias 2 e 6 de janeiro em seis cidades do Estado, incluindo a capital potiguar.  Durante o atendimento, é possível ter acesso a todos os serviços. Ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, informes sobre vazamento de água e esgoto, emissão de segunda via, são serviços disponíveis na unidade da Caern.

Em Natal, a van fica na sede do SESI/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa, das 7h30 às 17h30, de segunda a quinta-feira, na sexta-feira o serviço não estará disponível devido ao feriado municipal. Na segunda-feira, o Caern Móvel estará ao lado da Casa de Cultura na entrada da cidade, das 8h às 17h. Na terça-feira, é a vez da cidade de Jardim de Piranhas, na Av. Rio Branco, em frente ao Escritório da EMATER, das 8h às 17h. 

Dando prosseguimento, na quarta-feira o Caern Móvel estará em Carnaúba dos Dantas, na Rua Juvenal Lamartine, 207,  Centro, das 8h às 17h. Na quinta-feira, será em São Vicente, na Rua Manoel Higino de Araújo, 66, Centro, das 8h às 17h. Por fim, na sexta-feira o serviço acontece em Cerro Corá, também das 8h às 17h, na Rua Cel. Severino Bezerra, 178, Centro. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) realizou, nessa quinta-feira (29), uma perícia na fábrica de fogos de artifício que pegou fogo em Parnamirim. A equipe do Instituto esteve no local para analisar o que poderia ter provocado o incêndio e em qual local do imóvel ele começou.

Esse trabalho realizado pelo Itep é indispensável para que a investigação criminal transcorra da maneira correta. Inicialmente, de acordo com o perito responsável pelo caso, existem indícios de explosão dentro do imóvel e alguns focos de incêndio ao redor.

Se necessário, a equipe retornará ao local para mais uma perícia. Todas as informações servirão como base para o laudo que será encaminhado para a autoridade policial.