Juristas vão apresentar novo pedido de impeachment a Cunha na sexta-feira

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Um novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será apresentado na sexta-feira (16), como resultado da reformulação do que foi entregue pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Pascoal e que aguarda análise do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para evitar que seja submetido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o impeachment.

“As oposições formularam uma questão de ordem ao presidente da Casa e essa questão de ordem foi por ele respondida. O que o STF fez hoje foi suspender as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha. Uma das questões [de ordem]que fizemos é se cabia o aditamento [aos pedidos de impeachment] e a resposta, à época, foi que sim, poderia haver. Com a decisão do supremo, essa decisão [de Cunha] ficou suspensa”, disse o líder do PSDB Carlos Sampaio (SP), acompanhado pelos líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), do SD, Paulinho da Força (SP) e da minoria, Bruno Araújo (PSDB-SP).

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Audiência pública na Câmara de Caicó discute sobre as novas regras para as “cinquentinhas”

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ciclomotor

A Câmara municipal de Caicó realizou na noite desta terça-feira (13) sua 14ª audiência pública deste período ordinário. Na pauta de discussão estavam os ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”. Através de requerimento apresentado pelo vereador José Rangel, que requereu a realização da audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates, para se discutir e debater sobre a Lei Federal Nº. 13.154/2015, resolução 555/07-2015 que dispõe sobre os Ciclomotores.

Com plenário lotado de proprietários destes veículos, autoridades dos mais diversos segmentos discutiram a real situação e ficou acertado que será encaminhado documento ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Detran/RN, a Assembleia Legislativa e a bancada federal apresentando as dúvidas e incertezas apontadas durante a audiência.

“A audiência pública serviu para evidenciarmos que existem mais dúvidas do que certezas sobre as conquentinhas. Cada Estado vem adotando uma forma diferente ao lidar com este veículo, tão importante para as pessoas que precisam de um meio de transporte que seja econômico e mais acessível. Foi apenas o pontapé inicial da discussão que tem que ser ampliada a nível estadual e a Câmara de Caicó vai fomentar esta discussão”, ressaltou José Rangel.

A audiência contou com a presença de empresários de revendas de ciclomotores, de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura de Caicó, Procon e Detran/RN. Além do vereador José Rangel, que presidiu a audiência, os vereadores Rubéns Germano e Mara Costa participaram da audiência pública.

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Ministra reforça suspensão de rito feito por Cunha para impeachment

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma nova decisão liminar (provisória) nesta terça-feira (13) para suspender o rito definido pelo presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento aos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pendentes de análise no Legislativo.

Mais cedo, Weber e Teori Zavascki já haviam concedido outras duas liminares, a pedido de parlamentares governistas, que impediam o andamento dos processos com base no rito definido por Cunha no final de setembro.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma nova decisão liminar (provisória) nesta terça-feira (13) para suspender o rito definido pelo presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento aos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pendentes de análise no Legislativo.

Mais cedo, Weber e Teori Zavascki já haviam concedido outras duas liminares, a pedido de parlamentares governistas, que impediam o andamento dos processos com base no rito definido por Cunha no final de setembro.

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No RN, 90 municípios que sofrem com falta de água

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Até o momento doze municípios do Rio Grande do Norte estão em colapso total de água. De acordo com o secretário de Estado de Recursos Hídricos, Mairton França, existe ainda 90 municípios que sofrem com falta de água, dos quais 80 estão em nível crítico.

Em relação aos reservatórios de água do estado, o secretário disse que eles estão com 22% do volume de água e mais de 40% dos poços apresentam volume morto, ou seja, chegaram a 5% ou 10% da capacidade total de água.

O secretário de Recursos Hídricos apontou ainda alguns prejuízos causados pela estiagem, como desemprego e diminuição de arrecadação por parte do estado e dos municípios.

Além da utilização de carros-pipa, uma das ações que a secretaria está pondo em prática é a perfuração de poços em zonas urbanas em busca de água para injetar nas redes dos municípios do interior.

“Tem municípios que passam de 2 a 3 dias sem água. Desde o início da gestão que começamos a colocar em prática várias ações de combate à seca além de ampliar várias outras ações, como a perfuração de poços”, disse Mairton.

Águas do São Francisco vão custar caro ao Rio Grande do Norte, diz Mairton França

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A transposição do Rio São Francisco é apontada como uma esperança para amenizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. A expectativa é que as águas do rio cheguem até o final de 2016, mas o secretário explica que essa água será taxada. “A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco [Codevasf] vai cobrar da população”, disse Mairton, como forma de alerta à população.

As obras estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento. No último mês de agosto, a presidente Dilma Rousseff (PT) garantiu aos deputados estaduais e ao governador Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o RN à Transposição.

No entanto, o secretário adverte que os recursos hídricos oriundos da transposição terão um preço alto. “É importante salientar que as águas do São Francisco não chegarão no RN gratuitamente. É bom deixar muito claro. A gente coloca como a grande solução, uma grande salvação, mas essa água tem um preço e esse preço não é barato. Quem vai gerenciar é a Codevasf e ela vai cobrar do Governo do Estado, de quem usa a água, o consumidor final porque a água é prioritariamente para abastecimento humano”, salientou Mairton.

Apesar disso, a transposição é aguardada e se espera que o abastecimento proporcionado contribua significativamente para amenizar a falta de água em diversas cidades do estado.

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Equipe composta por Caicoenses é destaque na agência Sebrae de Notícias, por estarem desenvolvendo Startup

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Trilha Apollo 13 Missão Agrotec (13).Marco_Polo

A Agência Sebrae de notícias destaca que a última fase de implementação de ideias para solucionar problemas no agronegócio, através da Trilha Apolo 13 – Missão Agrotech, já começou a ser desenvolvida e será divulgada no próximo sábado (17), dentro da programação de encerramento do Espaço Empreendedor na Festa do Boi. A Missão é uma metodologia desenvolvida pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e teve início no mês de julho com o objetivo de incentivar a criação de novos negócios digitais a partir de um processo inovador que valoriza soluções criativas para fortalecer o trabalho do homem no campo.

Denominado de Hackathon (maratona de programação), o último estágio integra cinco startups criadas especificamente durante a Missão Agrotech nos últimos quatro meses. Cada uma tem até seis participantes que vão apresentar a solução desenvolvida para uma banca de jurados. Na ocasião, serão divulgados os melhores negócios digitais e os vencedores receberão como prêmio uma viagem com destino ao Vale do Silício, nos Estados Unidos. O lugar é conhecido pela instalação de empresas responsáveis por conceberem inovações científicas e tecnológicas para o mundo.

De acordo com o gestor do Projeto de Tecnologia da Informação e Comunicação (Protic) e Startup do Sebrae-RN, Carlos Von Sohsten, a idealização da Missão Agrotech possibilita um novo olhar para temas relacionados ao agronegócio. “A metodologia faz com que os empreendedores busquem novas maneiras de salvar o agronegócio tanto no ambiente rural potiguar quanto no restante do Brasil”, diz.

Negócios digitais

A startup ‘Sertonauta’, que é formada por caicoense, e integra o módulo Hackathon. A equipe é composta por estudantes das áreas de exatas e humanas que estão desenvolvendo uma plataforma virtual nominada de AgroElo. A ferramenta pretende beneficiar produtores rurais e o consumidor final provocando conforto e agilidade na compra e entrega dos produtos do agronegócio.

“A oportunidade quer ajudar o homem do campo de modo transversal, reduzindo gastos com trasportes e minimizando a perda de hortifrutigranjeiros. Além disso, garantir a segurança na hora da entrega do item para o consumidor”, comenta uma das líderes da Sertonauta, Jéssica Nobre.

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CBH e ANA anunciam agenda de reuniões públicas para apresentar Plano de Recursos Hídricos‏

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) convidam os interessados a participarem de reuniões públicas as quais terão por objetivo apresentar a comunidade os resultados finais do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu (PRH da Bacia), bem como, receber contribuições ao trabalho.

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu tem como objetivo geral permitir a gestão efetiva e sustentável dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da bacia, de modo a garantir o uso múltiplo, racional e sustentável, em qualidade e quantidade, em benefício das gerações presentes e futuras. Serão realizadas 04 (quatro) Reunião Pública, sendo 02 (duas) no Estado da Paraíba e 02 (duas) no Estado do Rio Grande do Norte, assim definidas:

  • Dia 19.10.2015 – Piancó/PB – Local: Câmara de Vereadores – Início: 09h00
  • Dia 20.10.2015 – Pombal/PB – Local: Auditório da UFCG – Início: 09h00
  • Dia 21.10.2015 – Caicó/RN – Local: Auditório da UFRN – Início: 09h00
  • Dia 22.10.2015 – Assú/RN – Local: Auditório da UERN

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Nildson Dantas comemora implantação do sistema adutor do distrito palma

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nildson_palma

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, comemorou a implantação do sistema adutor do distrito Palma. Há algum tempo o vereador ouvia dos moradores o pleito antigo de que a comunidade pudesse ser abastecida com a água da barragem Carnaúba.

Sobre o assunto, Nildson Dantas conversou com o deputado estadual Vivaldo Costa, para que juntos possam intermediar a resolução deste problema. Segundo o escritório regional da CAERN, responsável por operar o sistema, a água já deve chegar hoje à Palma.

“Além dos agradecimentos aos responsáveis pela obra, quero demonstrar a alegria e felicidade por estar vivendo e compartilhando momento tão importante na história do distrito Palma e do município de Caicó. Estou sentido a felicidade no olhar de cada morador que, a partir de agora, terá água nas torneiras, tratada e suficiente para abastecer aquela comunidade até a chegada do inverno”, comentou Nildson nas redes sociais.

Revisão biométrica extraordinária começa no dia 16 em Caicó

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A Justiça Eleitoral de Caicó realizará entre os dias 16 de outubro e 27 de novembro, no salão da eventos do CDS (na antiga Pré-Vocacional), a revisão biométrica extraordinária no município. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, e aos sábados das 08h às 14h.

A partir de 02 de outubro, será disponibilizado o primeiro lote de datas para agendamento de horário para coleta de dados biométricos, por meio do site www.tre-rn.jus.br, cujo atendimento será realizado no período e no local acima mencionados. À medida que as vagas para agendamento forem preenchidas novos lotes serão disponibilizados.

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