Dia: 8 de junho de 2016

O Pré-candidato a Prefeito de Caicó, Robson Araújo – Batata, esteve participando nesta quarta-feira (08) da primeira série de entrevistas feita pelo Jornal da Rádio Seridó com os radialistas Suebster Neri e Eduardo Dantas para ouvir propostas e como os candidatos pretendem resolver os problemas do município de Caicó.

Como o foco da entrevista foi no sentido de apresentar propostas e debater o futuro administrativo do município de Caicó o pré-candidato teve oportunidade de apresentar suas primeiras ideias. “Primeiro quero parabenizar a iniciativa da Rádio Seridó de realizar uma série de entrevistas em que o debate politico fica um pouco de lado e é dada a oportunidade para os candidatos mostrarem suas propostas e projetos para o futuro de Caicó”.  Disse ele.

Durante a entrevista Batata foi questionado sobre diversos assuntos e problemas que afetam diretamente a população Caicoense e apresentou suas primeiras ideias para os temas;

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO:

Sobre o tema Batata disse que pretende focar em uma ampla transparência e livre acesso à informação inclusive regulamentando a lei de acesso a informação que ainda não foi feita no âmbito no município de Caicó. Também foi citado trabalho com base em metas e indica dores, profissionalização da administração pública, valorização do servidor público e restruturação do organograma de secretaria do município. “Mais do que abrir as informações sobre os gastos, é preciso dar transparência aos critérios para definição de prioridades de investimento e possibilitar à sociedade o acesso aos dados por meio de protocolos abertos”.  Disse.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Sobre o tema Batata disse que pretende desafogar a estrutura da secretaria desmembrando a pasta de esportes para que se tenha mais espaço e tempo para atuar exclusivamente na área de Educação e Cultura que somente escolas tem mais de 40 para administrar. Utilizar os recursos existentes para a estruturação da rede física das escolas que dispõe inclusive de programas federais como o PAR – Programa de Ações Articuladas entre outras ações.

SAÚDE

Sobre o tema Batata disse que é preciso pensar a saúde como qualidade de vida fazendo a prevenção e como objeto de políticas transversais, ou seja, de todas as políticas públicas, e fruto da atuação de todos os atores sociais.

Neste setor uma questão importante é a gestão, para isso será preciso criar instrumentos de gestão a partir do uso de tecnologias da informação e comunicação, principalmente para o atendimento. O pré-candidato também citou que pretende criar projeto saúde na feira visando o atendimento em uma unidade móvel aos agricultores e demais pessoas que estejam necessitando de algum tipo de procedimento médico dentro da feira livre.  Outro ponto tocado foi a informatização e interligação das Unidades de Saúde com a Secretaria e com o laboratório Nailde Dantas. Conclusão de unidades de saúde, reformas e utilização de emendas parlamentares já empenhadas para aquisição de equipamentos e veículos para as unidades de saúde.

SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE TRANSITO

O Programa visa a segurança urbana, centrada em ações preventivas, aproveitando todo o potencial dos serviços municipais na redução da violência, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade social. Assim, além de implantar as funções clássicas da Guarda Municipal, a Prefeitura se integrará aos esforços de redução da violência na cidade com todos os níveis de Governo envolvidos com o problema. Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Gestão de Transito; Constituição e fortalecimento de um Sistema Municipal de Defesa Civil; Criação da Coordenadora Municipal de Prevenção e Erradicação das Drogas-COMPRED;             Apoiar e trabalhar para a ampliação do projeto Educação de Transito na Escola do 3º DPRE, são alguns exemplos citados.

MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA

Sobre limpeza urbana Batata disse que o Governo Municipal vai definir metas objetivas nas áreas de resíduos sólidos, preservação de áreas verdes urbanas, criação de unidades de conservação, saneamento ambiental. Pontos destacados; Implantar a coleta rápida com a aquisição de MotoLixo que fará a coleta rápida nas ruas do centro e setores estratégicos; Criar programa de expansão do percentual de reciclagem do lixo urbano através de organização de cooperativas dos “empresários do lixo” (catadores), da criação de mercados locais e regionais para os materiais recicláveis, e de uma melhor gestão da coleta de resíduos; Criar programas de educação ambiental nos bairros, aliados a mutirões de limpeza.

O Pré-candidato disse que pretende apresentar ainda outras diversas propostas sobre estes e outros temas como Infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento agrícola e rural, esportes, entre outros.

Fonte: Assessoria do Pré-candidato.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou, por uma semana, a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 1.340/2006) para incluir, entre outras mudanças, a permissão para o delegado de polícia aplicar provisoriamente, até decisão judicial, medidas de proteção à mulher vítima de violência doméstica. O pedido de vista coletiva foi encaminhado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), logo após a leitura de parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Após assinalar “a enorme importância” do projeto, Marta disse estranhar o fato de não ter sido analisado previamente pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMVM). A peemedebista ponderou que a abertura de “brechas” na Lei Maria da Penha não pode acontecer sem uma discussão aprofundada.

Essa mesma linha de argumentação foi seguida pela presidente da CMVM, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Simone defendeu o atendimento inicial da mulher vítima de violência por um delegado de polícia do sexo feminino. Também se mostrou preocupada com a hipótese de medidas contidas no PLC 7/2016 inviabilizarem a instalação pelo país da Casa da Mulher Brasileira, instituição idealizada para ajudar a mulher alvo de agressão.

Ao estabelecer um contraponto com as integrantes da CMVM, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) considerou temerário determinar, no PLC 7/2016, que a mulher será obrigatoriamente recepcionada por um delgado do sexo feminino ao prestar queixa da violência sofrida.

– Acho que a vítima, tanto quanto possível, deverá ser atendida por outra mulher. Meu receio em fixar isto em lei é criar um problema em vez de abrir uma oportunidade – argumentou Braga, observando que 52% dos municípios brasileiros sequer contam com apoio direto da Justiça.

Mais novo réu a celebrar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, o engenheiro Zwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, contou à força-tarefa que o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, lhe pediu US$ 4,5 milhões (R$ 15,2 milhões) para ajudar a financiar a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. O pagamento foi feito diretamente em uma conta do marqueteiro João Santana na Suíça, e não foi declarado à Justiça Eleitoral.

A colaboração de Zwi foi assinada com o Ministério Público Federal (MPF), mas ainda depende de homologação do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Sérgio Moro. Os pagamentos, segundo ele, foram realizados nos meses próximos às eleições de 2014, entre setembro de 2013 e novembro de 2014, o que já fazia os investigadores desconfiarem da relação com a campanha.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) publicou nesta quarta-feira (8) dois editais de concurso público. Ao todo são 116 vagas, sendo 76 para docentes e 40 para técnicos de nível médio e superior. As inscrições começam às 14h desta quinta-feira (9) e seguem até 7 de julho pela internet, através do site do Idecan.

O Poder Judiciário do RN irá investir R$ 110 milhões em obras da construção civil, anunciou na manhã desta quarta (8) o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos.

O montante contempla a construção da sede própria do TJRN no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste da capital, e de mais dez fóruns no interior do Estado.

A estimativa do Setor de Engenharia do Tribunal é de que as obras gerem cerca de 700 empregos diretos ao longo do tempo. “Todas essas obras devem ser iniciadas no segundo semestre”, afirmou o presidente.

Na 131ª Pesquisa CNT/MDA, realizada de 2 a 5 de junho de 2016 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira (8), 89,3% dos entrevistados disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das investigações no âmbito da operação Lava Jato e que envolvem a Petrobras.

Nesse grupo, 66,9% consideram que a presidente Dilma Rousseff é culpada pela corrupção que está sendo investigada e 71,4% acham que o ex-presidente Lula é culpado.

Sobre o futuro da operação Lava Jato, 36,2% acreditam que ela nem será fortalecida, nem será enfraquecida no governo Michel Temer, permanecendo como está. Para 29,3%, a Lava Jato será fortalecida e 26,0% consideram que será enfraquecida.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, a Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, inaugura amanhã (09/06), a Sala de Apoio à Amamentação, na Unidade Salgado Filho. A cerimônia acontecerá às 9h, com a presença de autoridades da saúde municipal e estadual, e de membros da Universidade. A Sala é fruto de uma parceria entre a Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Coordenação Estadual do Aleitamento Materno da SESAP.

A estrutura chega para atender aos direitos das mães trabalhadoras e estudantes que amamentam, permitindo que docentes, colaboradoras e alunas da UnP deem continuidade ao aleitamento materno após o retorno às atividades acadêmicas ou profissionais. Além de ser um ambiente novo, pensado no conforto e acolhimentos das mães e dos seus bebês, a estrutura também contará com uma equipe capacitada para auxiliar as mulheres na ordenha manual e armazenamento do leite materno quando houve necessidade. A Sala da UnP também será um posto de coleta para a doação de leite aos bancos de Natal e Grande Natal.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). A aprovação se deu por 340 votos a favor e 96 contrários.

O texto amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. O restante da arrecadação é vinculado a despesas definidas no Orçamento. Pelo texto, a medida poderá ser aplicada de maneira retroativa desde 1º de janeiro deste ano.

A DRU é considerada essencial pelo governo Michel Temer para evitar o engessamento das despesas previstas no Orçamento, já que a grande maioria dos recursos arrecadados tem gasto vinculado, por determinação da legislação brasileira.

A PEC, agora, será encaminhado para análise do Senado, onde também será votado em dois turnos antes de ser promulgada.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta quarta-feira (8), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recursos para a construção emergencial da adutora de engate rápido de Caicó.

O dinheiro, segundo o ministro, será proveniente da edição de uma Medida Provisória, no valor de R$ 717 milhões, para programas de Defesa Civil, entre eles, contenção de encostas e obras de abastecimento.

O valor da adutora de Caicó será de R$ 44 milhões. No encontro com o colega da Integração Nacional, Henrique Eduardo Alves alertou Hélder Barbalho para a gravidade do problema de abastecimento da cidade que poderá entrar em colapso.

“A situação é dramática e requer uma solução urgente”, disse Alves. Hélder Barbalho garantiu prioridade para Caicó assim que os recursos emergenciais forem liberados.

O Programa Universidade para Todos (Prouni) está com inscrições abertas para o segundo semestre de 2016. O processo seletivo acontecerá entre os dias 7 e 10 de junho e a Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, dispõe de mais de 600 bolsas de 100% em Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, sendo a instituição do RN com maior oferta de vagas.

Para se inscrever é preciso ter participado do Enem de 2015, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame e ter nota na redação que não seja zero.

Todo processo seletivo acontece no site do siteprouni.mec.gov.br. Podem participar estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular e estudantes com deficiência. Também podem participar professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

O Senado vai promover no dia 20 deste mês sessão especial sobre a nova Lei das Empresas Juniores, Lei 13.267 de 2016. Essas empresas são criadas por universitários e funcionam nas instituições de ensino superior.

Autor do pedido para a sessão especial, o senador José Agripino (DEM-RN), explica que a reunião tem, principalmente, o objetivo de promover a divulgação e a criação dessas organizações.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) será o relator-geral da proposta orçamentária de 2017, que chega ao Congresso Nacional em agosto. O nome foi confirmado hoje pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). A formalização da indicação ainda depende da assinatura do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). deputado Arthur Lira (PP-AL).

Braga retomou recentemente as atividades parlamentares, após comandar por 15 meses o Ministério de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff. Cabe ao relator-geral analisar as despesas propostas pelo Executivo e pelos demais poderes em áreas como investimento, funcionalismo público e pagamento da dívida pública.

Para a relatoria da receita orçamentária, ainda não há um nome definido. A vaga será destinada a um deputado. Cabe ao relator da receita analisar a arrecadação que vai financiar as despesas do próximo ano.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe nesta quarta-feira (8), às 14h30, uma representação de governadores para discutir propostas que possam ajudar a enfrentar a crise econômica. Um dos projetos tema da conversa será o que atualiza e amplia o Supersimples.

O PLC 125/2015, que foi relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aumenta os limites de receita bruta anual para que as empresas se enquadrem no programa. Marta Suplicy tem a expectativa que essa matéria possa ser votada também na quarta, uma vez que está pronta para ser examinada.

– Vamos reduzir a carga tributária, com responsabilidade, sem comprometer as finanças ou os municípios e estados. Vamos tirar do sufoco os micro e pequenos empreendedores, que são os que mais empregam no país – explicou a senadora, lembrando que os governadores reivindicam também a  autorização urgente para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego e o alongamento da dívida dos estados com a União.

Os governadores também devem tratar de propostas de emendas à Constituição que tratam de precatórios, como a PEC 159/2015, que foi aprovada pelos senadores em segundo turno nesta terça-feira (7) e retornou à Câmara dos Deputados. A emenda permite o uso de dinheiro depositado na justiça para o pagamento de dívidas públicas. Os gestores estaduais também defendem a aprovação da PEC 128/2015, já votada no Senado e que proíbe a criação e expansão de despesas para estados e municípios sem apresentação das devidas fontes de receita.