Dia: 15 de junho de 2016

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Na preparação com vistas ao pleito deste ano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), presidido no estado pelo deputado federal Rafael Motta, planeja lançar candidaturas próprias nos principais colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. O planejamento faz parte da estratégia nacional da sigla para as eleições de 2016.

Em Natal, o nome da legenda é o de Rafael Motta. Apesar de ainda não se colocar como pré-candidato, o deputado já tem se preparado para a sucessão. Ele tem visitado capitais administradas pelo partido, observando modelos de gestão de sucesso e práticas que seriam inovadoras para a capital. O nome de Motta deverá ser anunciado no próximo mês.

Na cidade de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral, o partido poderá sair com a candidatura da ex-deputada estadual Larissa Rosado ou da ex-deputada federal Sandra Rosado. “Confio na capacidade da deputada Sandra e da deputada Larissa. Existe uma determinação do diretório nacional e acredito que teremos um projeto competitivo na cidade”, declarou Rafael.

Para Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do RN, o PSB trabalha o nome do presidente da Câmara Municipal, Ricardo Gurgel. Segundo Rafael, já existem dados internos que mostram uma boa competitividade do vereador para disputar o Executivo da cidade.

O PSB também tem pretensões políticas em Ceará-Mirim. O nome do partido para a disputa é o de Marcílio Dantas. A estratégia da sigla no município é cooptar os votos dos insatisfeitos com o sistema do prefeito, Antônio Peixoto (PR), e a oposição, liderada por Júlio César (PSB).

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O deputado estadual Álvaro Dias está em Brasília, onde tratou com o ministro do turismo Henrique Alves, da adutora de engate rápido para Caicó. O Deputado ressaltou a urgência que tem essa obra para evitar o desabastecimento de água na cidade e sugeriu que, para agilizar o tempo, ela deveria ser feita pelo BEC, com dispensa de licitação. Henrique, por sua vez, entrou em contato com o Ministro da Integração Regional, que informou que a obra está assegurada e que Concorda que sendo obra emergencial seja feita pelo BEC.

“Foi uma audiência bastante importante, principalmente para Caicó, pois nós tratamos da adutora de engate rápido para o nosso município. Essa é uma urgência para a população caicoense e necessita que os trâmites burocráticos sejam minimizados e a obra seja executada no menor tempo possível. Por isso, solicitamos que o BEC possa tocar essa obra”, disse o deputado.

Álvaro Dias, nessa audiência, tratou ainda de assuntos relativos à obras de infra estrutura turística para o RN. “Esse foi outro pleito discutido com o ministro Henrique. Para a nossa alegria, recebemos a notícia que o ministro Henrique está adiantando os nossos pleitos e, em breve, poderemos anunciar a vinda de investimentos turísticos no RN”, explicou.

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Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que regia a legislação vigente, foram arrecadadas pelo Diretório Nacional do meu partido e sem intermediários. Por isso, fui surpreendido com a citação do meu nome na delação do ex-senador Sérgio Machado. Afinal, como parlamentar de oposição há 10 anos, jamais teria como condicionar doação à troca de favores de governo.

Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, projeto do senador José Agripino (RN) que cria um fundo no valor de R$ 1 bilhão anual para o combate à seca. O objetivo da matéria, segundo o parlamentar do Rio Grande do Norte, é atender a população atingida pela estiagem e auxiliar os municípios nas situações de emergência e estado de calamidade pública. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com José Agripino, um dos principais motivos para apresentar este projeto deve-se ao fato de o governo do PT ter sido ausente, por mais de uma década, na política de combate à seca, principalmente dos estados nordestinos. “Meu estado sofre todos os anos com os efeitos da forte estiagem. Ocupei diversas vezes a tribuna do Senado cobrando solução e nada foi feito”, destacou.

Pelo projeto, será criado, no âmbito do Poder Executivo Federal, o Fasec (Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas). Na prática, os municípios que declararem estado de emergência ou calamidade pública por causa da seca poderão ter acesso aos recursos do Fasec. Para isso, será criado um Conselho Deliberativo, que administrará o fundo e analisará os pedidos de recursos para o combate à estiagem.

Esse conselho será formado por representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal encarregados das atividades de Defesa Civil, dos Estados e dos Municípios.

Terá prioridade na distribuição dos recursos a implantação de obras que fortaleçam a economia do semiárido nordestino. Os recursos não aplicados em determinado ano poderão ser destinados, no ano seguinte, à construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e adutoras ou ser mantido como reserva para atendimento mais eficaz às eventuais e futuras situações de emergência.

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O governo enviará ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos, informou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (15).

Segundo o governo, durante os primeiros nove anos, o limite não poderá ser modificado, mas a partir do décimo ano poderão ser apresentadas alterações nesses limites por meio de projetos de lei.

Anunciada no dia 24 de maio pelo presidente em exercício, Michel Temer, a proposta prevê que o crescimento do gasto público, em um ano, não pode superar o percentual da inflação do ano anterior. O objetivo é evitar que as despesas do governo tenham aumento real (acima da inflação do ano anterior) para tentar melhorar as contas públicas.

Inicialmente, quando foi anunciada a proposta para fixar um teto para as despesas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não citou que haveria um prazo predeterminado para sua vigência. Já na semana passada, ele declarou que as políticas públicas teriam de ser implementadas “pelo tempo que for necessário” para o retorno do crescimento sustentado da economia.

O governo informou ainda que, no caso de descumprimento dos limites estabelecidos, ficam estabelecidos que, no ano seguinte, a despesa nominal com subsídios e subvenções econômicas não poderá superar a do exercício anterior, e também não poderão ser concedidos incentivos ou benefícios tributários.

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Buscando atender os trabalhadores, estudantes, desempregados e famílias de baixa renda do município de Jardim de Piranhas, o deputado Vivaldo Costa (PROS) está solicitando ao Governo do Estado, via Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), a implantação de um restaurante popular na cidade.

“As pessoas a serem beneficiadas por essa iniciativa estão em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. O restaurante popular muitas vezes representa a chance de sua principal refeição”, argumenta o deputado.

Os restaurantes populares atualmente estão presentes em 20 municípios potiguares, num total de 25 unidades. Asseguram diariamente 19 mil refeições à população de menor poder aquisitivo, ao preço de R$ 1 real, em Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.

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A Prefeitura de Caicó fará nesta sexta-feira (17), a licitação para permissão de uso de espaço público, no Complexo Ilha de Sant’Ana. A empresa vencedora poderá explorar comercialmente os espaços, além de realizar festejos culturais durante os dez dias de festas. O lance inicial da proposta é de 70 mil reais.

O Blog do Marcos Dantas teve acesso ao edital de licitação para permissão de uso do espaço público, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A empresa vencedora terá que contratar 14 bandas, destas 5 em nível regional e 11 em nível local, além de 6 DJ’s para todo o período de festa.  As apresentações musicais deverá ser prescrito da seguinte forma: de 21 de julho de 2016 à 26 de julho de 2016, deverá ser: 01 banda local e 01 Dj’s por dia; e de 27 de julho de 2016 à 31 de julho de 2016, deverá ser: 01 banda local e 01 banda regional por dia.

O edital também traz algumas observações sobre as apresentações: cada show deverá ter duração de no mínimo 03 (três) horas; as apresentações deverá iniciar às 22 horas de cada dia, com tolerância de atraso de no máximo 30 minutos. O repertório dos shows deverá ser diversificado com bandas de forro, axé, pagode, samba e entre outros; e a empresa vencedora do certame licitatório deverá apresentar o cronograma com as bandas, alocadas em cada dia, com data máxima de 05 dias úteis a partir de sua contratação.

Uma novidade na licitação para a exploração do espaço público do Complexo Turístico Ilha de Santana deste ano, é a existência do espaço denominado de Front Stage, que nada mais é do que um espaço reservado, próximo ao palco onde acontecem os shows.

De acordo com o edital de licitação, a área front stage no Complexo Turístico durante o festejo, não poderá ser superior a 450 m² conforme mapa em destaque. Por esse espaço, quem vencer a licitação poderá cobrar o acesso à ele.