Dia: 22 de fevereiro de 2017

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O presidente Michel Temer nomeou o jurista Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Após o Senado aprovar, nesta quarta-feira (22). a indicação de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal, o governo publicou, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a nomeação dele para o STF e o exonerou do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, do qual estava licenciado.

No STF, Moraes, de 49 anos, ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto no mês passado em acidente aéreo,

Após tomar posse na Corte, o magistrado herdará cerca de 7,5 mil processos que faziam parte do gabinete de Teori. A indicação de Moraes foi aprovada no plenário do Senado no fim da manhã de hoje por 55 votos a 13.

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As prefeituras de Currais Novos, Jardim de Piranhas, Parelhas e Timbaúba dos Batistas, anunciaram a antecipação do pagamento da folha do mês de fevereiro dos servidores municipais para esta sexta-feira, dia 24. Servidores dos três municípios, terão mais um “dindim” no bolso para o período do carnaval.

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Como já é tradição, o Camburão da Alegria é o primeiro bloco a ganhar as ruas de Caicó, na abertura do Carnaval. Formado por policiais militares, civis e bombeiros, o bloco foi criado com o objetivo de proporcionar aos profissionais da Segurança, duas opções de divertimento no Carnaval. Na quarta que antecede a festa, e na quarta-feira de cinzas.

“Como nossos policiais trabalham durante todo o Carnaval, garantindo a segurança dos foliões, nada mais justo do que nestes dois dias eles se divertirem com suas famílias e amigos”, disse Coronel Silvano, um dos fundadores do Camburão ao Blog do Marcos Dantas.

O Camburão sempre é puxado pela Orquestra de Frevo do Magão, que este ano resolveu inovar e tocar em cima de um trio elétrico. Como a organização não havia preparado uma proteção para os músicos, uma chuva forte acabou atrasando a saída do bloco, em mais de uma hora.

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O Município de Caicó altera o horário de funcionamento durante o carnaval. Segundo portaria publicada pelo Poder Executivo, as secretarias municipais e demais órgãos vinculados terão expediente normal até a sexta-feira (24). Na segunda-feira (27) e Quarta-feira de Cinzas (1º) foi decretado ponto facultativo, enquanto a terça-feira (28) é feriado de carnaval. O expediente normal será retomado na quinta-feira (02).

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Do UOL – O chanceler José Serra entregou nesta quarta-feira (22) carta pedindo demissão do Ministério de Relações Exteriores. A informação foi confirmada pelo Planalto. O chanceler alegou problemas de saúde para pedir a exoneração do cargo.

Em carta divulgada pelo governo, Serra afirma que pede demissão “em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler.”

Serra entregou a carta pessoalmente a Temer, no Palácio do Planalto. Ele afirma que “segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.” Não há detalhes sobre a doença do ex-ministro. No fim de dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical.

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O projeto de lei do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos do Magistério em 7,64% foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), e sancionado imediatamente pelo governador em exercício, Fábio Dantas. A Lei Complementar nº 592 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (23).

“O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou Fábio Dantas.

O reajuste beneficia professores e especialista de Educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC). Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação.

Acompanharam a sessão, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN).

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A Confederação Brasileira de Futebol divulgou a tabela completa do Campeonato Brasileiro de 2017. O torneio começará no dia 13 de maio, um sábado, e terminará no dia 3 de dezembro, um domingo.

Logo na primeira rodada, os maiores clubes do país se enfrentam em cinco duelos: o Fluminense recebe o Santos, o Flamengo recebe o Atlético-MG, o Cruzeiro recebe o São Paulo, o Grêmio recebe o Botafogo e o atual campeão Palmeiras, recebe o Vasco, que subiu da série B em 2016.

Apesar de ter divulgado quais jogos acontecerão em cada rodada, o desmembramento da tabela, com datas e horários dos jogos, ainda não foi feito.

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O Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês através dos Projetos de Apoio ao SUS- parceria entre o Hospital Sírio-Libanês e o Ministério da Saúde- promoverá dois cursos de Especialização no município de Caicó/RN: Especialização em Preceptoria em Residência Médica e Especialização em Preceptoria no SUS. O Edital de Seleção dos especializandos encontra-se aberto e dispõe de 20 vagas para cada curso. As inscrições vão até o dia 06/03/2017.

Os cursos ofertados possuem como público alvo profissionais da saúde que sejam preceptores nos serviços de saúde que recebem estudantes dos cursos de graduação da área da saúde, da residência médica e da residência multiprofissional de Caicó. As especializações são gratuitas, semipresencial e com carga horária final de 360 horas. Os interessados devem acessar o edital para verificar os pré-requisitos, as orientações e os itens exigidos para a inscrição.

Pelo segundo ano consecutivo o município de Caicó é contemplado com os cursos do Sírio-Libanês, que segue a lógica de educação permanente e objetiva qualificar os profissionais dos serviços público de saúde a fim de contribuir para a melhoria da assistência e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

O edital pode ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Caicó 

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O novo Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, participou, nesta terça-feira (21), de uma reunião com o procurador Hélio Varela, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), equipe da KL engenharia, e técnicos da Semarh sobre a condução do processo de desapropriação e reassentamento na Barragem de Oiticica.

O objetivo principal de reunião foi definir as estratégias de ações para iniciar as negociações dos imóveis da área urbana de Barra de Santana. O encontro também serviu para repassar ao novo secretário informações sobre o atual cenário das obras sociais envolvidas na construção do reservatório, com ênfase no projeto das Agrovilas e no reassentamento da Nova Barra de Santana.

“Vamos dar continuidade as ações que já estavam sendo desenvolvidas para cumprir o cronograma da Barragem. Nessa reunião pude ficar a par da situação geral do andamento das obras” disse Ivan.

Sobre sua chegada, na Semarh, ele frisou que busca avançar nas conquistas e aumentar o diálogo com as lideranças políticas do interior, para atender a população que mais necessita das ações da pasta. “Não venho aqui para substituir venho para somar. Vamos ampliar as conquistas já realizadas na gestão competente de Mairton” finaliza.

De acordo com Hélio Varela, procurador que substitui Dr. Francisco Sales na Comissão de Desapropriação, já foram negociadas 98% das propriedades rurais. “Estamos aguardando os laudos da Comissão de Desapropriação para iniciar as negociações da área urbana, mas já estamos discutindo a estratégia a ser usada para dar celeridade ao processo” falou.

Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. O Governo do Estado, através da Semarh, está dando andamento às obras de preparação do terreno (terraplenagem) para receber a construção das edificações de uso institucional e residencial, para reassentamento da comunidade. O primeiro equipamento público a ser edificado será o cemitério, uma vez que o antigo se encontra interditado, desde 2013.

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Os recursos complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de fevereiro já podem ser acessados pelos governos estaduais e municipais a partir desta quarta-feira (22).

Do total de R$ 918,97 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso dos professores.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (21,) no Diário Oficial do Estado, edital para realização de concurso público para preenchimento de cargos no seu quadro de pessoal efetivo. As inscrições serão iniciadas no próximo dia 13 de março e são ofertadas 32 vagas, sendo três delas para o cargo de Analista/Contabilidade; duas para o cargo de Analista/Engenharia Civil; e outras 27 vagas para o cargo de Técnico do MPRN, incluídas nos totais as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista do MPE é de nível superior e a taxa de inscrição é de R$ 180,00. Já o cargo de Técnico do MPE é de nível médio e a taxa de inscrição custa R$ 110,00. A remuneração inicial do cargo de Analista/Contador e Analista/Engenheiro é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Por sua vez, a remuneração do cargo de Técnico é de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

O concurso público será realizado pela Comperve e as inscrições prosseguem do dia 13 de março até o dia 11 de abril (às 23h59min observado o horário local). O candidato deve acessar o portal da Comperve na internet (www.comperve.ufrn.br) no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.

As provas deverão ser aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró, com o resultado final sendo divulgado em 23 de junho.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, destacou o empenho da Comissão do Concurso, pela celeridade na retomada do certame e finalização do Edital após a publicação do último Relatório de Gestão Fiscal, que permitiu o prosseguimento de importante processo seletivo.

Confira aqui o Edital publicado hoje no DOE.