Justiça cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito em cidade do RN

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A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, cidade distante 411 km de Natal. Iomara Rafaela Lima de Souza e Elias Raimundo de Souza foram condenados por abuso de poder político, econômico e compra de votos. Ainda cabe recurso.

Em sua decisão, o juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior também tornou a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis por oito anos e determinou que o presidente da Câmara Municipal de Água Nova deve assumir interinamente o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.

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Juizados de Jardim de Piranhas terão notificações através do WhatsApp

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O juiz Adriano da Silva Araújo editou portaria para instituir o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp para o procedimento de intimação das partes no âmbito dos Juizados Especiais da comarca de Jardim de Piranhas. A medida será instituída no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública. A adesão ao procedimento pelas partes será voluntária.

De acordo com o Tribunal de Justiça, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação.

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Vivaldo Costa pede a prefeitos potiguares que priorizem a Saúde Pública

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento nesta quarta-feira (15), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, clamando aos prefeitos potiguares para que priorizem a Saúde Pública na gestão dos municípios norte-rio-grandenses. O parlamentar demonstrou preocupação com o que chamou de ‘ausência de projetos’ para a área.

“Infelizmente, a gente já percebe que a Saúde nos municípios está sendo relegada a segundo plano ou a plano algum. Faço um alerta a todos os prefeitos do RN para que tomem para si essa responsabilidade”, disse o parlamentar defendendo que a Saúde não seja delegada unicamente ao secretário municipal da pasta. “Na minha visão, a responsabilidade é do prefeito, que deve ser cobrado pela população”, observa.

O deputado usou como exemplo os casos de dengue no Estado. “A cada ano que passa causa mais vítimas e continua sendo relegado pelas administrações municipais”, alertou ele chamando a atenção para a necessidade da participação da população. “O cidadão também é responsável e deve fazer a sua parte diariamente. Estamos em um período propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti”, ressaltou Vivaldo.

Durante o pronunciamento, o parlamentar enalteceu a iniciativa do prefeito do município de Jardim do Seridó, Amazan (PSD) no combate ao mosquito. “Fez um vídeo conclamando a população a se somar a prefeitura no combate ao mosquito”, concluiu Vivaldo.

Caicó sediará Ruralzão de Futsal e Vôlei e Campeonato das Torcidas

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A Coordenação Municipal de Esportes promoverá o Ruralzão de Futsal e Vôlei e o Campeonato das Torcidas, no ginásio Nonozão, com apoio do Município de Caicó.

As disputas de futsal começam na segunda-feira (20), a partir das 19h15, na quadra do Nonozão, e o vôlei de dupla será a partir de 02 de abril, na arena de areia ao lado do ginásio na Ilha de Sant’Ana.

“Os atletas da zona rural estão empolgados para disputar esse campeonato inédito em Caicó. Além disso, a competição está servindo de exemplo para outras cidades”, disse o coordenador de Esportes, François de Araújo Fernandes (Poposa).

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Caicó retoma parceria com a UFRN para projeto de Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano

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Uma reunião em Natal, nesta terça-feira (14), confirmou a retomada do projeto “Sustentabilidade e desenvolvimento urbano nas cidades de porte médio do semiárido potiguar”, que contempla Caicó. O projeto desenvolvido pela UFRN faz um diagnóstico socioambiental do município a partir da construção de uma base cartográfica, dentre outras ações e resultados.

Participaram da reunião, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, secretários municipais e os professores pesquisadores Fransualdo Azevedo, Ademir Costa, Eugênia Dantas, Celso Locatel e bolsistas de mestrado e doutorado. Durante este primeiro semestre, serão promovidas diversas oficinas no município e o relatório final do projeto será apresentado em agosto.

“O projeto envolveu uma equipe com mais de dez professores e bolsistas dos cursos Administração, Economia, Geografia, Turismo, História e Pedagogia da UFRN. Ao final, teremos apontamentos claros sobre como o município pode organizar melhor o espaço urbano e fomentar o desenvolvimento sustentável”, destaca o professor Fransualdo, coordenador do projeto.

Segundo o prefeito Batata, a contribuição da UFRN desperta para providencias importantes como atualização da base cartográfica, georeferenciamento, revisão do Plano Diretor e Regularização Fundiária, medidas essenciais para a organização de Caicó.

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Ordenação episcopal de Dom Edilson Nobre acontece dia 20

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A ordenação episcopal de Dom Edilson Soares Nobre acontece na próxima segunda-feira, 20 de março, às 17 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. O ordenante principal será o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, e os co-ordenantes serão os arcebispos eméritos, Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo. A celebração, que também será em ação de graças pelos 70 anos de vida de Dom Jaime, será transmitida pelos meios de comunicação da Arquidiocese.

Dom Edilson será o sétimo bispo da Diocese de Oeiras (PI). Uma caravana de padres e fiéis leigos daquela diocese piauiese, assim como bispos da região já confirmaram presença na celebração de ordenação. Mais de 20 bispos, de dioceses do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas também confirmaram presença na celebração.

A posse canônica de Dom Edilson acontecerá dia primeiro de abril, às 17 horas, na Catedral de Oeiras.

Dom Edilson Nobre

Natural de Touros (RN), Monsenhor Edilson nasceu em 9 de maio de 1965. Ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal, em 1984. Cursou Filosofia no Seminário e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Cursou Teologia no Seminário, concluindo em 1990. Foi ordenado sacerdote em 6 de abril de 1991, na Catedral Metropolitana de Natal, pelo então Arcebispo, Dom Alair Vilar Fernandes de Melo.

Nestes 25 anos de sacerdócio, desempenhou várias funções na Arquidiocese de Natal: de 1991 a 1992, vigário paroquial de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi; de 1992 a 1998, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes; de 1996 a 1998, administrador da Paróquia de São Paulo Apóstolo, em Pedro Avelino; de 1998 a 2005, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macau; entre 2000 e 2001, administrador da Paróquia de São João Batista, em Pendências; de 2008 a 2011, administrador da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, e, de 2011 a 2012, pároco da mesma paróquia.

Entre 2005 e 2007, cursou bacharelado em Comunicação Social, na Universidade Pontifícia Salesiana, em Roma.

Outras funções também foram desempenhadas por ele, neste período. De 2000 a 2005, foi representante do clero, na Comissão de Presbíteros, no Regional Nordeste 2, da CNBB, e coordenador arquidiocesano da Pastoral Presbiteral. De 2009 a 2011, foi Vigário Episcopal para o Clero, na Arquidiocese de Natal, e de 2008 a 2011, assistente eclesiástico da Pastoral da Comunicação.

Desde 2012, era Vigário Geral e coordenador do Setor de Comunicação, na Arquidiocese de Natal. De 2012 a fevereiro de 2016, também foi colaborador da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, em Neópolis. Em fevereiro de 2016, foi criada a Paróquia de Santana, no bairro de Capim Macio, zona sul da capital, sendo ele o primeiro pároco, função que desempenhou até 11 de janeiro deste ano, quando foi nomeado bispo da Diocese de Oeiras (PI), pelo Papa Francisco.

Como é feita a escolha de um bispo

O processo para a escolha de um bispo é longo e feito de forma sigilosa. “Cada bispo, a cada cinco anos indica o nome de seis padres como potenciais candidatos ao episcopado. Esses nomes são encaminhados para a Nunciatura Apostólica. Quando uma diocese fica vacante, a Nunciatura vê, entre aqueles nomes enviados, alguns que tenham o perfil para aquela diocese”, explica o Vigário Judicial da Arquidiocese, Padre Júlio César. A partir daí, inicia o processo de consulta junto aos bispos do Regional onde a diocese está inserida. Depois de feita a consulta aos bispos, alguns clérigos e leigos também são consultados. “Após as consultas, o Núncio Apostólico faz uma lista tríplice, também chamada de ‘terna’, e envia-a para a Congregação para os Bispos, na Santa Sé. A Congregação apresenta a lista ao Papa, que faz a escolha final e a nomeação”, esclarece Padre Júlio César.

UFRN retoma escavações em sítio arqueológico de Florânia, no RN

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retoma, nesta quinta-feira (16), as escavações na fazenda de Florânia, município da região Central do Rio Grande do Norte, onde um fóssil pré-histórico de mastodonte foi encontrado em agosto de 2016. A descoberta é considerada um dos mais importantes achados arqueológicos do estado.

Uma equipe do Museu Câmara Cascudo já havia recuperado, no ano passado, pedaços da presa de marfim e da mandíbula do animal. Os paleontólogos juntaram, então, as duas partes da arcada dentária do mastodonte. Segundo Astrogildo Cruz, arqueólogo responsável pela descoberta, os vestígios estão em ótimo estado de conservação.

Senadores de PE, PB, RN e CE querem definição sobre a conclusão da transposição

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Os senadores Garibaldi Filho e José Agripino falaram sobre a transposição do Rio São Francisco na noite desta terça-feira (14), durante a sessão do Senado Federal. Enquanto Agripino fez uma retrospectiva das iniciativas que culminaram com a realização da obra, Garibaldi informou que integrantes das bancadas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará estão agendando uma audiência com o ministro Helder Barbalho para cobrar definições a respeito da conclusão do eixo norte, que levará a água para o Rio Grande do Norte.

“A expectativa agora é muito grande de que a transposição venha a ter, no eixo norte, a velocidade devida. Essa expectativa é que, pelo menos no mês de dezembro, ocorra a chegada das águas ao Rio Grande do Norte. A reunião com o ministro Helder deverá ocorrer na terça ou quarta-feira da próxima semana”, antecipou Garibaldi Filho.

Já o senador José Agripino registrou que as águas do São Francisco acabarão com a sede de milhares de potiguares. Ele informou, por exemplo, que barragens importantes do Estado – como Itans e Gargalheiras – haviam secado. “Essa não é água para transpor do rio para fazer irrigação, é água para salvar vidas e salvar da aflição”, afirmou.

Agripino também lembrou que, em 1984, quando foi governador do RN, ele integrou uma comitiva organizada pelo então ministro Mário Andreazza para visitar distritos de irrigação decorrentes da transposição do Rio Colorado, nos Estados Unidos. “Ali tomou corpo a ideia da transposição do São Francisco”, lembrou.

Depois, no governo Sarney, Aluízio Alves encomendou os primeiros estudos. Já na gestão FHC, foram contratados os primeiros projetos. No governo Lula foi feita a concorrência e iniciada a obra, agora em fase final de conclusão sob a presidência de Michel Temer.

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Santana do Matos poderá ter Unidade de Conservação Municipal

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Representantes do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema visitaram o município de Santana do Matos para discutir a criação de uma Unidade de Conservação Municipal. A reunião aconteceu na primeira semana de março e contou com a participação de deputados, prefeitos e população local.

A área do município está entre as 10 principais áreas prioritárias para a conservação da Caatinga do Rio Grande do Norte. Neste ano, a bióloga Natália Rodrigues já visitou os municípios de Macaíba e Caicó para apresentar o processo de implantação e gestão de Unidades, ressaltando a importância da preservação dessas áreas para o Estado. Ainda essa semana, o NUC visitará a cidade de Cerro Corá.

A reunião faz parte do Programa de Fomento a Criação de Unidades de Conservação Municipal – UCM/NUC/IDEMA, que vem desenvolvendo atividades de incentivo a criação de Unidades, com o objetivo de conservar e preservar ambientes de grande relevância ecológica, biológica, geológica e também paisagística em escala municipal. O Programa também tem o objetivo de descentralizar a gestão desses espaços e assim elevar o percentual de áreas protegidas no Rio Grande do Norte.

Sessão solene proporá debater tema da Campanha da Fraternidade 2017 nas escolas

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Um dos conflitos sociais mais importantes da atualidade, a relação do homem com o seu meio, eleito tema da Campanha da Fraternidade 2017, será abordado em sessão solene, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (17). A propositura da solenidade é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que sugere vocalizar para rede de ensino o tema abordado neste ano.

“É na escola que desde cedo aprendemos a importância de sabermos conviver com o meio ambiente e respeitá-lo. Por isso a discussão em sala de aula deve ser permanente”, afirmou o deputado.

Criada em Natal em 1967, a Campanha da Fraternidade é um movimento articulado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica. Ela traz sempre um tema – onde é definida a área a ser trabalhada – e um lema – pelo qual se explicita o meio pelo qual se buscará a transformação. A campanha deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação”.

Em anos anteriores, a Assembleia Legislativa realizou eventos semelhantes, especialmente naqueles em que os temas escolhidos pela CNBB para a Campanha da Fraternidade tocavam em assuntos sociais sensíveis, como a importância do saneamento, em 2016, e a saúde pública, em 2012.

Para a sessão solene desta sexta-feira, foram convidados o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, a professora e pós-doutora do departamento de agropecuária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Magda Guilhermino, escolas religiosas de Natal e toda comunidade católica, além de representantes de órgãos ambientais.

Coordenador do Conselho Tutelar diz que órgão está abandonado em Caicó

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O Coordenador do Conselho Tutelar da cidade de Caicó, disse em entrevista a rádio 106 FM que o órgão está abandonado pelo poder público. Assis do Paulo VI como é conhecido denunciou a imprensa o caos que está instalado na entidade.

“Nós não temos banheiro, não temos faz, o celular que temos foi doado mas está sem crédito, o telefone fixo que temos foi compro pelos conselheiros, não temos uma sala para conversar com vítimas ou denunciantes. Não temos internet, recepcionista e se temos notificações para fazer precisamos fechar a sede.”, disse Assis.

Ele ainda disse que já informou essa situação ao Secretário de Assistência Social, David Evandre. “Parece que não há interesse de ajudar o conselho tutelar. Mas isso não é só de agora. Há 1 ano, desde a gestão passada, nós estamos notificando o poder público e não recebemos apoio. Assim não temos como prestar um bom trabalho a população”, afirmou Assis.

Fonte Blog do Seridó.

Sesc abre inscrições para cursos em trabalhos manuais e outras habilidades

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Estão abertas as inscrições para os cursos de valorização social oferecidos pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. Entre março e junho de 2017, serão disponibilizados 23 tipos de curso e sete turmas nas áreas de trabalhos manuais, corte e costura e aperfeiçoamento especializado. As inscrições podem ser feitas nas centrais de relacionamento das unidades Sesc Cidade Alta e Zona Norte (Natal) e Sesc Caicó – mesmos locais onde acontecerão as aulas.

Os valores dos cursos variam entre R$ 45 e R$ 163, conforme o tipo e a categoria no cartão de associado Sesc RN (Comerciário e Dependente de Comerciário, Conveniado e Usuário). Na área de trabalhos manuais, são oferecidos 12 tipos de curso e 21 turmas, entre elas oficina de criatividade – especial Páscoa; Nécessaires e utilitários – especial Frida Kahlo; e lembranças para aniversário infantil em feltro. Já em corte e costura, são quatro as opções de curso, distribuídas em nove turmas: aprenda a costurar – módulo II; cama, mesa e banho; confecção de bolsas em tecido; e moda junina.

Além disso, nos cursos de aperfeiçoamento especializado, todos realizados nas unidades de Natal, são disponibilizadas sete tipologias e sete turmas: organização de festas: faça você mesmo; administração doméstica; atendimento eficaz ao público; potencial empreendedor: empreendedorismo; organização: módulo cozinha; inteligência emocional nas empresas; e organização: módulo quarto de bebê. A lista com todos os cursos estará disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

Ao lado de Vivaldo, prefeito de São Fernando solicita pleitos na Sethas

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve com o prefeito da cidade de São Fernando, Polion Maia (PR), em Natal na secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (14), contou com a presença do vice-prefeito Reginaldo Araújo (PP) e do secretário municipal Isaac Alexandre. A caravana foi recebida pela secretária adjunta da SETHAS Maira Leiliane que ouviu as demandas.

Vivaldo pediu que o governo do estado priorize algumas ações destinadas a cidade de São Fernando, no Seridó. Dentre as ações foi solicitado a Implantação do Café do Trabalhador, Apoio ao Artesanato local, Aquisição de Microcrédito e a construção de cisternas. A secretária adjunta Maira ouviu os encaminhamentos e prometeu apresentar alguma resposta.

Município de Caicó vai administrar Parque de Exposições em parceria com Associação dos Criadores do Seridó

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Nesta terça-feira (14), em Natal, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, mantém contatos administrativos, buscando novas ações e projetos visando o desenvolvimento do município.

“Ao lado do deputado estadual Gustavo Carvalho fomos recebidos pelo secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, onde tratamos assuntos importantes para Caicó. Entre as boas notícias, está o comodato do Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel para a prefeitura e a Associação dos Criadores do Seridó para instalar a Feira do Gado”, disse o prefeito Batata.

Ainda em Natal, o prefeito tratou sobre a chegada de sementes para os agricultores e outros temas de interesse dos caicoenses. Acompanham Batata nessa agenda, o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas, e o secretário municipal de Tributação e Finanças, Marcos Airton.

“A transposição não é água para fazer irrigação, é água para salvar vidas”, diz Agripino na tribuna do Senado

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Agripino plenário 14.03.17

Em discurso na tribuna do Senado na noite desta terça-feira (14), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), ressaltou a importância da transposição do rio São Francisco para o Nordeste, especialmente para o Rio Grande do Norte. O parlamentar potiguar disse que ficará atento e acompanhará de perto a promessa do governo Michel Temer de que até dezembro deste ano o trecho Eixo- Norte será concluído. A obra beneficiará os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Como potiguar, ficarei atento e cobrarei do presidente Temer, a todo momento, a conclusão desta obra porque ela vai ajudar que a água chegue às barragens de Santa Cruz e Assú. Estamos falando de água para sobrevivência”, frisou Agripino. “A transposição não é água para fazer irrigação, é água para salvar vidas e acabar com a aflição de milhares de pessoas”, destacou Agripino.

O senador também ressaltou que, ao contrário do que alega a oposição, a “paternidade da transposição” não é do PT ou de qualquer outro partido, é do brasileiro.  “Essa obra não tem paternidade. A ideia da transposição surgiu no Brasil na década de 80, com base na experiência da transposição do rio Colorado nos Estados Unidos. De lá para cá, todos os governos brasileiros têm buscado avançar na transposição. Essa obra é do povo do Brasil”, reforçou. 

Milho

O presidente do DEM também afirmou que tem lutado pela liberação do milho oferecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Rio Grande do Norte a preço mais barato. “Falei duas vezes com o presidente da Conab ontem e contei que o milho não estava chegando à região no valor de R$ 33, conforme estabelecido. Ele me disse que foi feito um leilão para o transporte e logística e que dentro de duas semanas esse milho chegará ao Nordeste e ao Rio Grande do Norte”, disse Agripino.

Janot pede ao STF 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores

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O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht).

Não foram divulgados os nomes dos alvos dos pedidos porque a solicitação tem caráter sigiloso. O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público.

Sete funcionárias da Procuradoria Geral da República chegaram às 17h06 ao Supremo Tribunal Federal com as 11 caixas de documentos para serem protocolados, segundo informou a GloboNews.

Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador-geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado “declínio de competência”).

No total, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:

  • 83 pedidos de abertura de inquérito
  • 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça
  • 7 pedidos de arquivamento
  • 19 outras providências

A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes. Os nomes são os seguintes:

  • Aloysio Nunes, ministro de Relações Exteriores
  • Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil
  • Moreira Franco, ministro da Secretaria de Governo
  • Gilberto Kassab, ministro de Ciência e Tecnologia
  • Bruno Araújo, ministro das Cidades
  • Rodrigo Maia, presidente da Câmara
  • Eunício Oliveira, presidente do Senado
  • Edison Lobão, senador
  • José Serra, senador
  • Aécio Neves, senador
  • Romero Jucá, senador
  • Renan Calheiros, senador

Para a primeira instância vão os ex-presidentes

  • Luiz Inácio Lula da Silva
  • Dilma Rousseff

E os ex-ministros

  • Antonio Palocci
  • Guido Mantega

As acusações de modo geral são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.

Ministro Edson Fachin decide se autoriza inquéritos

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O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, é quem decidirá se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido.

O material protocolado nesta terça pela PGR deverá chegar ao gabinete de Fachin – após a tramitação interna no Supremo – no final desta semana ou início da semana que vem. Somente depois disso é que o ministro terá condições de começar a analisar os pedidos.

Os 77 delatores prestaram no final do ano passado aproximadamente 950 depoimentos nos quais relataram como se dava a relação da Odebrecht com o mundo político. Nesses depoimentos, segundo a TV Globo apurou, são mencionados os nomes de pelo menos 170 pessoas, entre as quais políticos com foro e sem foro privilegiado.

Biometria deve chegar a todos eleitores até 2020, diz presidente do TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que todos os eleitores devem estar cadastrados no sistema biométrico – pelas impressões digitais – até 2020. Segundo o ministro, para o pleito do próximo ano, pelo menos 80 milhões de pessoas aptas a votar devem estar registradas pelo novo sistema. “Certamente vamos concluir todo esse trabalho para as eleições de 2020”, enfatizou ao falar sobre o tema no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O TRE-SP iniciou hoje o recadastramento biométrico obrigatório em 79 municípios, totalizando 933,8 mil eleitores. Atualmente, mais de 6,5 milhões dos aptos a votar no estado estão registrados no novo modelo.

Agentes penitenciários fazem paralisação nesta quarta-feira

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Seguindo um movimento nacional, os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte vão cruzar os braços nesta quarta-feira, dia 15 de março. Durante a paralisação, as visitas, escoltas e atendimento externo nas unidades estarão suspensos, sendo mantido apenas 30% do efetivo em atividade para serviços essenciais.

A paralisação nacional é um movimento organizado pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) em prol da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal. Além disso, a categoria também luta contra a Reforma da Previdência.

Em Natal-RN, haverá um ato público, a partir das 8h30, saindo da frente do shopping Midway Mall com destino à Governadoria.

“Trata-se de um movimento nacional, mas aqui no Estado os Agentes Penitenciários querem também conscientizar a sociedade sobre a realidade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e as condições em que a categoria vive”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Bomba quebra e chegada de águas da Transposição no açude de Boqueirão na PB atrasará

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O procurador de Justiça do estado da Paraíba e membro do Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba, do Ministério Público Estadual (MPPB), Herbert Targino, revelou, em entrevista exclusiva ao Portal WSCOM, na tarde desta segunda-feira (13), que uma bomba da Estação Elevatória (EV6), que joga água de Sertânia (PE) para o açude de Poções em Monteiro, no Cariri paraibano, quebrou e a vazão de água do rio São Francisco está sendo oferecida pela metade – apenas com a bomba cedida pelo Governo de São Paulo.

Em vez de 9 metros cúbicos por segundo, só está chegando 4,5 metros cúbicos por segundo”, informou.

Segundo o procurador, a comissão do MPPB está mantendo contatos para solucionar a questão, mas o problema irá retardar a chegada das águas no açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e região. “Demorará mais dias para a água chegar a Boqueirão”, revelou.

Nesse domingo (12), o açude de Poções começou a renascer águas, após a abertura de comportas em Sertânia.

MPRJ pede devolução de R$ 200 milhões por superfaturamento no Maracanã

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação pedindo que cerca de R$ 200 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por suspeita de superfaturamento nas obras do Maracanã. Segundo o MPRJ, a estimativa dos custos foi inviabilizada por erros no projeto básico e pela forma inviabilizada por erros no projeto básico e pela forma genérica de apresentação de serviços e itens previstos. Como resultado, houve excesso de aditivos ao projeto.

Os 16 termos aditivos à proposta vencedora da licitação elevaram o orçamento inicial de R$ 705 milhões para R$ 1,2 bilhão ao final da obra. Para o promotor de justiça Flávio Bonazza, a quantidade de aditivos pode ter sido excessiva por conta das falhas no projeto básico, que permitiu que o consórcio tivesse “total controle do projeto executivo, quando quem deveria ter esse controle era o Estado”.

O pedido do Ministério Público estadual é embasado por irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o MPRJ, o TCU constatou que, já na licitação, o “excesso de exigências” limitava a concorrência. Já o TCE-RJ identificou o superfaturamento.

Cosern nas Comunidades distribuirá lâmpadas econômicas em Caicó

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A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai promover de terça (14) a quinta-feira (16), na cidade de Caicó, região do Seridó, mais uma edição da Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Companhia, regulado pela ANEEL, chega à Caicó com distribuição de lâmpadas LED, kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica.

Em Caicó, o Caminhão da Cosern nas Comunidades estará estacionado na Praça Dr. José Augusto, no Centro, e atenderá a população das 8h às 17h30.

Critérios para participar do programa:

Distribuição de lâmpadas:

·         Estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou ser cliente residencial morador de comunidade popular;

·         Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, receberá duas lâmpadas LED;

  • Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela COSERN, em uma mesma conta contrato,  ele não poderá ser beneficiado novamente.

Documentos Necessários

·         Conta de energia do último mês paga;

·         Documentos pessoais (RG e CPF).

(*) Entende-se por comunidade popular ou de baixa renda, os bairros com renda média mensal per capita até R$794,66, com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE 2010

 SERVIÇO:

Cosern nas Comunidades em Caicó

Terça (14) a quinta-feira (16)

Das 8h às 17h30 (atendimento no Caminhão)

Local: Praça Dr. José Augusto (Centro)

Deputado Kelps Lima trabalha para ser vice na chapa com Carlos Eduardo 2018

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O deputado Kelps Lima, do Solidariedade, vem trabalhando firme para atrair os olhares do PDT para si. Tudo indica uma aproximação entre o prefeito de Natal, Carlos Eduardo e o parlamentar.

Bem avaliado na capital, já é dada como certa a candidatura do prefeito Carlos Eduardo ao governo do estado, e com apoio da escuderia do PMDB do Rio Grande do Norte. É assunto dos bastidores.

Criada a associação do desenvolvimento comunitário rural da Vila I do Sabugi

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Noite de sábado (11), as 19h, reuniram-se em Assembleia, os comunitários Agricultores Familiares da Vila 1, Perímetro Irrigado do Sabugi, Caicó/RN.

Como pauta, decidiram pela criação da Associação Comunitária do Desenvolvimento Rural do Sabugi Vila 1. Cujo objetivo está na organização e busca de meios para desenvolver a comunidade e as atividades agropecuárias do perímetro, como forma de geração de emprego e renda.

Após reuniões anteriores, com formação no associativismo, o grupo inicial de 45 sócios dão o ponta pé inicial. Orientados pelo consultor Rômulo Targino, aluno do Curso Técnico em Cooperativismo da UFRN.

Esta nova entidade, já nasce com o espírito da união, bem como, projetos já estão em desenvolvimento para busca de recursos e início das atividades produtivas.

As atividades tiveram o apoio do Senhor Décio Santiago – experiente em associativismo e apoio do empresário Sérgio Torres – Presidente da ASSERC.

Exposição no CEJA tem solenidade de abertura dia 15, em Caicó

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Na próxima quarta-feira, dia 15, às 19h, acontece Solenidade de abertura da Exposição Descobrindo o Rio Grande do Norte com Luís da Câmara Cascudo, no Salão Superior do Centro Educacional José Augusto – CEJA, com explanação do professor doutor Hélder Macedo, da UFRN, e apresentação cultural dos Negros do Rosário, de Caicó.

O evento visa principalmente favorecer o conhecimento de pesquisadores, gestores, professores e coordenadores pedagógicos, de instituições de ensino público e privado. A exposição prossegue em Caicó até julho de 2017,  e o ideal é que professores possam expor o assunto em sala de aula antes de trazer seus alunos para as visitações, de forma que a exposição complemente o conhecimento já despertado na escola.

Para agendamento, as escolas e demais grupos devem entrar em contato com a DIRED no telefone 3421-6060.

A exposição traz a invasão holandesa, a tradição indígena, a Segunda Guerra Mundial, fundação de Natal, levando os visitantes por um passeio pela história do Rio Grande do Norte, a partir da chegada dos portugueses no Estado. Há painéis com informações históricas e citações de estudiosos e escritores, objetos de arqueologia, peças em barro, várias peças da história da Segunda Guerra, bem como, réplicas em tamanho real dos personagens da história potiguar,  como Felipe Camarão, Jerônimo de Albuquerque e André de Albuquerque Maranhão.

“Descobrindo o Rio Grande do Norte com Câmara Cascudo”, é uma exposição do Memorial Câmara Cascudo,  na capital do Estado, e veio para Caicó por uma iniciativa do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, e 10ª DIRED, contando com apoio da Prefeitura Municipal de Caicó.