Day: junho 21, 2017

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O vereador Lobão Filho (PMDB) apresentou requerimento na sessão desta quarta-feira (21) solicitando informações sobre o investimento para o espetáculo Auto de Sant’Ana que acontecerá no mês de julho em Caicó.

O evento que será realizado no Complexo Turístico está orçado em R$ 100 mil e edil quer saber de onde virá o recurso. “Nós somos a favor das realizações culturais no município, mas como temos o papel fiscalizador, temos que saber de onde o recurso para a realização do evento está saindo”, disse Lobão.

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O Consórcio Intermunicipal do Sistema de Saneamento de Serra de Santana (Conisa) formado pelos municípios serranos adquiriu junto a CAERN dívida milionária superior a R$ 2,2 milhões, nas duas últimas gestões dos ex-prefeitos lagoanovenses.

Responsável por abastecer a zona Rural dos municípios, desde sua criação que o Conisa vinha sendo presidido por prefeitos lagoanovenses e hoje presidido pelo prefeito de Bodó.

A CAERN alega que, o CONISA mesmo recolhendo o dinheiro dos moradores não vinha repassando o valor para a companhia, acumulando a dívida, fazendo a CAERN cancelar o abastecimento de água da Serra e priorizar municípios/regiões que pagam em dia, como Caicó e Currais Novos.

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O presidente estadual do Partido da República, João Maia, comemorou a decisão do STF, que anunciou a derrubada da liminar que impedia a realização das obras no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Em seu despacho na terça-feira (20), a presidente daquela corte, ministra Cármen Lúcia, alegou que a não retomada das obras “provocaria grande prejuízo para a população dos estados que serão beneficiados”, entre os quais está o Rio Grande do Norte.

A decisão do STF, segundo João Maia, reflete a mobilização de repúdio feita após o Tribunal Regional Federal da 1ª região, de Brasília, ter suspendido as obras, no final de abril passado. No programa de TV e rádio do partido, João Maia afirmou que o país “precisa de obras de infraestrutura que gerem emprego e melhorem a vida do povo, e não de excesso de burocracia e regulamentos, que custam caro e travam o desenvolvimento do Brasil”. No mesmo programa partidário João Maia também denunciou outra suspensão, esta das obras da BR 304 na Reta Tabajara, que já caminhavam para a conclusão.

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó estará oferecendo, na próxima terça-feira, dia 27 de Junho a palestra “Empresário, como está sua saúde mental?”, com a psicóloga clínica, Mariana Martins, que administra a Fanpage Laboratório da Psicologia, também no Facebook.

 A palestra será voltada para os empresários, funcionários das empresas parceiras e demais pessoas interessadas. Mariana, que é pós-graduanda em psicologia organizacional, e também orientadora profissional e de carreira, estará abordando temáticas como saúde mental, estresse, ansiedade, estafa, depressão, dentre outros. Para assistir a palestra, o interessado precisa apenas doar um quilo de alimento não perecível. A palestra começa as 19 horas.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção às notícias veiculadas na manhã de hoje na imprensa estadual, acerca da suposta citação ao nome do Prefeito Robson de Araújo em denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal em face do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, vimos esclarecer que o senhor ROBSON DE ARAÚJO apenas prestou serviços de locução à empresa PRATIKA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA no período de 02 de agosto à 04 de outubro de 2014, notadamente para a realização da campanha eleitoral do então candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, conforme demonstra contrato de prestação de serviços e e-mails trocados com a empresa.

Pela prestação dos serviços, deveria o senhor ROBSON DE ARAÚJO receber a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em duas parcelas iguais, das quais a primeira foi quitada em 10 de outubro de 2014, restando inadimplida a segunda parcela, o que motivou inclusive ação de cobrança em face da referida empresa, autuada sob o n.º 0101196-47.2015.8.20.0101 e em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, estado do Rio Grande do Norte.
Saliente-se que os serviços prestados estão devidamente documentados nos autos do processo supramencionado, por meio de mídia digital, não havendo quaisquer indícios de ilicitude no contrato capazes de induzir notícias maldosas e descontextualizadas como as que têm preenchido o noticiário local.

O Prefeito ROBSON DE ARAÚJO “reafirma seu total compromisso com a transparência e repudia veementemente todas as práticas de corrupção” que assolam nossa nação, alertando para a necessidade de um maior cuidado no tocante a assuntos deste tipo, evitando-se assim a execração indevida de agentes políticos sérios e comprometidos com o bem comum.

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O vice-prefeito Marcos do Manhoso esteve na noite desta terça-feira (20) reunido com a bancada de vereadores do Partido Progressista: Diogo Silva, pastor Erinaldo Lino e Maria Cleide.

A reunião foi para decidir coletivamente os próximos passos que serão seguidos para o município avançar. É importante destacar que a bancada do PP foi de suma importância para que alguns pleitos fossem trazidos para o município como um recurso de R$ 480 mil para o Caps AD, além de uma emenda para o Hospital Regional e outra para calçamento que o deputado federal Beto Rosado já assumiu o compromisso em destinar.

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Alunos dos cursos de Publicidade e Propaganda e Jornalismo da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, se destacaram na criação da identidade visual para o Programa de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A solenidade de Implementação, realizada no dia 14 de junho, marcou o início da campanha.

A atividade de criação de identidade foi desenvolvida pelos alunos voluntários da Agência Escola da Universidade, sob orientação dos professores Cristina Vidal e Thiago Garcia. Além do logotipo, foram idealizadas as possibilidades de usos dos aspectos visuais do programa em produtos como: canecas, camisetas, lixeiras e ecobags.

A cada semestre, a Agência possibilita que 6 alunos de Jornalismo e 6 alunos de Publicidade e Propaganda vivenciem experiências práticas na área de Comunicação. O Tribunal de Contas do Estado firmou a parceria com a UnP, por acreditar no potencial criativo dos jovens estudantes.

No encontro foi lançado o Plano de Logística Sustentável (PLS) e apresentado o logotipo da campanha de sustentabilidade “SER TCE” a todos os servidores do Tribunal, a fim de promover a conscientização acerca das questões ambientais.

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A Prefeitura de Jardim do Seridó iniciou nesta terça-feira, 20 de junho, o estudo topográfico para a construção de passagens molhadas na zona rural do município. Inicialmente três comunidades serão contempladas, Passagem da Tamarineira no sítio Viração, Passagem de Areia e Cachoeirinha no Povoado Currais Novos.

A atual gestão vem trabalhando com o objetivo de melhorar a infraestrutura da zona rural do município, contemplando os agricultores e famílias que residem nessas localidades.

O serviço objetiva melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas regiões, haja vista, que os mesmos sofrem bastante na época da quadra chuvosa, já que os locais ficam totalmente tomados pelas águas, deixando os moradores praticamente impossibilitados de se deslocarem para outras localidades.

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Da Tribuna do Norte – O período chuvoso nas regiões Oeste, Seridó, Central e Alto Oeste do Rio Grande do Norte chegou ao fim, e a previsão de precipitações no Agreste e no Litoral Leste está no fim, mas o volume de água não foi capaz de promover a recarga dos principais reservatórios do Estado.

A situação hídrica continua crítica no RN, e as áreas onde há maior crise estão no Seridó e no Alto Oeste onde o acesso à água subterrânea é mais difícil, disse Josivan Cardoso, diretor presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), órgão responsável pelo monitoramento, fiscalização e uso de água nos 47 maiores reservatórios do RN. Juntos, os 47 reservatórios possuem capacidade de armazenamento de 4,4 bilhões de metros cúbicos de água. Os dados atuais do Igarn dão conta de 755 milhões de m³ de água armazenados, ou 17% da capacidade total.

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O vereador caicoense Lobão Filho confirmou ter recebido, em sua conta bancária, a quantia de R$ 30.300,00 da Prátika, durante a campanha de 2014. Mas, deixou claro que não foi para ele, e muito menos em troca de apoio ou voto à Henrique Alves, então candidato ao Governo na época.

“Lobão vota em Henrique de graça, não precisa receber nenhum centavo. O dinheiro que a empresa me passou foi para pagar oito carros de som, que ele autorizou alugar aqui em Caicó, na reta final da campanha de Henrique. Tenho o nome de todos os contratados anotados”, disse.

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O Centenário de Caicó, venceu a seleção de Passa e Fica, por 3 a 2 e está nas semifinais do campeonato estadual Sub-20 do Rio Grande do Norte. Os gols da equipe caicoense foram marcados por Breno, Camilo e Levy.

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Deu no Portal RN…

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) na manhã desta quarta-feira 21 contra alvos da Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho pela Polícia Federal no RN e que prendeu o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), diz que o ex-deputado comprou apoio de 18 lideranças políticas para sua campanha ao Governo do Estado em 2014.

De acordo com o documento, disponibilizado no site do MPF e que contém 88 páginas, nomes importantes da política de Natal e do interior do Estado foram pagos para apoiar o candidato peemedebista ao cargo de governador nas últimas eleições, entre eles o ex-deputado estadual Cláudio Porpino, o filho do ex-senador Geraldo Melo, Jerônimo Melo, e o atual prefeito de Caicó, Batata.

Porpino, ainda segundo a denúncia do MPF, teria recebido R$ 10 mil para apoiar Henrique. No seu caso, os repasses foram feitos em duas parcelas de R$ 5 mil. A primeira ocorreu no dia 24 de julho em nome da sua mãe, Maria Célia Pessoa Porpino, e a segunda no dia 10 de outubro, no seu próprio nome.

Jerônimo Melo, por sua vez, recebeu R$ 40 mil. Assim como no caso anterior, os repasses foram feitos em duas oportunidades: a primeira no dia 15 de outubro no valor de R$ 30 mil, e a segunda em 27 de outubro no valor de R$ 10 mil. Robson de Araújo (Batata), atual prefeito de Caicó, foi beneficiado com R$ 20 mil, pago em parcela única no dia 10 de outubro.

Além dos três nomes citados, outras 15 lideranças políticas também foram acusadas pelo Ministério Público Federal de participarem do esquema de apoio político, como Nelson Filho (ex-prefeito de Jucurutu); o vereador de Caicó Raimundo Inácio Lobão; o prefeito de Ielmo Marinho, Cassio Cavalcante Castro; e Clemenceau Alves, primo de Henrique e ex-prefeito de Angicos.

Veja abaixo todos os nomes apontados pelo MPF como ‘vendedores’ de apoio político à Henrique em 2014:

• Alexandre Dantas Medeiros (Boboca), ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas – R$ 13 mil
• Ana Karla Cartaxo, esposa do ex-prefeito e atual vereador de Nova Cruz, Flavio Azevedo – R$ 18 mil
• Cassio Cavalcante de Castro, prefeito de Ielmo Marinho – R$ 10 mil
• Cesar Martiniano Lopes, de Touros – R$ 25 mil
• Cláudio Porpino, ex-deputado estadual, e Maria Célia Porpino, mãe de Cláudio – R$ 10 mil
• Clamenceau Alves, primo de Henrique, ex-prefeito de Angicos – R$ 20 mil
• Edmilson Inácio (Nilsinho), ex-prefeito de Tibau do Sul – R$ 10 mil
• Hélia Lima dos Santos, candidata a deputada federal em 2014 – R$ 20 mil
• Ivonaldo Medeiros, ex-vereador de Currais Novos – R$ 22 mil
• Jerônimo Melo, ex-secretário de Semsur de Natal e filho de Geraldo Melo – R$ 40 mil
• José Wilton Xavier, ex-prefeito de São Bento do Trairi – R$ 10,8 mil
• Nelson Queiroz Filho, ex-prefeito de Jucurutu – R$ 23 mil
• Nivaldo Varela Bacurau, candidato a vereador de Natal, e seu filho, Bacurau Filho – R$ 27,5 mil
• Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau – R$ 15 mil
• Raimundo Inácio Filho (Lobão), vereador de Caicó – R$ 30 mil
• Robson de Araújo (Batata), prefeito de Caicó – R$ 20 mil
• Valmir José da Costa, ex-prefeito de Tibau do Sul – R$ 10,8 mil
• William Moura da Costa, ex-vereador de São José do Campestre – R$ 17,8 mil

A íntegra da denúncia do MPF divulgada nesta quarta-feira 21 pode ser conferida AQUI.

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Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o empresário potiguar Flávio Rocha, proprietário do Grupo Guararapes (Riachuelo) descartou disputar qualquer cargo eletivo nas próximas eleições de 2018. Confira um trecho da entrevista:

Estadão – O resultado da eleição de 2018 preocupa?

Eu não compartilho com esse receio (de que apareça um salvador da pátria), porque o eleitor está melhor. Vai haver uma grande depuração. Talvez o que aconteceu na França seja uma antecipação do que pode acontecer aqui. Temos alternativas muito boas, acho que vai ser um reformista, um liberal. As lições deste triste período foram duras, mas ficaram.

Estadão – E o sr. vai se candidatar em 2018?

Não. O que tenho dito é que o instrumento das mudanças são o indivíduo e a empresa. Acho que o empresário tem um papel político a desempenhar, mas sem sair dessa função empresarial. Não sou candidato.

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O São João na Ilha de Sant’Ana será realizado de 22 a 25 de junho, em Caicó, com uma programação bem diversificada, destacando feira de artesanato, festival gastronômico e de quadrilhas, simpósio e apresentações com artistas locais, sendo uma realização da prefeitura municipal de Caicó em parceria com o SESC, SEBRAE, SENAI E SENAC.

Uma das novidades do evento será a cidade cenográfica que será projetada na Ilha de Sant’Ana. Segundo o artista plástico André Vicente, a cidade cenográfica dará um aspecto de espetáculo para a festa junina que não se via em Caicó há muito tempo.

“A gente quer dar colorido, alegria e trazer a possibilidade das pessoas terem um espaço rememorativo, onde elas vão ver as antigas festas de São João e também inserir essa nova proposta da festa junina estilizada da nossa terra”, disse André Vicente.

Ele destacou que a cidade cenográfica terá as casas coloridas das cidades do interior, com a Igreja e a bodega, onde as pessoas poderão tirar fotografias e se encantarem com o colorido que será apresentado no espaço junino da Ilha de Sant’Ana.

“A cidade cenográfica serve como um portal para o entretenimento e toda a Ilha será decorada. A gente quer fazer uma coisa bem simples, bem tradicional, mas com zelo através das pessoas que estão trabalhando no evento”, enfatizou.

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O prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, confirmou a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro para os servidores contratados, comissionados e efetivos do município. O pagamento amanheceu nesta terça (20) nas contas dos servidores.

Além do pagamento antecipado, o prefeito ressaltou a organização administrativa do município, que tem honrado todos os seus compromissos dentro do mês trabalhado com os servidores.

“Apesar do momento econômico desfavorável, a administração tem conseguido pelo trabalho de organização e boa gestão dos recursos financeiros, pagar os seus compromissos dentro do mês trabalhado para os servidores. O pagamento antecipado de 50% do décimo terceiro é mais uma demonstração nossa em respeito a valorização dos servidores”, comentou Sérgio Fernandes.

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Do G1/RN…

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A celebração da missa de sétimo dia de falecimento da ex-governadora Wilma de Faria será realizada nesta quarta-feira (21), a partir das 18 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. A cerimônia religiosa será conduzida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e contará com homenagens de familiares e amigos pela memória da professora falecida no último dia 15.

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A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, iniciou o serviço de recuperação das estradas vicinais que cortam o município. As primeiras localidades atendidas foram o Povoado Currais Novos e o Sítio Recanto. Os trabalhos se estenderão por toda Zona Rural.

 “Para o trabalho de recuperação das nossas estradas, garantir o ir e vir dos nossos agricultores e alunos da rede municipal de ensino foi necessário à compra de pneus novos para caçamba, patrol e retroescavadeira”, relatou o coordenador de agricultura José Ailson.

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No próximo sábado, 24, o projeto Defeso da Caatinga das instituições públicas e privadas de ensino superior do Estado estará realizando o Dia de Campo Estação Trangola, e o lançamento da Agrotrilha Brasileira no Assentamento Trangola, em Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O objetivo é valorizar a agricultura familiar e repassar práticas de recuperação do Bioma Caatinga.

Pioneira no Estado e aberta à sociedade, a atividade acontecerá as 08h da manhã às 16h. Sob a liderança de pesquisadores e professores do Grupo Caatingueiros, e do Diretório Multidisciplinar e Interinstitucional UFRN-IFRN-INPE-UERN-UFERSA do CNPq/2016, os participantes vão conhecer métodos agroecológicos para recuperação de solo e da Caatinga.

Além disso, poderão visitar 13 estações relacionadas aos temas Gastronomia e Cultura; Saúde Animal; Revegetação da Caatinga; Uso da Moringa na Alimentação Humana e Animal; Banco de Sementes; Políticas Públicas; Tecnologias Sociais; Aquaponia Sertaneja; Clima e Monitoramento; Identificação de Plantas Nativas, e Favela e seu plantio.

Coordenado pela professora Magda Maria Guilhermino, da Escola Agrícola Jundiaí (EAJ) do Campus UFRN Macaíba, o projeto contará, também, com a participação especial de alunos de graduação e da pós-graduação, de representantes da Secretaria da Agricultura e do Turismo de Currais Novos e do artista plástico Adriano Santori, artista sertanejo.

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A valorização da vida e os desafios no enfrentamento do suicídio foram debatidos nesta terça-feira (20), no Legislativo Potiguar. A audiência pública, proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

“Esse é um problema sério no nosso estado, porque não há apoio à população. Foram fechados hospitais psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas. Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente nas escolas, porque estão atingindo cada vez mais nossos jovens. Aqui no RN, além de aumentar o número de médicos psiquiatras e de criar políticas públicas de combate ao suicídio, é preciso, primordialmente, disponibilizar o serviço já existente. As pessoas vão num pronto socorro, com queixa psiquiátrica, e o médico generalista diz que não pode fazer nada, pois não é especialista”, destacou o parlamentar.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com o doutor Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

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Após comemorar em Pau dos Ferros a notícia da autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada das obras do eixo norte do Projeto de Transposição do São Francisco, a Caravana das Águas celebrou outra importante conquista durante a audiência pública em Caicó, no final da tarde desta terça-feira (20): a assinatura no Ministério Nacional da Integração do Projeto Executivo para a conclusão das obras do Eixo Norte.

A região do Seridó será beneficiada com as águas do São Francisco por meio da perenização do rio Piranhas/Açu. Significa que as águas do rio, que nasce na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado.

Ao final da audiência, a Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), em conjunto com diversas outras entidades e segmentos da região, apresentaram à Caravana das Águas um documento com uma série de reivindicações, sobretudo, ao Governo Federal.

A “Carta do Seridó” contempla, dentre outras exigências, a revitalização e desassoreamento do Rio Piranhas; a conclusão das obras físicas e sociais da Barragem de Oiticica; a implantação do sistema adutor do Seridó a partir da Barragem de Oiticica; dentre outras. Com o término da audiência em Caicó, está concluída a agenda de eventos programados pela Caravana das Águas para o mês de junho.

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Depois de várias reuniões com representantes do governo federal e uma luta incansável pela continuidade das obras da transposição do rio São Francisco no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino comemorou, nesta terça-feira (20), a assinatura da Ordem de Serviço das obras do Eixo Norte. A assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira (20), na Presidência do Senado, com a presença do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA); além de deputados e senadores.

A obra irá beneficiar o estado com a perenização do rio Piranhas-Assú (RN); responsável pelo abastecimento da barragem Armando Ribeiro, a maior do Estado. “Nós, nordestinos, estávamos pagando um preço alto pela burocracia de uma guerra judicial que foi destravada ontem pela ministra Carmem Lúcia. E, hoje, celebramos a assinatura da ordem de serviço, que significa garantia de água para o povo do meu estado que sofre com uma estiagem severa”, destacou Agripino.

Ainda durante a assinatura da ordem de serviço, o senador potiguar convidou o ministro da Integração para ir ao Rio Grande do Norte debater a questão da barragem de Santa Cruz (RN), que também precisa ser abastecida com a perenização do rio Apodi. “Esse é um assunto que muito interessa ao povo do meu estado. Inclusive, já sugeri que seja elaborada uma emenda coletiva de bancada para agilizar e tornar essa execução o mais rápido possível”, concluiu.

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O abastecimento da cidade de Currais Novos está suspenso devido a um vazamento na tubulação que leva água da Estação de Tratamento de Água para o reservatório da cidade. A rede foi atingida por uma empresa que realiza trabalho com fibra ótica.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já está com uma equipe no local para realizar os reparos necessários e reestabelecer o fornecimento de água. A previsão do chefe do escritório de Currais Novos, Adelson Santos é de que o abastecimento seja regularizado até a próxima quinta-feira (22).

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A 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo cível interposto pela prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), embora tenha reduzido de 30 vezes o valor da multa imposta por decisão da juíza da Comarca de Jardim do Seridó, para o equivalente a cinco vezes o valor do último subsídio que ela tenha recebido dos cofres da Prefeitura de Ouro Branco, no exercício do cargo de prefeita.

De acordo com informações, o valor do salário da prefeita hoje é em torno de R$ 14 mil. Em uma conta rápida, a multa somará R$ 70 mil. Outra condenação em improbidade mantida em colegiado. O Processo nº 2016.019166-1 é relacionada à fraude nos processos seletivos pela gestão do PT em Ouro Branco. O TJ/RN apenas reduziu o valor da multa aplicada, mas manteve a condenação pelo cometimento de improbidade. Essa é a segunda condenação em improbidade que os desembargadores do TJ/RN mantém.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça-feira (20) autorizar a continuidade das obras no último trecho da transposição do Rio São Francisco, no Ceará.

As obras encontram-se paradas desde setembro de 2016, após a construtora responsável pelo trecho, a Mendes Júnior, ser afastada em decorrência de seu envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. O governo decidiu realizar então uma nova licitação para retomar a construção.

A decisão de Cármen Lúcia revoga uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia suspendido a nova licitação para a obra do chamado Eixo Norte.