Dia: 28 de junho de 2017

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O presidente Michel Temer escolheu, na noite desta quarta-feira (28/6), a sub-procuradora geral Raquel Elias Doges para o cargo de procuradora Geral da República. Ela é a primeira mulher a ser nomeada para PGR. A decisão veio um dia após a divulgação da lista tríplice indicada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Líderes na Câmara se encontraram com o presidente da República nesta quarta-feira e expressaram a importância de ele agilizar o processo de escolha do sucessor de Rodrigo Janot. Eles avaliaram que isso era vital para colocar Janot em segundo plano dentro da PGR.

Raquel foi o segundo nome mais votado entre os procuradores da tríplice de possibilidades. Com essa decisão, Temer quebra a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice. A expectativa é que o Janot deixe o cargo em 17 de setembro, e só aí Raquel deve assumir.

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O tradicional Baile dos Coroas, que neste ano completaria 44 anos sendo realizado sempre no período da Festa de Sant’Ana, no mês de julho em Caicó, não acontecerá neste ano de 2017. A informação foi confirmada Lobão Filho pelo presidente do Clube Corintians, local que sediou o baile durante toda a sua história.

O motivo alegado pela direção do clube, é a crise financeira que afeta fortemente a entidade, inclusive, em entrevista na manhã desta quarta-feira (28), Lobão disse que o Baile de 2016, deixou prejuízo que ainda não foi pago.

Para este ano, o presidente do clube, Raimundo Inácio Filho, disse que surgiu a possibilidade de realizar o baile noutro local em parceria com empresários, mas, não prosperou. Fonte Sidney Silva

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A Programação da 20º Exposição Agropecuária de Currais Novos – EXPONOVOS – será lançada oficialmente na próxima segunda-feira (03 de Julho) às 9h no Salão Nobre da Prefeitura Municipal.

O evento deste ano acontecerá de 7 à 9 de Julho no Centro de Treinamento e Parque de Exposições “Dr. José Bezerra de Araújo” (CENTEPE), e terá durante o evento, feira de produtos artesanais, apresentações culturais, exposições de animais, e comercialização de bovinos, caprinos e ovinos.

A Exponovos é uma realização do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Currais Novos, ANCOC, ANORC, e demais parceiros como a EMATER, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, entre outros.

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebe, nesta quarta-feira (28), aparelhos no valor de R$ 4,971 milhões para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Duas carretas com todos os equipamentos chegarão na própria Sesed, localizada no Centro Administrativo, às 10h.

Os equipamentos servirão para digitalizar a comunicação das Forças de Segurança, que passará a ser criptografada, impossibilitando qualquer tipo de invasão no sistema. Além disso, os canais existentes entre as polícias serão aumentados. Em Natal e Região Metropolitana, por exemplo, que hoje possuí 17 canais, passará para 34. O Ciosp de Mossoró também será beneficiado com os investimentos.

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O Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte lançou edital de seleção de alunos para o Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade à distância.

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental tem como objetivo formar profissionais com competência para compreender e analisar criticamente as atividades tecnológicas, econômicas, produtivas e sociais que possam causar impactos ao meio ambiente e propor alternativas preventivas e/ou corretivas, de solução e/ou de prevenção, para a melhoria e conservação da qualidade ambiental.

Na região do Seridó serão ofertadas para Caicó – 40 vagas e Currais Novos – 40 vagas.

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O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João Maria de Valdemar Macaco”, eleito em 2016 para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas. Ele teve seu diploma cassado por arrecadação ilícita durante a campanha, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se mantém no cargo.

O vereador foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – proposta pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona Eleitoral – por não ter esclarecido a origem de R$ 2 mil utilizados em sua campanha e que o candidato apontou como tendo sido doados por um beneficiário do programa Bolsa Família (João Maria de Araújo).

Nem o doador, nem o candidato provaram como alguém que recebe tal benefício, em decorrência de sua condição de carência, teria condições de contribuir com R$ 2 mil para uma campanha eleitoral.

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O vereador Aldo Clemente Filho (PMB) foi eleito próximo primeiro secretário da mesa diretora da Câmara Municipal do Natal. Mesmo estando em seu primeiro mandato eletivo já vai assumindo cargos importantes após articulações junto aos demais vereadores.

Seridoense, filho dos caicoenses Aldo Clemente e Zilma Fernandes (proprietários da Seridó Pneus), Aldo Filho tem um discurso da nova forma de fazer política. O trabalho junto ao sindicato dos servidores do Ministério Público Estadual, o credenciou vôos na política.

Entre as muitas conquistas alcançadas por Aldo nesses cinco anos à frente do Sindicato dos Servidores do MP, destaque para a aprovação do Plano de Cargos dos Servidores, com estabelecimento da data-base obrigatória (LCE 425/2010); adicional de qualificação; instituição do auxílio-saúde; democratização do Ministério Público e a luta contra o excesso de cargos comissionados.

O cargo de primeiro secretário é um dos mais importante da mesa diretora.

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Os vereadores da Câmara Municipal de Natal definiram, nesta quarta-feira (28), a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Em consenso entre os parlamentares, o vereador Paulinho Freire (SD) foi eleito novo presidente.

A próxima Mesa Diretora que assumirá em 2019 também será formada pelos vereadores Nina Souza (PEN), 1° vice-presidente; Sandro Pimentel (PSOL), 2° vice-presidente; Ubaldo Fernandes (PMDB), 3° vice-presidente; Aldo Clemente Filho (PMB), 1° secretário; Dickson Nasser Júnior (PSDB), 2° secretário; Júlia Arruda (PDT), 3° secretária; e Chagas Catarino (PDT), 4° secretário.

Atual presidente da Casa, o vereador Raniere Barbosa (PDT) ressaltou que, pela primeira vez, não houve eleição com duas chapas. “Isso tudo fruto de um consenso harmônico entre os parlamentares”, comentou.

Presidente eleito para o biênio 2019-2020, o vereador Paulinho Freire agradeceu a confiança dos parlamentares da Casa e frisou o trabalho diferenciado que vem sendo desenvolvido na Câmara com a atual gestão. Freire citou a “alternância de poder” com a eleição da nova Mesa Diretora que será toda renovada no próximo biênio.

Dos 29 vereadores, 24 votaram a favor da chapa única. As vereadoras Natália Bonavides (PT) e Eleika Bezerra (PSL) se abstiveram de votar. Os vereadores Luiz Almir (PR), Carla Dickson (PROS) e Aroldo Alves estavam ausentes da sessão.

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Nesta quarta-feira (28), a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético se reuniu com o Presidente da República, Michel Temer, para pedir apoio com relação ao setor. Na pauta do encontro estavam a diferenciação tributária entre o etanol e a gasolina; o apoio ao Programa RenovaBio, sob a forma de envio da Medida Provisória ao Congresso Nacional e; o retorno da tarifa de importação do etanol em 17%.

De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), membro da Frente, os parlamentares destacaram que a competitividade do etanol combustível foi significativamente reduzida a partir de janeiro de 2017, devido ao retorno da cobrança de Pis/Cofins no produto. “Com essa cobrança, o etanol foi onerado em R$ 0,12/litro. O setor pleiteia uma taxação de carbono sobre a gasolina, como forma de correção de preços relativos, em função do custo ambiental e social gerado pela utilização de combustíveis fósseis. Essa taxação seria sob a forma do aumento do Pis/Cofins ou uma CIDE, que traria a diferenciação tributária que reflete os benefícios ambientais do etanol”, destacou.

No que se refere ao Programa RenovaBio, o parlamentar explicou que foi solicitado ao Presidente o envio de uma Medida Provisória ao Congresso Nacional que trata especificamente do assunto. “O Programa tem o objetivo de reduzir a emissão de carbono dos combustíveis vendidos no Brasil, destravando investimentos do setor, alinhando-se com o cumprimento das metas de reduções de emissões de gases do efeito estufa assumidos pelo governo brasileiro no Acordo de Paris. A ideia é editar uma MP para criar um marco regulatório do Programa, com diretrizes que atendam às políticas energéticas”, explicou o deputado.

Outro pedido feito a Temer, segundo o Felipe Maia, foi o retorno da tarifa de importação do etanol em 17%. “No início deste ano, entidades de classe ligadas ao setor enviaram pedidos à Câmara de Comércio Exterior para revisar a tarifa de importação, que hoje é 0% e se encontra na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. A proposta de tarifa de 17% já foi acordada com o Ministro da Agricultura e Pecuária e pedimos ao Presidente a sua aprovação”, enfatizou.

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Nesta quarta-feira (28) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) cumpriu agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (SAPE-RN) com o secretário Guilherme Moraes Saldanha, com representantes da Cooperativa Agropecuária do Seridó (CAPESA), com produtores rurais seridoenses, com membros do SEBRAE-RN, com a direção da Empresa Andrade Consultoria e com a ex-vice-prefeita de Carnaúba dos Dantas, Nana Dantas.

“Na oportunidade, debatemos com o secretário Guilherme Saldanha a possibilidade de prorrogação do prazo – que a princípio seria 14 de julho – para que as queijeiras do Seridó possam entregar seus projetos de adequação estrutural, seguindo as normas sanitárias vigentes, à gerência do Programa Governo Cidadão”, frisou Nelter.

Ainda de acordo com o parlamentar, o secretário da SAPE mostrou que, possivelmente, o prazo dado aos produtores será prorrogado por mais 60 dias, mas que o pleito depende do aval do secretário Wagner Araújo, coordenador do Programa Governo Cidadão. “A princípio, 33 queijeiras pertencentes a Cooperativa da Agricultura Familiar de São João do Sabugi (COAFS) seriam contempladas; mas outras 18 também foram incluídas ao projeto de adequação, essas pertencentes a CAPESA”.

O Subprojeto da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Governo do Estado, que nele está contido o projeto de adequação das queijeiras seridoenses, será tocado com recursos na ordem de R$ 23 milhões do Programa Governo Cidadão, antigo Programa RN Sustentável.

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Em audiência nesta quarta-feira (28), com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, o deputado federal Felipe Maia (DEM) e o senador José Agripino Maia (DEM), juntamente com os diretores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Emerson Fernandes Daniel Júnior (Presidente) e José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro), solicitaram a liberação de recursos financeiros para o pagamento de despesas de custeio da Companhia.

De acordo como o deputado Felipe Maia, a medida é urgente. “A Codern nos alertou que há um déficit muito alto. Em três anos era previsto o recebimento de R$ 100 milhões do orçamento para investimento, porém somente R$ 100 mil foram repassados. A bancada do estado dará todo o apoio possível para resolver essa questão junto ao Ministério”, afirmou o deputado, que é coordenador da bancada do RN no Congresso Nacional.

Para o parlamentar, caso não seja resolvida com rapidez, a situação pode ser devastadora.“São mais de 25 mil empregos diretos e indiretos que são proporcionados pela empresa. Temos que insistir junto ao Governo Federal para que essa crise financeira não atinja a população potiguar”, disse.

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A seca que atinge os municípios potiguares voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28). O deputado destacou as consequências da estiagem que dura cerca de seis anos e chamou a atenção da bancada federal, do Governo do Estado e das instituições financeiras no que se refere às dívidas do homem do campo.

“O homem do campo está pobre e endividado. Faltam recursos e políticas públicas para salvá-los. É preciso somar esforços. Nunca tinha visto uma seca de 6 anos consecutivos e com consequências tão graves”, disse Vivaldo.

O parlamentar lembrou que os meteorologistas falavam que este ano teria um inverno de transição, que daria para encher os açudes e salvar o rebanho, mas o ano foi de estiagem. Agora a expectativa é de que o inverno volte ao normal de 2018 a 2020.

Vivaldo falou ainda que o Estado passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar. “Essa situação leva ao desemprego no campo, que é um dos maiores problemas, desestruturando as famílias”, falou.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) reforçou que não há como pagar as dívidas sem poder produzir. “É a falência do campo. É lamentável que o país enfrente uma conjuntura econômica e política tão grave e que requer um esforço gigantesco para que possamos abrir um caminho novo para esperança e recuperação do povo nordestino”, concluiu Vivaldo.