Mês: junho 2017

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Quando apresentada uma lista de presidenciáveis indiretos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) seguiu à frente, com 13%. O ex-ministro Nelson Jobim ficou com 7%, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Alvaro Dias (PV-PR) empataram com 5%.

O nome que vinha sendo defendido pelo PSDB para compor uma chapa indireta, o do senador Tasso Jereissati (CE), ficou com 4%. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Brito somaram 3%, e o prefeito paulistano, João Doria (PSDB) obteve os mesmos 2% do ministro Gilmar Mendes (Supremo).

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O Datafolha ouviu 275 deputados (54% da Câmara) e 36 senadores (44% daquela Casa) entre terça-feira (30) e sexta-feira (02). O resultado não pode ser projetado para todo o Congresso Nacional porque cada opinião é individual, diferentemente de amostragens em grupos maiores, quando o entrevistado emula características semelhantes de outros.

No caso das indiretas, as regras do pleito têm de ser normatizadas pelo Congresso e submetidas à Justiça. Os parlamentares ouvidos defendem que o voto seja aberto (68% contra 24%). Para 40%, tanto faz se o candidato for ou não membro do Congresso. Já 28% acham que o melhor seria o nome ser de fora, e 24% defendem o contrário. Oito por cento não se posicionaram.

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN já está elaborando o projeto técnico da construção da Adutora da Barragem Carnaúba, localizada em São João do Sabugi, e que ajudaria no abastecimento de Caicó. A Caern quer concluir o projeto e entrega-lo ao governador Robinson em 15 dias.

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Uma parceria firmada entre o Parceria entre Ministério Público, Bombeiros Mirins e Município de Caicó terminou com um saldo positivo, de 100 mudas de árvores, muitas delas nativas, plantadas neste domingo, no entorno do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Ao Blog do Marcos Dantas, a promotora Uliana Lemos deixou claro que o Projeto Plantando Vidas foi criado e já sendo desenvolvido pelos Bombeiros Mirins.

O Ministério Público, que já desenvolve projeto semelhante, através do Selo Verde, foi convidado a se integrar à luta pela preservação ambiental, e decidiu direcionar as compensações ambientais, atribuídas aos postos de combustíveis que buscam a regularização, para práticas no próprio município de Caicó.

“Quem tem postos de gasolina precisam se regularizar, e em contrapartida precisam pagar uma compensação ambiental pelo dano ambiental que é inerente ao empreendimento de postos de combustíveis. Alguns empreendedores nos procuraram pensando na possibilidade de, ao invés de reverter esse valor para o Fundo Estadual do Meio-Ambiente, que é sob responsabilidade do IDEMA, que fosse revertido para ações na própria Caicó. Achei a idéia muito interessante e fizemos um de aditivo nos termos de ajustamento de conduta, juntamente para direcionar esses valores para ações que visem preservar o meio-ambiente. Foi à junção de dois projetos, o Selo Verde e o Plantando Vidas”, explicou Dra. Uliana.

Acompanhada do esposo, juiz Marcus Vinicius e de filhos do casal, a promotora fez questão de plantar algumas mudas de árvores, na manhã deste domingo na Ilha de Sant’Ana. Dezenas de crianças e adolescentes assistidos pelos Bombeiros Mirins se juntaram a funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, na plantação das mudas.

O próximo passo, de acordo com o soldado Eduardo Pereira, coordenador dos Bombeiros Mirins, é fazer a manutenção das mudas. “Eu dizia para os nossos adolescentes que estamos como se fosse num parto, ou seja, trazendo os filhos, que neste caso são as mudas, ao mundo. Se essa muda não for cuidada, não iremos colher os frutos no futuro”.

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A Prefeitura Municipal de Caicó publicou edital de licitação na modalidade tomada de preço do tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a contratação dos serviços de reforma do Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Sant’Ana. No dia 08 de junho de 2017, das 08h às 08h59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes e recebimento do Certificado de Registro Cadastral, e às 09h, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes com documentação e propostas.

Serão realizados serviços de correções no piso, pinturas e rede hidráulica, entre outros.  Os recursos da obra fazem parte de um convênio com o Governo do Rio Grande do Norte para administração e manutenção da Ilha de Sant’Ana. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br.

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A partir desta segunda-feira (5) toda a população terá acesso à vacina contra a gripe. O Ministério da Saúde orientou as secretarias estaduais a liberar as doses para todas as faixas etárias. A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões.

Até esta sexta-feira (2), 41,3 milhões de pessoas do público-alvo se vacinaram contra a gripe no País. O Amapá é o único estado que atingiu a meta até este momento, com 95,6% do público-alvo vacinado. A campanha foi prorrogada para o dia 9 de junho com o intuito de alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90%.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressaram com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entregue provisoriamente as obras da adutora emergencial “Serra de Santana- Currais Novos e Acari”, permitindo que sejam iniciados os testes e o consequente abastecimento da população.

Os moradores das duas cidades e de áreas próximas dependem do funcionamento dessa adutora para não sofrerem com uma iminente crise hídrica, que deve ter início já neste mês de junho. A obra começou em 2014 e estava prevista para ser concluída em dezembro de 2015. O contrato foi aditado 11 vezes e a previsão atual de conclusão seria a próxima quinta-feira, 1º de junho, mas ainda não foram iniciados sequer os testes do sistema, que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a Estação de Tratamento de Água do Açude Dourados, em Currais Novos.

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Além disso, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Segundo informa o G1, o pedido foi apresentado nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

A investigação indica que Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. No entanto, os procuradores pedem que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

Esta é a última fase da ação penal e as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF.

Depois que todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro e o magistrado deve definir se condena ou absolve os réus.

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó participou nesta quinta-feira (01), através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da assinatura do convênio para perfuração de poços em cinco comunidades rurais do município.

Os investimentos para o serviço chegam através do programa Governo Cidadão e vai beneficiar as comunidades Cabaceira (R$ 210.940,07), Brabo (R$ 209.152,02), Currais Novos de Baixo (R$ 216.140,71), Passagem das Traíras (R$ 200.374,41) e Quipauá (R$ 169.868,39), totalizando R$ 1.006.474,16 (um milhão e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Essa primeira etapa será realizado o trabalho de  perfuração de poços, na etapa seguinte será a instalação das adutoras nas comunidades.

As empresas que assinaram o convênio para inicio do trabalho foram a GEOPOÇOS e a JJ Perfurações.

Participaram do ato de assinatura dos convênios, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o prefeito municipal Amazan, João Maria coordenador do Programa Estadual Governo Cidadão, Presidente do Sindicato Francisco Medeiros, vereador Ronallty Neri, secretário municipal de agricultura Carlos Fernandes, coordenador de agricultura José Ailson e representantes das associações contempladas com o programa.

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Nesta quinta-feira, 01 de junho, o prefeito municipal de Jardim do Seridó, Amazan, recebeu a visita de uma equipe técnica da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que iniciaram o estudo da área para elaboração do projeto da adutora que levará água do açude Boqueirão em Parelhas para Jardim do Seridó.

Participaram do encontro a Diretora Regional da Caern, Rosy Gurgel, Diretor de Operações Dr. João Azevedo, Engenheiro Dr. Eudes e Gerente do Escritório Local em Jardim do Seridó José Vital.

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A partir do próximo domingo, dia 4, inserções na programação com um A irão aparecer nas telas das TV’s com sinal analógico em 26 municípios potiguares. O objetivo é alertar para a contagem regressiva de um ano que tem por finalidade encerrar o sinal analógico e introduzir o digital. A troca definitiva vai acontecer no dia 30 de maio de 2018.

Dentro deste período, é necessário garantir o sinal digital através da TV Digital ou com o conversor para TV de tubo. Beneficiários de programas sociais do Governo Federal poderão receber o kit gratuitamente após cadastro no site Seja Digital.

Além de Natal, o sinal analógico será desligado em outros vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Pedro, Senador Giorgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

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O projeto Plantando Vidas, que tem como finalidade a arborização de áreas públicas com plantas nativas, já está em pleno desenvolvimento em Caicó e se constitui numa ação de Educação Ambiental nas escolas.

Na manhã do próximo domingo (04), o projeto será lançado oficialmente na Ilha de Sant’Ana, com a presença da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, o Programa Bombeiros Mirins de Caicó e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Na oportunidade, haverá o plantio de cem mudas de árvores (frutíferas, nativas e da mata ciliar) em vários setores da Ilha.

“O projeto terá a supervisão da secretaria municipal de Meio Ambiente e com os alunos manteremos o equilíbrio e qualidade ambiental das mudas, para que cresçam com qualidade”, afirmou o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino.

Em recente evento na Ilha de Sant’Ana, as atividades foram iniciadas pelo Educandário Santa Teresinha, que convidou a secretaria do Meio Ambiente para começar o projeto de arborização focado naquela área e que, posteriormente, será levado para outros locais da cidade. O projeto Plantando Vidas foi criado pelo Programa dos Bombeiros Mirins de Caicó.

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A adutora de engate rápido que trás água da barragem de Assu, através de um ramal da adutora da Serra de Santana, recebeu o nome de adutora José Josias Fernandes. A Lei que denomina de adutora José Josias Fernandes foi promulgada dia 29 de maio, pelo Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Diniz (PSDC).

Quem foi José Josias Fernandes?

José Josias Fernandes foi prefeito de Caicó e São Fernando, foi também deputado estadual, nasceu no Sítio Pitombeira, em São Fernando, em 1916. Era filho do casal Ananias Fernandes Pimenta e Honorina Fernandes da Silva. Além de político, ele foi comerciante e membro do conselho diretivo da Maternidade Mãe Quininha.

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A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para cadastro reserva, referente ao Edital 001/2017, para professor temporário para o Sistema Prisional, Educação Profissional e Unidades Escolares para as 16 Diretorias Regionais de Educação – Direcs.

A listagem dos candidatos disponibilizada no site será publicada na edição deste sábado (3), no Diário Oficial do Estado.

Confira os resultados:

Resultado final do eixo profissional , clique aqui.

Resultado final do eixo prisional, clique aqui.

Resultado final para as unidades escolares, clique aqui.

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A equipe de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16° Região – CREF16/RN, esteve nos dias 23 e 24 de maio na cidade de Caicó- RN. Cumprindo seu cronograma de metas, foram fiscalizadas 24 academias e clubes da região.

De acordo com a diretora do DOF, Lúcia Leiros, o relatório apresentado pelo Agente de Orientação e Fiscalização obteve os seguintes registros: 4 academias devidamente regularizadas; 9 academias com alguma pendência; 3 academias sem o registo no Conselho e 8 verificadas que não desenvolvem mais atividades, mas ainda não efetivaram a sua baixa no CREF16. Também foram analisadas 11 denúncias recebidas pela ouvidoria e foram notificados 3 profissionais atuando sem o Registro no Conselho.

“A Orientação e Fiscalização existe para verificar se as empresas de condicionamento físico, estão prestando atendimento de qualidade à sociedade, proporcionando, através de profissionais qualificados e habilitados, a garantia de um bom serviço”, afirma Lúcia Leiros.

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As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos.

Levantamento junto a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160. Todas as cidades do Rio Grande do Norte têm  irregularidades mapeadas.

Por outro lado, a proporção caiu. De 2013 ao fim do ano passado, R$ 2.186.054.602,00 haviam sido pagos em benefícios. Desse total, 88.5 milhões (4.05%) eram irregulares. Agora, os valores globais passaram para R$ 3.3 bilhões, sendo R$ 86,1 milhões irregulares.

De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é outra.

O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes.

A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.

O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa Família – leia mais sobre perfis abaixo.

Guamaré acompanhado por São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%). Confira outras cidades no infográfico abaixo.

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Na última quarta-feira, 31 de maio, foi realizado o tão aguardado sorteio da promoção alusiva ao Dia das Mães, realizada pela Câmera de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caicó, em parceria com as demais entidades que formam a Casa do Empresário da referida cidade.

Os 10 prêmios eram compostos por 05 TVs de LED 32” e 05 smartphones, cujos ganhadores podem ser conferidos na imagem de divulgação, que também está presente na página da Casa do Empresário de Caicó, no Facebook.

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O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) realiza neste sábado (03) a solenidade de ordem de serviço, para a execução das obras de recuperação e modernização das barragens Curema e Mãe D’Água, na cidade de Coremas (PB).

A solenidade terá início às 11 horas, no Açude de Curemas, e contará com a participação de representantes de várias entidades, dentre elas a do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena.

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Objetivando ampliar a oferta de crédito rural no estado, a Seara, a Emater, a Seplan e Banco do Nordeste, numa articulação institucional, irão assinar um Acordo de Cooperação Técnica com vistas a garantir que beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) possam ter acesso ao crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A). A assinatura será nesta sexta- feira (02), às 16h, no Clube Social Pepeuzão, município de Passa e Fica.

A meta é de que 500 famílias, já contempladas com o Crédito Fundiário, possam ter acesso ao Pronaf A no ano de 2017. Serão investidos 13 milhões de reais do Pronaf A em financiamento para os agricultores familiares realizarem atividades produtivas em seus imóveis rurais.

O Pronaf destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.

São beneficiários agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que ainda não contrataram essa operação de crédito ou que ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf.

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou nas redes sociais que a Operação Vertente chegou a Caicó na quinta-feira (01), para reforçar o trabalho que já vinha sendo feito pela Prefeitura na distribuição de água nos locais onde a CAERN não consegue abastecer. “Foi uma ação cobrada pelo Município junto a Defesa Civil e ao Governo do Rio Grande do Norte”, disse.

A segunda fase da Operação Vertente leva água através de caminhões-pipa para a área urbana de 17 municípios potiguares das regiões Alto Oeste e Seridó, em colapso no abastecimento de água. Através de 73 caminhões-pipa, a água será captada de mananciais das cidades de Apodi e Vera Cruz.

Na Operação Vertente, as rotas realizadas pelos caminhões são monitoradas através de sistema de georreferenciamento via satélite, dos pontos de captação, até a entrega da água, evitando problemas com desvios.

O acionamento é feito por meio de um cartão eletrônico no início do trajeto. Ao finalizar o percurso, o beneficiário também afere a chegada da água através de um cartão.

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, no último dia 24 de maio, os processos judiciais que demandam o fornecimento pelo poder público de medicamentos não incluídos na lista do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o País. De acordo com o órgão, no total há 678 processos individuais ou coletivos que tratam sobre essa questão e que tramitam atualmente no território nacional. A estratégia do STJ é determinar uma conduta padrão para esses casos, pelo fornecimento ou não dos medicamentos, de modo que todos os processos estejam sujeitos, no futuro, à determinação definida. Enquanto a questão não avança, os processos encontram-se suspensos.

Conforme indicado pelo STJ, a decisão não impede que juízes de primeira e de segunda instância avaliem demandas consideradas urgentes, nem que concedam liminares. Entretanto, para se enquadrar nesse quesito caberia ao paciente comprovar a urgência da demanda, especificando a eficácia, a efetividade, a acurácia e a segurança do medicamento solicitado. A ação é apontada como reação ao crescimento do número de processos de judicialização para a obtenção de medicamentos que ainda não foram incorporados à lista do SUS.

Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), instituição composta por 62 ONGs de todo o Brasil que atuam em defesa dos direitos das pacientes brasileiras, o que provoca o aumento da judicialização da saúde no País é justamente a falta de oferta de alternativas de tratamento adequadas na rede pública de saúde.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve tutela de urgência em ação de cumprimento de sentença em desfavor do Estado para suprir necessidades do Hospital Regional de Currais Novos.

Na ação ajuizada por promotoria de Justiça local, a Justiça reconheceu a necessidade de materialização de julgado anterior, e determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 280 mil destinados para a compra de medicamentos e insumos básicos.

O montante bloqueado levou em conta o valor aproximado de R$ 270 mil necessários para a manutenção do hospital por trimestre (junho, julho e agosto), além da formação de um fundo de caixa para necessidades mais urgentes.

Segundo o MPRN mostra na ação, o Hospital Regional de Currais Novos não apresenta resolutividade e passa por falta praticamente total de medicamentos e insumos básicos para manter capacidade de funcionamento. E o Estado, mesmo com sentença em seu desfavor, não adotou as providências necessárias para melhorar a prestação dos serviços na unidade, especialmente no que toca aos serviços de urgência e emergência.

O Juiz da Vara Cível da comarca de Currais Novos intimou o governador do Estado, Robinson Faria, para que apresente até quarta-feira (31) as escalas de plantão de junho para atendimento de oito leitos de UTIs do Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro leitos destinados ao público adulto e outros quatro para o público infanto-juvenil.

Determinou também o imediato bloqueio de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado, ressaltando que o valor ficará vinculado ao Fundo Estadual de Saúde e ser aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Fixou nova multa em desfavor do governador do Estado, Robinson Faria, no valor de R$ 1 milhão para proceder dentro do prazo de 60 dias as medidas administrativas necessárias para transferir da rubrica orçamentária vinculada à Propaganda Institucional no valor de R$ 373.333,33 para a rubrica orçamentária da saúde, sob pena de bloqueio em quaisquer contas existentes em nome do Estado.

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O Governo do Estado inicia, nesta quinta-feira (1º), a segunda fase da Operação Vertente, que levará água através de caminhões-pipa para a área urbana de 17 municípios potiguares das regiões Alto Oeste e Seridó, em colapso no abastecimento de água.

Através de 73 caminhões-pipa, a água será captada de mananciais das cidades de Apodi e Vera Cruz, e distribuída em pontos localizados em Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Bodó, Caicó, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino.

Estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, para a ação, que é organizada pelo Gabinete Civil através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.