Mês: junho 2017

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O abastecimento da cidade de Currais Novos está suspenso devido a um vazamento na tubulação que leva água da Estação de Tratamento de Água para o reservatório da cidade. A rede foi atingida por uma empresa que realiza trabalho com fibra ótica.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já está com uma equipe no local para realizar os reparos necessários e reestabelecer o fornecimento de água. A previsão do chefe do escritório de Currais Novos, Adelson Santos é de que o abastecimento seja regularizado até a próxima quinta-feira (22).

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A 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo cível interposto pela prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), embora tenha reduzido de 30 vezes o valor da multa imposta por decisão da juíza da Comarca de Jardim do Seridó, para o equivalente a cinco vezes o valor do último subsídio que ela tenha recebido dos cofres da Prefeitura de Ouro Branco, no exercício do cargo de prefeita.

De acordo com informações, o valor do salário da prefeita hoje é em torno de R$ 14 mil. Em uma conta rápida, a multa somará R$ 70 mil. Outra condenação em improbidade mantida em colegiado. O Processo nº 2016.019166-1 é relacionada à fraude nos processos seletivos pela gestão do PT em Ouro Branco. O TJ/RN apenas reduziu o valor da multa aplicada, mas manteve a condenação pelo cometimento de improbidade. Essa é a segunda condenação em improbidade que os desembargadores do TJ/RN mantém.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça-feira (20) autorizar a continuidade das obras no último trecho da transposição do Rio São Francisco, no Ceará.

As obras encontram-se paradas desde setembro de 2016, após a construtora responsável pelo trecho, a Mendes Júnior, ser afastada em decorrência de seu envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. O governo decidiu realizar então uma nova licitação para retomar a construção.

A decisão de Cármen Lúcia revoga uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia suspendido a nova licitação para a obra do chamado Eixo Norte.

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O Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan – e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. Funcionando em Caicó e Lagoa Nova, respectivamente, as duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC).

A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES).

No entanto, essa “terceirização” é ilegal. Cardan e Cardan Shalon só poderiam oferecer “cursos livres”, que não dão direito a diploma (apenas certificado de participação), nem a aproveitamento dos estudos por parte de faculdades ou universidades.

Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações ‘cursos de extensão’, ‘cursos de aperfeiçoamento’ ou ‘cursos de teorias e práticas’ [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

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Dentro do projeto de Educação Patrimonial, nesta terça-feira (20), o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paizito Dantas, acompanhou os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria Bernadete Marques de Souza Ginane (Recreio) pelo roteiro histórico cultural de Caicó e partes do segmento do geoturismo.

Entre os locais que integram o roteiro estão Açude Itans, Casa Forte do Cuó, Capela de São Sebastião, Poço de Sant’Ana, Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, Casa de Pedra, Sobrado Padre Guerra (Casa de Cultura), Catedral de Sant’Ana e Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, casario antigo, Praça Senador Dinarte Mariz, Antiga Prefeitura Municipal de Caicó, Praça Eduardo Gurgel, Santuário do Rosário, Mercado Público, Castelo de Engady e Mosteiro da Clarissas.

De acordo com Paizito Dantas, o projeto Educação Patrimonial resgata a história do município, proporcionando entendimento e vivência adequada da cultura, revivendo e contando de forma diferente o que Caicó tem de melhor. O projeto agrega valores à comunidade por meio de informações e experiências que valorizem a história, a geografia e as características culturais.

Todo o cronograma do projeto de Educação Patrimonial foi feito em parceria com a secretaria municipal de Educação, com previsão de conclusão para dezembro de 2017 e abrangendo 26 escolas municipais.

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Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governo do estado, bem como o Instituto de Previdência do RN (Ipern), corrijam monetariamente os valores dos salários dos servidores pagos em atraso. Cabe recurso.

Dentre os argumentos, o Sindicato destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não têm sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o pagamento dos vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. A justificativa é a frustração das receitas, na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como uma queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e mais a queda dos repasses federais ao estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou substitutivo do senador Garibaldi Filho ao projeto de Romero Jucá (PMDB-RR) – o PRS nº 21/17 – que estabelece regras a serem observadas para que a União ofereça garantia a empréstimos pleiteados pelo Distrito Federal, governos estaduais e municipais, além das respectivas empresas estatais. A matéia foi encaminhada para deliberação do Plenário em regime de urgência.

“O endividamento recente dos entes subnacionais, tanto o contratado no mercado interno junto a instituições oficiais de crédito, como o externo realizado com Organismos Multilaterais e Agências Bilaterais de Crédito, tem sido autorizado, apesar de o ente pleiteante apresentar situação fiscal deteriorada e risco de crédito alto, com implicações desfavoráveis ao controle do endividamento de estados e municípios”, observou Garibaldi Filho.

O projeto aprovado na CAE define limites anuais para a concessão de garantias pela União. Tais limites são definidos a partir da observação das metas de resultado primário estimadas para os estados, Distrito Federal e municípios; na capacidade de pagamento dos entes da Federação; e no valor anual das novas operações de crédito passíveis de contratação junto às instituições financeiras e outros entes autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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Quem quebrou o silêncio nesta manhã de terça-feira (20), ao vivo no Panorama 95 (Rural FM) foi o vice-prefeito de Caicó, empresário Marcos do Manhoso. Deixou claro estar sendo boicotado por algumas secretarias da administração, dentre elas a Agricultura que tem como titular o Marco Antônio Pinto de Araújo (Marcos Xuxa).

Em determinado momento da entrevista o vice-prefeito deixou entender que o prefeito Batata, informado por ele próprio do boicote, teria interesse nesta situação já que não fez nada para resolver o impasse entre Marcos e o secretário.

Manhoso também lamentou a mudança de discurso do prefeito, que de acordo com ele, foi eleito com a promessa de delegar ao vice-prefeito a missão de ajudá-lo a administrar a Zona Rural de Caicó. Coisa que, pelas palavras de Marcos, até agora não aconteceu. “Ele dizia que eu seria o prefeito da zona rural“, lamentou.

Apesar de quase 40 minutos de declarações fortes contra a administração do qual faz parte, o vice deixou claro que não está rompendo com o Governo Batata, porém avisou que não aceitará mais ser boicotado, e espera um tratamento digno de sua participação e contribuição ao projeto que fez de Batata, o atual prefeito de Caicó.

Fonte Marcos Dantas.

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Durante a programação do Festival Gastronômico e Cultural de Caicó, na Ilha de Sant’Ana, também será realizada a Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó, de 22 a 25 de junho, das 17 às 22h, com mais de 50 expositores.

Além disso, em parceria com o SESC, a prefeitura organizou uma programação cultural especial no palco da Praça de Artesanato da Ilha de Sant’Ana. Confira:

Quinta-feira, 22 de junho:
19h – Orquestra Sanfônica de Parelhas.
20h – Brincadeira de Calunga – Júlio César.

Sexta-feira, 23 de junho:
19h – Quadrilhas Estrelas do Sertão e Meu Querido Caicó da Escola Municipal Irmã Assunta
20h – Geraldão e forró pé de serra

Sábado, 24 de junho:
19h – Xote das Meninas do Educandário Santa Teresinha
20h – Violeiro Antônio Silva

Domingo, 25 de junho:
19h – Banda de Música Recreio Caicoense
20h – Trio Medicó

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Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, convocou os membros do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada do Município), para uma reunião extraordinária, no auditório do Centro Administrativo. No encontro, cada membro apresentou seu planejamento de segurança para o São João de Caicó, que será realizado pela Prefeitura Municipal de 22 a 25 de junho, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Também foi discutida a segurança da Festa de Sant’Ana, que começa no dia 20 de julho.

Participaram os secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale e de Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho, além de representantes do 6º BPM, 3º DPRE, CIPAM, Polícia Rodoviária Federal, Cavalaria, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP, Conselho Tutelar, Câmara Municipal, Bombeiro Civil, Conselho Comunitário de Cooperação com a Defesa Social e os técnicos do serviço de videomonitoramento.

O São João da Ilha de Sant’Ana contará com atrações locais e regionais se apresentando no palco central, além de eventos turísticos e culturais, como a Feira Caicó Mostra Caicó, Festival Gastronômico e Festival de Quadrilhas Juninas, com a participação de 21 quadrilhas de todo estado. Existe uma expectativa de um público de dez mil pessoas por dia.

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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Governo Federal, o início do processo licitatório para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O projeto terá investimento de R$ 16,9 milhões e tem como objetivo melhorar a estrutura do açude para receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

Após a garantia dos recursos através do esforço do deputado Walter Alves, o processo de licitação já está em andamento junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Lutamos para conseguir a garantia dos recursos. O Rio Grande do Norte precisa estar preparado para receber as águas do São Francisco. A obra de recuperação na Armando Ribeiro é fundamental para o estado usufruir desse importante benefício. Nosso mandato lutou por essa conquista e, agora, vamos acompanhar todo o processo”, disse Walter Alves.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte que atende 37 municípios e mais 50 comunidades através de cinco adutoras – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). De acordo com o Termo de Referência das obras, as atividades na Armando Ribeiro compreendem o desenvolvimento dos seguintes serviços:

• Recuperação dos maciços da barragem principal e diques, compreendendo: limpeza e recuperação dos taludes de montante e jusante, drenagem superficial do coroamento e área de jusante;
• Recuperação do vertedouro;
• Recuperação dos canais de aproximação e restituição do vertedouro e da estrutura de fixação da soleira do vertedouro;
• Recuperação do sistema hidromecânico e estruturas de entrada e saída da tomada d’água;
• Recuperação do sistema de instrumentação;
• Implantação do sistema de automação;
• Instalação de equipamentos de monitoramento hidrométrico e estações hidrometeorológicas automáticas.

Ainda segundo o DNOCS, o prazo estabelecido para execução das obras é de nove meses consecutivos. O projeto está orçado em R$ 16.910.478,51.

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O Departamento de História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus Caicó, oferta pela primeira vez o curso de Especialização em História dos Sertões. São 40 vagas gratuitas com inscrições abertas a partir desta segunda-feira, 19, até o dia 20 de julho. O curso é o primeiro oferecido em uma universidade pública do país e contará com a atuação de dez professores.

A ideia da especialização partiu do grupo de pesquisa História dos Sertões, coordenado pelo professor Lourival Andrade Júnior. De um modo geral, a especialização vai reunir estudos acadêmicos com temáticas que abordam cultura, poder, patrimônio histórico e cultural, arqueologia, literatura, entre outras vertentes, com aspectos a serem explorados no âmbito do Nordeste, do Brasil e do mundo.

A estrutura curricular é dividida em 12 disciplinas. São duas linhas de pesquisa: Sertões: corpo, poder e Sociedade; eSertões: práticas culturais e imaginários. As aulas são presenciais e a previsão de início é para o dia 28 de agosto. O curso é aberto a qualquer pessoa com diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os interessados devem se inscrever pelo Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Mais informações sobre o processo seletivo no edital.

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As paróquias da Diocese de Caicó realizaram um gesto de solidariedade por ocasião dos desabrigados na região de Palmares (PE), que estão sofrendo com as últimas cheias. Cerca de 40 mil pessoas estão desabrigadas nas regiões da Mata Sul e parte do Agreste pernambucano devido ao excesso de chuvas na região.

A campanha foi realizada durante o domingo da Santíssima Trindade nas paróquias da Diocese, com um grande gesto de solidariedade dos fiéis que doaram gêneros alimentícios, produtos de limpezas entre outros itens para as famílias afetadas pelas chuvas. Ao todo, foram arrecadadas mais de 4 toneladas de gêneros alimentícios, material de limpeza e outros produtos.

Segundo o bispo diocesano Dom Antônio Carlos, a campanha refletiu a generosidade do povo seridoense que mesmo sofrendo com as dificuldades vivenciadas em seis anos de seca ajudaram na campanha.

“Recolhemos uma quantidade significativa e conseguimos um caminhão para fazer a entrega. Costumo dizer que é um gesto farol, que ilumina quem necessita e quem está sendo generoso. Os seis anos de seca não ressecaram o nosso Seridó. Nós que oramos por chuva, podemos ajudar quem está sofrendo com os excessos”, ressaltou.

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O estudante de Medicina da UnP, Nilson Nogueira Mendes Neto, levou duas pesquisas desenvolvidas na Instituição para apresentação em eventos nos Estados Unidos. O futuro médico conquistou destaque internacional com os estudos acerca do Zika Vírus e da Cefaleia, levando prêmio do National Institute of Health (NIH), mais importante centro de pesquisa em Saúde e Serviços Humanos dos EUA, pela relevância do trabalho sobre o tratamento neurocirúrgico da Neuralgia do Trigêmeo, um tipo de dor facial grave.

Na ocasião, Nilson pôde ministrar palestra no Congresso Anual da Academia Americana de Neurologia (AAN), em Boston, sobre a Síndrome Congênita do Zika no Nordeste do Brasil. Outra conquista foi a apresentação de estudo sobre o tratamento de cefaleia em salvas, um tipo mais grave da doença, que causa dores mais intensas. Como resultado do trabalho, a pesquisa foi reconhecida pela AAN como uma das melhores realizadas por um estudante de Medicina.

O jovem foi ainda selecionado para o programa científico da Associação de Médicos Cientistas Americanos (APSA), para a profundar suas pesquisas. Essa não foi a primeira vez que o aluno da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, ganhou destaque internacional. Em 2016, ele foi o único na história do Congresso de Infectologia da Sociedade Americana de Doenças Infecciosas (Infectious Diseases Society of America – IDSA) a ser escolhido para uma apresentação oral de trabalho, a forma mais concorrida de apresentação em congressos médicos.

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O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, despachou nesta segunda-feira, 19, no Ceres de Ensino Superior do Seridó (CERES) em Caicó.

Pela manhã, Daniel Dantas se reuniu com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) e os avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC), sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Direito da UFRN em Caicó.

No restante do dia o vice-reitor discutiu assuntos administrativos com a direção do CERES, e à tarde, com a direção da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).

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Os avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 19, o processo de renovação para reconhecimento do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, recepcionou a equipe na Sala de Reuniões do Gabinete da Reitoria.

Estiveram presentes componentes das equipes da Pró-Reitoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Graduação, da Comissão Própria de Avaliação, do Centro de Ciências da Saúde e da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte. A visita do Inep se estende durante a semana e, além de conferir um conceito ao curso, o resultado da avaliação deve apresentar os pontos positivos e sugerir melhorias para o aperfeiçoamento do ensino.

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Aproximadamente 02 (dois) anos atrás, por iniciativa de alguns amigos e tendo como idealizador Dr Tiago Almeida, foi criado o INSTITUTO MAIS SAÚDE. O Instituto Mais Saúde é uma entidade sem fins lucrativos sustentada por iniciativa própria dos seus membros. Até o presente momento, todos os médicos participantes junto com os colaboradores são voluntários.

Neste domingo (18), foi a vez da cidade de Jardim do Seridó receber o Instituto Mais Saúde. O evento ocorreu no Centro Educacional Felinto Elísio e foi intitulado de “Dia da Cidadania”. O Mais Saúde realizou aproximadamente 130 atendimentos, envolvendo as especialidades de ortopedia, através dos médicos Dr Tiago Almeida e Dr Ivan, pediatria com a Dra Júlia e atendimento de nutricionista realizado pela Dra Paula Medeiros. Além dos atendimentos médicos mencionados, o dia da cidadania forneceu cabeleireiro para os homens, manicure para as mulheres, pula-pula para crianças e aula de Taebo com o professor Jéferson. Além disso, uma belíssima apresentação feita pelo grupo de flautas composto por alunos do CEFE abrilhantou ainda mais o evento de cidadania.

Quem acompanhou todo o evento foi o vereador Ronaltty Neri que disse está muito feliz com a vinda do Instituto Mais Saúde a Jardim do Seridó: “fico radiante de felicidade vendo nosso povo obtendo atendimentos especializados de saúde com médicos de qualidade. Agradeço a toda equipe do Mais Saúde, em especial, Dr Tiago pelo trabalho em prol de todos os jardinenses”, frisou.

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A demora no atendimento de clientes na agência da Caixa Econômica Federal foi o assunto em destaque do vereador José Rangel (PDT), na sessão desta segunda-feira (19), da Câmara de Vereadores de Caicó.

Na tribuna, o vereador disse que a primeira providência será encaminhar oficio a gerência local cobrando as devidas explicações para o retardamento no atendimento.

Caso não seja resolvido, vai orientar as pessoas a entrarem na justiça pois a agência não está cumprindo uma lei federal que diz que o cliente não pode demorar mais de uma hora em filas.

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O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa defendeu, em conversa com o Blog do Marcos Dantas, o nome do seridoense, desembargador Cláudio Santos para disputar o Governo do Estado, nas eleições de 2018.

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O vereador José Rangel deverá apresentar na Câmara Municipal de Caicó, ainda nesta segunda-feira (19) uma proposta de decreto legislativo, dando o nome de Wilma Maria de Faria ao Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

Para Rangel, seria uma homenagem mais do que merecida a quem não mediu esforços, enquanto governadora do RN, a viabilizar os recursos federais para a construção do Complexo.

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O Rio Grande do Norte emplacou duas universidades na lista das 50 melhores instituições de ensino superior do País. As instituições constam no Índice Geral de Cursos (IGC) referente ao ano de 2015. O indicador divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), avalia as instituições de ensino superior de todo o País.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) aparece na 25ª posição do ranking. Já a Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) aparece na 32ª posição. O Rio Grande do Norte aparece ainda em posição de destaque na lista de centros universitários que é encabeçada pela Facex, de Natal.

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A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, que tem esse objetivo, feriados cujas datas caírem entre terça e sexta-feira serão antecipados para as segundas.

A proposta, do senador Dário Berger (PMDB-SC), não afeta datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem o Natal, o Carnaval, o Corpus Christi e a Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos. O parecer do relator Hélio José (PMDB-DF) é favorável à aprovação da proposta, que será votada em caráter terminativo.

Além do projeto relacionado aos feriados, a CE tem outros 14 itens em pauta. Também poderá ser votado em decisão terminativa o projeto (PLS 737/2015), do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. O parecer do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é favorável à aprovação do projeto.

Na justificativa, Telmário argumenta que os territórios étnico-educacionais compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que sejam ocupadas por povos que mantêm relações inter-societárias caracterizadas por raízes históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas e práticas culturais compartilhadas. Esses territórios, estabelecidos após ampla discussão, poderão proporcionar a eles a oportunidade de participar da definição dos caminhos pedagógicos a serem percorridos.

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Do Estadão:

A reforma política está escanteada no Congresso e pode se resumir, na essência, a um ponto: a criação de um fundo público de campanha de pelo menos R$ 3 bilhões. A crise que se abateu ao presidente, Michel Temer levou o governo a priorizar a tentativa de manter o presidente no cargo. O teste prático se dará na autorização ou não, pelo plenário da Câmara, para que o Judiciário dê sequência à provável denúncia criminal contra o peemedebista.

Em segundo plano estão as reformas da Previdência e trabalhista, também afetadas pelos desdobramentos da delação da JBS. Já a reforma política está estacionada e vê o seu conteúdo ser desidratado a cada dia.

A parte principal do relatório do deputado Vicente Cândido está há mais de dois meses pronta para ser votada, sem sucesso. Há mais de 15 dias a comissão especial que debate o assunto não consegue se reunir.

Por falta da apoio, abandou-se a implantação da lista fechada, uma das principais propostas da reforma. Nela, o eleitor deixa de escolher candidatos isolados e vota em listas pré-definidas pelos partidos. O principal argumento em defesa do modelo é o de que ele barateia drasticamente as campanhas.

Desde 2015 as empresas estão proibidas de doar para candidatos. A eleição de 2014 custou quase R$ 6 bilhões (valores atualizados), isso sem considerar os recursos não declarados à Justiça.

Com a lista fechada abandonada, Cândido agora prega só ajustes no atual modelo, como aumento do teto que pessoas físicas podem doar para campanhas (hoje 10% dos rendimentos no ano anterior), além da restrição ao número de candidatos que os partidos podem lançar.

Um grupo de legendas, lideradas pelo PMDB, quer ainda tentar emplacar o chamado “distritão” –sistema em que são eleitos os mais votados. Hoje as cadeiras na Câmara são distribuídas com base no total de votos que os candidatos do partido ou da coligação receberam.

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Após o feriadão de Corpus Christi, dia 15, encurtar a semana passada à metade, deputados federais não pensam em voltar ao trabalho esta semana e já organizaram outra folga: dessa vez a desculpa são as festas juninas. Nesta segunda, a Câmara não vai cobrar presença dos parlamentares. Na terça, a sessão está marcada para começar 11h30, mas se não houver quórum até meio-dia, será dada por encerrada. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Quarta-feira, o “expediente” da Câmara será até às 15h para dar tempo de deputados pegarem um voo mais cedo e aproveitarem a festança. Com o fim dos trabalhos previstos para a 4ª-feira, a Câmara já ficará às moscas 5ª e 6ª-feira porque, como na 2ª, não se cobrará o ponto.

Vale lembrar: sai do bolso do contribuinte o dinheiro para bancar as passagens aéreas e gastos acessórios do vai e vem de deputados

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O Fundo Partidário já distribuiu mais de R$ 2,1 bilhões aos 35 partidos brasileiros desde que os eleitos no pleito de 2014 tomaram posse. Em 2015, o valor distribuído aos partidos chegou a R$ 8,45 por voto obtido nas urnas ou 60% mais que os € 1,42 (R$5,26) pagos na França, berço da democracia moderna. A principal diferença, porém, não é o valor, mas os requisitos de desempenho eleitoral para pôr a mão na grana. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Na França, os partidos precisam ter 1% dos votos em 50 circunscrições para receberem dinheiro e mais € 37 mil/ano (R$137 mil) por deputado.

Por aqui, antes mesmo de disputar uma eleição os partidos já recebem, mas a divisão é de acordo com a bancada na Câmara dos Deputados.

Campeões nas urnas, em 2014, PT, PSDB e PMDB embolsaram mais de R$ 636 milhões do Fundo, quase o orçamento do STF para 2017. riados depois de 2014 e, portanto, sem eleger sequer um deputado, Rede, PMB e Novo receberam R$ 10,6 milhões desde a fundação.