Mês: junho 2017

Do Agora RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis, disse ter “estranhado” a reação do desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que voltou atrás em sua decisão de apurar, dentro do próprio Tribunal, o vazamento de informações do processo referente às investigações da Operação Candeeiro, concernente ao deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB). A quebra de sigilo foi utilizada por Rêgo como base para afastar Motta de suas atribuições por 180 dias.

Em coletiva, o procurador Rinaldo Reis admitiu que realmente houve conteúdo vazado, o que foi, inclusive, documentado nos autos, muito embora o autor dos vazamentos ainda não tenha sido identificado, segundo informado pela instância.

O procurador, contudo, contestou a versão do advogado de Ricardo Motta, Tiago Cortez, de que o vazamento teria origem no próprio Ministério Público do Rio Grande do Norte. Conforme os fatos expostos pelo advogado de Motta, um “emissário”, a serviço de Rinaldo Reis, teria entregado um pedaço de papel ao deputado estadual que conteria números de processos existentes dentro do Judiciário relativos a Ricardo Motta, categorizando, assim, o vazamento de informações.

A informação, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi exposta pelo advogado Tiago Cortez, após ele (Cortez) ter sido comunicado de que o procurador Rinaldo Reis havia descoberto o vazamento e o informado à Justiça potiguar, reforçando, em nova petição, a necessidade de investigação do caso e o afastamento imediato de Motta da Assembleia Legislativa, acatado por Glauber Rêgo. Rinaldo reforçou, durante a coletiva, que durante todo o processo da Operação Candeeiro e da Dama de Espadas, nenhuma informação sigilosa jamais havia vazado.

O programa Agro+RN foi implementado hoje, 12, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário no Estado. A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais.

As medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana. A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional. Com o Agro+RN a estimativa é de que os financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$ 500 milhões em 2018.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Pesca, Elmar Novacke. “O agronegócio salvou o Brasil na balança comercial. Hoje temos o objetivo de ampliar a nossa participação no mercado mundial de 7% para 10% e vamos priorizar o produto brasileiro no consumo interno”, afirmou o ministro.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, disse que com o Agro+RN o Estado pode ampliar substancialmente a produção, inclusive para exportação. “Temos hoje R$ 500 milhões por ano em exportações de frutas, peixes e mel. Mas podemos ampliar muito os negócios, inclusive com os investimentos nos rebanhos bovino e caprino que são de excelente qualidade e premiados em todo o país”, registrou Guilherme Saldanha.

O programa é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e envolve cinco órgãos da administração estadual:  Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República (CDR), presidida pela senadora do RN, Fátima Bezerra, realizará nos dias 19 e 20 de junho, a “Caravana das Águas pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco”, através de visitas técnicas e audiências Públicas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A Caravana contará com a participação de parlamentares das bancadas Federais dos Estados envolvidos, da Igreja Católica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó- Piranhas-Açu (CBH-PPA), de representantes dos Legislativos Estaduais e Municipais, além de Prefeitos, representantes da Sociedade Civil Organizada, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, de empresários, da OAB, e outros segmentos interessados.

O objetivo da Caravana das Águas, é fiscalizar o andamento das obras físicas do eixo norte, que permitem a chegada das águas do Velho Chico ao RN e a PB,  como também as obras sociais derivadas do projeto de integração do São Francisco.

A caravana tem ainda como objetivo mobilizar e conscientizar toda a sociedade da importância desta obra e pressionar o governo para sua retomada e conclusão, já que se encontram paralisadas desde julho de 2016 e sub Júdice.

O evento terá a seguinte programação:

• 19/06
  08h – Visita técnica a Estação de bombeamento EBI – 3, na cidade de Terra Nova/PE
  10h – Visita técnica a Barragem de Jati, no município de Jati/CE
  15h- visita técnica na Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas/PB
  16h – visita técnica a Barragem de Caiçara no município de Cajazeiras/PB, concluindo as atividades com um ato público na praça pública da referida cidade
• 20/06
  09h – Audiência Pública no auditório da UERN, município de Pau dos Ferros/RN
  14h30min – Audiência Pública no auditório do CERES/UFRN – município de Caicó/RN

Para organizar e planejar a audiência pública da Caravana das Águas no município de Caicó, convidamos as instituições publicas e privadas, Igrejas, OAB, Universidades, movimentos sociais\sindicais\populares, clubes de serviços e demais entidades e pessoas interessadas para participarem de uma reunião preparátoria a ser realizada amanhã (terça-feira), dia 13 de junho, às 14 horas, na sala de reuniões da ADESE/CBH-PPA, localizada no 1º andar – da rádio rural de Caicó – ao lado Colégio Diocesano.

As ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte vêm ajudando os municípios a enfrentar o problema. Um deles é São Miguel, na região Oeste do Estado, onde a área urbana recebe água através de caminhões-pipa.

Além de São Miguel, outros 16 municípios do Rio Grande do Norte estão sendo contemplados com a Operação Vertente II, que leva água potável para cidades com colapso no abastecimento. Os detalhes da segunda fase da Operação, que vai beneficiar 110 mil pessoas, foram apresentados pelo governador Robinson Faria e equipe técnica nesta segunda-feira (12), na Governadoria, para prefeitos e gestores municipais.

A Operação Vertente II, coordenada pelo Gabinete Civil através da Defesa Civil Estadual foi iniciada no dia 1° de julho deste ano, segue por 180 dias e beneficiará os municípios de Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Bodó, Caicó, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 12,7 milhões oriundos do Ministério da Integração Nacional.  As rotas realizadas pelos caminhões-pipa são monitoradas através de sistema de georreferenciamento via satélite utilizando cartão eletrônico. Isto ocorre desde os pontos de captação até a entrega da água para evitar problemas de desvios.

A Primeira fase da Operação Vertente aconteceu no período de setembro de 2016 a fevereiro de 2017, e abasteceu 13 cidades das regiões Alto Oeste e Seridó, atendendo 150 mil pessoas.

Buscando contribuir com melhorias na área da segurança pública seridoense, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) requereu ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), que viabilize uma sede própria e com estrutura adequada para a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas.

De acordo com o parlamentar, o pleito é de extrema importância, pois a Polícia Civil de Parelhas também abrange os municípios de Equador, Jardim do Seridó, Ouro Branco e Santana do Seridó; e está sendo feito em conjunto com os vereadores parelhenses Humberto Gondim e Alyson Wagner.

“Pertencente ao município, a atual sede da Delegacia de Polícia Civil instalada em Parelhas já não oferece condições estruturais adequadas para o desenvolvimento de suas atividades. É importante que a SESED envie equipe técnica para averiguar a real situação da Delegacia e que o Governo do Estado possa viabilizar esta sede própria; assegurando a permanência da Polícia Civil no local, melhorando o atendimento da população usuária dos serviços e aprimorando as condições de trabalho dos profissionais atuantes no território”, disse o deputado.

As inscrições para os processos seletivos dos programas de Mestrados Profissionais da UnP, integrante da rede Laureate, estão em fase de encerramento. Os cursos de Administração e Psicologia Organizacional e do Trabalho (MPPOT) serão realizadas até os dias 12 e 13 de junho, respectivamente.

São oferecidas 30 vagas para o Mestrado Profissional em Administração, sendo 15 para a linha de pesquisa “Estratégia e Competitividade” e 15 para “Gestão Estratégica de Pessoas”. O edital está disponível para consulta no link: www.unp.br/mpa.

Já o Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e do Trabalho (MPPOT) está com 20 vagas disponíveis, distribuídas igualmente entras duas linhas de pesquisa: “Comportamento do Consumidor” e “Saúde do Trabalhador e Processos de Gestão”. O edital para consulta está disponível no www.unp.br/mppot.

Seguem abertos os processos para os cursos de Biotecnologia e Engenharia de Petróleo e Gás.

Biotecnologia

O Mestrado Profissional se divide em duas linhas de pesquisa: “Biofármacos e Biomateriais” e “Bioprospecção de Produtos Naturais”. Neste estão sendo ofertadas 10 vagas e período de inscrição se estenderá até o preenchimento destas. Os interessados deverão se candidatar no www.unp.br/biotecnologia.

Engenharia de Petróleo e Gás

Engenharia de Petróleo e Gás oferece 24 vagas nos campi Natal e Mossoró. As linhas de pesquisas disponíveis são: Automação de Processos Industriais (Natal); Engenharia de Poço (Mossoró) e Tecnologias Ambientais (Natal e Mossoró). As seleções serão realizadas na Unidade Nascimento de Castro, em Natal, e no Campus Mossoró. Para participar do processo seletivo os candidatos devem acessar o site www.unp.br/mpepg.

Em vídeo gravado e divulgado nesta segunda-feira (12), o presidente Michel Temer declarou que não interfere e e que não permitirá a interferência indevida entre os poderes da República. Sem mencionar uma suposta investigação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a vida do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente afirma no vídeo que “nenhuma intromissão foi ou será consentida”.

“Tenho insistido que observemos os princípios fundamentais de independência e harmonia impostos pela Constituição Federal”, diz Temer. “Não interfiro nem permito a interferência indevida de um poder sobre o outro”, declarou em outro trecho.

Segundo a revista “Veja”, a suposta devassa sobre Fachin serviria para desqualificar as decisões do ministro, relator da Lava Jato na Suprema Corte. Temer é um dos investigados da operação em um procedimento que tem como base as delações da JBS.

Nesta segunda-feira (12), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, concedeu entrevista coletiva às 9 horas, no Centro Administrativo, para anunciar a programação oficial do São João na Ilha de Sant’Ana.

O evento será realizado de 22 a 25 de junho, com uma programação bem diversificada e com atrações musicais locais e regionais, concurso de quadrilhas, feira de artesanato, barracas, festival gastronômico e outros atrativos.

• P R O G R A M A Ç Ã O:

Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó

Galpão Dona Maria Vale – Ilha de Sant’Ana;

22 a 25 de junho, das 17 às 22 horas;

Estrutura com 30 stands e mais de 50 expositores;

Palco cultural do SESC: Banda de Música Recreio Caicoense, Orquestra Sanfônica de Parelhas, sanfoneiros, violeiros e repentistas

• Festival de Quadrilhas

Ginásio Nonosão – Ilha de Sant’Ana;

23 a 25 de junho, das 19 às 01 horas;

Premiação quadrilhas estilizadas: R$ 5.000,00 (1° lugar), R$3.000 (2°) e R$ 2.000 (3°);

As inscrições aconteceram até a última sexta-feira (09) e 21 quadrilhas estão confirmadas. A abertura contará com a participação do Arraiá do Gonzagão, de Caicó.

Quadrilhas inscritas (confirmadas):

• Quadrilha Junina A Nordestina – Florânia-RN
• Associação Cultural Matutina Potiguar – Santo Antônio-RN
• Quadrilha Junina Estilizada Estrela do Sertão – Macau-RN
• Cia. Cultural Nação Junina – Jucurutu-RN
• Arraiá da Serra – São Fernando-RN
• Associação Cultural Arraial Balão Dourado – Natal-RN
• Cia Estrelas do Sertão – São Vicente-RN
• Junina Gingado Nordestino – Lagoa D’anta-RN
• Junina Brejo de Ouro – Brejinho-RN
• Arraiá do Cabaço – Natal-RN
• Associação Cultural Junina Oxente – Macau RN
• Na Pisada do Sertão – Triunfo Potiguar RN
• Arraiá 100% Ferroviário – Lajes-RN
• Junina Vire-Mexe – Guamaré-RN
• Paixão Junina – Cuité-PB
• Junina Explosão Jovem – Bodó-RN
• Quadrixote do Sertão – São José do Seridó-RN
• Histórias do Sertão – Timbaúba dos Batistas RN
• Grupo Junino K Pra Nós – Pedro Velho-RN
• Quadrilha Junina Rainha do Sertão – Caraúbas-RN
• Cia. Junina Lume da Fogueira – Mossoró-RN

• Festival Gastronômico

Complexo Ilha de Sant’Ana – Unidade Móvel do SENAI;

23 a 25 de junho, das 17 às 22 horas;

Concurso Chef Arretado na Cozinha Show;

Qualquer pessoa pode participar da disputa (não será apenas para profissionais);

As receitas inscritas na disputa deverão conter: queijo, macaxeira e rapadura;

Participante poderá se inscrever em 3 categorias: prato principal, petisco e sobremesa;

Juri técnico será formado por chefs de cozinha e gastrólogos do RN;

Inscrições a partir de amanhã, na SEDETUR;

A Unidade Móvel contará ainda com uma programação de oficinas e mini cursos promovidas pelo SENAI e SENAC.

• Feira Sabores do Seridó

No espaço do Festival Gastronômico serão montados stands para a exposição de empresas da região que se destacam com a produção de alimentos, como queijeiras, cachaça, sorvete, biscoitos, doces, carnes, entre outros. No espaço organizado pelo Sebrae também acontecerá a Mostra de Queijos Artesanais do Seridó.

• Simpósio de Gastronomia e Turismo

Uma programação de palestras e mini-cursos será desenvolvida no palco da Praça de Artesanato, nos dias 24 e 25 de junho, das 17 às 19 horas. O tema do simpósio será: “Gastronomia, Identidade Regional e Turismo”. A programação será gratuita e reunirá palestrantes de todo o RN.

• Terreiro do Forró

Palco com shows musicais no espaço central da Ilha de Sant’Ana;

22 a 25 de junho, das 21 às 02 horas;

Programação:

• Quinta-feira (22): Os 4 Forrozeiros e Evan & Forró do Namoro
• Sexta-feira (23): Brandões do Forró e Robson Carneiro
• Sábado (24): Laércio Vaneirão e Forró É Bom Demais
• Domingo (25): Dodora Cardoso com Tributo a Elino Julião e Rodolfo Lopes

No espaço será montada uma estrutura com barraquinhas de comidas típicas. A venda será organizada por instituições sociais do município: APAE, Acapam, Aldeias SOS, Risoterapia, Grupo Reviver, Grupo de Escoteiros Valle Sobrinho, Casa da Caridade, Amigos Solidários, Associação de Deficientes. Toda a receita financeira será das instituições.

A empresa Neutron Segurança Privada não renovou contrato com o Governo do Rio Grande do Norte e dezenas de vigilantes ficaram desempregados no estado.

A Neutron Segurança presta serviço à Sesap (Secretaria de Saúde Pública), com isso todos os postos desta pasta ficarão sem vigilante, inclusive o Hospital Regional do Seridó, em Caicó.

O motivo é que o Governo do RN não paga a empresa há seis meses, e recentemente pagou somente um mês. Os vigilantes ficarão todos desempregados até que achem uma solução.

Se uma emenda ao Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Frank Kleber de Lima (PT) for aprovada na Câmara Municipal de Parelhas, o vereador que receber diária para pernoitar em determinada cidade, terá que apresentar o cupom ou a nota fiscal do hotel, pousada ou estabelecimento em que ele se hospedou. O objetivo, de acordo com Frank Kleber é tornar as diárias mais transparentes.

“Essa emenda é ao projeto que regula as diárias concedidas aos vereadores. A pernoite é quando um vereador se desloca para a capital do Estado ou outra cidade e precisa dormir na cidade. Minha emenda aumentar um parágrafo que diz que para o vereador ter direito a pernoite, ele precisa comprovar que pernoitou e se hospedou, porque as vezes pode acontecer do vereador dormir na casa de um amigo ou familiar, e não precisará ele receber diária de hospedagem”, justificou.

Fonte: Marcos Dantas

O governo do estado lança na próxima segunda-feira (12) o Agro+RN, programa em parceria com o governo federal que facilitará a abertura de negócios no setor agropecuário do Rio Grande do Norte. A solenidade será realizada na Escola de Governo, às 11h.

O Agro+RN tem como objetivo destravar os processos na concessão de licenças para instalação e funcionamento dos negócios neste setor.

O Ministério da Educação divulgará nesta segunda (12) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017. Estão sendo oferecidas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. O resultado estará disponível na página do programa na internet.

Até o dia 19 de junho, os estudantes pré-selecionados deverão procurar as instituições de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações levará, automaticamente, à reprovação do candidato.

O Governo do Estado reúne nesta segunda-feira (12), 65 prefeitos do Rio Grande do Norte para apresentar o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, medidas que vêm sendo adotadas para convivência com a seca e detalhar ações da Operação Vertente II, responsável pela distribuição de água potável em cidades em colapso no abastecimento. O encontro será realizado no auditório da Governadoria, às 10h, e contará com prefeitos de cidades em colapso e em situação crítica e muito crítica.

Coordenado pelo Gabinete Civil, com a presença de secretários e órgãos do Governo, a reunião também terá na pauta instruções sobre como os Municípios poderão informar à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as demandas de seus territórios; como deverão elaborar seus respectivos Planos Detalhados de Resposta; além da possibilidade de uso, pelos gestores, de recursos provenientes da União destinados à mitigação dos efeitos da estiagem.

O programa Frente nas Cidades, instrumento para fortalecimento das políticas preventivas e sociais no Rio Grande do Norte, foi lançado na manhã desta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa, durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Um total de 19 municípios assinou a formalização de um pacto social em favor da infância e da juventude do Estado. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), o programa tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

“Devemos nos questionar sobre qual futuro estamos semeando quando relegamos as crianças e os adolescentes ao segundo plano. Não há como pensar no futuro sem defendermos o presente. Estamos aqui hoje para darmos o pontapé oficial na formação de uma rede estadual em defesa das crianças e dos adolescentes”, afirmou a parlamentar.

A iniciativa do legislativo estadual foi saudada pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), Francisco de Assis Santiago Júnior. “Precisamos destacar a importância de pautar a infância e adolescência na Casa do Povo. Também devemos fortalecer esse sistema de garantia de direitos para pautar esses temas nos municípios. Somente com foco na prevenção vamos diminuir esses índices de violência que hoje estão postos”, disse ele.

O Rio Grande do Norte possui hoje cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, o que representa 34% da população. Apesar deste cenário, o Estado sofre com a deficiência de estruturas e espaços para debates nos municípios, além de ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa parcela da população. Ainda de acordo com a deputada, das 167 câmaras municipais do RN, menos de 10 possuem frentes dedicadas à temática.

Municípios que assinaram o termo de compromisso

Assu, Boa Saúde, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Ipueira, Itajá, Jardim do Seridó, Lagoa Salgada, Macaíba, Montanhas, Paraú, São José do Mipibú, São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante, Tibau do Sul, Várzea e Pedra Grande.

Durante todo o sábado (10), jovens lideranças do Democratas no Rio Grande do Norte estiveram reunidas em Natal para a edição potiguar do Papo de Juventude, iniciativa promovida pela Juventude do partido para capacitar e fomentar os líderes nos estados.

A edição potiguar do encontro contou com a participação do deputado federal Felipe Maia, do presidente nacional da Juventude Democratas, Bruno Kazuhiro, o presidente da Juventude da Bahia, Lucas Moreno, o secretário nacional da Juventude, Bruno Alves, o prefeito de Poço Branco, Waldemar de Gois, o presidente da Juventude no RN, Diego França, vereadores de Mossoró e João Câmara, Petras Vinicius e Fernando Guilherme, respectivamente e o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes.

Na programação do evento, palestras sobre reforma política, mudanças na Educação brasileira e a política nas redes sociais. Como objetivo do encontro, o intercâmbio de experiências nos municípios e a qualificação das novas lideranças para o atual cenário político.

A Comissão Intersetorial criada no município de Caicó para a elaboração do diagnóstico municipal da criança e do adolescente esteve reunida na manhã desta quinta-feira (08/06). Essa foi a primeira reunião da comissão e teve o objetivo de tomar os primeiros encaminhamentos para o início da elaboração do diagnóstico. A reunião contou com a presença da psicóloga Veruska Galdini, representante da empresa Fluxso, responsável pela consultoria que dará apoio a comissão.

“Esse diagnóstico é importante para que a gente possa garantir qualidade e efetividade nas ações de atendimento das crianças, dos adolescentes, e das suas respectivas famílias. Na medida em que a gente ver os problemas vivenciados por esses segmentos sociais aqui em Caicó, podemos saber quais são as políticas mais efetivas que devem ser implementadas. Com o diagnóstico, podemos elaborar uma política de atendimento mais efetiva”, disse a psicóloga Veruska Galdini, representante da empresa Fluxso.

Ainda de acordo com ela, “no final do processo de coleta e análise dos dados, a gente produz um relatório que será publicado para toda a sociedade para que os planejamentos sejam feitos com base nessas informações coletadas aqui na cidade de Caicó. Vamos trabalhar para que até setembro ou outubro o diagnóstico esteja pronto”, concluiu a psicóloga.

Para Júnior Santiago, gestor das Aldeias Infantis SOS e presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caicó, “com estas respostas, é possível elaborar uma política de atendimento mais voltada para resolver os problemas vividos aqui em Caicó. Com as ações procurando atender as demandas identificadas no diagnóstico e buscando articulação das diversas políticas setoriais, o resultado que podemos esperar é mais efetividade”, finalizou.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (09), uma audiência pública para discutir a situação da obra do eixo norte do Programa de Integração das Águas do Rio São Francisco.

A audiência será realizada a partir das 8h30 na Câmara Municipal de Uiraúna (PB), e contará com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgãos vinculados aos recursos hídricos, Governo da PB, prefeitos, deputados, vereadores e sociedade civil organizada.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, se fará presente através do seu Presidente, Procópio Lucena e outros membros do comitê. Para Procópio, a audiência vai discutir o andamento da obra que encontra-se paralisada e com a licitação suspensa, e ao mesmo tempo, buscar saber o que está sendo feito e quais são os novos prazos para sua conclusão.

O Projeto de Lei Nº 024/2017, de autoria do vereador Aldo Clemente (PMB), que institui, no âmbito do município do Natal, o Cadastro Único de Pessoas com Fissura Labiopalatina foi aprovado nesta quinta-feira (8), na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Natal.

Segundo o parlamentar, “o objetivo da medida é auxiliar, com esses dados, os órgãos públicos a desenvolverem políticas para melhor atender os pacientes fissurados e seus familiares, que hoje se deslocam para outros Estados à procura de tratamento. Uma realidade triste que impede tantas crianças e adultos de terem um bom convívio social com as outras pessoas e de desenvolverem suas habilidades”.

O Projeto segue, agora, para sanção ou veto do Executivo.

Para defender que os candidatos não têm conhecimento da origem do dinheiro que abastece suas campanhas, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usou um exemplo pessoal que chamou a atenção: disse que não costuma conferir o saldo de sua conta bancária e que não controla sua movimentação.

 “Estamos operando no campo da possibilidade, da presunção da convicção. Pode ser uma pessoa que, como eu, não costuma conferir dinheiro na conta. Eu não costumo conferir saldo bancário. Uma vez, um dinheiro foi depositado indevidamente, e o gerente do banco foi me explicar. Se não é meu, não é meu”, disse Admar.

O assunto começou quando o relator do processo, Herman Benjamin, disse que a campanha da chapa vitoriosa em 2014 foi irrigada com dinheiro ilícito. Para ele, não seria possível que os candidatos não tivessem conhecimento da ilegalidade. Luiz Fux concordou e questionou o colega Napoleão Nunes Maia se ele acreditava que os candidatos não soubessem desse tipo de fraude.

“Vossa Excelência acredita que os candidatos não sabem da entrada desses recursos nas suas campanhas?”, questionou Fux.

“Falo por experiência pessoal. Tenho vários parentes que disputam cargo de vereador, o financiamento vem dos partidos e eles não sabem a origem desse dinheiro. Cem, 200, cinco mil reais… Não sabem. Eles sabem que vem do partido político. Eu não sei se nas grandes capitais, no Rio de Janeiro, em São Paulo…”, contou Napoleão.

Irritado com o rumo que a conversa tomou, Herman lembrou que o julgamento tratava da chapa vitoriosa para a Presidência da República, e não de vereadores de cidades pequenas:

“Vamos julgar esse caso pelo que ele é. É uma campanha presidencial. A cada momento estamos trazendo caso de vereador que deu uma telha, um fogão. Não é disso que estamos tratando aqui”, disse.

Em entrevista nesta quinta-feira (08) ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, confirmou que na próxima semana vai conceder entrevista coletiva à imprensa e lançar toda a programação do São João na Ilha de Sant’Ana.

O prefeito destacou que uma das atrações será a cantora Dodora Cardoso, que fará um tributo em homenagem ao saudoso cantor Elino Julião.

No período de 22 a 25 de junho será desenvolvida uma vasta programação no São João da Ilha de Sant’Ana, com apresentação de quadrilhas estilizadas, festival gastronômico, feira de artesanato e outras novidades, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Coordenação de Cultura.

Batata ainda enfatizou que vinte grupos já se inscreveram para participar do concurso de quadrilhas no ginásio Nonozão, com as melhores e maiores quadrilhas estilizadas do Rio Grande do Norte e Paraíba.

A Regionalização da Saúde no RN, retomada pelo secretário George Antunes, está sendo iniciada pela 4ª Região Sanitária do Estado, conforme orientação do Grupo de Trabalho criado especialmente para conduzir o processo. A equipe iniciou trabalho de avaliação in loco da realidade,  subsidiada pelo levantamento de dados, a partir dos sistemas de informação do SUS, Planos de Ação de Redes Temáticas e outros meios.

Esta semana, por solicitação do secretário, os técnicos visitaram 4ª Região, em Caicó, nos dias 7 e 8, para avaliação da qualidade da Atenção Materno-infantil na atenção básica. A visita técnica contou com a participação da equipe da IV URSAP, tendo à frente a gerente Tatiana Dantas de Medeiros

Foram selecionadas cerca de 5 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para a visita com orientação de um instrumento norteador desenvolvido pela equipe de Atenção Básica e de Saúde da Mulher da SESAP.

Da Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap), Núcleo Estadual da Estratégia de Saúde da Família (NEESF), participaram da visita os técnicos Hugo César Novais Mota (dentista sanitarista) e Uiacy Nascimento de Alencar (Assistente Social) e da Área Técnica de Saúde da Mulher, Chyrly Elidiane Moura Maciel (enfermeira sanitarista). A equipe irá produzir um relatório que será apresentado ao secretário Dr. George Antunes para posterior retorno ao GT da regionalização, composto por técnicos de todas as áreas da SESAP, representantes do Ministério Público, COSEMS e Conselho Estadual de Saúde.

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta quinta-feira (8), indica que as chuvas ocorridas na quadra invernosa para o interior do Estado, apesar de superior à ocorrida em 2016, não foi suficiente para alterar a situação crítica das reservas hídricas potiguares.

Alguns reservatórios de menor porte receberam boas recargas a exemplo do açude Sabugi em São João do Sabugi, que esteve seco e terminou o inverno com 14% do seu volume total. O açude Caraúba, no mesmo município, também teve boa recarga e encontra-se com 28% do seu volume. O Açude Boqueirão de Parelhas é outro reservatório que recebeu recarga suficiente para ter um ganho real, em 1º de janeiro estava com 13% do seu volume total e atualmente está com 18% da sua capacidade. O Açude Beldroega, em Paraú, recebeu grande recarga e atualmente está com 100% de sua capacidade. Já o manancial Mendubim atingiu 57,99% do seu volume máximo.

Em um comparativo entre os volumes dos três maiores reservatórios potiguares no dia 31 de maio de 2016 e no mesmo dia de 2017 temos os seguintes números: a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 4,2 bilhões de metros cúbicos, ao final do inverno do ano passado estava com 22,58% da sua capacidade total, já no dia 31 de maio deste ano, o percentual era de 18,61%. Utilizando o mesmo comparativo, a barragem Santa Cruz do Apodi estava com 28,47% da sua capacidade, no ano passado, já este ano chegou ao final do inverno com 21,24%. A barragem de Umari foi a única que obteve crescimento real de volume no comparativo entre os dois anos. Em 2016, chegou ao dia 31 de meio com 17,41% de sua capacidade, já este ano atingiu 22,87%. Este acréscimo de volume ocorreu devido ao fechamento da válvula dispersora durante o inverno.

A situação se repete se comparados os volumes totais das duas principais Bacias Hidrográficas do Estado. Em 2016, a Bacia Piranhas/Açu, ao final da quadra invernosa, apresentava 20,58% do seu volume total. Já este ano apresenta 18,62% do seu volume total. A Bacia Apodi/Mossoró, em 2016, atingiu 20,80% do seu volume total. Em 2017 está com 18,61%.

O Rio Grande do Norte, quanto às suas reservas hídricas superficiais, está com apenas 17,53% de sua capacidade total. Em 2016, no mesmo período estava com 20,09%. A de suma importância que as populações das cidades potiguares utilizem água de forma consciente.