Mês: junho 2017

O principal beneficiado por uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 é o presidente Michel Temer (PMDB), que ganhará algum alívio na sua luta para permanecer no cargo.

Mas Dilma Rousseff (PT), que não se manifestou desde o início do julgamento, também comemorará a decisão: absolvida, ela poderá tentar voltar à política formal em 2018, como deputada ou senadora. Hoje, ela participa de atividades políticas apenas no PT e nos movimentos sociais que gravitam em torno da legenda.

Como ela, em decisão controversa do Senado de agosto de 2016, não perdeu os direitos políticos no processo de impeachment, estará elegível para 2018 caso não seja condenada no TSE. Em fevereiro deste ano, ela acenou com a possibilidade de disputar uma vaga no Congresso.

“Não serei candidata a presidente da República. Agora, atividades políticas não vou deixar de fazer. Não descarto a possibilidade de uma candidatura para cargos como senadora ou deputada”, disse.

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração.

Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.

O investigado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrange fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de colaborador. Quanto a isso, o desembargador Glauber Rêgo salientou que não é procedente a alegação da defesa de que o pedido do MP é única e exclusivamente baseado na palavra de colaborador. “Existem nos autos outros elementos indiciários da participação do investigado na empreitada criminosa”, destaca o relator.

A decisão do desembargador Glauber Rêgo encontra lastro em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele enfatiza que existe entendimento pacificado naquela Corte superior no sentido de que o modus operandi da prática delitiva e a grandiosidade do produto/objeto do crime configuram uma gravidade de natureza concreta a respeito da conduta imputada pelo MP ao investigado.

O integrante da Corte de Justiça potiguar reforça que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação, tampouco importa em antecipação de condenação do requerido”. Essa medida, acrescenta o magistrado na decisão, não constitui novidade no ordenamento jurídico, pois existem precedentes do STJ no mesmo sentido. A gravidade concreta da conduta da qual o investigado é acusado embasou a decisão. O julgador rejeita que a determinação representa violação à imunidade parlamentar prevista no artigo 38, § 1º, da Constituição Estadual.

O Dia de Doar é uma grande campanha para promover a cultura de doação no Brasil e no mundo. Para esse ano, instituições filantrópicas de Caicó irão promover uma grande mobilização para conscientizar a população sobre a importância dessas instituições tendo como mote essa campanha.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (07), no escritório regional do Sebrae em Caicó, a campanha do Dia de Doar foi apresentada às associações de Caicó. Cristiano Manoel, do RisoTerapia explicou o passo a passo das mobilizações, que iniciam no mês de julho, ressaltando que através da união dessas associações é possível mudar a cultura da doação em âmbito local. Cristiano explicou que as mobilizações serão feitas junto aos meios de comunicação da cidade, com entrevistas dos representantes de cada instituição, que terão a oportunidade de explicar o trabalho que cada uma desenvolve. Mobilizações de rua e palestras também farão parte das ações que serão desenvolvidas durante esse período.

Toda as atividades culminarão num grande evento, realizado no dia 02 de dezembro, nas imediações do Arco do Triunfo de Caicó. No local, haverá tendas para as instituições apresentaram seus trabalhos e comercializarem produtos, bem como apresentações culturais com artistas da cidade. “A campanha do Dia de Doar vai unir todas as instituições em prol de uma causa maior, que é ressaltar a importância dos trabalhos filantrópicos que atingem várias camadas da sociedade. Com isso será possível ampliar essas ações e alcançar um público ainda maior”, destacou Cristiano Manoel.

A reunião de apresentação da campanha contou com a presença do Associação RisoTerapia, Cáritas Diocesana, Fundação Belo Amor, Grupo de Escoteiros Valle Sobrinho, Rotaract, Acapam e Interact. As demais instituições que queiram participar das mobilizações do Dia de Doar podem procurar a equipe de organização da campanha.

São parceiros da campanha “Dia de Doar” a agência Referência Comunicação, o Sebrae e a Prefeitura Municipal de Caicó.

A 1ª Vara Cível de Caicó publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para estudantes de Direito. As inscrições podem ser realizadas pessoalmente no período de 12 de junho a 19 de junho, das 8h às 14h, na Secretaria da 1ª Vara Cível, localizado à Avenida Dom Adelino Dantas, s/n, bairro Maynard, Caicó.

A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva – elaboração sentença cível, de caráter eliminatório e classificatório, além de entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 4 de julho, às 9h, na Sala da ESMARN do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira, 7, a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que “ainda hesita” em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber “se decidiria dar este passo”.

“Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, disse o ex-ministro do Supremo.

Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com algum partido. “Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB”, disse. “Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito”, disse o ex-ministro.

O comentário de Barbosa veio em meio a uma série de críticas sobre o meio político, com foco no Executivo e no Legislativo

O PT, Partido dos Trabalhadores, começa a enxergar que a queda de Michel Temer agora, inevitavelmente levaria o DEM e o PSDB ao centro do poder, com um de seus membros ocupando a presidência da república.

Michel Temer saindo da presidência, a constituição determina a posse de Rodrigo Maia na presidência da república, para convocar eleições dentro de um curto espaço de tempo.

Essas eleições, segundo o que reza a constituição, seriam indiretas, ou seja, feitas pelo Congresso Nacional, onde DEM e PSDB trafegam muito bem, sendo partidos bem articulados e deveriam eleger o sucessor de Michel Temer.

Chegaram inclusive a especular nomes como Tasso Jereissati, Alckmin, ou outras figuras de projeção da legenda comprometidas com o grande capital.

Para não ser dessa forma, teriam de ser realizadas eleições diretas, que é a tese defendida pelo PT. Essa possibilidade torna-se inviável pois teria de ser mudada a constituição, fato considerado impossível.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP-RN), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País.

O texto prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo.

Não vai ter “Ouviram do Ipiranga…” nem cantos de apoio ao Neymar ou ao Tite. A Copa das Confederações na Rússia, entre 17 de junho e 2 de julho, terá uma situação inédita: a ausência da Seleção Brasileira. Isso porque o atual campeão da Copa América é o Chile, único país sul-americano na oitava edição do torneio que acontece, desde 1997, no ano anterior à Copa do Mundo, como um evento-teste no país-sede do Mundial.

Nas arquibancadas, porém, brasileiros apreciadores do futebol internacional podem marcar presença com bandeiras, pinturas e gorros em homenagem ao time Canarinho. Nem a Fifa está acostumada a não ter o Brasil em torneios intercontinentais. Tanto assim que o site da federação traz uma foto de torcedores do país com mais títulos da história do evento para anunciar a Copa das Confederações.

A seleção verde e amarela foi campeão em quatro das sete edições deste campeonato, além de ser a único penta em mundiais. A boa campanha nas Eliminatórias e a classificação antecipada para a Copa do Mundo renderam o primeiro lugar no ranking da Fifa.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caicó cobra que a Prefeitura passe a pagar, na mesma data a todos os funcionários lotados na Secretaria de Educação. O mês de maio, por exemplo, chegou a ser pago a uma parcela da pasta, enquanto que os demais ainda não  receberam os seus vencimentos.

De 05 a 18 de Junho o Distrito da Palma, na zona rural de Caicó celebra a tradicional Festa de Santo Antônio. A comunidade pertence a Paróquia de São José.

Todas as noites até o sábado (17) serão celebrada as trezenas. A festa se encerra no domingo (18) com missa as 10 horas, celebrada pelo bispo Dom Antônio Carlos, e procissão em seguida. Na parte social, se destacam:

Sábado (10):
Aniversário do Distrito, com festa durante todo o dia;

Domingo (11):
08 hs – Torneio de Futebol de Campo
09 hs – 2ª Cavalgada de Santo Antônio
12 hs – Encontro da comunidade com comidas típicas e música ao vivo.

Segunda (12):
Chá de confraternização

Terça-feira (13):
20h30 – Grande Arraiál de Santo Antônio com fogueiras, vendas de comidas típicas, padrinhos de fogueira, forró junino e outras atrações.

Quarta (14):
20h30 – Forró Pé de Serra do Agricultor, Idosos e Quermesse

Quinta (15):
Show religioso Católico

Sexta (16):
18h30 – 28ª Carreata dos Motoristas, Motociclistas, Motoclube do Seridó/ Clube do Fusca de Caicó.
20h30 – 28º Jantar de Santo Antônio com música ao vivo

Sábado (17):
20h30 – Grande Pavilhão de Santo Antônio, leilão de prendas e animais.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, visitou a obra do ginásio no bairro Boa Passagem, que já chega a aproximadamente 60% de sua conclusão. “A cobertura já começou a ser feita e estamos solicitando ao Ministério do Esporte a liberação de mais uma parcela referente ao convênio”, disse ele.

Batata confirmou que a obra do ginásio estava paralisada, mas através de um planejamento do governo municipal está na fase de conclusão, sendo um empreendimento importante para os desportistas da Boa Passagem e de toda a zona norte.

“Investimos no esporte, pois ele se agrega à saúde e educação. São muitas obras que estão recomeçando e outras que serão iniciadas em breve, como praças, unidades básicas de saúde, asfalto, calçamento e ginásios”, concluiu Batata.

O Município começou a realizar auditorias e o trabalho abriu pelas obras inacabadas. Um exemplo é a Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Passagem, onde foram detectados problemas e a empresa responsável pela obra foi chamada para resolver as demandas.

“Agora em junho a prefeitura vai entregar ao povo da Boa Passagem e da zona norte a nova unidade de saúde com seus novos equipamentos. Nós estamos trabalhando muito para melhorar a saúde do povo de Caicó”, disse Batata.

O Prefeito Municipal de Jardim do Seridó, Amazan Silva, acompanhado do professor do IFRN de Parnamirim Isaac Santos, foram recebidos nesta quarta-feira (07), pelo diretor presidente da Cosern Luís Antônio Ciarlini e outros membros da diretoria da empresa para tratar de parcerias destinadas ao município seridoense, dentro do projeto Cidades Inteligentes e Humanas.

O prefeito agradeceu a receptividade de todos e destacou o encontro como positivo, firmando essa parceria importante com a instituição para a cidade de Jardim do Seridó.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) destacou nesta quarta-feira (7), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o pleito encaminhado ao Executivo Estadual em que requer a pavimentação asfáltica do acesso à nova sede da comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. O parlamentar sugere que a obra seja executada com recursos do Banco Mundial, por meio do programa Governo Cidadão.

“A estrada já existe, já está implantada e não é difícil viabilizar essa obra. Conversei com o governador e com o secretário Wagner Araújo, que toca o programa Governo Cidadão, em favor dessa ação e da Barragem de Oiticica, que sem dúvida alguma, será a redenção hídrica para a Região do Seridó”, disse Nelter.

De acordo com o deputado, o trecho a ser capeado compreende uma extensão de cerca de 10 km, partindo da RN-118, ligando a comunidade Aroeira ao novo distrito de Barra de Santana, em Jucurutu. “É um acesso curto e fácil de ser executado. Estou abraçando essa causa que é uma ideia não só minha, mas também do então prefeito do município, George Queiroz”, concluiu Nélter Queiroz.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo iniciou na última segunda-feira, dia 06, o Projeto Educação Patrimonial, levando alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das escolas municipais, pelo roteiro histórico cultural de Caicó e partes do segmento do geoturismo.

O Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo,  José da Paz Dantas, que também é turismólogo e guia de turismo, acompanhou a Escola Municipal Severina Brito nesta segunda-feira e irá permanecer  junto as escolas em todas as visitações, totalizando 26 escolas municipais.

Entre os locais que integram o roteiro, estão Açude Itans, Casa Forte do Cuó, Capela de São Sebastião, Poço de Sant’Ana, Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, Casa de Pedra, Sobrado Padre Guerra (Casa de Cultura), Catedral de Sant’Ana e Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, casario antigo, Praça Senador Dinarte Mariz, Antiga Prefeitura Municipal de Caicó, Praça Eduardo Gurgel, Santuário do Rosário, Mercado Público, Castelo de Engady, e Mosteiro da Clarissas.

“O Projeto Educação Patrimonial resgata a história do município, proporcionando entendimento e vivência adequada de nossa cultura, revivendo e contando de forma diferente o que temos de melhor, ou seja, agregando valores a comunidade por meio de informações e experiências que valorizem a história, a geografia e as características culturais”, explica José da Paz.

O projeto destaca o patrimônio material, imaterial e natural do município, contextualizando com a história do Estado e do país, contribuindo para o resgate da memória e favorecendo o conhecimento e valorização da cultura local.

Em entrevista nesta terça-feira (06) ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o radialista Carlos Alberto Lopes Fernandes (Carlão) confirmou a sua saída da Rádio 95 FM de Caicó, que pertence ao Sistema Rural de Comunicação.

Carlão tem uma trajetória de sucesso na comunicação do rádio. Ele iniciou sua carreira em 1987, na Rádio Rural 95,9 FM e também apresentava um programa Geração Livre aos sábados, ao lado do irmão Cláudio Sandêgi, na Rural AM.

Em 1988, Carlão foi para a cidade de Barreiras, na Bahia, onde atuou na 97,7 FM Líder e na Rádio Barreiras 830 AM. Em 1992, Carlão foi para a 96 FM de Natal e atuou por 4 anos e no final de 1996 saiu da 96 FM e foi para a 103 FM a convite de Alex Padang.

Em seguida, o radialista Carlão foi para um novo projeto na 98 FM. No ano 2000, a 96 FM chamou Carlão de volta e ele ficou na emissora durante uns 6 anos e foi chamado para a Rádio Cidade 94 FM.

Logo após essa trajetória em algumas emissoras de Natal, Carlão foi contratado para a 102 FM de Recife-PE. Nesta FM, Carlão trabalhou um ano e meio, pediu demissão e voltou para Natal, onde passou a atuar na 95,9 FM e depois voltou para a 95 FM de Caicó, onde passou 5 anos e também trabalhando na Rádio Rural AM 830.

Após pedir demissão do Sistema Rural de Comunicação, Carlão confirmou hoje ao repórter Paulo Júnior que agora passa a trabalhar na 100,7 FM Seridó, onde vai apresentar em breve um programa, além de atuar na produção e departamento comercial.

A Rádio Seridó é a primeira emissora da região do Seridó a migrar para a frequência modulada após 33 anos atuando no prefixo AM 1100. Com a frequência 100,7, a Seridó FM estará em breve em parceria com a maior rede de rádios do Brasil e que trará muitas novidades para os ouvintes com um alto padrão de qualidade em toda a sua programação.

Está de posse da Operação Lava Jato, uma planilha, recolhida em recente busca e apreensão autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, na residência do ex-deputado Henrique Alves, que retrata distribuição de valores a “lideranças” em sua campanha a Governador do Rio Grande do Norte em 2014. Para o MPF tudo leva para a efetiva prática de compra de votos.

“As evidências apresentadas indicam que se utilizou o sistema eleitoral para receber recursos ilícitos e simular despesas, conferindo aparência de legalidade a gastos na verdade ilícitos, em provável compra de votos ou até mesmo em proveito pessoal”, diz um dos trechos da denúncia do MPF.

A Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) promove na noite desta quinta-feira,8, o primeiro encontro do Programa Pecuária Técnica Potiguar, lançado na semana passada. O programa é baseado em uma plataforma de treinamentos em grupos que serão realizados, em sua maioria, nas fazendas dos associados.

O Pecuária Técnica Potiguar aborda palestras e treinamentos em áreas como gestão, sanidade, manejo e nutrição. Na realização do programa, a Anorc tem como parceiros a MSD Saúde Animal, a DSM Tortuga, a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (SAPE) e a Escola Agrícola de Jundiaí, da UFRN.

O primeiro encontro será realizado a partir das 19h desta quinta-feira no auditório da Anorc, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O consultor William Marchió, diretor executivo da Rede de Fomento ILPF (Integração Lavoura-Pecuária), falará sobre o tema “Fazendas de Sucesso e a Importância da Gestão nas Propriedades”.

A Rede ILPF é um fundo privado composto por empresas mantenedoras (John Deere, Syngenta, Dow Agrosciences, Cocamar e Parker), e tem como braço operacional a Embrapa. A Rede apoia o desenvolvimento dessas técnicas pelo Brasil. A inscrição por módulo será de R$ 100,00. O sócio da Anorc está isento.

O Ministério Público Estadual entrou com ação contra o governador Robinson Faria pelo crime de improbidade administrativa. A ação foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, nesta quarta-feira (7). Além do governador do RN, a ação também é contra o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O MPRN informou que a ação foi motivada por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa.

Ao contrário disso, ainda segundo o Ministério Público, o Governo teria aumentado as despesas mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, acima do limite máximo de 49%.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório. O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte

A prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves atinge fortemente o PMDB e põe em risco os projetos eleitorais do Partido para 2018. O principal deles é a reeleição do senador Garibaldi Alves Filho, até então, a maior expressão eleitoral do Estado.

A saída de cena de Henrique enfraquece o PMDB. Mais do que isso, encerra o ciclo de uma família que ocupou, nas últimas décadas, os principais cargos da República, – presidente, ministro, senador e deputado federal. Garibaldi é muito forte eleitoralmente.

Falta, entretanto, fazer novas contas. É preciso contabilizar, por exemplo, o tamanho do estrago causado pela prisão de Henrique. Além de presidente do PMDB, Henrique Eduardo Alves era, também, o principal articulador do grupo. Era ele quem botava na rua todas as campanhas do Partido.

Os presos da Operação Manus foram encaminhados para o sistema prisional do Rio Grande do Norte na noite dessa segunda-feira, após audiência de custódia com o juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Foram encaminhados para prisões estaduais o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o secretário de Obras, Fred Queiroz.

Henrique Alves foi encaminhado para a Academia da Polícia Militar, na Avenida Alexandrino de Alencar. Fred Queiroz foi para o Centro de Detenção Provisória da Ribeira, que tem cela especial para aqueles que possuem ensino superior.

O juiz Eduardo Guimarães Farias revogou duas das quatro prisões preventivas cumpridas no Rio Grande do Norte. Após audiência de custódia nessa terça-feira, ele liberou Érika Nesi e Matheus Nesi, esposa e filho de Fred Queiroz, sendo seus sócios. A empresa de Fred, a Prátika Locações é suspeita de ter movimentado dinheiro irregular em 2014 na campanha de Henrique Alves para compra de voto e apoio político.

Durante o julgamento da Chapa Dilma e Temer, os ministros Gilmar Mendes e Benjamin, tiveram um desentendimento, em relação ao papel da Justiça.

A polêmica começou quando Gilmar disse que os estrangeiros quando tomam conhecimento das cassações feitas no Brasil, se assombram, pois existem mais cassações que na ditadura.

Herman rebateu, dizendo que não é possível comparar a situação atual com a de ditaduras. As ditaduras cassavam e cassam quem defende a democracia, o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia. Acho que há uma enorme diferença — ressaltou o relator.

Em resposta, Mendes disse que é preciso ser “moderado nos pressupostos de cassação”. Até porque está é uma intervenção indevida no processo democrático eleitoral e nós temos que ser cuidadosos nisso — afirmou. Benjamin, por outro lado, destacou que esse cuidado também é necessário para corrigir irregularidades.

O SEBRAE/RN com a parceria da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó iniciou nesta segunda-feira, 05 de junho, a capacitação Mais Negócios no Ginásio Lavoisier Maia, no centro da cidade, trabalhando o empreendedorismo voltado à população e comerciantes em geral. A realização do Mais Negócios em Jardim do Seridó é resultado da parceria firmada entre o governo municipal e o SEBRAE, conforme ressaltou a analista técnica Ana Débora, “Queremos agradecer a prefeitura municipal pela parceria! É uma capacitação que a gente não conseguiria realizar se não tivesse esse apoio da prefeitura, e a administração está colaborando conosco”, disse ela.

A programação de abertura contou com a presença do prefeito Amazan; secretário municipal de Esporte, Turismo e Lazer, Ozires Neto; assistente técnico do SEBRAE e gerente da unidade SEBRAE em Caicó, Pedro Medeiros. As autoridades presentes reafirmaram a importância desse curso para a economia local a curto e médio prazo. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (09/06), no horário das 19h às 22h.

Do Agora RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil contra a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) para averiguar a possível insuficiência e má qualidade das comidas que estão sendo oferecidas aos detentos nas dependências dos presídios potiguares. A informação foi publicada na edição de sexta-feira 02 do Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo promotor Vitor Emanuel, da Comarca de Natal.

De acordo com a Portaria Nº 0005/2017, o promotor decidiu pela instauração da investigação uma vez que recebeu “muitas informações” negativas a respeito da qualidade e quantidade dos alimentos que estão sendo disponibilizados para os detentos nas mais variadas penitenciárias norte-rio grandenses. Agora, com o inquérito aberto, a Sejuc, através do secretário Luiz Mauro, terá de prestar esclarecimentos sobre as denúncias.