Agripino e Felipe Maia destinam emendas junto a FUNASA para aquisição de caminhão compactador de lixo em Caicó

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Imagem reprodução da internet - Ilustrativa
Imagem reprodução da internet – Ilustrativa

Atentos a necessidade de reforçar o serviço de infra estrutura no município de Caicó, que sofre com problemas no recolhimento de lixo domiciliar, o deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino destinaram emendas para que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) disponibilize R$ 250 mil para a aquisição de um caminhão compactador de lixo em Caicó.

“Com um novo caminhão compactador de lixo, o município terá um reforço considerável na coleta do lixo domiciliar. Esse benefício melhora não só o serviço urbano, mas evita muitas doenças que são causadas pelo acumulo de lixo”, destacou o deputado Felipe Maia em contato com o blog Suebster Neri, na manhã desta sexta-feira (15).

Prazos processuais serão suspensos na justiça estadual de 20 de dezembro a 20 de janeiro

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A contagem dos prazos processuais estará suspensa durante o período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, na primeira e na segunda instâncias da Justiça estadual. A previsão atende à Resolução 28/2016 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Durante este período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto as audiências de custódia e casos que exijam urgência. Os prazos de processos apreciados pela Câmara Criminal do TJRN não serão suspensos, e começam a contar a partir do dia 8 de janeiro. Este órgão do Tribunal tem processos pautados para julgamento nos dias 9 e 16 de janeiro.

A Resolução também prevê que ressalvado o período do recesso judiciário – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – previsto na Lei Complementar nº 165/1999, haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação e outras matérias de caráter judicial no Diário da Justiça Eletrônico (Dje), observada a suspensão de prazos prevista no artigo 1° da Resolução, referente à suspensão.

TRF5 nega seis pedidos para libertar ex-ministro Henrique Eduardo Alves

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HenriqueAlves

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, nesta quinta-feira (14), seis pedidos de habeas corpus para extinguir as acusações contra o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, investigado pela Operação Lava Jato.

O advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, adiantou que vai recorrer. Henrique Eduardo Alves está preso desde o dia 6 de junho deste ano.

Por telefone, Marcelo Leal lamentou que a defesa tenha perdido todos os pedidos de habeas corpus, mas adiantou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Nós esperávamos essa negativa porque acreditamos nas teses que estavam sendo veiculadas. Porém, respeitamos a decisão, mas vamos recorrer e ganhar todas”, pontuou.

Os pedidos foram julgados pela 1ª Turma do TRF5. Segundo o procurador Wellington Cabral Saraiva, o primeiro habeas corpus foi referente a acusações de corrupção que envolvem a construtora carioca Christiani Nielsen. O segundo tem relação com as investigações contra a construtora Andrade Gutierrez.

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Viabilidade do pagamento do 13º salário e férias para os Vereadores do RN será normatizado pelo TCE

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A viabilidade do pagamento do 13º salário e férias para os Vereadores do Rio Grande Norte, no aspecto da legalidade, será normatizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na próxima terça-feira (19).

A garantia foi dada pelo presidente da Corte de Contas Potiguar, Dr. Gilberto Jarles em reunião realizada nesta quinta-feira (14), com o procurador Ivanildo Filho que esteve representando o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, o vereador Odair Diniz. A vereadora caicoense Ivonete Dantas, acompanhou o procurador na reunião de consulta.

Vice-governador Fábio Dantas e Cristiane vão pedir desfiliação do PCdoB

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Os únicos mandatários estaduais do PCdoB vão pedir desfiliação da sigla. O vice-governador Fábio Dantas e a deputada estaduais Cristiane Dantas não vão mais integrar a legenda. Fábio é filho do prefeito de São José do Mipibu, Arlindo Dantas, que também deverá deixar a legenda.O destino de Fábio, Cristiane e Arlindo ainda vem sendo planejado.

Recentemente, o presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto esteve reunido com o deputado estadual Fernando Mineiro e dirigentes do PT estadual para selar a aliança para 2018. Então, o PCdoB deve caminhar com a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT), ao Governo do Estado.

Fonte: Marcos Dantas

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Com salários atrasados, socorristas do Samu vendem água e pedem dinheiro no sinal em Natal

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Com salários atrasados, servidores do Samu Metropolitano fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (14) pedindo dinheiro no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal. Eles também venderam balas e água mineral para os motoristas que passavam pela região.

O Governo do Rio Grande Norte informou que não foram divulgadas as datas de pagamento dos meses de novembro e dezembro, nem do décimo terceiro salário.

Um dos manifestantes, o socorrista Uzimar Vale, falou da dificuldade que os trabalhadores do Samu Metropolitano estão passando por causa dos salários atrasados. “Já começa a haver faltas de gente no trabalho, porque as pessoas não têm como se locomover até o trabalho, e a situação de comida também é calamitante. A gente não tem como se manter por mais tempo nessa situação”, declarou.

Com apoio da bancada federal, UFRN recebe R$ 4,5 milhões do Governo Federal

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Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal liberou mais de R$ 4,5 milhões para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O recurso financeiro foi destinado pela bancada federal potiguar por meio das emendas ao Orçamento da União de 2017. Segundo o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM), a liberação vai permitir o pagamento de despesas já liquidadas de fornecedores de equipamentos e serviços de construção.

“Há meses a Universidade tem enfrentado problemas com fornecedores por falta de pagamento. Ontem, nós, da bancada federal juntamente com a reitora Ângela Paiva, estivemos com o Ministro da Educação solicitando a liberação urgente desse recurso e nossa luta surtiu efeito na manhã de hoje. Com essa liberação, a instituição irá quitar as dívidas com os fornecedores que estavam preocupados por não ter mais condições financeiras para manter os contratos com a UFRN, mas agora tudo será resolvido”, explicou o parlamentar.

Com o repasse a Universidade dará continuidade nas obras de construção e reforma de pavimentação em diversos setores da UFRN (R&R Engenharia) e do anfiteatro do setor de aulas teóricas; irá adquirir manequins de simulação para o Curso de Medicina de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz e também comprar software antispam para sistema de e-mails; garantirá a manutenção de serviços elétricos, hidráulicos, gás e combate a incêndios; além de instalar climatizadores para o refeitório da área de Biomédica.

“Estávamos preocupados com os prejuízos que poderiam ser causados caso esse financeiro não fosse liberado. Seriam obras paradas e equipamentos poderiam ser devolvidos. Além disso, agradecemos imensamente o apoio dos parlamentares da bancada do RN, que estavam sob a coordenação do deputado Felipe Maia neste pleito junto ao MEC e o esforço do Ministro Mendonça Filho nessa liberação. Vamos terminar o ano de 2017 mais tranquilizados em relação a essa questão”, afirmou a reitora da UFRN, Ângela Paiva.

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Bancada do RN garante com Governo Federal a liberação R$ 7,5 milhões para Universidade Federal do Semiárido do RN

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Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal liberou R$ 7,5 milhões para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) do Rio Grande do Norte. Os recursos financeiros liberados são frutos da destinação de emendas da bancada federal potiguar, indicadas para o Orçamento da União de 2017.

Para o coordenador da bancada do estado no Congresso Nacional, deputado federal Felipe Maia (DEM), a educação é prioridade para os parlamentares do RN. “Sabemos que garantindo a continuidade do ensino superior teremos uma população mais preparada intelectualmente e com mais oportunidades para ingressar no mercado de trabalho. A bancada sempre estará disposta a lutar contra os entraves de questões burocráticas que possam impedir o repasse de recursos as universidades federais do RN”, afirmou Felipe Maia.

Segundo o reitor da Ufersa, José de Arimatéia, o valor recebido será utilizado para a construção de complexos com laboratórios de pesquisa, uma para o curso de Medicina, no campus de Mossoró e outro para o Bacharelado de Tecnologia da Informação, no campus de Pau dos Ferros. Além disso, serão adquiridos equipamentos para o curso de Medicina e para a Usina Fotovoltaica da Universidade.

“Esse recurso chegou em boa hora, pois precisamos iniciar as obras dos complexos que já foram licitadas. Em nome da Universidade, agradeço o apoio da bancada federal, em especial o deputado Felipe Maia e os senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino, que ontem intensificaram o pedido junto a Secretaria de Governo da Presidência da República e ao Ministério da Educação, para garantir essa liberação para a Ufersa”, agradeceu o reitor José de Arimatéia.

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Luiz Gomes é destituído da presidência do PEN e deixa o partido

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LUIZ GOMES

O advogado Luiz Gomes oficializou a desfiliação junto ao Partido Ecológico Nacional (PEN) após a direção nacional destituir o comando estadual do partido sem qualquer diálogo.

Luiz Gomes lembrou que a atitude foi desrespeitosa, antiética e desleal diante do trabalho feito durante os cinco últimos anos no Rio Grande do Norte, em que o partido, que não tinha representatividade, passou a estar presente com diretórios em 89 municípios e elegeu dezenas de vereadores em todo o estado nas últimas eleições.

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Nelter Queiroz volta a falar sobre ação do Ministério Público do Trabalho

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Nelter Queiroz

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a se pronunciar sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” à procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, ressaltando a necessidade da proposição ser aprovada o quanto antes. Ela foi a autora da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções, no mês de setembro deste ano.

“Essa ação pública arbitrária foi um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no interior do Estado. Portanto, essa Resolução que apresentei foi em solidariedade a esses trabalhadores e deve ser o quanto antes apreciada e aprovada por este plenário”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Durante a sua fala, o deputado Nelter relatou, ainda, que foi procurado nesta quinta-feira por populares do município de Assú, que reclamaram a solicitação da Prefeitura Municipal para anular concurso público realizada na gestão anterior.

RN tem uma redução de 86,58% na incidência de casos de dengue entre 2016 e 2017

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim sobre a situação epidemiológica das arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – no Rio Grande do Norte. Os dados são relativos à Semana Epidemiológica 46, com informações coletadas até 18/11/2017.

DENGUE

No Rio Grande do Norte, foram notificados 8.373 casos suspeitos de dengue em 2017, até a semana epidemiológica número 46, representando uma incidência acumulada de 243,25/100.000 hab. Houve uma redução percentual equivalente a 86,58 na incidência de casos notificados quando comparado ao mesmo período de 2016, que foram notificados 62.379 casos suspeitos e incidência de 1.812,20/100.000 hab.

Dos 8.373 casos notificados em 2017, foram confirmados 1.664 (19,87%), sendo 1.636 para dengue, 22 como dengue com sinais de alarme e 6 como dengue grave. Em 2016 no mesmo período foram confirmados 9.760 (15,65%), para dengue foram 9.656, dengue com sinais de alarme temos 77 e 27 como dengue grave.