Conselho de Economia do RN ‘rateia’ fatura da crise entre gestões passadas e poderes, a quem pede pacto

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O Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN criticou, em nota à imprensa, o cenário fiscal do Rio Grande do Norte, destacando a responsabilidade sobre governos anteriores e a desigual distribuição de recursos para outros poderes, a quem pede uma repactuação das finanças.

Confira a nota:

O Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, diante do caótico cenário fiscal do Estado, que culminou com a divulgação pelo Governo do RN sobre a folha de pagamento dos servidores, aos quais não receberão – como é de direito – o décimo terceiro salário, bem como os proventos do mês de dezembro, além dos atrasos em relação aos salários de novembro/2017, se solidariza com os funcionários públicos e seus familiares, ciente do enorme transtorno que a atual situação traz, também, diante do período natalino e das festas de final de ano.

Ressaltamos que, este cenário de ‘crônica da morta anunciada’ das finanças do Estado do Rio Grande do Norte, a bem da verdade, foram originados, também, em governos anteriores, esses, postergando medidas urgentes para ajustar as contas e a realidade fiscal do Estado , se agravando no Governo atual.

Há tempos, os economistas do RN, entre outras entidades, como a Fecomércio, vêm alertando para a desproporcionalidade dos repasses das Receitas Correntes Líquidas – RCL, ao Poder Legislativo e, notadamente, ao Judiciário, acima da média nacional.

Não se concebe que, em um Estado pobre como o RN, esses Poderes tenham sucessivas sobras orçamentárias, sendo suficientes, inclusive, para cobrir a folha do décimo terceiro dos servidores públicos. E que, essas sobras de origem do caixa único do Governo do Estado, não sejam devidamente devolvidas aos reais e legítimos detentores, o Governo, emanado constitucionalmente pelo povo, ao qual o elegeu.

Assim, conclamamos mais uma vez, aos Três Poderes constituídos, a promoverem uma repactuação orçamentária, em nome da Governabilidade do Estado.

É urgente a prática dos princípios da solidariedade, do bom senso e da moralidade pública, antes que os carros blindados não sejam suficientes para resistir ao clamor popular, que tem levado ao então pacato RN, a tamanha insegurança, precarização da educação e da saúde pública.

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Saída de Waack não é a melhor resposta que Globo poderia dar

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Há rumores de que William Waack poderá ser contratado pelo SBT para a vaga que será aberta com a saída de Joseval Peixoto do ‘SBT Brasil’.

Livrar-se de uma pessoa não significa necessariamente que o problema causado por ela está resolvido.

Pelo contrário: apenas varre-se para debaixo do tapete a sujeira que, cedo ou tarde, voltará aos nossos pés.

Foi o que aconteceu no desfecho do caso William Waack na Globo. A emissora optou rescindir o contrato que havia renovado recentemente.

Negociou e pagou a multa e, assim, espera encerrar a polêmica suscitada pela declaração racista do agora ex-âncora do ‘Jornal da Globo’ em vídeo vazado por ex-funcionário do canal.

O telejornal de fim de noite será assumido, como antecipou este blog em post de 9 de novembro, por Renata Lo Prete, que já era a substituta oficial de Waack em folgas e férias.

A titularidade do ‘JG’ a tira do comando do ‘Jornal das Dez’, da GloboNews. Heraldo Pereira, repórter especial em Brasília, comentarista do ‘Jornal da Globo’ e eventual apresentador do ‘Jornal Nacional’, passa a ancorar o principal noticioso do canal pago.

Aliás, essa escolha parece uma decisão calculada pela Globo para ‘limpar a imagem’ da emissora. Heraldo é um ícone negro do telejornalismo por ter chegado a altos postos no principal canal de TV do País.

Ele está na Globo desde 1985, mas somente agora, aos 56 anos, conseguiu ser efetivado como apresentador titular de um telejornal do Grupo Globo.

A interação entre William Waack e Heraldo Pereira era sempre um dos melhores momentos do ‘JG’. Havia sintonia entre os dois, que carregam décadas de experiência na apuração de notícias e na análise dos fatos.

Com imensurável poder de influência na casa de milhões de brasileiros, a Globo poderia aproveitar o lamentável episódio com Waack para discutir o racismo neste País que possui cerca de 111 milhões de negros e tem a discriminação racial como característica vergonhosa.

O veterano, por sua vez, poderia ter feito um pedido de desculpas ‘olho no olho’ com o telespectador. A emissora e o apresentador se limitaram a emitir uma nota à imprensa. Uma resposta burocrática e pouco convincente.

A saída dele do ‘Jornal da Globo’ é um alívio para a Globo, que se livra de um problema. Contudo, deixa um vácuo na responsabilidade social que o canal tanto preza.

Não há melhor maneira de combater o racismo do que gerar informação sobre o tema – matéria-prima básica de uma empresa de comunicação.

A Globo varreu William Waack para debaixo do tapete e, assim, dá o assunto por encerrado, ao invés de unir-se ao jornalista para conscientizar sua audiência da execrável prática do racismo cotidiano no Brasil.

Essa conclusão ‘fácil’ para a polêmica só gerou perdedores – inclusive o telespectador do canal, que fica sem um dos mais inteligentes apresentadores do País.

 

 

TERRA

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Preso em saída temporária invade salão de beleza e estupra cliente

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Um homem acusado de estuprar duas mulheres foi preso, na noite desta sexta-feira (22), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele deixou o presídio há três dias, depois de ser beneficiado pela saída temporária de Natal.

Tiago Amaro das Virgens tem 31 anos. Ele estava preso, há quatro anos, por roubo e cumpria pena na penitenciária 1 de São Vicente. Na última quarta-feira (20), ele saiu da cadeia após receber o benefício da saída temporária de Natal.

No mesmo dia, ele praticou o primeiro crime. A vítima saía do trabalho quando foi abordada por ele. Segundo a Polícia Civil, Tiago levou a mulher para um matagal para estuprá-la e usou uma faca para ameaçá-la O suspeito ficou mais de uma hora e meia com a vítima.

“Pensei que eu ia morrer, que dali eu não saia mais. Ele falava que ia parar uma hora e fiquei muito tempo ali. (Ele falava) para mim não gritar, não fazer nada, nenhum barulho, não mexer em nada. Só consegui correr porque ele se distraiu e eu consegui levantar”, conta a mulher.

Já nesta sexta-feira (22) de manhã, ele invadiu um salão de beleza, no bairro Ocian. Testemunhas relataram que viveram momentos de pânico. Ele deu um soco no rosto de uma das funcionárias do estabelecimento. Ele roubou e estuprou uma cliente do salão.

“Ele foi para o fundo, amarrou a gente. A minha cliente chegou e eu pedi, a todo o momento, para ele ir embora logo para ela não poder ver ele. Ele falava que ‘tô indo’, mas ficava procurando dinheiro. Ela chegou, ele já pegou os pertences dela e abusou dela”, conta a funcionária do salão.

Após denúncias, Tiago foi preso na casa da avó dele. A roupa que ele usava no momento do crime também foi encontrada no local. Tiago tentou fugir da polícia, pulando muro da residência e o telhado, mas os policiais militares conseguiram detê-lo em outra casa.

Ainda segundo a Polícia Civil, ele estava sendo procurado desde que familiares e amigos da primeira vítima usarma as redes sociais para espalhar a notícia. Tiago apareceu nas imagens gravadas por câmeras de um circuito de monitoramento de segurança do bairro Ocian, antes de invadir o salão. As imagens ajudaram a policia a identificá-lo rapidamente. As vítimas já o reconheceram como o autor dos crimes.

G1

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Lula recebe ajudinha do juiz e marca de pênalti em pelada do MST

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que frequentemente reclama de ser perseguido pela Justiça, recebeu ajuda providencial do juiz para balançar as redes em uma pelada promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) neste sábado.

A partida entre “Amigos do Chico” e “Veteranos do MST” marcou a inauguração do campo de futebol da escola Florestan Fernandes, mantida pelo MST na cidade de Guararema, no interior de São Paulo, e contou com presenças ilustres como as do cantor Chico Buarque e dos petistas Fernando Haddad, Lindbergh Farias e Celso Amorim. O árbitro foi o jornalista esportivo Juca Kfouri. Fora de campo, na torcida, estavam Frei Betto, o rapper Mano Brown e o escritor Fernando Morais, além de militantes do MST. O jogo terminou em 4 a 1 para o time de Chico.

No lance em questão, Lula bateu – mal – um pênalti que acabou nas mãos da goleira. Sem motivo aparente, o juiz Juca mandou voltar a cobrança. Na segunda oportunidade, o ex-presidente fez o gol. “Digamos que a goleira facilitou um pouco a vida para o ex-presidente”, admitiu o próprio narrador do MST.

O petista, então, tirou a camisa 13 para comemorar e levou cartão vermelho, mas logo foi readmitido para dentro de campo. Pelo menos no jogo dos “Amigos do Chico”, Lula ficou acima das regras.

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Na véspera de Natal, Temer fará pronunciamento em rede nacional de rádio e TV

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A assessoria do Palácio do Planalto informou neste sábado (23) que um pronunciamento gravado pelo presidente Michel Temer irá ao ar em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (24), véspera de Natal.

O pronunciamento foi gravado durante esta semana e deve ir ao às 20h30. Em 2016, Temer também teve fala divulgada em cadeia de rádio e televisão na véspera do Natal. Na oportunidade, ele afirmou que em 2017 o país derrotaria a crise e recuperaria empregos perdidos.

Temer está desde sexta (22) em São Paulo, onde passará o Natal com a família. Ele viajou depois de participar de um café com jornalistas no Palácio da Alvorada.

Segundo a agenda oficial do presidente, Temer tem compromisso em Brasília na tarde de terça (26). Trata-se de reunião com ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política do Planalto.

No café de sexta, o presidente adiantou aos jornalistas que passará o Réveillon na “praia”. Ele afirmou que ainda não escolheu o destino. O presidente avalia optar pela restinga da Marambaia (RJ) ou a base naval de Aratu (BA), ambas administradas pela Marinha. Em 2016, o presidente e a família foram para a restinga da Marambaia.

Café com jornalistas

O presidente Michel Temer aproveitou o café com jornalistas no Palácio da Alvorada nesta sexta para fazer um balanço das ações de seu governo.

Temer destacou pontos como a aprovação da reforma trabalhista, a geração de empregos e o controle da inflação, além de defender mais uma vez a aprovação da reforma da Previdência, cuja votação está marcada para 19 de fevereiro na Câmara dos Deputados.

Questionado sobre a negociação entre a Embraer a norte-americana Boeing, o presidente afirmou que o capital estrangeiro é bem-vindo empresa brasileira fabricante de aeronaves. Contudo, ele não cogita transferir o controle da Embraer.

O presidente anunciou que o governo vai editar depois do Natal uma nova medida provisória a fim de reduzir de 70 para 60 anos a idade para saques de cotas do PIS/Pasep.

A delação dos executivos do grupo J&F, controlador da JBS, e as duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente também foram temas do café. Temer avaliou que não perdeu capital político para conseguir barrar as duas acusações na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que “perdeu tempo”, já que ainda não aprovou a reforma previdenciária.

G1

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Artista é assaltado no estacionamento do Bompreço da Alexandrino de Alencar

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O radialista e drag queen Arruda Sales registou boletim de ocorrência neste sábado (23) após se deparar com uma situação inusitada de roubo.

Ele havia estacionado seu carro no Bompreço da Alexandrino de Alencar e se dirigiu ao supermercado.

Quando voltou, no entanto, o veículo havia sido arrombado. Os bandidos levaram os pertences do radialista, que foi obrigado a se dirigir à Delegacia Geral de Polícia para prestar Boletim de Ocorrência.

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Quem é o pai da crise no RN?

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Por Daniel Menezes

A primeira polêmica que acompanhei no nosso RN foi sobre a construção do chamado papodromo para recepcionar o papa João Paulo II em Natal. Os críticos alegaram que o papa poderia ser recebido sem o custoso equipamento. Mas venceram os que disseram que o papodromo não seria um elefante branco, mas um grande centro de convenções dentro da área administrativa do governo. Até um dia desses, após ficar por anos fechado, o papodromo abrigava um restaurante.

 

A história do RN é marcada por promessas de tal calibre. Vivemos sob o manto das grandes ações e obras redentoras, uma espécie de malufismo camarão. O sonho de nos posicionar num suposto futuro de prosperidade e modernidade é substituído pela realidade e por uma conta pesada. A mesma situação ocorreu com a inacreditável derrubada do Machadinho e do Machadão e o tal legado. É uma constante potiguar.

Na administração de pessoal não tem sido diferente. O RN, pré-constituição de 1988, contou com janelas generosas de ingresso de hoje servidores pelas fundações Walfredo Gurgel, José Augusto, pela Assembleia, etc. E não apenas isso: desde Garibaldi, passando por Wilma, Iberê e Rosalba, todos quando saíram aprovaram planos de cargos, carreiras e salários sabidamente sem a menor condição de implementação. Tudo embalado pelo sentimento: não serei mais o governador. O problema não será mais meu.

É impressionante comparar nossa folha com a da Paraíba, com orçamento semelhante – cerca de 12 bilhões/ano -, e perceber que eles gastam 1,2 bilhão a menos do que a gente com salários. Vale ressaltar que temos 53 mil servidores na ativa e eles cerca de 80 mil. Isto significa que lá há mais professores, policiais e enfermeiros, prestando um serviço ostensivo aos paraibanos e a um custo bem menor de que aqui.

Nossos poderes também apresentam condições bem especiais. Só que para os poderes, apenas. Uma legislação retrógrada e não seguida pelo resto do país e muito menos pela União faz com que eles recebam mais do que precisam e tenham o direito de fazer poupança com recursos que deveriam retornar para o tesouro estadual. É por isso que o Tribunal de Justiça do RN conta com um custo bem mais elevado do que o TJ vizinho e entrega desempenho menor para os seus jurisdicionados, conforme o CNJ. É por esse caminho que nossa Assembléia, menor do que a da Paraíba, pesa mais no bolso do contribuinte.

Mas não termina por aí. Escuta-se muito nos meios empresariais que a Paraíba é mais eficiente na cobrança de impostos e que nós perdemos muita receita. É preciso duvidar de tal eficiência e lançar lupas sobre de que maneira e quem o Estado cobra. Aqui supermercados têm isenção e subsídio de gás. Não há qualquer justificativa plausível e estratégica para tanto. Não há guerra fiscal entre uma loja varejista de alimento daqui com as de outros Estados. Nós não sairemos do RN para fazer feira na Paraíba ou em Pernambuco. Não se defende aqui qualquer tipo de radicalismo anti empresarial. As isenções são importantes, mas elas servem para atrair empresas de fora em determinados setores econômicos, desde que comprovem devidamente que criarão empregos e investirão nas nossas terras. Com estudo embasado e justificado no sentido de provar que o desconto dado em impostos trará benefícios objetivos. Isenção, quando funciona para praticamente todo mundo, não merece mais o nome que carrega.

A fatura por essa equação toda estourou de forma dramática agora. Não há mais paliativos já sacados no passado por Garibaldi, quando vendeu a Cosern; por Wilma de Faria, que recebeu recursos generosos do governo Lula; por Iberê, que recebeu empréstimo do judiciário; por Rosalba, que só pagou dezembro e o décimo terceiro antes de deixar o mandato – muita gente já não se lembra – porque sacou recursos do Funfir. É fundamental uma alteração de rumo. Entretanto, por todas as resistências já levantadas pelos hipertrofiados grupos de pressão contra qualquer tipo de mudança de sentido, é ingênuo imaginar que sairá apenas de um governo.

Por isso vale, pelo histórico acima, enfatizar: a conta não tem apenas uma pessoa ou um grupo responsável. Ela não é apenas de Robinson Faria ou mesmo apenas da classe política local. É da classe política, dos poderes constituídos, das representações patronais e de trabalhadores e dos chamados “setores pensantes” da sociedade norte-riograndense. Sim, porque mesmo diante de toda crise, não há números e estudos produzidos sobre o assunto nas universidades, pelos institutos públicos e privados, imprensa, associações patronais e de trabalhadores, etc. O que torna o contexto carente também de reflexão.

Porém, ainda que tenha sido um revés erguido por muitos braços, os responsáveis agora silenciam para o que importa e gritam diante de questões secundárias ou criam fumaças contra o atual governo como forma de demarcar o problema nele e impedir qualquer contaminação responsabilizadora – verdadeira – para além de tal fronteira.

A crise do RN é uma espécie de filho sem pai nem mãe. Apareceu numa cesta, está com muita fome e precisa de ajuda. Só que ninguém aparece. Isto tudo é ruim porque, enquanto o debate sensato não acontecer, a tendência é que, ainda que venha o socorro financeiro da União – não acredito que a recomendação do MP de Contas reverta esta tendência -, a falta de grana será novamente implacável. Só questao de tempo. Sem demagogia: a hora é para uma urgente reforma do Estado. Quem sabe a extrema dificuldade atravessada não seja um ponto de partida oportuno para tanto?

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Sem PMs nas ruas há cinco dias, Grande Natal soma mais de 250 furtos, roubos e arrombamento

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Mais de 250 furtos, roubos e arrombamentos já foram registrados nestes últimos dias na Grande Natal. Desde a terça (19), praças e oficiais da Polícia Militar estão fora das ruas, aquartelados em protesto contra os salários atrasados.

Os dados, enviados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), também revelam que, apesar de a capital ter recebido um reforço de 70 agentes da Força Nacional na manhã da sexta (22), o registro de crimes contra pessoas e o patrimônio não vêm diminuindo.

Os números foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Sesed.

 

Com informações do G1/RN

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Empresário de SP morre após ser baleado pelo irmão em festa de concessionária da família

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Um empresário foi morto a tiros pelo irmão na madrugada deste sábado (23) dentro da concessionária da família no bairro da Casa Verde, Zona Norte de São Paulo. De acordo com informações do boletim de ocorrência, Matteo Petriccione Junior, de 35 anos, atirou contra Marcello Petriccione, de 49 anos, após desentendimento na festa de confraternização da empresa.

O boletim de ocorrência informa que Marcello foi atingido por três disparos e levado para o Hospital Santana, mas não resistiu aos ferimentos. Policiais Militares foram acionados e se deslocaram até o hospital, mas o homem já estavam morto.

A polícia também registrou que Matteo, que efetuou os disparos, foi desarmado logo após os tiros por outro rapaz que estava na concessionária, e acabou fugindo do local do crime. Até a publicação desta reportagem, não havia informação sobre a eventual prisão do autor dos tiros.

 

 

G1

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Venezuela declara embaixador brasileiro ‘persona non grata’

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A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela declarou o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, persona non grata.

Segundo a agência de notícias estatal venezuelana, a presidente da Assembleia, Delcy Rodríguez, afirmou que declaração será mantida até que “se restitua a ordem constitucional que o governo Temer rompeu em nosso país irmão, após a destituição da presidente Dilma Rousseff”.

Pereira está no Brasil; ele chegou ao país nesta semana para passar os feriados de final de ano. Quando uma pessoa é declarada persona non grata, ela tem entre 24 e 72 horas para deixar o país – na prática, trata-se de uma expulsão. O embaixador brasileiro não poderá retornar à Venezuela enquanto se mantiver a declaração.

Rodríguez também declarou o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, persona non grata. No caso do diplomata canadense, “a medida é uma resposta a sua permanente, insistente e grosseira intromissão nos assuntos internos da Venezuela”.

Rodríguez indicou que, apesar de a chancelaria venezuelana ter pedido para que o funcionário respeitasse a Convenção de Viena, que rege as relações diplomáticas, o diplomata “persistentemente faz declarações” por meio do Twitter “com o intuito de dar ordens à Venezuela”.

Rodríguez afirmou que o Ministério das Relações Exteriores fará os procedimentos para concretizar a declaração de persona non grata dos dois diplomatas.

Procurado, o Itamaraty informou que não havia sido comunicado oficialmente pelo governo venezuelano e que divulgaria uma nota sobre o assunto ainda neste sábado (23).

 

Folha de São Paulo

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Por que o bitcoin chegou a perder um terço de seu valor em uma semana

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bitcoin despencou nesta sexta-feira, dando continuidade a um movimento recente de queda, que fez com que a criptomoeda chegasse a perder quase um terço do seu valor em uma semana.

Caiu de cerca de 20 mil dólares, no início da semana, para 11 mil dólares na tarde de sexta-feira, de acordo com o site de câmbio Coindesk. Depois, voltou a subir, até atingir por volta de 15 mil dólares.

No meio das flutuações, três câmbios de bitcoin suspenderam certas operações de compra e venda.

O bitcoin tem tido uma trajetória fervilhante nos últimos 12 meses. No começo do ano, seu preço era de cerca de 1 mil dólares. Desde então, o valor foi para as alturas – mais do que dobrou desde novembro – atraindo interesse de grandes empresas e investidores privados.

Mas, desde o último domingo, o valor do bitcoin teve uma série de quedas, voltando ao patamar em que estava no começo de dezembro – ainda assim muito acima do registrado no começo do ano.

Analistas dizem que investidores precisam estar preparados para mudanças súbitas como essas, que têm caracterizado o bitcoin desde seu início. “Essa é exatamente a forma como esse ativo tem se comportado e exatamente o que tem ocorrido desde o começo”, disse Nick Colas, cofundador do DataTrek Research. “O bitcoin tem muita volatilidade e continuará a ter no futuro”

O que ocorreu na sexta-feira?

A queda do bitcoin nesta semana provocou uma enxurrada de negociações, que inundaram, na sexta-feira, uma das maiores empresas de câmbio de bitcoin, a Coinbase. Uma desaceleração técnica fez a empresa parar de comprar e vender duas vezes.

Outras duas empresas de câmbio, CME e CBOE, também suspenderam temporariamente a negociação de certos tipos de contratos futuros de Bitcoin – que permitem aos investidores apostarem onde o preço do bitcoin estará em certo momento no futuro. As operações têm freios automáticos, que se aplicam quando uma commodity ou ativo se movem mais do que um certo limite – o que ocorreu neste caso.

O que provocou a queda?

O mercado continua a ser movido por sentimento e emoção, segundo Charles Hayter, fundador do site Cryptocompare.

“Uma guinada ascendente maníaca, liderada pelas massas, será seguida por uma desaceleração, à medida que a emoção muda”, diz ele.

Mas acrescenta que alguns negociadores têm conseguido ganhos espetaculares ao longo do ano.

Preocupações sobre a infraestrutura por trás das criptomoedas também podem estar assustando investidores, afirmou Nick Colas, que negocia bitcoin.

Nas últimas semanas, o mercado foi sacudido por ataques hackers e alegações de negociação interna.

Além disso, Colas atribui parte da queda desta semana ao lançamento de uma nova criptomoeda antes do planejado.

Há ainda o fechamento temporário e surpresa da Coinbase na sexta-feira, o tipo de coisa que pode erodir a confiança do investidor, afirma Colas. “Não é OK interromper a negociação aleatoriamente ao longo do dia (…). A robustez do sistema é tão importante para a confiança quanto o próprio preço das criptomoedas”

Um porta-voz da Coinbase disse que a empresa está trabalhando contra o relógio para garantir uma negociação tranquila. A suspensão de sexta-feira durou, no total, duas horas. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance”, afirmou.

 

Terra

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‘Estado de direito protege até seus violadores’, diz Gilmar Mendes sobre Marcello Miller

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não aceitou a suspeição alegada por Marcelo Miller, que o acusava de parcialidade e pedia que seu caso fosse transferido para outro juiz. Na argumentação, enviada à presidente da corte, Cármen Lúcia, o magistrado diz que tomou mais de uma decisão favorável ao ex-procurador.

BELEZA
No texto, Mendes diz que Miller, que integrou a equipe do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, “teria pouco respeito” pelo devido processo legal. Mas se via agora “na contingência de suplicar proteção judicial efetiva. Certamente é um duro aprendizado e uma lição de vida inolvidável”. Segundo o magistrado, “essa é a beleza do Estado de direito: ele protege até mesmo seus violadores sistemáticos”

 

Folhapress

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Ministro diz que indulto natalino para presos é impessoal, não prejudica Lava Jato e reflete visão ‘liberal’ de Temer

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O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou neste sábado (23) que o presidente Michel Temer entendeu que o “momento político era adequado” para ter uma visão “mais liberal” do indulto natalino. Segundo o ministro, o decreto é “impessoal” e não implica “prejuízo” para a Operação Lava Jato.

Na sexta (22), o “Diário Oficial da União” publicou o decreto que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, entre os quais, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Torquato, após analisar os argumentos sobre o tema, que incluíam recomendação para deixar de fora do indulto crimes como corrupção, o presidente decidiu flexibilizar as condições do benefício em comparação com o decreto sobre o assunto publicado em 2016.

“Ele [Temer] entendeu que era o momento político adequado para se mudar a visão e ter uma visão mais liberal da questão do indulto”, disse Torquato.

O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao do Natal. Previsto na

Constituição como uma atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias de presos, nas quais ele precisam retornar à prisão.

Em 2016, só poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena (25%), desde que não fossem reincidentes.

O indulto deste ano não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto (20%) o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. A medida contempla quem cumprir estes requisitos até 25 de dezembro de 2017.

O ministro lembrou que o presidente foi professor de direito constitucional e secretário de Segurança de São Paulo, ou seja, “conhece esse assunto como ninguém”.

“Entendeu [Temer] como posição política, reflete uma visão mais liberal do direito penal, sem dúvida alguma, que manter o apenado em regime fechado não é necessariamente a melhor solução, basta ver que dois terços são reincidentes”, afirmou Torquato.

 

O Globo

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Pré-sal responde por quase metade do petróleo produzido no país e fatia de estrangeiras chega a 33%

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Passados 11 anos do anúncio da sua descoberta, o pré-sal já responde por praticamente metade do total de petróleo e gás natural produzido no Brasil e tem impulsionado o avanço da participação das petroleiras estrangeiras no setor. A fatia das empresas privadas já representa 33% do total da produção no pré-sal. Com a entrada em operação do bloco de Libra e a retomada do calendário de leilões, a tendência é que a participação da Petrobras caia ainda mais nos próximos anos.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a participação da Petrobras na produção total no país caiu de um patamar acima de 90% até 2013 para 77% em 2017. No pré-sal, a fatia atual da estatal é menor, de 67%.

A produção do pré-sal vem crescendo ano a ano e alcançou 1,677 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em setembro, o correspondente a 49,8% do total produzido no Brasil. Em outubro, houve uma queda de 2,9% em relação ao mês anterior, e a participação do pré-sal ficou em 48,6% do total. Na comparação anual, entretanto, o volume de óleo extraído cresceu 14,3%.

Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, já correspondia a 25%. Em 2016, alcançou os 40% e desde então vem batendo sucessivos recordes. Em junho de 2017, a produção no pré-sal ultrapassou pela primeira vez a do pós-sal. A expectativa agora é superar também a soma da produção do pós-sal e dos campos terrestres.

“Os 50% já estão dados. Se não for no próximo mês, vai ser em breve. Praticamente tudo o que é novo está no pré-sal e a tendência é que com a entrada dos novos projetos essa participação cresça ainda mais rápido”, afirma Walter de Vitto, economista da consultoria Tendências.

“Os 50% já estão dados. Se não for no próximo mês, vai ser em breve. Praticamente tudo o que é novo está no pré-sal e a tendência é que com a entrada dos novos projetos essa participação cresça ainda mais rápido”, afirma Walter de Vitto, economista da consultoria Tendências.

 

G1

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Veja FOTOS e receitas do programa Papo de Fogão deste sábado

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Carré de cordeiro com gratin de maça

Dica Rápida: Cogumelos recheados

Carré de cordeiro

Ingredientes

600 gramas de carrés de cordeiro Cabugi Foods

Sal e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo

Tempere o carré com sal e pimenta. Sele os carrés em um fio de azeite e deixe-os mal passados para finalizar no forno antes de servir.

Gratin de maçã verde e gorgonzola

Ingredientes

2 unidades de maçã verde cortada em fatias finas

3 colheres de sopa de manteiga

3 colheres de sopa de farinha de trigo

2 colheres de sopa de nozes

1 colher de chá de alecrim 

100 ml de leite 

50 gramas de queijo gorgonzola

Modo de preparo

Em uma panela pequena aqueça a manteiga e doure a farinha de trigo. Acrescente o leite, e quando engrossar, finalize com o queijo gorgonzola e desligue o fogo. Deixe esfriar e intercale a mistura entre as lâminas de maçã. Leve ao forno a 180 graus por 15 minutos ou até dourar. Sirva e decore com alecrim picado e nozes.

Cogumelos recheados com farofa

Ingredientes

10 cogumelos paris médios

2 colheres de sopa de cebola picada

1 dente de alho bem picado

50 g de damasco picado 

100 g de farinha Panko 

Sal e pimenta do reino a gosto 

Azeite de oliva

Modo de preparo

Aqueça uma frigideira, coloque um fio de azeite e refogue rapidamente a cebola e o alho. Acrescente o damasco e a farinha panko até ficar dourada.Tempere com sal e pimenta. Retire os caules dos cogumelos e recheie com a mistura refogada.
Leve ao forno pré-aquecido a 180 graus por aproximadamente 10 minutos.

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PGE apresenta provas mostrando greve dos policiais, mas TJ não analisa por causa do recesso

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O Rio Grande do Norte deverá ficar com as forças policiais paralisadas até pelo menos o dia 8 de janeiro em razão de decisão do Tribunal de Justiça considerar mais relevante detalhes processuais do que o direito da coletividade.

A Procuradoria Geral do Estado juntou ao processo em que pede ao Tribunal de Justiça que obrigue as forças policiais a voltar a seu trabalho novas provas indicando que o movimento de PMs, bombeiros e policiais civis se trata de greve disfarçada.

A juntada de provas se deu por ocasião do desembargador Dilermando Mota determinar que o Estado precisava provar a tese que estava sustentando. A PGE juntou, então, eventos de insegurança, indicando que a falta de PMs nas ruas tem por consequência o aumento da violência e que isso se caracteriza uma greve.

Por operar em regime de plantão, o Tribunal de Justiça recebeu as provas com um novo plantonista atendendo, o desembargador Amílca Maia, que decidiu ignorar as provas juntadas sob o seguinte argumento: quem deveria analisar o assunto deveria ser o colega do dia anterior, Dilermando Mota, que só volta agora às atividades quando o recesso for encerrado, a partir de 8 de janeiro.

Provas

Além de ter juntado notícias da imprensa indicando aumento da violência, a PGE juntou ofício da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, em que é mapeado o movimento dos oficiais. O ofício reforça que a paralisação está ligada a questões salariais, o que reforça, evidentemente, a tese de que se trata de greve.

Agora a Procuradoria Geral do Estado estuda qual medida deverá ser tomada para que não seja preciso esperar até o dia 8 para que o conjunto de provas seja analisado. Uma das alternativas é impetrar um mandado de segurança, remédio a que se recorrer para garantia de algum direito violado.

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Eleitor buscará “política de resultados” nas eleições de 2018, diz Temer

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Para Temer, denúncias de corrupção nos últimos meses prejudicaram o governo e fizeram a popularidade cair

O presidente Michel Temer avaliou nesta sexta-feira (22) o cenário para as eleições presidenciais de 2018. Ao lado de alguns de seus ministros, ele disse acreditar que os brasileiros esperam um candidato que tenha como base o que ele chamou de “política de resultados” e que consiga levar adiante as reformas estruturais do País que estão sendo defendidas por seu governo.

“O que as pessoas querem é uma política de resultados. O que as pessoas querem é alguém moderado, que saiba se opor às várias correntes políticas do País, alguém que não seja guiado pelo ódio. Os que se extremarem, eu tenho a impressão de que terão dificuldade”, disse Temer durante uma reunião realizada com jornalistas do Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, em Brasília.

O presidente voltou a afirmar que não tem pretensão de se lançar candidato nas eleições de 2018 e reconheceu que sua baixa popularidade entre os brasileiros poderá prejudicar um eventual nome do governo para a sucessão presidencial. “Essa questão da corrupção, etc., prejudicou muito o governo e prejudica muito a popularidade”, avaliou. Para o peemedebista, no entanto, todos os seus detratores foram deslegitimados.

“Em outras palavras, aqueles que nos acusaram ou estão presos ou estão desmoralizados”, disse. Uma pesquisa CNI/Ibope, divulgada na quarta-feira (20), indica que o governo tem 6% de aprovação, isto é, de brasileiros que o consideram bom ou ótimo. Para 74%, a gestão é ruim ou péssima. Ao ser questionado sobre a pesquisa, o presidente brincou com o índice.

“Quero dizer que nossa popularidade aumentou 100%. Foi de 3% para 6%”, disse Temer, que questionou a importância de popularidade. Segundo ele, seu governo está fazendo “o que o Brasil precisa”, sem se preocupar com resultados eleitorais. “Quando você procura o populismo, você se enjaula, porque você quer se reeleger e fica com medo de praticar certos atos indispensáveis para o Brasil”.

* Com informações da Agência Brasil.

 

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Odebrecht confirma que Aécio recebeu R$ 50 milhões por meio de offshore

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Ex-executivo da Odebrecht apontou propina a Aécio (direita) por meio de uma conta de Accioly (centro)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios de que o senador Aécio Neves recebeu propina para atuar em nome de empreiteiras na construção da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. De acordo com executivos da Odebrecht, Aécio recebeu R$ 50 milhões, repassados pela Odebrecht (R$ 30 milhões) e pela Andrade Gutierrez (R$ 20 milhões). As informações são do jornalO Globo.

A Odebrecht apresentou comprovantes bancários que comprovariam depósitos para o senador tucano, por meio de uma conta de offshore em Cingapura, que já havia sido citada por um de seus ex-executivos, Henrique Valladares, à PGR. De acordo com Valladares, a conta está vinculada ao empresário Alexandre Accioly, amigo e padrinho de um dos filhos de Aécio.

Em depoimento à PF, o ex-executivo e delator da Andrade Gutierrez, Flávio Barra, confirmou o repasse de R$ 20 milhões a Aécio por meio de um contrato com a Aalu Participações e Investimentos, empresa controladora da rede de academias Bodytech que pertence ao empresário carioca, a uma sobrinha dele e a um ex-banqueiro.

Flávio Barra relatou que a empresa firmou um contrato de R$ 35 milhões com a Andrade para mascarar propina paga ao tucano, em 2010, em contrapartida pela defesa, por parte de Aécio, então governador de Minas, da participação da Andrade no consórcio de construção da Usina.

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Busca crescente por aviões médios justifica união de Boeing e Embraer

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Folha de São Paulo

 

O aumento na demanda por aeronaves de porte médio em todos os continentes está por trás das tratativas entre Embraer e Boeing anunciadas nesta quinta (21).

O acordo seria uma resposta aos recentes sinais de crescimento do segmento de aviões de cem lugares em mercados como a China, onde recentes mudanças regulatórias animaram fabricantes de aviões médios, que são o carro-chefe da Embraer.

No ano passado, para estimular a aviação regional, que requer aeronaves menores, o governo chinês definiu que as companhias aéreas começassem a investir em frotas com aviões de até cem lugares antes de partirem para comprar jatos maiores –mercado disputado pelas gigantes Airbus e Boeing.

Se sair, o acordo será uma reação da Boeing a um negócio firmado em outubro, quando a Airbus levou a linha de jatos regionais da Bombardier.

Até o Brasil, que não tem programa de aviação regional ambicioso, dá sinais de demanda. Na terça (19), o governo anunciou investimento de R$ 212,4 milhões em obras de 11 aeroportos.

“Os países emergentes que têm território espalhado e tráfego ainda pequeno entre as cidades precisam de aviação regional”, diz Guilherme Amaral, sócio do escritório ASBZ e especialista em direito aeronáutico.

A África, que é um mercado menos expressivo, opera uma frota antiga, que um dia precisará ser renovada. Mercados maduros como o americano e o europeu já estão em fase de transformação.

Desde de 2013, a Embraer vendeu mais de 390 aviões do modelo 76 lugares nos EUA. Na Europa, sua cliente KLM também vem substituindo modelos antigos da frota regional por aviões com menor consumo de combustível.

Segundo as previsões da Embraer para os próximos 20 anos, as companhias que operam no segmento de jatos de até 150 assentos verão crescimento de 26% na América do Norte, com uma demanda de até 2.770 aviões. Na Europa, a alta deve ser de 21%, com 2.260 aviões pedidos às fabricantes.

O especialista André Castellini, sócio da Bain & Company, avalia que ao se unir à Boeing, a Embraer aproveitará a escala da Boeing, o relacionamento com fornecedores para negociar melhor, sinergias em pesquisa e custo de capital mais baixo.

Mas, no contexto de expansão da aviação regional no mundo, caso não feche o negócio também não será catastrófico para a Embraer. “Não é vital. Ela já se mostrou competitiva em jatos regionais e vai continuar”, diz Castellini.

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Nelter Queiroz solicita benefícios para Caicó, Florânia e Touros

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Nelter

Antes de iniciar o recesso legislativo neste fim de 2017, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou uma série de melhorias para diversos municípios potiguares, dentre eles: Caicó, Florânia e Touros; através de requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Para Caicó, atendendo pleito do vereador Júlio Gregório (PMDB), o deputado requisitou ao Governo do Estado, através da Secretaria de meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMRH), que construa um novo sangradouro na barragem Passagem das Traíras de forma que parte de suas águas sejam direcionadas para dentro do açude Itans.

Outro pedido de Nelter feito ao governo estadual, via Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), visa o abatimento ou até mesmo a suspensão da cobrança mensal d’água da população de Florânia, que foi prejudicada devido ao desabastecimento hídrico ocorrido no município, no período de 15 dias, entre os meses de novembro de dezembro.

Por fim, atendendo demanda encaminhada pelo vereador Tiago Farias (PR), que busca a ampliação dos serviços ofertados pelo Governo do Estado em Touros, Queiroz solicitou à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) que viabilize a instalação de uma Central do Cidadão no município. O pleito em questão tem o intuito de organizar os serviços já existentes do governo e proporcionar mais conforto aos tourenses.

“Sempre estamos atentos às demandas vindas dos municípios do Seridó, Vale do Açu, Médio Oeste ou de qualquer outra região do Rio Grande do Norte. Nosso mandato está à disposição para que juntos possamos lutar por benfeitorias para nossa população”, frisou Nelter Queiroz.

Passagem de tempestade tropical pelas Filipinas deixa mais de 130 mortos

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Tempestade causa inundações no sul das Filipinas (Foto: Richel V. Umel/Reuters)

Pelo menos 133 pessoas morreram nas Filipinas após a passagem da tempestade tropical Tembin, que provocou inundações e deslizamentos de terra no sul do país, informou neste sábado (23) fontes oficiais citadas pela agência France Presse.

O balanço de mortos foi atualizado pela polícia após a descoberta de dezenas de corpos no rio Salog.

A maioria das vítimas estava nas províncias de Lanao del Norte e Lanao del Sur e na península de Zamboanga, de acordo com Romina Marasigan, da agência de resposta a desastres do governo do arquipélago.

Outras 58 pessoas estão desaparecidas, segundo a Associated Press. Trabalhadores de emergência, soldados, policiais e voluntários foram mobilizados para procurar sobreviventes, limpar detritos e restaurar as comunicações.

Milhares de moradores estão em abrigos de emergência e outros ficaram presos em aeroportos e portos marítimos. A Guarda Costeira proibiu embarcações de circularem pelo mar agitado e vários voos foram cancelados.

G1

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Garotinho comemora decisão de Gilmar sobre Rosinha: ‘Vitória da justiça’

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O ex-governador Anthony Garotinho comemorou a liminar que suspende as medidas cautelares de Rosinha Garotinho, concedida pelo ministro do TSE, Gilmar Mendes, nesta sexta-feira. Em publicação feita em sua página oficial o Facebook, Garotinho disse que a decisão é “mais uma vitória da Justiça”. Na noite desta quinta-feira, o ex-governador deixou o Complexo Penintenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde estava preso desde novembro, após habeas corpus concedido também por Gilmar Mendes. Em casa, Garotinho foi recebido com festa pela família.

Na decisão desta sexta-feira, o ministro suspendeu o uso de tornozeleira eletrônica de Rosinha, além do recolhimento domiciliar noturno e a proibição de sair da capital fluminense. De acordo com Gilmar, não ficou demonstrada “conduta concreta da ré (Rosinha) que indicasse provável reiteração delituosa, bem como fato potencialmente nocivo ao regular desenvolvimento da instrução probatória”.

 

O Globo

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Quatro são mortos e criança é baleada em Mossoró, RN; cidade tem 30% dos PMs nas ruas

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Duas mulheres, um homem e um adolescente mortos, além de uma criança baleada e socorrida ao hospital. Este foi o saldo de mais uma noite e madrugada violentas em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Os crimes aconteceram entre a sexta (22) e este sábado (23). Ninguém foi preso. Por conta da paralisação dos PMs, a cidade só conta com 30% do efetivo nas ruas.

Em Taipu, cidade distante 60 quilômetros de Natal, o desembargador aposentado Osvaldo Soares da Cruz, ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado, foi vítima de um assalto seguido de sequestro relâmpago.

Assim como vem acontecendo em Natal, na capital do estado, Mossoró também sente a falta de policiamento ostensivo. Desde a terça (19), praças e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros estão aquartelados. O protesto é por causa dos salários atrasados, situação recorrente já alguns meses no estado.

Segundo o coronel Eliause Moreira, comandante da Polícia Militar em Mossoró, apenas 30% do efetivo vem atuando no patrulhamento. O restante, não sai dos quartéis por alegar falta de estrutura, além dos salários de novembro, que ainda não foram pagos.

Em Natal, a Força Nacional foi convocada para ajudar no patrulhamento. Entre homens e mulheres, 70 agentes chegaram à cidade para dar apoio no patrulhamento. Mossoró não recebeu reforço algum.

Duplo homicídio

As duas mulheres foram baleadas no início da noite. Maria Ivanilda Bezerra da Silva, de 29 anos, e a segunda vítima, identificada apenas como Maiara, estavam na rua Felipe Camarão, próximo ao viaduto na saída para a cidade de Apodi, no bairro Aeroporto, quando foram surpreendidas pelos assassinos. Maiara morreu no local.

Já Ivanilda, ainda recebeu socorro médico, mas morreu na ambulância, a caminho do Hospital Regional Tarcísio Maia.

Pouco tempo depois, ainda na noite da sexta, criminosos armados invadiram uma residência na rua Zeca Cirilino, no bairro Barrocas, e mataram um homem identificado como Rodolfo Renarlly Afonso de Souza, de 26 anos. Ele dormia em uma rede ao lado de uma criança, filho dele. O pai morreu na hora. O menino, que também foi baleado, foi socorrida pela Polícia Militar para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Há informações que ele está fora de perigo. Já a mãe do garoto e uma outra mulher que também dormiam na casa, nada sofreram.

 

Com informações do G1/RN

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Sem PM nas ruas, 31 carros são roubados em seis horas

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A Polícia Civil registrou 31 roubos de veículos na Grande Natal na noite desta sexta, 22. Os assaltos ocorreram em bairros dos municípios de  Parnamirim, São Gonçalo e Natal.

Segundo as vítimas, os roubos foram praticados por pessoas com idades entre 15 e 20 anos, armadas, violentas e aparentemente sob efeito de drogas.

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