Dia: 22 de dezembro de 2017

Metade (50,8%) dos brasileiros acreditam que Lula será condenado pelo TRF-4, mas 56,6% não acham que o ex-presidente vai para cadeia, diz pesquisa do Instituto Paraná citada pela coluna Radar da revista Veja.

Apenas 35,8% dos brasileiros consultados acreditam que Lula iria para a cadeia em caso de condenação. Além disso, 39,8% acreditam que nada acontecerá com o petista e que ele será absolvido das acusações.

 

 

Jornal do Brasil

O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves pediu à Justiça Federal indulto natalino para deixar a cadeia. Alegou grave quadro de depressão.

A defesa do político explicou à Justiça que não se encontram configuradas as circunstâncias para ele exercer influência política fora da prisão, razão pela qual foi preso preventivamente, até porque o País está em recesso até janeiro.

Instado a se manifestar, o MPF pediu o indeferimento.

“A concessão de saída temporária frustraria a natureza cautelar da medida prisional e viria de encontro à própria necessidade de manutenção da prisão cautelar, sendo certo que o recesso parlamentar não seria empecilho para o exercício de atividade política e influência indevida, consoante assentado no decreto de prisão cautelar, haja vista que não impediria o contato com outros envolvidos, ainda que no seu domicílio”, escreveu o procurador Ronaldo Chaves.

O procurador ainda observou que perícia do MPF foi requisitada para detectar o real estado de saúde do ex-ministro mas que, como ainda não foi realizada, reforça a necessidade de negar o pedido de Henrique.

O presidente Michel Temer publicou o decreto de indulto natalino nesta sexta-feira que facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Na norma anterior, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminui para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.

Editado anualmente, o novo decreto presidencial também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas. O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

As regras são publicadas todo ano pelo presidente da República e, com base nelas, as defesas dos condenados pleiteiam na Justiça o benefício. Muitos políticos vêm conseguindo se beneficiar do indulto. A partir do decreto editado em dezembro de 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, ex-deputados federais condenados no mensalão, como João Paulo Cunha (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Bispo Rodrigues (PR-RJ), tiveram o perdão concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

Neste ano, houve pressão do órgão que assessora o governo na elaboração do documento — o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — para incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto. Mas a sugestão não foi atendida.

Entre mudanças no decreto deste ano, Temer abriu a possibilidade de indulto a condenados que conseguiram ter a substituição da prisão por medidas alternativas, como pagamento de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade. Esse perfil de criminosos não tinha direito ao benefício na norma anterior. Após conseguirem o perdão, ficam sem pendências com a Justiça.

O indulto natalino, que é o perdão da pena, não se confunde com as saídas temporárias que ocorrem ao longo do ano para determinados presos, quando eles passam alguns dias com a família mas têm que voltar. Uma das ocasiões é o Natal. Já o indulto, que leva o nome de “natalino” por ter regras anuais publicadas geralmente próximo à data, consiste na extinção da punição.

O Globo

O ministro do TSE, Gilmar Mendes, acaba de conceder liminar suspendendo as medidas cautelares (recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de sair da capital fluminense) de Rosinha Garotinho. Na quarta-feira, Gilmar já havia concedido habeas corpus para libertar o ex-governador Anthony Garotinho, que estava preso em Bangu.

Rosinha tinha sido presa em 22 de novembro e, no dia 30, foi solta a pedido da defesa, que solicitou a substituição da prisão por medidas restritivas.

Na decisão de hoje, Gilmar afirma que não ficou demonstrada “conduta concreta da ré (Rosinha) que indicasse provável reiteração delituosa, bem como fato potencialmente nocivo ao regular desenvolvimento da instrução probatória”.

O ministro afirma ainda que a própria decisão do TRE-RJ que decretou a prisão preventiva de Rosinha “não indicou nenhum ato concreto e atual praticado pela paciente com o intuito de fragilizar a instrução criminal”. As medidas cautelares, conclui Gilmar, “revelam-se desproporcionais neste momento”.

 

O Globo

Os problemas nos vestiários do Paris Saint Germain na temporada vem sendo divulgados constantemente pela imprensa de todo o mundo, mesmo sendo sempre negado pelos atletas do clube e pela comissão técnica. A relação conturbada do técnico Unai Emery com parte do elenco do PSG e as disavenças entre Neymar e Cavani foram capa dos principais tablódes desde o início da temporada. Entretanto, o livro “PSG, a virada não vai acontecer” aborda, com detalhes, estas e outras polêmicas do clube.

Publicado em francês com o título de ” PSG , la remontada n’aura plus lieu” , o livro é assinado por Damien Degorre e Arnaud Hermant, dois jornalistas franceses que acompanham os bastidores do clube para o jornal L’equipe . A obra aborda as principais polêmicas desde que o clube foi adquirido por 50 milhões de euros, em 2011, pela Qatar Investment Authority. Algumas das história são de conhecimento público, outras foram reveladas pela primeira vez na mídia.

O livro conta sobre a divisão no elenco do PSG após a chegada de Neymar e Dani Alves e revela quem está de cada lado. Um dos grupos é formado pelos brasileiros, tanto os que chegaram, quanto os mais antigos, como Thiago Silva e Marquinhos. Do outro lado estão os outros sul-americanos do elenco do clube, como Cavani, Di Maria e Pastore.

Outra parte importante do livro conta os bastidores da eliminação da Champions League para o Barcelona, em fevereiro deste ano. O clube francês venceu no jogo de ida, em casa, por 4 a 0, mas foi goleado no duelo de volta por 6 a 1 no Camp Nou. A obra conta detalhes do vestiário da equipe e a decepção dos atletas. Na partida, o clube espanhol foi comandado por Neymar, que hoje veste o uniforme da equipe de Paris.

Além disso, o livro conta que a partida foi decisiva para mudar a relação do técnico Unai Emery e o capitão da equipe, o brasileiro Thiago Silva. A relação entre os dois é fria, e clima entre os dois é conturbado. Além disso, os jogadores não concordam com alguns métodos do treinador, como o uso de longos vídeos de análises das partidas, algo que os atletas consideram entendiante.

Outro ponto revelado é que o PSG não detém nenhuma porcentagem dos direitos de imagem de Neymar, mesmo tendo desembolsado R$ 222 milhões na sua contratações e pagar salários de cerca de R$ 144 milhões anualmente.

 

 

IG

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) chegou hoje (22) a Brasília para cumprir pena em regime fechado. O político foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Complexo Penitenciário da Papuda, na capital. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Maluf deixou a Superintendência da PF em São Paulo e chegou a Brasília por volta das 16h. Em seguida, foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal, onde foi submetido a uma perícia médica.

O exame teve como objetivo servir de subsídio para a Justiça avaliar se há necessidade médica de cumprimento de pena em prisão domiciliar. A defesa fez solicitação neste sentido argumentando que Maluf está com idade avançada, 86 anos, enfrenta um tratamento contra o câncer e possui complicações de saúde que justificariam o regime especial.

Após a perícia no IML, o deputado foi encaminhado à Papuda, onde será alojado em um bloco especial destinado a idosos, políticos e pessoas com ensino superior completo. A designação do político para cumprir pena na penitenciária foi uma determinação do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF).

Mandato

Além da prisão, o STF determinou a perda do mandato de deputado federal de Maluf. A assessoria da Câmara dos Deputados informou que os salários, benefícios e verba de gabinete do parlamentar serão suspensos. Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que decidirá no dia 27 deste mês se o plenário vai chamar a decisão sobre o mandato para si ou se a Mesa Diretora irá recorrer junto ao STF.

Por decisão do Supremo, o Congresso pode assumir esse tipo de decisão com votação no plenário da Câmara. O resultado tem prevalência sobre o encaminhamento adotado pela corte.

Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro. No dia 19 deste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin expediu mandado de prisão. O político se entregou no dia seguinte à Polícia Federal em São Paulo.

A defesa solicitou liminar suspendendo a prisão ao STF. A ministra Carmen Lúcia, presidente da corte, manteve o cumprimento da pena argumentando que não havia justificativa para a supensão. A ministra também argumentou que houve tempo suficiente para o deputado apresentar sua defesa desde a decisão em 1° grau, proferida 10 anos atrás.

Condenação

Maluf foi condenado por desvio de verbas nas obras da ponte Água Espraiada, hoje conhecida como Avenida Jornalista Roberto Marinho. Segundo denúncia do Ministério Público, ele teria recebido propina das construtoras Mendes Júnior e OAS durante sua gestão como prefeito, de 1993 a 1996. Segundo os procuradores, os valores desviados podem ter chegado a R$ 170 milhões. A obra teve custo total de R$ 800 milhões.

O deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF. Ele não foi julgado por corrupção passiva, pois os ministros entenderam que o crime prescreveu, mas foi considerado culpado por lavagem de dinheiro.

 

Terra

Com informações do G1/RN

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, recomendou à área econômica de Michel Temer que não faça a transferência de 600 milhões de reais para o governo do Rio Grande do Norte pagar salários e 13º salário dos servidores estaduais, informou O Antagonista.

O procurador lembra que o descumprimento da Constituição e da LRF pode configurar improbidade administrativa e crime contra as leis de orçamento, o que, por sua vez, pode caracterizar crime de responsabilidade.

O Antagonista obteve a íntegra da recomendação: veja aqui.

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) informa que a Central do Cidadão do Via Direta não funcionará neste sábado (23), devido ao comunicado da agência do Pague Fácil informando sobre o bloqueio do sistema de 23 a 25 de dezembro.

A unidade volta ao seu funcionamento normal na terça-feira (26), a partir das 9h.

Os jurados do caso Fifa condenaram José Maria Marin, ex-presidente da CBF acusado de participação no maior escândalo de corrupção na história do futebol, por seis dos sete crimes de que era acusado em Nova York.

O tamanho da punição ainda será anunciado pela Justiça americana –não há data-limite para a divulgação. A juíza, Pamela Chen, determinou, no entanto, a prisão imediata do cartola, que aguardará a sentença no presídio.

Depois de seis dias de deliberações e mais de um mês de julgamento num tribunal do Brooklyn, Marin foi condenado pelo júri popular por organização criminosa, fraude financeira e lavagem de dinheiro envolvendo a negociação de direitos da Copa Libertadores e da Copa América.

No caso da Copa do Brasil, em que o cartola também era acusado de receber propina, Marin só foi condenado por fraude financeira, mas acabou sendo inocentado do crime de lavagem de dinheiro.

Esse não é o ponto final do caso. Marin e os demais réus ainda aguardam suas sentenças, sendo bem mais grave a situação do cartola brasileiro, que pode ter uma pena de até 120 anos de prisão caso receba a punição máxima por cada um de seus seis crimes.

Os meses que ele passou detido na Suíça, de maio a novembro de 2015, mesmo ínfimos diante do tempo de cadeia que ele pode pegar nos Estados Unidos, seriam descontados desse total -os dois anos de prisão domiciliar no aconchego de seu apartamento de luxo na Trump Tower, no coração de Manhattan, no entanto, não contam.

Numa estimativa conservadora, a juíza do caso afirmou que Marin pode enfrentar, no mínimo, dez anos de cárcere.

Quando o veredicto foi anunciado, ele nem se mexeu, mantendo os olhos quase fechados enquanto seus advogados começaram a argumentar com a juíza para que ele não fosse mandado de imediato para o presídio, criticando a possibilidade de ele ficar “encarcerado no meio de homens e guardas que nem falam português”.

“Ninguém diria que este homem de 85 anos agora tentaria fugir do país”, disse Charles Stillman, advogado de Marin. “Ele não vai nem até o elevador de seu apartamento sem autorização. O Natal está chegando e a melhor coisa agora seria permitir que ele continuasse em sua casa. Ele estará aqui no dia da sentença e aceitará a punição.”

Mas a juíza foi irredutível, alegando que há risco de fuga no caso de Marin e que esse risco aumenta agora depois de sua condenação. “Não vejo motivos para adiar uma prisão que vai acontecer”, disse Chen. “É algo que os réus precisam entender.”

O julgamento que acaba de chegar ao fim também turbina as buscas por outros réus ainda distantes do alcance da Justiça americana, entre eles Marco Polo Del Nero, recém-afastado do comando da CBF e de seu cargo junto à Fifa.

Em quase um mês de depoimentos num tribunal do Brooklyn, testemunhas no centro do esquema que pagou ao menos US$ 150 milhões em propina ao longo das últimas duas décadas deram detalhes de como uma indústria de pagamentos ilícitos atuou para irrigar contas dos dirigentes do futebol.

Na geografia secreta do esporte, firmas de fachada em paraísos fiscais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas foram usadas para fazer transferências para contas na Suíça, em Hong Kong, em Miami e Nova York -o fato de algumas dessas remessas passarem pela rede bancária americana foi o que trouxe a investigação para os EUA.

Também vieram à tona detalhes de uma era de luxo e ostentação às custas da Fifa.

Empresários do marketing esportivo como Alejandro Burzaco, da Torneos y Competencias, J. Hawilla, da Traffic, e Hugo Jinkis e Mariano Jinkis, pai e filho donos da Full Play, mimaram cartolas com viagens de jatinho, banquetes em restaurantes badalados e suítes de hotéis cinco estrelas por todo o planeta.

Os cenários da corrupção, no caso, eram tão vistosos quanto o volume de dinheiro desviado em paralelo a cada negociação de contrato de transmissão de torneios como a Copa América, a Libertadores ou a Copa do Brasil.

Um dia, por exemplo, toda a ação se desenrolava no bar do Copacabana Palace, no Rio, onde Burzaco diz ter se encontrado com Marin, Del Nero e Marcelo Campos Pinto, ex-executivo da Globo responsável por negociar os direitos esportivos para o canal.

Outro dia, era uma festa em Miami, onde Marin teria reclamado da mesa onde se sentou. Ou o Waldorf Hilton, hotel de luxo em Londres, onde ele e Del Nero se queixaram com Burzaco sobre um atraso na propina que tinham a receber pela Copa América.

O jet-set virou pesadelo, no entanto, quando a polícia prendeu sete cartolas sob o imenso lustre do Bar au Lac, hotel de frente para o lago que funcionava como QG dos chefões da Fifa em Zurique.

Desde aquele traumático 27 de maio de 2015, a vida desses cartolas sul-americanos e seus comparsas no marketing esportivo virou do avesso. E o esforço passou a ser esconder as provas de seus crimes.

No lugar de fotografias e vídeos alegres, entre eles uma gravação em que alguns dos condenados aparecem dançando bêbados de vinho, planilhas com codinomes embaraçosos e ordens de pagamento passaram a resumir uma rotina de transferências ilegais -milhões de dólares passando de conta em conta.

Enquanto extratos bancários revelam gastos vultosos de Marin em lojas de grife, alcunhas como “brasilero” e “MP”, alusão a Del Nero, nas planilhas de Eladio Rodriguez, responsável pela propina da Torneos, corroboram a rota do dinheiro descoberta pelos procuradores dos EUA.

Telefonemas nervosos de J. Hawilla em plena negociação de sua delação premiada na Justiça americana, como a gravação em que Marin é flagrado dizendo ter “acertado” o recebimento de propina, marcam o último episódio de uma novela de farras.

Folha de São Paulo

 

Devido a grande procura por emissão de identidades neste fim de ano, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) está realizando um mutirão para aumentar a capacidade de atendimento e consequentemente emitir um número maior de primeiras vias do documento entre os dias 26 a 29 de dezembro na Central do Cidadão do Alecrim.

Segundo o diretor do Instituto de Identificação do órgão, Josebias Ferreira, a realização deste mutirão é fundamental para atender a alta demanda deste período. “No fim do ano nós sempre temos uma procura maior por emissão de identidades, por isso este tipo de ação é importante para atender aos anseios e necessidades da população”, revela.

Normalmente, na Central do Alecrim são emitidas 100 primeiras vias de identidade. Com o mutirão, este número vai chegar a 350 por dia. No total, considerando segundas e terceiras vias, o número de emissões durante o dia 26 ao 29 poderá chegar próximo de 500.

Durante esse período, a central citada vai funcionar normalmente durante a manhã, com atendimentos das 7h às 13h e será estendido com o mutirão para emissão de primeiras vias, das 13h até o horário em que for concluído os 250 atendimentos extras.

 

 

O Deco M5, da TP-Link, é um dos primeiros roteadores disponíveis no Brasil com a tecnologia mesh (malha, em inglês), que promete manter celulares e notebooks com a melhor conexão mesmo que você se mova com eles pelos cômodos. No país, o lançamento chegou com o preço sugerido de R$ 1.500.

O modelo traz um hardware de respeito para as redes sem fio. Cada ponto de acesso traz processador quad core, quatro antenas internas, duas portas RJ-45 Gigabit, uma porta USB-C e Bluetooth 4.2. O aparelho oferece redes dual band e velocidades que podem variar de 400 Mb/s para 2.4 GHz e 867 Mb/s para 5 GHz. No total, cada repetidor é capaz de cobrir 140 m².

O kit acompanha três pontos de acesso e a promessa da fabricante é cobrir uma área de até 400 m². Este tipo de roteador tem como ponto alto a praticidade de instalação, já que não precisa de configuração manual, se interligando entre os pontos de acesso de forma automática.

Saiba mais aqui

 

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje.

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas hoje (22), no Palácio do Planalto.

Em agosto, o presidente Temer assinou medida provisória prevendo a liberação de saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes, o saque só podia ser feito por quem já tivesse completado 70 anos, além de casos como aposentadoria, invalidez e doenças graves.

De acordo com o presidente, a estimativa é de que os saques superem os R$ 12 milhões, valor estimado quando foi editada a MP anterior. “Eu agora confesso que reduzindo para 60 anos eu não sei bem, mas aumentará esse valor. […] Então é bom sacá-los. E sacar aquelas importâncias significa botar novas verbas na economia brasileira”.

Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

Agência Brasil

 

Reprodução: Twitter Carlos Eduardo

Informação foi confirmada no início da tarde desta sexta-feira(22), pelo prefeito Carlos Eduardo(PDT). Segundo o chefe do executivo, restam 5800 servidores que aguardam pelo recebimento do 13º salário, programado para depósito até quinta-feira(28).

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta sexta-feira (22) e decidiram que vão continuar lutando pela regularização do pagamento dos salários. A categoria voltará a se encontrar em assembleia geral, na próxima terça-feira, dia 26 de dezembro, às 8h, quando traçará as novas ações a serem realizadas.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que, naturalmente, as delegacias já funcionam em esquema de plantão nos finais de semana. Além disso, na segunda-feira, dia 25, será feriado e a Polícia Civil também atende em regime de plantão.

“Ficou definido que somente na terça-feira iremos avaliar novos atos e formas de mobilização. Os policiais civis e servidores da Segurança querem receber seus salários de novembro, dezembro e o 13º, pois não têm como ir trabalhar nas unidades, já que estão sem dinheiro até mesmo para deslocamento”, comenta o presidente do SINPOL-RN.

A assembleia marcada para a terça-feira, dia 26 de dezembro, será realizada na sede da Polícia Civil, a partir das 8h, se não houver nenhum fato novo.

“Convocamos a todos os policiais civis e servidores da Segurança, ativos e aposentados, a se fazerem presentes nessa nova assembleia. É importante discutirmos em conjunto os próximos passos da nossa luta”, finaliza Nilton Arruda.

Com informações do Sinpol-RN

Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura em dia continuou a cair, em novembro. A taxa chegou a 218,3% ao ano no mês passado, com redução de 2,8 pontos percentuais em relação a outubro, de acordo com dados divulgados hoje (22), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caiu 3,2 pontos indo para 410,4% ao ano, em agosto. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 333,8% ao ano, com queda de 4,2 ponto percentual em relação a outubro.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, obrigou as instituições financeiras a transferirem a dívida para o crédito parcelado, que tem taxas menores.

A taxa do crédito parcelado subiu 1,5 ponto percentual para 168,5% ao ano, em novembro.

Cheque especial

A taxa de juros do cheque especial ficou estável em 323,7% ao ano, em novembro em relação a outubro.

A taxa média de juros para as famílias caiu 1,4 ponto percentual para 58,1% ao ano, no mês passado. No caso das empresas, a taxa foi reduzida em 0,4 ponto percentual para 22,9% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou em 5,4 %, com redução de 0,2 ponto percentual em relação a outubro. No caso das pessoas jurídicas, a inadimplência caiu 0,1 ponto percentual para 5,1%. Os dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas caiu 0,5 ponto percentual indo para 8% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,3 ponto percentual para 11,4 % ao ano. A inadimplência caiu 0,1 ponto percentual tanto para famílias como para as empresas, ficando em 2% e 1,5 %, respectivamente.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,063 trilhões, com aumento de 0,4%, no mês. Em 12 meses, houve retração de 1,3%. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – o volume correspondeu a 47%, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação a outubro.

Agência Brasil

 

Presidente Michel Temer. Foto de Jorge William /Agência O Globo

O presidente Michel Temer afirmou, nesta sexta-feira, que a venda do controle da Embraer para a Boeing está “fora de cogitação”. As duas empresas anunciaram nesta quinta-feira que estão negociando uma possível associação. O governo é a favor de parcerias com a companhia, mas avisou que vai vetar mudanças de controle acionário.

— Não há a menor cogitação de transferir o controle para outra empresa. Lembrando que a “golden share” (ação especial que garante poder de veto em eventual mudança acionária na empresa) se deu exatamente no momento da privatização, para garantir ao governo federal esse controle — disse Temer, em café da manhã com jornalistas que acompanham o Palácio do Planalto. — Injeção do capital estrangeiro será muito bem vinda, a dificuldade é a venda do controle — acrescentou o presidente.

Reportagem completa de O Globo aqui

No dia 25 de dezembro, às 16h, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) vai realizar uma edição especial do Ciclo Natal. Dessa vez o passeio é comemorativo ao aniversário da cidade e acontece na Zona Sul, com saída e chegada na Árvore de Natal de Mirassol, tendo percurso de 10km. Conhecido por reunir vários adeptos do ciclismo e associações desse esporte, a volta ciclística especial vai ser dedicada às famílias e está inserida na programação do Natal em Natal.

“Natal respira no fim do ano um clima muito familiar e momentos de confraternizar. O CicloNatal possui essa característica de confraternização com a cidade, entre ciclistas e pessoas que gostam de pedalar. Então estamos planejando um passeio ciclístico onde as pessoas possam se divertir e integrar-se ainda mais com todos aqueles que já são adeptos do esporte”, afirma a Secretária de Esporte Danielle Mafra.

O itinerário teve uma atenção redobrada com a segurança para essa edição, sendo escolhidas vias com menor tráfego de veículos. “O roteiro vai seguir algumas ruas de Mirassol e o entorno do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo percorrido em aproximadamente 60 minutos. Não vamos trafegar pela BR para garantir a segurança dos ciclistas”, indica a Presidente da Federação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte, Neide Araújo.

Na programação ainda está distribuição de água mineral, sorteio de brindes e as atrações culturais e gastronômicas na Praça da Árvore na chegada do passeio. Além da SEL, ainda integra o CicloNatal especial de Natal a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria de Cultura / Fundação Cultural Capitania das Artes (SECULT/Funcarte).

CicloNatal especial de Natal
Data: 25 de dezembro
Hora: 16h
Local: Árvore de Natal de Mirassol

 

A Câmara dos Deputados concedeu a aposentadoria ao ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP). Em publicação no Diário da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nessa quinta-feira, 21, a concessão do benefício de dez trinta e cinco avos do salário de R$ 33.763,00 de um parlamentar. A partir de agora, o petista passa a receber mensalmente R$ 9.646,00 de benefício como ex-parlamentar.

Como revelou a Coluna do Estadão, do jornal O Estado De S.Paulo, em novembro, Dirceu pleiteou a aposentadoria à Câmara e, na ocasião, Maia disse que se ficasse claro o direito adquirido do petista, o benefício seria autorizado.

Os técnicos da Casa consideraram os 11 anos do período da ditadura que foram anistiados para calcular os 35 anos de contribuição, mas não levaram em conta esse período para definir o valor do benefício. Na somatória, também entraram o tempo de contribuição ao INSS e na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foi funcionário. Se o período da anistia tivesse sido incluído na conta, ele poderia receber até R$ 17 mil mensais.

Dirceu se soma agora ao grupo dos nove ex-deputados federais cassados nas últimas décadas que recebem de R$ 8.775,38 a 23.344,70 por mês de aposentadoria da Câmara. Juntos, os benefícios dos deputados somam R$ 126.960,94 provenientes de um plano de previdência custeado, em parte, com recursos públicos. A informação foi divulgada em primeira mão pelo Broadcast/Estado, notícia em tempo real do jornal O Estado de S.Paulo, há pouco mais de um mês.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado em 2005 por envolvimento no mensalão, ganha R$ 23.344,70, a maior aposentadoria entre os deputados cassados. Pedro Corrêa (PP-PE), hoje preso na Operação Lava Jato e cassado em 2006 também por participação no mensalão, tem uma aposentadoria de R$ 22.380,05.

Estadão

 

A Prefeitura de Ceará Mirim vem a público informar que durante confrontações entre folhas de pagamentos dos entes públicos, foi detectada a situação em que a vice-prefeita Sra. Zélia Pereira dos Santos consta como tendo recebido ao longo do ano de 2017 vencimentos concomitantes no cargo eletivo e em cargo técnico da Secretara Estadual de Saúde – SESAP.

Esse fato provocou a abertura de procedimento administrativo para apuração do caso, por determinação do Chefe do Executivo, o que acabou gerando uma discussão entre a Vice e o Prefeito Marconi,  mas somente no campo do debate de palavras entre os dois, sem que houvesse qualquer tipo de agressão, ao contrário do que foi veiculado em alguns veículos de comunicação.

Os documentos do município são públicos, não há qualquer intenção em esconder informações e a Prefeitura está à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Ressalte-se que a Administração já está apurando os fatos envolvendo a duplicidade de remuneração, tendo, ainda, como dever a obrigação de encaminhar os documentos ao Ministério Público.

Projetos que tramitam na Câmara preveem punição para quem espalha notícias falsas na internet. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A disseminação das fake news na internet vem gerando reações entre os mais variados setores. Plataformas como Facebook e Google anunciaram mudanças na forma como disponibilizam conteúdos e tratam seus anúncios. Grupos acadêmicos criaram projetos de checagem de fatos. Com foco nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. As medidas para enfrentar o problema envolvem até os parlamentos de diversos países, inclusive do Brasil.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7.604 de 2017, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), prevê a responsabilização de provedores de conteúdo nas redes sociais em casos de divulgação de informações falsas, ilegais ou prejudicialmente incompletas. A multa nesses casos seria de R$ 50 milhões no caso de a plataforma não retirar o conteúdo em até 24 horas.

De acordo com o texto, os provedores de conteúdo devem criar filtros e regras para a publicação de conteúdos de modo a definir e restringir o que pode ser veiculado em suas páginas, perfis e outros espaços virtuais.

Na justificativa, o autor informa que o projeto foi inspirado em legislação aprovada na Alemanha, que instituiu multas a intermediários caso não retirem conteúdos considerados por esses como falsos ou discurso de ódio.

Outro projeto do deputado, o de número 6.812 de 2017, transforma em crime “divulgar ou compartilhar, por qualquer meio, na rede mundial de computadores, informação falsa ou prejudicialmente incompleta em detrimento de pessoa física ou jurídica”. A pessoa que cometer o ilícito pode ser condenada a pena de dois a oito anos e pagar multa de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil.

O PL 8.592 de 2017, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), vai na mesma linha ao incluir no Código Penal a prática de “divulgar ou compartilhar, por qualquer meio de comunicação social capaz de atingir um número indeterminado de pessoas, informação falsa ou prejudicialmente incompleta, sabendo ou devendo saber que o são”. O texto prevê penas menores, de um a dois anos.

“A difusão de boatos tornou-se um problema global, tendo em vista que as pessoas se relacionam cada vez mais pelo meio digital, onde as notícias se propagam instantaneamente”, justificou o parlamentar. O texto aponta como “culpados” não só o produtor da informação, mas também quem a compartilha.

“Emenda da Censura”

No início de outubro, a Câmara chegou a aprovar na minireforma eleitoral uma emenda do deputado Áureo (SD-SP) que previa a possibilidade de políticos pedirem a identificação e autores de conteúdos, e a posterior remoção desses, em caso de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensas”. Contudo, após a votação houve uma grande reação ao texto. O próprio autor pediu ao presidente Michel Temer o veto desta parte da lei. A parte foi vetada do documento final.

Liberdade de expressão

O deputado Celso Pansera (PMDB/RJ) – relator do PL 7.604, que prevê multas – na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), adianta que apresentará parecer contrário. Uma primeira justificativa é o fato de o parlamentar considerar que leis pontuais sobre abusos na web são desnecessárias uma vez que o Marco Civil da Internet (Lei No 12.965/2014) já prevê a possibilidade de contestar conteúdos na Justiça.

O parlamentar também critica a ideia de responsabilizar as plataformas e aplicar multas em caso de manutenção de conteúdos falsos. “Você está dando ao provedor de conteúdos autoridade de polícia. Ele vai decidir o que é verdade e o que não é. É ele que tem que derrubar? Se surgir dúvida vai derrubar. Isso pode criar uma censura prévia e dar aos gestores de plataforma uma autoridade que não é correta”, defende.

Organizações de defesa de direitos de usuários de internet veem riscos à liberdade de expressão nos projetos. Na avaliação de Bia Barbosa, da Intervozes, os projetos são problemáticos. No tocante aos que criminalizam a prática de difusão de notícias falsas, o encarceramento seria solução inadequada e desproporcional para esse tipo de ação e ainda há o problema de quem vai definir o que é falso ou incompleto. “Quem vai definir o que é uma informação incompleta? Criminalizar um cidadão sendo que temos muitas pessoas sem alfabetização midiática é algo muito preocupante”, pondera.

Agência Brasil

 

Fachada do consultório de Abib Maldaun Neto, no Jardim Paulistano (SP); médico responde sindicância

O médico Abib Maldaun Neto, 53, especializado em nutrologia e tratamento ortomolecular, é acusado formalmente de violação sexual por duas de suas pacientes.

Maldaun responde a um processo criminal na Justiça movido pelo Ministério Público e a uma sindicância no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o Cremesp.

As duas pacientes –que a reportagem detalha abaixo com os nomes fictícios “A” e “B”– fizeram relatos semelhantes, em 2012 e em 2014, sobre a alegada conduta do médico. Segundo ele, as acusações são “fantasiosas”.

A paciente “A” afirmou à polícia, à Justiça e ao Cremesp que, em junho de 2014, visando perder peso, buscou orientação de Maldaun Neto. Durante uma consulta, declarou a paciente, após reclamar ao médico que o tratamento não estava gerando o efeito esperado, ele teria começado a questioná-la sobre a sua vida sexual.

A pretexto de realizar procedimento médico comum, teria na sequência solicitado que retirasse a calça e deitasse na maca. “Ele disse que resolveria o meu problema”, afirmou em depoimento.

A paciente declarou que, ao acreditar que tal conduta estava dentro dos padrões médicos, atendeu à determinação e se deitou de camiseta e calcinha. Abib, então, disse ela, mediu sua pressão e colocou o estetoscópio no seu seio esquerdo, apalpando-a.

Na sequência, Maldaun teria pedido que retirasse a calcinha. “Fiquei travada por alguns segundos, sem saber como agir, mas obedeci”, afirmou à polícia. “Era um médico conceituado, não poderia me fazer mal algum, pensei.”

O médico teria ficado olhando para a região genital da paciente e dito que iria verificar se havia algo errado. Segundo o relato, introduziu dois dedos na vagina da paciente, machucando-a. “Começou a massagear meu clitóris, dizendo que estava estimulando-o para saber se estava tudo ok”, disse. “Eu queria chorar e sair correndo, mas não consegui.”

À polícia o médico declarou que os fatos descritos jamais ocorreram. “Não sei os motivos que a levaram a me imputar tais crimes.” À Folha ele afirmou que é inocente, que se considera vítima de uma conspiração e que jamais realizou exames ginecológicos em suas pacientes na clínica.

A acusação de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) foi rejeitada em maio de 2016 pela juíza Roseane de Aguiar Almeida. “Trata-se de palavra contra palavra”, disse. “Não é crível que a ofendida, com 31 anos à época, pudesse inocentemente aceitar se submeter a um exame, sem as vestes íntimas, feito por um médico cuja especialidade não guardava relação com procedimentos em questão”, afirmou em sua decisão.

O Ministério Público apresentou recurso ao Tribunal de Justiça, que, em novembro de 2016, determinou o prosseguimento da ação penal. “A despeito de existirem duas versões distintas, é evidente a existência de um lastro probatório suficiente, ao menos, para início da persecução penal”, afirmou o desembargador Fábio Gouvêa.

No processo, a Promotoria afirma que uma testemunha, outra paciente, refutou a versão do médico e de duas enfermeiras segundo a qual Abib realiza exames físicos em suas clientes sempre na presença de alguma auxiliar. Em sua defesa, o médico declarou que a paciente retornou ao consultório sete vezes, mesmo após o dia em que alega que houve o crime sexual.

Às autoridades a paciente disse que chegou a retornar ao consultório, mas nega que por sete vezes. Afirmou que, num primeiro momento, voltou para tomar injeções que já haviam sido pagas, mas sem a presença do médico. Depois, que tentou reaver os valores investidos. “Eu estava tentando enganar a mim mesma que nada havia ocorrido”, disse no depoimento.

O advogado Ricardo Sayeg, que defende o médico, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça solicitando o arquivamento da denúncia.

OUTRO CASO

Na sindicância aberta pelo Cremesp para apurar a conduta do médico no caso da paciente “A” há menção a outro episódio, que teria ocorrido dois anos antes, em 2012.

Essa outra paciente, identificada pela Folha pela letra “B”, descreve um comportamento semelhante por parte do médico. Ele teria examinado suas mamas e apalpado sua virilha.

Depois, teria pedido que a paciente abaixasse a calça a fim de examinar sua vagina, onde existiria um suposto gânglio. Então, segundo o depoimento, teria introduzido dois dedos em sua vagina e estimulado o clitóris.

O caso da paciente “B”, de 2012, foi arquivado pelo Cremesp, que entendeu que “não havia indícios de infração à ética médica”. O outro, de 2014, segue sob investigação. “A semelhança dos relatos é justamente a prova de que elas estão mancomunadas, num complô”, disse o médico à reportagem.

No processo, a paciente “A”, representada pelo escritório Castelo Branco Advogados, diz que soube do caso da paciente “B” apenas após consulta ao Cremesp.

ACUSADO NEGA

Procurado pela reportagem, o médico Abib Maldaun Neto diz se considerar vítima de uma conspiração. “As duas [pacientes] estão mancomunadas numa tentativa de me desqualificar e tirar proveito da situação.” Maldaun afirma que a semelhança dos relatos das pacientes “é justamente a prova de que elas estão mancomunadas, num complô, com uma história montada”.

O médico ressalta que atua há três décadas na profissão, que atendeu a mais de 60 mil pacientes, “sendo 60% mulheres de todas as idades” e que nunca houve reclamação sobre a sua conduta ética.

Em sua defesa, cita trecho da decisão da juíza da 29ª Vara Criminal de São Paulo Roseane de Aguiar Almeida, que rejeitou a denúncia. “Não há elementos suficientemente idôneos e sérios para desencadear processo-crime.” O médico afirma que faz, sim, perguntas sobre a atividade sexual do paciente.

“Na medida em que a pessoa vai envelhecendo é praxe da minha anamnese perguntar sobre atividade sexual, tanto para homens como para mulheres, porque existem problemas hormonais que podem ser corrigidos com exames bioquímicos.”

Ele nega, no entanto, que tenha feito exame ginecológico nas pacientes. “Não há necessidade nenhuma de fazer esse tipo de exame. Isso não faz parte da minha rotina, tanto que a juíza rejeitou a denúncia que uma dessas senhoras formulou.”

Diz também que exames físicos (pesagem do paciente, ausculta cardíaca e pulmonar, palpação abdominal e aferição da pressão arterial) são sempre acompanhados por enfermeiras. Questionado sobre o motivo que teria levado suas pacientes a acusá-lo, afirmou: “Infelizmente, me parece que elas querem tirar proveito desta situação.”

O advogado Ricardo Sayeg, que representa o médico, encaminhou à Justiça um parecer psicológico do seu cliente elaborado pela psicóloga Patrícia Reis. No texto, a psicóloga afirma que a personalidade do médico “está fora dos padrões de abusadores sexuais”.

COMO É O PROCEDIMENTO

Consultado pela Folha sobre os procedimentos médicos, Dan Waitzberg, professor de gastroenterologia da faculdade de medicina da USP, afirma que tem fundamento um médico nutrólogo questionar sobre a atividade sexual durante uma consulta porque “faz parte da vida emocional e psicológica adequada da pessoa”, mas há limites.

“Deve-se perguntar sobre tudo: atividade sexual, física, funcionamento dos diversos órgãos”, diz Waitzberg, que deu a entrevista em termos hipotéticos, sem avaliar o caso específico em questão.

Sobre exames com toque nos pacientes, afirma que é mais adequado encaminhar para médicos de outra especialidade. Quando há queixas específicas, “cabe perguntar se a paciente já visitou o ginecologista”.

Atos como introduzir dedos na vagina ou estimular clitóris, como os narrados pelas pacientes ao CRM, não pertencem “de modo algum” ao procedimento tradicional da nutrologia, diz ele.

“A pergunta da atividade sexual faz parte, tanto para homens quanto para mulheres, mas não se entra em detalhes quanto ao exame. Para isso existem colegas mais capacitados e instalações adequadas”, diz Waitzberg.

Também sem conhecer o teor da reportagem, Alexandre Hohl, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, diz que é difícil falar de modo superficial e hipotético e depende do contexto, mas muitas alterações endocrinológicas se conectam com disfunções sexuais.

“Uma coisa é perguntar sobre atividade sexual. Outra é fazer exame ginecológico. Não tem lógica um não ginecologista fazer exame”, afirma.

Folha de São Paulo

 

NOTA DO SINPOL-RN

O SINPOL-RN, entidade que representa os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte, vem a público repudiar a atitude do Governo do Estado em acionar a Justiça contra as categorias que reivindicam o pagamento dos seus salários.

O Sindicato ressalta que os policiais civis não deflagraram movimento grevista em nenhum momento e sim decidiram se mobilizar para cobrar do próprio Governo a garantia do direito básico do trabalhador, que é o salário em dia.

São 22 meses seguidos de constantes atrasos. Até o presente dia, os policiais civis ainda não receberam seus salários de novembro. Além disso, o Governo do Estado, cometendo uma ilegalidade, não cumpriu a data limite de pagamento do 13º, postergando o pagamento para o mês de janeiro.

Ou seja, as categorias estão com dois pagamentos atrasados e, por isso, não têm condições de exercerem suas atividades com normalidade. O servidor precisa do seu salário para comer, para honrar com suas dívidas e para se locomover para o trabalho. São necessidades básicas que estão comprometidas.

Muitos policiais civis se apresentaram na Degepol tendo em vista a ausência de condições financeiras para se deslocarem para as delegacias onde estão lotados, assim como Agentes e Escrivães que trabalham no interior estão se apresentando nas delegacias regionais, sem paralisação das atividades.

Essa medida foi adotada única e exclusivamente em decorrência do atraso de salários, ou seja, a responsabilidade da mobilização da categoria é do próprio Governo. O SINPOL-RN, enquanto entidade representativa, por próprio dever constitucional, precisa atuar na defesa dos direitos e interesses dos seus representados.

Por isso, tem realizado assembleias diariamente com os policiais civis e servidores da Segurança para ouvir as demandas e anseios das classes. Acontece que, diante do atual cenário, a situação chegou ao limite e se tornou insustentável.

Então, os policiais civis passaram a se apresentar na Delegacia Geral, em Natal, e nas delegacias regionais no interior. O SINPOL-RN frisa que eles não estão se furtando de trabalhar, ao contrário disso, estão cobrando seus salários para que tenham condições de atender a população e de realizar suas investigações, diligências e operações.

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 86, não está entre os milhares de brasileiros que querem a prisão de Lula. Ele diz não ser sádico para querer ver um ex-presidente preso. O líder tucano prefere que o petista dispute a eleição e seja derrotado nas urnas. “Se o Lula for candidato, não é imbatível. Eu ganhei dele duas vezes. Tá bom, eram outras circunstâncias. Mas naquele momento ele tinha uma aura de restabelecer a moralidade, que hoje não tem mais”, frisa ele. Para ele, Lula não deve voltar ao poder porque foi um dos responsáveis pela institucionalização da corrupção na vida partidária. “Lula e Bolsonaro são dois extremos indesejáveis”. Embora tenha sido um dos que defendeu a saída do PSDB do governo, o ex-presidente diz que Temer está fazendo mais do que ele esperava. E trabalha para que os deputados do PSDB votem em peso a favor da reforma da Previdência. “Se não resolvermos o déficit da Previdência, podemos virar uma Grécia”, onde os aposentados tiveram seus proventos ameaçados. Nesta entrevista, ele fala sobre a discriminação aos negros, o retrocesso no aborto, a liberação das drogas, violência e pena de morte. “Aqui, temos a pena como morte”.

Com a população desiludida, descrente nos políticos, como o senhor vê as perspectivas para 2018, quando teremos eleições?

Não é só no Brasil. Há desilusão com o modo de como a política é feita em todos os países onde há democracia representativa. Nos países autoritários não, porque as pessoas nem sabem, mas onde há liberdade há um sentimento de mal-estar. Há várias razões. Aqui se agrega a essas razões a enorme corrupção que foi destampada e isso produziu um sentimento do que é isso? Estou fora. Vocês não me representam. Isso vai ter conseqüências sobre aqueles que se dispõem a votar. Aconteceu no Chile recentemente. Houve uma queda na participação.

De acordo com as pesquisas, estaríamos hoje entre Lula e Bolsonaro. Qual é sua avaliação?

Eu acho que esse quadro é hoje. Ainda estamos longe do quadro real que vai se colocar nas eleições. Hoje isso reflete um pouco a desilusão da população. Por que Lula? Se pode entender porque as pessoas podem se lembrar dos bons momentos do governo Lula e vão esquecer os maus momentos e a responsabilidade grande que ele teve na aceleração da desarticulação do sistema partidário. Por que Bolsonaro? Porque as pessoas querem ordem. O crime está muito grande, desordem e tal, então tem esse apelo. Eu não creio que esse seja o quadro que vai se configurar nas eleições. É preciso se organizar um setor que seja democrático, popular, não de elite, progressista, que entenda qual é o papel do mundo e como o Brasil pode se engajar nisso. Para mudar o quadro, tem que ir pelo exemplo. Os políticos precisam voltar a tocar no coração dos brasileiros.

Na busca desse novo político, o senhor lançou o governador Geraldo Alckmin. A questão é que ele também está sendo investigado pelo STJ por ter recebido dinheiro de caixa dois. Esse não é um problema?

As acusações existentes sobre o Geraldo são frágeis. Não são alegações pessoais. Alegações sobre recursos de campanha. Isso não é o suficiente para desqualificar uma pessoa. O Geraldo tem história. Será que ele é o melhor brasileiro para ser presidente da República? Talvez não. Existem outros que têm tanto ou melhor qualificação do que ele. Ele tem melhores condições. Por que? Ele é governador de São Paulo. O PSDB governa São Paulo há 20 anos. Tem um caso aqui e outro ali de corrupção, mas não existe uma organização, uma máquina feita pelo partido para roubar. O Geraldo todo mundo sabe que é uma pessoa honesta e tem estilo de vida mais simples. É o que eu digo da exemplaridade. As pessoas já cansaram de gente com muita pompa e muita retórica.

Outros nomes do partido, como o prefeito João Doria, se inviabilizaram dentro do PSDB?

O prefeito Doria teve uma vitória surpreendente em São Paulo. Mas talvez seja cedo para se lançar a presidente da República. Ele já corrigiu esse rumo.

Mas sempre que o PSDB disputou eleições dividido, como agora, perdeu eleições…

Só dois partidos tiveram sucesso até hoje desde a redemocratização: PT e PSDB. O PSDB mostrou capacidade de abrangência, mas para ter um presidente eleito você precisa de 50% mais um voto. Dificilmente o seu partido faz isso. Você precisa de uma pessoa que fale além do seu partido. Esse é o desafio. Como estamos num momento em que a palavra conta, porque as pessoas estão descrentes, eu acho que se o Geraldo demonstrar que ele abre um espaço de esperança consistente com o comportamento dele, ele tem possibilidade de avançar. É preciso demonstrar que Lula e Bolsonaro são extremos indesejáveis. O Brasil requer um pouco de tranqüilidade, uma pausa nos fatos negativos. O Geraldo não produz fato negativo.

O senhor disse que prefere derrotar Lula nas urnas a vê-lo na cadeia. Mas o senhor não acha que o que ele fez em matéria de corrupção já não é suficiente para ser preso?

Primeiro é preciso dizer que o Lula, se for candidato, não é imbatível. Eu ganhei dele duas vezes. Tá bom, eram outras circunstâncias. Mas naquele momento ele tinha uma aura de reestabelecer a moralidade, que hoje não tem mais. Ele perdeu o discurso de combate à corrupção, portanto, pode perder a eleição. Segundo, ir para a cadeia ou não, é problema da Justiça. Não tenho o prazer sádico de ver ninguém preso, mais ainda quem foi presidente da República. Mas aconteça o que acontecer, não temos que ter medo do Lula

Lula é nocivo para a democracia brasileira, do tipo que vai sacramentar o rouba mas faz, como fizeram Maluf e Ademar de Barros no passado?

O Ademar de Barros e o Maluf são de outro momento. Roubavam para enriquecimento pessoal. O que aconteceu agora no Brasil foi muito mais grave. O Lula, como líder do PT, presidente da República, foi responsável pelo aconteceu. O mensalão e o petrolão inauguraram uma fase nova no Brasil. Tomar dinheiro público, passar pelo setor privado conivente com isso, e depois passar para o partido para sustentar o poder. Não foi desvio de conduta pessoal. Foi institucional. Corrompeu todo o sistema político.

Como é que pode um governo resolver os problemas econômicos do País e sair tão mal avaliado como o governo Temer?

Eu acho que o presidente Temer fez mais do que eu imaginava que pudesse fazer. Por que? Ele virou presidente numa condição muito especial. É difícil você ter o impeachment e quem sucede ter popularidade. Ele fez o que o eu acho que tinha que fazer: olhar para a história e não para a popularidade.

O senhor também fez uma reforma da Previdência e o PSDB sempre disse que ela era fundamental. Por que o partido reluta em aprovar agora a reforma?

Não é o PSDB. São algumas pessoas. Elas têm medo da conseqüência eleitoral disso. E não é só o PSDB. O PSDB tem 46 deputados. A Câmara tem 513. Então, há um pouco de manobra no sentido de fazer de conta que é o PSDB que é o responsável. Não é. Vários partidos que apóiam o governo estão na mesma situação: apóiam o governo mas não querem aprovar a reforma da Previdência. Porque têm medo da reação eleitoral. Eu acho isso um equívoco. Mas também houve falha na comunicação. Você tem que mostrar que a Previdência é contra privilégios. Só agora o governo está falando isso.

O senhor acha que os velhinhos do futuro podem ficar sem receber aposentadorias?

Na Grécia aconteceu isso. Mas não somos uma Grécia. Temos que tomar cuidado para não virar. Mas esses dados de déficit de R$ 188 bilhões, que é verdadeiro, estão levando em consideração um Brasil sem crescimento. Para dar certo, o Brasil precisa voltar a crescer, porque aumentando a renda, aumenta a arrecadação.

O senhor acha que o aborto deveria ser liberado de uma vez?

Estamos vivendo no Brasil um momento de retrocesso cultural em vários setores, raça, homofobia, tudo isso. Um País que aspira ser moderno, tem que se modernizar. Estão querendo acabar com o que a Constituição já autoriza, que é o aborto por estupro, por exemplo. Isso é um retrocesso. Temos que discutir em que condições a mulher tem o direito ao aborto. Liberar total nem a droga. Tem que regulamentar.

A maconha tem que ser liberada?

Se você consome de vez em quando heroína não faz tanto mal quanto fumar maconha o dia todo. Heroína todo dia te mata também. O que é preciso é a regulamentação. No Brasil, a droga é livre na mão do traficante. Eu prefiro que seja regulamentada na mão do Estado. O assunto é muito mais complexo do que simplesmente liberar. Tem que fazer campanha educativa. Pega o cigarro. Nunca foi proibido. Neste prédio não pode fumar. Foi avançando e hoje pouca gente fuma. Tem que fazer algo parecido com a droga. Não pode ser liberou geral. O problema maior não é o usuário, é o traficante. O usuário é vitima do traficante. Se regulamentar, tira força do traficante.

O senhor já disse que tinha os pés na cozinha, que era mulato. O senhor acha que o Brasil é um País que discrimina os negros?

Pega a galeria dos presidentes da República. Vê quantos são realmente brancos. O Brasil é um País diverso. Uns tem a pele mais escura do que os outros. É óbvio que temos discriminação. O nosso preconceito é diferente do que acontece nos Estados Unidos. Lá, uma gota de sangue te faz negro. Aqui não. Aqui o preconceito é de marca, não é de sangue. Aqui existe a discriminação. É só olhar a renda do negro e a renda do branco. Eu sou favorável às cotas. Temos que ter medidas para compensar aqueles que necessitam. Ou então devemos dar logo bolsa para os pobres, que são todos negros.

A violência está tomando conta do País. O que deveríamos fazer para enfrentar o problema?

O Brasil prestou pouca atenção à questão da violência, o que está dando espaço para o surgimento desses candidatos com viés autoritário. A minha geração sempre teve restrições a uma política mais dura e de entender que a polícia é necessária. Tem que melhorar a polícia e ter uma atitude mais austera de combate à violência. A violência é um problema do povo e não da elite. A elite se defende porque tem carro blindado e guarda-costas. As polícias têm demonstrado pouca capacidade de enfrentar o crime, porque supõe muito trabalho de inteligência. Como fazem pouco, os governos de vez em quando apelam para as Forças Armadas, que não são treinadas para esse tipo de coisa. Elas podem ajudar na inteligência.

O que o senhor acha da pena de morte?

Eu sou contra. No Brasil temos a morte sem pena. Matam demais no Brasil. Ter a pena de morte vai reduzir a criminalidade? Não vai.

Isto É

 

O bitcoin chegou a perder um quinto de seu valor na sexta-feira e o frenesi em torno das moedas digitais enfrentou um dos seus maiores testes até o momento.

A maior criptomoeda do mundo chegou a recuar 21 por cento, sendo negociada por um breve momento abaixo de US$ 13.000, quando a forte queda desta semana entrou no quarto dia com impulso crescente.

Outras criptomoedas também caíram e o bitcoin cash teve declínio de 32 por cento e o ethereum perdeu 25 por cento nas últimas 24 horas, segundo o coinmarketcap.com.

As perdas representam um teste importante para o setor de criptomoedas e para a tecnologia de blockchain que o sustenta, que se popularizou rapidamente nas últimas semanas.

Os pessimistas lançam dúvidas sobre o valor dos ativos virtuais. Nesta semana, o UBS chamou o bitcoin de “a maior bolha especulativa da história”. Os otimistas argumentam que a tecnologia é um divisor de águas do mundo dos investimentos e das finanças. Ambos acompanharão atentamente o resultado da forte queda atual.

Os investidores enfrentam um “choque de realidade”, disse Stephen Innes, chefe de trading da Oanda para a região Ásia-Pacífico. “A demanda frenética por moedas com oferta limitada agora deixou investidores ingênuos de mãos vazias.”

Muitas das últimas notícias e dos movimentos do mercado relacionados às criptomoedas parecem ter características da fase maníaca de uma bolha. As ações da Long Island Iced Tea chegaram a subir 289 por cento depois que a deficitária empresa com sede em Hicksville, Nova York, mudou de nome para Long Blockchain. O presidente do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda, disse na quinta-feira que o bitcoin não funciona como um meio de pagamentos normal e que está sendo usado para especulação.

Mesmo assim, as criptomoedas estão atraindo nomes de peso. O Goldman Sachs vai criar uma mesa de trading para estabelecer mercados para moedas digitais como o bitcoin, segundo pessoas a par da estratégia. O banco pretende colocar o negócio em operação no fim de junho, ou antes, disseram duas das pessoas.

A moeda atingiu um pico de US$ 19.511 no começo deste mês e ainda continua valendo 10 vezes mais do que no começo do ano.

Exame