Mês: dezembro 2017

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Acontecerá nesta segunda-feira (18), pela manhã, na câmara municipal de Jucurutu, a sétima sessão pública sobre o acordo extrajudicial firmado entre Governo e movimentos dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica.

A audiência será mediada pelo juiz Herval Sampaio e terá a participação do Ministro Público Federal e Estadual, Seapac, Fetarn, DNOCS, Semarh, Seara, Emater, Cehab, Emparn, Procuradoria Geral do Estado, Idema, prefeitos, sindicatos, empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT, agricultores das agrovilas e a comissão dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica.

O objetivo é a conciliação e mediação de conflitos envolvendo o acordo extrajudicial entre movimento e governos é dar continuidade as discussões e resoluções de diversas questões, dentre eles a avaliação dos acordos firmados na sexta sessão.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu e o Governo Federal vai mandar R$ 965 milhões para se colocar em dia o salário do funcionalismo público estadual. Já foi publicado no Diário Oficial da União o acórdão liberando a ajuda.

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No mês de agosto deste ano a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó pagou, a apenas um vereador a quantia de 3 mil reais, o equivalente à metade do decimo-terceiro salário. Até aí tudo bem. O problema é que o pagamento do salário extra não estava na previsão orçamentária para 2017, e o Tribunal de Contas do RN ainda não se pronunciou sobre a legalidade do pagamento.

Em contato com o Blog do Marcos Dantas, o presidente do Legislativo, Odair Alves Diniz confirmou ter feito o pagamento a vereadora Rosângela Maria, (apesar de seu nome não constar de forma direta no Portal da Transparência), mas que a mesma iria devolver o valor pago, até que o Tribunal de Contas do Estado anuncie sua decisão sobre a legalidade.

“Temos a lei desde 2008, mas não tínhamos colocado na previsão orçamentária. Então resolvi cancelar e vamos aguardar o resultado do TCE na quarta-feira”, explicou Odair.

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Nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, é feriado municipal em Caicó. Data de sua emancipação política. Contam-se várias lendas sobre a origem da cidade, porém todas citam um vaqueiro português que a procura de água para o seu gado durante uma seca, se depara com um touro bravio de feições míticas. Aflito diante de tal situação, o vaqueiro faz uma promessa à Sant’Ana, onde se conseguisse escapar do touro e encontrar água construiria uma capela em sua homenagem.

Então nesse momento, viu-se que o touro desaparecera e logo o vaqueiro encontrou um poço, onde segundo relatos nunca secaste. Diante disso, o mesmo contaste o relato à amigos, onde então iniciaram a construção da capela, marco inicial do povoamento de Caicó. Por volta da metade do século XVII, com o fim das invasões holandesas, inicia-se o processo de interiorização da Capitania do Rio Grande.

Nessa época, a Coroa Portuguesa começa a conceder porções de terras a particulares, chamadas de sesmarias e eram destinadas a pecuária, uma vez tal atividade não era permitida nas terras do litoral, então destinadas exclusivamente ao plantio de cana-de-açúcar. Essa ideia também agradou a Igreja Católica, Resistência da População Indígena A atitude da Coroa Portuguesa foi interpretada pelos indígenas como uma usurpação.

Então se deu início a uma sangrenta guerra entre os índios Tapuias-Tarairius contra a presença luso-brasileira, esses conflitos ficaram conhecidos como Guerra dos Bárbaros. Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos luso-brasileiros, foi construído a Casa-Forte do Cuó, a mando do Coronel Antônio de Albuquerque Câmara, e posteriormente receberia reforços de Domingos Jorge Velho, bandeirante conhecido por desbaratar o Quilombo dos Palmares.

Hino de Caicó

Letra por Felinto Lúcio Dantas e José Lucas de Barros

https://www.youtube.com/watch?v=IAzSUdmb-Ww

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As eleições suplementares do município de Paraú/RN, foram fixadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. As novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município ocorrerão no dia 04 de março de 2018, para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020.

As eleições seguirão a legislação eleitoral vigente e as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as disposições contidas na Resolução TRE/RN nº 15/2017, republicada pelo Diário Judicial Eletrônico (DJE), no dia 24 de novembro de 2017, assinada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e demais membros da Corte Eleitoral potiguar.

Devido às preparações para as eleições suplementares de Paraú, a partir do dia 02 de fevereiro de 2018 até 08 de março de 2018, o Cartório da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Assu/RN, funcionará das 13h às 19hs nos dias úteis (sendo o horário das 13h às 14h destinado para expediente interno), e das 15h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Continuar lendo Eleições suplementares de Paraú acontecem dia 04 de março de 2018

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O Simples Nacional completa, em 2018, 11 anos. O sistema que atende mais de 5 milhões e 600 mil micro e pequenos empreendedores em todo país terá novas condições a partir do próximo ano, entre elas, o aumento do limite de faturamento anual, passando de R$ 3 milhões e 600 mil para R$ 4 milhões e 800 mil.

No caso do Microempreendedor individual, o MEI, o teto da receita bruta anual sai dos R$ 60 mil para os R$ 81 mil. Segundo o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Gabriel Rizza, a Lei Complementar 123, de 2006, já passou por diversas mudanças, a fim de deixá-la cada vez mais atual e inclusiva. “O Estatuto da Micro e Pequena Empresa é uma lei viva que passou por uma série de alterações no Simples, buscando atualizar essa legislação e trazer demandas dos empresários. Em 2016 foi aprovada a última dessas alterações, que trouxe algumas novidades para o Simples Nacional”.

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Na quinta-feira (21), às 13h28, começa o verão no hemisfério sul. A estação chega com influência do Fenômeno La Niña, caracterizado por águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico, o que deve acarretar em um comportamento próximo do normal no que se refere à temperatura. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as temperaturas médias máximas para o mês de dezembro devem variar entre 30°C e 32°C nas Regiões Leste e Agreste; de 32°C a 34 °C no Seridó, Região do Vale e Mossoró; e ficará acima dos 34°C, podendo chegar aos 36°C na Região do Alto Oeste.

Para os meses de janeiro e fevereiro, com a ocorrência de chuvas, as temperaturas médias máximas caem um pouco no interior, variando entre 32°C e 34°C. No Leste e Agreste, devido à influência da umidade, elas se mantém em torno dos 32°C durante o mesmo período.

CHUVAS

Os meses de dezembro, janeiro e fevereiro antecedem o período chuvoso principal no semiárido potiguar. É a chamada pré-estação chuvosa. Os sistemas meteorológicos que costumam atuar durante essa época (vórtices ciclônicos de ar superior, frentes frias e linhas de instabilidade) são considerados de baixa previsibilidade. Por causa dessa dificuldade na previsão a longo prazo, as informações sobre ocorrência de chuvas serão analisadas semanalmente.

Nesta segunda quinzena de dezembro, a presença de instabilidades deve ocasionar chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com intensidade variando entre 10mm e 40mm. Em janeiro, a climatologia mostra um aumento de chuvas, principalmente nas regiões Oeste e Seridó, com valores que variam entre 20mm e 80mm. Para fevereiro, as chuvas apresentam acumulados maiores nas regiões Oeste, Vale do Assú e Seridó Ocidental, com valores acima de 100mm.

Para o período chuvoso de 2018, que deverá começar entre o fim de fevereiro e início de março, as primeiras análises mostram que existe uma forte tendência de chuvas próximas da normalidade climatológica, com índices variando entre 800mm e 1000mm, no total, dependendo da região.

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A Prefeitura Municipal de São José do Seridó divulgou, através do Diário Oficial da Femurn, o edital do processo seletivo 001/2017, para o preenchimentos de vagas na Secretaria de Educação e Saúde.

São disponibilizadas 14 vagas, sendo 02 vagas para professor polivalente, 01 para professor de História,  01 para professor de Ciências, 01 para professor de Matemática, 02 para Médico, 01 para Fiscal da Vigilância Sanitária, 04 vagas para Técnico de Enfermagem, 02 de Agente Comunitário de Saúde e 01 para Bioquímico.

Para mais informações, acesse o edital do certame clicando aqui.

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Atentos a necessidade de reforçar o serviço de infra estrutura no município de Caicó, que sofre com problemas no recolhimento de lixo domiciliar, o deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino destinaram emendas para que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) disponibilize R$ 250 mil para a aquisição de um caminhão compactador de lixo em Caicó.

“Com um novo caminhão compactador de lixo, o município terá um reforço considerável na coleta do lixo domiciliar. Esse benefício melhora não só o serviço urbano, mas evita muitas doenças que são causadas pelo acumulo de lixo”, destacou o deputado Felipe Maia em contato com o blog Suebster Neri, na manhã desta sexta-feira (15).

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A contagem dos prazos processuais estará suspensa durante o período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, na primeira e na segunda instâncias da Justiça estadual. A previsão atende à Resolução 28/2016 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Durante este período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto as audiências de custódia e casos que exijam urgência. Os prazos de processos apreciados pela Câmara Criminal do TJRN não serão suspensos, e começam a contar a partir do dia 8 de janeiro. Este órgão do Tribunal tem processos pautados para julgamento nos dias 9 e 16 de janeiro.

A Resolução também prevê que ressalvado o período do recesso judiciário – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – previsto na Lei Complementar nº 165/1999, haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação e outras matérias de caráter judicial no Diário da Justiça Eletrônico (Dje), observada a suspensão de prazos prevista no artigo 1° da Resolução, referente à suspensão.

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, nesta quinta-feira (14), seis pedidos de habeas corpus para extinguir as acusações contra o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, investigado pela Operação Lava Jato.

O advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, adiantou que vai recorrer. Henrique Eduardo Alves está preso desde o dia 6 de junho deste ano.

Por telefone, Marcelo Leal lamentou que a defesa tenha perdido todos os pedidos de habeas corpus, mas adiantou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Nós esperávamos essa negativa porque acreditamos nas teses que estavam sendo veiculadas. Porém, respeitamos a decisão, mas vamos recorrer e ganhar todas”, pontuou.

Os pedidos foram julgados pela 1ª Turma do TRF5. Segundo o procurador Wellington Cabral Saraiva, o primeiro habeas corpus foi referente a acusações de corrupção que envolvem a construtora carioca Christiani Nielsen. O segundo tem relação com as investigações contra a construtora Andrade Gutierrez.

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A viabilidade do pagamento do 13º salário e férias para os Vereadores do Rio Grande Norte, no aspecto da legalidade, será normatizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na próxima terça-feira (19).

A garantia foi dada pelo presidente da Corte de Contas Potiguar, Dr. Gilberto Jarles em reunião realizada nesta quinta-feira (14), com o procurador Ivanildo Filho que esteve representando o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, o vereador Odair Diniz. A vereadora caicoense Ivonete Dantas, acompanhou o procurador na reunião de consulta.

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Os únicos mandatários estaduais do PCdoB vão pedir desfiliação da sigla. O vice-governador Fábio Dantas e a deputada estaduais Cristiane Dantas não vão mais integrar a legenda. Fábio é filho do prefeito de São José do Mipibu, Arlindo Dantas, que também deverá deixar a legenda.O destino de Fábio, Cristiane e Arlindo ainda vem sendo planejado.

Recentemente, o presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto esteve reunido com o deputado estadual Fernando Mineiro e dirigentes do PT estadual para selar a aliança para 2018. Então, o PCdoB deve caminhar com a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT), ao Governo do Estado.

Fonte: Marcos Dantas

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Com salários atrasados, servidores do Samu Metropolitano fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (14) pedindo dinheiro no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal. Eles também venderam balas e água mineral para os motoristas que passavam pela região.

O Governo do Rio Grande Norte informou que não foram divulgadas as datas de pagamento dos meses de novembro e dezembro, nem do décimo terceiro salário.

Um dos manifestantes, o socorrista Uzimar Vale, falou da dificuldade que os trabalhadores do Samu Metropolitano estão passando por causa dos salários atrasados. “Já começa a haver faltas de gente no trabalho, porque as pessoas não têm como se locomover até o trabalho, e a situação de comida também é calamitante. A gente não tem como se manter por mais tempo nessa situação”, declarou.

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Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal liberou mais de R$ 4,5 milhões para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O recurso financeiro foi destinado pela bancada federal potiguar por meio das emendas ao Orçamento da União de 2017. Segundo o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM), a liberação vai permitir o pagamento de despesas já liquidadas de fornecedores de equipamentos e serviços de construção.

“Há meses a Universidade tem enfrentado problemas com fornecedores por falta de pagamento. Ontem, nós, da bancada federal juntamente com a reitora Ângela Paiva, estivemos com o Ministro da Educação solicitando a liberação urgente desse recurso e nossa luta surtiu efeito na manhã de hoje. Com essa liberação, a instituição irá quitar as dívidas com os fornecedores que estavam preocupados por não ter mais condições financeiras para manter os contratos com a UFRN, mas agora tudo será resolvido”, explicou o parlamentar.

Com o repasse a Universidade dará continuidade nas obras de construção e reforma de pavimentação em diversos setores da UFRN (R&R Engenharia) e do anfiteatro do setor de aulas teóricas; irá adquirir manequins de simulação para o Curso de Medicina de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz e também comprar software antispam para sistema de e-mails; garantirá a manutenção de serviços elétricos, hidráulicos, gás e combate a incêndios; além de instalar climatizadores para o refeitório da área de Biomédica.

“Estávamos preocupados com os prejuízos que poderiam ser causados caso esse financeiro não fosse liberado. Seriam obras paradas e equipamentos poderiam ser devolvidos. Além disso, agradecemos imensamente o apoio dos parlamentares da bancada do RN, que estavam sob a coordenação do deputado Felipe Maia neste pleito junto ao MEC e o esforço do Ministro Mendonça Filho nessa liberação. Vamos terminar o ano de 2017 mais tranquilizados em relação a essa questão”, afirmou a reitora da UFRN, Ângela Paiva.

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Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal liberou R$ 7,5 milhões para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) do Rio Grande do Norte. Os recursos financeiros liberados são frutos da destinação de emendas da bancada federal potiguar, indicadas para o Orçamento da União de 2017.

Para o coordenador da bancada do estado no Congresso Nacional, deputado federal Felipe Maia (DEM), a educação é prioridade para os parlamentares do RN. “Sabemos que garantindo a continuidade do ensino superior teremos uma população mais preparada intelectualmente e com mais oportunidades para ingressar no mercado de trabalho. A bancada sempre estará disposta a lutar contra os entraves de questões burocráticas que possam impedir o repasse de recursos as universidades federais do RN”, afirmou Felipe Maia.

Segundo o reitor da Ufersa, José de Arimatéia, o valor recebido será utilizado para a construção de complexos com laboratórios de pesquisa, uma para o curso de Medicina, no campus de Mossoró e outro para o Bacharelado de Tecnologia da Informação, no campus de Pau dos Ferros. Além disso, serão adquiridos equipamentos para o curso de Medicina e para a Usina Fotovoltaica da Universidade.

“Esse recurso chegou em boa hora, pois precisamos iniciar as obras dos complexos que já foram licitadas. Em nome da Universidade, agradeço o apoio da bancada federal, em especial o deputado Felipe Maia e os senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino, que ontem intensificaram o pedido junto a Secretaria de Governo da Presidência da República e ao Ministério da Educação, para garantir essa liberação para a Ufersa”, agradeceu o reitor José de Arimatéia.

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O advogado Luiz Gomes oficializou a desfiliação junto ao Partido Ecológico Nacional (PEN) após a direção nacional destituir o comando estadual do partido sem qualquer diálogo.

Luiz Gomes lembrou que a atitude foi desrespeitosa, antiética e desleal diante do trabalho feito durante os cinco últimos anos no Rio Grande do Norte, em que o partido, que não tinha representatividade, passou a estar presente com diretórios em 89 municípios e elegeu dezenas de vereadores em todo o estado nas últimas eleições.

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Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a se pronunciar sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” à procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, ressaltando a necessidade da proposição ser aprovada o quanto antes. Ela foi a autora da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções, no mês de setembro deste ano.

“Essa ação pública arbitrária foi um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no interior do Estado. Portanto, essa Resolução que apresentei foi em solidariedade a esses trabalhadores e deve ser o quanto antes apreciada e aprovada por este plenário”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Durante a sua fala, o deputado Nelter relatou, ainda, que foi procurado nesta quinta-feira por populares do município de Assú, que reclamaram a solicitação da Prefeitura Municipal para anular concurso público realizada na gestão anterior.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim sobre a situação epidemiológica das arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – no Rio Grande do Norte. Os dados são relativos à Semana Epidemiológica 46, com informações coletadas até 18/11/2017.

DENGUE

No Rio Grande do Norte, foram notificados 8.373 casos suspeitos de dengue em 2017, até a semana epidemiológica número 46, representando uma incidência acumulada de 243,25/100.000 hab. Houve uma redução percentual equivalente a 86,58 na incidência de casos notificados quando comparado ao mesmo período de 2016, que foram notificados 62.379 casos suspeitos e incidência de 1.812,20/100.000 hab.

Dos 8.373 casos notificados em 2017, foram confirmados 1.664 (19,87%), sendo 1.636 para dengue, 22 como dengue com sinais de alarme e 6 como dengue grave. Em 2016 no mesmo período foram confirmados 9.760 (15,65%), para dengue foram 9.656, dengue com sinais de alarme temos 77 e 27 como dengue grave.

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A Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – comunica a desinterdição do Terminal Salineiro de Areia Branca, ocorrida às 08h desta quinta-feira (14), após nova vistoria realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na tarde da quarta-feira (13).

A plataforma localizada no Oceano Atlântico é responsável pelo escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte e já está novamente em funcionamento.

A interdição ocorreu no dia 01 de dezembro e a CODERN vai intensificar esforços para evitar prejuízos econômicos.

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Nesta quarta-feira (13), foi realizado o Natal dos Correios na Escola Mateus Viana, no bairro João XXIII, com a colaboração da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da secretária Lúcia Gregório e equipe.

A campanha começa muito antes do Natal, quando uma equipe dos Correios se encontra com as secretarias municipais de Educação e as mesmas selecionam as instituições de ensino que irão participar. Depois, acontece uma reunião entre as escolas e a equipe da campanha. Os alunos tiveram aulas de como fazer uma carta. Além de escrever os seus desejos, eles adquiriram conhecimento da língua portuguesa.

A tradição de colocar esses desenhos no papel fazia com que, todos os anos, milhares de desenhos coloridos e pedidos escritos com letrinhas recém-aprendidas chegassem aos Correios de todo o Brasil.  Sensibilizados com as cartinhas endereçadas ao bom velhinho, um grupo de empregados decidiu tirar esses sonhos do papel. E foi assim que, há 28 anos, nasceu o Papai Noel dos Correios, uma ação social tão bonita que ganhou força e passou a unir a empresa inteira e toda a população em uma grande corrente de solidariedade!

Desde 2010, além de receber as cartinhas que vinham da sociedade, esta ação social passou a fortalecer a importância da educação, convidando crianças de escolas da rede pública a também tirarem os sonhos do papel. E toda essa magia só acontece porque os Correios podem contar não apenas com um, mas com milhares de papais e mamães noéis, padrinhos e madrinhas de coração grande e atitudes generosas.

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Nesta quarta-feira (13), em audiência com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, a bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os dirigentes da Companhia Docas do RN (Codern) e da Salinas do Nordeste (Salinor), solicitaram a liberação de recursos financeiros para as obras de reforma do Terminal Salineiro de Areia Branca.

De acordo com o coordenador da bancada do estado, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), a continuidade das obras é importante para a economia do estado. “Tenho conhecimento da importância da continuidade das obras do Terminal Salineiro, inclusive, destinei uma das minhas emendas individuais para o Orçamento de 2018 a Codern. Queremos preservar o desenvolvimento da nossa economia, valorizando o produto mais forte que movimenta a economia potiguar: o sal”, enfatizou o parlamentar.

Estiveram presentes no encontro os deputados federais Felipe Maia (DEM), Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o Diretor-Presidente da Codern, Emerson Fernandes, o Diretor Administrativo e Financeiro da Codern, José Adécio Costa Filho e o Diretor da Salinor, Rafael Mandarino.

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Aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13), a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017) é a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos.

O Orçamento para o ano que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia e com um salário mínimo de R$ 965 (o atual é de R$ 937).

Os gastos com a Previdência Social ficam em R$ 585 bilhões, enquanto o pagamento com juros da dívida pública alcança R$ 316 bilhões.

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Em reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quarta-feira (13), a bancada federal potiguar juntamente com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva e o Diretor do Instituto Santos Dumont (ISD), Theodoro Paraschiva, solicitaram a necessidade de liberação de emendas para a instituição.

Segundo o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia, a Universidade está enfrentando graves problemas financeiros.”Infelizmente, a Universidade não está conseguindo pagar alguns fornecedores e custear alguns cursos. A bancada federal está sempre disposta a ajudar direcionando emendas, mas precisamos do apoio do Governo Federal para a liberação do financeiro. Mais uma vez, estivemos com o Ministro para que seja liberado mais recursos para amenizar a situação financeira da universidade, que tem esticado o orçamento para cumprir os pagamentos”, explicou o parlamentar.

No encontro, os parlamentares também pediram apoio ao Ministro em relação a assinatura de um termo aditivo de contrato de gestão do Instituto. “O Tribunal de Contas da União fez algumas determinações a serem incluídas no contrato de gestão do ISD. Mas, será preciso de tempo para normalizar todas as exigências. Por isso, solicitamos ao Ministro a assinatura de um termo aditivo para estender o prazo desse cumprimento das determinações”, disse.

Além do deputado federal Felipe Maia (DEM), também estiveram presentes na audiência os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), e o diretor de ensino e pesquisa do ISD, Reginaldo Freitas Júnior.