Mossoró entra no circuito Conexão SKOL e recebe evento diferenciado

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

whatsapp_image_20171207_at_07.13.08

O projeto Conexão SKOL desembarca no próximo sábado, dia 16 de dezembro, em Mossoró. Um caminhão especial com uma mega estrutura para o show itinerante, vai parar na Praça Vigário Antônio Joaquim.

Um dos diferenciais desta edição em Mossoró será o palco, que terá duas vezes o tamanho dos outros montados nas demais cidades por onde passou o Conexão SKOL.

O caminhão que já percorreu outras 7 cidades e quase 2 mil Km levando 1 tonelada de bagagem em luz, som e lead, vai triplicar sua quantidade de equipamentos para promover um evento com expectativa de público de 10 mil pessoas.

“Mossoró será nosso evento comemorativo, sobretudo pelo sucesso que o Conexão tem feito por onde passou. E vamos continuar conectando as pessoas em um evento que é a cara da Skol e do verão. Vem curtir com a galera”, convida Gabriella Esper a gerente de marketing da SKOL.

Além da estrutura a grade de atrações vai crescer. O evento que já tem duas atrações confirmadas, o Forró dos 3 e Forró da Perdição terá uma banda a mais, que ainda é surpresa, mas que promete agitar o público potiguar.

banner_seridopneus-770

Solidariedade traça meta para chegar aos 167 municípios do RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

20171208_112655

Presente atualmente em 132 cidades, o partido Solidariedade RN começou hoje a mobilizar seus dirigentes regionais para o cumprimento da meta de levar o partido até todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Sob a liderança de Kelps e da pré-candidata ao senado, Magnólia Figueiredo, a executiva do partido se reuniu na manhã desta sexta-feira, 8 de dezembro, na AABB, em Natal.

Vários pré-candidatos a deputado estiveram presentes à reunião, entre eles o empresário da Pipa, Ricardo Caxangá; o ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Breno Queiroga; o ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim; o ex-prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra; o presidente do Solidariedade em Água Nova, Júnior Lau; o vereador de Apodi, Ângelo Suassuna; o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, Jeancarlo Cavalcanti.

banner_seridopneus-770

Usuário não consegue ser atendido na UNICAT de Caicó e presta queixa na Delegacia Civil

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um usuário procurou a Delegacia de Polícia Civil de Caicó para denunciar que não conseguiu ser atendido na UNICAT, que funciona na sede da 4ª Regional de Saúde, e ter acesso a um medicamento que estava necessitando.

Por causa da greve que se arrasta há vários dias foi decidido que diariamente serão atendidas na Unicat, apenas 40 pessoas, sendo 20 residentes em Caicó e as outras 20 de usuários das cidades da região. Como o usuário chegou depois que todas as fichas já tinham sido distribuídos, se revoltou e procurou a delegacia para prestar queixa contra os servidores da Unicat.

Para o coordenador regional do SindSaúde, José Joaquim, o usuário deveria ter direcionado sua revolta para o Governo do Estado, que não vem atendendo as reivindicações dos servidores, e forçando a permanência do movimento grevista.

banner-CDS-1

Supremo decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

stf-supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto,  é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.

Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.

Com a decisão, a Corte valida a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou prender deputados estaduais investigados pela Polícia Federal, após a assembleia estadual ter derrubado a decisão por meio de votação no plenário da Casa. O mesmo entendimento será aplicado em casos semelhantes no Mato Grosso e no Rio Grande do Norte.

Contas do RN melhoram na avaliação do Tesouro Nacional

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Em um primeiro sinal positivo das medidas de combate à crise, o Rio Grande do Norte conseguiu subir de classificação e alcançou a nota B no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira. O “rating” avalia a capacidade de pagamento dos governos estaduais, e apenas aqueles com nota A ou B poderão ter acesso a crédito da União.

Para o governador Robinson Faria, a nova nota é resultado direto do esforço que seu governo vem fazendo para melhorar a situação fiscal do RN, por meio de um trabalho silencioso para reequilibrar as contas. “O Estado, graças às medidas adotadas por nossa gestão, já exibe melhora significativa na sua nota de risco de crédito e se prepara, com ajuda do Governo Federal, para superar os desequilíbrios de curto e médio prazo”, afirma.

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, realça que retomada e permanência do equilíbrio fiscal exige a adoção de medidas já submetidas à Assembleia, como a PEC do Regime Fiscal, e apoio do Governo Federal, já solicitado.

“Estas ações permitirão que o Estado possa contar com recursos financeiros de curto prazo – com ajuda da União – e reduzir ou eliminar os vetores que alimentam o crescimento da despesa pública a médio e longo prazos, o que, associado a uma melhor conjuntura econômica, vai permitir um futuro saudável ao Tesouro Estadual”, destaca.

banner_seridopneus-770

Equipe do Exército fiscaliza Operação Carro Pipa em Jucurutu

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Durante toda esta semana uma equipe do Exército Brasileiro está fazendo uma visita técnica a zona rural do Município de Jucurutu, revisando e conferindo as cisternas dos moradores que são contemplados pela operação carro-pipa.

A equipe também está atualizando os cadastros a fim de registrar a quantidade de pessoas de cada residência que são contemplados com o abastecimento.

A operação carro pipa, conduzida pelo exército chega as mais diversas comunidades através de solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município.

Ex-ministro Palocci diz em delação que Kadafi, líder líbio morto em 2011, deu 1 milhão de dólares à campanha de Lula em 2002

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Muammar-e-Lula

Da Veja – A imagem acima foi captada no encontro da Cúpula América do Sul-Áfri­ca, que aconteceu na Venezuela em 2009. Lula era presidente do Brasil pela segunda vez e o ditador Muamar Kadafi ainda comandaria a Líbia por mais dois anos, antes de ser deposto, capturado e executado. Não é uma cena protocolar, como se observa no aperto de mão informal. A fotografia retrata dois líderes que se diziam “irmãos”.

Durante 42 anos, Kadafi governou a Líbia seguindo o protocolo dos tiranos. Coronel do Exército, ele liderou um golpe em 1969. No poder, censurou a imprensa, reprimiu adversários e impôs leis que permitiram punições coletivas, prisão perpétua, tortura e morte a quem contrariasse o regime. Dinheiro líbio também financiou grupos terroristas e movimentos políticos em vários cantos do planeta. Entre os que receberam recursos da ditadura líbia estavam, de acordo com o ex-minis­tro Antonio Palocci, o PT e seu líder máximo, o ex-presidente Lula.

A revelação de Palocci está contida na sua proposta de delação entregue ao Ministério Público. Segundo ele, em 2002 Kadafi enviou secretamente ao Brasil 1 milhão de dólares para financiar a campanha eleitoral do então candidato Lula. Fundador do PT, ex-­prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-­chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci esteve no centro das mais importantes decisões do partido nas últimas duas décadas.

Condenado a doze anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, há sete meses ele negocia um acordo de delação premiada. Em troca de redução de pena, compromete-se a contar detalhes de mais de uma dezena de crimes dos quais participou. Um dos capítulos da colaboração trata das relações financeiras entre Lula e o ditador líbio — e tem potencial para fulminar o partido e o próprio ex-presi­dente.

Henrique é denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

HenriqueAlves

Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça, nesta quinta-feira (7), pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ação, o político recebeu propina ligada às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e enviou o dinheiro para paraísos fiscais.

O caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for recebida, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.

O ex-ministro já responde pelo mesmo crime e por corrupção passiva nos autos da operação Sépsis, por práticas supostamente cometidas em 2011.

Advogado de Henrique Alves nesse caso, Marcelo Leal afirmou ao G1 que não tinha sido notificado da denúncia até o fim da tarde e, por isso, não teria como comentar o caso.

Vivaldo Costa pede que Caern institua calendário para adutora abastecer Acari

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

vivaldocosta-17

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) está cobrando da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Caern, um calendário de abastecimento de água. Para isso o parlamentar apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com encaminhamento ao presidente da Companhia, Marcelo Toscano, e ao governador do Estado, Robinson Faria.

“Solicito que seja instituído um calendário de abastecimento de água via adutora de engate rápido no município de Acari”, requereu o deputado, após constatar a crise hídrica que passa a região. Reservatório que abastece a cidade e parte de Currais Novos, Gargalheiras está com sua capacidade abaixo de 0,5%, sem condição de distribuir água. O calendário sugerido por Vivaldo também atenderia o município de Currais Novos que, assim como Acari, é atendido pela adutora inaugurada há pouco tempo.

“É necessário, para o bom atendimento no abastecimento de água da população, que seja instituído e cumprido pela Caern o calendário, porém, sem interrupções para que dessa forma seja suprida a necessidade dos bairros da cidade”, justificou Vivaldo Costa. No documento enviado ao Governo, o deputado disse que acredita que não há necessidade de maiores esclarecimentos para fazer compreender a necessidade da população.

Nelter Queiroz propõe iniciativas para fomentar o turismo em Parelhas

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

NELTER

Buscando fomentar o turismo no município de Parelhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) ao longo desta semana, solicitando melhorias que beneficiarão o Povoado Santo Antônio, mais conhecido como Povoado Cobra.

Em um de seus requerimentos, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada vicinal, com extensão de 12 km, que liga a sede do município de Parelhas ao Povoado Cobra. Já em seu outro requerimento, o deputado pleiteou junto a Anatel, junto as diretorias regionais do nordeste das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo; junto ao Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações; e junto aos deputados federais e senadores que integram a bancada federal do RN, a expansão do sinal telefônico da Claro, Oi, Tim e Vivo para atender a população da Cobra.

 “Os pleitos em questão são necessários uma vez que a população da Cobra, estimada em cerca de 1.100 habitantes, necessitam destas melhorias para atender as demandas das associações locais, unidades de saúde, escolas e das facções têxteis lá existentes. Vale ressaltar também que na comunidade está sendo construído um equipamento turístico intitulado Parque dos Dinossauros; importante iniciativa que fomentará o turismo não só em Parelhas, mas em toda região Seridó do Rio Grande do Norte”, disse Nelter.

Ainda segundo Queiroz, estes pleitos também beneficiarão outras áreas rurais, a exemplo do Povoado Juazeiro, e das comunidades Boa Vista dos Vieiras, Boa Vista dos Lucianos, e Cachoeira; abrangendo uma população estimada em 2.200 habitantes.

Continuar lendo Nelter Queiroz propõe iniciativas para fomentar o turismo em Parelhas

banner_seridopneus-770

RN recebe R$ 600 mil para aprimorar assistência farmacêutica

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Rio Grande do Norte vai receber 600 mil reais para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde de 100 municípios. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica do SUS, o Qualifar-SUS. O recurso também poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade locais. Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégico do Ministério da Saúde, Marco Antônio Fireman, esse é um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de cinco anos.

“O Qualifar surgiu com o objetivo de a gente estruturar as farmácias dos municípios mais carentes do Brasil porque a assistência farmacêutica, se não tiver uma estrutura para atender, tanto no controle do medicamento, estoque pedido de medicamento, vai gerar uma falta de medicamento para população ou uma sobra de medicamento dentro do estoque, que vai ser destruído e é prejuízo para a Saúde. Então, quanto mais eficiente for a assistência farmacêutica no sentido do controle do medicamento e no sentido do atendimento, da prescrição e do uso racional do medicamento, isso traz benefícios à população”, disse o Secretário SCTIE/MS, Marco Antônio Fireman.

No total, o Ministério da Saúde destina mais de 6 milhões de reais para mais de mil municípios do país. A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é um dos principais objetivos do governo federal. A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados pelo Ministério. Para participar do Qualifar-SUS, o município deve fazer parte de programas da Atenção Básica, como o Hórus, um sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos.

Emissoras de rádio AM ganham novo prazo para solicitar a migração para FM

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Ministro_migracao_de_radios_AM_para_FM

As emissoras de rádio AM vão ter um novo prazo para solicitar a migração para o FM. Nesta quarta-feira (6), o ministro Gilberto Kassab anunciou que o decreto que vai permitir as emissoras fazerem esta solicitação vai ser encaminhado à Presidência da República em poucos dias.

Das 1.781 rádios AM do Brasil, 1.332 já solicitaram a mudança de faixa. Agora, com o decreto, vai ser aberta uma nova oportunidade para as outras 449 emissoras pedirem para fazer a migração. O ministro Gilberto Kassab destacou o sucesso deste processo, que chega ao fim deste ano com 627 estações de rádios de todo o país prontas para operar na faixa de FM.

De acordo com o diretor geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Luis Roberto Antonik, a migração do AM para o FM tem inúmeros benefícios para o radiodifusor e para o ouvinte, afinal, a emissora de rádio irá oferecer um produto de melhor qualidade, com som limpo, sem interferências e com a possibilidade de a emissora ser inserida nos aparelhos de celulares com chip de FM. Segundo ele, a audiência vai aumentar e, consequentemente, o número de anunciantes na emissora tende a crescer.

Vale ressaltar que, com o desligamento do sinal analógico, os canais 5 e 6, que hoje são ocupados por canais de TV analógicos, vão ser desocupados e destinados à FM.

 

Município e UFRN discutem desenvolvimento urbano de Caicó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Medidas necessárias para o desenvolvimento social e econômico de Caicó foram discutidas na última semana com a UFRN. O prefeito de Caicó, Batata Araújo, recebeu dos professores Fransualdo Azevedo e João Manoel o relatório “Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano de cidades de médio porte do Semiárido Potiguar”. O projeto de extensão foi desenvolvido por uma equipe com mais de 10 professores e bolsistas dos cursos Administração, Economia, Geografia, Turismo, História e Pedagogia da UFRN. Servirá como diagnóstico para o planejamento estratégico da gestão.

“O projeto traz apontamentos claros sobre como o município pode organizar melhor o espaço urbano e fomentar o desenvolvimento sustentável”, destacou o professor Fransualdo, coordenador do projeto. O prefeito Batata agradeceu a contribuição da UFRN e disse que o diagnóstico será o pontapé para providências importantes para a organização de Caicó, como atualização da base cartográfica, georreferenciamento, revisão do Plano Diretor e Regularização Fundiária.

Também participaram da reunião os secretários Diego Vale (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Sandra Brilhante (Saúde), David Evandre (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Jarine Cristina (adjunta de Assistência Social), Vinicius Kleiton (adjunto de Infraestrutura) e Emanuel Sabino (Meio Ambiente), além de Ivanildo Carlos, coordenador da Defesa Civil.

Conexão SKOL: Público de Assú surpreende e tem recorde em plena quarta-feira

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

whatsapp_image_20171207_at_07.13.08

O evento aconteceu nesta quarta-feira, 06, e lotou a Praça São João Batista, com recorde de público de 4,5 mil pessoas. A banda Xodó Nordestino, democrática como a SKOL em sua maioria feminina, agitou o início de evento com músicas desde os antigos sucessos de Magníficos até as mais novas da dupla Matheus e Kauan.

Em sequência veio a banda Forró dos 3 com direito a estouro de confetes que levou o público a loucura, em um show de mais de 2 horas de muita música. Bem ecléticos o grupo aproveitou o momento que se aproxima do verão e até ensaiou umas músicas de carnaval. “Fizemos um mix, do jeito que o público gosta. Com um repertório bem democrático. E estamos felizes com o resultado e poder participar desse grande evento promovido pela SKOL.”, afirma Heloisa Fernandes, vocalista da banda.

O evento terminou por volta das 2 horas da manhã encerrado pelo DJ da SKOL.

Destinos Conexão SKOL

Neste sábado, 9, o Conexão volta a região Cariri no Ceará realizando grande show no Crato na Encosta do Seminário. De lá o caminhão SKOL vai para Alto Santo também no Ceará, e realiza o evento na Praça Menino Deus na quarta-feira, 13. Em seguida o Conexão volta ao RN, para realizar um evento comemorativo, sobre o sucesso do projeto, em Mossoró no dia 16 de dezembro na Praça Vigário Antônio Joaquim, centro cultural da cidade.

Caern trabalha na mudança da captação de Serra de Santana

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando para concluir, no menor prazo possível, o serviço de mudança do ponto de captação de água da Adutora Serra de Santana na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O objetivo da execução da obra é melhorar o abastecimento das cidades atendidas pelo sistema, visto que o ponto de captação anterior chegou a nível muito baixo. O serviço foi iniciado no fim da semana passada, mas em virtude de serviços elétricos e de ajustes na adutora o prazo de finalização ficou prejudicado.

O novo ponto de captação (Marco 14) fica a quatro quilômetros do local anterior. O sistema Adutor Serra de Santana é responsável pelo abastecimento das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó. No total, são cerca de 180 mil habitantes dessas cidades atendidos.

Acordo entre MPRN e Prefeitura de Jardim de Piranhas prevê estruturação de sistema socioassistencial

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para que o gestor municipal promova a estruturação da oferta dos serviços sócio-assistenciais de média complexidade pela coordenação de proteção especial do órgão gestor de assistência social, e criar e manter um programa de execução de medidas socioeducativos de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade.

No documento, o Município compromete-se a prestar os serviços socioassistenciais de média complexidade por meio da Coordenação de Proteção Especial do Órgão Gestor de Assistência Social Municipal, devendo, para tanto, equipar sua equipe técnica com um coordenador de nível superior, um Assistente Social e um Psicólogo.

O acordo é resultado do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, visando apurar a ausência de equipe técnica, estrutura e recursos materiais necessários ao atendimento socioeducativo e aos infanto-juvenis em situação de risco ou vulnerabilidade no município, que identificou a inexistência de programa efetivo para a execução de medidas socioeducativas em meio aberto e oferta de outros serviços sócio-assistenciais de média complexidade.

Deputados solicitam ações para melhoria do abastecimento de água no RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

deputados-estaduais_AL-RN

As solicitações por ações que beneficiem os municípios potiguares diante da seca enfrentada pelo Rio Grande do Norte nos últimos anos são pautas constantes das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa. Por meio de requerimentos apresentados na Casa, os deputados Galeno Torquato (PSD), Ricardo Motta (PSB), Kelps Lima (Solidariedade) e Nelter Queiroz (PMDB) encaminharam pleitos ao executivo estadual por melhorias hídricas no RN.

A instalação de poços tubulares está entre as requisições. Ainda para amenizar os efeitos da seca no município de Cerro-Corá, no Seridó do RN, o deputado Nelter Queiroz requer a instalação de dez poços tubulares. De acordo com o requerimento, a cidade apresenta colapso no abastecimento de água.

O PT é acusado de quebrar a Petrobras

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Lula-mão-suja-petróleo-2-dilma-480x251

Dilma Rousseff quebrou a Petrobras segurando o preço dos combustíveis em 2014. Os petistas Guido Mantega, Miriam Belchior, Graça Foster e Luciano Coutinho acabam de ser denunciados por esse estelionato eleitoral.

O MPF do Rio de Janeiro informa que “moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras em razão da condução da política de preços da gasolina e do diesel em detrimento do interesse da própria Companhia.

Os valores foram utilizados para controlar a inflação nos anos de 2013 e 2014. Os envolvidos são: Guido Mantega, Miriam Aparecida Belchior, Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Galvão Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel e Maria das Graças Silva Foster”.

Agentes penitenciários do RN decidem entrar em estado de greve a partir do dia 13

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram entrar em estado de greve a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 13 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.

“Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O Projeto de Lei dos níveis estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário.

O pleito, segundo Vilma Batista, tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017 e, inclusive, já havia sido acordado com o Governo do Estado desde o início do ano.

Senado aprova aumento de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios a partir de 2021 e projeto segue para votação na Câmara

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante um ponto percentual mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A PEC 29/2017 eleva o percentual a ser distribuído de 49% para 50%, sendo que este ponto percentual a mais será destinado ao FPM.

A PEC foi aprovada pelo Plenário sob calendário especial, graças a um acordo de líderes, que dispensou o interstício constitucional e permitiu rapidez na tramitação. A PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

Repasses

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. Tal artigo obriga a União a repassar aos entes federados 49% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste total, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE); 3% vão para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e 24,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.

O percentual a ser distribuído aos municípios passa então de 49% para 50% a partir de 2021.

Sessão Solene deverá reunir médicos 50 anos após formatura nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Uma proposta do deputado Vivaldo Costa (PROS) deverá reunir nesta quinta-feira (7) a turma concluinte do curso de medicina formada pela UFRN no ano de 1967. A sessão solene começará a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Vivaldo, que é pediatra e participante da turma, disse que tudo está pronto para o momento de reencontro e que diante de todo desempenho que os vários médicos já realizaram pela saúde do estado será uma maneira de homenageá-los.

Em 2017 a turma concluinte estará celebrando meio século de formatura. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Bancada do RN pede apoio de Ministro do Meio Ambiente para publicação de Decreto do Sal

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Reunião decreto sal 01

Em audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira (6), a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes da indústria salineira potiguar discutiram a importância da publicação do Decreto Presidencial para reconhecimento do sal como bem de interesse social. De acordo com o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), a publicação do decreto irá amparar juridicamente a indústria do sal.

“Com o decreto, passa-se a ter mais segurança jurídica no setor salineiro. Não temos uma legislação específica que ampare a indústria do sal. Esse decreto será importante não somente para o RN, mas também para todo o Brasil, pois influencia efetivamente na economia do país. Há muitas dificuldades dos salinicultores para manter a produção do sal potiguar, temos que blindar juridicamente essa produção. São mais de 70 mil empregos diretos e indiretos em jogo, gerados por meio da atividade na região. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e temos que preservar esse nosso bem”, enfatizou o parlamentar.

Na reunião, o ministro Sarney Filho se colocou à disposição para ajudar na agilidade da autorização do decreto e propôs um encontro, nos próximos dias, da bancada do RN e os representantes da indústria salineira com o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin, para discutir melhor a questão jurídica para a elaboração do decreto.

Participaram do encontro os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), os deputados federais Felipe Maia (DEM), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB) e Rogério Marinho (PSDB). Representando a indústria salineira estavam presentes o Presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (Simorsal), Renato Fernandes, o Presidente do Sindicato da Indústria de Sal (SIESAL), Airton Torres, o Diretor-Presidente do Cimsal, Herbert Vieira e a advogada da Salinas do Nordeste (Salinor), Luciana Gil.

Prefeito de Ceará Mirim troca o PSDB pelo PHS

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) vai receber na próxima segunda-feira (11), às 17 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o ingresso do prefeito, empresário Marconi Barreto. Barreto foi eleito pelo PSDB, presidido no Rio Grande do Norte pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Foi sua primeira disputa partidária eletiva. Ele também é criador e dirigente do Globo, time de futebol que ganhou projeção estadual e nacional nos últimos anos, com sua gestão inovadora. No Rio Grande do Norte, o PHS tem um deputado estadual (Manoel Cunha Neto, o “Souza”), além de três prefeitos, quatro vice-prefeitos e 40 vereadores.