Kaspersky Lab descobre esquema de fraude para mineração de moeda criptografada

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Os pesquisadores da Kaspersky Lab identificaram um esquema de fraude que distribuiu e instalou secretamente um software de mineração nos computadores de usuários por meio de softwares piratas muito usados no trabalho e no lazer (como editores de fotos e de texto). Os computadores foram então explorados para a criação de moedas criptografadas e todo o lucro obtido foi para os criminosos.

Conforme o mercado de moedas criptografadas continua agitado, com enorme aumento no número e no valor dos investimentos, mais criminosos também acompanham seu desenvolvimento. O maior interesse é muito conveniente para os criminosos virtuais, pois fica mais fácil enganar usuários comuns, que não conhecem muito bem TI. Por exemplo, os mineradores de moeda criptografada foram uma das maiores tendências de 2017, segundo o Boletim de Segurança da Kaspersky anual. Essa tendência foi prevista no ano passado pelos pesquisadores da Kaspersky Lab, que prognosticaram uma volta do software de mineração em meio à crescente popularidade do Zcash. Apenas um ano depois, os mineradores estão por toda parte. Os criminosos estão usando diversas técnicas e ferramentas, como campanhas de engenharia social ou a exploração de software pirateado, para afetar o maior número de computadores possível.

Como exemplo desse último método de fraude, os especialistas da Kaspersky Lab descobriram recentemente diversos sites semelhantes que ofereciam o download de software pirata gratuito, inclusive de programas e aplicativos conhecidos. Para aumentar a confiança dos usuários, os criminosos usam nomes de domínio semelhantes aos reais. Depois de baixar um software, o usuário recebe um arquivo comprimido que também contém um programa de mineração. Esse programa é instalado automaticamente junto com o software desejado.

O arquivo comprimido de instalação inclui arquivos de texto com informações de inicialização, como endereços de carteiras e pools de mineração. O pool de mineração é um servidor que reúne vários participantes e distribui a tarefa de mineração entre seus computadores. Em troca, os participantes recebem sua parte da moeda criptografada que está sendo minerada, muito mais rápido do que se usassem apenas seu próprio computador. Por conta das particularidades da arquitetura, atualmente, a mineração de Bitcoins e outras moedas criptografadas é uma operação que exige muitos recursos e tempo, então esses pools aumentam significativamente a produtividade e a velocidade da geração de moedas criptografadas.

Depois de instalados, os mineradores começam a funcionar silenciosamente no computador da vítima, gerando dinheiro criptografado para os criminosos. De acordo com a pesquisa da Kaspersky Lab, em todos os casos eles usaram o software do projeto NiceHash, que sofreu recentemente uma violação de cibersegurança importante, resultando no roubo de milhões de dólares em moeda criptografada. Algumas das vítimas estavam associadas a um pool de mineração com o mesmo nome

Além disso, os especialistas descobriram que alguns mineradores continham um recurso especial que permite que o usuário altere remotamente o número da carteira, o pool ou o minerador. Isso quer dizer que, a qualquer momento, os criminosos podem definir outro destino para a moeda criptografada e assim administrar seus ganhos, distribuindo fluxos de mineração entre carteiras ou até fazendo o computador da vítima trabalhar para outro pool de mineração.

“Embora não seja considerado malicioso, o software de mineração reduz o desempenho do sistema do dispositivo, o que inevitavelmente afeta a experiência geral do usuário. Ele também aumenta a conta de energia elétrica da vítima; não é um efeito tão importante do esquema de fraude, mas, mesmo assim, é desagradável”, disse Alexander Kolesnikov, analista de malware da Kaspersky Lab. “Claro, algumas pessoas podem não se importar de saber que desconhecidos estão enriquecendo às suas custas, mas recomendamos que os usuários resistam, pois mesmo não sendo realizadas usando software malicioso padrão, essas atividades são fraude.”

Para evitar que seu computador faça parte de uma rede de mineração, a Kaspersky Lab recomenda:

• Baixe apenas software legítimo de fontes comprovadas;
• Instale uma solução de segurança confiável, como o Kaspersky Internet Security ou o Kaspersky Free, que o proteja de todas as ameaças possíveis, incluindo software de mineração malicioso

Saiba mais sobre o recém-descoberto projeto de mineração na postagem do blog em Securelist.com.

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Policiais civis confirmam continuidade de paralisação e programam ato nesta quarta em Natal, mesmo sob risco de prisões

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Em Assembleia realizada na tarde desta terça-feira(02) em Natal, policiais civis decidiram seguir a paralisação e não acatar ordem judicial proferida pelo desembargador Cláudio Santos. Os policiais, inclusive, destacaram que toda a categoria estará presente no ato, até mesmo para levar voz de prisão.

Ainda na Assembleia, ficou programada uma manifestação na manhã desta quarta-feira(03) em frente a Delegacia Geral de Polícia(Degepol).

Os policiais alegam falta de equilíbrio psicológico para trabalhar e ainda falam que não tem o que comer.

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Servidores públicos farão ato unificado em Mossoró contra atrasos salariais nesta quarta

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Uma caravana com servidores da saúde de Natal sairá com dois ônibus nesta madrugada

Servidores estaduais de diversas categorias se reúnem nesta quarta-feira (03) em um ato público unificado, denunciando a falta de pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º.

A manifestação terá início às 8h na Reitoria da UERN (R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro) , de onde os servidores e servidoras saem em caminhada até a Praça da Independência (Mercado Central). Após panfletagem, as categorias partem para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde realizam um ato unificado com os trabalhadores e trabalhadoras da unidade de saúde.

Os servidores públicos do RN não recebem salários em dia desde Janeiro de 2016.

Uma caravana com dois ônibus sairá na madrugada desta quarta-feira (03), com servidores da saúde. Um ônibus sairá do hospital Santa Catarina, na zona Norte e o outro do hospital Walfredo Gurgel, na Av. Salgado Filho.

ASSEMBLEIA – Na manhã desta terça-feira (02), servidores da saúde estadual se reuniram em assembleia geral para avaliar a greve e pensar as estratégias de luta para garantir o pagamento dos salários em dia. A assembleia aprovou a continuidade da greve que completou 51 dias.

Com informações do Sindsaúde

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Islândia é o primeiro país a tornar ilegal o pagamento de salário menor a mulheres

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(FOTO: MAJA HITIJ/GETTY IMAGES)

Se a Islândia já aparecia no topo da lista dos países com a maior igualdade de gênero, agora tem um motivo a mais para não perder o posto. Nesta segunda-feira (01/01), entrou em vigor uma lei que torna ilegal pagar mais a homens do que as mulheres no país.

A medida será aplicada tanto nos órgãos governamentais quanto nas empresas do setor privado com mais de 25 funcionários. Todos terão de obter uma certificação especial do governo garantindo que ali existem políticas de igualdade salarial. Não conseguiu a certificação? Vai levar multa.

Com isso, a Islândia vira o primeiro país no mundo a tornar a igualdade salarial obrigatória. A ilha nórdica pretende erradicar as disparidades salariais entre homens e mulheres até 2022.

Ao anunciar a medida em março de 2017, o ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia, Thorsteinn Viglundsson, defendeu que “direitos iguais são direitos humanos”. “Precisamos garantir que homens e mulheres desfrutem da igualdade de oportunidades no local de trabalho. É nossa responsabilidade tomar todas as medidas para conseguir isso”, afirmou na ocasião.

A lei recebeu apoio de todos os partidos políticos no país. Lá, quase metade dos membros do Congresso são mulheres.

A Islândia é líder no empoderamento político feminino e na luta constante pela igualdade salarial. Em 2017, pela nona vez, o país ocupou o primeiro lugar no Índice Global Gender Gap do Fórum Econômico Mundial, que classifica 144 nações com base em quão perto estão de alcançar a igualdade de gênero. Segundo o último relatório, a Islândia já havia fechado 87% das lacunas de diferença de gênero.

Época

 

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Confira os feriados no RN em 2018, e faça a sua programação

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14/10/2017 Crédito: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press. Brasil. Brasilia – DF. Calor no DF. Àgua Mineral.

 

Veja abaixo feriados nacionais, e ainda no Estado e na capital potiguar.

1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)

6 de janeiro: Santos Reis (sábado)

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)

30 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)

21 de abril: Tiradentes (sábado)

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (terça-feira)

31 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)

07 de setembro: Independência do Brasil (sexta-feira)

03 de outubro: Mártires de Cunhaú e Uruaçu (quarta-feira)

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira)

02 de novembro: Finados (sexta-feira)

15 de novembro: Proclamação da República (quinta-feira)

21 de novembro: Nossa Senhora da Apresentação (quarta-feira)

25 de dezembro: Natal (terça-feira)

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Nova cobertura mínima dos planos de saúde entra em vigor nesta terça-feira

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Entrou em vigor nesta terça-feira a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, está sendo incorporado ao rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla, o Natalizumabe. A nova lista de cobertura atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos.

De acordo com a ANS, entre os principais procedimentos incorporados ao rol estão oito medicamentos para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia — afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe. Os planos terão que oferecer ainda quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina, assim como radiação para tratamento do ceratocone. Em saúde da mulher, os novos procedimentos são: cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking); cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal), cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas; e cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das rubas uterinas. O rol inclui ainda endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral (doença relacionada a infecções urinárias em crianças) e terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório (palivizumabe).

“Os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, é importante ressaltar que a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos”, destaca a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, ressaltando que existência de rede prestadora, a facilidade de utilização, manuseio, obtenção e disponibilização da tecnologia, insumos e matérias-primas são aspectos relevantes considerados quanto à incorporação dos procedimentos.

A diretora ressalta que a decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população.

“No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de saúde em razão da mortalidade, morbidade e custos. A adoção da carga de doença como um dos elementos considerados na revisão, portanto, traz importantes subsídios para a tomada de decisão nesse processo”, avalia.

Karla acrescenta que a atualização do rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos.

O Rol de Procedimentos é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.

Para a atualização do rol, a ANS realizou uma consulta pública, a de número 61, que ficou disponível de 27 de junho a 26 de julho deste ano, quando recebeu 5.259 contribuições online, sendo 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se identificaram como ‘outros’, 13% de prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores. A maior parte das contribuições válidas recebidas refere-se à inclusão de procedimentos (50%), seguida por alteração de diretriz de utilização (44%). Das sugestões efetuadas via consulta pública, foram acatados para inclusão três novos procedimentos. Outros dois procedimentos já constantes no rol tiveram suas diretrizes de utilização alteradas para que sejam utilizados em pacientes que mais se beneficiarão com o uso das tecnologias.

Segundo a diretora da ANS, essa etapa é importante pois abre a possibilidade para que toda a sociedade se manifeste sobre a cobertura obrigatória.

Para os casos de eventuais descumprimentos de rol, o consumidor deve entrar em contato com a agência e fazer a reclamação pelo Disque ANS: 0800-7019656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); pelo site da ANS (onde ainda é possível consultar a Ouvidoria dos Planos de Saúde); ou pelos Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades do País.

Os principais procedimentos incorporados ao rol

Câncer

O novo rol de procedimentos passa a incluir oito medicamentos orais para tratamento de tumores – pulmão, melanoma, próstata, neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe).

Um exame PET-CT para diagnóstico de tumores neuroendócrinos

Esclerose múltipla

Medicamento imunobiológico natalizumabe

Olhos

Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica para tratamento de edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina.

Radiação para tratamento do ceratocone

Saúde da mulher

Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking), para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal), para desobstrução das tubas uterinas e para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas

Para crianças

Endoscopia para tratamento de refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias.

Terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório (palivizumabe)

O Globo

 

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Nordeste cresce em média 3,3% ao ano e supera números nacionais

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Com crescimento de 3,3% ao ano de 2002 a 2015, o Nordeste, juntamente com Norte, que teve 4,3% de incremento e Centro-Oeste, com 4,1%, foram as regiões que mais aumentaram suas participações no Produto Interno Bruto (PIB). Sudeste e Sul também cresceram, 2,6% e 2,4%, respectivamente, o que levou a média nacional para 2,9% nos anos abordados na pesquisa.

Os Estados do Piauí, com crescimento anual de 4,8%, Maranhão (4,5%), Paraíba (4,1%) e Ceará (3,5%) são destaques no cenário nordestino no levantamento. Os números obtidos em setores como a Indústria, Agropecuária e Serviços puxam os bons resultados da Região. A Bahia continua com maior participação do Nordeste no PIB brasileiro, com 4,1%.

No período da coleta de dados, a maior variação nordestina ficou com o Ceará, que passou de 1,9% em 2002 para 2,2% em 2015. Setores da Indústria, elevados pela produção de eletricidade e gás, água e esgoto, atividades de gestão de resíduos e contaminação; Serviços com atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e Informação, comunicação e comércio intensificaram a economia do estado.

As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, com base nos dados disponibilizados pela pesquisa “Contas Regionais do Brasil 2002-2015”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE. Mais informações sobre o estudo no link: Diário Econômico 319/2017 – Etene

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Câmara de Parnamirim economiza mais de R$ 3 milhões e devolve R$ 1,6 milhão à Prefeitura

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A Câmara Municipal de Parnamirim – presidida pelo vereador Irani Guedes(PRB) – encerrou o ano de 2017 com uma economia que superou R$ 3 milhões, e informou a devolução de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos como maneira de colaborar com as dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura.

O depósito bancário de R$ 1.612.317,22 foi efetuado no último dia 28, mas a entrega simbólica do cheque ao Executivo deve ocorrer neste mês de janeiro.

“Gerir com responsabilidade o dinheiro público é fator fundamental para que possamos cumprir o nosso papel e justificar a confiança que a população nos deu”, disse o presidente da Câmara Irani Guedes.

A economia total do Legislativo foi de R$ 3.165.725,58 – referentes a recursos do duodécimo – sendo que deste total, R$ 1.075.622,54 foram utilizados para pagar dívidas de INSS atrasados de gestões anteriores. “Despesas patronais que fizemos questão de quitar”, disse Irani Guedes, informando que R$ 69.878,00 referiram-se a dívidas de fornecedores e R$ 203.00,00 foram destinados a rescisões deixadas por legislaturas anteriores.

No último mês, a Câmara de Vereadores efetuou o pagamento de R$ 204.206,94 mil ao INSS referente a dezembro. “Esta Casa Legislativa não deve nada a título de previdência. E todas as pendências financeiras atrasadas e atuais foram quitadas para que possamos trabalhar sem nenhuma restrição a órgãos previdenciário e federal”, explicou o assessor contábil da Câmara, Genilson Cruz.

Ao quitar as pendências, a Câmara de Parnamirim iniciará o ano de 2018 sem nenhuma dívida, o que possibilitará economizar ainda mais nos próximos três anos que tem pela frente.

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Dodge quer que Supremo proíba RN de usar recursos da saúde para pagar salários

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1103491-1092167-wdol_abr_26091703562_1A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda uma liminar (decisão provisória) concedida por um desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que no último dia 30 autorizou o estado a utilizar recursos da saúde repassados pelo governo federal para pagar o salário de servidores.

Pela decisão do desembargador Cornélio Lopes, o governo do estado ficou autorizado a utilizar R$ 225 milhões de um convênio com o governo federal na área da saúde para pagar os salários de servidores do estado, que enfrenta uma paralisação de policiais civis e militares. O magistrado atendeu a pedido da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte.

Para Dodge, a medida é inconstitucional, sendo um desvio de finalidade dos recursos. Ela argumentou ainda que a Justiça estadual não teria competência para decidir sobre a destinação de verbas federais.

A procuradora-geral da República reconheceu a situação de calamidade nas contas públicas do RN, com servidores do Executivo estadual ainda sem receber os salários de novembro, dezembro e o décimo terceiro. Ela citou também um “colapso nas forças de segurança pública” devido aos atrasos nos pagamentos.

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Mercado eleva estimativa do PIB para 2017 e 2018

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pibOs especialistas ouvidos pelo boletim Focus, do Banco Central (BC), em sua pesquisa semanal, elevaram as projeções para o crescimento da economia brasileira em 2017 e em 2018.

De acordo com as estimativas divulgadas hoje (2) pelo BC, o Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas riquezas do país) deverá apresentar crescimento de 1% em 2017. No levantamento da semana passada, a estimativa era de 0,98%.

Para 2018, a expectativa do mercado em relação ao PIB também melhorou, passou de 2,68%, no último levantamento, para 2,70% no resultado apresentado nesta terça-feira.

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Com salários atrasados e sem 13º, servidores da saúde do RN iniciam 2018 em greve que já dura 50 dias

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A saúde do Rio Grande do Norte completou 50 dias de greve no primeiro dia do ano. O ano de 2017 acabou, mas têm servidores que ainda não receberam o salário de novembro e nem o 13º salário.

“A folha de dezembro nem se fala, só foi paga até agora aos servidores da ativa de órgãos da administração indireta e da educação, que têm recursos próprios. Os demais servidores, aposentados e pensionistas, contudo, continuam sem receber. O Governo anunciou que só deve concluir a folha, apenas no dia 30 de janeiro”, informa Sindsaúde-RN.

Endividados, com as contas atrasadas e sem dinheiro sequer para o transporte, os servidores públicos estão chegando ao limite e já começaram a faltar o trabalho, a exemplo dos trabalhadores da saúde. Alguns setores como o centro cirúrgico do Walfredo Gurgel e do Ruy Pereira foram fechados por falta de funcionários.

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Ajuda financeira aos municípios será creditada em fevereiro

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Arrecadação-de-impostos-federais-dinheiro-moeda--660x330A força do movimento municipalista rompe mais uma barreira, e o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no final da tarde desta sexta-feira, 29 de dezembro. Por meio da Medida Provisória 815/2017, o presidente da República, Michel Temer, liberou o recurso extra de R$ 2 bilhões, mas o texto traz, expressamente, que o dinheiro fará parte do exercício financeiro de 2018.

Os gestores municipais contavam com o AFM para ajudar no fechamento das contas e no encerramento do ano contábil de 2017. O recurso será transferido pelos critérios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas a data não foi definida pela MP. Em entrevista a jornais influentes, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo vai ter de remanejar o orçamento de 2018, no início do próximo ano, para acomodar as despesas com recursos adicionais.

Marun sinalizou que a origem dos recursos ainda não foi definida e que a readequação orçamentária será feita assim que o Congresso Nacional retomar suas atividades. A mesma informação foi obtida por integrantes do movimento municipalista nacional, em contato com representeastes do governo federal. Em princípio, a intensão do governo é enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para que o Parlamento aprove a matéria e a verba seja efetivamente repassada, no início de fevereiro.

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PGR pede suspensão de liminar do TJRN que permite desvio de finalidade de recursos federais para pagamento de pessoal

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento de pessoal. A medida foi concedida por um desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado, em mandado de segurança coletivo. No entanto, de acordo com o recurso de Raquel Dodge, a medida é inconstitucional porque a Constituição proíbe que verbas transferidas pela União sejam usadas para pagar pessoal nos Estados (art.167-X). Além disso, houve desvio de finalidade, porque o convênio só permite que as verbas sejam usadas para pagar ações e serviços de saúde. Por fim, a decisão foi proferida por autoridade judicial incompetente para o feito, já que só a Justiça Federal pode decidir questões relativas ao destino de dinheiro de convênio federal. Na petição, que será apreciada pela presidente do corte, a ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral solicita a suspensão imediata da liminar sob o argumento que a medida é irreversível, representando lesão grave à ordem pública constitucional, à saúde e à economia.

A PGR destaca que o estado do Rio Grande Norte enfrenta grave crise financeira que, entre as consequências, provocou o atraso do pagamento dos servidores públicos. Lembra ainda que, em decorrência desse atraso, houve um colapso nas forças de segurança pública, com a polícia militar retirando-se de sua função de policiamento ostensivo, e a polícia civil sem exercer a investigação de delitos. Na tentativa de conseguir resolver o problema, o Estado recorreu ao Ministério do Planejamento que apresentou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da possibilidade de a União fazer um repassar suplementar de recursos ao ente federativo.

Na petição, a procuradora-geral reproduz trecho da decisão do TCU em que o tribunal deixa claro que a União pode fazer o incremento financeiro mas apresenta condicionantes para a medida. Uma delas é a que estabelece que o respeito ao princípio da finalidade. “Logo, verbas federais transferidas para uma finalidade específica não podem ser utilizadas para qualquer outra, muito menos para pagamento de pessoal: no caso em exame, verbas federais destinadas no convênio para financiamento de ações e serviços de saúde não podem financiar folha de pagamento, porque a Constituição o proíbe”, enfatiza Raquel Dodge no documento.

Em relação à incompetência do desembargador Cornélio Alves, a procuradora-geral frisou que, como tratam-se de recursos federais, a competência para analisar o caso é a Justiça Federal. A procuradora-geral destaca que, ao indicar disponibilidade financeira para o pagamento dos salários atrasados, o desembargador mencionou dados de verbas federais, fiscalizadas pelo TCU. “A mensagem é clara no sentido de que o Poder Judiciário foi utilizado, com o conhecimento e consentimento do Estado do Rio Grande do Norte, para não observar as restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União e pela Secretaria de Orçamento Federal SOF”, frisou.

MPF-RN

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‘País não vai tremer se Lula for condenado’, afirma FHC

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Se essa for a decisão da 2ª instância no dia 24, o ex-presidente tucano diz que será ruim para o Brasil, mas que petista terá de aceitar. Leia outros trechos da entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:

Estamos a menos de um mês do julgamento do recurso de Lula no TRF-4. Do ponto de vista da sociologia e da política, qual seria o impacto para o País de uma eventual condenação de um ex-presidente da República?

Do ponto de vista do País, é sempre ruim. É ruim para o País e para a memória, mas não acredito que a população vai tremer nas suas bases por causa disso. Não acho que o País vai tremer em função disso. É claro que existe também uma estratégia política do PT: a perseguição. Se o julgamento terminar em condenação, tem que aceitar.

Como o sr. explica o fato de o Lula liderar as pesquisas?

Pega o caso do Peru, que nós citamos. O fujimorismo é a força predominante até hoje, e o Fujimori está na cadeia (estava até o dia 24, quando recebeu indulto humanitário do atual presidente Pedro Pablo Kuczynski). O próprio Perón teve um momento assim. É curioso ver que em países como os nossos, com um nível educacional relativamente pouco desenvolvido, as pessoas têm muitas carências. Aqueles que dão às pessoas a sensação de que atenderam às suas carências ganham uma certa permissão para se desviar da ética. É pavoroso, mas é assim. É populismo. É a cultura que prevalece nesses países. A nossa está em fase de mudança. Aqui a sociedade já tem mais informação. Nos regimes parlamentaristas têm menos chance de que isso aconteça. Tem mais filtros. A emoção global não leva de roldão. Pode alguém irromper, mas difícil é governar depois.

O sr. disse que o PSDB precisa fazer autocrítica. Qual seria?

Acho que o PSDB está, à sua maneira, fazendo. Mudou a direção e, ao mudar, escolheu pessoas com responsabilidade. Não que os outros não tivessem. Aécio (Neves, senador por Minas Gerais e ex-presidente do PSDB) não é um irresponsável. Fez coisas positivas para o PSDB. Mas o partido tem que dizer que, se houve erro de algum peessedebista, problema dele. O partido não tem que se solidarizar com o erro de seus filiados. A Lava Jato foi um marco importante na vida brasileira, o que não quer dizer que não tenha excessos aqui e ali. Acho um pouco exagerada essa vontade de vingança que existe hoje.

Além do caso da JBS, que envolve o Aécio, o partido ainda enfrenta, mais recentemente, os impactos do acordo de leniência da Camargo Corrêa e da Odebrecht, na qual ambas as empresas reconhecem cartel em obras nos governos tucanos em São Paulo. Qual o tamanho da avaria no caso do PSDB?

Esse é o ponto. A Lava Jato demonstrou ao País, e isso deixou todo mundo horrorizado, que aqui se montou um sistema de poder político baseado na propina. Não é só uma questão de fulano ou beltrano roubou. É muito mais grave do que isso. As instituições ficaram comprometidas. O PSDB não participou desse sistema nem em São Paulo. No caso de São Paulo, se houve algum malfeito no Rodoanel (uma das obras em investigação – teria havido cartel para linhas de metrô também), não foi o PSDB que fez ou o governador que organizou. Aqui não se organizou esquema. Não tem um tesoureiro do PSDB que pegou dinheiro. Houve um cartel, mas contra o governo.

Há uma crítica recorrente que as denúncias de corrupção em São Paulo não recebem o mesmo tratamento do que em outros Estados ou no plano federal.

Teve processo em São Paulo. Talvez não tenha produzido o mesmo auê, ou escândalo, talvez por isso: não conseguem envolver o núcleo político e porque não tem a bênção do governo.

Estadão

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Governo reúne poderes para apresentar medidas de austeridade para solucionar crise

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As equipes econômicas e jurídicas do governo discutem hoje os últimos ajustes antes de apresentar amanhã a solução para a crise que domina o RN.

Os apontamentos serão apresentados aos poderes, com indicação da adoção de medidas difíceis, mas necessárias.

O pacote de medidas atingirá questões previdenciária, que hoje é um dos maiores problemas do Estado.

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Após decisão judicial, PMs começam a voltar às ruas na Grande Natal

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Após decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a prisão de policiais que promovam e defendam a paralisação iniciada no dia 19 de dezembro, policiais militares começaram a deixar os batalhões da região metropolitana de Natal para fazer patrulhamento, durante a manhã desta terça-feira (2).

No início da manhã, dois dos cinco carros do 9º BPM deixaram a unidade. Segundo os policiais, as outras viaturas não estavam em condições de uso. Nas horas seguintes, três carros saíram do 1º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento na Zona Leste da capital, e cinco viaturas do 5º Batalhão tomaram as ruas na Zona Sul da capital. As confirmações são dos comandantes e oficiais das unidades.

Até a metade da manhã, o 4º Batalhão na Zona Norte da capital não tinha carro circulando nas ruas. De acordo com os policiais, os veículos estavam sendo adequados para uso.

Na região metropolitana de Natal, também foi confirmada a saída de uma viatura do 11º Batalhão da PM em Macaíba. No 3º Batalhão de Parnamirim, duas viaturas foram levadas pelas equipes a uma oficina. De acordo com os policiais, o patrulhamento iria começar logo que os carros estivessem prontos.

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Prefeitura do Natal paga 68% da folha de dezembro

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A Prefeitura do Natal inicia o pagamento dos salários do funcionalismo municipal referente ao mês de dezembro. Recebem os vencimentos nesta quarta-feira os servidores do Instituto de Previdência Social do Município (NatalPrev); da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban); todo o magistério e uma parcela de funcionários da administração direta.

Com isso, o executivo municipal chega ao primeiro dia útil do mês pagando a 13.961 funcionários ativos, inativos e pensionistas, alcançando 68% da folha.

A administração continuará monitorando o movimento das receitas para concluir o pagamento dos salários o quanto antes. O pagamento da folha é prioridade para a gestão do Município.

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Com salários atrasados e sem 13º, servidores da saúde do RN iniciam 2018 em greve

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Greve Sindsaude

A saúde do Rio Grande do Norte completou 50 dias de greve no primeiro dia do ano. O ano de 2017 acabou, mas têm servidores que ainda não receberam o salário de novembro e nem o 13º salário.

A folha de dezembro nem se fala, só foi paga até agora aos servidores da ativa de órgãos da administração indireta e da educação, que têm recursos próprios. Os demais servidores, aposentados e pensionistas, contudo, continuam sem receber. O Governo anunciou que só deve concluir a folha, apenas no dia 30 de janeiro.

Na reta final de 2017, o que os servidores ganharam foi apenas desprezo do governador Robinson Faria (PSD), demonstrando que não se importa com a vida dos servidores e nem de suas famílias.

Os servidores públicos vêm amargando uma das maiores crises dos últimos anos. Desde janeiro de 2016, o governador Robinson Faria (PSD) está atrasando os salários do funcionalismo e o pagamento é feito de forma escalonada: primeiro recebem aqueles com salários mais baixos; depois, conforme entram recursos, os demais servidores. O atraso no pagamento tem afetado as necessidades mais básicas dos trabalhadores, em especial os da saúde pública. Falta dinheiro para ir ao trabalho e até mesmo para se alimentar.
Endividados, com as contas atrasadas e sem dinheiro sequer para o transporte, os servidores públicos estão chegando ao limite e já começaram a faltar o trabalho, a exemplo dos trabalhadores da saúde. Alguns setores como o centro cirúrgico do Walfredo Gurgel e do Ruy Pereira foram fechados por falta de funcionários.

Em meio ao caos e descaso do governo com a vida dos trabalhadores, duas categorias do funcionalismo têm dado exemplo de luta e resistência. Em greve há mais de um mês, os servidores da saúde e os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte vêm realizando manifestações conjuntas e já enfrentaram a repressão policial e a truculência do governo por duas vezes.

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Feriadão de Ano Novo foi menos violento nas rodovias federais do RN; veja balanço

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A Polícia Rodoviária Federal encerrou a meia-noite desta segunda-feira (01), a Operação Ano Novo. De 29/12/17 à 01/01/18 foram registrados nas rodovias federais do Rio Grande do Norte um total de 18 acidentes, 26 feridos e uma morte.

Durante esse período foram fiscalizados 651 veículos e 665 pessoas. 429 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro, dos quais 14 foram autuados por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Outros 395 condutores foram multados por cometerem infrações diversas, sendo 81 multas só por ultrapassagens indevidas.

Outros 504 veículos tiveram suas imagens captadas pelos radares portáteis, por transitarem com excesso de velocidade. Oito pessoas foram presas por crimes diversos, das quais três pela prática de assaltos. Quatro veículos foram recuperados durante o feriado.

Na Operação Ano Novo do ano passado (2016/2017), foi contabilizados nas BRs do RN, um total de 25 acidentes que resultou em 23 pessoas feridas e seis pessoas mortas. Comparando-se com o mesmo período deste ano, verifica-se uma redução significativa no número de acidentes e principalmente no número de mortes.

Portanto, o feriadão de ano novo(2017/2018) foi bem menos violento nas rodovias federais do nosso Estado. Essa redução se deve, principalmente, a uma fiscalização mais intensiva e mais rigorosa por parte da PRF.

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Prefeitura do Natal informa pagamento de 68% da Folha de dezembro do funcionalismo nesta quarta

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Reprodução: Twitter

Prefeito Carlos Eduardo(PDT), informou através do microblog Twitter o pagamento de 68% do funcionalismo, e fala que dinheiro estará na conta dos trabalhadores nesta quarta-feira(03). Veja nota da Prefeitura:

A Prefeitura do Natal inicia o pagamento dos salários do funcionalismo municipal referente ao mês de dezembro. Recebem os vencimentos nesta quarta-feira os servidores do Instituto de Previdência Social do Município (NatalPrev); da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban); todo o magistério e uma parcela de funcionários da administração direta.

Com isso, o executivo municipal chega ao primeiro dia útil do mês pagando a 13.961 funcionários ativos, inativos e pensionistas, alcançando 68% da folha.

A administração continuará monitorando o movimento das receitas para concluir o pagamento dos salários o quanto antes. O pagamento da folha é prioridade para a gestão do Município.

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Polícia encontra cofre arrombado e abandonado na Zona Rural de Caicó

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IMG-20180102-WA0036-696x522Na manhã de hoje, terça-feira (02), o GTO da Polícia Militar localizou um cofre que pode ter sido roubado em uma residência de um idoso aposentado do fisco no centro da cidade de Caicó.

Segundo informações, o cofre foi queimado e teve a porta arrombada. Ele encontrava-se vazio na estrada que dá acesso ao Sítio de Biririu, na zona rural de Caicó, sentido Vilas do ao Perímetro Irrigado Sabugi.

O cofre foi levado pelos policiais para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó para os procedimentos cabíveis.

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Policiais militares em Natal começam a voltar às ruas

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O Blog recebeu a informação de um cabo da PM, de identidade preservada, que no fim da manhã desta terça-feira(02), viaturas da Polícia Militar começaram a voltar às ruas de Natal.

Segundo a fonte, ainda que timidamente, pelo menos vinte viaturas já começaram a sair de Batalhões, como por exemplo, do 1º e do 5º.

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Piso da Atenção Básica Fixo é atualizado

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O Ministério da Saúde atualizou o valor do  Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), usando a estimativa populacional IBGE 2016*, gerando assim um aumento anual de R$ 306 milhões para a atenção básica dos municípios. Anteriormente para o cálculo deste repasse era utilizado a estimativa de 2012. A partir da atualização, até 2020, o aporte total do Governo Federal será de mais R$ 15 bilhões.

De acordo com o anexo I da Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017, o cálculo do PAB Fixo é determinado pelos seguintes PIB per capta, percentual da população com plano de saúde, percentual da população com Bolsa Família, percentual da população em extrema pobreza e densidade demográfica.

Os valores mínimos utilizados para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, permanece em R$ 28,00 (vinte e oito reais), R$ 26,00 (vinte e seis reais), R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e R$ 23,00 (vinte e três reais) por habitante ao ano, com base nos grupos em que os municípios são distribuídos, conforme a Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017.

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