Dia: 3 de janeiro de 2018

O ABC terminou mais um ano na elite da Timemania. “A Frasqueira mostrou a sua força, vestiu a camisa no “Campeonato da Timemania” e garantiu o Clube do Povo pelo oitavo ano consecutivo entre os vinte melhores colocados, na “Série A” da loteria”, comemorou o clube em comunicado em seu site oficial.

A Caixa Econômica Federal divulgou o desempenho dos clubes no concurso 1126, o último de 2017, realizado no sábado passado (30), e o ABC ficou na 18ª colocação com 17.985 apostas.

Com o desempenho, o Alvinegro garantiu a permanência no grupo 1. No Acumulado Geral 2017, o ABC encerrou a temporada na 18ª colocação com 3.311.414 apostas.

A permanência do alvinegro potiguar na elite da Timemania garante um importante patrocínio ao Alvinegro e permite fazer um clube cada vez mais forte.

Com informações do site do ABC

O estudo considerou os feriados nacionais e os setores passíveis de sofrerem uma redução no ritmo de vendas, em que a compra por impulso é relevante. (Arte: TUTU)

Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deve perder R$ 11,3 bilhões em 2018 em decorrência dos feriados nacionais e pontes. Esse montante é 15% superior ao dado projetado em 2017. Esse aumento é motivado exclusivamente pela projeção de crescimento nas vendas do comércio para o próximo ano, uma vez que o número de feriados e pontes em 2018 será o mesmo que em 2017.

As perdas das lojas de vestuário, tecidos e calçados devem atingir R$ 1,3 bilhão, crescimento de 25% em relação a 2017, a maior taxa de crescimento entre as cinco atividades avaliadas. Em termos de faturamento, o destaque é o segmento de outras atividades, que perderá em torno de R$ 4,6 bilhões, 13% a mais que em 2017. É importante ressaltar que nesse grupo, é preponderante o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, artigos de papelaria, dentre outros.

Já os setores ligados aos bens essenciais devem participar com 38% do total da perda no próximo ano. Segundo as estimativas da Federação, o segmento de supermercados deve deixar de faturar pouco mais de R$ 2,7 bilhões, 7% acima do calculado para 2017, enquanto as farmácias e perfumarias tendem a registrar perda de R$ 1,6 bilhão, 18% superior a 2017.

Nos cálculos, a FecomercioSP desconsiderou os feriados estaduais e municipais, que também prejudicam, em média, a atividade comercial. Além disso, foram excluídos os setores que comercializam bens duráveis, como veículos, eletrodomésticos e materiais de construção, pois são consumos planejados, de modo que, independentemente de feriados ou pontes, a compra será realizada.

Assim, o estudo se limitou aos feriados nacionais e aos setores passíveis de sofrerem uma redução no ritmo de vendas, em que a compra por impulso é relevante, uma vez que os produtos, em grande parte, têm valor unitário mais baixo, como os que compõem o setor de roupas e calçados e perfumaria e cosméticos. Os impactos da Copa do Mundo, que será realizada entre os meses de junho e julho em que o Brasil jogará em dias de semana, também não foram considerados.

Na análise da Entidade, não há espaço para a discussão de revisão de pontes e feriados, porque outros segmentos econômicos importantes se beneficiam desse período, principalmente aqueles ligados ao turismo, como transporte, hospedagem, passeios e cultura. Vale ressaltar também que o calendário com essas datas específicas já está estabelecido e consolidado, e cabe a cada empresa definir sua estratégia para esses períodos.

Outro ponto importante é que até novembro havia grande dificuldade das pequenas e médias empresas (cerca de 80% do total) em abrir aos feriados. Muitas delas optavam por não funcionar por causa dos custos trabalhista e do fato de o funcionamento não cobrir o faturamento daquele dia. A FecomercioSP entende que a nova legislação facilitará essa decisão e haverá a negociação entre empregado e empregador sobre a possível abertura e também caso seja um feriado importante para uma determinada atividade em poder utilizar do novo modelo de contrato intermitente.

Fecomercio SP

 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin durante a 14ª Convenção Nacional do PSDB – 09/12/2017 (Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou nesta terça-feira que os dois líderes das pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), “não têm chances” na disputa pelo Palácio do Planalto. Para Alckmin, as pesquisas refletem o passado e os números tendem a mudar no decorrer da campanha, que começa em agosto.

“Eu acho que nenhum dos dois tem chance. Na verdade, esses extremos, é um olhar para trás, é o que se chama de ‘recall’. Você está olhando para trás. Os argumentos da eleição serão colocados ao longo da eleição. A campanha só começa em agosto. [No momento] é mais um olhar para o passado. Acho que vamos ter um resultado bem diferente. Se a gente for verificar as ultimas eleições, as decisões foram no finalzinho, a população ouve, compara, avalia, para depois decidir o voto”, disse o tucano em entrevista ao Canal Rural.

Conforme a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada em dezembro, as intenções de voto em Alckmin variam de 6% a 12% em sete cenários. O mesmo levantamento aponta intenções de voto em Lula entre 34% e 37% e, em Bolsonaro, entre 17% e 22%.

Sobre as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta terça-feira, de que o PSDB pode apoiar outro nome ao Planalto caso Geraldo Alckmin não prove ser capaz de unificar o centro, o governador paulista disse que o momento de aglutinar apoios se dará mais à frente.

“Em relação à união de vários partidos, você não fará agora no começo do ano. Ninguém vai dizer em janeiro que não tem candidato, isso é mais ao meio do ano. Mas acho que temos boas possibilidades de o centro ter um grande projeto para aquilo que interessa: gerar emprego, renda, oportunidade para as pessoas”, afirmou Alckmin.

Veja

 

Foto: João Maria Alves

Com a cidade repleta de turistas, o prefeito Carlos Eduardo se reuniu nessa terça-feira (02) com auxiliares e secretários municipais cujas pastas integram a Operação Verão, realizada desde o dia 08 de dezembro na orla da capital potiguar. Na reunião, além da apresentação de um balanço das ações já desenvolvidas, chegou-se à conclusão de que há necessidade de reforçar as atividades, em função da demanda da alta estação.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, a Operação Verão atua na fiscalização da área da Praia de Ponta Negra, no combate ao comércio clandestino, e também com ações de limpeza, pintura, manutenção dos banheiros públicos, reparos estruturais, patrulhamento por parte da Guarda Municipal e diversas outras iniciativas para manter o processo de ordenamento da orla de Natal. O quiosque 6 é base de trabalho das equipes envolvidas, como também de informações e suporte aos turistas.

Com o alto número de turistas que visitam nossa cidade no período de alta estação, o prefeito Carlos Eduardo destacou o compromisso de deixar a orla da cidade ordenada para que natalenses e turistas aproveitem a nossa cidade. “A Prefeitura está trabalhando com uma equipe integrada para solucionar as demandas que surgem da Operação Verão”, explicou o prefeito.

Participam da operação as secretarias municipais de Turismo, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Urbanismo, Obras, Mobilidade Urbana, Gabinete Civil, Trabalho e Assistência Social, Urbana, Guarda Municipal e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban).

O semipresidencialismo esvaziaria a eleição direta e a condenação de Lula seria uma aberração jurídica, além de “um profundo ataque à democracia”, diz Guilherme Boulos, 35,  líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), cotado para disputar a Presidência pelo PSOL.

O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado para o dia 24 deste mês de janeiro, em Porto Alegre. E a proposta de uma PEC para implantar o sistema semipresidencialista (depois da eleição) vem sendo costurada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo presidente Temer.

Liderança emergente de esquerda, Boulos vê a  investida parlamentarista como um “retrocesso”. Diz que a mudança retiraria poder de decisão do povo e o “terceirizaria” para um Parlamento dominado por representantes de oligarquias e de grandes interesses econômicos –que passaria, na prática, a escolher quem governaria o Brasil.

A conversa aconteceu antes da publicação da entrevista de Marcelo Freixo à Folha, na qual o ex-candidato à Prefeitura do Rio diz que não sabe se é o momento de unificar a esquerda. Instado posteriormente a falar sobre as declarações de seu correligionário (foi Freixo, aliás, quem sugeriu o nome de Boulos ao partido), o líder do MTST preferiu não comentar.

Blog – Está em curso uma articulação conduzida por Temer e Gilmar Mendes para apresentar uma PEC com o intuito de mudar o sistema político para o semipresidencialismo. Como você vê essa proposta?

Boulos – Momentos de crise são momentos em que retrocessos se apresentam como falsas soluções. O sistema político está falido e precisa ser mudado, mas essa mudança deve se dar com a ampliação da participação popular, não com a redução.  Para ampliá-la, é necessário adotar mecanismos que envolvam referendos e plebiscitos em temas fundamentais; é importante também construir canais de participação mais permanentes da população, através de conselhos deliberativos. É preciso aproximar o poder das pessoas. Democracia não pode ser apenas apertar um botão a cada quatro anos.

As distorções do presidencialismo de coalizão podem ser resolvidas em parte com essa ampliação do controle social e com formas de participação direta. Há também a questão do voto em lista, como maneira de despersonalizar o processo eleitoral, enfraquecendo o clientelismo. Já o  semipresidencialismo seria um retrocesso.

Blog – Mas não poderia ser uma saída para solucionar ou contornar crises?

Boulos – Não é uma saída. Basta ver quem está propondo. Uma proposta que venha de Temer e Gilmar Mendes deve ser vista em princípio com muita desconfiança. O semipresidencialismo é uma forma de esvaziar ainda mais a democracia em nosso país.

Nós temos uma democracia de baixa intensidade no Brasil, como constatou o professor Boaventura de Souza Santos. O semipresidencialismo na verdade daria todo o poder ao Parlamento. E a este Parlamento, com essa composição, na qual historicamente as oligarquias e os grupos de interesse econômico predominam.

Você imagina um Eduardo Cunha ou outros que têm suas redes de influência parlamentar desde sempre decidindo sobre quem vai governar o Brasil… Na prática é isso. É esvaziar a eleição direta, é esvaziar um momento de decisão popular e terceirizar essa decisão para o Parlamento.

Blog – Propostas de parlamentarismo já surgiram em outros momentos e foram rejeitadas em plebiscitos. Agora a ideia é tentar aprovar  uma emenda à Constituição,  um caminho que parece polêmico.

Boulos – Mudança de regime político precisa passar pela decisão popular.  É curioso observar as aparições da proposta parlamentarista. Ela foi colocada em 1961 para impedir João Goulart de assumir a Presidência. A seguir, houve um plebiscito e o povo rejeitou. Depois tivemos um outro plebiscito em 1993 –e novamente a proposta foi rejeitada.

A questão reapareceu no fim dos anos 90, judicializada, e não foi adiante. Agora, o Supremo desengaveta a ideia para tentar viabilizá-la por meio de uma emenda constitucional. Historicamente o povo rejeitou. Tentar aprovar isso com uma PEC é tentar subverter a vontade popular. É inadmissível.  Neste momento histórico, no Brasil, seria um profundo retrocesso democrático.

Blog – Como você vê a perspectiva de Lula ser condenado e impedido de concorrer à eleição presidencial?

Boulos – A forma de condução do processo contra Lula é uma aberração jurídica. Primeiro, Sergio Moro o condenou sem provas, num julgamento político. As cartas estavam marcadas. Agora, o TRF4 acelera todos os ritos e antecipa o julgamento, no pior estilo sumário dos tribunais de exceção. Respeito muito o Ciro Gomes, mas não acho que Justiça boa seja Justiça rápida. Justiça boa é a que faz justiça e respeita os direitos de defesa, sem linchamentos.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode estar abaixo. Lula não está tendo um julgamento justo até aqui. Espero que o tribunal acate o recurso de Lula e desmonte esse absurdo. O MTST estará dia 24 em Porto Alegre com toda sua militância para defender essa posição nas ruas.

Blog – Qual seria o significado histórico de uma condenação?

Boulos – A condenação de Lula significaria, neste momento histórico e nas circunstâncias do processo, um profundo ataque à democracia. O Judiciário retiraria no tapetão e de forma casuística o candidato mais popular. Seria um novo momento do golpe.

Por isso, denunciar uma condenação sem provas e defender o direito de Lula ser candidato é defender a democracia, é enfrentar o golpe. Independentemente de gostar ou não de Lula, de concordar ou não com ele. Eu mesmo divirjo de posições dele, mas estaremos em Porto Alegre e nas  trincheiras de defesa da democracia. Como estivemos em defesa do mandato de Dilma, mesmo divergindo de opções políticas que seu governo tomou. É saber estar do lado certo da história.

Foto no alto – legenda: Guilherme Boulos – Fotógrafo: Reinaldo Canato/Folhapress

Blog do MAG, Folha de São Paulo

O apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017, indica pesquisa Datafolha. Esse índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos brasileiros –eram 87% em abril de 2015.

A aplicação da medida somente em crimes específicos é consonante com a proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão atualmente no Congresso.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o tema foi apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A versão apresentada pelo tucano se debruça sobre alternativas apontadas em quatro PECs apresentadas entre 2011 e 2015.

Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando cometerem crimes considerados graves.

Apesar do apoio da maioria da população, a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso, por se tratar de ano de eleição legislativa, quando os parlamentares tendem a se afastar de temas polêmicos. Uma definição pode ficar só para 2019.

COMO ADULTOS

O Datafolha ouviu 2.765 pessoas em 192 municípios do país em 29 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo dados da pesquisa, homens e mulheres têm taxas parecidas de aceitação da redução da maioridade: 85% deles e 83% delas querem que adolescentes de 16 e 17 sejam julgados como adultos.

Já no recorte por regiões do país, os que menos defendem a diminuição da idade são os nordestinos, com 81% favoráveis. Do outro lado estão os nortistas, com 89% de apoio, empatados na margem de erro com os moradores do Centro-Oeste, onde 88% são pela redução da maioridade.

As principais diferenças sobre o tema aparecem nas faixas de renda e entre as diferentes religiões. Entre o extrato mais rico da população, que ganha acima de dez salários mínimos (R$ 9.540), 73% querem a mudança da legislação, contra 83% do extrato mais pobre, cuja renda é de até dois salários (R$ 1.908).

Os ateus são os que menos apoiam a redução da maioridade penal, com apenas 65% se declarando a favor, contra 35% de contrários. Adeptos da umbanda, do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras também são mais refratários ao tema, que é apoiado por 67%. O panorama é o oposto dos católicos, onde 86% querem a mudança.

Entre evangélicos e espíritas, ambos desejam a mudança com 84%. O maior índice se encontra entre aqueles que afirmaram seguir outra religião, onde 91% são favoráveis.

SISTEMA INEFICAZ

Relator da proposta, o senador Ferraço diz que o modelo atual acaba por “potencializar a impunidade”. “Manter essas pessoas que, ao meu juízo, com 16 e 17 anos têm plena capacidade para discernir o que é certo e errado, e deixar que fiquem livres, leves e soltas reincidindo e retirando vidas de pessoas inocentes não tem cabimento.”

“Hoje o homem de maior idade utiliza o de menor idade para a prática do crime, porque ele está protegido pelo Estatuto [da Criança e do Adolescente]. Ele sabe que a pena é muito leve e daqui a pouco está na rua, matando.”

Para ele, a proposta em análise no Congresso, ao defender a redução no caso de crimes graves, representa um “caminho equilibrado”. Para o promotor Fabio Bueno, que atuou em casos de execução penal na Infância e Juventude de SP, a pesquisa “reflete a insegurança da população”. Ele defende uma regra de transição para jovens de 16 e 17 anos que cometam atos infracionais –em que eles responderiam pelo crime segundo o Código Penal.

Haveria uma redução de pena “por não terem atingido pleno desenvolvimento” e eles ainda teriam direito a presídios exclusivos.”Os resultados [do sistema atual] são péssimos, o adolescente comete o primeiro ato infracional por volta dos 15 anos e depois só piora.”

Já para o desembargador José Antônio Cezar, vice-presidente da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude), a diminuição da idade penal pode ter o efeito contrário ao esperado.

Segundo ele, apesar das falhas, “o sistema socioeducativo investe mais na recuperação do indivíduo”. Para ele, poderiam ser aplicadas penas mais duras em crimes pontuais, como o latrocínio. “As pessoas se enganam, não vai melhorar nada. Elas vão ter outra frustração”, diz.

Folha de São Paulo

É destaque no Portal BO. Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se solidarizam com os policiais civis e militares que realizam ações para cobrar os salários atrasados. De acordo com o Sindasp-RN, caso algum policial seja preso por causa dessas mobilizações, os servidores do Sistema Penitenciário irão deliberar pelo início de uma Operação Padrão nas unidades prisionais. Leia mais aqui comunicado do sindicato.