Dia: 5 de janeiro de 2018

Cotado como possível candidato ao governo de São Paulo, o prefeito da capital, João Doria (PSDB), disse ter pedido “entendimento” ao presidente Michel Temer (MDB) em 2018, tanto no plano estadual como no federal.

Sem citar nominalmente seu partido ou o MDB, afirmou que espera alianças de partidos que tenham o mesmo “bom sentimento” em relação ao país nas eleições.

Doria visitou o presidente em seu escritório em São Paulo na tarde desta sexta-feira (6). No local, Temer passou o dia recebendo políticos.

O prefeito nega que tenham falado sobre sua própria candidatura.

“Não falamos sobre candidaturas individuais. Falamos sobre perspectivas de entendimento”, disse Doria, ao sair do escritório.

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.

O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França. O assunto foi objeto de uma recente série de reportagens da Agência Brasil.

A criação do grupo foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral.

Com salários e décimo terceiro atrasados, os servidores públicos do Rio Grande do Norte passam a contar com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Arquidiocese de Natal e do Movimento Cristianismo Relevante que irão arrecadar alimentos, produtos de higiene e limpeza para ajudar as famílias dos trabalhadores. A campanha conta ainda com o apoio dos garis da Urbana.

A OAB/RN vai ceder suas instalações para coletar os mantimentos, que também poderão ser deixados na Catedral Metropolitana e em diversas outras instituições da cidade. “Mais importante, nesse momento, que discutir questões jurídicas, está o cuidado com a dignidade e com a própria sobrevivência dos servidores do Estado e de seus familiares. Além das discussões no campo das Leis, a OAB no Rio Grande do Norte considera essencial a união de toda sociedade potiguar em solidariedade a essas famílias”, disse o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

Para participar da campanha é fácil. Basta se dirigir a qualquer um dos locais abaixo listados e deixar a sua contribuição.

A advogada potiguar Kátia Nunes entrou com um pedido de intervenção federal no Rio Grande do Norte. Ela protocolou o documento no Ministério Público Federal na tarde desta sexta-feira (5), pedindo para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, adotar as providências cabíveis. O MPF confirmou o recebimento e afirmou que irá remeter o documento à Brasília.

No pedido, a advogada afirma que o Governo do Estado age contra o princípio da dignidade da pessoa humana ao não pagar os servidores públicos, e afirma que o governador Robinson Faria é o culpado pela situação. “Os servidores do Estado encontram-se atualmente em verdadeira situação de penúria, sofrendo com a falta das necessidades humanas mais básicas, quais sejam alimentação, saúde, transporte, dentre outras”, afirma. “A presente situação foi causada unicamente por irresponsabilidade da chefia do poder executivo”.

A base constitucional utilizado pela advogada é o artigo 37 da Constituição Federal. O artigo afirma que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. No pedido, ela argumenta que “o não pagamento dos vencimentos dos servidores públicos por parte do Poder Executivo Estadual configura-se como verdadeiro princípio da legalidade”.

Quatro partidos políticos entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedirem a liberação de 97 milhões de reais destinados ao Fundo Partidário para as eleições de 2018. Os valores foram bloqueados pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) no final de 2017.  As ações foram apresentadas pelo PRTB, PRB, PRP e Podemos, que ressaltam que a verba se destina à manutenção e ao funcionamento dos partidos, que não podem mais contar com as doações de pessoas jurídicas.

O fundo partidário é composto por dinheiro vindo do orçamento da União, além de multas, recursos autorizados por lei ou doações de pessoas físicas ou jurídicas. Nas ações, os partidos sustentam que a retenção não poderia ter recaído sobre o fundo, que tem destinação legal específica.

Do Portal no Ar – As contas do governo fecham todos os meses com deficit médio de R$ 108 milhões, afirmou nesta quinta (4), em entrevista coletiva, o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. E a principal fonte do desequilíbrio é a previdência estadual, cujos gastos subiram explosivamente nos últimos três anos.

Os problemas fiscais não terão solução sem que uma reforma da Previdência, declarou Nogueira. Isso implica na necessidade de aumentar tanto o tempo de aposentadoria quanto as alíquotas de contribuição. De acordo com ele, o Estado faz a reforma ou ficará insolvente. Trocando em miúdos, vai quebrar.

Via de regra o Estado tem três fontes principais para se financiar: a arredação de impostos, os empréstimos e as transferências da União. Do outro lado do balanço, estão representadas as obrigações, como o custeio da máquina administrativa, aposentadorias ações judiciais perdidas (precatórios) e as transferências municipais.

Parlamentares americanos, em sua maioria democratas, consultaram uma professora de psiquiatria da Universidade de Yale, em dezembro, sobre a saúde mental do presidente americano Donald Trump, revelou na quinta-feira a CNN.

“Os legisladores disseram que estavam preocupados com o risco que o presidente representava, o risco que sua instabilidade mental representava para o país”, disse à CNN a professora Brady Lee, editora do livro “O Perigoso Caso de Donald Trump”, uma série de ensaios escritos por mais de 20 autores que analisam o estado psicológico do presidente dos Estados Unidos.

Lee se reuniu com pelo menos doze deputados democratas e um senador republicano, cujo nome não foi revelado, nos dias 5 e 6 de dezembro. Em entrevista à rede americana, a psiquiatra comentou que Trump tem dado muita atenção a teorias da conspiração, negado coisas que antes havia admitido e demonstrado atração por vídeos violentos.

O Movimento dos Sem-Terra (MST) vai realizar atos em várias cidades do País durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, previsto para o dia 24 de janeiro.

“Não adianta a prefeitura (de Porto Alegre) tentar impedir o protesto, nem o governo colocar sua força repressora, porque não vai ter luta só em Porto Alegre, vai ter luta em todo o Brasil”, disse o dirigente nacional Alexandre Conceição.

Segundo ele, as ações serão definidas durante uma reunião com os dirigentes estaduais do MST, no próximo dia 13, mas nenhuma forma de mobilização está descartada. “Haverá vigílias em órgãos do Judiciário, marchas e concentrações, mas não descartamos o trancamento de BR (rodovias federais) e outros manifestações.

No mês de janeiro as escolas da Rede Estadual de Educação estarão abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do RN oferta 305 mil vagas em todas as etapas das matrículas, que envolve transferências, renovação de veteranos e novos estudantes.

As 610 escolas da rede estadual realizam, até o próximo dia 16, a renovação dos alunos veteranos. Este processo é realizado pela própria escola por meio do Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). Mais de 62 mil alunos já tiveram sua vaga renovada. “Todo o processo está ocorrendo de maneira tranquila, como foi vista nos anos anteriores”, destaca Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estimou crescimento de 13,2% na produção de veículos em 2018, com a produção de 3,5 milhões de unidades no ano. Para os emplacamentos, a projeção é de crescimento de 11,7%, e para as exportações, 5%.

Segundo balanço divulgado hoje (5), a produção de veículos cresceu 25,2% no país em 2017 em comparação com 2016. Foram produzidos 2,699 milhões de veículos. “É um número melhor que 2016 e melhor que 2015, mas ainda com um milhão de unidades a menos do melhor ano que foi 2013 [quando se produziram 3,713 milhões de unidades]. Mas é positivo que a gente volte a produzir. A capacidade ociosa do setor ainda é elevada”, disse Antonio Carlos Botelho Megale, presidente da Anfavea.

O elenco abecedista realizará no próximo sábado (6), o único teste da equipe antes da estreia no Campeonato Potiguar, marcada para o dia 13 de janeiro, contra o Santa Cruz de Natal. O ABC fará um jogo-treino contra a Seleção do Trairi, às 15h, no estádio Frasqueirão, e a diretoria definiu que o acesso ao confronto será mediante a apresentação de apostas da Timemania.

A entrada para os sócios do Programa Sócio Mais Querido será a apresentação de duas apostas da Timemania e a entrada para os não-sócios será a apresentação de cinco apostas da Timemania. Serão válidas apostas do concurso 1128, marcado para o sábado (6).

Antes do jogo-treino, a partir das 14h, o ídolo da Frasqueirão, o craque Wallyson, novo reforço do Clube do Povo, será apresentado oficialmente para a torcida e imprensa.

O período letivo de férias de verão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem início nesta segunda-feira, 8, dia em que começa a vigência do período letivo 2018.1 no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Já a solicitação de matrícula em componentes curriculares de 2018.1 deve ser realizada de 10 a 19 de janeiro, via Sigaa, pelos alunos regulares e especiais.

O processamento da matrícula acontece nos dias 24 e 25, enquanto o período letivo 2018.1 tem início em 19 de fevereiro e o período de férias de verão encerra no dia 2 do mesmo mês. Os prazos estão previstos no calendário acadêmico 2018, estabelecido na Resolução 063/2017 do Conselho de Administração (Consad) da instituição.

Com a previsão de um investimento total de R$ 100,4 milhões, foi divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério das Cidades a lista com 95 municípios contemplados pelo programa Cartão Reforma. Famílias de localidades indicadas pelas prefeituras terão acesso a recursos do Governo do Brasil para conclusão, reforma ou ampliação de casas.

Quase 2 mil cidades pré-selecionadas puderam participar da primeira etapa do Edital 002/17. As escolhidas estão em 12 estados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Até o final deste mês, informa a pasta, outras cidades devem ser selecionadas para o programa.

O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.

“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado.

Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O volante Cícero Mateus já tem novo clube. Depois de acertar a rescisão contratual com o América-RN, o jogador foi anunciado pelo Força e Luz e se apresentou ao novo clube na tarde desta sexta-feira. Essa será a segunda passagem do atleta pelo Time Elétrico – a primeira foi em 2015, quando o time disputou a primeira divisão pela última vez.

Aos 21 anos, Cícero Mateus tem, em sua carreira, passagens por outros times do estado: defendeu Visão Celeste, Globo FC, Santa Cruz de Natal e Alecrim. Antes de chegar América-RN no fim do ano passado, o volante estava disputou a divisão de acesso do Campeonato Alagoano pelo Penedense-AL.

Caso esteja apto para estar em campo na primeira rodada, Cícero Mateus enfrentará justamente o último clube por onde passou – embora não tenha entrado em campo -, já que Força e Luz e América-RN se enfrentam na estreia, que será no dia 14 de janeiro, na Arena das Dunas.

Além dele, o Força e Luz anunciou, durante a semana, a contratação do goleiro Vinícius Nigre, ex- Goianésia. O arqueiro, de 24 anos, também defendeu Bragantino, Lemense e Portuguesa. Com o novo reforço para a meta, o Time Elétrico passa a contar com quatro goleiros no elenco – Pedrinho, Yuri e Edson também estão na briga pela camisa 1.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) divulgou nesta sexta-feira (5) um comunicado assinada junto ao presidente do PSL, Luciano Bivar, em que ambos informam sobre a filiação do parlamentar ao partido. As informações são do G1.

Na nota, a legenda informa que o parlamentar se torna pré-candidato à Presidência da República pelo PSL.

“É com muito orgulho que o PSL recebe o deputado Jair Bolsonaro e sua pré-candidatura à Presidência da República. Outrossim, é com muita honra que o deputado se sente abrigado pela legenda e muito à vontade em um partido onde existe total comunhão de pensamentos”, diz o texto da nota.

A Arquidiocese de Natal vai lançar uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para ajudar os policiais militares que estão sem receber salário e entraram em greve. Neste sábado (06), ao final da celebração de encerramento da Festa de Santos Reis, co-padroeiros da cidade do Natal, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, fará o lançamento.

De acordo com a assessoria de comunicação da Arquidiocese, a arrecadação acontecerá na Catedral Metropolitana, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h.

Ainda segundo a assessoria, na próxima segunda-feira (8), às 11h, o Arcebispo participará de uma audiência com o governador do Estado, Robinson Faria, para tratar sobre o assunto.