Um ano depois do lançamento do Plano Nacional de Segurança, o governo federal ainda não conseguiu tirar do papel nenhuma das obras de construção das cinco penitenciárias federais anunciadas em janeiro do ano passado pelo presidente Michel Temer.
Até o momento, o governo conseguiu somente definir a localização de uma unidade, no município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a previsão é de que a unidade esteja em operação no início de 2019.
Além disso, o ministério negocia com o governo de Pernambuco assumir a conclusão da obra de um presídio em Recife. Assim, a unidade que, inicialmente, seria administrada pelo estado passaria para o âmbito federal.
As outras três unidades anunciadas ainda não têm local definido. De acordo com Jardim, há uma dificuldade em “encontrar estados e municípios que aceitem a construção de um presídio federal”.
Plano nacional
A situação das cinco penitenciárias federais anunciadas pelo governo é exemplo da dificuldade de implementação das ações previstas no Plano Nacional de Segurança, lançado no início de 2017, após os massacres em presídios da região Norte, que resultaram em 33 mortos em Roraima e outros 56 mortos no Amazonas.
Ao anunciar o plano, o governo prometia promover ações para reduzir crimes de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher; combater o crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas; e modernizar e racionalizar as estruturas de presídios do país.
Em janeiro do ano passado, durante a crise nos presídios da região Norte, Temer convocou reunião com ministros e anunciou a “intenção” de erguer novos presídios.
“Nós temos a intenção, mais do que a intenção, nós levaremos adiante isso, a construção de mais cinco presídios federais para lideranças de alta periculosidade”, disse o presidente na ocasião.
Temer não estabeleceu prazo para conclusão dos empreendimentos, com previsão de investimentos entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões por unidade, mas apontou pressa.
“Isso leva algum tempo, mas haverá esforços para que se os faça, se os construa no menor prazo possível”, declarou na época do anúncio.
G1