Dia: 8 de janeiro de 2018

Declaração do aeroporto internacional de Phuket expõe que o rapaz admitiu ter ingerido muitos comprimidos de Viagra; depois dos transtornos e dos danos materiais causados, ele foi rendido pela polícia e levado ao hospital

Reprodução/Metro.co.uk

O americano Steve Cho, de 27 anos, teve que ser rendido após causar transtornos em aeroporto tailandês

O final de semana foi tumultuado e nada agradável para os passageiros do aeroporto de Phuket, na Tailândia. Tudo começou depois de um rapaz ter tomado muitos comprimidos de Viagra , o que aparentemente lhe causou algumas reações adversas. Ficando extremamente agressivo, o turista decidiu tirar a roupa e gritar com as pessoas ao redor, que esperavam por seus voos. Como se não bastasse, o ‘peladão’ fez cocô em público e atirou nos transeuntes.

O homem, que foi identificado como Steve Cho, tem 27 anos e é de Nova York, nos Estados Unidos. Após de ter causado todo esse transtorno, ele foi rendido por seis guardas de segurança do aeroporto . Segundo informações do jornal Metro , o nova-iorquino também destruiu as mercadorias de algumas lojas do local.

Wannee Ming, de 28 anos, estava presente quando tudo aconteceu e alega ter ficado assustada. “Fiquei chocada. Essa foi a coisa mais aleatória que já presenciei em um lugar como esse. Evitei ao máximo passar por ele pra que não atirasse suas fezes em mim”, relata.

Testemunhas elogiaram a eficiência dos funcionários, uma vez que tomaram medidas rápidas para controlar o rapaz. Eles contam que, de início, o homem ignorou a equipe, mas depois acalmou-se e conversou sobre o ocorrido. Segundo declaração do aeroporto internacional de Phuket, “o rapaz admitiu ter ingerido muitos comprimidos de Viagra”.

“Para controlar a situação e evitar qualquer perigo aos demais passageiros, os oficiais tiveram que prendê-lo. Os seguranças o levaram para a passarela do terminal, também para evitar que pudesse causar mais transtornos ou danos materiais. Ele ficou mais calmo somente quando foi levado ao primeiro andar, no centro de turismo”, expõe o relatório.

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A equipe do aeroporto afirma que, após se recuperar, Cho alegou ter perdido a consciência. Aceitando sem questionamentos a decisão tomada pelos policiais tailandeses, ele foi encaminhado ao hospital mais próximo uma um exame geral de rotina e para uma avaliação psiquiátrica.

Último Segundo – IG

 

O Diário do Nordeste informa que mudou o ranking dos portos exportadores de frutas: no primeiro lugar, tradicionalmente ocupado pelo de Pecém (CE), está agora o Porto de Natal, pelo qual foram exportados em 2017, o equivalente a US$ 232,6 milhões. Pelo de Pecém, só US$ 132,8 milhões.

O aumento na exportação de frutas pelo RN se deve ao esforço da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) que conseguiu uma nova escala semanal da CMA-CGM levando melões do RN para a Europa.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá empossar o novo Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, para o biênio 2018/2019. O defensor público foi escolhido para o cargo a partir de uma lista tríplice formada pela categoria em que obteve mais de 90% dos votos válidos. A solenidade de posse acontecerá nesta quinta-feira (11), às 17h, na Escola de Governo do Estado.

O futuro Defensor Público-Geral do Estado é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atua como defensor público desde 2011, tendo passagem nas áreas de criminal, defesa da mulher vítima de violência e cível. O cargo será transmitido oficialmente pela atual Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia, que ocupa o cargo desde janeiro de 2016.

Foto: cedida

Segundo o Via Certa Natal, com informações de um condutor que seguia atrás do veículo capotado, modelo Onix, o carro derrapou durante uma chuva passageira, acabou colidindo no meio-fio e capotando.

Ainda segundo o Via Certa, duas mulheres estavam no carro e foram retiradas do Onix, com ajuda de um motorista. Em seguida, foram socorridas conscientes por uma ambulância.

Em 2017, mais de 2,4 milhões de pessoas passaram pelo terminal aéreo. Movimentação de cargas também fecha ano com recorde.

O ano de 2017 foi de crescimento no Aeroporto de Natal. A Inframerica, administradora do Terminal potiguar, analisa os dados como positivos e comemora o aumento do número de passageiros.

Ao longo do ano, 2.403.677 mil pessoas passaram pelo terminal aéreo, 3,8% a mais que em 2016. A movimentação aérea também teve aumento. Foram 18.974 mil pousos e decolagens, 1,5% superior a 2016. Os meses com o maior fluxo de passageiros foram janeiro, julho e dezembro, períodos de férias.

A movimentação de cargas também ficou acima da expectativa. O Aeroporto movimentou 12,4 mil toneladas, finalizando o ano com um balanço positivo e 3,26% a mais que 2016.

No terceiro trimestre o Aeroporto bateu recorde de exportação de frutas para a Europa. O estado do Rio Grande do Norte é o maior exportador nacional de peixes das espécies atum e meca, que representam 26% do volume de carga aérea enviada ao mercado internacional.

Para o diretor de operações da Inframerica, Juan Djedjeian, mesmo que comedidamente, a movimentação vem sendo retomada. “A crise econômica impactou diretamente o fluxo do Aeroporto e consequentemente o número de turistas. O ano de 2017 foi de retomada e superação. Fechamos o ano com saldo positivo e isso começará a refletir na economia local. Acreditamos que em 2018 a movimentação continua crescente e que em breve possamos ter novidades em rotas a partir do Rio Grande do Norte”, conta.

O diretor ainda lembra que o ano de 2017 foi de grandes desafios. Durante 30 dias, entre setembro e outubro, a pista do Aeroporto passou por obras de recuperação e a operação noturna foi suspensa durante o período.

A obra foi financiada com recursos próprios do acionista e todo o planejamento foi adequado para que o aeroporto não interrompesse as operações aéreas, demonstrando o comprometimento da Inframerica com a concessão e a população potiguar. “Entregamos a obra antes do previsto e reafirmamos o nosso compromisso com o Rio Grande do Norte. Possuímos um dos aeroportos mais modernos do Nordeste, vamos trabalhar para atrair mais voos para Natal e tornar o terminal potiguar ainda mais competitivo”, finaliza Djedjeian.

A Inframerica fechou o ano de 2017 adimplente com todos os seus compromissos, bem como com o pagamento da outorga de 2018.

Extração ilegal descaracterizou grande área do parque Imagem: Ibama/ICMBio

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a EIT Empresa Industrial Técnica S.A., administrada por Geraldo Cabral Rola Filho, e a microempresa J. N. Cláudio, de José Nelson Cláudio, pelos danos ambientais ao Parque Nacional da Furna Feia, unidade de conservação localizada entre os municípios de Baraúna e Mossoró. Uma atividade ilegal de mineração descaracterizou a área e pôs em risco pelo menos dez cavernas, destruindo parte da flora e fauna.

As duas empresas extraíram, ilegalmente, calcário de dentro do parque e ainda geraram poluição, inclusive com vazamento de óleo combustível, através do maquinário utilizado. O MPF requer que ambas apresentem e executem um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), que devolva o local à sua configuração anterior.

A investigação partiu de fiscalizações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque. Em diferentes datas – no ano de 2012 – as empresas foram flagradas retirando o calcário da unidade de proteção, próximo à localidade denominada Campestre, em Baraúna. Eles não contavam com qualquer licença ou autorização e alteraram o aspecto da área, que é protegida por lei.

O local onde ocorria a extração invade o espaço de influência de pelo menos dez cavernas. Em um sobrevoo realizado em 20 de março de 2012, a exploração de calcário encontrava-se “bastante ativa, sendo possível observar diversos caminhões, um britador, escavadeiras e várias outras estruturas”, cita a ação do MPF, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira.

Em outra fiscalização, realizada em julho daquele ano, foram encontrados no local máquinas de perfuração de rochas e de utilização de explosivos, caminhões de carga, tratores, escavadeiras, balança, tanques, britador e paiol para armazenamento de explosivos. O calcário retirado ilicitamente do local era fornecido para as obras do viaduto do Complexo Rodoviário Abolição, na BR-304 em Mossoró, e a extração ocorria através de um contrato de cessão firmado entre a EIT e a microempresa de José Nelson Cláudio.

Impactos ambientais – A extração ilegal causou, entre outros danos, a perda de parte da flora e fauna da região; a propagação de vibrações decorrentes de uso de explosivos; além de um impacto visual negativo na área, devido à disposição de material retirado do solo, que deixou uma imensa “mancha branca” em meio ao verde do parque.

Até dezembro de 2016, quando foi realizada uma visita técnica ao local, “os pontos objeto de dano ambiental vistoriados não apresentavam qualquer regeneração”. O relatório apontou, à época, que “para recuperação da área impactada faz-se necessária uma intervenção antrópica, através da implantação de um Plano de Recuperação de Área Degradada, (…) com monitoramento e reposição de mudas durante, pelo menos, três anos, e perdurando até a efetiva regeneração da área, constatável através da pegação das mudas e sua manutenção sem a necessidade de reposição”.

Cavernas – A Furna Feia foi criada oficialmente em 2012 e é o primeiro parque nacional localizado no Rio Grande do Norte. Com 8.517,63 hectares, está localizado no bioma da caatinga e tem como objetivos assegurar a preservação do complexo de cavernas localizados na região, bem como toda sua biodiversidade; permitir a realização de pesquisas científicas e desenvolver atividades de educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0802258-92.2017.4.05.8401.

Um desabafo naa redes sociais expõe a dramaticidade do caos que se tornou o veraneio em Pirangi.

Pelo depoimento, jovens estão se drogando aos olhos públicos,  sem nenhum constrangimento, e promovendo arruaças, conforme o texto abaixo de Alberto Maciel:

Estamos vivendo dias difíceis, onde uma loucura maléfica atinge parte de nossos jovens, num frenesi coletivo ,com o consetimento dos pais – devem ser loucos ou irresponsáveis- à revelia de uma sociedade que tem o seu direito de cidadão livre bloqueado por doidivanas e muitos (espero está errado) futuros zumbis.

Dia o6/01/2018,depois de um dia feliz ,junto com amigos e familiares ,curtindo uma praia ,conversa de alpendre ,compartilhando alegrias, resolvo retornar para Natal e ao chegar em Pirangi do Norte, sou impedido de continuar minha viagem…ali na altura do Beleza Bar, o trânsito simplesmente parou,até os militares do Exército não conseguiam prosseguir.

Resolvemos ,eu e mais alguns na mesma situação, inclusive os militares, pegar um desvio e tentar chegar numa rua lateral ao restaurante Comeu Morreu . Demoramos 01:30hs nessa situação ,mesmo com a ajuda dos militares que também queriam prosseguir viajem, muito dificil.

O mais difícil e estarrecedor é você constatar que jovens (na maioria adolescentes) eram os protagonistas dessa situação, e que situação,a nossa e a deles :jovens drogados,portando bebidas lícitas e ilícitas,uns gritando,outros brigando,alguns até feridos,passageiros de um trem onde o destino será o inferno e durante este trajeto poucos conseguirão desembarcar ,salvo raríssimas exceções.

Precisamos que os pais acordem e consigam fazer esse resgate,antes que seja tarde demais. Aqui fica um alerta e um apelo ao mesmo tempo aos pais desses jovens,tomem conta dos seus filhos,vejam onde estão e o que fazem ,com quem andam. Tenham juízo e amor por seus filhos ,antes que seja tarde.

Ontem eu quase vivenciei uma tragédia,jovens soldados,armados ,tentando cumprir seu dever no meio de jovens drogados e inconsequentes.
Felizmente esses jovens armados tinham quem os orientassem, seus comandantes; comando que falta a muitos dos pais daqueles adolescentes ,muitos, ainda imberbes. Triste ,muito triste!

Natal, 07/01/2018

Alberto Maciel

Estudos mostram que ele funciona 12 vezes mais rápido do que a pílula azul

É uma nova solução para a disfunção erétil: um gel anti-impotência feito com nitroglicerina, um líquido oleoso e incolor que pode explodir espontaneamente em grandes quantidades.

O gel funciona mais de 12 vezes mais rápido do que o Viagra, liberando gás de óxido nítrico à medida que é esfregado no órgão sexual masculino, o que dilata os vasos e aumenta o fluxo sanguíneo.

O estudo, da University College Hospital, de Londres, e outros centros em todo o país descobriram que 44% dos homens testados conseguiram alcançar uma ereção após cinco minutos. Dos 220 testes realizados, 70% por cento se tornaram excitados em 10 minutos.

À medida que o produto químico se infiltra, libera o gás óxido nítrico, o que ajuda a dilatar os minúsculos vasos sanguíneos que bombeiam sangue para a área durante a excitação.

O urologista David Ralph disse ao “The Sun”: “As vantagens incluem potencial para uma ação rápida e facilidade de uso. O uso dele poderia ser incorporado nas preliminares sexuais, aumentando o nível de intimidade entre casais”.

Houve alguns efeitos colaterais leves, incluindo dores de cabeça, mas os médicos afirmam alterar os ingredientes ligeiramente, garantindo melhores resultados.

Os cientistas estão planejando novos estudos. Segundo eles, o gel poderá estar nas prateleiras no próximo ano, custando apenas £ 1 (cerca de R$ 4,40).

O Globo, via Ela

Nesta segunda-feira(08), por volta das 9h30, um cidadão informou que na Rua Montes Claros, no bairro de Neópolis, encontrava-se em “um carro todo batido” estacionado, e que os ocupantes, (três homens e uma mulher), abandonaram o veículo e saíram a pé do local. Na ocasião, quatro policiais do 5º BPM saíram em diligência pelas ruas do bairro, deparando-se com os suspeitos na Avenida São Miguel dos Caribes, e obtendo êxito na detenção dos suspeitos.

Vale destacar que os policiais que realizaram a diligência a fizeram voluntariamente em seus veículos particulares, bem como realizando policiamento a pé. Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de praxe e identificou-se que um dos suspeitos se tratava de Thulyus Menguita de Lima Costa, preso em 2010 na Operação Boy Noel, contra o qual consta mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico internacional de drogas ilícitas.

“Conselho meu e eu faço: eu sonego tudo que for possível”. A frase é de Jair Bolsonaro, em seu terceiro mandato de deputado, durante uma entrevista a um programa na TV Bandeirantes em 1999.

“Se puder, não pago (imposto) porque o dinheiro vai pro ralo, pra sacanagem. Prego sobrevivência. Se pagar tudo o que o governo pede, você não sobrevive”, admitiu.

Reportagem publicada pela Folha neste domingo (7) revelou que Bolsonaro e seus três filhos com mandato multiplicaram os patrimônios em anos de atuação na política.

São 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. A maior parte deles está localizada em áreas de alta valorização no Rio.

Os principais apartamentos e casas foram adquiridos nos últimos dez anos por valores registrados bem abaixo da avaliação da prefeitura do Rio. O caso mais curioso é de uma casa de Bolsonaro em um condomínio na Barra, à beira-mar.

A ex-proprietária pagou R$ 580 mil, reformou e quatro meses depois vendeu-o ao deputado por R$ 400 mil. Com isso, em tese, ela teve prejuízo de 31%, segundo o cartório.

Naquela época, a prefeitura da cidade, ao calcular o imposto de transmissão de propriedade, avaliava a casa em R$ 1,06 milhão.

É corriqueira no país a prática de um comprador de um imóvel registrar na escritura um valor abaixo do que realmente pagou. A trapaça permite dar um olé na cifra correta do imposto de transmissão de bem, esconder o lucro imobiliário ou omitir a evolução de um patrimônio.

Questionado sobre o assunto, Bolsonaro não quis responder. Seus fanáticos seguidores atacaram a reportagem nas redes sociais, comparando-a com as acusações que pesam contra o ex-presidente Lula.

Querem tratar desigualmente uma suspeita de escamoteação do valor de um imóvel e a reforma de um sítio com dinheiro de empreiteira corrupta. Um jeitinho conveniente para criar graus de honestidade.

Folha de São Paulo – coluna Leandro Colon

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fraudes e desvio de dinheiro da contribuição sindical no Ministério do Trabalho (MTE) e mandou suspender o repasse de R$ 500 milhões às centrais sindicais. Esse dinheiro faz parte de um saldo residual da contribuição obrigatória, extinta em novembro com a reforma trabalhista, a que as entidades alegam ter direito. Foi prometido a elas pelo presidente Michel Temer, em troca de apoio a medidas fiscais de interesse do governo, como a reforma da Previdência, apesar de as centrais já terem se posicionado contra a mudança na legislação.

O veto consta do relatório da CGU, apresentado em dezembro sobre o resultado de uma auditoria no processo de restituição do imposto sindical (no caso de a empresa recolher a mais, por exemplo), no MTE. Foi incluído nos trabalhos do órgão por causa da pressão das entidades em reaver os recursos arrecadados entre 2008 e 2015.

Um termo de mediação com a promessa de fazer o pagamento à CUT, Força Sindical e mais cinco centrais, assinado pelo MTE, Ministério Público do Trabalho e pela Caixa Econômica Federal, chamou a atenção da CGU, por conta do impacto nas contas públicas. O entendimento é que esse dinheiro foi gasto para ajudar a pagar o seguro desemprego e que o custo de um eventual pagamento às entidades terá que ser arcado pelo Tesouro Nacional.

Na auditoria, a CGU identificou prejuízos ao Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT), para onde vão parte dos recursos do imposto sindical, causado por um esquema de desvio de dinheiro com a participação de três funcionários da pasta, de pessoal das superintendências e duas federações de trabalhadores. Com base numa portaria de 1978 e que foi quase toda revogada pela Constituição de 1988, as federações sindicais entraram com pedido de restituição referente a valores devidos a sindicatos fora de suas bases e foram atendidos de forma ilegal. Os nomes não puderam ser divulgados porque o relatório final ainda não foi concluído.

DEVOLUÇÃO DE R$ 6,3 MILHÕES AO FAT

Em sua avaliação preliminar, a CGU recomendou a responsabilização civil e penal pelas irregularidades e a devolução de R$ 6,3 milhões para o FAT. Só no primeiro semestre de 2016 foram restituídos R$ 15 milhões, o que acendeu o alerta das autoridades sobre a possibilidade de fraude, pois o montante era muito superior aos valores de restituição registrado nos últimos anos, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões.

De acordo com a Constituição, somente as empresas é que podem pedir, administrativamente, a devolução do dinheiro pago a mais. Os sindicatos precisam entrar com ação na Justiça. Para evitar novos problemas, o Ministério vai publicar uma nova portaria para deixar claro quais são os procedimentos a serem seguidos no caso de restituição devida. Essa portaria não vai mencionar o caso das centrais.

No relatório, a CGU recomendou que sejam feitas contas sobre o impacto para o FAT e para o Tesouro Nacional de um eventual repasse às centrais. O órgão quer saber se o dinheiro existe de fato e quem tem direito a ele (o imposto sindical é dividido com sindicatos, federações, confederações, centrais e FAT). O problema é que o Fundo é deficitário e necessita de aportes do Tesouro para fechar suas contas. Neste ano, serão necessários R$ 20 bilhões para cobrir o rombo do Fundo abastecido pelas contribuições do PIS e parte da contribuição sindical.

O Globo

A Prefeitura de Mossoró aguarda providências da Polícia Federal em torno da tentativa de arrombamento e explosão de três caixas eletrônicos localizados no Centro Administrativo durante a madrugada desta segunda-feira (08).

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito informou o ocorrido ao delegado local da Polícia Federal e solicitou as providências necessárias, incluindo a realização de perícia nos equipamentos danificados.

Durante a madrugada, ao perceber a ação, o Guarda Civil de plantão acionou a Central de Operações da Guarda Municipal, que, por sua vez, ativou a Polícia Militar e o Exército Brasileiro. As investigações ficarão por conta da Polícia Federal.

Fotos: Canindé Soares

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, já enviou para todas as prefeituras do Rio Grande do Norte há cerca de 30 dias as correspondência lembrando sobre a necessidade de solicitação de vistoria para realização de festas e desfiles de blocos ou trios elétricos durante o carnaval, que este ano acontecerá na segunda semana de fevereiro.

O documento é obrigatório para os municípios que necessitarem da utilização de energia elétrica em caráter especial, bem como de vistoria e/ou modificação na rede elétrica da Cosern durante o evento, principalmente no caso de deslocamento de trios elétricos nas ruas e avenidas.

A solicitação por parte das prefeituras deve ser encaminhada à Cosern o mais rápido possível para que haja tempo hábil para vistoria, elaboração de projeto e alteração nas redes ao longo do percurso, caso necessário.

As prefeituras devem informar local de partida e chegada dos trios, bem como altura do veículo com e sem capota, largura, comprimento e também altura do piso dos palcos onde se concentrarão pessoas e adereços.

Outras informações podem ser obtidas na Unidade de Relacionamento com Clientes – Poder Público da Cosern no telefone (84) 3215-6495 e pelo email: poderpublico.cosern@neoenergia.com

A Cosern reforça as orientações de segurança com relação à rede elétrica:

· Em caso de fio caído, fique longe e avise a Cosern (116).

· Nunca aproxime “bastão de selfie” da rede elétrica.

· Não suba em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica.

· Não faça ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime.

· Não coloque enfeites nos postes, nem jogue objetos na rede elétrica.

· Evite que balões (blimps) e placas de propaganda toquem a rede elétrica.

· Não direcione jatos d’água à rede elétrica.

· É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões.

· Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avise imediatamente à Cosern: 116

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (8) ao G1 o calendário de saques do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 60 anos. No sábado (6), entrou em vigor a Medida Provisória 813/2017, que reduziu a idade mínima para saque do Fundo PIS/Pasep.

A partir desta segunda-feira (8), mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais poderão sacar o dinheiro. No dia 22 de janeiro, idosos com idade a partir de 60 anos com conta corrente ou poupança individual na Caixa e no Banco do Brasil terão o dinheiro depositado por meio de crédito automático. A partir do dia 24, começa o pagamento nas agências para esses idosos que não têm conta nos bancos.

Veja calendário:

A partir de 08/01: saque para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais
22/01: crédito em conta corrente para idosos com idade a partir de 60 anos com conta na Caixa e BB
A partir de 24/01: saque para idosos com idade a partir de 60 anos
Em qualquer data, sem necessidade de seguir calendário: saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos

Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo.

No total, 12,5 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pela medida, injetando cerca de R$ 23,6 bilhões na economia. Até o dia 1º de janeiro, foram pagos R$ 2,22 bilhões a cerca de 1,7 milhão de cotistas do Fundo PIS-Pasep, segundo o Ministério do Planejamento. Já a Medida Provisória 813/17 amplia o número de beneficiários em 4,5 milhões, que receberão R$ 7,8 bilhões.

Descontando o público que já sacou seus recursos em 2017, a partir de janeiro de 2018, ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento dos recursos do PIS, que corresponde a cerca de 70% dos saques. Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil e correspondem a 30%.

Em agosto, o presidente Michel Temer assinou a MP 797/2017 prevendo a liberação de saque para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O texto perdeu a validade no dia 21 de dezembro, sem ter sido votado pelo Congresso Nacional. Por isso, entrou em vigor a nova MP que traz a idade mínima de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Durante a validade da MP anterior, o pagamento dos recursos seguiu um outro calendário estipulado pelo governo, que teve três lotes, começando em outubro por quem tem a partir de 70 anos, depois para aposentados e então para homens com idade a partir de 65 e mulheres a partir de 62 anos, em novembro. Esse calendário perdeu a validade com o fim da MP 797.

No entanto, continua liberado o saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos – não é necessário esperar o calendário.

A liberação do PIS/Pasep para idosos faz parte da agenda positiva do governo Michel Temer, que enfrenta baixa popularidade. A medida é similar ao saque das contas inativas do FGTS, que injetou neste ano cerca de R$ 44 bilhões na economia.

De acordo com o Ministério do Planejamento, nessa nova etapa de saques, haverá crédito automático dos valores dos cotistas para os dependentes ou herdeiros, mesmo que eles não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa. O governo está cruzando dados dos bancos e do INSS para liberar os recursos.

O volume de retiradas do dinheiro está abaixo do esperado, segundo o Planejamento, pelo desconhecimento da existência do dinheiro. Haverá mais divulgação por parte do governo, Caixa e BB para incentivar principalmente os filhos e netos a consultarem os saldos de seus familiares. Quem tiver dúvidas sobre a existência ou não do dinheiro, pode procurar os bancos.

Balanço do Pasep

O Banco do Brasil realizou, até 31 de dezembro de 2017, o pagamento de 394 mil cotas do Pasep, totalizando R$ 659 milhões. Com a liberação do dinheiro para cotistas com idade a partir de 60 anos, haverá mais 850 mil beneficiários, com recursos ampliados em R$ 1,8 bilhão. Dessa forma, o público total que pode realizar o saque das cotas do Pasep pelo motivo de idade (a partir de 60 anos) passou a ser de 1,6 milhão, totalizando R$ 4,5 bilhões.

Durante o calendário de saques no ano passado, a maior parte das retiradas foram feitas pelos beneficiários com idade a partir de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens: 67,62%. Aposentados corresponderam a 27,84% e idosos a partir de 70 anos, a 0,25%.

O que são os fundos do PIS/Pasep

Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos. Por isso, o governo editou a MP que ampliou o limite de idade para os idosos e estipulou um calendário no ano passado para melhor organizar o saque dos recursos.

Participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate. Quem ainda não retirou seus recursos continua podendo sacar o dinheiro.

Como consultar o saldo do PIS

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques. O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário o número do NIS, que pode ser encontrado:

no Cartão Cidadão;

nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;

na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;

no extrato do seu FGTS impresso.

Para fazer a consulta, além do número do NIS, o beneficiário precisará de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.

Quem não possui a senha pode clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados solicitados. Ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastro da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastro em uma agência da Caixa.

Como consultar o saldo do Pasep

Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que os cotistas devem procurar para informações e para saques. As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep

Herdeiros

No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Não é preciso seguir o calendário anunciado para os idosos para fazer o saque. A retirada pode ser feita em qualquer data, nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

Nas contas do PIS, a consulta sobre a existência de saldo disponível para saque deve ser feita no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/cotaspis com o número do CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS dele.

No caso das contas do Pasep, com o CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou da inscrição, é possível realizar consulta sobre a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico: www.bb.com.br/pasep

Documentos para saque
PIS

Para homens e mulheres acima de 60 anos:

Documento oficial de identificação com foto e número do NIS.

Para saques das cotas por motivo de aposentadoria:

Documento de identificação com foto.

Comprovante ou número da inscrição PIS/Pasep.

Carta da Dataprev ou

Certidão do INSS ou

Cópia do DOU ou dos estados e municípios, ou

Declaração do FUNRURAL, ou

Declaração de aposentadoria emitida por empresa ou entidade autorizada mediante convênio com o INSS, ou
Documento comprobatório de aposentadoria expedido por órgão previdenciário do exterior, traduzido por tradutor juramentado.
Pasep

Para participantes acima de 60 anos:

Documento oficial de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte).

Para aposentado vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

Carta de Concessão emitida pelo INSS enviada pelos Correios concedendo aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou em regime especial.

Para aposentado não vinculado ao INSS:

Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública (jornal de grande circulação, por exemplo) que publicou o ato concessionário (é aceito documento impresso pela internet, desde que possa ser confirmado pela dependência na mesma página de consulta o conteúdo das informações); ou

Declaração emitida pelo Instituto de Previdência oficial competente.

Para participante reformado ou transferido para a reserva:

Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública contendo a publicação do ato concessionário (não é aceito documento impresso pela internet, exceto nos casos em que o mesmo puder ser certificado digitalmente); ou
Declaração emitida pelo Comando Militar da Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia ou Bombeiro.

Transferência para outro banco

A Caixa e o BB farão a transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito seja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências. Quem tem saldo de até R$ 2,5 mil poderá transferir os valores por meio de TED (transferência eletrônica disponível) para outra instituição financeira.

Para os não-correntistas da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Saque no exterior

Não há canais de atendimento para saque de cotas no exterior. No entanto, a solicitação de saque poderá ser realizada mediante apresentação de procuração.

Saque por procuração

Existe a previsão de saque por meio de procuração, particular com firma reconhecida ou por instrumento público que contenha outorga de poderes, para solicitação/saque de valores do PIS/Pasep. Essa previsão é válida tanto para os cotistas idosos como para os demais casos que já permitem o saque. Veja todos os casos previstos que permitem o saque por procuração:

Idade igual ou superior a 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem;

Aposentadoria;

Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular).
Invalidez (participante ou dependente);

Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;

Neoplasia Maligna – Câncer (participante ou dependente);

Aids (participante ou dependente);

Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente).

G1

 

A Prefeitura de Natal conclui nesta segunda-feira (08) o pagamento da folha do funcionalismo referente ao mês de dezembro. Assim, a gestão municipal alcança o objetivo de quitar os salários dos servidores até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.

Com os pagamentos das folhas de novembro, dezembro e do décimo-terceiro, a Prefeitura injetou na economia da capital potiguar pouco mais de R$ 165 milhões. “A gestão reforça o compromisso de seguir acompanhando o comportamento das receitas municipais para manter em dia o pagamento da folha do funcionalismo, uma prioridade para a nossa administração”, afirma o prefeito Carlos Eduardo.

Foto: Joel Silva/Folhapress

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de auxílio-moradia mesmo tendo um imóvel em Brasília.

Ambos são deputados federais. O apartamento de dois quartos (69 m²), em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o benefício público, mas ficou pronto no início de 2000.

O político recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse em seu primeiro mandato como deputado.

Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

Além do apartamento na capital, os políticos da família Bolsonaro têm mais 12 imóveis no Rio, a maior parte adquirida nos últimos dez anos, como mostrou a Folha neste domingo (7).

O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF. Como há mais deputados do que vagas em imóveis destinados a eles, a Câmara desembolsa para cada um desses, por mês, R$ 4.253.

Há duas formas de pagamento: 1) por meio de reembolso, para quem apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília, 2) ou em espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse caso com desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda.

Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda opção, o que rende mensalmente, para cada um, R$3.083.

O auxílio-moradia pode ser recusado pelos congressistas.

Em novembro, por exemplo, a listagem oficial da Câmara dos Deputados mostra 336 parlamentares ocupando apartamentos funcionais fornecidos pela Casa, 81 recebendo reembolso após apresentarem comprovante de gasto com moradia e 69 recebendo o valor em espécie, descontado o IR, sem necessidade de apresentar qualquer recibo de gasto com moradia, entre eles Bolsonaro e seu filho.

Ou seja, pelas informações da Câmara, 27 dos atuais 513 parlamentares abriram mão de receber o dinheiro ou apartamento da Câmara –entre eles os oito deputados do Distrito Federal.

A reportagem visitou o prédio em que está o apartamento em nome do presidenciável, que fica no Sudoeste, uma dos bairros do Plano Piloto, a região central de Brasília.

Segundo funcionários do edifício, Eduardo Bolsonaro é visto semanalmente no local.

CASA PRÓPRIA

O apartamento de Brasília foi um dos primeiros da vida Bolsonaro. Segundo a escritura, o imóvel passou a pertencer oficialmente ao político em maio de 2000.

Em julho de 1998, no entanto, ele já colocava o apartamento em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.

O valor pago, segundo o documento registrado em cartório, foi de R$ 75 mil, pagos em espécie. De outubro de 1995, quando começou a receber o auxílio-moradia, até julho de 1998, quando declarou já ser seu o novo apartamento em Brasília, recebeu a exata quantia de R$ 71,6 mil, também recebidos em espécie.

Não há a data certa do pagamento de Bolsonaro para a Marko Engenharia, construtora do prédio. Na escritura, de 20 de maio de 2000, consta apenas que o preço de R$ 75 mil foi “pagos anteriormente em moeda corrente nacional, pelo que dá plena, rasa, geral e irrevogável quitação”.

A Folha falou com o representante da Marko, José Wilson Silva Corrêa, que aparece na escritura como “procurador”, mas ele disse “não se lembrar” da transação e que não era responsável por ela.

OUTRO LADO

Procurados desde a última quinta-feira (4), Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo não responderam as perguntas enviadas pela reportagem a respeito dos imóveis que possuem.

MORADIA PAGA
Bolsonaro e um de seus filhos já obtiveram R$ 730 mil de auxílio-moradia da Câmara

out.1995
Bolsonaro começa a receber auxílio-moradia

jul.1998
Bolsonaro coloca em sua declaração de bens o seu apartamento em Brasília informando o valor de cerca de R$ 75 mil

mai.2000
Bolsonaro assina a escritura do imóvel, declarando que os R$ 75 mil foram “pagos anteriormente” em “moeda nacional”

jan.2001
Mesmo com imóvel em Brasília, Bolsonaro continuou recebendo o auxílio-moradia, o que faz até os dias atuais

fev.2015
Eduardo Bolsonaro toma posse como deputado federal e começa a utilizar auxílio-moradia, mesmo com o imóvel da família em Brasília

2017
Patrimônio de Bolsonaro e seus três filhos parlamentares chega a 13 imóveis, que valem pelo menos R$ 15 milhões

R$ 622 mil
Total arrecadado por Bolsonaro de out.1995 até 2017

R$ 107 mil
Total arrecadado por Eduardo de fev.2015 até 2017

*Valor nominal da época, considerando desconto de imposto de Renda. Deputados que apresentam comprovante de aluguel podem receber valor integral, sem desconto do IR

Folha de São Paulo

Imagens aéreas veiculadas por redes de televisão americanas mostraram nesta segunda-feira um incêndio na Trump Tower, no centro de Manhattan, em Nova York. É possível ver a ação de bombeiros no topo do edifício de luxo de 58 andares, um dos empreendimentos da rede imobiliária do presidente americano Donald Trump. De acordo com a polícia de Nova York, não há relatos de feridos e não houve ordem de esvaziamento do edifício.

Segundo a rede CBS, o Departamento de Bombeiros de NY confirmou que receberam um chamado de ajuda às 6h58 (9h58 em Brasília). O prédio fica localizado na Quinta Avenida, uma das vias mais movimentadas de Nova York, que foi fechada pelos serviços de emergência.

O prédio abriga a sede da Trump Organization, companhia imobiliária do republicano. A empresa de Trump não ocupa todos os andares, no entanto, apenas 27 deles, mais a cobertura triplex. Agora no poder, o empreendimento do magnata está sendo administrado pelos filhos Donald Junior e Eric, junto com o executivo Allen Weisselberg. O presidente tem participação em mais de 30 propriedades pelos Estados Unidos e amplo portfólio de ações.

Normalmente, o edifício dispõe de grande contingente de segurança, sobretudo durante grandes eventos públicos em Manhattan.

Nas redes sociais, internautas publicaram imagens da fumaça sobre a Trump Tower.

Ainda que more na Casa Branca, o chefe de Estado mantém um apartamento residencial na Trump Tower. Nos primeiros meses de mandato, a primeira-dama Melania Trump e filho mais novo do presidente, Barron, moraram lá, mas se mudaram para a residência oficial do governo, em Washington, em junho passado.

O Globo

Philipe Coutinho, novo reforço do Barcelona (Crédito: AFP)

A seleção brasileira ganhou no último final de semana mais um componente para aumentar o favoritismo para brigar pelo hexacampeonato na Copa do Mundo da Rússia. A transferência de Philippe Coutinho para o Barcelona, no último sábado, faz a equipe do técnico Tite ter o time titular mais valioso entre os 32 participantes do torneio.

Os cerca de R$ 630 milhões pagos pelo time catalão para tirar o meia do Liverpool alavancaram no mercado a cotação de Philippe Coutinho e do Brasil. Nenhuma das seleções classificadas para o Mundial da Rússia tem uma soma tão elevada do valor de mercado dos 11 titulares. O time brasileiro chegou a R$ 2,07 bilhões, pouco acima da Espanha e da Bélgica.

O Estado fez um levantamento entre os titulares recorrentes das seleções com base no site alemão Transfermarkt, especializado em transferências de jogadores. A reportagem leva em conta os dados do site, com a atualização do valor pago pelo Barcelona para tirar Philippe Coutinho do Liverpool, na segunda negociação mais cara da história.

A transferência mais alta, inclusive, é também brasileira. Quando no meio do ano passado Neymar deixou o Barcelona para reforçar o Paris Saint-Germain por cerca de R$ 862 milhões, também ajudou a seleção brasileira a despontar como a mais cara do mundo.

A equipe de Tite chegará à Rússia bastante valorizada no mercado de transferências pela presença de dois grandes fatores: juventude e talento. As duas condições são extremamente importantes para que o preço de um jogador suba. Não à toa, apenas os valores estimados dos três principais atletas – Neymar, Philippe Coutinho e Gabriel Jesus -, superam o do time titular completo de Portugal, apesar da presença de Cristiano Ronaldo.

O trio de ataque do Brasil é formado por jogadores com no máximo 25 anos e capacidade para continuar a aparecer como os mais caros do mundo. Se Neymar e Philippe Coutinho já figuram entre as transferências recordes, Gabriel Jesus também tende a se valorizar. Afinal, aos 21 anos, o ex-palmeirense tem valor de mercado, segundo o Transfermarkt, duas vezes acima da quantia paga pelo Manchester City para comprá-lo em 2016.

A campanha brasileira na classificação para a Copa do Mundo foi importante para transformar a seleção na equipe titular mais cara do mundo. A reação no torneio teve como um dos destaques o volante Paulinho, exemplo desse processo. O ex-jogador do Guangzhou Evergrande, da China, reconquistou espaço no futebol europeu movido pela boa fase vivida no futebol asiático e as grandes atuações nas Eliminatórias. Ele foi o vice-artilheiro do Brasil na competição, com seis gols, mesmo número de Neymar.

O trabalho relevante levou o Barcelona a investir cerca de R$ 150 milhões para tirá-lo do futebol chinês no meio de 2017. O valor é praticamente o triplo do pago pelo Guangzhou Evergrande dois anos antes ao Tottenham, da Inglaterra, onde o volante estava como reserva. Uma valorização rápida no mercado e expressiva para ajudar a aumentar a cotação dos titulares brasileiros.

Isto É, com Estadão

 

Foto: Divulgação PM

Três caixas eletrônicos do Centro Administrativo de Mossoró foram alvos de tentativa de violação em explosões de bandidos na madrugada desta segunda-feira (8).

Segundo a Polícia, homens armados na porta do prédio, enquanto outros entraram e detonaram explosivos em três caixas eletrônicos: um terminal do Banco do Brasil e dois da Caixa Econômica Federal. Contudo,a ação acabou frustrada por nenhum dinheiro ter sido levado.

Após a ação criminosa, a Polícia Militar, Guarda Municipal e Exército foram acionados para a ocorrência, mas não encontraram suspeitos na localidade, assim como na região.

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizaram no sábado (06) mais uma ação educativa dentro da Operação Verão. As intervenções foram organizadas para atender os veranistas com informações educativas de trânsito e de meio ambiente na área do litoral Sul. A blitz pedagógica montada na estrada de Pium, em Parnamirim, contou com o apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e abordou cerca de 500 condutores na ida para as praias.

Cerca de 10 técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran mais servidores do setor de Educação ambiental do Idema orientaram os motoristas durante a blitz educativa. Os condutores foram informados sobre conceitos preventivos relacionados a evitar acidentes de trânsito e reforçado alertas sobre a responsabilidade de não dirigir sob efeito de álcool. Outros pontos focados pelos técnicos do Departamento foram o perigo do uso do celular enquanto dirige, como também a proibição de trafegar na faixa de areia de praia com automóvel não autorizado.

Já a equipe de educação ambiental do Idema trabalhou orientando os veranistas sobre a importância de depositar o lixo no lixo, de evitar a poluição das praias e distribuiu com os motoristas sacolinhas para o descarte dos resíduos sólidos de maneira segura e sem agredir o meio ambiente.

Os motoristas receberam folders informativos com dicas e posturas corretas no trânsito, além de mensagens educativas passadas de maneira lúdica pela trupe de teatro do Detran. A ação reforça a campanha do Detran denominada “Infrator ou vítima, quem é você quando bebida e direção se misturam?”. A campanha busca evitar ocorrências de acidentes envolvendo motoristas sob influência de álcool e com isso preservar vidas.

A blitz ainda levou aos condutores informes básicos sobre punições administrativas referentes a valores de multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse sentido, a ideia é conscientizar que não vale a pena infringir as regras colocando vidas em perigo e respondendo administrativamente e até penalmente devido infrações de trânsito.

As blitzen educativas realizadas pelo Detran e Idema fazem parte de um termo de cooperação técnica direcionado a realização de ações de educação e fiscalização de condutores e veículos firmado entre os órgãos mais a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). A medida busca coibir a prestação do serviço de buggy-turismo por pessoas e veículos não credenciados, como também combater a prática de direção perigosa e zelar pelo respeito as normas ambientais, pela legislação de trânsito e pela segurança no tráfego.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 6ª Vara Cível de Natal, condenou, de forma solidária, uma concessionária e uma fabricante de veículos ao pagamento de R$15 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de defeitos apresentados em veículo zero quilômetro, o que obrigou o consumidor a retornar à concessionária por diversas vezes para reparo de defeitos apresentados.

O consumidor ingressou com ação judicial buscando a substituição do veículo Punto Attractive 1.4, 2012/2013, adquirido pelo preço de R$ 41 mil, por outro do mesmo modelo e condições ou a devolução da quantia paga, além de uma indenização pelos danos morais no valor de R$ 20 mil.

O autor fundamentou o seu pedido na alegação de que quatro dias após o recebimento do veículo adquirido, este começou a apresentar vícios, o que deu origem à necessidade de uma série de reparos que tiveram que ser efetuados na medida em que àquele era utilizado, tendo necessitado efetuar inúmeras idas à concessionária para solucionar problemas num veículo adquirido em estado de novo.

A Pontanegra Automóveis Ltda. alegou não ser parte legítima para responder a ação judicial e a necessidade de chamamento ao processo da fabricante do veículo sob discussão – isto é, a montadora FIAT Automóveis S/A.

No mérito, alegou que o veículo em questão não possui nenhum vício, tratando-se as intervenções apontadas em meras substituições e alimento de peças, não configurando defeitos capazes de diminuir a utilização do automóvel. Sustentou, ainda, a inexistência de danos morais a serem indenizados e, por fim, requereu a total improcedência da pretensão autoral.

Já a Fiat Automóveis S/A argumentou sobre a não comprovação dos vícios de fabricação, sob o argumento de que os vícios foram reparados no prazo legal; a impossibilidade de substituição do veículo ou restituição do valor da compra e a inexistência de dano moral indenizável. Por fim, requereu que a demanda fosse julgada improcedente e, ainda, que fosse deferida a produção de prova pericial na modalidade engenharia mecânica.

Decisão

Quando analisou o conjunto probatório, o magistrado Bruno Montenegro observou que as empresas rés não se desincumbiram de demonstrar a inexistência dos alegados vícios de qualidade surgidos pouco depois que o autor adquiriu o veículo zero quilômetro. Pelo contrário, observou que há nos autos inúmeras ordens de serviço, emitidas nos meses seguintes ao da aquisição, comprovando o deslocamento do bem até a concessionária, autorizada Fiat, para reparar os vícios apresentados.

Diante de tal cenário, tinha a parte autora o direito de pleitear a substituição do bem. Como ele constatou que o veículo objeto da controvérsia foi alienado pelo autor a terceiros no curso da demanda judicial, tal fato inequivocamente demonstra, a seu ver, o desinteresse do autor quanto ao pleito de substituição ou de restituição do valor pago pelo produto.

No tocante aos danos morais, entendeu que o pleito autoral merece ser acolhido, já que o autor comprou um veículo zero quilômetro para uso pessoal e de sua família e, com isso, tinha a legítima expectativa de que estava investindo seus recursos na aquisição de algo que lhe fosse propiciar conforto e segurança.

Para o juiz Bruno Montenegro, não soa desarrazoado afirmar que o consumidor, muitas vezes impulsionado pelas inúmeras campanhas publicitárias patrocinadas pela ré, prefere adquirir um veículo novo, em vez de um usado em boas condições e com preço inferior, exatamente para poder desfrutar da tranquilidade de não ter que estar seguidamente enfrentando problemas de ordem mecânica.

“Ninguém, por mais beneditina paciência que tenha, consegue permanecer impassível ao ver um automóvel zero quilômetro apresentar sucessivos vícios prematuros e, além disso, ter que enfrentar inúmeros retornos até a concessionária para reparar seguidos defeitos nos seus componentes mecânicos. Não houve apenas e tão somente cansativas idas e vindas até oficina, houve, ao meu sentir, muito mais do que isso”, concluiu.

(Processo nº 0126494-21.2013.8.20.0001)
TJRN

 

Edição desta segunda-feira, 08, fala sobre uma crise humanitária que começa a ter reflexos no mundo das organizações criminosas. Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) passaram a cooptar venezuelanos que entraram no Brasil em busca de uma vida melhor, mas que foram presos por crimes comuns, como roubo de celulares. A situação é verificada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), a maior do Estado de Roraima. O procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino, que estuda a atuação do PCC, diz que o objetivo do grupo é se tornar o primeiro cartel brasileiro internacional, e para isso, precisa estender suas raízes na América do Sul. No entanto, o membro do Ministério Público de São Paulo lembra que uma vez dentro da organização, os venezuelanos não poderão mais sair. Ouça no player abaixo:

Segundo Márcio Sérgio Christino, o PCC sabe que existe uma lacuna de organizações criminosas na América latina, e que se aproveitará das crises em países vizinhos, como a Venezuela e Bolívia, para preencher este espaço. Por isso, o promotor de Justiça acredita que será preciso uma articulação entre os países sul-americanos para combater a organização.

Ainda nesta edição, a agenda econômica da semana que terá a divulgação da inflação de 2017. A previsão é de que ela seja menor do que a previsão do Banco Central, e por isso, o BC terá que se explicar sobre o erro na projeção.

Estadão Notícias

Foto: Raquel Cunha – Folha

No primeiro artigo que publicou no ano de 2018, Fernando Henrique Cardoso sustentou a tese segunda a qual as “forças não extremadas” da política deveriam se unir para “criar consensos em favor do país e do povo.” Do contrário, “o pior acontecerá”. E o que seria o pior? Para FHC, o mais deletério que poderia ocorrer neste ano eleitoral seria a vitória de Lula ou de Jair Bolsonaro.

“Nas pesquisas brasileiras de opinião, pelo menos até agora, sem o quadro eleitoral formado, despontam um capitão irado de cujas propostas pouco se sabe e um líder populista sobre o qual pesam acusações (e mesmo condenações) que destroem o sonho que outrora representou”, anotou FHC.

O ex-presidente tucano enumerou os presidenciáveis que deveriam, na sua opinião, se juntar em torno de consensos mínimos. Citou Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PSD). Incluiu na lista Joaquim Barbosa, que flerta com a ideia de disputar o Planalto pelo PSB.

Na opinião de FHC, esses personagens “precisam entender que os riscos” do tipo que ele enxerga por trás das pretensões políticas de Lula e Bolsonaro “se transformam em realidade pela inércia, pela covardia ou pela falta de visão dos que poderiam a eles se opor.”

As novas manifestações de FHC sobre a disputa presidencial ganharam as páginas poucos dias depois de ele ter declarado que o PSDB poderá apoiar “alguém com capacidade para juntar e que tenha princípios próximos aos nossos”, caso Alckmin não consiga atingir três objetivos: aglutinar as forças de centro, convencer o eleitorado e deslanchar como um candidato viável.

O artigo de FHC transmite mais dúvidas do que certezas. A começar pelo título: “Ainda há tempo?” Ele dedicou parte do texto às mazelas que eletrificaram o cenário de 2018 no mundo. Quanto à conjuntura brasileira, FHC só consegue se manifestar com clareza até certo ponto. O ponto de interrogação.

“Já não terá bastado o descalabro econômico-financeiro produzido pelo ‘capitalismo de laços’ que o lulopetismo patrocinou, envolvendo e beneficiando empresas e partidos políticos, para que aprendamos a lição de que não há atalhos fáceis para o desenvolvimento e que este requer o império da lei?”, ele pergunta a certa altura.

“Será que o Bolsa Família (que se originou em governos anteriores e sem tanto alarde) foi suficiente para amortecer a consciência popular e fazer crer que a esperança em dias melhores se contenta com migalhas?”, indaga o articulista, como se colocasse em dúvida a capacidade de discernimento do pedaço mais pobre do eleitorado.

FHC se absteve de oferecer respostas —“É cedo para responder”. E ainda destilou pessimismo. Disse que, se não houver uma ação vigorosa dos atores políticos, os horizontes despejarão “novas tempestades” sobre a conjuntura. “Que não se iluda o leitor: o pior pode sempre acontecer. Evitá-lo depende de cada um e de todos nós. Não há fé cega na Razão ou nos bons propósitos que barre o Irracional se não se criarem alternativas que impeçam o pior de prevalece, pela guerra ou pelo voto.”, escreveu. “As consequências, já dizia o conselheiro Acácio do Eça de Queiroz, vêm sempre depois…”.

Se alguma certeza pode se extraída do artigo de FHC é a seguinte: o presidente de honra do PSDB não leva a menor fé em Geraldo Alckmin. Se enxergasse viabilidade eleitoral no presidenciável tucano, não estaria propondo a abertura de diálago com outras forças antes do início do jogo, ainda na fase de aquecimento.

Josias de Souza, UOL