Dia: 9 de janeiro de 2018

Durante o ano de 2017 1.095 partos foram realizados no Hospital do Seridó. Destes, 583 foram meninos e 514 meninas. Os meses com maior incidência de parto foram Maio com 118 e Junho com 115. Referência no atendimento de parto e puerpério para Caicó e região do Seridó, o Hospital do Seridó ainda oferece toda assistência da equipe de enfermagem, obstetras, pediatras, anestesistas e demais funcionários.

“Esse número expressivo de 1.095 nascimentos aqui nessa casa de saúde só nos mostra o quanto todo o trabalho e dedicação dos funcionários vale a pena. Destacamos também que para 2018 estaremos recebendo a Residência Multiprofissional em Atenção a Saúde da Mulher e da Criança, o que irá resultar em quantitativo a mais de doze profissionais de nível superior trabalhando diretamente nos atendimentos e assistência aos pacientes do Hospital”, disse Gedson Santos, diretor do Hospital.

Robinson Faria, após 21 dias em silêncio, vai à imprensa mentir à sociedade potiguar

É com imensa tristeza e indignação que policiais e bombeiros militares ouviram do Governador do Rio Grande do Norte que tinham os melhores salários do Brasil e que ganhavam quase o dobro dos colegas militares da Paraíba.

Vamos aos fatos: um policial ou Bombeiro militar no Rio Grande do Norte, segundo a LC 514/14, sancionada no Governo Rosalba tem o pior salário de soldado do Brasil, considerando que no ano de 2017 foi ultrapassado até mesmo pelo Espírito Santo, não bastasse isso a recomposição salarial  foi ainda no governo Rosalba.

As promoções foram impostos pela lei e as promoções de policiais e bombeiros militares após cerca 20 anos de serviço é hoje ato obrigatório, imposto pela LC 515/14, não cabendo discricionariedade de qualquer governador.

Negar as condições de trabalho insalubres e indignas dos trabalhadores da segurança pública é atentar quanto a inteligência da população potiguar, que também sofre com a falta de estrutura que implica em insegurança, mais ainda, é um atestado de incompetência e de irresponsabilidade que em grande parte explica o porquê chegamos nessa crise.

É chegada a hora de o Governador Robinson Faria assumir seu compromisso de campanha com a segurança pública do RN, mas acima de tudo com a verdade. Para que tenhamos um governo menos reativo e estabanado.

Assessoria das Associações de Praças do RN

Começou desde o dia primeiro deste mês o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEI) declararem à Receita Federal o faturamento bruto do negócio ao longo do ano passado. A declaração é obrigatória e pode ser feita pela internet no Portal do Empreendedor. O período para relatar as informações segue até o fim de maio. Com o aumento do teto para R$ 81 mil, que começou a vigorar a partir deste ano, quem ultrapassou o limite de R$ 60 mil em 20% ainda tem uma chance de permanecer enquadrado nesse regime fiscal. Se o excedente tiver sido superior a esse percentual, o MEI terá de ser reenquadrado em outra categoria até o dia 31 de janeiro.

A gerente da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae no Rio Grande do Norte, Gilvanise Borba Maia, explica que, com a entrada em vigor das mundanças do Simples Nacional, o MEI que excedeu em até 20% o limite de faturamento de R$ 60 mil poderá pagar imposto sobre o valor excedido e continuar no mesmo regime, cujo teto subiu este ano para R$ 81 mil. “Só será recolhido o imposto sobre o que foi excedido”, enfatiza a gerente.

A estatística é preocupante: em média, uma vez por dia, o Centro de Operações Integrado (COI) da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, registra uma interrupção do fornecimento de energia elétrica em alguma região do estado provocada por abalroamentos (choques) em postes.

Este tipo de acidente está associado, na maioria dos casos, à influência do consumo de bebida alcoólica, à velocidade de condução acima da permitida ou mesmo à imperícia do motorista. Ao longo de 2017, esses fatores provocaram 332 casos de abalroamentos que deixaram 330 mil unidades consumidoras sem energia elétrica em todo Rio Grande do Norte.

Na maioria dos casos, a proteção do sistema elétrico da Cosern atua de forma imediata e instantaneamente desliga o fornecimento de energia da rede elétrica interligada ao poste avariado. Em seguida, utilizando os cerca de 780 equipamentos telecomandados instalados na rede elétrica, a área técnica da Cosern realizam “manobras de transferência” e reestabelecem de forma automática o fornecimento para o maior número possível de clientes. Em determinadas situações, alguns clientes localizados muito próximos ao poste avariado ficam sem energia até que o mesmo seja substituído e a rede, recomposta.

Acabou a greve da Polícia Civil. Em reunião nesta terça-feira, 9, ficou acertado o fim da paralisação iniciada em 20 de dezembro de 2017. As atividades da Polícia Civil serão normalizadas ainda nesta terça. Inclusive, as delegacias de bairros voltam a funcionar – durante a paralisação, apenas as de plantão estiveram abertas.

O trabalho dos policiais civis volta ao normal após a promessa do Governo do Estado de pagar os salários de dezembro até o próximo dia 12. A expectativa é de que a Polícia Militar também anuncie o fim da operação ‘Segurança com Segurança’ ainda nesta terça.

ABC e Globo venceram na terceira e última rodada da Copa São Paulo. Ambos jogaram nesta terça-feira, 9, e ganharam pelo mesmo placar: 2 a 1. As vitórias das duas equipes aliviaram as derrotas nas rodadas anteriores. O único time potiguar que perdeu os três jogos disputados foi o América – o último revés foi sofrido na segunda-feira, 8, para o Aliança, do Ceará: 1 a 0. Nenhum dos escretes do RN se classificou para a fase seguinte.

O ABC venceu o Nacional, de São Paulo. Os gols alvinegros foram marcados por Diego e Rafinha. Já o Globo contou com dois gols de Negueba para triunfar sobre o Atibaia, de São Paulo.

Na classificação, o América terminou como o último do Grupo 04, sem nenhum ponto ganho. O Globo conseguiu três pontos, mas também amargou a lanterna, no caso a do Grupo 15. O ABC alcançou a melhor posição do trio. O time alvinegro foi o terceiro do Grupo 31 com a mesma pontuação da equipe de Ceará-Mirim.

A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição. No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita.

Segundo o órgão, o objetivo é proporcionar “maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país”. O novo ambiente de serviços da Receita está disponível na internet.

Eurico Miranda sofreu mais uma derrota na tentativa de validar os votos da urna 7, durante a primeira fase do pleito para definir o futuro presidente do Vasco. Nesta terça-feira, o desembargador José Carlos Varanda dos Santos indeferiu o pedido de liminar de mandado de segurança feito pelo atual mandatário do clube, no qual ele solicitava uma perícia mais completa na urna 7. A medida era vista pelos opositores como “forma de ganhar tempo”.

Pelo cronograma eleitoral vascaíno, os conselheiros vão ser reunir no próximo dia 15 para escolher o mandatário que comandará o clube no triênio 2018-2020. Caso fosse acatada a liminar do Vasco, não seria possível realizar o final do pleito no dia 15. Ciente disso, o Vasco havia solicitado também que a atual gestão fosse mantida no comando do clube até uma definição.

Com a nomeação suspensa para o comando do Ministério do Trabalho a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou na tarde desta terça-feira, 9, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não há a possibilidade de ela desistir do cargo.

Ela disse que, em reunião com o presidente Michel Temer mais cedo no Palácio do Planalto, eles decidiram que vão aguardar julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que o governo apresentará contra as decisões que suspenderam sua nomeação.

Um pedido de casamento teria motivado um assassinato no Distrito Federal. Investigadores da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) informaram, nesta terça-feira (9), que Anne Mickaelly, de 23 anos, foi assassinada a facadas, na madrugada deste sábado (6), por ter pedido a namorada em casamento. O sogro, que tem 46 anos, é apontado pela polícia como principal suspeito do crime.

Segundo a polícia, momentos antes de ser apunalhada, Anne teria ido à casa da namorada para oficializar o relacionamento. E teria soltado até fogos de artifício para comemorar. Quando a nora saiu, o sogro teria pegado uma faca e corrido atrás dela.

Anne foi alcançada por ele na Quadra 519, onde foi esfaqueada na cabeça e no rosto. Ela morreu no local . Testemunhas do momento do crime já foram ouvidas pela polícia. O suspeito continua foragido.

O governador Robinson Faria (PSD) oficializou uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante uma reunião que começou no final da manhã desta terça-feira (9), em Natal. O objetivo da convocação, marcada para a quinta-feira (11), é que os parlamentares analisem e votem 19 projetos de lei que fazem parte de um pacote fiscal denominado “RN Urgente”, que foi enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira estadual.

No encontro desta terça, os representantes do Executivo expuseram aos parlamentares a situação financeira do Estado, assim como fizeram com os deputados federais na semana passada. O Governo pediu apoio dos deputados estaduais para a aprovação das propostas, que visam a aliviar as contas.

Dos projetos encaminhados, 14 são novos e cinco já tinham sido enviados pelo governo do estado ao Legislativo ano passado, mas foram tomados de volta pelo próprio Executivo, para alterações. Entre as matérias, uma proíbe concessão de aumento salarial para servidores estaduais que só passe a ser aplicada depois do mandato do governante que propuser o reajuste.

Também está na pauta da convocação extraordinária a suspensão temporária de promoções de servidores. O pacote também acaba com os adicionais por tempo de serviço na administração direta e indireta estadual.

O governo também propõe a criação de um teto do aumento de gastos, semelhante ao criado nacionalmente. Uma vez aprovado, os gastos só poderiam ter aumento equivalente à inflação do ano anterior.

Dentro do plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) vai levar a termo a decisão de demitir servidores, exonerar cargos comissionados e extinguir secretarias. A decisão está tomada e o governo não vai recuar.

Levantamento feito pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos aponta para a exoneração de 900 celetistas aposentados e 270 comissionados. Com isso, o governo espera reduzir gastos de R$ 5 milhões/mês com celetistas e R$ 700/mil com comissionados.

Mas, o governo também terá gastos. O principal deles é com a indenização dos celetistas que serão demitidos, o que demandará algo em torno de R$ 19 milhões.

O governador Robinson, que se reunirá nesta terça-feira (9) com os deputados estaduais para explicar o plano de ajuste fiscal, esclarece que o governo vai demitir “aqueles casos que são considerados anomalias”, como por exemplo, o servidor que tem mais de uma matrícula.

Está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2016, que torna obrigatório o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa ordinária, que é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

De autoria do senador licenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC altera o art. 84 da Constituição, prevendo também que o presidente deverá apresentar “a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do país, as prioridades da administração, as propostas legislativas” e solicitar “as providências que julgar necessárias”.

Atualmente, o presidente da República precisa enviar a mensagem e o plano de governo ao Congresso para a primeira sessão legislativa de cada ano, podendo estar presente e fazer a leitura da mensagem ou ser representado por meio de um ministro. A mensagem é lida por um integrante da Mesa do Congresso Nacional.

O governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (9) para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do RN URGENTE, o pacote de recuperação fiscal do estado. Estiveram presentes na Governadoria, no Centro Administrativo, o vice-governador Fábio Dantas e 23 dos 24 deputados, além de auxiliares da administração direta.

No encontro, o chefe do Executivo estadual reafirmou a importância da integração e união entre o Executivo e Legislativo, essencialmente neste momento em que foi convocada uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para esta quinta-feira (11), para rápida tramitação dos projetos, visando ao reequilíbrio financeiro do Estado.

Para balizar os deputados sobre a atuação do governo em diversas áreas, os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Vagner Araújo, fizeram apresentação mostrando a frustração de receita, redução de despesas e investimentos realizados, respectivamente, mesmo diante de um cenário desfavorável.

O Festival de Cinema da Cidade do Sol, Cine Verão, estreia na praia de Ponta Negra em Natal nos dias 18 e 19 de janeiro. O projeto valoriza a produção audiovisual potiguar e conta também com rodas de conversas e atrações culturais.

Na quinta-feira (18), a programação inicia ás 16h com o Dj Dukokar do Coletivo Mandaca e conversa sobre “A participação e o protagonismo das mulheres no audiovisual”. Em seguida, acontece o lançamento do documentário “Entre a realidade, o delírio e a nostalgia”, de Carito Cavalcante e a exibição dos curtas selecionados para a Mostra Cine Verão Poti. A primeira noite será finalizada com o show da Orquestra Boca Seca.

Na sexta-feira (19) o Dj Daniel Pessoa do Coletivo Mandaca comanda o início da programação, também ás 16h e, na sequência, acontece a conversa sobre “Consumo audiovisual na contemporaneidade” e a exibição do filme Never Give Up. Depois, serão apresentados os curtas selecionados para Mostra Cine Verão Brasil, que será finalizada com show da banda Skarimbó.

O evento acontece na orla da praia de Ponta Negra, em frente ao Altral Sucos e com entrada gratuita.

O GGI-M (Gestão de Gabinete Integrada do Município) esteve reunido nesta terça-feira (09), no auditório do Centro Administrativo, com a presença de secretários municipais e representantes dos órgãos que representam a segurança pública. De acordo com o secretário de Planejamento e coordenador do GGI, Marcelo Coelho, o objetivo foi discutir o planejamento para a segurança no carnaval 2018 em Caicó.

“Na primeira reunião do ano do GGI, o Município repassou para os parceiros da segurança, a dimensão do carnaval deste ano e a partir de agora, eles irão iniciar o planejamento de suas ações para o período momesco. Todos estão comprometidos em realizar um trabalho com qualidade e certamente Caicó manterá o seu padrão com uma festa com muita segurança”, disse Marcelo Coelho.

A próxima reunião do GGI-M será no dia 23 de janeiro, onde cada instituição vai apresentar o plano de segurança para o carnaval de Caicó.

O Centro de Detenção Provisória de Patu, na região Oeste potiguar, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania nesta terça-feira (9). De acordo com a direção da unidade, os 48 internos que estavam presos no local foram levados para as cadeias de Caraúbas e Pau dos Ferros.

Desde o ano passado, a Sejuc vem fechando os Centros de Detenção Provisória em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Os agentes que atuavam no CDP de Patu foram designados para outras unidades.

Este foi o 10º Centro de Detenção desativado desde o ano passado no RN.

A reunião do presidente Michel Temer, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), e a deputada Federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) serviu para ratificar que ela é a indicação do partido para ocupar o cargo de ministra do Trabalho. Mesmo com uma liminar suspendendo a posse dela, o partido mantém a indicação.

O presidente da República vai respeitar a decisão do partido. E o governo já informou que recorrerá da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), como resposta à rejeição do primeiro recurso feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2).

De acordo com um assessor próximo a Temer, o presidente mantém o compromisso de nomear quem for indicado pelo PTB. Segundo ele, durante o encontro, de iniciativa dos próprios petebistas, o presidente mais ouviu do que falou. O partido foi um dos que fecharam questão a favor da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O governo precisa de 308 votos para aprovação da proposta e o apoio do partido é considerado fundamental.