Dia: 9 de janeiro de 2018

por Dinarte Assunção

O governador Robinson Faria convocou a Assembleia Legislativa para sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11) para deliberação de 20 projetos que visam reequilibrar as finanças do Rio Grande do Norte.

Os projetos tratam de diversas iniciativas, sendo que algumas ganham destaque pelo impacto que deverão ter.

Um desses projetos é o que autoriza a compensação nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública em verbas previdenciárias específicas.

Outros projetos extinguem os adicionais por tempo de serviço no âmbito do governo, modifica os critérios para pagamento de diária operacional para segurança pública; modificam o plano de cargos e carreiras da segurança pública; suspende temporariamente a promoção funcional de todos os servidores do governo; veda a concessão de aumento de salário etc.

Na lista dos 20 projetos, o último é o que dispõe sobre a autorização para o Estado vender bens imóveis, como o Centro de Convenção.

O teor dos projetos ainda não foi disponibilizado no site do Gabinete Civil do Governo do Estado.

Duas falhas em processadores de diversas fabricantes foram detectadas nesta semana por pesquisadores de segurança digital. Chamadas Meltdown e Spectre, as vulnerabilidades não estão no software, como estamos acostumados a ver. Elas estão em nível de hardware, ou seja, na forma como os processadores funcionam. Por conta disso, especialistas ouvidos pelo The New York Times disseram que as falhas afetam 90% dos processadores de servidores de empresas. Claro, computadores, smartphones e tablets pessoais também são afetados pelas falhas.

As vulnerabilidades são exploradas durante um processo chamado processamento especulativo. Para ganhar velocidade, o processador tenta prever e executar o próximo processo, em vez de esperar para fazê-los um por vez. No fluxo, alguns enganos acontecem e os processos são cancelados. Nesse janela de tempo, hackers com acesso a áreas específicas da memória que só poderiam ser acessadas de forma mais técnica, no modo de acesso via kernel, não no modo de usuário.

Qual é o problema disso?

Com acesso à áreas específicas da memória em nível de hardware, Cassius Puodzius, pesquisa de segurança da informação da Eset, explica que hackers podem fazer um dump da memória, ou seja, uma cópia de todos os dados da memória. Com isso, senhas e até mesmo chaves de criptografia podem ser roubadas. Em servidores compartilhados, isso é especialmente preocupante, já que empresas podem ter dados roubados por causa das falhas Meltdown e Spectre. Basicamente, elas permitem acesso para leitura de dados–e não para alteração ou gravação de informações. “A metodologia de ataque é conhecida, mas a implementação disso é bastante nova e por isso teve esse impacto”, declarou Puodzius, em entrevista ao Site EXAME.

Usuários domésticos, como eu e você, também devem ficar atentos. Para ser hackeado por meio dessas vulnerabilidades, é preciso que o hacker consiga que alguma aplicação maliciosa seja implementada no seu computador, celular ou tablet. Ou seja, ele precisa te enganar e fazer você instalar o que não deve no seu aparelho. De acordo com Nelson Barbosa, engenheiro de sistemas da Norton, muitas vezes o golpe é dado com falsas páginas de atualização de plugins. Outro problema também são os golpes propagados via WhatsApp que prometem descontos e levam o usuário a preencher formulários ou fazer downloads de aplicações infectadas. Se isso acontecer, seu aparelho–e seus dados–podem estar em risco.

Além dos processadores da Intel, chips da ARM, AMD, Samsung e Apple também estão entre os afetados pelas falhas de segurança. Como reportou o NYT, o problema causado pela falha Spectre é mais complicado de ser resolvido, uma vez que requer um redesenho dos processadores. Ainda assim, ele pode ser mitigada com software.

A Microsoft já liberou uma correção de emergência para os computadores com sistema Windows. Após a correção das falhas com uma atualização oferecida pelas empresas de tecnologia, os computadores podem apresentar queda de performance de até 30%. Processadores da linha Skylake ou mais novos não terão essa perda. A Apple informou que já tem uma correção parcial para os problemas revelados nesta semana, mas o desempenho dos seus computadores não foi afetado, segundo testes realizados com aplicativos de benchmark, como o Geekbench, que usamos em nos testes no Site EXAME.

Ainda não há evidências de que hackers tenham efetivamente se aproveitado das vulnerabilidades para promover roubos de dados–ao menos, até o momento.

Por ora, é isso que você pode fazer para minimizar os problemas que podem ser causados pelas falhas mais abrangentes para processadores de que se tem notícia:

1– Descobrir se o processador é afetado (o site da Eset tem uma listagem para consulta) e garanta que isto esteja instalado no seu PC com Windows 10. Para quem é mais técnico, há um módulo PowerShell da Microsoft para verificar se as proteções contra o Meltdown estão ativas;
2 – Checar a compatibilidade do seu antivírus–a correção da Microsoft pode interferir em como o antivírus funciona (ou mesmo barrar o update). Há uma confusa lista que está sendo preenchida por pesquisadores de segurança;
3 – Para smartphones, as atualizações já começaram a chegar. Procure informações com a fabricante do seu aparelho.
4 – Desabilite o JavaScript do seu navegador: a partir de aplicações no modo usuário, como uma em JavaScript, é possível ter acesso a dados sensíveis por meio das falhas de segurança;
5 – Mantenha todos os seus sistemas operacionais e navegadores de internet, de todos os seus aparelhos, atualizados.

Super Interessante via Exame

 

A aparição de Luciano Huck no “Domingão do Faustão” deste fim de semana fez disparar os acessos às páginas do Agora!. O apresentador, que falou de política na atração da TV Globo e disse que não existe “salvador da pátria”, também citou o movimento de renovação da política, do qual é integrante.

ECO
Em 24 horas, o Agora! teve volume 15 vezes maior de visitas em seu site e ganhou 2.700 seguidores no Facebook. E mais de 1.300 pessoas preencheram o formulário virtual para apoiar o grupo.

ECO 2
As declarações de Huck reanimaram entusiastas de sua candidatura a presidente em outubro. Em novembro, em artigo publicado na Folha, o comunicador afirmou que não seria candidato, mas que atuaria na políticapor meio de movimentos cívicos como o Agora! e o RenovaBR.

Luciano Huck espera por Lula para decidir se é candidato

Se ainda restava alguma dúvida, a aparição no programa do Faustão deixou evidente o que os amigos mais chegados de Luciano Huck sempre souberam.

Ele nunca abandonou o sonho de ser presidente da República.

Está certo que a gravação ocorreu no final do ano passado, mas o marido de Angélica poderia pedir, simplesmente, que não fosse ao ar, pois suas declarações estariam fora do tempo.

A coluna apurou com uma pessoa próxima ao apresentador da Globo que os medos dele continuam os mesmos de dois meses atrás, quando anunciou que não seria candidato: a invasão da sua vida privada e a confirmação pela Justiça da candidatura de Lula.

Huck quer entrar na disputa com larga chance de vitória, e, para isso, entende que o ex-presidente da República precisa estar fora do páreo.

Com informações de Mônica Bergamo – Folha de São Paulo e Coluna do Fraga- R7

Nesta quinta-feira (11), às 8h, no Espaço Neuma Leão, na rua Brigadeiro Gomes, 1465 – Morro Branco (entra na rua Antônio Basílio, sentido morro, última rua à direita), acontece o lançamento da 23ª Feira Internacional de Artesanato. Na ocasião, serão apresentadas a estrutura, a programação cultural e a expectativa dos organizadores para a próxima edição do evento.

SOBRE A FIART

A Feira Internacional de Artesanato (Fiart) é um evento que acontece anualmente em Natal. Em 2018, no período de 19 a 28 de janeiro, no Centro de Convenções, será realizada sua 23ª edição. Com o tema “Arte Sacra: tradição de fé que esculpe oportunidades”, a Feira vai valorizar a cultura religiosa, promovendo o talento de artesãos também nesse segmento e fomentando um mercado em ascensão.

A Fiart faz parte do calendário oficial de eventos do Estado e se consolidou como uma excelente opção de negócios, lazer e entretenimento no período da alta estação natalense, reunindo variada programação cultural, gastronomia regional e o melhor do artesanato local, nacional e internacional no maior polo hoteleiro da capital potiguar: a Via Costeira. Juntamente com a feira acontecerá o 16º Festival Folclórico.

Reunindo artesãos de todas as regiões do país, em uma ação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) – que destaca o artesanato brasileiro e oportuniza a inserção desses artesãos nos maiores eventos do artesanato no Brasil, e de vários países, a Fiart é um dos principais eventos do país para valorização do artesão, apresentando-se como um espaço para o desenvolvimento e a promoção dos profissionais do setor. A organização estima receber um público de mais de 70 mil pessoas durante os dez dias de feira.

A Fiart se firmou como evento de abrangência social significativa, com a participação expressiva de artesãos de todas as partes do Brasil, apoiados pelos governos federal, estadual e prefeituras, que contam com espaços exclusivos para o fomento da atividade. A 23ª edição contará com aproximadamente 300 estandes e será segmentada por categorias, em salões especiais, entre eles: arte sacra, bordados, arte popular, cerâmica, cestaria e nacional.

O Executivo Estadual, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), terá uma superestrutura para levar ao público o trabalho de mais de 200 artesãos potiguares inscritos no Programa Estadual de Artesanato (Proarte).

A Fiart, organizada pela Espacial Eventos, é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o Governo Federal, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae – e Prefeitura do Natal. Outras informações e fotos estão disponíveis no site: www.feirafiart.com.br

Além de prejudicar o fornecimento de energia elétrica para mais de 330 mil residências, ocorrência pode levar motoristas infratores a arcarem com prejuízos com cada poste avariado

A estatística é preocupante: em média, uma vez por dia, o Centro de Operações Integrado (COI) da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, registra uma interrupção do fornecimento de energia elétrica em alguma região do estado provocada por abalroamentos em postes.

Este tipo de acidente está associado, na maioria dos casos, à influência do consumo de bebida alcoólica, à velocidade de condução acima da permitida ou mesmo à imperícia do motorista. Ao longo de 2017, esses fatores provocaram 332 casos de abalroamentos que deixaram 330 mil unidades consumidoras sem energia elétrica em todo Rio Grande do Norte (confira na tabela abaixo o ranking das 10 cidades nas quais os consumidores foram mais afetados por abalroamentos no ano passado).

Na maioria dos casos, a proteção do sistema elétrico da Cosern atua de forma imediata e instantaneamente desliga o fornecimento de energia da rede elétrica interligada ao poste avariado. Em seguida, utilizando os cerca de 780 equipamentos telecomandados instalados na rede elétrica, a área técnica da Cosern realizam “manobras de transferência” e reestabelecem de forma automática o fornecimento para o maior número possível de clientes. Em determinadas situações, alguns clientes localizados muito próximos ao poste avariado ficam sem energia até que o mesmo seja substituído e a rede, recomposta.

De acordo com o Gerente de Operações da Cosern, Antônio Carlos Queiroz, o custo com o reparo de cada poste danificado é de cerca de R$ 5 mil. “Nestes casos, a Cosern aciona o órgão de trânsito competente, faz um boletim de ocorrência informando os dados do veículo e do condutor, registra quais são os danos ao patrimônio e aciona administrativamente o motorista que provocou o abalroamento para que ele pague o prejuízo”, informa Antônio Carlos.

O Gerente faz ainda um alerta de segurança importante para os condutores envolvidos em colisão com postes: caso os cabos fiquem partidos sobre o veículo e não ocorra indício de incêndio dentro do mesmo, o motorista deve permanecer no interior do carro até que uma equipe da Cosern chegue ao local.

A Cosern ressalta, ainda, que a população sempre deve manter distância da rede elétrica e, por questões de segurança, não deve se aproximar de postes ou fios caídos em nenhuma situação, especialmente para filmar ou fotografar ocorrências, evitando assim que outros acidentes aconteçam. A atitude correta é ligar para o telefone 116 e informar sobre a ocorrência.

Você já ouviu falar de algum ladrão que tentou processar a loja que ele mesmo assaltou? Pois é exatamente isso que está acontecendo na Irlanda.O dono do supermercado Centra, localizado em Kingscourt, na Irlanda, recebeu uma carta um tanto quanto incomum: quase dois anos depois de um assalto, um ladrão que invadiu sua loja em novembro de 2015 decidiu processá-lo. Tudo porque, durante o roubo, ele teria machucado os testículos e precisou ser hospitalizado.

Na época, de acordo como o Daily Mail , três assaltantes invadiram o supermercado e, ao serem surpreendidos pela polícia, tentaram escapar. Durante a fuga, um deles machucou seu saco escrotal e precisou ser levado para o hospital. Por causa disso, o ladrão ferido ficou inconformado e decidiu processar Kevin Victory, o dono do Centra.

“Eu fiquei absolutamente chocado quando recebi a carta”, declarou o comerciante. O assalto de 2015 lhe gerou um prejuízo de três mil euros (cerca de R$ 11 mil), e depois de se recuperar dos danos, o que menos esperava era uma tentativa de processo.

A seguradora responsável pelo supermercado disse que não vai arcar com os custos, e agora, o irlandês tem 90 dias para decidir se quer que o Conselho de Avaliação de Lesões Pessoais (PIAB) avalie o caso. “Estou tentando sublinhar que esse acontecimento pode ser um indicativo de que temos que mudar nossas leis”, explicou.

Roubos inacreditáveis

Se você ficou chocado com o caso irlandês, espere só até ler o que aconteceu, em setembro, na Holanda. Ao invadir um prédio na cidade de Nederweert, na província de Limburg, um assaltante teve que enfrentar um certo “pesadelo” para os criminosos.

Atrapalhado, ele trancou a porta de forma acidental e ficou preso dentro do edifício e, para resolver o problema, se viu obrigado a ligar para… a polícia .

De acordo com uma publicação no Facebook da polícia local, o assaltante, cujo nome não foi identificado, invadiu o prédio às quatro horas da manhã. Como não encontrou “nada de seu interesse”, ele resolveu voltar para a sua casa, mas nada ocorreu como o planejado.

Por causa de uma porta automática (que é trancada assim que encosta no batente), o holandês ficou preso dentro do prédio. Ele tentou de tudo para sair do local, mas quando nada deu certo, se viu com apenas duas opções: dormir no telhado ou chamar a polícia .

Chegando à cena do crime, os policiais abriram a porta e escoltaram o responsável pela confusão até a delegacia. Lá, foi comprovado que o ladrão estava sob o efeito de álcool, e por isso, foi liberado e passou o resto da noite em sua própria casa.

Último Segundo – IG

 

Os pedidos de falência caíram 18,2% no acumulado de 2017 em relação a 2016. Já as falências decretadas subiram 2,9% no ano passado, enquanto os pedidos de recuperação judicial em andamento tiveram queda de 23,7% e os já deferidos, de 18,9%. Os dados, com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), foram divulgados hoje (9) em São Paulo.

Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, os indicadores continuaram recuando, quando observados pelos valores acumulados em 12 meses. “Passado o período de intensa retração da atividade econômica, redução do consumo, restrição e encarecimento do crédito, entre outros fatores, as empresas voltam agora a esboçar sinais mais sólidos dos indicadores de solvência, fato que deverá continuar, uma vez que o cenário econômico tem mostrado sinais de recuperação gradual em diversos setores produtivos”, diz a entidade.

O setor de serviços teve o maior percentual nos pedidos de falência (44%), seguido pelos setores industrial, com 30%, e do comércio, com 26%. Em relação a 2016, a indústria foi o setor que mais registrou queda na comparação dos valores acumulados no ano de 2017, com queda de 33%. Mantida base de comparação, o comércio teve redução de 12% e o setor de serviços, de 8%.

No que diz respeito ao porte das empresas, as pequenas, por exemplo, mostraram que tanto para os pedidos de falência quanto para as falências decretadas houve uma representação de 93% dos casos. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também respondem pelo maior percentual, ambas com 94% da totalidade de casos, respectivamente.

Agência Brasil

No ano passado, a Coca-Cola lançou exclusivamente no Japão a versão Plus do refrigerante, que é enriquecida com fibras e promete ser mais saudável. Agora, o governo do país oriental certificou a bebida como Foods for SpecifiedHealth Uses (Alimentos para uso específico de saúde, em tradução livre).

No país asiático, produtos ganham esse selo por conterem compostos que o governo considera oferecer algum benefício específico, como baixar o colesterol ou prevenir a osteoporose. No caso da Coca, são 5 g de dextrina por garrafa, algo que, teoricamente, faria com que o organismo absorvesse menor quantidade de gordura dos alimentos.

Khalil Younes, vice-presidente executivo de marketing e novos negócios da Coca-Cola no Japão, afirmou ao The Wall Street Journal que os cientistas da empresa passaram uma década tentando incluir no produto ingredientes que ajudariam a ganhar o selo de ouro do governo, sem prejudicar seu sabor.

Efeitos colaterais?

O jornal diz que muitas pessoas que tomaram a bebida, sem se atentar ao rótulo, foram surpreendidos com seu efeito laxante. Comentários na internet ainda relatam problemas como irritação no estômago dos consumidores.

A empresa alega que o produto não traz desconfortos ao corpo humano. No entanto,confirma que, se consumida em excesso, a Coca-Cola Plus pode causar dor de barriga. “Estamos tentando evitar que os consumidores tomem muito o refrigerante por conta da crença de que, quanto mais bebem, mais benefícios terão”, disse o porta-voz.

Viver Bem – BOL – UOL

A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em ações de execuções fiscais, apresentou uma redução de 41% no seu acervo de processos no ano de 2017. A estatística é resultado do intenso ritmo de trabalho da unidade, que superou em muito as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em números absolutos, foi reduzido o acervo de processos em tramitação (excluídos os suspensos e arquivados sem baixa) de 9754 (acervo em janeiro de 01 de janeiro de 2017 para 5768 (acervo em 31 de dezembro de 2017).

A 6ª Vara alcançou com folga a Meta 01, com 128% de cumprimento. Julgou 220 processos cognitivos, contra 176 recebidos.

A meta 2 do CNJ seria julgar 100% dos processos distribuídos até 2012 e 85% dos processos distribuídos em 2013. No caso da 6ª Vara da JFRN falta ser julgado apenas um processo que foi impetrado em 2016.

No ano de 2017 foram distribuídos 3038 novos processos, sendo 2711 novas execuções fiscais.

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara, destaca o comprometimento dos servidores e a consolidação do Processo Judicial Eletrônico como ferramenta de trabalho como fatores de destaque para o resultado dos trabalhos alcançados.

Renan Barão vai entrar em ação no próximo mês. O ex-campeão do peso-galo – que fará seu primeiro combate como integrante da academia American Top Team – vai enfrentar Brian Kelleher, dia 24 de fevereiro, pelo UFC Orlando, nos Estados Unidos, segundo noticiou, nesta terça-feira, o “Orlando Sentinel”.

O potiguar, que retornou ao peso-galo em sua última atuação, na derrota contra Aljamain Sterling, no UFC 214, tentará retomar o caminho das vitória, que não vem desde setembro de 2016, no UFC Brasília.

Com apenas três lutas no Ultimate, Brian Kelleher estreou com finalização diante de Iuri Marajó, ano passado. Em seguida, perdeu para Marlon Vera e, em outubro, nocauteou Damian Stasiak.

O veículo noticiou ainda mais dois confrontos para o evento: Mike Perry x Max Griffin, e Sam Alvey x Marcin Prachnio.

UFC Fight Night
24 de fevereiro de 2018, em Orlando (EUA)
CARD DO EVENTO (até o momento):

Peso-médio: Yoel Romero x David Branch
Peso-palha: Jéssica Bate-Estaca x Tecia Torres
Peso-galo: Marlon Moraes x Jimmie Rivera*
Peso-meio-pesado: Marcin Prachnio x Sam Alvey
Peso-leve: Gilbert Durinho x Olivier Aubin-Mercier
Peso-meio-médio: Alan Jouban x Ben Saunders
Peso-meio-pesado: Gadzhimurad Antigulov x Aleksandar Rakic
Peso-galo: Sara McMann x Yana Kunitskaya
Peso-meio-médio: Mike Perry x Max Griffin
Peso-galo: Renan Barão x Brian Kelleher

Combate – Globo

 

Ficou meio que na cara que o deputado estadual Jacó Jácome só apareceu no encontrp entre parlamentares e o governador Robinson Faria após a Intertv anunciar ao vivo que ele foi o único faltoso ao debate do pacote fiscal.

O parlamentar chegou na sequência dando entrevista como se estivesse no encontro desde o início.

Reprodução: Instagram Gabinete Civil RN

Informação foi publicada nesta terça-feira(09) no Instagram do Gabinete Civil, com informações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Empar).

O presidente Michel Temer (MDB) suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) nesta terça-feira (9). De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o presidente da República pediu para desmobilizar a cerimônia, que estava marcada para as 15h.

Nesta segunda-feira (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), proibiu, em caráter liminar, a posse de Cristiane Brasil.

No entanto, a AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou um recurso no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) contra a suspensão da posse da deputada federal.

R7

Com a promessa de que receberão seus salários em dezembro até sexta-feira(12), policiais civis decidiram em assembleia nesta terça-feira(09) dar fim a paralisação da categoria, iniciada no dia 21 do mês passado.

Com a decisão, as delegacias de bairros voltam a funcionar normalmente, nos horários das 8 às 18h.

Depois de 21 desgastados dias, associações de policiais militares confirmam que policiais e bombeiros militares acataram a proposta do governo do Estado, durante assembleia na manhã desta terça-feira(09).

Segundo a categoria, um novo encontro com representantes do governo e associações firmará um Termo de Ajustamento de Gestão, onde tudo que for garantido pelo governo deverá ser cumprido – sob pena de reinício imediato de aquartelamento.

Ainda segundo a categoria, após o termo ser lavrado, uma nova assembleia deverá ser realizada ainda nesta terça, quando os policiais e bombeiros militares esperam suas reivindicações atendidas, para retorno imediato ao trabalho de rua, até mesmo neste dia.

Ex-presidente da Odebrecht de 2002 a 2008 e delator da Lava-Jato, Pedro Novis acusou o atual senador José Serra (PSDB-SP) de receber para si ou solicitar para o partido um total de R$ 52,4 milhões, de 2002 a 2012. Ele relatou pagamento de propina de R$ 23,3 milhões em 2010, como contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009. Os R$ 29,1 milhões restantes teriam sido transferidos como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012, segundo Novis.

Serra diz que as acusações são falsas. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o senador disse que “jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida de empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. Serra afirmou que “nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento”.

Ouvido pela Polícia Federal (PF) no grupo de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, Novis mostrou documentos e explicou a origem dos R$ 23,3 milhões que conforme sua versão irrigaram a campanha presidencial de Serra em 2010.

De acordo com Novis, Serra o informou em 2009 que seria procurado pelo à época presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE) – falecido em março de 2014 -, para “discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010”.

Novis narrou dois encontros com Guerra, nos quais o político teria solicitado R$ 30 milhões para financiar o PSDB.

Conforme relato à PF, Novis condicionou o repasse do dinheiro ao PSDB à liberação de cerca de R$ 170 milhões em créditos antigos da Construtora Odebrecht com a Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), empresa de infraestrutura e transportes do governo paulista.

Novis disse que Guerra conversou com José Serra e que o então governador garantiu “que o acordo estava assegurado, ou seja, que 15% dos valores a serem pagos pelo governo de São Paulo à Construtora Odebrecht seriam repassados à campanha eleitoral do PSDB”.

O delator entregou à PF contrato do suposto pagamento por créditos feito pela Dersa à Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), do grupo Odebrecht. Novis disse que foram pagos R$ 160 milhões líquidos, e que calculou em R$ 23,3 milhões a parte do PSDB. A vinculação do contrato com o dinheiro pende de comprovação.

Novis disse que o suposto pagamento de R$ 23,3 milhões coube ao então diretor da Odebrecht em São Paulo, o também delator Carlos Armando Guedes Paschoal.

O delator contou ter sido informado por Serra de que seria procurado pelo banqueiro Ronaldo Cezar Coelho e pelo tesoureiro do PSDB, o ex-deputado Márcio Fortes. Novis disse que os valores em moeda estrangeira, que alegou terem sido pagos a Serra entre 2009 e 2010, constam do ‘Drousys’, sistema de comunicação do setor de propina da empresa.

Novis disse que conheceu Serra em 1983, quando o hoje tucano era secretário de Planejamento do então governador de São Paulo, Franco Montoro (PMDB).

Ele falou que Serra “exercia papel predominante” no governo Montoro e que tinha dificuldade para ser recebido pelo secretário.

Novis descreveu audiências que teria feito com Serra para tentar receber créditos que a CBPO tinha desde a gestão Paulo Maluf. A Odebrecht comprou a CBPO em 1980.

Conforme o relato de Pedro Novis, José Serra era “um administrador bastante austero”, e não pediu contribuições de campanha até 2002, quando teria solicitado R$ 15 milhões por caixa dois.

O delator, no entanto, não conseguiu recuperar os registros do suposto repasse de R$ 15 milhões, alegando que na época o controle de pagamentos a políticos era feito por José Ferreira, hoje aposentado da Odebrecht. A PF requereu a Novis que localize os registros, mas os documentos ainda não foram apresentados pelo delator, apurou o Valor.

Na eleição de 2004, quando conquistou a Prefeitura de São Paulo com Gilberto Kassab (PSD) como vice, Serra teria recebido R$ 2 milhões em doações da Odebrecht “sem registro na Justiça Eleitoral”. Tais valores se originariam em operações da construtora no Brasil e teriam sido pagos em espécie. Novis, entretanto, não soube indicar à PF quais contratos teriam gerado o suposto caixa dois eleitoral.

Em 2006 Serra foi eleito governador de São Paulo. Novis disse que de 2006 a 2007 a Odebrecht repassou R$ 4,5 milhões a conta no exterior – equivalentes a EUR 1,6 milhão no câmbio da época. Contudo, não houve contrapartida ao repasse, conforme o delator. A conta teria sido fornecida pelo lobista José Amaro Ramos, descrito por Novis como amigo de Serra. O delator disse que recebeu das mãos de Ramos “o número da conta para a qual seriam destinados os recursos destinados a José Serra”. Amaro Ramos manteria relação com governo e empresas da França, e teria aproximado a Odebrecht de grupo empresarial daquele país na década de 90, segundo Novis.

Pedro Novis afirmou também que Amaro Ramos teria sido credenciado pelo próprio José Serra a receber os R$ 4,5 milhões para a campanha eleitoral de 2006 – fato que o tucano nega.

José Amaro Ramos foi citado em investigações que apuram ilícitos em contratos do governo de São Paulo para o Metrô. O nome dele chegou a constar de documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que pediu para ouvi-lo. O pedido de oitiva, no entanto, foi esquecido em um escaninho da Procuradoria da República de São Paulo, de acordo com um investigador.

Novis contou que Serra lhe pediu R$ 3 milhões em doações eleitorais para campanhas municipais do PSDB em São Paulo. “Os R$ 3 milhões repassados em 2008 foram pagos em espécie no Brasil a um emissário indicado por José Serra”. O delator não soube indicar o nome do suposto emissário.

Novis relatou ainda outro suposto pagamento feito pela Odebrecht a Serra para a campanha de 2012, no valor de R$ 4,6 milhões e que teria sido entregue a um assessor do político chamado Rubens Jordão – que também já morreu.

O Valor perguntou à Odebrecht qual a natureza dos créditos da Dersa, se há prova que os ligue aos R$ 23,3 milhões e quais são as evidências dos R$ 15 milhões à campanha de 2002.

A assessoria de imprensa do grupo respondeu, protocolarmente, “que a Odebrecht reforça a consistência e plenitude de sua colaboração com a Justiça no Brasil e nos países em que atua e está empenhada em ajudar as autoridades a esclarecer qualquer dúvida”.

Valor

 

Show com Aviões está programado para esta quarta-feira(09)

Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte leva em consideração o fato de o município estar em situação de emergência devido à seca e à crise financeira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de São Sebastião 2018. A festa do padroeiro da cidade será iniciada no dia 10 deste mês e se estende até o dia 20. A Prefeitura também não deverá contratar artistas, serviços de buffets, banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas nesse período.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Caraúbas leva em consideração o fato de Caraúbas ser um dos 153 municípios potiguares em situação de emergência devido à seca. “Tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Caraúbas com Festa de São Sebastião ou qualquer outra”, diz um trecho da recomendação.

A Promotoria reforça que “a realização de despesas dessa natureza em pleno estado de emergência consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade”. No documento, o MPRN frisa que “a situação de emergência em que se encontra o município, reclama reflexão e adoção de providências por parte do gestor, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população”.

Além da seca, o MPRN levou em consideração “a forte crise que assola o nosso país e a ausência de recursos para gastos essenciais para a assegurar direitos fundamentais previstos constitucionalmente”. Segundo a Promotoria de Justiça, a Prefeitura de Caraúbas tem alegado a ausência de recursos para a realização de ações de saúde, ocasionando a propositura de inúmeras ações civis públicas para garantir o referido direito constitucional aos usuários.

A Prefeitura de Caraúbas apresentou proposta de realização de gastos no importe de R$ 300 mil na festa do padroeiro. A Prefeitura deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas em relação à recomendação. Diante dessas informações, a Promotoria irá avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais a serem tomadas.

Em recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que impedimento da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho gera interferência do Judiciário em uma função que compete ao presidente da República.

“A Constituição Federal é clara ao estabelecer a competência do Presidente da República para nomear e exonerar Ministros de Estado (…) Ou seja, cabe somente ao Presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado Ministro de Estado, especialmente porque não há qualquer impedimento legal no que tange à nomeação da Deputada Federal Cristiane Brasil”, afirma a AGU no recurso.

A posse de Cristiane Brasil estava prevista para esta terça (9), mas uma decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu, de forma liminar (provisória), a solenidade.

A decisão judicial veio após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. Além de suspender a posse, o juiz também fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

Na última segunda-feira (8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou a inclusão do nome da deputada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Expectativa da posse

Enquanto a AGU tenta derrubar a liminar, o Palácio do Planalto deixou preparado o salão reservado para a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Desde a manhã desta terça, o salão nobre do palácio está com cadeiras, púlpitos e banner posicionados. No início da tarde, o salão passava por limpeza.

Segundo apurou o G1, o governo optou por ter estrutura da posse pronta, diante da esperança de derrubar a liminar e liberar a solenidade, que aconteceria às 15h desta terça. Titulares de outras pastas da Esplanada estão com o horário pré-reservado nas agendas.

Separação de poderes

No recurso apresentado ao TRF-2, a AGU diz, ainda, que o impedimento da posse gera “situação de grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, interferindo de maneira absolutamente sensível na separação de poderes, usurpando competência legitimamente concedida ao Poder Executivo, além de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do país”.

No recurso, a AGU diz também que é inadequado deixar o ministério sem comando. “Não se pode olvidar, desde já, da inadequação de se deixar um Ministério de crucial relevância para o país sem o devido comando”, aponta o documento.

Para a AGU, a “simples condenação” sofrida por Cristiane é ato da vida privada e não impede a posse dela como ministra.

“Desponta de forma nítida a grave lesão à ordem pública administrativa quando se pretende vedar a posse de alguém em cargo público em razão de simples condenação decorrente de prática de ato inerente à vida privada civil”, pontua o recurso da AGU.

G1

Foto: Rodrigo Petterson/Folhapress

A primeira vez que vi de perto um kit solar para produção de energia foi em 1977 num campus universitário da Paraíba. Ainda criança, achei tudo aquilo meio futurista e totalmente deslumbrante.

Lá se vão mais de 40 anos, e a energia solar no Brasil –que rivaliza com a Austrália na condição de país com maior insolação em todo o planeta– já soma mais de 19 mil sistemas fotovoltaicos instalados, a um custo que vem caindo ano a ano e que, de acordo com o último leilão de energia realizado há duas semanas, já se tornou mais competitivo que as térmicas a gás ou as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas).

No mesmo leilão, a energia eólica realizou um feito histórico ao oferecer um preço (R$ 98,62/MWh) que, na prática, foi inferior ao custo médio de todas as hidrelétricas construídas no Brasil desde 2005.

Ou seja, o vento desbancou no mercado de energia aquela que vinha sendo a mais competitiva de todas as fontes. Somando mais de 500 parques eólicos com 6.500 aerogeradores instalados, a energia do vento chegou a abastecer 12% do território nacional e mais de 60% da região Nordeste. Ironicamente, essa fonte de energia poderá ser punida justamente pelo seu sucesso.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) pode fazer com que o Brasil seja o primeiro país a cobrar royalties da energia eólica.

Embora as taxas sejam usualmente cobradas como compensação à atividade exploratória de um recurso finito que gere impactos importantes (petróleo, gás), a PEC 97/2015 surpreende ao afirmar que “o vento é um recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e que seria justo compartilhar os benefícios econômicos dessa atividade.

Além de ignorar o fato de que a cobrança eventual será totalmente repassada para o consumidor (onerando a tarifa de energia), a PEC desconsidera os recolhimentos usuais desse setor, como PIS/Pasep (R$ 50 milhões mensais até 2020) e ISS (R$ 1 bilhão), além da remuneração direta dos pequenos proprietários rurais que autorizam a instalação dos aerogeradores em suas terras.

Hoje são aproximadamente 4.000 famílias, que recebem R$ 10 milhões por mês. Na ofensiva em favor da PEC, Fortes alega ainda que as fazendas eólicas ocupam vastas áreas, limitando a realização de outras atividades econômicas. Só que a área total ocupada pelos equipamentos varia de 3% a 5% da propriedade, permitindo que outros usos possam ocorrer simultaneamente.

Não satisfeito, Fortes já disse que defenderá também a cobrança de royalties da energia solar.

Então ficamos assim: enquanto o mundo abre caminho para as energias solar e eólica (eventualmente com subsídios), para cumprir o Acordo de Paris, o Brasil –que acaba de desonerar as petroleiras de taxas e impostos até 2040– debate a reinvenção dos royalties, punindo fontes limpas e renováveis. Que os bons ventos de 2018 nos tragam lucidez e visão estratégica de longo prazo.

Folha de SP – Coluna André Trigueiro