Lula não deve ir a Porto Alegre no dia do julgamento

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lula abatiimentoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que esse pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar”, afirmou.

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se Lula for condenado no caso do triplex do Guarujá em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) de sua defesa sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula. É provável que, em um cenário de condenação, a candidatura do ex-presidente seja impugnada, mas o cálculo dos petistas é de que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

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Adutora rompe, danifica asfalto na BR-110 e deixa cidade de Upanema sem água

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A tubulação de uma adutora rompeu na noite desta terça-feira (9) e danificou parte do asfalto de uma das pistas da BR-110, na entrada da cidade de Upanema, na região Oeste potiguar. Não há registro de acidentes, mas parte da rodovia precisou ser interditada. Além disso, o abastecimento de água na cidade também foi interrompido.

A Caern disse que já está providenciando reparos e que a pista deve ser desobstruída ainda nesta quarta (10). O fornecimento de água também deverá ser retomado o quanto antes.

A BR-110 cruza os municípios de Upanema, Mossoró e Areia Branca.

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Mortes na Grande Natal superam até país mais violento do mundo

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As 12 cidades da Grande Natal registraram 1.392 homicídios em 2017, sendo 622 só na capital potiguar. A taxa de homicídios na região metropolitana de Natal, onde vivem 1,5 milhão de pessoas, foi de 89 por 100 mil habitantes. Se fosse um país, a Grande Natal poderia ser o mais violento do mundo. Em 2015, esse título era de Honduras (foto), com taxa de 85 homicídios por 100 mil habitantes segundo estudo divulgado em abril pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

O mesmo estudo revela índices de países em guerra. O levantamento cita que o pior conflito foi o da Síria, com taxa estimada de 300 mortos por 100 mil habitantes. A taxa é referente a 2011 e 2015, ou seja, média de 60 por ano.

Conforme o Atlas da Violência do ano passado, o Brasil registrou taxa de homicídios de 29 por 100 mil em 2015. O documento leva em conta apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes e aponta Altamira (PA) como a mais violenta, com índice de 107 por 100 mil moradores.

Considerando somente essas cidades maiores, no caso do RN, São Gonçalo do Amarante fechou 2017 com taxa de 129 por 100 mil.

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Entenda como funcionará a convocação extraordinária da ALRN para votar ajuste fiscal

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O rito da sessão extraordinária para a qual a Assembleia Legislativa foi convocada nesta quinta-feira (11) é disciplinada pela Constituição Estadual. O plenário, uma vez reunido, decidirá se aprova ou não o pedido de convocação.

Tradicionalmente, a convocação extraordinária é aprovada. Se for reprovada, no entanto, a sessão é encerrada e os projetos enviados pelo Executivo só poderão ser apreciados ordinariamente.

Pela sessão extraordinária, os deputados estaduais não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual.

A Constituição ainda determina que, aprovado o pedido de convocação, a Assembleia Legislativa só poderá deliberar sobre os projetos para os quais foi convocada.

A apreciação da matérias não se confunde com a sessão para aprovação do pedido de convocação, ou seja, não será feita nesta quinta-feira (11).

O Colégio de Líderes deverá definir se dispensa a tramitação de todas as matérias, de nenhuma ou se de parte delas. Para as matérias que houver dispensa de tramitação, é marcada sessão para sua votação. As que não tiverem dispensa, passam a tramitar nas comissões da Casa até que cheguem ao plenário para votação.

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Conheça o Tinder que faz você dar match com vagas de emprego

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Início do ano não é apenas um período para tirar férias e relaxar: para muitos brasileiros, é o início da corrida por um novo emprego. Não é para menos: a taxa de desocupação no Brasil ficou em 12% no último trimestre de 2017, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. É a maior taxa para o período analisado desde o início do estudo, em 2012.

Assim que começa a busca por vagas, os candidatos enfrentam os problemas recorrentes na área de recrutamento: sair distribuindo currículos ou cadastrar-se em diversos sites para obter retorno praticamente nulo.

O empreendedor Macio Furtado resolveu criar uma startup para solucionar tais dores. Assim nasceu a Empreguei: um negócio que funciona de forma similar ao Tinder, mas dando matches em oportunidades de trabalho.

Criação do negócio

A ideia do Empreguei surgiu em 2015, a partir da análise de Furtado sobre os problemas que não apenas os candidatos enfrentam, mas também as empresas que recrutam. “Enquanto o processo usual de busca de emprego é frustrante, as empresas recebem uma enxurrada de currículos apenas para ter 85% de inadequação entre candidatos e vagas.”

Esse não é um mercado pequeno: segundo o empreendedor, há 75 milhões de pessoas na força de trabalho brasileira, além de 7 milhões de empresas. O mercado de recrutamento e seleção com foco em vagas administrativas e operacionais – que são também a escolha da Empreguei – gera em torno de 40 bilhões de reais por ano.

Furtado já empreendia desde 2008, sendo na época responsável por um software financeiro na nuvem para grandes e médias empresas. Para fundar a Empreguei, chamou outros dois sócios da área de tecnologia: Felipe Israel e Fernando Gomes.

O negócio foi fundado em agosto de 2016, sete meses após eles deixarem seus respectivos empregos para desenvolver um mínimo produto viável (MVP). O investimento até agora foi de 700 mil reais, aportado tanto pelos sócios quanto por amigos e familiares.

Como funciona?

Para criar o Empreguei, os empreendedores se inspiraram em outras empresas de tecnologia, como LinkedIn, Salesforce e Tinder. “Assim como na Salesforce, a empresa pode montar da forma que quiser o serviço contratado – no caso, o processo seletivo. Do lado dos usuários, como no LinkedIn, eles preenchem o seu próprio perfil. Por fim, como no Tinder, há um match feito pela plataforma entre as duas partes.”

O candidato pode se cadastrar gratuitamente e visualizar as vagas disponíveis – tanto na versão para desktop quanto para Android. O diferencial do Empreguei para qualquer outro site de vagas está em encontrar as melhores oportunidades para o perfil de cada usuário.

Para isso, além de preencher informações como especializações, local de residência, experiências anteriores e pretensão salarial, o visitante também passa por um teste vocacional, com aspectos comportamentais – e pode descobrir, por exemplo, se possui um perfil mais gerencial ou mais técnico.

As empresas, então, recebem uma lista de candidatos para cada processo seletivo criado. Os usuários são ranqueados com base tanto nas informações inseridas quanto no teste vocacional. Dentro do Empreguei, o processo é 100% online e não é preciso enviar anexos, como os famigerados currículos. Quem tem mais identificação com a vaga pode seguir adiante no processo – para uma entrevista presencial, por exemplo.

Além da curadoria de candidatos, o Empreguei afirma que outro benefício da plataforma é a rapidez de seleção. “Nossa meta é fechar uma vaga em até 24h, contando a partir do momento em que a empresa publica a vaga e recebe os candidatos correspondentes”, diz Furtado.

Nos primeiros meses de operação, o Empreguei já havia alcançado 4 mil candidatos e 400 empresas. Hoje, são 16 mil candidatos e 1.600 empresas – a média de 10 candidatos por empresa é a ideal para gerar a quantidade de competição necessária, afirma Furtado. No momento, há 200 vagas ativas.

Alguns negócios que estão na plataforma são a rede de padarias Benjamin Abrahão, a imobiliária Lopes e a Porto Seguro. Como monetização, a startup cobra uma taxa de 79 reais por vaga publicada.

O Empreguei resolveu focar em oportunidades de trabalho como auxiliar administrativo, atendimento ao cliente, secretária e vendedor. “Isso porque as empresas possuem pouco orçamento para processos seletivos em vagas como essas, de salário reduzido. Assim, há diversos problemas de contratação e muita ineficiência nesse mercado.”

Nos um ano e quatro meses de vida do negócio, 220 candidatos foram contratados, após passarem por 2.000 entrevistas e 4.000 matches gerados pela plataforma.

Planos

Para 2018, a meta do Empreguei é triplicar seus números: ter entre 50 e 60 mil candidatos e de 500 a 600 empresas. O ponto de equilíbrio ainda não foi atingido, mas a expectativa é chegar a ele ainda no primeiro trimestre.

Assim que as contas se equilibrarem, o plano é buscar um novo investimento. Isso porque o Empreguei quer expandir para outros estados brasileiros além de São Paulo, onde opera hoje. “Temos demanda para isso. Vários candidatos de outros estados já se cadastraram na nossa plataforma”, diz Furtado.

Super Interessante, com Exame

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UnP impõe mudança de grade, estende tempo de curso e revolta alunos

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Os alunos da Universidade Potiguar estão revoltados com a instituição após se verem obrigados a aceitar a mudança de grade curricular dos cursos no decorrer do desenvolvimento acadêmico. As mudanças só não atingiram o curso de medicina. O caso dos concluintes afetados pelas mudanças é especialmente dramático.

“Eu tinha só quatro disciplinas para pagar e me formar nesse ano. Com a mudança, ficam as quatro que eu tinha, que seriam estágios, mais seis, o que me impede de me formar nesse ano”, explicou a estudante de Farmácia Daniele Costa de Medeiros.

Os estudantes ainda listam entre os problemas aumento da mensalidade e inflexibilidade da administração da UnP.

“A gente não tem como escolher continuar a cursar a grade para qual entramos no curso. Somos obrigados a seguir a nova grade. Isso é um absurdo. Esse tipo de mudança é para novos alunos, não para quem já está cursando”, protestou Daniele.

Nesta quarta-feira (10), termina o prazo para renovação de matrículas. Os estudantes alegam que a renovação do vínculo com a UnP passa obrigatoriamente por aceitar as novas condições.

Denúncias sobre o caso foram formuladas ao Procon e ao Conselho Regional de Enfermagem.

A UnP foi procurada para comentar essa reportagem e ainda não se manifestou.

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Com regulamento diferente, Campeonato Potiguar começa neste sábado

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Contagem regressiva para o início do Campeonato Potiguar da 2018. Oito clubes participam da temporada, tendo como novidade o Força e Luz, que garantiu acesso ano passado. A disputa começa sábado, dia 13, com dois jogos: Às 16 horas o Santa Cruz recebe o ABC na Arena das Dunas, enquanto o Globo enfrenta o Baraúnas, às 17 horas, no Barretão. No domingo(14), mais duas partidas complementam a 1a rodada: O Força e Luz duela contra o América na Arena das Dunas às 16, e o Potiguar joga contra o ASSU, às 17 horas, no Nogueirão. A TV Esporte Interativo só começará a transmitir os jogos a partir da 2a rodada da competição.

Neste ano, não serão disputadas finais por turno, o campeonato será no formato de pontos corridos, com uma final em jogos de ida e volta entre os times que mais pontuarem na Copa Cidade do Natal (1º turno) e Copa Rio Grande do Norte (2º). Em caso de um mesmo time ser o melhor pontuador dos dois turnos, se torna campeão direto sem necessidade das finais.

Com informações da FNF

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O julgamento do TRF-4 é apenas o primeiro petardo contra Lula: mais duas condenações de Moro e delação de Palocci são iminentes

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Nas próximas semanas, o juiz Sergio Moro deve condená-lo mais duas vezes: pelo prédio do Instituto Lula, comprado com propina da Odebrecht, e pelo sítio de Atibaia, reformado com propina da Odebrecht, da OAS e de José Carlos Bumlai.

Além disso, o acordo da Lava Jato com Antonio Palocci pode ser assinado.

O Antagonista

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Em dez anos, País perdoa R$ 176 bi em juros e multas de dívidas tributárias

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Nos últimos dez anos, o Brasil perdoou R$ 176 bilhões em juros e multas de dívidas tributárias. Os devedores foram beneficiados por meio de nove programas de parcelamento de débitos com o Fisco nesse período. O valor é praticamente o mesmo do rombo nas contas da Previdência no ano passado.

O levantamento foi feito pela Receita Federal a pedido do Estadão/Broadcast. Esses programas, conhecidos pela sigla Refis, permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Muitas vezes os juros são maiores que o débito original. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Só no ano passado, foram cinco Refis diferentes aprovados pelo Congresso, inclusive para a dívida de Estados e municípios. Nesta terça-feira, 9, o presidente vetou parte das condições do programa de parcelamento das dívidas do Funrural, contribuição paga pelos empregadores para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores. Temer vetou, por exemplo, o desconto de 100% que os parlamentares colocaram para as multas e manteve a proposta original de 25%. O presidente já tinha vetado, na semana passada, o Refis para micro e pequenas empresas, mas um acordo foi costurado para a derrubada do veto assim que o Congresso voltar do recesso.

As negociações desses programas se misturaram ao longo do ano passado com a busca de apoio do Planalto para derrubar as duas denúncias contra o presidente e aprovar a reforma da Previdência. Pelo levantamento da Receita, a maior renúncia foi dada no Refis da Crise, lançado em dezembro de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. A renúncia fiscal foi de R$ 60 bilhões. Esse foi o programa com maior adesão até agora, com participação de 886 mil empresas e pessoas físicas. O Refis da Crise foi reprisado depois com mais quatro reaberturas do prazo de adesão entre 2013 e 2014.

Origem. O apelido de Refis nasceu do nome do primeiro parcelamento especial, feito há 18 anos, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o programa foi destinado somente a empresas. De lá para cá, já foram 39 programas, segundo a Receita, inclusive para bancos e clubes de futebol.

Para o professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, os sucessivos Refis são consequência de uma cultura de litígio que motiva os contribuintes a questionarem os débitos na Justiça. “O sujeito, ciente de que o sistema de cobrança é muito falho, passa a ser um devedor e um litigante contumaz”, diz. “Entre um contribuinte que paga os tributos em dia e outro que logra êxito nesses parcelamentos, o último sai com vantagem competitiva. O primeiro, então, não vê nenhuma vantagem em ser um bom contribuinte.”

O Fisco calcula uma perda anual de R$ 18,6 bilhões de arrecadação decorrente de contribuintes que deixam de pagar suas obrigações tributárias à espera de um novo parcelamento. Para o secretário da Receita, Jorge Rachid, o grande número de parcelamentos provoca esse quebra da arrecadação futura. Segundo Rachid, há casos de mesmas empresas terem participado de até cinco parcelamentos. “O Fisco acaba recebendo mais no ano (com os pagamentos à vista), mas o que está fazendo é abrindo mão de arrecadação no ano seguinte. E o contribuinte apostando que no seguinte ele vai poder deixar de pagar.”

Estudo da OCDE sobre parcelamentos em 26 países mostrou que na maioria deles o período máximo de parcelamento é de 12 ou de 24 meses. Só em casos especiais, esse prazo é alongado. E nesses casos é exigida garantia. Não são conhecidos parcelamentos em prazos tão alongados como os brasileiros, que variam de 60 até 240 meses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Isto É

 

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Vestibular da UnP oferece bolsas de até 100% em cursos de graduação

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, realiza no dia 20 de janeiro o Vest Verão UnP. O processo seletivo oferece ingresso em cursos de graduação com bolsas de até 100%. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 18 de janeiro por meio do link: www.unp.br/vestverao.

Os cursos e as provas serão realizados nos Campi de Natal e Mossoró e Polos Caicó, Currais Novos e Limoeiro do Norte. O vestibular oferece oportunidades de ingresso em 2018.1 para cursos Presenciais, Semipresenciais e Educação a Distância (EAD).

O local de prova poderá ser conferido pelo candidato um dia antes da realização (19) por meio da página da UnP, informando o número de documento. O caderno de prova será composto de questões objetivas e de redação para cursos presenciais. Para os semipresenciais e EAD, os candidatos terão que redigir um texto com tema a ser apresentado no momento da realização.

A prova começa a partir das 14h e tem duração máxima de 4 horas. O fechamento dos portões de acesso ao local acontecerá às 13h50.

As inscrições podem ser realizadas em www.unp.br/vestverao

Todos os detalhes do vestibular podem ser conferidos nos editais abaixo:

Para o verão: água saborizada é dica para aliviar o calor

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No verão, é bem comum o consumo de bebidas geladas aumentar, afinal o calor não alivia e as pessoas buscam formas para se refrescarem. O lado negativo disso é que na busca uma opção saborosa, muitas vezes a escolha acaba sendo por opções que não fazem bem à saúde, como bebidas que detêm alto nível de açúcar, conservantes e outros ingredientes nocivos ao organismo.

Uma opção barata, saudável e muito gostosa para quem quer matar a sede sem matar também a vida saudável pode ser a água saborizada. O preparo é caseiro, simples, rápido e possibilita combinações, que vão desde frutas vermelhas até especiarias. O resultado é um refresco saudável e nada calórico.

O processo para fazer o seu copo de água saborizado é simples: basta deixar a água mineral em contato por algum tempo com frutas fatiadas ou ervas de sua preferência. Ingredientes que caem bem para a receita são limão, hortelã, morango e algumas frutas vermelhas, frutas cítricas e canela, por exemplo.

Essa opção pode ser interessante até mesmo para aquelas pessoas que estão de dieta ou fazendo jejum. Isso porque a água saborizada apresenta pouquíssimas calorias e não quebra o jejum intermitente.

Receita de água saborizada sabor limão com gengibre

Ingredientes:

– 200 ml de água
– 1/2 limão fatiado
– 1 pedaço de gengibre finamente cortado
– 4 cubos de gelo

Preparo:

– Cortar o limão em rodelas e colocar em um copo.
– Cortar o gengibre em pequenos pedaços e colocar no copo com o limão.
– Adicionar água ao copo até aproximadamente a sua metade.
– Levar o copo à geladeira por no mínimo 2 horas (quanto mais tempo, mais sabor do limão e do gengibre vai ficar na água).
– Retirar da geladeira e adicionar as pedras de gelo.
– Completar o copo com água.
– Servir.

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Para Planalto, a Globo atua para colocar Huck como agente político

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Siga os sinais Integrantes do Planalto viram na participação de Luciano Huck no “Domingão do Faustão” um movimento da Globo. Aliados de Michel Temer dizem que o fato em si é um gesto político e que seria ingênuo acreditar que a direção da emissora não deu aval à programação. A análise é feita sem censura, mas em tom realista. Para os governistas, “do ponto de vista do marketing, a apresentação dele como agente político ali foi muito melhor do que em qualquer programa partidário”.

Tela em branco A repercussão do programa que foi ao ar no domingo (7) fez a TV Globo emitir uma nota na qual reafirma que quadros da emissora que eventualmente forem disputar a eleição são proibidos de aparecer em sua programação.

Tela em branco 2 “A TV Globo reitera que não apoia qualquer candidato e que se limitará a realizar a cobertura jornalística das eleições de 2018, seguindo as regras de seus princípios editoriais”, diz o texto da empresa.

Curva ascendente A argumentação não convenceu o universo político. Auxiliares de Temer apostam, inclusive, que o impacto social da entrevista com Huck será apontado com clareza nas próximas pesquisas de intenção de voto para o Planalto.

Frio e calculado Duas frases de efeito usadas por Huck no programa do Faustão foram publicadas nas redes sociais do Agora!, grupo encabeçado por ele: “Não existe salvador da pátria na política” e “Construímos muitos muros e poucas pontes”.

Painel – Folha de São Paulo

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Inflação oficial pelo IPCA em 2017 é de 2,95%, a menor taxa desde 1998

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Inflação oficial fechou em 2017 com alta acumulada de 2,95%. É o menor número desde a taxa de 1998 quando atingiu 1,65% Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou em 2017 com alta acumulada de 2,95%, resultado 3,34 pontos percentuais inferior aos 6,29% de 2016. É o menor número desde a taxa de 1998 quando ficou em 1,65%.

Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em dezembro, o IPCA fechou em 0,44%, ficando 0,16 ponto percentual acima do resultado de novembro (0,28%). Essa foi a maior variação mensal de 2017. Em 2016, o IPCA de dezembro atingiu 0,3%.

Agência Brasil

 

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Guardas municipais e policiais militares desarticulam quadrilha suspeita de assaltos em Natal

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Uma ação integrada envolvendo a Guarda Municipal do Natal (GMN), Força Nacional (FN) e a Polícia Militar (PM) resultou nessa terça-feira (09), na prisão de uma quadrilha suspeita de realizar vários assaltos e na apreensão de duas pistolas calibre 380, um revólver calibre 38, diversas munições de vários calibres, carregadores de armas de fogo, drogas, um automóvel modelo Fox, cor branca, placas KGB 237, com queixa de roubo, além de produtos suspeitos de serem objetos tomados de vítimas de assaltos.

Os suspeitos identificados como José Lucas Ferreira dos Santos, Richard Alan Neves de Brito e João Maria Corsino Freire foram presos num condomínio residencial situado na Avenida João Dino Maia, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. As diligências unindo guardas municipais e policiais militares foram iniciadas logo após os suspeitos realizarem um assalto a um mercadinho na zona Norte de Natal e roubar a pistola de um policial militar que se encontrava no local do crime.

Um dos guardas municipais que participaram das prisões, informou que em poder dos criminosos detidos foi encontrada a pistola roubada do policial militar. Também foi recuperada outra pistola pertencente a uma empresa de segurança de valores, que havia sido tomada por bandidos num assalto a um carro-forte realizado na Avenida Deodoro da Fonseca, em Natal.

Os quatro suspeitos foram conduzidos pela Guarda Municipal e Polícia Militar a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. Os presos foram autuados em flagrante delito por roubo, porte ilegal de arma de fogo e posse de entorpecentes.

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Convocação para sessão extraordinária da AL é publicada

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Assembleia fachada2Foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado a convocação para a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados se reúnem nesta quinta (11) para analisarem 18 projetos de lei que fazem parte de um pacote fiscal denominado “RN Urgente”, que foi enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira estadual.

Confira os projetos:

1) Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, autoriza a criação de sua entidade gestora, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 050/2015-GE;
2) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei nº 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 118/2017-GE;
3) Proposta de Emenda Constitucional que “Acrescenta os arts. 32, 33, 34 e 35 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime Fiscal Especial pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 119/2017-GE;
4) Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 159/2017-GE;
5) Projeto de Lei que “Autoriza a compensação do ônus financeiro da cessão de servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 172/2017-GE;
6) Projeto de Lei que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 176/2017-GE;
7) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 177/2017-GE;
8) Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 178/2018-GE;
9) Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Estadual nº 614, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 179/2018-GE;
10) Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação da Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 182/2018-GE;
11) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 183/2018-GE;
12) Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 184/2018-GE;
13) Projeto de Lei Complementar que “Altera a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 185/2018-GE;
14) Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a alienar ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 186/2018-GE;
15) Proposta de Emenda Constitucional que “Altera o art. 29, § 4º, da Constituição do Estado”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 187/2018-GE;
16) Projeto de Lei que “Autoriza a compensação, nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das verbas previdenciárias que especifica”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 188/2018-GE;
17) Projeto de Lei Complementar que “Extingue os adicionais por tempo de serviço, a qualquer título, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 189/2018-GE;
18) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa dos imóveis que especifica e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 190/2018-GE.

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Baraúnas contrata meia e reforça elenco às vésperas do Campeonato Potiguar

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Nesta reta final de preparação para o Campeonato Potiguar, o Baraúnas anunciou mais um reforço para a temporada: o meia Mikael, de 19 anos, que disputou a segunda divisão do estadual do Rio Grande do Norte do ano passado com a camisa do Mossoró EC, foi anunciado nesta terça-feira.

Além de atuar no meio de campo, o jogador é uma espécie de coringa: também pode desempenhar a função de lateral-direito e de atacante pelos lados dos campos do time comandado pelo técnico Agnaldo Fidélis.

Esse será o terceiro time que Mikael defenderá apenas na cidade de Mossoró. Além do Mossoró EC, clube que defendeu no último trimestre de 2017, o jogador também passou pelo Potiguar de Mossoró entre 2016 e 2017. O meia é formado nas categorias de base do ABC.

O Baraúnas estreia no Campeonato Potiguar no próximo sábado, às 17h, contra o Globo FC, no estádio Barretão, em Ceará-Mirim.

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Planalto vê gesto político em ida de Huck ao Faustão

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Integrantes do Palácio do Planalto avaliaram a participação de Luciano Huck no programa ‘Domingão do Faustão’, no último dia 7, como um gesto político da Rede Globo.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os membros do governo afirmam que “do ponto de vista do marketing, a apresentação dele como agente político ali foi muito melhor do que em qualquer programa partidário”.

Diante da reação, a emissora divulgou nota na qual diz proibir funcionários que participarão das eleições de aparecer na programação. “A TV Globo reitera que não apoia qualquer candidato e que se limitará a realizar a cobertura jornalística das eleições de 2018, seguindo as regras de seus princípios editoriais”, informa o comunicado.

Apesar da nota, governistas avaliam que a entrevista de Huck repercutirá nas próximas pesquisas de opinião. Duas frases do apresentador do ‘Caldeirão’ têm aparecido com frequência nas redes sociais do Agora!, grupo liderado por ele: “Não existe salvador da pátria na política” e “Construímos muitos muros e poucas pontes”.

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Condutor alcoolizado bate o carro ao fugir de fiscalização da PRF em São Gonçalo do Amarante

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no fim da tarde da última (8), um motorista de 59 anos de idade que dirigia embriagado pela BR-406, em São Gonçalo do Amarante. Durante uma fiscalização, os policiais deram ordem de parada a um Hyundai HB20. Mas seu motorista desobedeceu e empreendeu fuga por uma estrada na zona rural próxima. Logo ele perdeu o controle do carro e colidiu contra um poste, não provocando ferimentos contra ele ou outras pessoas. Ele fez o teste de alcoolemia e foi confirmado o que já era visível aos policiais – o teor de concentração de alcoólica era bastante alto. A medição com etilômetro apontou 0,98 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Isto é mais que três vezes o índice que caracteriza crime de trânsito.

O homem foi autuado e preso por direção sob efeito de álcool e desobediência. Seu carro foi levado ao pátio da PRF e o homem apresentado à delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e providências devidas para sua responsabilização.a

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Potiguar Renan Barão vai enfrentar Brian Kelleher no UFC Orlando

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montagem-renan-barao-x-brian-kelleherRenan Barão vai entrar em ação no próximo mês. O ex-campeão do peso-galo – que fará seu primeiro combate como integrante da academia American Top Team – vai enfrentar Brian Kelleher, dia 24 de fevereiro, pelo UFC Orlando, nos Estados Unidos, segundo noticiou, nesta terça-feira, o “Orlando Sentinel”.

O potiguar, que retornou ao peso-galo em sua última atuação, na derrota contra Aljamain Sterling, no UFC 214, tentará retomar o caminho das vitória, que não vem desde setembro de 2016, no UFC Brasília.

Com apenas três lutas no Ultimate, Brian Kelleher estreou com finalização diante de Iuri Marajó, ano passado. Em seguida, perdeu para Marlon Vera e, em outubro, nocauteou Damian Stasiak.

O veículo noticiou ainda mais dois confrontos para o evento: Mike Perry x Max Griffin, e Sam Alvey x Marcin Prachnio

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Site sobre casamentos revela que Natal é o sétimo destino mais procurado para lua de mel

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lua de mel

Assistir ao pôr do sol em Cancún, trocar beijos apaixonados aos pés da Torre Eiffel, aproveitar o aconchego de uma lareira em Gramado ou se esbaldar em Natal?

Com base em 61 mil casamentos realizados em 2017, o iCasei (www.icasei.com.br), plataforma referência em serviços de casamento, elaborou um Top 10 com os destinos de lua de mel favoritos dos noivos, com destaque para Europa e Caribe. Os dois únicos brasileiros a figurar no Top 10 do iCasei ficaram em sexto e sétimo lugar: Gramado (RS) e Natal (RN), respectivamente.

O www.icasei.com.br é a maior plataforma digital de serviços e conteúdo de casamento do Brasil. Os sites de casamento têm várias funcionalidades, como confirmação de presença e listas de casamento com produtos simbólicos, incluindo cotas de lua de mel. Desde sua fundação, o site atendeu a mais de 800 mil casais.

Blog e-Turismo / Tribuna do Norte

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Homem empurra mulher nos trilhos do metrô em São Paulo

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Um homem empurrou uma mulher nos trilhos da Estação Conceição, da Linha 1-Azul do metrô de São Paulo, na tarde de terça-feira, 9. A mulher foi empurrada segundos antes do metrô chegar à estação. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, no Jabaquara. Ela quebrou o braço e não corre risco de vida.

Após empurrá-la, o homem saiu andando, mas foi detido pelos agentes de segurança. O caso foi registrado na Delegacia Polícia Metropolitano na estação Palmeiras-Barra Funda.

A assessoria do metrô afirmou que o homem tem problemas mentais e teria empurrado a primeira pessoa que viu. A estação teve velocidade reduzida entre 14h43 e 15h11.

Vejam o vídeo: https://www.facebook.com/oficialdiariodacptm/videos/1764938340191316/

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Lula não deve ir a Porto Alegre para julgamento

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam Lula a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde está a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que o pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar.”

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF-4, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se o ex-presidente for mesmo condenado no caso do tríplex do Guarujá, em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) apresentados por seus advogados sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula e o partido. Em um cenário de condenação final, a candidatura do ex-presidente deve ser impugnada, mas o cálculo dos petistas é que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

ESTADÃO

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Temer oferece R$ 10 bi em obras em troca de aprovação da reforma

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POR FOLHAPRESS

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.

Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).

O governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.

No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições.

Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma.

Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.

Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada.

E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.

CAMPANHA

Integrantes da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio Estado.

Eles preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União.

Inicialmente, o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a votar pela reforma.

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