Dia: 11 de janeiro de 2018

Um depoimento postado no Instagram por uma mãe que se viu vítima do que classificou de incompetência abre o debate sobre a indústria da multa de trânsito dentro do estacionamento do Midway Mall.

O caso está no perfil de Lorena Rocha (@Lorenarochas), que relatou, em tom perplexo, que viu quando um amarelinho parou sua moto, olhou para o carro dela, que ocupava vaga especial, sacou seu talou de multa e deu a canetada.

Ocorre que Lorena tem filha com síndrome de Down e estava com o cartão que a credencia a utilizar vagas especiais.

“A fiscalização, muitas vezes, é feita por pessoas incompetentes e que trabalham por mera obrigação, como o funcionpario da @prefeituradenatal @carloseduardoprefeito, que prestando serviço a STTU sequer desceu da moto para se certificar se o cartão estava no para-brisa do carro […] não sei sei se devo chamá-lo de preguiçoso ou incapaz, pois julgou muito trabalho descer da sua moto para se certificar que estávamos ali por direito e devidamente documentados” [SIC], escreveu Lorena.

Segundo ainda ela relatou, a administração do shopping, que ela procurou, relatou abusos.

“Procurei o responsável pelo estacionamento do @midwaymall e ele me relatou que realmente estavam tendo muito problema com a ação arbitrária desses senhores da moto amarela que acreditam que mostrar serviço é simplesmente utilizar todo o seu bloco de multas amarelo em um único dia”, escreveu ainda a moça.

Indignada, ela deixou um aviso: “Informo que lamentavelmente mexeu com a pessoa errada, pois não só me certifico como luto pelos meus direitos”.

Em meio às negociações de uma reforma imigratória, durante reunião com legisladores nesta quinta (11), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez críticas à política americana e disse que o país recebe imigrantes de “países de merda”, reportaram os jornais “The Washington Post” e “The New York Times”.

“Por que todas essas pessoas desses países de merda vêm parar aqui?”, teria afirmado o presidente, em referência a imigrantes de países africanos, do Haiti e de El Salvador. Trump ainda teria sugerido que os EUA estariam melhores se atraíssem pessoas de lugares como a Noruega, cuja primeira-ministra esteve com o republicano nesta semana.

A declaração foi reportada com base no relato de duas pessoas presentes à reunião, e confirmada posteriormente por outros veículos da imprensa norte-americana.

Segundo o “The Washington Post”, a menção aos “países de merda” foi feita quando congressistas pediam ao presidente que permissões temporárias de residência concedidas a moradores de El Salvador, Haiti e outros países sob crise humanitária ou afetados por desastres naturais fossem mantidas pelo governo dos EUA.

Segundo o jornal, os comentários de Trump deixaram os legisladores estupefatos.

Em nota, a Casa Branca não negou nem confirmou as declarações, mas informou que o presidente Trump “sempre lutará pelo povo americano”.

“Alguns políticos de Washington escolhem lutar por países estrangeiros, mas o presidente Trump sempre lutará pelo povo americano”, disse o secretário de imprensa Raj Shah. “O presidente está lutando por soluções permanentes que fortaleçam o nosso país, dando boas-vindas àqueles que podem contribuir com a nossa sociedade e fazer crescer a economia.”

O temor agora é que as declarações promovam um impasse num esperado acordo bipartidário sobre imigração, que vinha sendo negociado entre republicanos e democratas.

Folha de São Paulo

Pelo menos 51 de um total de 172 postos de água no RN registraram chuvas no período que compreendem às 7h de ontem até 7h de hoje. De acordo com o boletim pluviométrico diário da Emparn, o maior registro de chuvas em todo estado foi município de Carnaubais, com 111,3 milímetros.

Veja a matéria completa da Tribuna do Norte AQUI

O PCdoB emitiu recomendação à deputada Cristiane Dantas para que seja contrária ao ajuste fiscal. Na nota, o partido ainda critica durante o pacote e defende a manutenção do estado atual de direitos dos servidores.

Cristiane e Fábio Dantas, vice-governador,  não devem seguir a recomendação,  vão continuar alinhados ao governo e, com isso, deixar o PCdoB.

O partido também enviou carta ao governo comunicando a entrega de cargo do secretário de Esportes, Canindé França.

A pasta de Esportes, de todo modo, será extinta.

A agência internacional de risco Standard&Poor’s (S&P) rebaixou nesta quarta-feira (11) a nota de crédito soberano do Brasil de “BB” para “BB-“. Com isso, o rating do Brasil segue sem o selo de país bom pagador, mas agora três degraus abaixo do grau de investimento. Já a perspectiva para o rating mudou de negativa para estável.

Na justificativa para a decisão, a agência apontou como “uma das principais fraquezas do Brasil” o atraso na aprovação de medidas fiscais que reequilibrem as contas públicas.

“Apesar de vários avanços da administração Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento”, destacou a S&P, acrescentando que a incertezas por causa das eleições de 2018 agravam esse cenário.

O rebaixamento já era esperado por parte do mercado em razão das dificuldades do governo para conseguir a aprovação da reforma da Previdência.
Em agosto, a agência havia retirado a nota de risco soberano do Brasil do status de observação negativa (CreditWatch negativo), mantendo a nota de crédito do Brasil em moeda estrangeira e local em “BB” e em perspectiba negativa.

O Globo

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, obteve parecer favorável para cumprir o restante da pena em liberdade. A defesa dela pleiteia o regime aberto desde junho do ano passado. Não há prazo para julgamento na Justiça, mas o documento deve embasar a decisão sobre o pedido.

O exame criminológico foi solicitado pelo Ministério Público. Para análise da detenta, Suzane foi submetida à avaliação de uma junta médica. O G1 apurou que o exame foi concluído nesta semana. O processo está em segredo de Justiça.

No regime mais brando, Suzane poderá deixar a prisão em Tremembé (SP) – onde é interna desde 2006 – e ficará livre. Ela deve apenas comparecer na Justiça em datas pré-determinadas.

Suzane já manifestou que pretende trabalhar e estudar. Uma confecção de Angatuba (SP), onde vive o namorado da detenta, ofereceu emprego para ela e, Suzane tenta desde 2016 ingressar no curso superior de administração de empresas.

O crime cometido por Suzane foi em 2002, quando ela foi presa pela primeira vez e, desde 2006, está em Tremembé no presídio conhecido por abrigar detentas de casos de grande repercussão, como Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni; e Elize Matsunaga, que matou e esquartejou o marido.

G1

Uma ação de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prendeu, nesta quinta-feira (11), Maria Hozana Felipe Teixeira. Através do disque denúncia – 181, os policiais foram até a residência da mesma (Vila de Ponta Negra), onde foi encontrado no imóvel cerca de 6 quilos de maconha, dinheiro fracionado, duas balanças de precisão e ainda uma motocicleta.

Maria foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e conduzida à DENARC/Natal, e ficará à disposição da Justiça.

A Prefeitura de Tibau do Sul, no litoral Potiguar, proibiu a circulação e estacionamento de veículos motorizados no Chapadão, o alto de uma falésia que é ponto turístico da Praia de Pipa. A medida, explica o prefeito de Tibau, Antônio Modesto, visa preservar a Área de Proteção Integral diante da fragilidade geológica do local.

Segundo o decreto publicado pela prefeitura, a proibição está restrita aos veículos motorizados. O acesso aos turistas e pedestres continua permitido.
“Ao longo dos anos, o tráfego de veículos no Chapadão cresceu e os danos se tornaram ainda maiores. Por isso decidimos proteger as falésias do Chapadão.

Continuarão abertas para pedestres e turistas. Mas não permitiremos mais automóveis”, explica o prefeito Antônio Modesto Macedo. O decreto número 018 já está em vigor.

Com informações do G1/RN

Imagem PRM Caicó

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para cobrar da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação do trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A rodovia apresenta muitos buracos e desníveis. Somente nos 90km que separam essas duas cidades ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.

O MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos – sobretudo no transporte de cargas e nos coletivos -, perigo que aumenta quando se fazem necessários a troca de um pneu ou o conserto de uma avaria. Além dos buracos, a BR apresenta ainda ondulações, espaços sem acostamento, ou com mato invadindo, e ainda desmoronamento lateral.

Autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena destaca que “constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a (…) rodovia, em especial o trecho compreendido entre Acari e Caicó, bem como a inércia do poder público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo”.

A procuradora cita, inclusive, que os próprios carros do Dnit não trafegam pela BR – “certamente por seu péssimo estado de conservação” – e lembra que se deparou, em novembro passado, com um veículo oficial do órgão percorrendo o trecho entre Caicó e Acari pela RN-288 (via alternativa à rodovia federal). “(…) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias por ele conservadas, por que impor tal fardo à população seridoense?”, questiona na ação.

O Ministério Público Federal ressalta que o número de veículos nas estradas só vem crescendo e, da mesma forma, o índice de acidentes, causados por imperícia, mas também pelas falhas estruturais das vias. Somado a isso, a proximidade do carnaval, que leva milhares de pessoas de outros regiões ou estados para o Seridó do Rio Grande do Norte, deve resultar no acréscimo do tráfego.

Justiça – Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União por ressarcimento de danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação da BR 427, sendo que a maioria vem sendo julgada procedente. Além das batidas e atropelamentos, ocorrem ainda inúmeras ocorrências não registradas, como pneus furados e quebras mecânicas, resultando em prejuízos aos cidadãos.

Durante o trâmite do inquérito civil (aberto em fevereiro de 2017) que deu origem à ação do MPF, o Dnit foi alertado e poderia ter agido sem a necessidade de intervenção da Justiça. No entanto, “pelo contrário, o Dnit não apenas foi inerte na solução do problema, como admite que o trecho da BR-427 que ora se tutela é o pior da malha viária estadual em estado de conservação”, reforça a procuradora.

Ela observa que houve somente uma tentativa, por parte do departamento, de firmar com o Exército Brasileiro um termo para que o 1º Batalhão de Engenharia (1º BEC) realizasse os serviços de manutenção, conservação e recuperação da rodovia. Chegou a ser elaborado um Plano de Trabalho e Orçamento, previsto em mais de R$ 6 milhões, aprovado pelos órgãos envolvidos, porém “o que parecia ser finalmente um alento (…), encontra-se parado na ineficiência e burocracia estatal”.

A ação civil pública requer especificamente a restauração da BR-427, no trecho entre Currais Novos e Caicó, “tornando transitável a rodovia na velocidade de classificação da pista”; sendo o Dnit obrigado a licitar e contratar empresa, em caráter emergencial, na forma da lei, para executar as obras de recuperação imediata, caso já não tenha formalizado o termo com o Exército.

A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0800010-19.2018.4.05.8402.