VÍDEO: Jair Bolsonaro mostra “mansão” apontada por reportagem da Folha de São Paulo

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Deputado Jair Bolsonaro voltou a falar sobre seu patrimônio, publicado em reportagem da Folha de São Paulo nesta semana. Parlamentar afirmou ter encontrado repórteres do jornal visitando os arredores da residência, segundo o próprio, em busca  de novos fatos.

Conforme imagens divulgadas nesta quinta-feira(11), o deputado rebate o veículo com imagens longe da descrição feita em noticiários, e propagada em redes sociais.

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Setor de franquias cresce 8% em 2017 e prevê alta de 9% no faturamento em 2018

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O setor de franquias cresceu 8% em 2017 na comparação com o ano anterior, saltando de R$ 151,2 bilhões para cerca de R$ 163 bilhões, segundo balanço parcial da Associação Brasileira de Franchising (ABF) divulgado hoje (11) em São Paulo. “Os sinais de melhora da economia brasileira, especialmente leve recuperação da renda e consumo, se refletiram no setor de franquias ao longo do ano passado”, avaliou a entidade.

Para o presidente da ABF, Altino Cristofoletti Junior, além do quadro macroeconômico, o ano foi marcado por três movimentos: a progressiva diversificação de canais, modelos e localização; a interiorização do franchising; e o crescimento de franqueados multiunidade.

“A busca por eficiência, novos mercados e por atrair um consumidor receoso se traduziu em muita inovação: novas estratégias de venda, de configuração de ponto comercial, aprimoramentos em produtos e parcerias. Neste movimento, os franqueados com mais de uma unidade tiveram o importante papel de assumir lojas em dificuldade e as cidades do interior, a função de manter viva a expansão”, completa o presidente da ABF.

Já em relação aos empregos gerados no setor, a prévia sinaliza crescimento de 1%, alcançando cerca de 1,2 milhão de trabalhadores diretos. A projeção é de que, em 2018, haja um incremento de 3% no número de empregos em franchising.

Na avaliação do presidente da ABF, “a baixa inflação, a queda da taxa básica de juros da economia (Selic), a melhora dos índices de confiança do consumidor e do empresariado e a retomada do crescimento do varejo e da atividade industrial são alguns dos fatores que contribuíram para o crescimento do franchising e que nos permitem projetar um desempenho mais positivo do setor em 2018”. A projeção da entidade para este ano é ampliar o faturamento entre 9% e 10%.

É o que espera o gerente-geral da Tutores, microfranquia especializada em reforço escolar, André Luiz da Silva. “Para 2018, a expectativa é chegar em todas as capitais e terminar o ano com mais de 150 franquias e faturamento na casa do R$ 50 milhões”, diz Silva.

Expectativa compartilhada pela diretora da Ginástica do Cérebro, Nadia Benitez. A executiva da empresa de treinamento cognitivo e desenvolvimento cerebral, afirma que apesar das instabilidades da economia, a rede cresceu 50% em 2017 em relação ao ano anterior e espera manter o crescimento este ano. “A expectativa de crescimento da rede para 2018 é de no mínimo dez novas unidades”.

Alimentação

Um estudo inédito com o perfil das 50 maiores marcas de franquias no Brasil mostrou que, em termos de segmento de atuação, a predominância em 2017 foi do setor de Alimentação (34%), seguido por Serviços Educacionais (18%).

De acordo com a entidade, o destaque foi o crescimento da participação do segmento de Saúde, Beleza e Bem-Estar (de 12% para 16%). “Este segmento vem apresentando desempenhos consistentes nos últimos trimestres e se mostrou aqui presente também, tanto com a manutenção da líder do setor, quanto pelo ingresso de duas novas redes deste segmento no grupo das maiores”, explica o presidente da ABF.

Agência Brasil

 

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Crateras na BR-101, em Parnamirim, poderão provocar sérios acidentes

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Quem passa pela BR-101, antes do Parque Aristófanes Fernandes, sentido Natal, tem escapado de duas situações em meio a crateras expostas na rodovia: de no mínimo danificar significativamente seu veículo, ou de provocar ou ser vítima de um sério acidente.

Durante a noite, o drama ainda é maior pela limitada visibilidade. E diante de chuvas, como as já registradas nesta semana, os buracos longos e profundos são cobertos pela água. Um perigo absurdo para aquele mais distraído, que não conhece o trecho, ou que trafega sem frequência pelo local.

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FOTOS: Prefeitura de Extremoz entrega novo prédio do Conselho Tutelar com acessibilidade e mobiliário

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A Prefeitura de Extremoz entregou ao Conselho Tutelar, nesta terça-feira (09), uma nova sede, reformada, com acessibilidade e mobiliário. O prédio é composto por uma sala de recepção, três salas para atendimento, cozinha, sala arquivo e garagem. A entrega irá proporcionar uma melhor estrutura de apoio ao trabalho dos conselheiros tutelares no município.

“A Prefeitura se preocupa em oferecer melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares, o que foi uma promessa de nosso plano de governo, para que os nossos conselheiros possam desenvolver com mais eficácia o trabalho deles, que é tão importante para as crianças, adolescentes e para a sociedade como um todo”, declara o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

Além da nova estrutura predial, a Prefeitura adquiriu TV LCD de 32 polegadas, dois ar-condicionados, armários, estantes, birôs, cadeiras longarinas, telefones e impressora. A nova sede fica localizada na Rua Pedro Vasconcelos, nº 01, Centro, próximo ao Antigo ECO Diversões.

Fotos abaixo: Canindé Santos

 

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Inadimplência do consumidor brasileiro caiu 3,5% em 2017

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A inadimplência do consumidor brasileiro caiu 3,5% durante o ano passado, de acordo pesquisa da Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Em dezembro, houve queda de 4,5% na comparação com novembro e redução de 6% em relação a dezembro de 2016.

Na comparação por regiões, foi registrada queda no Nordeste (-5,4%), Sudeste (-3,9%), Norte (-3,0%) e Centro-Oeste (-3,3%). A Região Sul foi a única a apresentar alta, de 0,6%.

O estudo foi realizado com base na entrada de novas dívidas vencidas e não pagas no banco de dados Boa Vista SCPC.

Na avaliação da entidade, as quedas têm relação com a redução do consumo devido à crise econômica. “Com a perspectiva de crescimento gradual da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, fatores que deverão colaborar para a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência em 2017”, prevê a Boa Vista SCPC.

Agência Brasil

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Assembleia Legislativa inicia tramitação de projetos durante convocação extraordinária

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Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa inicia nesta quinta-feira (11), a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’.

Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros.

Após a primeira sessão, o Colégio de Líderes se reuniu e definiu que todas as matérias tramitarão nas Comissões da Casa, não havendo dispensa de tramitação com consequente votação direta no Plenário. A partir de agora, portanto, as Comissões passam a trabalhar na análise das matérias.

A próxima sessão – dentro do cronograma de funcionamento extraordinário da Assembleia Legislativa – deverá ser na próxima semana quando poderão ser votados os projetos já avaliados pelos parlamentares nas comissões.

Todo o trabalho do Legislativo em período extraordinário não tem ônus financeiro, já que os deputados estaduais e servidores não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.

ALRN

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Cursinho do DCE/UFRN começa matrículas para novas turmas

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O Cursinho popular do DCE vai começar as matrículas para as turmas de 2018 na próxima segunda-feira (15), das 9h ás 16h. As vagas são limitadas e voltadas para todos os estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio, principalmente alunos da rede pública.

O projeto já existe há mais de 20 anos e usa a infraestrutura da UFRN para promover a democratização do ensino superior, oferecendo preparação para o ENEM com qualidade e baixo custo. Além disso, o Cursinho também é um espaço de aprendizado para vários estudantes da universidade, que atuam como professores e coordenadores no projeto.

Os interessados em se matricular no preparatório devem se dirigir á sede do Cursinho do DCE, localizada no Setor de aulas 1 da UFRN, portando RG, CPF e comprovante de residência – não é necessário levar cópias dos documentos. A matrícula custa R$120,00 e já inclui a primeira mensalidade e material didático. As demais mensalidades terão o valor de R$75,00.

Mais informações em www.cursinhododce.com.br, www.fb.com/cursinhododceufrn ou através do telefone: (84) 3215-3324.

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Polícia de MG investiga ‘ranking do sexo’ que expôs mulheres

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Lista viralizou e expôs mulheres moradoras de Muzambinho (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a origem de um ranking, que expõe intimidades sexuais e faz ofensas a mulheres maiores e menores de idade, moradoras de Muzambinho, no Sul de MG. O caso ganhou repercussão após o conteúdo viralizar por meio de compartilhamentos em grupos de mensagens instantâneas na cidade, que tem pouco mais de 20 mil habitantes. Além de citar nomes, o ranking também atribui adjetivos pejorativos às vítimas.

O delegado Sílvio Sérgio Domingues, da Polícia Civil, contou que diversas mulheres já procuraram tanto a delegacia quanto a Polícia Militar para registrar boletins de ocorrência por terem sido citadas no texto intitulado “TOP 100 Put…de Muzambinho”. Além disso, ainda segundo o delegado, o compartilhamento de listas com diversos teores tem sido comum na cidade e um inquérito vai ser aberto para apurar o caso.

Os envolvidos podem responder por crimes como ameaça, calúnia, difamação, injúria e até falsa identidade, no caso de perfis falsos usados para compartilhar.

O ranking

O ranking compartilhado traz o nome de mais de 100 mulheres de várias idades, casadas e solteiras, atribuindo a elas o adjetivo de “put..”. Em vários dos nomes, o autor atribui às mulheres posições sexuais e ofensas, como “só tem cara de santa”, “a pior”, “quem nunca”, além de várias outras com palavras de baixo calão.

Alguns nomes também são acompanhados da referências pessoais (nome dos pais, local de trabalho, entre outros) para que não houvesse dúvidas de a quem o autor se referia.

Vítimas postaram sobre a lista nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

Denúncia

A advogada Taysa Justimiano foi procurada por várias vítimas que pretendem denunciar o caso. Segundo a advogada, o primeiro passo será reunir as meninas que se sentiram lesadas e fazer todos os boletins de ocorrência.

“São muitas meninas, precisamos reunir todas as provas, como compartilhamentos, capturas de tela, tudo para localizar as pessoas que compartilharam, uma a uma, até a gente tentar encontrar quem foi que elaborou ou divulgou inicialmente esta lista”.

As vítimas informaram à advogada que já encontraram a publicação que teria começado o material que viralizou nas redes sociais. “Dias antes, algumas pessoas receberam mensagens informando que a lista seria divulgada em breve. Então, começaram a divulgar no WhatsApp, que foi a maior fonte de divulgação, e, depois, espalhou para o Facebook, onde se alastrou”.

Segundo a advogada, o passo seguinte será encaminhar o caso ao Judiciário. “Depois do boletim de ocorrência, a gente vai esperar a audiência preliminar, e, possivelmente, entramos com ação de indenização”.

G1

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Natal registra mais de 40 mil casos de doenças diarreicas em um ano

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divulgou os dados de 2017 do programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua).

O relatório destaca que Natal apresentou 40.196 casos de doenças diarreicas. Os bairros de maior incidência foram: Nossa Senhora da Apresentação, com 3.798; Felipe Camarão, com 3.166; Potengi, com 3.030; Planalto, com 2.811; Pajuçara, com 2.300; Lagoa Azul, com 2.771; Alecrim, com 1.723; Lagoa Nova, com 1.547; Igapó, com 1.352; e Quintas, com 1.351. Alguns bairros, como Capim Macio, Petrópolis, e Neópolis registraram redução de, respectivamente, 20%, 9% e 8%.

Em comparativo com 2016, quando foram registrados 28.298 casos, o aumento foi de 42%, com a região Norte de cidade apresentando a maior alta, de 95%, seguida pela Oeste, com 44%, Leste, com 20%, e Sul, com 12%.

Para Marcílio Xavier, chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), vários fatores contribuíram para esses números. “Ano passado tivemos um rodízio de água na zona Norte, que fez com que as pessoas utilizassem água de carro-pipa e acondicionassem a água de maneira equivocada. A população também precisa ter cuidado com a lavagem de frutas e verduras e higiene pessoal”.

Ainda segundo o chefe da Visamt, as pessoas estão procurando mais as unidades de saúde. “Temos um trabalho conjunto com o setor de epidemiologia, que nos fornece os dados de casos, o que nos ajuda na nossa atuação”.

Além disso, amostras de água coletadas na capital potiguar apresentaram uma série de problemas. Durante todo o ano, foram feito 558 análises em vários sistemas, como nas centrais de abastecimento da CAERN, que é responsável por levar água para cerca de 98% da população de Natal. Das 408 amostras coletadas na CAERN, 181 foram reprovadas no padrão do cloro (em níveis baixos e até inexistente), 17 tinham os índices de nitrato fora do padrão e 43 apresentaram coliformes fecais.

“Apesar desses problemas nas amostras, tivemos uma parceria muito boa com a CAERN. Quando encontramos o problema, entravamos em contato e muitas vezes no mesmo dia o problema era resolvido. Ainda fizemos coletas em CMEIS, poços no entorno de postos de combustíveis e poços coletivos e individuais”, destacou Marcílio.

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FOTO: Sesed detalha chegada de novas viaturas para as forças de segurança

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) receberá, nas próximas semanas, o incremento de mais viaturas para as policiais do Estado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (11), durante coletiva de imprensa na sede da Sesed, no Centro Administrativo.

A secretária da Segurança do Estado, Sheila Freitas, explicou que esta semana o Rio Grande do Norte já recebeu 107 novas viaturas, sendo 57 para a Polícia Civil – com recursos do Governo Cidadão – e 50 para a Polícia Militar, por meio de um aditivo de contrato. Parte desses veículos já está sendo utilizada nas ruas, enquanto os demais estão em fase final de colocação de equipamento. Inicialmente, esses carros serão distribuídos em Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró.

A titular da Sesed ainda lembrou dos convênios já firmados com o Tribunal de Justiça, que garantirá 23 novas viaturas para a Polícia Militar e com a Assembleia Legislativa do RN – serão mais 50 veículos. “Estamos esperando Também temos um convênio com a Senasp com recursos de aproximadamente R$ 5 milhões, direcionados apenas para a PM. São 50 viaturas SUV, 27 motocicletas e 25 tablets. Falta apenas a assinatura do secretário nacional de segurança para que o Governo do Estado deposite a contrapartida de R$ 300 mil e receba o investimento”, explicou Sheila.

Sobre as questões estruturais de delegacias e batalhões, além de equipamentos para os policiais, a secretária afirmou que o Estado está para receber cerca de R$ 100 milhões em recursos federais e que a destinação desses valores será discutida com as associações representativas das forças de segurança. “Em breve sairá um decreto, onde vai determinar que as associações policiais possam se reunir com periodicidade com o Governo para discutir onde os recursos podem ser melhor empregados”.

A Sesed também recebeu investimentos oriundos do Governo Cidadão. Foram R$ 64 milhões que, dentre outras coisas, foram utilizados no Centro integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com a implementação da nova rede de logística, com o incremento de 150 câmeras para Natal e Grande Natal, além da aquisição de 57 viaturas descaracterizadas para a Polícia Civil.

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Seguro-desemprego sobe 2,07%; maior parcela vai a R$ 1.677

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O valor da maior parcela do seguro-desemprego passa a ser de R$ 1.677,74 a partir desta quinta-feira (11), informou o Ministério do Trabalho.

O benefício máximo aumentou em R$ 34,02 em relação ao valor antigo (1.643,72) e é pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.467,33.

O reajuste das parcelas do seguro-desemprego é feito todos os anos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Em 2017, o INPC acumulou alta de 2,07%.

O valor do seguro-desemprego é definido com base em três faixas salariais. O piso do benefício é equivalente ao salário mínimo, que foi reajustado para R$ 954,00. Veja o cálculo na tabela:

O benefício

O seguro-desemprego pagos aos brasileiros demitidos sem justa causa. O valor do benefício é calculado sobre a média do salário dos três meses anteriores à dispensa.

Caso o trabalhador tenha recebido apenas dois salários mensais nesses três meses, calcula-se a média dos dois. Se tiver recebido apenas um, aquele será o valor considerado para apurar o valor do seguro.

Já se o beneficiário não tiver trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.

G1

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Extremoz terá apoio do Detran-RN em eventos do Verão Nossas Praias 2018; veja programação

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Foto: Canindé Santos

Após solicitação feita pela Prefeitura de Extremoz, as praias do município ganharão um importante apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) nos eventos do Verão Nossas Praias 2018. Por meio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito, o Detran fará blitzen nas rodovias estaduais e patrulhamento na orla do município.

A operação tem como objetivo garantir a segurança dos munícipes e dos visitantes neste verão, período em que o fluxo de veranistas aumenta consideravelmente nas praias. A solicitação foi feita pelo prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, em reunião na semana passada com o diretor-geral do Detran-RN, Eduardo Machado.

Confira a programação do Verão Nossas Praias 2018

13 de janeiro – Pitangui

Local: Quadra de esportes (em frente à Escola das Dunas).

Horário: 14h

Atrações: Apresentações de dança, torneio de futsal, blitz educativa, brincadeiras, zumba, equipes de saúde, assistência social, tributação e Feirinha Cultural de Extremoz.

20 de janeiro – Genipabu

Local: próximo aos quiosques.

Horário: 14h

Atrações: Apresentações de dança, torneio de vôlei e beach soccer, blitz educativa, brincadeiras, equipes de saúde, assistência social e tributação.

27 de janeiro – Barra do Rio

Local: No Cruzeiro, por trás das barracas.

Horário: 14h

Atrações: Apresentações de dança, torneio de beach soccer, blitz educativa, brincadeiras, zumba, equipes de saúde, assistência social e tributação.

3 de fevereiro – Santa Rita.

Local: Em frente ao campo de futebol.

Horário: 14h.

Atrações: Apresentações de dança, torneio de beach soccer, blitz educativa, brincadeiras, equipes de saúde, assistência social e tributação.

 

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Assembleia aprova convocação extraordinária; líderes se reúnem para decidir se votam ajuste fiscal em regime de urgência

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (11), por 13 votos a quatro, o pedido de convocação extraordinária feita pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’.

A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que leu os tópicos das 18 mensagens antes de encaminhar para votação.

Na sequência, o presidente suspendeu a sessão e convocou a reunião dos líderes de blocos partidários, a quem competirá definir se o trâmite das matérias será dispensado.

A expectativa é que não haja dispensa de todos os projetos, o que os obriga a tramitar nas comissões temáticas.

Estão ausentes da sessão os deputados Albert Dickson, Getulio Rego, Kelps Lima, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa e Souza Neto.

Votaram contra a convocação Mineiro,  Carlos Augusto, Márcia Maia e Larissa Rosado.

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O que a imprevidência de Luís XVI ensina ao RN e seu ajuste fiscal

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por Dinarte Assunção

Quando era criança, o último rei da França, Luís XVI recebeu uma previsão astrológica segundo a qual tivesse cuidado com os dias 21. Por um tempo, o marido de Maria Antonieta era tão apavorado que sequer trabalhava nos dias 21. Até que abraçou a imprevidência.

No dia 21 de junho de 1791, por causa de Revolução Francesa, Luís e sua rainha foram presos em Varenes enquanto tentavam escapar da França. Em 21 de setembro de 1791, a França aboliu a instituição da realeza e proclamou-se república. Finalmente, em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi executado na guilhotina.

Se o dia 21 era o inevitável destino de Luís XVI, dele não poderia escapar.
Quando o inevitável chega, só resta a rendição.

Isso posto, nossa própria Revolução Francesa, a inquietação social que expõe os abismos entre as ilhas de excelência do serviço público potiguar, nos coloca diante do inevitável, qual seja, a realeza encastelada na estratosfera das folhas salariais não cabe mais no Estado que podemos pagar.

O ajuste fiscal que a Assembleia Legislativa vota nos próximos dias, no entanto, não atinge a realeza, e é isso que torna legítimo o grito do servidor que indaga por que os cortes vão lhe afetar tão drasticamente e a nobreza vai passar praticamente incólume.

Por mais compreensível que seja a reivindicação dos mais afetados, no entanto, nenhum ajuste que parta do Centro Administrativo pode derrubar auxílios-moradias; verbas de gabinete ou salários estratosféricos em outros poderes, pois se tratam de direitos previstos em legislação que não é estadual.
Necessitamos, portanto, de uma Revolução Francesa nacional para corrigir os abismos locais.

Como não dá para esperar, o Estado se propõe a fazer o que está a seu alcance, o que acontece tardiamente pela imposição que é característica do inevitável.

Atravessamos os últimos anos perseguindo a crença que de poderíamos esgotar com privilégios – inclusive para os servidores que agora gritam – os recursos do Tesouro Estadual. Agora, como Paulo no caminho para Damasco, caímos do cavalo e nos vemos obrigados à conversão da responsabilidade fiscal.

Para voltar ao inevitável: ou o Rio Grande do Norte passa esse projeto ou os três meses de salários atrasados passarão a ser quatro, cinco. E logo depois os poderes também serão afetados.

Cumpre alertar que os privilégios ululantes se aproximam do cadafalso e da guilhotina, para onde caminhou Luís XVI após ignorar as injustiças que rebelaram a França.

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Bolsonaro atinge 5 milhões de seguidores no Facebook e comemora

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O deputado federal Jair Bolsonaro (Foto: Gilmar Felix – Câmara dos Deputados)

O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atingiu a marca de 5 milhões de seguidores no Facebook e comemorou.

No Twitter e no Instagram, o sucesso de Bolsonaro é bem menor. Ele tem menos de 900 mil seguidores em cada um. Bolsonaro já chegou a dizer que o Twitter “é o terreno onde há mais esquerdopatas em ação”.

Expresso – Época

 

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Lei é sancionada e Prefeitura do Natal terá que divulgar mensalmente como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito

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Após lei de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) ser sancionada na Câmara Municipal nessa quarta-feira(10), a Prefeitura de Natal terá que divulgar a partir de agora, mensalmente, como gasta o dinheiro arrecadado com multas de trânsito.

De forma clara e acessível, a lei determina que a informação deverá ser disponibilizada na última edição do mês do Diário Oficial do Município discriminando o montante das multas aplicadas e a destinação dos valores.

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Governo do Estado não precisa de aprovação na Assembleia para demitir servidores

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O governo do Rio Grande do Norte não precisa de nenhuma aprovação da Assembleia Legislativa, no que se refere a demissão dos 20% dos servidores comissionados, de quem tem acumulação de cargos ilegalmente, e da demissão dos celetistas aposentados.

O procedimento adotado pelo governo é a publicação de tais atos emitidos pelo próprio governo através do Diário Oficial.

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Servidores tentam impedir entrada de parlamentares na Assembleia; veja vídeo

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Aos poucos, servidores estaduais começam a chegar em frente à Assembleia Legislativa para acompanhar a sessão extraordinária convocada pelo Governo do Estado, onde será discutido o pacote de ajuste fiscal.

Ao todo, cerca de 150 servidores já se concentram em frente ao prédio, que está com todas as suas entradas bloqueadas com barreiras. Carros do Batalhão de Choque da Polícia Militar também já se encontram no local.

Os manifestantes se dividiram entre todas as entradas da assembleia para tentar impedir que parlamentares entrem no local. O deputado Ricardo Motta foi abordado e, ao tentarem impedir a entrada do deputado Hermano Moraes, um jovem chegou a ser empurrado pela polícia e teve ferimentos leves nos braços.
A sessão estava marcada para começar às 10h. Os deputados vão se reunir para aprovar a convocação feita pelo Executivo. Se aprovada, os trâmites constitucionais e a redação das matérias – que precisam passar pelas comissões de Justiça e Finanças – tem início.

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Caicoense é um dos destaques do Nacional de Patos no Campeonato Paraibano

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victor caicóDe volta aos treinamentos junto com o elenco do Nacional de Patos, o volante Vítor Caicó, falou sobre a qualificação do grupo do Naça e exaltou a técnica e a garra dos jogadores que atuaram frente o Atlético, na estreia de domingo passado.
“Nós lamentamos o resultado adverso de 1×0, porém não podemos esquecer dos problemas que enfrentamos, treinamos com uma equipe e jogamos com outra, o que complicou nosso time. Porém vale ressaltar que os jogadores que estiveram em campo tem potencial para vestir essa camisa do Nacional. A qualidade e a garra da equipe foram pontos positivos”, avaliou Caicó.
Para ele é tirar as boas lições da partida passada e virar a página, para se preocupar com o jogo diante do Treze, uma partida difícil, mas que jogando em casa, o Nacional precisa se impor.
“Temos que fazer valer o nosso mando, atuar bem em casa, com o apoio da nossa torcida, é entrar concentrado e tentar sair com a primeira vitória na competição. O torcedor que vier no domingo, vai encontrar uma equipe aguerrida e com o incentivo vindo das arquibancadas, ajuda mais ainda os jogadores em campo, a conseguir o nosso objetivo que é a vitória”, concluiu Vitor.

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União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

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O Tesouro Nacional divulgou hoje (11) balanço informando que 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 e junho deste ano.

Os estados que solicitaram a renegociação foram Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Todos eles terão a dívida alongada em 240 meses.

A renegociação se dá no âmbito da Lei Complementar nº 156/2016, resultado do Acordo Federativo celebrado entre a União e os estados em 20 de junho de 2016.

Além do alongamento de dívidas com a União referentes a duas leis anteriores (9.496/97 e 8.727/93), a nova lei complementar prevê a renegociação de linhas de crédito com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a adesão ao Novo Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste fiscal dos Estados (PAF). O prazo legal para o alongamento das dívidas com a União e de linhas de crédito com recursos do BNDES terminou em 23 de dezembro.

No âmbito da Lei 9.496/97, em contrapartida ao alongamento da dívida com a União, a lei complementar previu que os estados instituíssem um teto para as despesas primárias correntes por dois anos. Segundo o Tesouro, todos os 18 que solicitaram a renegociação, num valor total de R$ 458,9 bilhões, publicaram lei de teto de gastos. Já no âmbito da Lei 8.727/93, apenas Goiás solicitou o alongamento de sua dívida de R$ 4,9 bilhões.

Em relação ao alongamento das dívidas com o BNDES, também 18 estados fizeram o pedido, somando 88 contratos no valor de R$ 14,9 bilhões. Os estados foram Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Ainda segundo o Tesouro, apenas o Distrito Federal, Amazonas e Roraima não aderiram ao Novo PAF, programa que busca promover a transparência por meio da convergência dos compromissos e metas para os padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Agência Brasil

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Linha de crédito para décimo-terceiro de profissionais da segurança do RN será aberta até dia 30

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O Governo do Estado vai disponibilizar até o dia 30 de janeiro o crédito para que policiais e bombeiros militares (ativos, da reserva e pensionistas) e agentes penitenciários, saquem em um banco privado o valor integral referente ao décimo terceiro salário de 2017. A data foi confirmada no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com 25 pontos acordados, assinado nesta quarta-feira pelo Executivo e entidades que representam os policiais e bombeiros.

A proposta foi acatada pela categoria, que também teve outras promessas firmadas em documento assinado pelo Governo.

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