Dia: 11 de janeiro de 2018

Previsão desta quinta(11) até pelo menos sábado(13), da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) é de instabilidade climática na capital potiguar, e também no interior, conforme imagem acima.

Foto: Alan Marques/ Folhapress

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não se declarou impedido e relata no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação feita por um cliente de seus filhos.

Os advogados Anna Carolina e Otavio Noronha, filhos do corregedor, defendem o prefeito de Bacabal (MA), José Vieira Lins (PP), que tenta reverter condenação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de outubro, por improbidade administrativa, dano ao erário público e, como consequência, a suspensão de direitos políticos por três anos.

Vieira quer anular a decisão do STJ com uma ação rescisória no Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo desembargador destacado para o caso, José de Ribamar Castro, adotou posicionamentos contrários a seus interesses.

Além disso, em dezembro, a Prefeitura de Bacabal entrou com representação contra Castro no CNJ, pedindo que ele seja impedido de julgar ações referentes ao caso. Noronha, que é também ministro no STJ, analisa o pedido no CNJ e ainda não emitiu decisão.

Procurado pela Folha, o corregedor não respondeu aos questionamentos sobre sua atuação no caso.

Seu filho, o advogado Otavio Noronha, disse que desconhecia a representação no CNJ até ser procurado pela reportagem e que, “se necessário”, informará formalmente que defende o prefeito maranhense no STJ.

O Código de Processo Civil veda expressamente a atuação de magistrados em processos de interesse de filhos.

Reportagem da Folha de abril de 2016 já havia identificado que o corregedor, na condição de ministro do STJ, julgou casos em que seus filhos atuavam como advogados.

No caso de Bacabal, Noronha analisa o desdobramento no CNJ e seus filhos advogam para o prefeito no STJ.

O professor titular de direito da USP Flávio Luiz Yarshell, ex-juiz eleitoral (2007-2012), vê razões para o impedimento do corregedor em casos como este.

Como acima hierarquicamente do corregedor há apenas a presidente do CNJ, a ministra Cármen Lúcia, “ela deveria ser ouvida para assumir a relatoria ou para indicar quem deverá substituir o impedido”, segundo Yarshell.

Alvo de diversos processos judiciais, o prefeito José Vieira se enquadra na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de candidatura em 2016 negado pela Justiça Eleitoral, mas assumiu a prefeitura com uma liminar (decisão provisória) de Gilmar Mendes concedida em 29 de dezembro de 2016.

Como o relator, ministro Luiz Fux, desistiu três vezes de pautar o caso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vieira ficou à frente da administração ao longo de 2017.

Procurada, a assessoria de Fux disse que ele está de férias e não responderá quando pretende pautar o caso até retornar ao tribunal.

AFASTAMENTO

Vieira foi afastado da prefeitura pela terceira vez na última sexta-feira (5) por determinação da Câmara Municipal de Bacabal. O vice, Florência Neto, do PHS, tomou posse na segunda-feira (8).

Caberá ao corregedor Noronha relatar o caso e levá-lo ao plenário do CNJ para julgamento do qual ele, ao lado dos demais conselheiros, participará. Se tirarem o desembargador Castro do caso no TJ, o processo volta às mãos da desembargadora Nelma Sarney, que emitiu decisões em favor do prefeito.

Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma foi representada junto com a também desembargadora Cleonice Freire no CNJ pelo comportamento no caso de José Vieira. Também compete a Noronha analisar as alegações.

A autora da reclamação, a Câmara Municipal, aponta que Nelma anulou a própria decisão para emitir nova posição em favor de Vieira.

Cleonice, por sua vez, concedeu liminar pró-Vieira enquanto plantonista quando o plantão judicial já havia se encerrado.

Em novembro, Noronha decidiu que não as afastaria do cargo, como queria a Câmara Municipal, e abriu prazo para se manifestarem quanto às acusações.

Recursos protocolados pelo prefeito de Bacabal, conhecido como Zé Vieira, ex-deputado federal, provocaram uma queda de braço entre desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão. Duas vezes desembargadores determinaram seu afastamento e duas vezes o mandato foi restabelecido. O último afastamento é consequência da quinta decisão pela corte.

“Toda essa saga tem o único objetivo de suspender a condenação e Vieira ter a chance de deferir a candidatura”, disse Roberto Costa (MDB), que perdeu a eleição municipal de 2016.

OUTRO LADO

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não respondeu ao questionamento feito pela reportagem sobre sua decisão de conduzir no Conselho Nacional de Justiça processo de interesse de seus filhos.

Questionado em 2016 pela Folha em situação análoga, Noronha afirmou que caberia à secretaria do órgão julgador informá-lo de eventual conflito.

Seu filho Otavio Noronha disse ter sido “surpreendido” pela reportagem ao ser informado de que o prefeito afastado de Bacabal (MA), José Vieira (PP), seu cliente, havia representado um desembargador no CNJ.

“Estou em férias, nem sei que procedimento é esse”, disse o advogado.

“Certamente irei informá-lo se houver qualquer tipo de impedimento. Mas nem sei do que a senhora está falando, nem sei que procedimento é esse, estou em férias. Caso haja [impedimento], adotarei a atitude necessária e vou informar que sou advogado dele no STJ”, disse Otavio Noronha.

O procurador-geral de Bacabal, Italo Gomes, afirmou que “não existe qualquer contrato e/ou vínculo entre o município e o advogado citado [filhos de Noronha], razão pela qual entendemos não haver qualquer impedimento legal”.

“O afastamento de Vieira não possui amparo legal. É público e notório que ele vem sendo vítima de forte perseguição política por seus adversários, que tentam tumultuar a administração”, disse.

A advogada do prefeito afastado, Marília Lago, afirmou que fez pedido durante o plantão judicial porque “a alternância do comando da municipalidade é medida maléfica aos munícipe”.

“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um braço do Poder Judiciário que tem um histórico de decisões embasadas na tecnicidade e, por isso, jamais se curvará por qualquer tipo de pressão política. Assim, a defesa entende que o registro de candidatura será deferido a unanimidade, pois não há qualquer condenação com efeitos válidos em desfavor do manifestante”, disse.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que “o posicionamento jurídico dos magistrados está nas próprias decisões judiciais, que podem ser divergentes ou convergentes dependendo da interpretação de cada um no julgamento do processo”.

Folha de São Paulo

 

Apenas por meio de convênios, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte repassou R$ 14.478.626,10 para a Segurança Pública estadual entre os anos de 2015 e 2017. É o que aponta levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN. Os valores, todos com destinação preestabelecida, foram utilizados para o pagamento de diárias operacionais de policiais militares, aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes para a Polícia Militar e para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

De acordo com o relatório, apenas para o pagamento de diárias operacionais como forma de remuneração de policiais militares, o TJRN investiu R$ 8.899.730 durante os três anos avaliados. Deste total, o maior repasse com esta finalidade foi realizado em 2017, no valor de R$ 4.083.730. Com estes valores, além do pagamento das diárias de policiais que prestam serviços nos fóruns, foram pagos também policiais escalados para a Operação Verão.

“O Tribunal de Justiça colabora de forma permanente com o Governo do Estado, especialmente com a Polícia Militar. Esta é uma política do TJRN que auxilia as operações de segurança pública e a manutenção desta importante instituição, resultando em benefício para toda a população do estado”, destaca o presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira.

A PM ainda foi beneficiada com R$ 1.329.475 para a aquisição de materiais de consumo, como combustível e munições, e R$ 661.830 em material e equipamentos permanentes para a corporação, como novas viaturas, coletes balísticos e armamentos.

Em 2017, além da Polícia Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também passou a receber valores provenientes do Poder Judiciário estadual por meio de convênio. Ao todo, foram R$ 770.601,10 repassados ao órgão de perícia forense, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo, dentre os quais, um sequenciador genético, utilizado para realização de exames de DNA.

Novos repasses

Tanto a PM quanto o Itep receberão novos repasses em 2018 a partir de convênios firmados ainda em 2017. Já está garantido para a PM o repasse de R$ 1.216.385 neste ano, enquanto o Itep receberá mais R$ 209.201,10.

Quando os repasses forem efetivados, a Polícia Militar terá recebido do Poder Judiciário um total de R$ 14.924.410 e o Itep R$ 979.802,20 considerando esse período.

TJRN

 

O brasileiro Jonatan Moisés Diniz, 31, que ficou preso por 11 dias na Venezuela sob a acusação de ter elos com uma organização criminosa, disse que premeditou sua detenção a fim de chamar atenção para o trabalho de sua ONG, a Time to Change the Earth (hora de mudar a Terra).

A afirmação está em um vídeo exibido na quarta-feira (10), em Balneário Camboriú, durante uma apresentação da entidade que Diniz idealizou e da qual é vice-presidente.

“Se eu fui pra lá e eu fui preso, é porque eu incitei ser preso”, disse. “Eu sozinho não teria nenhuma voz, mas eu indo para a cadeia aconteceu exatamente o que estava nos meus planos.”

O ativista chamou seu plano de ser capturado de “um ato sem medo”. “Enfrentei pessoas poderosas, ligadas ao presidente, às Forças Armadas e, como eu já esperava, iria [fui] para a cadeia.”

Ele ainda criticou a imprensa por ter se concentrado nos detalhes relativos à prisão e em seu passado no país caribenho. “Não falou merda nenhuma das crianças e jamais me perguntaram quantas crianças eu ajudei.”

Desde sua chegada à Venezuela, no início de dezembro, o gaúcho se expôs mais nas redes sociais. No período, tirou fotos com crianças que ajudou e amigos, além das imagens da Time to Change the Earth.

O comportamento foi diferente entre maio e agosto, quando morou no país —na época, só saiu em uma foto, de costas. Ele também levou camisetas e bonés para distribuir em suas ações filantrópicas.

Em outra rede social estavam públicas mensagens contra o regime do período em que morou em Caracas, que coincidiu com o auge das manifestações.

A narrativa foi ecoada pelo governo venezuelano. Como prova do suposto crime, o número dois do chavismo, Diosdado Cabello, apresentou as postagens de Diniz e os bonés.

Ele afirma ter bancado as ações filantrópicas com recursos próprios. Mas a passagem de Los Angeles para Caracas foi paga por sua mãe.

Segundo a Folha apurou, Diniz tem um histórico de problemas psiquiátricos e, em ao menos uma ocasião, foi internado em um hospital de Los Angeles.

O vídeo, feita em Santa Mônica, no Estado americano da Califórnia, surpreendeu inclusive os companheiros de ONG de Diniz, que organizaram o evento na sede da OAB de Balneário Camboriú.

De acordo com a presidente da ONG, Veridiana Maraschin, o gaúcho decidiu ir à Venezuela por conta própria. Naquele momento, afirma, a entidade ainda estava em processo de fundação, sem cadastro na Receita Federal, conta de banco ou sede.

Diante da prisão de seu vice, os trâmites burocráticos pararam. Agora, a intenção é continuar o trabalho, mas centrando os esforços em Santa Catarina.

Na terça (9), Diniz havia postado um longo relato sobre as condições do cárcere. Contou ter recebido comida em só 3 dos 11 dias que passou preso, dividido a cela com outros oito detentos e sofrido tortura psicológica.

“Um dia antes de me soltarem, quando fui […] obrigado a assinar minha expulsão do país por infelizmente 10 anos, foi que tive conhecimento [] que o caso tinha tomado grandes proporções”, relatou.

Folha de São Paulo

As ações de fiscalização de condutores e veículos realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) têm sido intensificadas neste período de verão resultando numa nova blitz que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (10), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal. A intervenção resultou na abordagem de 293 veículos e na autuação de oito condutores, sendo seis que trafegavam com veículos com licenciamento atrasado e dois motoristas que não possuíam CNH.

O trabalho de fiscalização do Detran/RN realizado em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), tem como foco o combate ao roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito combatendo o desrespeito à legislação de tráfego. Nas abordagens, agentes inspecionam a documentação do veículo e condutor, itens de segurança do automóvel e ainda passam orientações importantes de direção segura no trânsito.

As equipes procuraram orientar os condutores sobre itens de segurança necessários ao deslocamento de motociclistas, como o capacete, e sobre a utilização de cinto de segurança por parte dos condutores de automóveis. Outro ponto ressaltado nas abordagens foi a não utilização de celular ao dirigir veículo automotor e as restrições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As abordagens fiscalizatórias foram operadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Trânsito do Detran, pertencente a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Órgão (Coefi). Na ação foram envolvidos 20 agentes, sendo oito técnicos do Detran e 12 policiais militares lotados no CPRE.

 

Um vereador do PT, Antonio Donato, disse que São Paulo “elegeu um prefeito e ganhou um candidato”.

João Doria respondeu:

“Esse Donato, que falou isso na Folha, é um desqualificado. Um desqualificado, como todos os agentes do PT. Um partido que assalta o dinheiro público, que defende o assaltante criminoso Luiz Inácio Lula da Silva, não tem a menor autoridade para falar sobre o prefeito de São Paulo.”

O Antagonista

Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

O período chuvoso que se aproxima requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:

· Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;

· Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

· Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;

· Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;

· Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;

· Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

· Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

· Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;

· Só instale, desligue ou remova antenas com auxílio de um profissional capacitado e se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la e ligue para o 116;

· Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

 

 

A inflação das famílias mais pobres atingiu o nível mais baixo desde a implementação do Plano Real, levada pela queda histórica dos alimentos.

Em 2017, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) subiu 2,07%, segundo divulgou o IBGE na quarta (10).

Desde 1994, o indicador que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, ficou abaixo de 3% em apenas outras duas ocasiões: em 1998 (+2,49) e em 2006 (+2,81%).

Na comparação com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação das famílias com renda de até 40 salários mínimos, o INPC também levou a melhor. Em 2017, o IPCA avançou 2,95%.

A deflação de 1,9% dos alimentos (a primeira da série, que começa em 1979) teve um papel fundamental na desaceleração dos indicadores.

Na cesta de consumo dos mais pobres, no entanto, a importância é ainda maior. Nesse grupo, o peso dos alimentos chega a 30%, em comparação a 24% no IPCA.

No geral, analistas avaliam que cenário igual ao de 2017 dificilmente se repetirá em razão do clima menos favorável e de projeções de uma leve queda na safra agrícola.

Há, porém, espécie de consenso de que a inflação deve seguir moderada em 2018 alta ao redor de 4%.

“Não teremos outro ano bom como 2017, mas isso não significa que 2018 será ruim”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

Depois do desempenho fora da curva em 2017, diz Vale, o grupo alimentação deve voltar a ser o grande elemento de pressão sobre os preços em 2018, com alta de até 5%.

Além disso, diz Fábio Silveira, sócio da consultoria MacroSector, também devem pressionar os preços ao longo deste ano a expectativa de elevação da massa real salários e um dólar mais forte, influenciado pela alta dos juros americanos.

Mesmo neste cenário, diz Vale, da MB, é possível prever inflação abaixo da meta de 4,5% em 2018, ajudada, entre outros fatores, pela capacidade de produção das indústrias ainda ociosa.

O que talvez seja o único contraponto de um INPC mais baixo e seus efeitos positivos ao orçamento das famílias mais pobres é que o indicador também é usado como base para reajustar salário mínimo e aposentadorias.

O movimento tira mesmo um pedaço da renda futura dos trabalhadores, diz Silveira, mas a perda pode ser mais do que compensada pela melhora dos salários e do emprego ao longo de 2018.

ELEIÇÕES

Dois anos consecutivos de inflação sob controle ajudam, mas não serão suficientes para afetar o ânimo do eleitor a ponto de favorecer um candidato governista, dizem economistas.

Silveira avalia que o cenário econômico deve contribuir para uma relativa melhora da imagem do candidato do governo nas eleições, qualquer que seja ele. Mas isto será insuficiente para garantir sua vitória.

“O atual governo está demasiadamente desgastado. O candidato oficial terá que apresentar propostas e assumir compromissos muito mais sedutores e convincentes para ganhar o pleito”, diz.

Na avaliação de Vale, da MB, regiões mais pobres tenderão a colocar a economia em primeiro lugar, o que justifica a dianteira de Lula da Silva nestes Estados.

“Mas as escolhas dependerão do poder de convencimento do candidato de que será limpo, ajustará a economia e manterá o social. Trabalho árduo para os candidatos hoje presentes”, afirma.

Folha de São Paulo

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana autorizou a operadora de transporte Nossa Senhora da Conceição a operar a linha 587 (Guarapes/Village Prata, via Planalto). A linha alimentadora deverá integrar os usuários da comunidade do Guarapes com todas as demais linhas do Terminal da Rua Engenheiro João Alves Rocha, no bairro do Planalto.

A operação prevê a frota de um veículo, que fará um percurso com extensão em 7,54 km, realizando 23 viagens por dia e cobrando uma tarifa de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).

O itinerário na ida será realizado pelas ruas: Lagoa seca, Novo Guarapes, Cometas, Engenheiro João Hélio de Souza e Desportista Fabrício Gomes Pedrosa. Na volta, o itinerário será realizado pela: RN 226 e as ruas Novo Guarapes, Lagoa Nova, Candelária e Lagoa Seca.

Em um vídeo divulgado na noite desta quarta-feira (10), o governador Robinson Faria detalha o pacote de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o RN Urgente. O chefe do Executivo estadual contextualiza a situação da grave crise por qual passa o Brasil, com reflexos na economia das federações, ocasionadas em grande parte por quedas de repasses federais e consequente frustração de receita, degradada também por 8 anos de seca.

No conteúdo, Robinson Faria explica que o maior pacote de ajuste fiscal da história, que será votado nesta quinta-feira (11), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, convocada pelo governador, são “fortes e necessárias” para reequilibrar as finanças do RN. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.

Robinson continuou adiantando quais os prejuízos de uma não aprovação do pacote. “Se nada for feito, a despesa primária do estado seguirá em trajetória explosiva. É urgente que se tome todas as medidas para resolver a situação. Não podemos mais esperar. Em vez de olhar pra trás, temos de resolver o problema. Este pacote de medidas é bastante amplo. Nós vamos enxugar o Estado, e fazer a despesa caber dentro da receita”, garantiu.

 

Em 2018, pela primeira vez, os brasileiros serão maioria no Circuito Mundial de surfe.

Com a entrada de Yago Dora, Tomas Hermes, Willian Cardoso, Jessé Mendes e Michael Rodrigues na divisão de elite do surfe mundial, serão 11 brasileiros entre os 34 surfistas que disputarão o título mundial neste ano.

Mais integrantes até que a Austrália, que em 2017 teve 12 surfistas enquanto o Brasil ficou com apenas 9.

A competição de 2018 terá, além dos 11 brasileiros, 8 competidores da Austrália, 6 dos EUA, 4 do Havaí (eles são contabilizados pelos organizadores do circuito separadamente dos americanos), 2 da França, 1 da África do Sul, 1 do Taiti e 1 de Portugal.

A conquista de cinco das dez vagas da divisão de acesso do Mundial de surfe foi celebrada pela nova geração com um churrasco, no North Shore da ilha de Oahu, no Havaí, em dezembro de 2017. Com banhos de cerveja, som alto e tufos de cabelos que eram raspados, os novatos comemoravam, numa imagem semelhante à de um trote universitário.

Nem quando Gabriel Medina ganhou oprimeiro título mundial de surfe para o país, em 2014, a animação dos brasileiros foi tão grande.

“A triagem pela qual esses garotos passaram não é fácil. São mais de 300 surfistas brigando por 10 vagas, conseguimos metade delas”, afirmou Adriano de Souza, o Mineirinho, segundo brasileiro a conquistar o título do Mundial de surfe, em 2015.

FOLHAPRESS

O Porto de Natal liderou a exportação de frutas no Nordeste em 2017 e superou até mesmo o Porto de Pecém, no Ceará. Pelo Porto da capital do Rio Grande do Norte, um total de 236,6 milhões de dólares foram exportados em frutas, enquanto o Porto do Estado cearense movimentou R$ 132,8 milhões de dólares.

Responsável pelo Porto de Natal, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) destaca que o recorde se deve ao empenho dos funcionários e a implantação de uma nova linha semanal da CMA-CGM de Natal para Algeciras (Espanha), passando também por Rotterdam (Holanda), ambas na Europa.

“Em primeiro lugar nós devemos essa conquista aos nossos funcionários, que mesmo em um cenário de crise econômica, demonstram mais uma vez a capacidade de superação e com empenho nos fazem chegar a esses ótimos números. E depois, a nova linha semanal da CMA-CGM, como uma prova de confiança conosco”, afirmou Emerson Fernandes, Diretor-Presidente da CODERN.

O Porto de Natal atualmente é reconhecido pela agilidade na movimentação de cargas, excelente posição geográfica e as águas calmas do Rio Potengi.

Justiça mais cara do Brasil, mais dispendiosa que toda a justiça norte-americana, a Justiça do Trabalho terá em 2018 o total astronômico recorde de R$197,7 milhões para gastar apenas em “auxílio-moradia”, ainda que os magistrados beneficiados tenham casa própria na cidade onde atuam. Tanto dinheiro para bancar esse privilégio único no mundo consta da Lei Orçamentária aprovada no Congresso e já sancionada.

O Ministério das Relações Exteriores gasta bem menos em auxílio-moradia dos seus funcionários lotados em 225 postos mundo afora.

A Justiça do Trabalho custou R$17 bilhões em 2016, dos quais R$15,9 bilhões (93,5%) bancaram apenas os salários dos 56 mil servidores.

O “auxílio-moradia” dos procuradores custará R$124,1 milhões e a mesma conta, no meio militar, alcança R$115,9 milhões.

A maioria pobre do País paga o “auxílio-moradia” do mesmo grupo de servidores federais cujos privilégios a reforma da Previdência combate.

CLÁUDIO HUMBERTO

Se a Assembleia Legislativa aprovar a PEC que institui o Regime Fiscal do RN, tal qual foi enviado pelo Governo do Estado, em 20 anos, o Tesouro Estadual terá somado uma economia de R$ 224.149.324.329,75.

Reportagem do Blog do BG demonstrou que o Orçamento Geral do Estado cresceu 53% nos últimos oito anos, mas a média dos orçamentos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça foi mais que o dobro, de 110%.

A PEC do Regime Fiscal estabelece que, de um ano para outro, os orçamento só podem ser aumentados até o valor da inflação acumulada.

Se a regra passar a valer, já neste ano, a economia será de R$ 510 milhões. Em 2019, será de mais de um bilhão de reais. Em 2037, após 20 anos, as economias somadas ano a ano serão de mais de R$ 224 bilhões.

Não significa dizer que esse dinheiro será guardado, mas que esse será o valor que o Estado poderá destinar para outras finalidades e que não pode fazer hoje porque os recursos estão comprometidos com a manutenção da máquina pública atual.

Se nada for feito, por outro lado, a despesa do Estado continuará em trajetória explosiva, alcançando surreiais R$ 471 bilhões em 2037.

A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas.

Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os gastos de todos os poderes ficam vinculados às despesas do ano anterior, acrescido da variação do IPCA.

Em outras palavras, de um ano para outro, o orçamento dos poderes só pode crescer até o limite da inflação acumulada no período.

A medida servirá para corrigir distorções que contribuíram para o caos financeiro a que chegou o Rio Grande do Norte.

Dados tabulados pela Secretaria de Planejamento do Estado e obtidos pelo Blog do BG dão a exata dimensão de tais distorções quando se observa a evolução dos orçamentos dos poderes e órgãos vinculados ao Orçamento Estadual.

Os dados são de recorte temporal de 8 anos, e considera uma comparação entre o orçamento de 2010 e o orçamento aprovado para 2018.

Nesse período, o Orçamento Geral do Estado cresceu 53%, mas a média dos orçamentos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça foi mais que o dobro, de 110%.

Individualmente, o Ministério Público lidera o avanço sobre os recursos públicos. Em 2010, o orçamento do MPRN era de R$ 116,8 milhões. Para 2018, ele será de R$ 292,7 milhões, um crescimento de 150%.

A Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado aparecem praticamente empatados logo atrás. A primeira avançou 138,6%; o segundo, 137,7%.

O Tribunal de Justiça do Estado, que tinha orçamento de R$ 402 milhões em 2010, passou para R$ 780 milhões neste ano, um crescimento de 94%.

A Assembleia Legislativa foi a que menos avançou entre os poderes, mas teve crescimento muito superior aos 53% do OGE, ficando, nos oito anos considerado, com média de 90,2%.