Dia: 12 de janeiro de 2018

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de Brito, vereador de Jardim de Piranhas (RN). João Maria queria suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que manteve sentença de juiz eleitoral que cassou o mandato do político.

O autor da representação acusou o candidato de arrecadação ilícita de recursos de campanha, com base no artigo 30-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). O vereador teria arrecadado um total aproximado de R$ 10 mil para a campanha, sendo que recebeu doação de R$ 2 mil proveniente de um beneficiário do Programa Bolsa Família.

O TRE entendeu que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) desse doador, até pela incompatibilidade de renda em razão dovalor doado, bem como a sua condição de pessoa que vive abaixo da linha de pobreza, foi utilizado para encobrir doação de origem não identificada.

Tomando como base o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que decidiu rejeitar as contas identificando irregularidades na atual gestão financeira do Estado, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) foi à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para dar entrada no pedido de impeachment do governador Robinson Faria.

Segundo o vereador “pela primeira vez na história de nosso estado um governador teve as contas rejeitadas, isso quer dizer que a gravidade é muito grande. O Tribunal de Contas aponta 21 motivos, cada um mais escabroso que o outro que justifica a reprovação das contas e esse é o fundamento. E é claro que o estado vive um caos em todas as áreas, está uma verdadeira calamidade e isso vai fortalecer ainda mais o nosso pedido”.

Federações do setor produtivo emitiram uma nota, nesta manhã, expressando a sua preocupação com a situação deficitária das finanças estaduais. O texto é assinado pela Fiern, Fecomercio RN, Faern e Fetronor. Para as entidades, as medidas são duras, mas necessárias para o Estado honrar as suas obrigações financeiras. 

Segue nota na íntegra:

As instituições representativas do setor produtivo do estado, abaixo assinadas, profundamente preocupadas com a dramática situação fiscal de quase insolvência do Rio Grande do Norte entendem que será preciso o sacrifício e a compreensão de toda a sociedade para o enfrentamento correto e sereno da situação.

As medidas propostas pelo Poder Executivo e encaminhadas à Assembleia Legislativa, por mais dolorosas que pareçam, precisam ser entendidas como uma derradeira oportunidade para se evitar a explosão de uma crise definitiva e se, controles.

E, por isso, merecem nosso apoio e, a nosso ver, o de todo o Rio Grande do Norte.

Faern, Fecomercio RN, Fetronor e Fiern

Para quem acha que uma tela não é suficiente, a ZTE levou para a maior feira de eletrônicos do mundo, CES 2018, seu smartphone com dois displays. O Axon M parece um livro aberto visto de costas, quando as duas telas estão posicionadas uma ao lado da outra. As duas telas possuem 5,2 polegadas e contam com proteção Gorilla Glass.

Quando o celular está aberto, chega a ser difícil segurar o aparelho com apenas uma das mãos, mas é nesse estado que ele oferece mais opções. É possível: Executar um só aplicativo na tela principal; Rodar dois apps, um em cada tela; e Usar um aplicativo nas duas telas. Segundo a ZTE, o aparelho é direcionado a pessoas que precisam lidar com diversas tarefas ao mesmo tempo.

Quem se preparava para os concursos da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, a Sesed, recebeu uma notícia inesperada: os certames foram suspensos. Ao todo, os dois processos seletivos previam 1.142 vagas, sendo 1.000 para a Polícia Militar e o restante para a Polícia Civil. O anúncio da suspensão foi dado pelo titular da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, em entrevista à TV Ponta Negra nessa quinta-feira, 11.

“O concurso da PM (Polícia Militar) está suspenso”, enfatizou. Sobre o processo seletivo para a Polícia Civil, o secretário disse que “não há mais previsão para a realização porque não há orçamento na Delegacia Geral da Polícia Civil”.

Feitosa confirmou a realização do concurso da Secretaria da Saúde Pública, a Sesap. O edital para o certame que prevê 404 vagas já foi publicado e as inscrições, conforme o secretário, “começam na próxima semana”.

“É um concurso que vai trazer redução de despesas porque vários destes cargos são para especialidades que hoje são preenchidas por cooperativas médicas, e o custo do plantão é quatro/cinco vezes maior do que o custo do plantão de um servidor efetivo”, disse Feitosa.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fez alterações em cinco jogos de ABC e Globo pela Copa do Nordeste 2018. As partidas entre Globo x Vitória-BA (1ª rodada – 16/01), Vitória-BA x Globo (6ª rodada – 27/03), ABC x Ferroviário-CE (6ª rodada – 27/03), além do confronto entre os potiguares (5ª rodada – 20/03) saíram das 22 horas para as 21h45.

De acordo com a entidade máxima do futebol brasileiro, “o motivo da alteração é o ajuste para o horário limite padronizado pela Confederação Brasileira de Futebol para partidas noturnas (21h45, horário local)”.

A CBF ainda mexeu no primeiro confronto entre ABC x Globo, pela 2ª rodada. A partida que seria no dia 7 de fevereiro foi antecipada para o dia 31 de janeiro. A mudança ocorreu por causa da participação da dupla potiguar na Copa do Brasil.

O reitor Pedro Fernandes reagiu às declarações do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, de que a folha da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é uma “caixa preta”. Fernandes publicou nota de esclarecimento e repúdio.

Assessores do reitor consideraram que a postura de Feitosa é uma tentativa do governo Robinson Faria (PSD) de usar a Uern como “alvo” para tirar o foco da grave crise que afeta o Estado e a população potiguar.

Também comentam que mais uma vez a Uern é atacada, dentro do processo de enfraquecimento deseja por setores da elite potiguar, com estruturas fincadas em Natal.

Entre as medidas do ajuste fiscal que o governo do Estado tenta implantar, está uma auditoria específica na folha de pagamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que deve ser iniciada na segunda-feira (15).

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, qualificou a folha de pagamento da UERN de “caixa-preta”, por causa da falta de informações sobre o seu processamento. A UERN sempre alegou a autonomia universitária para manter as informações sobre a folha em seu controle.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública com o objetivo de cobrar da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação do trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A rodovia apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.

O MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos – sobretudo no transporte de cargas e nos coletivos -, perigo que aumenta quando se fazem necessários a troca de um pneu ou o conserto de uma avaria.

Por volta das 18 horas da noite dessa sexta-feira (12) a polícia foi acionada devido a um roubo de uma moto ocorrido nas proximidades do Colégio Diocesano Seridoense.

A vítima que trata-se do mototaxista da Boa Passagem, Sales Fernando de Brito, conhecido por Dadá, ele foi roubado por dois homens, um deles apontou a arma de fogo e anunciou o assalto.

A dupla roubou sua moto e uma ponchete contendo duas boias e uma quantia de R$ 12,00. A dupla fugiu na moto sem capacete em direção ao corredor do Mosteiro das Clarissas em direção à zona Oeste da cidade. A moto é uma Yamaha/Factor YBR 125 K -2012/2012 – preta de placa OJU 3775 de Caicó/RN.

A vítima foi conduzida por uma guarnição até a delegacia para registrar o fato enquanto viaturas fazendo diligências na tentativa de localizar os ladrões.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu a tabela detalhada da Copa do Brasil 2018. Assim, ABC, América e Globo já sabem as datas e horários dos primeiros jogos na competição. O Alvirrubro é o primeiro time potiguar a entrar em campo.

O duelo contra o Tubarão-SC será no dia 31 de janeiro, às 15 horas, no estádio Domingos Silveira Gonzales. A equipe abecedista e a Águia de Ceará-Mirim entram em campo no dia 7 de fevereiro. O Alvinegro joga contra o Cianorte-PR, no estádio Albino Turbay. Já o time da Grande Natal recebe o Vitória-BA, às 18h30, no estádio Barrettão.

A secretária estadual de Educação, Claudia Santa Rosa, abriu processos administrativos disciplinares contra professores da rede pública que estaria agindo ilegalmente na jornada de trabalho, pagando para que outras pessoas dessem aulas e seus lugares.

E postagem na sua rede social, Santa Rosa destacou que, “hoje tive de autorizar o prosseguimento e/ou a abertura de dezenas de processos que, infelizmente, há quase 100% de chances de resultarem em demissões de professores, alguns em estágio probatório”, disse a secretária. Segundo ela, o esquema ilegal funcionava com a conivência de diretores de escolas que também responderão com as mesmas chances de demissão, e dos funcionários que trabalham nas respectivas escolas.

“Esses professores pagam entre R$ 800,00 e 1.000,00 por um mês de trabalho para pessoas os substituírem, por meses e anos. Grave, gravíssimo! Não preciso dizer o enquadramento legal e moral em um país imerso em investigações de corrupção e lesão dos bens públicos. A legislação é severa. Lamento!”, enfatizou Claudia. Por fim, a gestora também ressalta que quem conhecer casos desse tipo possam denunciar e os responsáveis corrijam a tempo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre na próxima segunda-feira (15) processo seletivo para uma vaga no cargo de assessor jurídico ministerial, de provimento em comissão, para atuar no município de Assu. Os candidatos devem enviar os currículos até quinta-feira (18) para o e-mail selecao@mprn.mp.br. A seleção contará com as etapas de análise de currículos, prova subjetiva, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao promotor de Justiça demandante e ao procurador-geral de Justiça.

Os interessados devem ter formação de nível superior em Direito e disponibilidade para cumprir carga horária de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 5.068,84, acrescida de auxílio alimentação no valor de R$ 1.400 e auxílio saúde.

Após a triagem e análise de currículos recebidos, os candidatos que atenderem o perfil definido serão selecionados para participação nas etapas definidas que serão conduzidas pela Gerência de Desenvolvimento Humano, em parceria com a Promotoria de Justiça de Assu, de caráter eliminatório, prevista para ocorrer entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2018.

O candidato selecionado terá cinco dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas. A relação dos documentos e exames está disponível no site www.mprn.mp.br, na seção concurso/cargo comissionado: Assessor Jurídico Ministerial.

Vários músicos de Caicó e da região estarão organizando uma festa solidária em prol de um músico da banda de Juninho Sanfoneiro. O evento será no clube Pingo D’água, no dia 21 de janeiro, a partir das 15 horas. A senha custará apenas 10 reais.

Já confirmaram presença Bené & Filhos, Rodolfo Lopes, Evan, Hugo e Heitor, Forró Bom Demais, Laércio Vaneirão, Deixa Acontecer, Max e Banda, Solange Silva, Jedson Juan, Forró Suado e Baile do Meira.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho.

A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade argumenta que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Em seguida, a AGU e a defesa da deputada recorreram à segunda instância, que manteve a decisão. Na noite de quarta-feira (10), o juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky rejeitou o recurso.

No recurso, a AGU alega que o juiz que concedeu uma das liminares não tem competência legal para decidir a questão. A advocacia sustenta que a questão deveria ter sido analisada pelo juízo federal de Teresópolis (RJ), e não de Niterói (RJ). Para a AGU, a lei que regulamentou as ações populares estabelece que o tema deve ser julgado no local onde foi proposta a primeira ação envolvendo a questão.

A saúde do RN terá um novo apagão na próxima segunda-feira (15). A iniciativa foi aprovada por unanimidade em assembleia do dia 10, que também aprovou a continuidade da greve. O apagão na saúde terá início às 6h, em frente ao hospital Walfredo Gurgel. Assim como o apagão que ocorreu na última segunda (9), os servidores irão reduzir o atendimento e apenas casos de urgência e emergência serão encaminhados à unidade. Uma equipe de servidores fará a triagem dos pacientes que chegarem no hospital para encaminhá-los à outras unidades de saúde.

A ideia do novo apagão é protestar contra a proposta de negociação do governo do Estado que em audiência com o Sindsaúde-RN, no dia 9, se comprometeu em pagar os salários de dezembro e adiantar o de janeiro na próxima semana, no entanto, deixa de fora os servidores inativos (aposentados e pensionistas).

“Queremos sim receber os nossos salários, mas entendemos que o governo não pode excluir os aposentados que tanto fizeram por esse Estado. O tratamento deve ser o mesmo para ativos e inativos, os aposentados fizeram história na saúde do RN e devem ser valorizados”, disse Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.