Dia: 12 de janeiro de 2018

Foto: Marcos Nagelstein/Estadão Conteúdo

Uma em cada três universidades federais do País já investigou a matrícula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. É o que mostra um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nos processos administrativos instaurados pelas instituições, todos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A maior parte das denúncias vem de movimentos negros. Para reduzir as fraudes, o governo federal quer formatar uma comissão para orientar análise visual dos alunos.

Das 63 federais no País, 53 responderam aos questionamentos. No total, há 595 estudantes investigados em 21 instituições de ensino. A maioria já teve a matrícula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos por liminares, contrariando as decisões administrativas.

Os acusados alegam que tiveram poucas informações sobre o indeferimento. “Eu me senti um lixo, sendo analisada pela aparência, como um objeto. Achei que haveria pelo menos uma entrevista. Acredito que tem fraudadores mesmo, mas no edital que participei era autodeclaração. Eu não fraudei nada”, diz uma aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que buscou advogada para manter a vaga.

Mas nos documentos analisados foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da polêmica, é o dos pardos, que muitas vezes são identificados – e denunciados – como “socialmente vistos como brancos” e, portanto, não deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.

Pelo mapeamento, cursos mais concorridos são o principal alvo de denúncias. Os mais recorrentes são Medicina e Direito, com casos em praticamente todas as instituições que têm ou já tiveram alguma sindicância. Com o surgimento cada vez mais frequente de denúncias, feitas principalmente por movimentos negros e pelos próprios colegas, parte das instituições começou a criar comissões de aferição da autodeclaração de raça feita pelos alunos. Mas a falta de padrão criou distorções.

Por isso, o governo do presidente Michel Temer decidiu reativar um grupo de trabalho, encabeçado pelo Ministério de Direitos Humanos e incluindo secretarias do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deve finalizar um documento para dar base a comissões de aferição de autodeclaração da etnia dos estudantes em todas as universidades federais do País. Hoje, só parte das instituições faz esse procedimento.

A reportagem apurou que o modelo que está sendo desenhado pelo governo federal prevê bancas com cinco pessoas, formadas de maneira diversificada tanto em gênero quanto em etnia dos avaliadores. Só novos alunos seriam avaliados, antes da matrícula, e o único critério seria a aparência do candidato. “O fenótipo (aparência) deve ser o primeiro aspecto a ser considerado. A questão do racismo no Brasil é de marca, e não de origem. As pessoas são reconhecidas socialmente enquanto negras pelos traços fenotípicos”, avalia Juvenal Araújo, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos (MDH).

A Universidade de Brasília (UnB) foi pioneira no método de aferição. Também primeira federal a utilizar cotas, em 2004, na instituição o candidato era fotografado e seu pedido de inscrição, com a foto, era analisado por uma comissão – que fazia a homologação. Este método deixou de existir a partir de 2013, quando entrou em vigor a lei federal que pedia somente a autodeclaração do estudante.

Debate

Entre os especialistas, não há consenso sobre as comissões. “Pode criar uma espécie de tribunal racial, no qual a população negra estaria, mais uma vez, alijada das decisões sobre a própria identidade e pertença. Quem comporia essas comissões? Quais seriam os critérios para a escolha dos homens e mulheres que decidiriam quem é ou não negro no Brasil?”, indaga a professora Inaê Santos, da Fundação Getulio Vargas-Rio e do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC-FGV).

Já o especialista em ações afirmativas Frei David Santos diz que é essencial combater fraudes. “Essas práticas criminosas precisam ser atacadas exemplarmente, para garantir que os reais destinatários da medida sejam contemplados.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão

Dado Ruvic/Illustration/Reuters

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proibiu nesta sexta (12) gestores e administradores de fundos de investirem em bitcoins e outras criptomoedas, de acordo com ofício divulgado pela autarquia.

Segundo Daniel Maeda, superintendente da SIN (Superintendência de Relações com Investidores Institucionais), não se chegou, no Brasil e em outros países, a uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento.

O ofício diz que a superintendência tem levado em consideração as discussões sobre investimento em criptomoedas, diretamente pelos fundos ou de outras formas, mas avalia que o debate ainda é “bastante incipiente” e possui riscos, considerando projeto de lei que busca impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação desses investimentos.

“Assim, no entendimento da área técnica é inegável que, em relação a tal investimento, há ainda muitos outros riscos associados a sua própria natureza (como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia), ou mesmo ligados à legalidade futura de sua aquisição ou negociação”, afirma o documento.

A superintendência indica que considera as variáveis “na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade”.

“Neste sentido, a área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, comentou o superintendente.

No ofício, a CVM adverte ainda para os riscos associados às transações cibernéticas, como segurança e custódia das criptomoedas.

DISCUSSÃO

Nesta terça (9), o colegiado – formado pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, e por quatro diretores– devolveu à área técnica processo envolvendo a avaliação de criptomoedas como ativos financeiros. Em decisão preliminar, a área técnica havia entendido que a Niobium, moeda virtual criada por brasileiros, não poderia ser considerada um ativo financeiro e que, por isso, não estaria seria regulada pela autarquia.

No entanto, o colegiado entendeu “ser necessária a realização de diligências adicionais visando aprofundar a análise do tema”.

Em dezembro, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que comprar bitcoin é operação de risco, mas o órgão não restringiu negociações. “É a típica bolha, pirâmide, em algum momento vai subir e depois voltar”, declarou.

No Brasil, segundo dados de corretoras, mais de 1 milhão de pessoas já negociam bitcoins e criptomoedas. Como comparação, a Bolsa brasileira tinha 619 mil CPFs cadastrados em 2017.

Desde o início de 2017, o bitcoin acumula valorização de 1,343%, o que leva alguns especialistas a alertarem para o risco de se tratar de uma bolha.

Folha de São Paulo

Currículos podem ser enviados por e-mail a partir de segunda-feira (15); interessados devem ter formação de nível superior em Direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre na próxima segunda-feira (15) processo seletivo para uma vaga no cargo de assessor jurídico ministerial, de provimento em comissão, para atuar no município de Assu. Os candidatos devem enviar os currículos até quinta-feira (18) para o e-mail selecao@mprn.mp.br. A seleção contará com as etapas de análise de currículos, prova subjetiva, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao promotor de Justiça demandante e ao procurador-geral de Justiça.

Os interessados devem ter formação de nível superior em Direito e disponibilidade para cumprir carga horária de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 5.068,84, acrescida de auxílio alimentação no valor de R$ 1.400 e auxílio saúde.

Após a triagem e análise de currículos recebidos, os candidatos que atenderem o perfil definido serão selecionados para participação nas etapas definidas que serão conduzidas pela Gerência de Desenvolvimento Humano, em parceria com a Promotoria de Justiça de Assu, de caráter eliminatório, prevista para ocorrer entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2018.

O candidato selecionado terá cinco dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas. A relação dos documentos e exames está disponível no site www.mprn.mp.br, na seção concurso/cargo comissionado: Assessor Jurídico Ministerial.

Você deve conhecer alguém assim. É aquele cara que se vê como muito discreto, mas todos em volta sabem que ele tem um probleminha com gases. A boa notícia é que a ciência está evoluindo para ajuda-lo (e, indiretamente, você também). Um grupo de pesquisadores australianos está desenvolvendo uma pílula que via responder uma das dúvidas mais comuns: por que algumas pessoas soltam tanto pum?

Se trata de um sensor disfarçado. Dentro de uma capsula um pequeno circuito serve para captar informações sobre seu sistema digestivo. O equipamento possui sensores para a captação de CO2, H2, O2, medição de temperatura, e ainda um transmissor, que faz com que os resultados possam ser acompanhados em tempo real por um sistema remoto ou até mesmo em um celular. Tudo isso em um espaço mínimo: a pílula possui apenas 26 mm de comprimento e 9,8 de diâmetro, o tamanho médio de remédio. Depois de transitar pelo sistema digestivo, ela é eliminada junto com as fezes.

A ideia é que as informações ajudem os médicos a entenderem o porquê da produção exacerbada de gases. Com os dados coletados pelos sensores, seria possível afirmar se a causa dos gases é um aumento bacteriano no intestino grosso, síndrome do intestino irritado ou problemas com enzimas que atuam na digestão dos alimentos, por exemplo.

A avaliação desses dados não é inédita, mas o método sim. Existem algumas maneiras de analisar gases intestinais, mas elas não costumam ser muito práticas. Uma das alternativas atualmente usadas, por exemplo, consiste na inserção de um tubo no anus, para que ele possa fazer uma coleta dos gases e medir a temperatura da região. Também existe um método menos invasivo: a coleta de gases via oral, em um sistema semelhante ao do bafômetro. Mas ele não é tão preciso, pois não permite determinar em qual ponto do sistema digestivo o gás foi gerado.

A capsula já foi testada em porcos e em humanos. Em ambos os casos, nenhum problema foi detectado. Uma experiência que pode significar uma mudança de ares para quem tem problemas estomacais.

Super Interessante

A reorganização completa da estrutura interna da Câmara Municipal do Natal vai gerar um crescimento de R$ 2,7 milhões por ano das despesas com pessoal. A reforma promovida no organograma da CMN está detalhada nas leis de números 520/2018, 521/2018 e 522/2018, promulgadas dia 10 e publicadas na edição de ontem do Diário Oficial do Município.

Foram extintos 448 cargos de Assessor Parlamentar Municipal (APM) e criados 450 cargos – agora divididos entre 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP), função exclusiva para atuação junto aos gabinetes dos vereadores; e 160 de Assessor Técnico Legislativo (ATL), que compõem o conjunto de servidores disponíveis para exercer funções em comissões especiais e outros setores do legislativo da capital.

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), efetuou no fim da manhã desta sexta-feira(12) a prisão em flagrante de uma pessoa que estava cultivando plantas de maconha em uma estufa, na cidade de Parnamirim.

Mais informações ao decorrer do dia.

O “Manifesto em defesa do Rio Grande do Norte”, publicado nesta sexta-feira (12), traz uma série de sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte para o combate a crise financeira e administrativa no Estado.

No documento, assinado por todos os presidentes da OAB/RN das últimas décadas, a entidade pede aos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Órgãos com orçamento próprio que se unam na busca de soluções que resolvam os problemas enfrentados atualmente no Rio Grande do Norte.

Leia na íntegra o “Manifesto em defesa do Rio Grande do Norte”

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, decidiu pela extinção do processo que tratava da greve dos integrantes da Segurança Pública no Rio Grande do Norte. A decisão levou em consideração a composição feita entre o Governo do Estado e o movimento grevista. “A composição das partes levou a cabo o desfecho do movimento paredista, seja como “greve” e/ou outra denominação que lhe foi emprestada”, anota a decisão.

O magistrado entendeu que “por ser fato público e notório o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre os demandados, resta prejudicada a presente ação pela perda superveniente de interesse processual”. O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

O integrante da Corte de Justiça potiguar observou ainda que havia sugerido o consenso entre as partes, por ocasião do plantão judicial do dia 23 de dezembro de 2017, quando chegou a apreciar a questão.

(Processo nº 0800017-44.2018.8.20.0000 – PJe)

SÃO PAULO, SP, 26.03.2017: Protesto do MBL e do Vem Pra Rua na avenida Paulista, em apoio a Lava Jato. Foto: Diego Padgurschi/Folhapress

O “CarnaLula”, ato organizado pelo MBL (Movimento Brasil Livre) em Porto Alegre (RS) no dia 24, será “a comemoração de uma decisão que já foi tomada”, diz Pedro Franco, liderança gaúcha do grupo. Para ele, há provas suficientes para confirmar a condenação do ex-presidente.

TOM FESTIVO

Os organizadores esperam receber políticos da região Sul que apoiam o MBL.

*

O prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que chegou a pedir o Exército e a Força Nacional na cidade, foi convidado, segundo Franco.

TRINCHEIRA

Ao longo do mesmo dia, o PT e movimentos sociais farão manifestações na capital gaúcha em defesa de Lula.

Mônica Bergamo – Folha de SP

A Prefeitura de Parnamirim disponibiliza no portal monitoramento.parnamirim.rn.gov.br o link para que a população possa monitorar em tempo real vinte pontos da orla, no trecho entre a Feirinha de Frutas de Pium até às proximidades do Portal do Cajureiro (rotatória) e Avenida Beira Mar.

Uma iniciativa da administração, desenvolvida pelo Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI) para facilitar a comunicação, contribuir com a segurança e amenizar os pontos de estrangulamento no trânsito durante a estação verão.

O sinal, em cada um dos 20 pontos, cobrirá uma raio de aproximadamente 300 metros de cada antena. Até o momento estão em operação 12 pontos, mas até o carnaval – em fevereiro – todos os equipamentos estarão em funcionamento.

Com esta tecnologia, a Prefeitura espera oferecer informações sobre o trânsito; coibir possíveis ações de vandalismo, movimentação de pedestres nas imediações, tudo repassado para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP).

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nessa quinta-feira (11), o novo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves. A sessão solene realizada na Escola de Governo, contou com a participação de diversas autoridades. O novo gestor do órgão assumirá ao cargo pelo biênio 2018-2019.

Inicialmente presidindo a solenidade, a então defensora pública-geral, Renata Alves Maia, agradeceu o apoio de todos – servidores, estagiários, defensores e representantes do legislativo e executivo – durante os dois anos em que esteve a frente da instituição. Ao defensor público Clístenes Gadelha, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, coube a realização do discurso de saudação. Em suas palavras, o defensor registrou os votos do conselho de sucesso e parceria para o novo gestor.

Em seu discurso de posse, Marcus Vinicius convocou servidores e estagiários a unirem-se. “Com a força e união de todo o grupo, trilharemos com resiliência e coragem o caminho que leva à liberdade e igualdade de direitos”, afirmou. O novo Defensor Público-Geral do Estado é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atuou como defensor público desde 2011, tendo passagem nas áreas criminal, defesa da mulher vítima de violência e cível.

Marcus Vinicius Soares Alves registrou os avanços conquistados na gestão passada, na qual atual como subdefensor público-geral, quando foram empossados 22 novos defensores públicos. A instituição começa essa nova etapa com a implantação de 4 novos núcleos, estando agora presente em 13 das 59 comarcas existentes no Estado.

Presente na solenidade, o Governador do Estado registrou sua satisfação em colaborar com a expansão da Defensoria Pública nos últimos anos. O Governador foi o responsável pela escolha do novo Defensor Público-Geral a partir de uma lista tríplice eleita pelos defensores públicos estaduais. Com mais de 90% dos votos válidos, Marcus Vinicius Soares Alves foi o eleito pelo Governador. “Ratificando a escolha democrática, o sentimento da maioria, nomeei o Dr. Marcos Vinicius. E foi uma escolha fácil. Primeiro, pela minha essência democrática e, segundo, pelo perfil deste defensor”, afirmou o governador Robinson Faria.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O MPF (Ministério Público Federal) entregou, na noite desta quinta-feira (11), suas alegações finais do processo aberto exclusivamente para definir a autenticidade dos recibos do pagamento de aluguéis, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua família, de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

No documento, assinado por Deltan Dallagnol, procurador da República encarregado da Lava Jato, o MPF afirma que os recibos apresentados por Lula são “ideologicamente falsos”, além de classificar a defesa do ex-presidente como “insistente” e “precária”.

“Em vista do farto acerto probatório que atesta a ausência de relação locatícia real, deve ser dito o óbvio, em resposta à tentativa insistente e precária da defesa de provar a existência de pagamentos única e exclusivamente invocando a força probatória atribuída pela lei civil a recibos de pagamento: documentos ideologicamente falsos não fazem prova de pagamento ou quitação”, diz um trecho do documento.

Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os “matizes criminosos” dos atos que a defesa de Lula tentaria, “em vão, lastrear”.

Procurada pelo UOL, a defesa do ex-presidente disse que o MPF “abusa do direito de acusar” ao pedir que seja declarada a falsidade dos recibos de locação e afirmou que “Lula não praticou qualquer ato ilícito, antes, durante ou depois do exercício do cargo de Presidente da República”.

Leia matéria completa do UOL aqui

O interesse do Real Madrid em Neymar é destaque na capa do jornal espanhol “Marca” nesta sexta-feira. Segundo a reportagem, o clube merengue está decidido a investir na contratação do brasileiro, que daria um retorno incrível tanto econômico como esportivo.

“Com Neymar na cabeça”, destaca a manchete principal do jornal.

E Neymar, diz a publicação, tem interesse em se tornar merengue. A ideia do Real é contratá-lo no ano que vem em um investimento que pode chegar a 400 milhões de euros (cerca de R$ 1,5 bilhão).

Apesar do grande momento vivido pelo Real no quesito títulos, o clube se vê na necessidade de contratar um jogador galático e Neymar se encaixa perfeitamente neste perfil. Hazard, Kane e Timo Werner não têm tanta badalação. O último com status de galático contratado foi James Rodríguez em 2014.

Vinicius Júnior, contratado junto ao Flamengo, é visto como um reforço para o futuro. Promessa que pode vir a disputar o prêmio de melhor do mundo daqui a alguns anos.

Sobre Cristiano Ronaldo, o “Marca” diz que o futuro do jogador é uma incógnita e que o destino dele pode ser o PSG. Será que rolaria uma troca de craques?

O Real Madrid conta atualmente com 200 milhões de euros (cerca de R$ 777 milhões) para investir em reforços nesta janela de transferências. Tudo pode acontecer, segundo o “Marca”, mas Neymar deve ficar para depois.

O GLOBO

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) classificou como “inevitáveis” as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governador Robinson Faria (PSD) para sanar as contas públicas. Um pacote com dezoito projetos foi encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, que aceitou nesta quinta-feira, 11, a convocação extraordinária.

“As medidas anunciadas parecem ser o melhor caminho. Apesar de serem consideradas duras por alguns setores, elas são inevitáveis”, afirmou o senador, em nota encaminhada por sua assessoria ao Agora RN.

Na semana passada, Garibaldi e outros 9 parlamentares potiguares participaram de uma reunião com Robinson e a equipe econômica do governo para discutir os efeitos da crise econômica e fiscal no Rio Grande do Norte.

No encontro, a gestão estadual apresentou as medidas, que, entre outros pontos polêmicos, prevê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e do próprio governo, para controlar o déficit previdenciário – que, segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças, era de R$ 132 milhões mensal em janeiro de 2017.

Os deputados e senadores presentes (apenas o deputado Felipe Maia, do DEM, não compareceu) se comprometeram em auxiliar o governo em duas frentes: uma em Brasília, pressionando a União a liberar recursos emergenciais para o estado, e outra a nível local, convencendo deputados estaduais aliados a aprovarem as medidas que precisam de autorização legislativa.

“A bancada federal está ciente da real situação, se colocando à disposição do Governo do Estado para ajudar no que for possível. Estamos confiantes que o RN vai sair desta situação, apesar da gravidade. Não é momento de falar em política, pois exige união de toda a bancada e de todos”, finalizou o senador.

AGORA RN

O PSOL foi o partido que mais ganhou filiados em 2017 e o MDB, o que mais perdeu, segundo relatório concluído pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana, com os dados de dezembro.

A sigla fundada por dissidentes do PT fechou o ano com 24 mil novos nomes em relação a janeiro, mantendo tendência de alta dos últimos anos. Apesar do aumento, é o 25º partido no quesito número de filiados. Já a legenda do presidente Michel Temer registrou a saída de 4.528 membros, mas tem no total 2,3 milhões —é a maior do país.

O PT, que vem divulgando que pedidos de filiação cresceram após a condenação do ex-presidente Lula, fechou o ano com menos 82 integrantes. A sigla é a segunda maior do país, com 1,5 milhão de membros. Em seu site, no entanto, diz ter 1,8 milhão. A diferença pode ser causada pelo intervalo entre o envio dos dados e a atualização no TSE. O tribunal não informa números de desfiliações.

O PSDB, terceiro maior partido, fechou 2017 com 1,4 milhão, mas perdeu 10 mil pessoas ao longo do ano.

MÔNICA BERGAMO