Dia: 14 de janeiro de 2018

Sociedade Esportiva Palmeiras foi confundida pelo Palmeiras FC pelo Barcelona. Em postagem no site oficial do clube catalão, o Verdão paulista teve o escudo trocado pelo xará do Rio Grande do Norte.

O equívoco acontece em uma imagem criada para representar talentos que deixaram o Palmeiras e fizeram sucesso no Barcelona, em alusão à recente contratação de Yerry MIna. Na foto, Deco, Rivaldo e Edmilson são os destaques.

Vale ressaltar que Deco nunca defendeu o Palmeiras profissionalmente. O português foi formado nas categorias de base do futebol de salão alviverde, mas se transferiu para o Corinthians ao fazer a transição para o futebol de campo.

Na lista, são 11 jogadores citados pelo Barça como tendo atuado pelos dois clubes. Os blaugranas listam Da Silva como primeiro atleta a defender as duas equipes, seguido por Marinho, Bio, Cleo, Marcelo, Henrique e Keirrison, além dos três já citados e Yerry Mina.

Lance

No final desta semana, começa o carnaval dramático do juízo final de Lula da Silva. Ainda que condenado à guilhotina política, o ex-presidente não seria executado tão cedo. Decepado, talvez caminhe até as vésperas da eleição com sua cabeça sob o braço, feito um mártir cristão medieval. Tem lá seu apelo, nesta terra de razões sobrenaturais.

Seja como for, as conversas de candidaturas a presidente ainda serão irrisórias antes do julgamento de Lula, no dia 24. De corpo presente ou ausente, o líder petista define a geometria da eleição.

Ainda assim, a turma de Michel Temer se dá cotoveladas a fim de ver quem marca 3% dos votos em eventual pesquisa eleitoral ou sobe no poleiro de cima para cantar mais alto sobre as definições políticas do Planalto. É apenas um dos sinais de desordem provinciana no governismo.

Desde a semana de Festas, o governo enche de azeitonas podres a empada vazia de notícias políticas das viradas de ano. Um vácuo do empadão foi recheado de picuinhas entre Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, potenciais candidatos a talvez nada.

No dia seguinte ao Natal, o novo secretário de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que trocava empréstimos da Caixa por votos a favor da reforma da Previdência. Foi acusado de chantagem por governadores. Estreia digna de um estafeta de Eduardo Cunha.

No dia seguinte ao Ano-Novo, Temer não conseguiu nomear um ministro do Trabalho, vetado pelo faraó José Sarney. Menos de uma semana depois, não conseguiu dar posse a uma ministra nomeada para o cargo, uma deputada que tem ficha corrida demais.

No dia 4, Maia e Meirelles reuniram-se para tratar de outra ruína das contas públicas, a “regra de ouro” para o endividamento extra do governo, que seria objeto de alguma gambiarra, pois o governo está quebrado. O papo vazou, pegou mal na praça do mercado. Meirelles disse que não era bem assim, deixando Maia com o remendo na mão. O presidente da Câmara rebateu com uma canelada.

Ou seja, o governo não sabe como lidar com um assunto explosivo, sua ruína financeira, e M&M, Maia e Meirelles, não conseguem evitar que suas vaidades deem mais vexame em um governo já superavitário de vergonhas. Por falar nisso, opróbrios, no dia 11 a nota de crédito do governo do Brasil foi rebaixada. Como se não bastasse, logo a seguir Meirelles e Maia voltaram a se bater, desviando-se de assumir responsabilidades pelo fiasco.

Temer, que deixara M&M amuados com elogios a Geraldo Alckmin, teve de intervir no fogareiro de vaidades, de novo. O pessoal do DEM saiu batendo em Meirelles, em público e privado, mesmo que Maia ainda nem seja candidato ao Planalto, pois é difícil que deixe uma reeleição certa para presidir a Câmara. Ainda assim, quer mostrar que agora também manda no pedaço, o grão-ducado do Baixo Clero.

Como a política está em desordem extensa, meio solta no espaço social, e o governo é esse universo de pequenez, a gente vê essas cenas de desarticulação política por um individualismo de avidez primária. Pelo quê? Pelo direito de se dizer “líder” da retomada econômica que ainda inexiste para o povo, um povo que detesta do fundo da alma o que diz respeito a este governo.

Folha de São Paulo

A defesa de Lula passou os últimos dias definindo a linha de argumentação que vai apresentar no julgamento do ex-presidente no TRF-4. O juiz Sergio Moro não vai escapar de ataques. Os advogados deram indicações de que devem reafirmar que ele não tinha competência para tocar o caso.

A tese contra Moro é baseada na alegação de que, ao admitir que o tríplex supostamente reformado para Lula não tem vínculo com contratos da Petrobras, o magistrado abriu uma avenida para a acusação de que não era juiz natural do caso.

A defesa de Lula se sustenta no trecho de uma resposta de Moro, de julho de 2017, a questionamento sobre a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse processo.

Folhapress

Na primeira rodada do Campeonato Potiguar, melhor para o América-RN. O Alvirrubro fez 4 a 0 e passou pelo Força e Luz, campeão da segunda divisão de 2017. Cascata e Juninho Tardelli, duas vezes cada, marcaram os gols da vitória. Jogando como visitante, mas na Arena das Dunas – palco considerado como a casa do time -, o time comandado por Leandro Campos entrou em campo sem novidades em relação à equipe que vinha trabalhando nos últimos dias.

Fazendo valer a condição de ser um dos favoritos ao título, o Mecão não deu chances ao Time Elétrico, que não conseguiu jogar e pouco criou durante a partida. Com o resultado, o América-RN assume a liderança provisória da competição.

GE

Duas mulheres e um homem sofreram queimaduras depois de ingerir um líquido tóxico em um bar na Avenida Paraná, no bairro Boa Vista, em Curitiba, na madrugada de sábado (13). De acordo com a Polícia Civil, o grupo consumiu a bebida como sendo tequila.

O caso ocorreu no Bar do Mauro. Por telefone, na tarde deste domingo, a direção do bar informou ao G1 que prefere não se manifestar sobre o assunto neste momento.

A situação é investigada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A primeira vítima relatou à polícia ter vomitado logo depois da ingestão; outra contou ter queimado os lábios logo ao encostá-los no copo.

Depois de passarem mal, as três vítimas procuraram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Boa Vista. No entanto, pela gravidade dos ferimentos, o trio foi transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Universitário Cajuru.

Neste domingo (14), de acordo com o hospital, dois dos três pacientes tiveram alta no mesmo dia. Já uma das pacientes continua internada na enfermaria. O estado de saúde dela é estável.

Conforme o relato das vítimas à polícia, o dono do bar também experimentou a bebida, mas cuspiu na sequência. Ele não teve ferimentos. A garrafa, que estava sem o bico dosador, foi recolhida pelos clientes e foi encaminhada para perícia.

Até a publicação desta reportagem, a polícia ainda não havia confirmado o que tinha no recipiente. O caso é investigado como lesão corporal de natureza grave.

G1

O presidente Michel Temer caminhou na manhã deste domingo (14) do Palácio do Jaburu até o Palácio da Alvorada, acompanhado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Torquato Jardim (Justiça).

De acordo com a assessoria da Presidência, o presidente e os ministros estão reunidos no Alvorada para discutir a pauta econômica. O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, também participa do encontro, já que o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) está em férias.

A reunião terminou por volta das 12h40. Temer retornou caminhando junto com os ministros para o Jaburu, exceto Meirelles.
Na saída do Alvorada, o presidente cumprimentou e posou para foto com um homem e um menino que estavam em frente ao palácio. Questionado pela imprensa se Meirelles não “aguentou o tranco” da caminhada, já que não retornou com o presidente, Temer respondeu:

Aguenta sim, conversamos bastante. Ele aguenta bem o tranco da economia”.

G1

Um terremoto de magnitute 7,1 atingiu o Peru neste domingo às 4h18 (horário local, 7h18 de Brasília), na região de Arequipa. Pelo menos uma pessoa morreu e outras 65 ficaram feridas.

Atualização: Autoridades voltaram atrás em declarações de que uma segunda pessoa teria morrido e outras 17 estariam desaparecidas em uma mina, em um sinal de que o número de vítimas do tremor pode não ser tão drástico quanto se temia.

O epicentro do tremor foi localizado a 124 quilômetros da cidade de Puquio, no sul do país, e a 36,3 quilômetros de profundidade, segundo informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Segundo a agência Efe, o chefe do Instituto Nacional de Defesa Civil (Indeci), Jorge Chávez, declarou à emissora “RPP Noticias” que as mortes aconteceram nas cidades de Yauca e Bella Unión, enquanto os feridos foram registrados na província de Caravelí e em Nazca, da região vizinha de Ica.

G1

Com a promessa de sanear as contas públicas, no último dia 08 de janeiro o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um pacote com dezoito mensagens contendo desde Projetos de Lei até Propostas de Emendas à Constituição.

Não fosse o veto de um dos líderes ao pedido de dispensa de tramitação – exceto as PECs que exigem dois turnos -, todo o pacote teria sido aprovado em plenário num único dia, e sem passar pela análise de nenhuma das Comissão da Casa, muito mesmo por debates entre os parlamentares e perante a sociedade.

Desse modo, nossos respeitáveis deputados teriam referendado normas às cegas e já teriam cometido o erro grosseiro e primário de aprovar norma tendente a suprimir direito e garantia assegurada na Constituição da República e regra fixada em Lei Federal que estabelece normas gerais sobre previdência social.

Esse é o caso da Mensagem nº 183 que inclui Projeto de Lei tendente a revogar o art. 90, da Lei Complementar nº 308/2005, que teria como consequência a supressão do direito à paridade para os servidores aposentados e às pensões obtidas antes de 31/12/2003.

Com efeito, a pretensão de excluir o supracitado art. 90 do mundo jurídico é absolutamente incompatível com a regra dos arts. 3º e 7º, da EC nº 41/2003, os quais garantem a aplicação das regras de integralidade e paridade aos servidores já aposentados e os que preenchiam os requisitos para se aposentar naquele momento, bem como para as pensões concedidas em face dos óbitos ocorridos até a entrada em vigor desse Emenda.

Também pretende esse mesmo projeto desvincular o índice de reajuste das pensões concedidas no Estado ao índice previsto para o Regime Geral de Previdência Social a partir da revogação do § 4º do art. 57, da LC 308/2005.

Ora, a competência de legislar sobre previdência social é concorrente. Logo, tanto a União quanto os Estados podem regular a matéria. Porém, o § 1º, do art. 24 da Constituição informa que, nessa hipótese, a União terá a competência para estabelecer normas gerais que devem ser seguidas pelos demais entes.

Acerca disso, a União editou a Lei Federal nº 10.887/2004, na qual prevê em seu art. 15 que as aposentadorias e pensões, não cobertas pela regra da paridade, serão reajustadas “na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social”.

Vê-se, portanto, a partir de apenas dois exemplos que o Poder Executivo, ou não conferiu adequadamente se as mensagens encaminhadas eram compatíveis com a Constituição da República, ou, deliberadamente, pretende de fato revogar direitos fundamentais, exigindo, assim e como sempre, que o servidor se socorra no Judiciário.

Rivaldo José Menino Penha
Auditor Fiscal do Estado e Especialista em Direito Público

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa vai investigar a morte do professor de Jiu-jitsu Alexandre Hebrique de Brito, mais conhecido como Alexandre Bosco de Brito, de 47 anos, que ocorreu na noite deste sábado, (13), na rua Martins, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. A vítima, segundo a polícia foi encontrada por familiares com um tiro no peito, após se envolver em um acidente automobilístico.

De acordo com o diretor da DHPP, o delegado Marcos Vinícius, Alexandre se envolveu em um acidente de carro na avenida Jaguararí e mesmo com um ferimento na testa seguiu a pé até a casa da mãe. “Ele pediu ajuda a irmã e quando ela decediu levá-lo para o hoslital ouviu um tiro e já encontro o professor morto com um tiro no peito deitado na garagem da residência”, disse.

O bacharel ainda afirmou que o professor passava por um estado de depressão, mas mesmo diante de algumas evidências que apontam para o suicídio vai encaminhar o relatório circunstanciado para uma das equipes da Divisão de Homicídios onde o caso seja esclarecido mediante uma investigação.

Com informações do Portal BO

Um avião derrapou na pista do aeroporto da cidade turca de Trabzon e acabou pendurado num barranco perto do mar. A aeronave Boeing 737 da Pegasus Airlines tinha 168 pessoas a bordo, segundo informações da rede britânica BBC.

Todo mundo a bordo foi retirado com segurança, disse o governador da província, Yucel Yavuz. Não foram relatados feridos. A causa do acidente está sendo investigada, disseram autoridades.

A agência de notícias estatal Anadolu disse que houve pânico a bordo quando o avião saiu de controle. As fotos mostram o jato deitado no nariz para baixo em uma encosta lamacenta a poucos metros da beira da água.

G1

Um homem morreu eletrocutado na manhã de hoje, 14, em cima do muro de uma casa no bairro Lagoa Nova.

De acordo com a PM, o homem teria tentado furar uma câmera de vigilância quando acabou sofrendo a descarga elétrica.

A vítima ainda não foi identificada.

Três apostas acertaram as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena na noite deste sábado (13) e cada uma levará R$ 4.095.573,45. Os números foram 01-05-14-23-35-45. O sorteio foi realizado em Pomerode (SC).

Os ganhadores são das cidades de Curitiba, Júlio de Castilhos (RS) e Santa Rita do Passa Quatro (SP).

Além dos acertadores das seis dezenas, também houve 79 apostas vencedoras da Quina, com prêmio de R$ 28.198,54; e 6.444 acertadores da Quadra, que receberão R$ 493,85 cada.

O próximo sorteio da Mega-Sena ocorre na quarta-feira (17) e o prêmio é estimado em R$ 12 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Terra

Em missa especial para marcar o Dia Mundial de Migrantes e Refugiados, o papa Francisco destacou, neste domingo (14), que os medos mútuos entre imigrantes e suas novas comunidades eram compreensíveis, mas não deveriam impedir que os recém-chegados fossem bem recebidos e integrados.

“Comunidades locais às vezes temem que os recém-chegados perturbem a ordem estabelecida, ‘roubem’ algo que eles trabalharam por muito tempo para construir. Os recém-chegados…estão com medo de confronto, julgamento, discriminação e fracasso”, disse, prosseguindo: “Ter dúvidas e medos não é pecado. O pecado é permitir que esses medos determinem nossas respostas, limitem nossas escolhas, comprometam o respeito e a generosidade, alimentem hostilidade e rejeição.”

Francisco se dirigia a uma congregação que incluía refugiados de cerca de 50 países. O Pontífice acrescentou que os recém-chegados devem “conhecer e respeitar as leis, a cultura e as tradições dos países que os recebem”, e que por sua vez as comunidades devem “se abrir sem preconceitos à rica diversidade, entender as esperanças e o potencial dos recém-chegados, bem como seus medos e vulnerabilidades.”

JB

As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal. O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês.

De acordo com a lei que criou o programa, todos os tributos vencidos a partir de maio do ano passado, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, precisam ser pagos para que o contribuinte não seja excluído do parcelamento especial.

O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. Os contribuintes aderiram à renegociação com perdão parcial nas multas e nos juros. No entanto, a Lei 13.496, que instituiu o programa, estabeleceu a exigência de que todas as obrigações de contribuintes com a União após essa data estejam em dia. A inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados leva à exclusão do programa.

COBRANÇA
Cada contribuinte que aderiu ao Pert recebeu um endereço eletrônico administrado pela Receita Federal que servirá para o envio de avisos com prova de recebimento. Em dezembro, o Fisco mandou o primeiro lote de cobrança na caixa eletrônica de 405 empresas.

De acordo com a Receita, havia um montante de R$ 1,6 bilhão em aberto. Segundo o levantamento mais recente do órgão, do fim de dezembro, as empresas quitaram R$ 424 milhões, reduzindo para R$ 1,18 bilhão o valor dos tributos correntes devidos.

Neste mês, a Receita realizará a cobrança dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017 dos demais optantes pelo Pert e dará prosseguimento à cobrança e à eventual exclusão dos contribuintes já cobrados. Como o prazo de adesão ao parcelamento acabou em 14 de novembro do ano passado, quem não cumpriu as obrigações tributárias por três meses seguidos pode perder direito à renegociação.

A Receita recomenda aos contribuintes que aderiram ao Pert acessar a página do órgão na internet para verificar o marco legal que introduziu o programa. A Lei 13.496, a portaria e a instrução normativa que regulamentaram o parcelamento estão disponíveis no campo Legislação, no site da Receita.

Agência Brasil

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o “Minha Casa, Minha Vida”, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas.

No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de São Paulo.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil.

Em 2013, auge do programa, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio.

O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta. No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que “o baixo atendimento da meta” foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado. Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote.

“O não cumprimento da meta é um fato. Mas pretendemos criar um modelo de seleção de projetos que vise deixar dinâmico e célere o processo de contratação do faixa 1”, diz o ministro das Cidades, o deputado licenciado Alexandre Baldy (GO), que está no cargo desde novembro do ano passado.

Estadão

Rodrigo Janot vai deixar por cinco meses o Brasil. Na quarta-feira viaja para Bogotá, onde dará um curso na Universidade dos Andes sobre técnicas de investigação. Privadamente, Janot avalia que o ambiente no Brasil ainda está pesado para ele.

O Globo

O vice-presidente nacional do PT e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o partido vai reafirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência nas eleições de 2018, independente de qual for o resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24.

Padilha afirmou que o diretório nacional do PT se reunirá no dia 25, um dia depois do julgamento, para confirmar a candidatura de Lula. Questionado sobre a possibilidade de a candidatura vir a ser impugnada pela Justiça Eleitoral caso haja condenação pelo TRF-4, Padilha reforçou o nome de Lula. “É o nosso candidato até o fim”, disse.

O PT dá início neste sábado a uma série de mobilizações planejadas para manifestar apoio a Lula. Na agenda, estão atos de artistas e intelectuais com Lula no Rio de Janeiro, na próxima terça-feira, 16, e em São Paulo, na quinta-feira, 18.

O partido lançou comitês populares que, segundo Padilha, têm o objetivo de “reforçar a inocência” de Lula. São 6 mil comitês criados em várias regiões do Brasil.

A estratégia do partido, conforme disse Padilha, é manter uma postura crítica quanto à condenação de Lula em primeira instância (emitida pelo juiz Sergio Moro) e questionar ainda aquilo que o PT considerou ser uma celeridade incomum do TRF-4 em marcar a data do julgamento em segunda instância.

“Vamos seguir questionando a sentença de Curitiba e o procedimento do TRF-4, que fez um verdadeiro fura-fila de processos”, afirmou o ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff.

No dia 24, enquanto durar o julgamento de Lula o PT prevê a realização de uma vigília. Após uma decisão do TRF-4, o partido planeja realizar um ato em Porto Alegre e prevê ainda receber Lula durante a noite em São Paulo, num ato com movimentos sociais e entidades sindicais previsto para ocorrer na Avenida Paulista.

Sobre se Lula deverá acompanhar o julgamento em Porto Alegre, Padilha afirmou que a agenda do ex-presidente ainda aguarda definições dos advogados.

Durante a tarde deste sábado, militantes do PT grafitaram o rosto de Lula na parede do prédio que sedia o diretório nacional do partido. Uma grande faixa foi estendida na fachada: trazia o rosto de Lula estampado e os dizeres “Eleição sem Lula é fraude”

O PT está organizando ainda um encontro de militantes nos dias 23 e 24 de janeiro em Porto Alegre. Um site de doações criado pelo comando nacional do partido para a data registrava neste sábado, segundo o próprio endereço, mais de 700 doações.

Estadão