Dia: 15 de janeiro de 2018

De acordo com o presidente da associação, Roberto Veloso, as ameaças que estão sendo feitas aos desembargadores envolvidos no julgamento e aos prédios públicos estão tomando uma proporção ‘que nunca se viu no Brasil’. Veloso se reuniu com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e terá uma reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Veloso conversou com a produtora do Jornal da Record Myrcia Hessen.

— Ameaças a juízes não são frequentes e esse caso está tomando uma proporção que nunca se viu no Brasil, de grandes proporções que está se querendo dar com convocação de militantes e da população para fazer pressão e até se chegar às vias de fato. Isso nós não podemos conceber. Vivemos numa democracia e existe um devido processo legal com a possibilidade de recursos. Porque então está se partindo para a violência?

Após a reunião com Cármen Lúcia, Veloso disse que irá mandar um ofício para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o reforço da segurança dos prédios públicos. E para a segurança dos magistrados, irá conversar com o ministro da Justiça.
— Uma das principais questões que Ajufe defende e defenderá sempre é a independência dos juízes de proferirem suas sentenças. O Brasil é pródigo em recursos então caso haja condenação há a possibilidade de recursos. E o deferimento da candidatura do que está sendo acusado pelas práticas de crimes será feito pelo TSE em agosto, então não precisa esse alarde que está sendo feito agora. Há um caminho processual muito grande a ser percorrido. A magistratura precisa ter condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento que está em questão.

R7

Para tentar arrefecer a pressão sobre a base aliada, o presidente Michel Temer montou uma agenda de encontros com pastores evangélicos para pedir apoio à reforma da Previdência.

Os encontros estão sendo marcados pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e têm como objetivo diminuir a insatisfação das mudanças na aposentadoria nos redutos eleitorais dos parlamentares governistas.

Ao todo, o Palácio do Planalto calcula que cerca de cem deputados aliados estão indecisos justamente pelo receio do impacto da reforma previdenciária sobre seus possíveis eleitores.

A ofensiva teve início nesta segunda-feira (15), quando o presidente recebeu no gabinete presidencial o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdemiro Santiago.

Na reunião, o presidente recebeu a bênção do apóstolo, explicou as mudanças na reforma previdenciária e pediu o apoio público dele às alterações nas aposentadorias.

Para as próximas duas semanas, serão convidados para reuniões reservadas com o presidente os pastores Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Brás, Silas Malafaia, do Ministério Vitória em Cristo, e Samuel Câmara, da Assembleia de Deus em Belém.

O foco nos líderes evangélicos deve-se à capilaridade das denominações neopentecostais sobre a população de baixa renda, que, segundo análise interna do governo, concentra a maior parte da resistência às mudanças na aposentadoria.

Além de disso, boa parte dos líderes evangélicos já declararam apoio à reforma previdenciária, o que facilita uma abordagem pessoal do presidente.

O Palácio do Planalto também tem tentado uma ofensiva sobre padres católicos, mas tem enfrentado dificuldades. No ano passado, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se posicionou contrária ás mudanças.

Além dos pastores evangélicos, o presidente fará uma ofensiva nesta semana em programas de televisão. Ele dará entrevistas aos apresentadores Carlos Massa e Silvio Santos, do SBT, e Amaury Júnior, da Bandeirantes.

Folha de São Paulo

O Papa Francisco chegou na noite desta segunda-feira (15) ao Chile, onde fará uma visita de três dias, informa a agência de notícias Reuters. O Papa foi recebido pela presidente Michelle Bachelet e três crianças, que lhe entregaram flores.

Durante sua permanência de três dias no Chile (de 15 a 18 de janeiro) , Francisco se reunirá com autoridades, comunidades indígenas, religiosos e pessoas carentes, em Santiago, Temuco (600 km ao sul de Santiago) e Iquique (1.800 km ao norte), onde vai celebrar missas. Depois do Chile, o Papa seguirá para o Peru.

Esta é a sexta viagem do papa à América Latina, depois do Brasil (2013), Equador, Bolívia e Paraguai (2015), Cuba (2015), México (2016) e Colômbia (2017).

G1

O potiguar que morreu no acidente que envolveu sete veículos no Norte de Minas Gerais no sábado (13) chega ao Rio Grande do Norte nesta terça (16). A informação foi confirmada pela Funerária Avelar, que realiza o transporte dos corpos das pessoas mortas no acidente. Ao todo, foram confirmados 39 óbitos.

Segundo a funerária, José Edcarlos Horácio tinha 16 anos de idade e era natural da cidade de Marcelino Vieira, na região Oeste potiguar. O corpo do jovem segue para o Rio Grande do Norte em um comboio que também passará pela Paraíba, com os 10 paraibanos que também morreram na colisão. A previsão é de que o comboio chegue ao RN entre as 9h e as 10h desta terça (16).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu assim: um caminhão fazia o transporte de outro caminhão no sentido Montes Claros e invadiu a contramão. Esse caminhão colidiu com um micro-ônibus que seguia no sentido contrário, em direção a Salinas. Depois disso, uma van tentou desviar da colisão e acabou atingida por uma carreta, essa van saiu da pista e tombou.

O caminhão que começou o acidente continuou desgovernado e bateu ainda contra outra carreta, que transportava papel. Essa carreta saiu da pista e pegou fogo. Ainda desgovernado, o caminhão colidiu contra outro micro-ônibus. O caminhão que era transportado caiu em cima desse micro-ônibus.
Segundo o Samu e os Bombeiros, além dos mortos, onze pessoas estão em estado grave, uma em estado gravíssimo e 27 sofreram ferimentos leves.

Com informações do G1/RN

O motivo dos desentendimentos entre Eike Batista e seu primogênito, Thor, resume-se a uma cifra: R$ 130 milhões.

Quando começou sua derrocada, Eike transferiu ao filho a quantia acima, para garantir o futuro do rapaz.

Só que o mundo maravilhoso de Eike acabou, seu dinheiro ficou retido e o ex-bilionário começou a pedir ao filho parte do dinheiro dado anos atrás.

Thor topou no início, mas depois a coisa degringolou.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte, ativos e inativos, reuniram-se em assembleia geral, nesta segunda-feira, dia 15 de janeiro, e decidiram que vão aguardar que o pagamento dos aposentados e pensionistas seja efetivado até o próximo sábado, dia 20. Caso isso não aconteça, a categoria já deliberou por iniciar novas mobilizações, no próprio sábado.

“Infelizmente, nós demos um voto de confiança ao Governo e suspendemos a mobilização na semana passada, após assinatura de um acordo o qual o próprio governador se comprometeu a pagar o salário de dezembro de todos os policiais civis no dia 12, ativos, aposentados e os pensionistas. Mas, esse acordo não foi respeitado, pois apenas os servidores da ativa receberam”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Diante desse descumprimento do acordo, uma assembleia geral foi convocada para esta segunda-feira. A categoria foi informada que o Governo do Estado se comprometeu a efetuar o pagamento dos aposentados e pensionistas até a manhã do próximo sábado (20).

“Soubemos que os pagamentos dos aposentados e pensionistas da Polícia Civil não foram efetuados apenas por uma trapalhada dos secretários de estado”, destaca o presidente do Sindicato.

Mesmo assim, os policiais civis entenderam por aceitar a proposta de pagamento até o próximo sábado. “Vamos aguardar e queremos dar esse voto de confiança, acreditando que o governador Robinson Faria vai fazer uso do seu poder como chefe maior do Estado e cumprirá o acordo assinado por ele. Caso contrário, não teremos outra alternativa que não seja retomar as mobilizações”, completa Nilton Arruda.

O governo Temer sofreu duas novas derrotas nesta segunda-feira (15) na batalha jurídica para garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

O juiz federal Leonardo Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia determinado a suspensão da posse, negou pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para reconsiderar a sua própria decisão e para que os processos sobre o caso não fossem julgados por ele, mas pela 1ª Vara Federal de Magé (RJ).

Em outra derrota do governo nesta segunda, em decisão liminar no TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), o juiz federal Vladimir Vitovsky negou os recursos da AGU e fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói para tratar do caso. Ele também ordenou a reunião dos processos com o mesmo tema na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Assim, os processos ajuizados em Magé, Teresópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Campos e Macaé serão reunidos e caberá ao magistrado de Niterói (RJ) julgar o mérito do caso.

Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que Cristiane foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirma que para estipular qual juiz deve ser responsável por processos que tem o mesmo objeto, não devem ser levadas em consideração as ações recebidas pela Justiça durante o plantão judicial, caso da ação apresentada em Magé.

Segundo Couceiro, a Vara Federal de Niterói foi a primeira a receber ações contra a posse da ministra após o fim do plantão judiciário, na segunda-feira, 8 de janeiro.

“Tendo as ações o mesmo pedido e observado que não existe prevenção quanto a decisão proferida em plantão, sendo a primeira distribuição realizada no Processo 0001786-77.2018.4.02.5102 (Niterói), verifico não existir a alegada prevenção em favor do Juízo Federal de Magé para o julgamento da causa, nos termos do requerido pela União”, afirmou Couceiro.

Apesar das derrotas, o governo continua a batalhar por Cristiane no cargo.

Questionado se a nomeação de Cristiane como ministra é “moral” devido às condenações dela na Justiça trabalhista, o secretário de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), disse nesta segunda-feira não tratar do mérito da questão. No entanto, afirmou não enxergar uma pessoa condenada em ações trabalhistas como “amoral nem imoral”.

“Veja bem, no momento, eu não trato de mérito. Estou tratando de competência do juízo. Agora, eu devo lhe afirmar que não considero nem amorais nem imorais todos aqueles que em algum momento da sua vida, principalmente aqueles que são empregadores, que perderam ações na Justiça do Trabalho. Não considero essas pessoas, a princípio, imorais ou amorais”, falou.

UOL

O Diário Oficial do Município trouxe na edição desta segunda-feira (15) a sanção do prefeito Carlos Eduardo à Lei Municipal 6.775/18, de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC). A Lei institui no município a Semana Municipal da Conscientização para Combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher.

O feminicídio é um crime caracterizado como homicídio praticado contra a mulher por razões relacionadas à sua condição de sexo feminino, decorrente de conflito de gênero. Os crimes geralmente são praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros. De acordo com a matéria, as ações da Semana de Conscientização de combate ao feminicídio será realizada anualmente, dentre o período compreendido entre 25 de novembro e 10 de dezembro, como parte da mobilização mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, no município de Natal.

“Serão desenvolvidas ações que visem garantir a conscientização dos direitos humanos das mulheres, no sentido de diminuir atos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, disse a vereadora Ana Paula

Entre as atividades que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) estão: promover atos públicos e outras atividades para conscientizar a sociedade sobre o aumento de casos de violência contra a mulher; propor políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher; debater ações afirmativas para o enfrentamento à desigualdade de gênero; além de outras ações de interesse de luta contra toda forma de violência contra as mulheres.

A Lei ainda autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcerias com o Poder Judiciário, Poder Legislativo, universidades, associações, conselhos profissionais, além de entidades privadas, para o desenvolvimento da Semana Municipal de conscientização ao combate feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, nosite do ProUni.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de fevereiro e o da segunda no dia 2 de março. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pode participar do programa o candidato que não tenha diploma de curso superior e tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Outra condição é ter obtido nota na redação que não seja zero.

É preciso ainda que atenda a pelo menos uma das condições: ter cursado ensino médio completo em escola pública; ter cursado ensino médio na rede privada com bolsa integral; ter cursado ensino médio parcialmente da rede pública e privada, nesse caso como bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública no efetivo exercício do magistério da educação básica.

Poderá concorrer a uma bolsa integral quem tem renda familiar bruta mensal per capta de até um salário mínimo e meio. Pode se inscrever para as bolsas parciais quem tem a renda familiar bruta mensal per capta de até três salários mínimos.

Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está trabalhando na construção da nova parede de contenção na praia de Areia Preta, na zona oeste de Natal. A antiga cortina de contenção do mar está com sua estrutura comprometida pela corrosão das ferragens e ameaçava romper, o que poderia comprometer trechos da calçada e da pista no início da Via Costeira, importante acesso à zona sul e aos principais hotéis da cidade.

Para realizar a obra foi escolhida a tecnologia conhecida como Módulo Block, que consiste em blocos de concreto pré-moldados, sem utilização de ferragens, garantindo rapidez na execução da obra e durabilidade superior. “Estamos utilizando tecnologia holandesa. São blocos de longa durabilidade, com dimensões de 1,60m x 0,80m x 0,80m, que pesam cada um 2,5 toneladas. As fundações são implantadas com 20% da altura da parede. É o que há de mais avançado para este tipo de construção”, explica Ernesto Fraxe, diretor Geral do DER/RN. Fotos abaixo de Ivanízio Ramos.

Foto: Ana Luiza Sousa/Fotos Públicas

Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios (veja a lista abaixo) que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta.

O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população.

O país também se destaca internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.

Levantamento do jornal El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam. O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954,00.

Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são alterados por decretos ou atos na surdina sem que a sociedade tenha ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa “Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.

Para Guilherme, a realidade só será mudada quando o brasileiro perceber que sua participação no processo democrático não se limita ao voto. “Falta maturidade da cidadania para fiscalizar. Não basta criticar, é preciso também avaliar e fiscalizar as políticas públicas. Avançar além da indignação e apontar caminhos para a sociedade civil. Precisamos ser vigilantes”, defende o ativista.

Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.

** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.

*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes

**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

***** Varia conforme o estado de origem do parlamentar. Os menores montantes são pagos aos senadores de Goiás e do DF. Os maiores, aos senadores do Amazonas.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado

Congresso em Foco

O projeto Cine Verão – Festival de Cinema da Cidade do Sol acontece nesta semana na praia de Ponta Negra. O festival, além de contribuir com a difusão da produção audiovisual potiguar, terá rodas de conversas temáticas e atrações culturais, que prometem agradar ao público potiguar e também aos turistas que visitam a capital.

Na quinta-feira (18) a programação inicia com o Dj Dukokar do Coletivo Mandaca, na sequência acontece uma conversa sobre “A participação e o protagonismo das mulheres no audiovisual” com participação de Alice Carvalho, Babi Baracho, Luara Schamo e Dênia Cruz, seguida pela Première (lançamento) do novo documentário de Carito Cavalcanti, “Entre a realidade, o delírio e a nostalgia” e a exibição dos curtas selecionados para a Mostra Cine Verão Poti. A primeira noite será finalizada com o show da Orquestra Boca Seca.

Na sexta-feira (19) a programação inicia com o Dj Daniel Pessoa do Coletivo Mandaca, na sequência acontece a conversa sobre “Consumo audiovisual na contemporaneidade” com participação de Andressa Vieira, Gianfranco Marchi, João Victor e Rafaela Bernardazzi, seguida pela Première do filme Never Give Up (direção de Tarcísio Marra Jr.) e a exibição dos curtas selecionados para Mostra Cine Verão Brasil, e finalizando a noite show da banda Skarimbó.

A Mostra Cine Verão Poti teve oito selecionados: No Fim de Tudo | Direção: Victor Ciriaco; Caboco | Direção: Stephanie Bittencourt; Sebastiana | Direção: Kaiony Venâncio; [In] Sustentável | Direção: Seo Cruz e Júlio Castro; Imaterial | Direção: Davi Revoredo; Família Tropa Trupe – O Circo Enquanto Vida | Direção: Babi Baracho e Diana Coelho; Limbo (ou de quem sofre bullying) | Direção: Crianças da turma 1 da OAC e Leningrado, Linha 41 | Direção: Dênia Cruz.

A Mostra Cine Verão Brasil teve nove selecionados: A Bailarina | Direção: Lucas Argenta; A Rua das Casas Surdas | Direção: Gabriel Mayer e Flávio Costa; Ao Final da conversa eles se despedem com um abraço | Direção: Renan Brandão; Cara de rato | Direção: Benedito Serafim; Elza | Direção: Leandro Olimpio; Juba | Direção: Severino Neto e Rafael de Carvalho; Solito | Direção: Eduardo Reis; Sustento | Direção: Sylara Silvério e Você conhece Derréis? | Direção: Veruza Guedes.

O projeto Cine Verão é uma realização da Pinote Produções, com o patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão e Coral Plaza Apart Hotel e apoio do Astral Sucos, Pizza da Vila, Graphicaria, Silk Subli, Bureau Digital, Drink Up, Megalume e RN Bottons.

SERVIÇO

CINE VERÃO – Festival de Cinema da Cidade do Sol

Orla da praia de Ponta Negra – Natal/RN (deck em frente ao Astral Sucos)

Acesso gratuito

18 de Janeiro (Quinta-feira):

16h – Sessão Pôr do Sol | Coletivo Mandaca . Dj Dukokar

17h – Conversa “A participação e o protagonismo das mulheres no audiovisual” (participação Alice Carvalho, Babi Baracho, Luara Schamo e Dênia Cruz )

18h – Première: Entre a realidade, o delírio e a nostalgia (Direção: Carito Cavalcanti)

20h – Mostra Cine Verão Poti

22h – Show com Orquestra Boca Seca

19 de Janeiro (Sexta-Feira):

16h – Sessão Pôr do Sol | Coletivo Mandaca . Dj Daniel Pessoa

17h – Conversa: “Consumo audiovisual na contemporaneidade” (participação Andressa Vieira, Gianfranco Marchi, João Victor e Rafaela Bernardazzi)

19h – Première: Never Give Up (Direção: Tarcísio Marra Jr.)

20h – Mostra Cine Verão Brasil

22h – Show com Skarimbó

Realização: Pinote Produções

Informações: www.pinoteproducoes.com/cineverao

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi nesta segunda-feira(15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo dia 24, em Porto Alegre, o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Thompson Flores deixou o STF sem falar com a imprensa, após reunião de pouco mais de uma hora com Cármen Lúcia, que preside também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem um departamento para cuidar da segurança de magistrados. O desembargador tem encontros marcados também com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

No início de janeiro, Thompson Flores enviou ofício à Cármen Lúcia e a outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF), para que fossem investigadas as ameaças recebidas pela internet e por telefone, direcionadas ao TRF4 e aos três desembargadores que julgarão o recurso de Lula: João Gebran Neto, relator; Victor Laus e Leandro Paulsen.

Na semana passada, o presidente do TRF4 assinou uma portaria suspendendo o expediente e dispensando funcionários de comparecem ao Tribunal no dia do julgamento de Lula. Preocupado com a segurança, ele também se reuniu com deputados do PT, a quem pediu cooperação para manter pacíficas as manifestações previstas em Porto Alegre, onde fica a sede da corte recursal.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, em julho do ano passado, a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá (SP), em troca de favorecimentos em contratos na Petrobras.

A defesa de Lula nega as acusações e afirma ter ficado provado que Lula nunca foi nem seria proprietário do apartamento. Os advogados do ex-presidente alegam que ele sofre uma perseguição política por intermédio do Judiciário, numa tentativa de inviabilizá-lo politicamente, tática conhecida como law fare.

Agência Brasil