O professor de Direito Antonino Pio Cavalcanti deverá disputar a eleição da OAB.
Seu projeto está sendo gestado no meio acadêmico, de onde se espera grande parte do apoio à candidatura do professor.
Assim, Pio, como é conhecido entre os alunos, contaria com o apoio de seus ex-alunos advogados e jovens advogados.
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O primeiro time a entrar em campo pela Copa do Nordeste 2018 vai ser o Globo. A Águia recebe o Vitória-BA no estádio Barrettão, às 21h45, nesta terça-feira (16).
Os ingressos para a partida custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).
Além do time baiano, ABC e Ferroviário-CE dividem o grupo B com a equipe de Ceará-Mirim.
Essa será a segunda participação do Globo na competição. Em 2015, o time estava no grupo E ao lado de CRB-AL, Campinense-PB e Bahia-BA. A campanha foi de uma vitória, dois empates e três derrotas, que não foi suficiente para avançar de fase.
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Desde dezembro, o deputado Paulo Maluf está preso, na penitenciária da Papuda, em Brasília (DF). Nessa segunda-feira (15), os advogados do político voltaram a pedir que ele cumpra prisão domiciliar, alegando a existência de vários problemas de saúde, além da idade avançada do político, que tem 86 anos.
Para tentar convencer o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Macacari, a quem cabe decidir sobre a solicitação, a defesa considera que o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda não tem a estrutura necessária para abrigar uma pessoa nas condições de saúde de Maluf.
Alega ainda que, caso ele permaneça lá, corre o risco de perder os movimentos ou mesmo morrer. Cegueira no olho direito, miocardia isquêmica, diabetes, problemas na coluna, artrose e câncer na próstata foram alguns dos problemas de saúde listados pelos advogados, que anexaram ao documento um laudo, assinado pelo médico Sami A. R. J. El Jundi, confirmando os riscos.
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Após anunciar adiamento, o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres.
O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) e as provas serão realizadas no dia 4 de março de 2018. As inscrições serão realizada através do site www.idabe.org.br a partir do dia 17/01/2018 e vão até o dia 08/02/2017. A taxa de inscrição custa R$ 100.
Os salários serão de R$ 954 durante a formação e R$ 2.904 após o ingresso. O concurso será composto pelas seguintes etapas:
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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os funcionários.
Ao contrário da maior parte das propostas do Governo para recuperação financeira, as demissões não dependem de autorização da Assembleia Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser votados nesta semana.
O primeiro grupo afetado com a reforma na folha, que já foi iniciada, é o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a intenção é de colocar para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos de comissão, mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380.
De acordo com o secretário, em seguida o Executivo vai demitir os aposentados celetistas que têm outro vínculo com o Estado. São aproximadamente 600 pessoas que estão distribuídas entre os órgãos Ceasa, Datanorte a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Ainda segundo Cristiano Feitosa, eles se aposentaram pelo INSS por esses órgãos e mantêm vínculo trabalhista com o Governo, recebendo renda de duas fontes. Não foram ainda aposentados pelo Instituto Previdenciário do RN (Ipern).
Com essas demissões o Governo pretende economizar R$ 5 milhões por mês na folha de pagamento. Após a medida, estes servidores passarão a receber somente a aposentadoria, será desfeito o atual vínculo salarial com o Estado.
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Em reunião em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 15, o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, transmitiu o cargo ao vice João Enéas, que ficará à frente da Prefeitura entre os dias 15 e 19 de janeiro. Sérgio Fernandes está saindo de licença paternidade. O ato aconteceu na presença de secretários municipais.
Sérgio Fernandes reiterou a confiança no trabalho do seu vice e garantiu que o município estará em boas mãos. João Enéas declarou que dará continuidade aos trabalhos que vem sendo realizados. “Daremos continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado”, expôs o prefeito em exercício, João Enéas.
No levantamento feito pelo Portal Agora RN, com base em informações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017).
Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24 somente no ano de 2017.
Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.
Em números exatos de 2017, foram R$ 14.870.920,09 gastos líquidos com os parlamentares entre pagamentos de salários, benefícios e verbas de ressarcimento. No entanto, como cada um possui gabinete com cerca de 51 cargos comissionados onde, juntos, eles consomem, em média e a cada mês, R$ 254 mil, os gastos totais foram de R$ 94.120.640,84 (este valor foi repassado a reportagem por próprios políticos).
No Portal da Transparência da AL é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017). Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24.
O segundo deputado que mais consome dinheiro proveniente de suas atribuições como parlamentar é o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No caso dele, os valores pagos somaram R$ 665.178,81. Na divisão, o mandatário recebeu R$ 342.077,90 por salários e demais benefícios, além de R$ 323.100,91 por verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados, ele custa ao Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.967.178,81.
Na sequência do ranking aparece o deputado José Adécio (DEM), que consumiu, em 2017, R$ 660.920,83 (benefício próprio por salários, auxílios e verbas de gabinete). No seu caso, se somados os gastos com seus indicados políticos, o total pago a seu mandato é de R$ 3.962.920,83. Na quarta colocação está o deputado Ricardo Motta (PSB), beneficiário direto de R$ 659.956,74. Acrescentados os valores pagos aos seus indicados, seu custo aos cofres públicos atinge R$ 3.961.956,74.
Fechando o “Top 5” dos mandatos mais caros por ano ao bolso da população potiguar está o da deputada Larissa Rosado (PSB). Individualmente e em seu próprio benefício, a parlamentar ganhou R$ 635.782,59 no último ano. No entanto, atrelados a seus cargos comissionados lotados em seu gabinete, o custo do mandato da peesebista salta para R$ 3.937.782,59. Na sequência aparecem Hermano Morais (PMDB, 6º), Gustavo Carvalho (PSDB, 7º) e Márcia Maia (PSDB, 8º). Os outros nomes estão na tabela anexada à reportagem.
Fonte: Portal Agora RN.
Experimentar novos espaços de aprendizagem no cotidiano do serviço de atenção básica e especializada de saúde é uma das fontes do projeto “VER-SUS”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Rede Unida, Rede Governo Colaborativo em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UNE, CONASS e CONASEMS, e que no Rio Grande do Norte acontecerá exclusivamente em Currais Novos entre os dias 18 e 25 deste mês. O projeto “VER-SUS JUREMA” idealizado na proposta currais-novense, tem coordenação da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Escola Multicampi de Medicina da UFRN, FACISA UFRN, Residência UFRN e alguns movimentos sociais.
O projeto em Currais Novos possibilitará à cerca de 40 pessoas, entre estudantes da área da saúde, residentes e integrantes de movimentos sociais de diversos lugares do país, a despertarem uma nova visão ampliada do sistema de saúde, e os grupos sociais escolhidos para serem acompanhados serão: Comunidade Quilombola “Negros do Riacho”, Comunidade Cigana e alguns terreiros de matrizes africanas.
De acordo com Paula Érica, Articuladora das redes de proteção à saúde no município, o projeto será importante para que os integrantes possam observar as vivências e realidades do SUS, além de interagirem com estes grupos. “É preciso inserir esses grupos num cuidado especial quanto à saúde, e nosso projeto foi escolhido entre tantos por esta abordagem, o que será muito importante”, comentou. Todos os participantes ficarão acomodados durante o período do projeto no Centro Pastoral “Dom Heitor de Araújo Sales”/Paróquia da Imaculada Conceição, e na manhã da próxima sexta-feira, 19, os integrantes participarão de uma recepção na Secretaria Municipal de Saúde.
O ESTADÃO desta terça-feira destaca o “o mandato maldito” que governadores eleitos em 2014 assumiram seus estados no pior momento financeiro que o Brasil já passou. Destaca também que o problema que o Rio Grande do Norte vem passando pelo aumento substancial da folha de pagamento por causa dos planos de cargos e salários, outros estados estão entrando e que o rombo na previdência estadual devido a quantidade de aposentados e o envelhecimento do servidores precisa ser resolvido imediatamente. Segue
Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.
O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”
O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.
Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve.
A eleição presidencial de 2018 deve bater o recorde de 1989, no número de candidatos a presidente da República. Até agora já são 18 os pré-candidatos ao Planalto, incluindo nomes que se deixaram “lançar”, como o ex-presidente Lula (PT), o deputado Jair Bolsonaro (PSC), e outros como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, deputado Rodrigo Maia (DEM) e até do presidente Michel Temer (MDB), que negam candidaturas. Em 1990 foram 20 candidatos.
Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB) se preparam discretamente, mas são considerados candidatos oficiais.
Também estão em campanha Ciro Gomes (PDT), Rui Pimenta (PCO), Cristovam Buarque (PPS), Manuela Dávila (PCdoB) e Zé Maria(PSTU).
O ministro Henrique Meirelles (PSD), o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC) e João Amoedo (Novo) ensaiam candidaturas.
Cláudio Humberto
O Tesouro Nacional divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entre eles está o Rio Grande do Norte, que enfrenta grave crise financeira e pleiteou um empréstimo da União para pagar salários de servidores.
A iniciativa foi barrada pelo Ministério Público junto ao TCU. Segundo o Tesouro, o Rio Grande do Norte não pode contratar novas operações até 15 de junho de 2018.
As novas regras para a concessão de garantias vedam a assinatura de contratos de financiamento para qualquer unidade da federação que tenha precisado de honra de garantia pela União nos últimos 12 meses ou tenha incorrido em três atrasos nos últimos 24 meses.
Além do Rio Grande do Norte que necessitou de dinheiro para pagar folha de servidores, também estão impossibilitados os Estados de Roraima e Sergipe, e as prefeituras de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS), Chapecó (SC) e Natal (RN) por inadimplência.
ESTADÃO CONTEÚDO
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Além do Rio de Janeiro, também deram o calote em 2017 o Estado de Roraima (R$ 41,89 milhões) e a prefeitura de Natal (R$ 28,49 milhões). Ambos também haviam ficado inadimplentes em 2016.
Quando o Tesouro honra uma garantia, o órgão paga o débito no lugar do Estado ou município. Depois, pode executar as “contragarantias”, fontes de recursos apontadas pelos entes como passíveis de bloqueio para ressarcir a União.
No caso do Rio de Janeiro, o Regime de Recuperação Fiscal livra o Estado dos bloqueios por três anos, além de suspender a cobrança da dívida estadual com a própria União. Os saldos serão quitados posteriormente, com correção.
É por isso que, dos R$ 6,437 bilhões honrados pelo Tesouro entre 2016 e 2017, ainda restam R$ 3,42 bilhões a serem recuperados.
Estadão Conteúdo
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A União precisou honrar R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios que não foram pagas por esses governos no ano passado, informou o Tesouro Nacional. A maior parte dos débitos (R$ 3,99 bilhões) era devida pelo Estado do Rio de Janeiro, que desde setembro está em recuperação fiscal e tem “autorização” para dar o calote com a cobertura do governo federal.
O calote dos governos regionais foi 70,7% superior ao verificado em 2016, reflexo direto da adesão do Rio ao regime de recuperação fiscal. Só em dezembro, o governo fluminense deixou no colo da União uma dívida de R$ 770,9 milhões com instituições financeiras e organismos multilaterais.
O Rio foi um dos Estados que obteve garantias da União para tomar empréstimos mesmo com uma nota baixa de classificação de risco, que já indicava as péssimas condições financeiras e o elevado risco de calote. O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou que a União foi “sócia da imprudência” ao dar aval a essas operações, como mostrou o Estadão/Broadcast.
Em reação às investigações do TCU, o Tesouro Nacional modificou as normas para a concessão de garantias e agora dá aval apenas a Estados e municípios com notas A ou B, as duas melhores na classificação de risco. A intenção é dar crédito apenas aos governos em boas condições fiscais.
Mesmo com a mudança técnica, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, declarou em dezembro que Estados cujos governadores apoiem a reforma da Previdência terão prioridade em empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal.
Algumas dessas operações têm garantia do Tesouro Nacional, outras são feitas diretamente com o banco (que deve absorver o risco de calote e negociar as garantias diretamente com o governo regional em caso de inadimplência). As declarações foram mal recebidas na área econômica.
ESTADÃO CONTEÚDO
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O vereador Sandro Pimentel (PSOL) realizará uma cirurgia no joelho direito e se afastará da Câmara Municipal de Natal nos próximos dois meses. Em seu lugar assume o mandato, o companheiro de partido, Maurício Gurgel (PSOL).
Segundo o próprio Sandro Pimentel, as atividades que seu mandato realiza, suas pautas continuarão acontecendo normalmente, como o apoio à causa animal, demais atividades de fiscalização e posicionamento na defesa das pautas na Câmara e nas ruas.
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