Cruzeiro movimenta e embeleza ainda mais o verão potiguar

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Capital do Rio Grande do Norte, Natal fica com seu cenário de verão ainda mais bonito quando recebe um Cruzeiro, como o Seabourn Sojourn, que é o segundo da nova temporada iniciada em novembro de 2017. É um dos luxuosos navios apresentados pela companhia Dreamlines, e está em serviço desde 06 de junho de 2010.

O navio de 198 metros que trouxe 414 passageiros, teve última parada na Ilha Devil’s Island, vulgarmente conhecida como Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Chegou em Natal às 07h desta quarta-feira (17) e partiu ao final da tarde para Recife, capital pernambucana.

A estimativa é que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares ao passar o dia em programação pelas Praias de Pipa, Genipabu e Maracajaú, que são oásis do nosso Estado, outros optam por conhecer o comércio local e visitar pontos turísticos, aquecendo o comércio e movimentando a economia. E já está programado um navio de turismo para o próximo dia 23, podendo até ultrapassar a temporada passada que teve 10 cruzeiros.

“Isso mostra a importância do Porto de Natal e deve sensibilizar o seguimento do turismo a buscar mais cruzeiros para a nossa cidade, até porque pesquisas indicam que a maioria desses turistas retornam em outra oportunidade para a cidade ocupando e beneficiando também a rede hoteleira”, destaca o Presidente da CODERN, Emerson Fernandes Daniel Júnior.

Seabourn Sojourn

As cozinhas a bordo do Cruzeiro Seabourn Sojourn estão sob a direção do famoso chef Charlie Palmer, que já recebeu o Prêmio James Beard (considerado “Óscar da culinária”). Como membro do Chaîne de Rôtisseurs, o staff da cozinha está dedicado em assegurar menus criativos, modernos e encantadores.

O cruzeiro possui biblioteca, café, área multimídia, casino, grande variedade de artistas musicais, comediantes, dançarinas e DJ’s, spa, sauna, pista de golf, jacuzzis, além de uma marina de esportes retratável, aonde é possível praticar windsurf, ski aquático, caiaque, etc. A marina está protegida por redes de metal, tornando seguro nadar diretamente na água do mar. Sem falar na diversidade de lojas para aqueles que procuram fazer algumas compras.

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Neymar faz quatro, Cavani iguala recorde de Ibra, e PSG humilha o Dijon

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Só um time jogou. Foi um massacre. Na primeira etapa, o PSG chutou quatro vezes ao gol. E marcou quatro gols. Di María abriu o placar aos três minutos, com um lindo chute cruzado, no canto esquerdo de Reynet. Pouco depois, ele ampliou. Aproveitou grande jogada e chute de Neymar da esquerda e, quando a bola ia saindo pela linha de fundo, triscou para o gol: 2 a 0. Aos 20 minutos, Cavani fez, de cabeça, após cruzamento de Di María. O 4 a 0 do primeiro tempo veio com Neymar, que cobrou linda falta da direita e colocou no ângulo esquerdo de Reynet.

Na segunda etapa, nada mudou. Aos 12 minutos, Neymar aproveitou corte mal feito pelo zagueiro Yambéré e mandou de primeira para o gol. Aos 28, veio a obra-prima. O brasileiro arrancou da esquerda para o meio, passou por cinco marcadores diferentes até chegar na área e chutou cruzado. Não perca a conta: 6 a 0. Pouco depois, o camisa 10 deu o passe para o gol de Mbappé – que começou no banco. A goleada foi fechada aos 37. Pênalti sofrido por Cavani e cobrado e convertido por… Neymar: 8 a 0. Ufa!

 

GE

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Após assalto, motorista do Uber é amarrado e colocado dentro de porta-malas em São Gonçalo

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Motorista do aplicativo Uber foi encontrado dentro de porta-malas do prório carro em estrada de barro na Grande Natal (Foto: Divulgação/PM) Motorista do aplicativo Uber foi encontrado dentro de porta-malas do prório carro em estrada de barro na Grande Natal (Foto: Divulgação/PM)
Motorista do aplicativo Uber foi encontrado dentro de porta-malas do prório carro em estrada de barro na Grande Natal (Foto: Divulgação/PM)

Após ser vítima de assalto, um motorista do aplicativo Uber foi amarrado e deixado preso dentro da mala do seu próprio carro na manhã desta terça-feira (17), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, homens armados abordaram o homem e o levaram para uma estrada de barro no conjunto Cidade das Rosas. A vítima passou cerca de uma hora e meia dentro do porta-malas, até ser encontrado por amigos e familiares.

Ainda de acordo com a polícia, dois homens armados em uma moto se aproximaram do carro e anunciaram o assalto, por volta das 10h, no conjunto Plaza Garden. Após entrar no carro, os bandidos mandaram o motorista ir para o banco de trás e seguiram com o veículo, por cerca de meia hora, em uma estrada de barro. Eles roubaram dinheiro, carteira de habilitação e o documento do carro, porém a vítima conseguiu enconder o aparelho celular em um bolso.

Após efetuar o roubo, os bandidos jogaram a vítima dentro do porta-malas e amarraram suas mãos. Desesperado, o homem usou mensagens de voz e localização através do aplicativo Whatsapp para pedir ajuda a amigos e familiares, que conseguiram achar o carro na região do conjunto Cidade das Flores, também em São Gonçalo do Amarante.

O caso foi registrado na Delegacia de São Gonçalo do Amarante. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

 

Com informações do G1/RN

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IDEMA emite licença para construção de shopping em Macaíba

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Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Rondinelle Oliveira, entregou a Licença Prévia para a implantação do Outlet Via Sul – Macaíba. O empreendimento será um complexo comercial, logístico e de serviços que contempla um shopping modelo outlet, com espaço de lazer e entretenimento a ser construído nas margens da BR 304, na área do distrito industrial de Macaíba. A entrega da licença ambiental aconteceu durante a apresentação do projeto do Outlet Via Sul – Macaíba, na Pousada Macamirim e reuniu empresários, a equipe que desenvolveu o projeto, consultores ambientais, autoridades locais e representantes do Idema.

Na oportunidade, o diretor Rondinelle falou sobre a satisfação em contribuir com a viabilidade de novos investimentos. “Hoje o Idema é um órgão que trabalha com segurança jurídica, o que muito contribui para atrair a implantação de novos projetos. Em nome de todo o Estado do Rio Grande do Norte, agradeço a parceria de todos aqui presentes e vamos buscar cada vez mais, garantir a permanência de empreendimentos que atraiam investimentos e valorizem a população potiguar”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Durante a reunião, o presidente do grupo Sacs Consult, Sergio Manzalli, apresentou o projeto à equipe. A proposta é que o empreendimento gere mais de 1.000 empregos diretos. O empresário e idealizador do projeto, Abílio Félix, também se pronunciou durante a reunião, agradecendo o empenho de todos com a viabilização do complexo. “Essa licença significa a chave para o desenvolvimento do projeto que ampliará os horizontes não só do município de Macaíba, mas de todo nosso Estado”, afirmou.

O Outlet Via Sul – Macaíba possui uma concepção autossustentável em virtude dos equipamentos previstos em seus projetos complementares, como uma moderna e compacta estação de tratamento de esgotamento sanitário, coleta seletiva, uso de energias renováveis e reuso da água.

Para encerrar o momento, o diretor do Idema falou sobre a vitória do RN, no final de 2017, na participação das construções de políticas ambientais do estado brasileiro, onde, através da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o RN está inserido em três câmaras técnicas que fazem as proposituras de normas e instrumentos utilizados pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

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MPF obtém liminar obrigando Dnit a recuperar BR-427 no RN

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BR 427O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte.

A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.

A rodovia, destaca o MPF, apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.

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Inscrições do concurso público para a Polícia Militar começam nesta quarta-feira

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PM RNAs inscrições do concurso público para o preenchimento de mil vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começam nesta quarta-feira, 17. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira, 16.

Elas deverão ser realizadas pela internet, através do site do IBADE (www.ibade.org.br), até o dia 08 de fevereiro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00, salvo nos casos de isenções estabelecidas por lei ou inseridas no edital normativo do concurso público.

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Nº de operações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano

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O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.

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Pesquisa desenvolvida pela UFRN abre novas possibilidades de conversão de células

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celulasPesquisa do médico e neurocientista do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN), Marcos Costa, publicada na revista Scientific Reports, do grupo Nature, pode contribuir para o desenvolvimento de novas estratégias que objetivam a conversão de células gliais em neurônios no cérebro de indivíduos adultos.

O trabalho foi desenvolvido em colaboração com pesquisadores do Instituto de Biología Molecular y Celular de Rosario, Argentina, e recebeu apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Programa Binacional de Terapia Celular (PROBITEC).

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Envio de encomendas com nota fiscal pelos Correios não afeta MEI

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MEIDesde o dia 2 de janeiro, é obrigatória a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas pelos Correios, assim como por todos os transportadores brasileiros.

A medida, que atende às exigências dos órgãos de fiscalização tributária em relação às legislações para a circulação de mercadorias no país, não afetará os Microempreendedores Individuais – empresários que passam em 2018 a faturar R$ 81 mil por ano.

Para cumprir a determinação de que o transporte de qualquer mercadoria sujeita à tributação ocorra com a nota fiscal, as agências dos Correios não aceitam mais encomendas sem a fixação do documento na embalagem.

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Cunha nega influência sobre Caixa e atribui nomeação a Temer

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Em nota escrita no complexo penal onde está preso, no Paraná, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) negou que tenha exercido influência sobre a cúpula da Caixa e afirmou que a nomeação de um dos dirigentes afastados do banco coube ao presidente Michel Temer.

Acusado de pressionar Antônio Carlos Ferreira, que até esta terça-feira (16) comandava a área Corporativa do banco, Cunha declarou no texto que não tem “relação”, “influência” ou “qualquer relação pessoal” com os quatro vice-presidentes afastados por suspeitas de irregularidades.

O ex-deputado afirmou que Ferreira foi indicado para a vice-presidência Corporativa da Caixa em 2014 “pela então deputada e hoje senadora Rose de Freitas [MDB-ES] diretamente ao então vice-presidente Michel Temer” quando Cunha era líder do PMDB na Câmara.

“Coube a Michel Temer a sua nomeação à época atendendo à hoje senadora”, declarou o ex-parlamentar, acrescentando que Ferreira foi indicado para substituir Geddel Vieira Lima no cargo.

Cunha afirmou que esteve com Ferreira apenas duas vezes após sua nomeação para o cargo no comando da Caixa. O ex-deputado diz que o então vice-presidente o procurou “para se pôr à disposição da bancada por orientação de Rose de Freitas”.

Ferreira disse em auditoria interna da Caixa que Cunha cobrava dele informações semanais sobre operações do banco superiores a R$ 50 milhões e que procurou Michel Temer para reclamar da pressão do ex-deputado. Segundo o depoimento, Temer afirmou que Ferreira deveria continuar trabalhando e que nada aconteceria com sua posição no banco.

Cunha afirmou que as declarações de Ferreira são falsas e que Temer “jamais relatou qualquer queixa dele”. “Se não tive qualquer influência na sua nomeação, qual a razão de ele depender de mim para permanecer?”, questionou, na nota.

O Palácio do Planalto declarou que “as nomeações da Caixa Econômica Federal, no referido período, não eram de responsabilidade do então vice-presidente, que não tinha essa atribuição. Ele apenas encaminhou a indicação à Secretaria de Relações Institucionais do governo passado”.

A senadora Rose de Freitas informou que a indicação foi feita em nome da bancada do Espírito Santo, que ela coordenava à época. A parlamentar afirmou ainda que Ferreira era superintendente da Caixa em seu Estado havia nove anos.

Em nota, Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor efetivo da Caixa, à qual tem prestado serviços “com ética e dedicação” há 35 anos. Ele afirmou que enfrentou com “veemência” as “absurdas exigências” de Cunha assim que foi nomeado.

 

Folhapress

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Processo seletivo no interior do RN deve ser anulado no prazo de 48 horas; MP aponta diversas irregularidades no edital

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O Processo Seletivo Simplificado lançado no município de Jardim de Piranhas no início de janeiro de 2018 deve ser anulado no prazo de 48 horas. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após ter identificado diversas irregularidades no edital.

O Município havia firmado acordo judicial com o MPRN e o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro municipal. O acordo previa, em caráter excepcional, que o Município realizaria processo seletivo simplificado para preenchimento de cargos. Essa possibilidade foi pactuada unicamente para evitar a descontinuidade dos serviços públicos essenciais durante as etapas do concurso público a ser lançado.

Autorizado pelos termos do acordo, o Município deflagrou e concluiu o processo seletivo em 2017, com resultado homologado desde o dia 19 de outubro. Surpreendentemente, a Prefeitura publicou novo edital neste mês de janeiro, prevendo novas vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias, ASG, Motorista (Categoria AB), Motorista (Transporte Escolar), Agente de Administração, Motorista (Ambulância), sem qualquer justificativa viável para isso.

Para o MPRN, “o preenchimento das vagas de acordo com o novo processo seletivo ensejará a preterição dos candidatos aprovados no primeiro certame que compõem o chamado cadastro de reserva”. Além disso, a inclusão de novas vagas neste segundo Processo Seletivo Simplificado representa burla à Constituição e aos termos do acordo homologado judicialmente, pois o preenchimento delas deve observar a regra obrigatória do concurso público, cujas fases devem se encerrar impreterivelmente no dia 19 de outubro de 2018.

Sendo assim, havendo necessidade da contratação temporária de profissionais para as funções descritas no edital, o MPRN recomenda que o Município promova a contratação dos candidatos já aprovados no Processo Seletivo anterior, que compõem o cadastro de reserva. Por outro lado, o novo edital deve também ser reformulado, constando apenas as vagas previstas no certame anterior para os cargos em que não houve aprovados em número suficiente.

Caso a Prefeitura não informe o acatamento da recomendação à Promotoria de Justiça da comarca no prazo de 48 horas, poderão ser adotadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

 

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Deputados aprovam primeiro projeto do pacote de recuperação financeira enviado pelo governo do RN

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plenarioOs deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (17), o primeiro dos 18 projetos de lei que compõem o pacote enviado pelo governo do estado na semana passada, durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. O programa ‘RN Urgente’ conta com projetos que visam corte de gastos e aumento de receitas, segundo o Executivo.

O projeto aprovado por unanimidade em plenário foi o que revisa o Plano Plurianual (PPA) do estado, aprovado em 2016. A revisão vai permirtir ao governo viabiliar a entrada de recursos que não estam previstos no orçamento.

De acordo com o líder do governo no Legislativo, deputado Dison Lisboa (PSD), esses recursos são do empréstimo de R$ 698 milhões junto à Caixa Econômica Federal, que o estado solicitou no ano passado. Esse emprestimo ainda está em análise na Caixa. “Esse dinheiro é para custeio do estado, onde vai desafogar a fonte 100. E essa fonte 100 vai poder pagar os salários do estado”, afirmou o parlamentar.

No ano passado, após o empréstimo ter passado pela AL, o governo encaminhou uma revisão ao Legislativo. A Caixa havia solicitado que ficasse explícito textualmente o fundo garantidor do empréstimo, que é o Fundo de Participação do Estado (FPE).

“Mostra o improviso das matérias do governo. Essa é a terceira alteração do projeto da Caixa. Mostra que o governo tem que ter cuidado com os projetos que encaminham, porque gera uma confusão desnecessária”, declarou o deputado Fernando Mineiro (PT).

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Comperve divulga 2ª chamada para reocupação de vagas residuais

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UFRNO Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou edital com informações referentes à segunda chamada para preenchimento das vagas não preenchidas no processo seletivo para reocupação de vagas residuais da UFRN.

O cadastramento de candidatos para preenchimento de vagas não ocupadas na primeira chamada será realizado no auditório do Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC) da UFRN, de 23 a 25 de janeiro, de acordo com o cronograma de matrículas divulgado no edital em que consta a lista dos candidatos convocados para cadastramento.

Para o preenchimento das vagas não preenchidas e formação do cadastro de reserva, estão sendo convocados os candidatos classificados e ainda não convocados, na quantidade correspondente a três vezes o número de vagas existentes, para os cursos que ainda possuem vagas disponíveis.

Para os cursos que preencheram todas as vagas na primeira chamada, estão sendo convocados os dois melhores candidatos classificados e ainda não convocados, para formação do cadastro de reserva. Mais informações podem ser obtidas no site da Comperve.

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1,8 milhão pedem impeachment de Gilmar Mendes em abaixo-assinado

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Gilmar MendesO abaixo-assinado online que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Gilmar Mendes já tem mais de 1,8 milhão de assinaturas na plataforma Change.org. A expectativa da ONG, que deve entregar o documento ao Senado Federal e ao senador Álvaro Dias, é bater a meta de 3 milhões de assinaturas.

“Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos, demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma incontestável”, diz José Luiz Maffei, autor do abaixo-assinado. O documento acusa Gilmar de proferir “diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional”, como no caso em que decidiu soltar José Dirceu e Eike Batista da prisão.

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Campeão mundial de Muaythai desembarca em Natal em fevereiro para seminário

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Mais um grande nome do Muaythai desembarca em Natal no próximo mês. Seminário com o goiano Matheus “Robim” Pereira ocorrerá na academia Olimpya, na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, na Grande Natal.

Conheça um pouco da trajetória desse lutador residente na Tailândia (Phuket Fight Club):

● 76 lutas no cartel
● Campeão Mundial – WPMF – 75 kg
● Campeão Rise of Heroes – China
● Campeão Fury Man
● 3° colocado no I Torneio Toyota Muaythai League
● Participações em alguns dos maiores eventos de Muaythai do mundo, como Thai Fight e Max Muaythai.

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MPRN consegue medida cautelar contra ex-prefeito na Grande Natal por contratações irregulares de bandas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma medida cautelar contra um ex-prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande de Natal, visando assegurar o ressarcimento integral do prejuízo ao patrimônio municipal. Germano Jácome Patriota e integrantes da gestão dele, além de ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 200 mil, terão que pagar eventual multa civil a ser aplicada, devido ao esquema de fraude na licitação para contratação de bandas para o carnaval da cidade de 2011.

A decisão da 3ª vara da comarca de Macaíba foi dada após o MPRN, através da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, ingressar com uma Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar as irregularidades na contratação de bandas e serviços de organização de eventos pela Prefeitura de Ielmo Marinho no carnaval de 2011.

De acordo com MPRN, o grupo dispensou ilegitimamente a licitação para contratação das bandas para o carnaval, por meio da Inexigibilidade nº 02/2011; bem como fraudaram a licitação Convite nº 08/2011, montando-a com direcionamento para beneficiamento da empresa contratada, violando-se a competitividade e a possibilidade de escolha de proposta mais vantajosa à administração pública.

A decisão judicial determina o bloqueio do valor de R$ 151 mil, acrescido de multa civil de R$ 50 mil, para o ressarcimento ao erário municipal pelo pagamento dos serviços irregularmente contratados, dos envolvidos Germano Jácome Patriota (ex-prefeito), Luiz Barbosa de Menezes Filho (chefe de gabinete na época dos fatos), Daniel Anselmo Soares (presidente da comissão de licitação), Leonardo Martins de Medeiros (articular e procurador da empresa beneficiada) e F J Oliveira de Barros ME (empresa beneficiada).

MPRN

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Saque da Funfir e venda de Potigás serão votados nesta quinta

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Serão votados nesta quinta-feira(18) os projetos de lei que autorizam saques da Funfir e ainda a venda da Potigás. Ambos foram aprovados nessa quarta-feira(18) nas comissões de Finanças e Administração.

Ainda na quinta-feira(18), os deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também votarão o projeto de lei da alteração do Fundac.

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Município apresenta alternativas para o carnaval de Caicó

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carnaval_caicoA licitação prevista pelo Município de Caicó nesta quarta-feira (17), às 8 horas, na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, para exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval 2018 na Ilha de Sant’Ana e no Corredor da Folia deu “deserta”. Como nenhuma empresa apareceu para concorrer, o Município de Caicó discutiu alternativas para realizar o evento deste ano. O prefeito Batata Araújo esteve reunido com os secretários, para discutir o um plano que possibilite a realização do carnaval.

“Isso não vai diminuir de forma alguma o carnaval de Caicó. Teremos mais uma vez uma grande festa com sua dimensão e grandiosidade, sendo o maior evento de rua do Rio Grande do Norte”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale.

O secretário citou que, este ano, a festa ganhou novos blocos e os polos multiculturais serão mantidos. Os trios elétricos ao voltar do percurso com os foliões, estarão na Ilha de Sant’Ana onde a festa continua com as bandas que se apresentarão nesses veículos e não nos palcos. Também não haverá a estrutura de camarotes na Ilha. A tenda eletrônica e o CarnaRock continuam entre as atrações.

Batata acredita que, com a entrada dos novos blocos, o corredor da folia terá uma movimentação bem maior do que nos anos anteriores. Ele ainda ressaltou que todos estão empenhados em organizar um grande carnaval e destacou que, nesta quinta-feira (18), haverá uma reunião no auditório do Centro Administrativo, às 10 horas, com os representantes dos blocos e o Corpo de Bombeiros, para definir os horários de saída e chegada das agremiações carnavalescas e definir outras normas.

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ALRN aprova à unanimidade revisão do Plano Plurianual

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Foi aprovada à unanimidade dos 22 deputados presentes à Casa a mensagem governamental 177/2018, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, atendendo a uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF) para a concessão de empréstimo. A matéria seguiu todos os trâmites, passando pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, como a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Ausentes na sessão apenas os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Jacó Jácome (PSD).

O governo está propondo a revisão do PPA considerando o atual cenário socioeconômico nacional e estadual, para ajustar o que foi proposto para o período do referido Plano, tendo como referência os valores financeiros realizados em 2016, a reestimativa de previsão para 2017 e a previsão orçamentária para 2018 e 2019, inclusive as atualizações das operações de crédito contratadas e a contratar.

“Como já foi esclarecido durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o anexo enviado pelo Governo, trata-se apenas de uma adequação”, esclareceu o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo no Legislativo do RN.

Mesmo votando a favor da matéria, o deputado Fernando Mineiro criticou a mensagem pelo fato de já ter havido outras modificações: “É a terceira modificação que fazemos aqui. Já votamos inclusive o pedido de empréstimo e eu torço que os recursos sejam liberados”, afirmou.

ALRN

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Detran amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens a condutores em 49,4%

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O número de blitzen fiscalizatórias da Operação Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se tornaram mais frequentes em 2017, sendo realizadas 123 operações contra as 83 efetivadas no ano de 2016, acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantidade das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automotores. Sendo 41.211 motoristas fiscalizados no último ano e 27.584 durante 2016.

Os dados fazem parte do relatório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do Detran, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de condutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017).

A proporção comparativa entre os dados de autuações de condutores e operações efetivadas contou com uma leve queda. Já que as autuações médias por blitz em 2017 foram de 32,2 notificações de motoristas embriagados e no ano de 2016 o número chegou a 36,3, ou seja, nas blitzen de 2016 o registro de infrações foi em média maior em cerca de quatro motoristas autuados por cada intervenção realizada pelos policiais da Lei Seca.

Um dado que registrou queda foi o referente aos motoristas autuados por crime de trânsito (Art. 306/CTB). A informação de 2017 mostra que foram notificados menos 74,5% condutores do que os contabilizados em 2016. Saindo de 357 para 91. Nesse caso, além dos condutores receberem punição administrativa, respondem penalmente pelo crime cometido.

Um fato observado como possível gerador na queda de autuações por crime de trânsito é o aumento absoluto de motoristas que estão se negando a realizar o teste do etilômetro. Esse número subiu 47,1% em 2017 em relação ao igual período de 2016. Foram registradas 3.076 recusas no ano passado contra 2.091 em 2016.

Outro dado mostrado pelo relatório é o dos motoristas autuados apenas administrativamente (Art. 165/CTB) na Lei Seca. Essa infração foi ampliada em 45,5%, com o número de 3.868 condutores em 2017 e de 2.658 durante 2016. Já a taxa de proporção de autuação por blitz foi mantida, 32 (2017) e 31,4 (2016).

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou a importância do relatório estatístico para orientar o planejamento das ações da Operação Lei Seca empreendidas no Rio Grande do Norte. “O Governo vem a cada ano ampliando as operações de fiscalização e os dados revelam isso, principalmente em relação ao aumento nos números de operações, quantidade de condutores abordados e autuações de motoristas embriagados que foram impedidos de circular nas ruas. Com isso o Detran evita acidentes e preserva vidas no trânsito”, comentou.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 758.138 condutores habilitados e cadastrados no banco de dados do Detran.

 

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Reunião discute ações a partir de lei que beneficia autistas

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TEA RANGEL REUNIÃOO vereador José Rangel se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com a Secretária Municipal de Saúde, Sandra Brilhante, e com mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião teve como objetivo definir as próximas ações voltadas para os portadores de Autismo na cidade de Caicó, a partir da Lei sancionada em 4 de janeiro de 2018.

Na ocasião, foi definido que, a partir da LEI 5.054/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, a Secretaria de Saúde disponibilizará locais estratégicos para que sejam feitos os atendimentos preferenciais aos portadores de autismo.

Também foi discutida uma forma de identificar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) através de uma “carteirinha”, como forma de garantir a execução da referida lei.

Propositor da Lei, Rangel acredita ser fundamental que os órgãos públicos e privados respeitem a lei e de fato cumpram o que a mesma estabelece. “Os Autistas, seus pais e acompanhantes merecem, além do nosso respeito, nossa atenção. A lei foi o primeiro passo e o segundo será colocá-la em prática através de diversas ações que serão desenvolvidas durante o ano”, acrescenta.

Alâni Cavalcante, mãe de criança autista, disse que a lei será importante para desmistificar o autismo. “Uma criança autista muitas vezes se agita quando está em ambientes abertos. Algumas pessoas não entendem isso, portanto, é importante que haja ações educativas para questões como essa sejam esclarecidas”, acrescentou.

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Deputado Carlos Augusto questiona ato de substituição em Comissão Permanente

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Carlos AugustoMesmo reconhecendo a competência do líder do partido para a substituição em Comissão Permanente no Legislativo Potiguar, o deputado Carlos Augusto (PSD) anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), que impetrará mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), solicitando a anulação da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em que foi substituído, realizada na terça-feira (16).

“Protocolei um requerimento à presidente da CCJ pedindo a anulação da sessão. Não concordo com a forma arrogante, deselegante e antiética que ocorreu a minha substituição”, explicou o deputado.

Em resposta a Carlos Augusto, o deputado Galeno Torquato (PSD) explicou que a decisão do partido não teve cunho pessoal e que houve justificativas plausíveis. “O deputado Carlos Augusto foi convocado para as reuniões da CCJ, de sexta e segunda, mas não compareceu. Além disso, quando tentamos entrar em contato com ele, durante o recesso, ele nem atendeu ao telefone”, justificou.

Galeno Torquato garantiu que a substituição do colega teve motivação na continuidade do trabalho na CCJ e informou que os membros do partido competentes para decidir sobre o caso optaram pela substituição do parlamentar.

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Tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é reajustada em 4,36% para 2018; veja novos valores

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A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) autorizaram na manhã desta quarta-feira (17) o reajuste de 4,36% nas tarifas de distribuição de água e esgotamento sanitário e outros serviços indiretos regulados, atividades realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A tarifa entra em vigor a partir de 1° de março de 2018.

Para a homologação do reajuste, discutido na 126° Reunião Ordinária do COMSAB, foram apresentados a análise contábil dos dados de investimentos da CAERN e os comparativos de custos/despesas, bem como considerando a consolidação dos índices inflacionários no ano de 2017. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 38,32, passa para R$ 39,99, um acréscimo de R$ 1,17. Em comparação ao último reajuste, estabelecido em 8,60%, a redução é de 4,24%.

Antes da autorização do reajuste tarifário, a ARSBAN analisou os valores apresentados no pleito, elaborado pela concessionária. Na composição das despesas de exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, encontram-se: pessoal (55%), energia elétrica (15%), serviços terceirizados (25%), materiais (2%) e, por fim, despesas gerais (2%). Estes percentuais foram utilizados como base para a aplicação dos índices inflacionários, para fins de reajuste.

Para as perdas inflacionárias, o reposicionamento requerido pela CAERN foi de 4,37%. Além da recomposição das perdas, a CAERN solicitou também o financiamento de R$ 2.093.035,60 – resultando em um impacto tarifário de 0,85% – para levantamento do inventário patrimonial, utilizado para o desenvolvimento da Base de Ativos Regulatória (BAR). Ao final, a concessionária apresentou um total de índice de 5,22%.

Após a análise, a ARSBAN indeferiu o financiamento da BAR, justificando não ser matéria de reajuste, e corrigindo o percentual inflacionário em menos 0,01%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), resultando na proposta final de 4,36%, homologado pelo COMSAB.

Nova Tarifa

Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 8,07; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,46; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,27 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,94. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 23,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 25,40 e Residencial R$ 39,99.

Os clientes da categoria Industrial, têm limite mínimo de 20 mil litros de água no valor de R$ 134,19 e o excesso calculado nas faixas de consumo a partir dos 21 mil litros, seguindo a mesma identificação dos demais usuários, diferenciando apenas no valor que é R$ 11,06 para cada faixa. O cliente de Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 128,70. As faixas de consumo são iguais às da Indústria e os valores também.

Os imóveis identificados na categoria Comercial, a tarifa mínima será R$ 61,53 para consumo até 10 mil litros; se entrar na faixa dos 11 aos 15 mil litros, será acrescido o valor de R$ 7,76; dos 16 aos 20 mil litros, R$ 8,33; dos 21 aos 30 mil litros, R$ 10,06 e sucessivamente o mesmo valor para as demais faixas dos 31 aos 50 mil e dos 51 aos 100 mil (R$ 10,06). Se tiver coleta de esgoto, será acrescido o percentual de acordo com a modalidade do serviço.

Fica mantida a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário. Para usuários que possuem esgotamento Convencional, caracterizado pela tubulação individualizada, a tarifa é baseada no valor da água consumida, aplicando-se 70% do total da conta. Se a coleta de esgotos for do tipo Condominial, identificado pela tubulação interligada com os imóveis vizinhos, o percentual é 35% sobre o valor da tarifa de água. Para a categoria de abastecimento por Poços Tubulares, a tarifa é 100%. A cobrança para esgotos é a mesma em todas as categorias e faixas de consumo.

 

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Secretaria Municipal de Saúde em Natal tranquiliza população e orienta quanto a vacinação da Febre Amarela

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Devido aos vários casos de Febre Amarela ocorridos pelo país e divulgados pela imprensa nacional, muitas pessoas têm procurado as unidades de saúde da cidade em busca da vacina contra a doença. A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que não há motivo para preocupações em Natal, uma vez que o município não faz parte da área de risco da doença, pois não há casos confirmados, e nem notificados, ou suspeitos e dessa forma a vacinação é realizada apenas de rotina para as pessoas que ainda não foram vacinadas, ou que faltam a segunda dose. “Não temos nenhum caso de febre amarela em Natal, e não somos considerados área de risco para o agravo”, esclarece a secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo.

O Departamento de Vigilância em Saúde de Natal explica que a vacinação contra febre amarela é aplicada em apenas uma dose, desta forma quem tomar a vacina está completamente imune a doença. Em Natal, a vacinação só é recomendada para pessoas que forem viajar para área de risco.

“Quem for viajar para lugares de risco deve tomar a vacina 10 dias antes da viagem. Além disso, deve apresentar um comprovante de viagem, como passagem de avião ou ônibus. Esses cuidados são necessários para que as doses sejam direcionadas a quem realmente precisa”, explica Aline Bezerra.

As vacinas estão disponíveis em 15 unidades de saúde, das 8h às 16h, distribuídas nas seguinte unidades de saúde: Vista Verde, Redinha, Gramoré, Vale Dourado, Santarém, Potengi, Nova Descoberta, Pirangi, Candelária, São João, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Mista de Felipe Camarão, Policlínica Oeste e Quintas.

A imunização contra febre-amarela é contraindicada nas seguintes situações:

– Crianças menores de 9 meses de idade e acima de 60 anos de idade (somente com prescrição médica)

– Pacientes com imunodepressão de qualquer natureza:

– Pacientes infectados pelo HIV com imunossupressão grave;

– Pacientes em tratamento com drogas imunossupressoras (corticosteroides, quimioterapia, radioterapia, imunomoduladores);

– Pacientes submetidos a transplante de órgãos;

– Pacientes com imunodeficiência primária;

– Pacientes com neoplasia;

– Indivíduos com história de reação anafilática relacionada a substâncias presentes na vacina (ovo de galinha e seus derivados, gelatina bovina ou a outras);

– Pacientes com história pregressa de doenças do timo (miastenia gravis, timoma, casos de ausência de timo ou remoção cirúrgica);

– Gestantes.

Sobre a febre amarela

A Febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, cujo agente etiológico é transmitido por vetores artrópodes. O vírus da febre amarela é um arbovírus do gênero Flavivirus, da família Flaviviridae. O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos transmissores infectados e não há transmissão direta de pessoa a pessoa. A vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença.

O vírus da Febra Amarela apresenta dois ciclos epidemiológicos de transmissão distintos, silvestre e urbano. No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (macacos) são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus, e os vetores são mosquitos com hábitos estritamente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina. Nesse ciclo, o homem participa como um hospedeiro acidental ao adentrar áreas de mata. No ciclo urbano, o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados.

 

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Informações sobre o trânsito e o sistema de transporte de Natal serão disponibilizadas em aplicativo

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Os pedestres, motoristas e usuários do sistema público municipal de transporte de Natal terão a disposição um sistema compartilhado de informações em tempo real sobre a situação do trânsito nas principais vias da cidade, bem como dados sobre os serviços de transportes urbanos. A lei que dispõe sobre a criação do aplicativo foi sancionada na última segunda-feira (17) e é de autoria do vereador Felipe Alves (MDB). O poder executivo municipal tem um prazo de 90 dias para regulamentar a medida.

O conteúdo será disponibilizado através da rede mundial de computadores (internet), bem como de aplicativo compatível com aparelhos de telefonia móvel e similares. A plataforma será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU, em parceria com as empresas concessionárias do sistema de transporte da capital potiguar e será disponibilizado de forma gratuita para a população.

Felipe Alves disse que essa é uma pratica comum nas grandes cidades e Natal precisa investir em tecnologias desta natureza, pois além de ser muito útil para os cidadãos locais também ajuda muito ao turista que visita o município e terá informações importantes ao alcance de um clique: “Acreditamos que a lei trará muitos benefícios”, pontuou o vereador.

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