Dia: 17 de janeiro de 2018

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

 

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018.

Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.

Segundo o Ministério da Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.

Na cerimônia do anúncio da liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”, disse.

O ministro Mendonça Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do país”, disse.

Adesão

Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.

Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Programa

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Agência Brasil

 

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) aumentou 9,7% em janeiro, quando comparado a janeiro do ano passado, alcançando 83,6 pontos. Quando a comparação se dá com dezembro de 2017, o crescimento cai para 2,3%. Os dados foram divulgados hoje (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O resultado, que ainda se situa abaixo da zona de indiferença, que é de 100 pontos, indica “uma lenta recuperação do otimismo das famílias”, na avaliação da assessora econômica da entidade Juliana Serapio.

Para a economista, “os consumidores seguem melhorando suas avaliações sobre a economia, mas o nível de endividamento das famílias, principalmente o daquelas com menor poder aquisitivo, leva à cautela nos gastos, atuando como um fator restritivo ao consumo”.

A publicação da CNC destaca o fato de que o único componente da pesquisa que aparece acima da zona de indiferença é o Emprego Atual, que em janeiro atingiu 109,6 pontos, o maior valor desde julho de 2015.

O subíndice registrou aumento de 0,3% em relação ao mês anterior e 4% na comparação com 2017. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 33,4%, ante 33,1% em dezembro. Também em relação às perspectivas de mercado de trabalho, houve aumento de 2,2% em relação a dezembro de 2017, embora na comparação anual, tenha havido uma leve redução de 0,1%.

Intenção de Consumo

Entre os componentes relevantes ligados ao consumo, três apresentaram alta: Nível de Consumo Atual, Momento para Duráveis e Perspectiva de Consumo. O principal destaque entre esses componentes foi o item Momento para Duráveis, que apresentou crescimento de 5,4% no comparativo mensal e de 18,4% em relação a janeiro de 2017.

No que diz respeito ao Nível de Consumo Atual, houve aumento de 4,2% em relação ao mês anterior e 13,9% na comparação anual (janeiro do ano passado); enquanto o item Perspectivas de Consumo cresceu tanto na comparação mensal (2,2%) como na anual (23,1%). Com 81,9 pontos, o componente chega ao maior valor desde maio de 2015.

O estudo mostra ainda que o subíndice Renda Atual chegou ao patamar mais elevado desde março de 2016, com 95,2 pontos. Já o componente Acesso ao Crédito teve aumento de 1,8% na comparação mensal e 14,2% em relação a janeiro de 2017.

A CNC ressalta o fato de que “apesar da melhora de todos os subíndices, a maior parte das famílias, 56,5%, declarou estar com o nível de consumo menor do que no ano passado”.

Agência Brasil

 

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (17) a Operação Curriculum, que investiga irregularidades na aplicação de recursos dos programas Universidade Aberta do Brasil e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica pela Universidade Estadual do Piauí.

De acordo com o CGU, levantamentos realizados pelo órgão detectaram indícios de concessão indevida de bolsas a pessoas que não atendiam aos requisitos estabelecidos nos programas ou não desempenhavam as atividades. Apenas em 2016, foram constatados pagamentos irregulares de mais de R$ 270 mil.

Também foram identificadas irregularidades como bolsistas cadastrados sem que tenham participado de processo seletivo e bolsistas sem a formação acadêmica e a experiência profissional exigidas pelos programas, sendo alguns deles familiares de servidores da universidade suspeitos de terem sido favorecidos.

Ainda segundo o CGU, está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, onde funcionam as coordenações dos programas Universidade Aberta do Brasil e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.

A rodovia, destaca o MPF, apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana. Na liminar, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo cita, inclusive, o relatório fotográfico do próprio Dnit, que aponta a “existência de diversos buracos e afundamentos na pista de rolamento da aludida estrada, assim como indicação de providência que não se deu (contratação de empresa para serviço de manutenção), desde junho de 2017”.

O magistrado lembra que, enquanto o problema não é solucionado, não só a pista vai se deteriorando ainda mais, como também as “contínuas condenações de reparar danos” em ações movidas pelos cidadãos – vítimas de acidentes causados pela falta de estrutura da via – vão somando mais e mais prejuízos para o Dnit e, por conseguinte, para o próprio poder público. “(…) a solução definitiva, a longo prazo, é economicamente mais viável”, compara.

Arnaldo Segundo reforça que a situação da BR-427 revela a falta de planejamento do Dnit, “que espera a deterioração das vias federais, para depois realizar operações ‘tapa buracos’, que muitas vezes são serviços de má qualidade, haja vista a diminuta vida útil do material empregado”.

Riscos – Em sua ação, assinada pela procuradora Maria Clara Lucena, o MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos.

Um veículo oficial do Dnit foi flagrado transitando entre Caicó e Acari pela RN-288, uma via estadual que serve de alternativa à BR-427 nesse trecho. “(…) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias por ele conservadas, por que impor tal fardo à população seridoense?”, questiona o Ministério Público Federal.

Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União buscando o ressarcimento dos danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação da BR 427, sendo que a maioria vem sendo julgada procedente. Na liminar concedida no processo aberto pelo MPF (0800010-19.2018.4.05.8402), a Justiça estipulou uma multa de R$ 5 mil diários em caso de descumprimento dos prazos.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-liminar-obrigando-dnit-a-recuperar-br-427-no-rn

 

Fernandinho Beira-Mar transferido do presídio federal em Rondônia para o Rio Grande do Norte (Foto: Arquivo.Reprodução/TV Globo)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, nesta terça-feira (16), manter Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte. Com essa decisão da segunda turma do TRF-5, o presidiário permanece isolado em uma cela individual, recebendo visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e usufruindo de banho de sol separado dos outros detentos.

Incluído no RDD por 360 dias enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, a defesa recorreu contra a decisão judicial após ele ser transferido para a PFMOS, em maio de 2017. Segundo a determinação do magistrado, o preso mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Segundo o TRF-5, a defesa de Fernandinho Beira-Mar argumentou que a medida seria irregular, já que ele fora incluído no RDD pelo juiz corregedor de Porto Velho, e não de Mossoró. Além disso, a rigidez de regras estipuladas para o cumprimento do RDD também foi um argumento utilizado por quem defende o presidiário para recorrer da decisão.

No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao TRF-5 um parecer argumentando que a inclusão dele no RDD da penitenciária potiguar era regular, por se tratar de “criminoso que oferece alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal e da sociedade”.

Segundo o MPF, as regras estabelecidas para o RDD em que Fernandinho Beira-Mar foi incluído precisavam ser mais rígidas para impedir que ele continuasse a praticar crimes, mesmo estando preso. De acordo com o órgão, “ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organização criminosa sob seu comando durante o banho de sol, nas visitas íntimas e no contato com outros detentos”.

O G1 tenta contato com a defesa de Fernandinho Beira-Mar para repercutir a decisão do TRF-5.

G1-PE

Foto: PM/ASSECOM/Repórter: CB GLAUCIA

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) tornou público o edital do concurso público para preenchimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

O concurso com validade de 2 anos, prorrogável por igual período, destina-se a candidatos do sexo masculino, os quais concorrerão a 938 vagas, e candidatas do sexo feminino, estas concorrendo a 62 vagas.

Para investidura no cargo de Praça da Polícia Militar, o candidato deve ter, entre outros requisitos, no mínimo, 19 anos e, no máximo, 30 anos de idade, completos até o dia 31 de dezembro do ano da inscrição do concurso público, além de possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,60, se candidata do sexo feminino.

O concurso público será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com realização prevista para o dia 04 de março de 2018, contendo 80 questões com disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Geografia do Brasil e do Rio Grande do Norte e Noções de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Penal Militar, Legislação Extravagante, Legislação Específica da Polícia Militar e de Informática.

Além do exame intelectual, os candidatos aprovados, observados os limites quantitativos do edital (1.876 para o sexo masculino e 124 para o sexo feminino), passarão por exames de saúde, investigação social, avaliação de condicionamento físico e Curso de Formação.

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, através do site do IBADE (www.ibade.org.br), entre os dias 17 de janeiro e 08 de fevereiro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00, salvo nos casos de isenções estabelecidas por lei ou inseridas no edital normativo do concurso público.

A remuneração inicial para os aprovados no concurso público, durante o Curso de Formação, será de R$ 954,00, conforme dispõe a Constituição Estadual, e, após a investidura no cargo de Soldado, a remuneração será de R$ 2.904,00.

CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO NA ÍNTEGRA

Os estacionamentos da capital potiguar estão obrigados a oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar. A determinação é fruto da Lei 6747, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sancionada pelo Executivo Municipal no final do mês de dezembro.

A ideia, segundo o autor da lei, é garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida, seja ela temporária ou permanente, entre outras.

“Este tempo de carência é fundamental para evitar, por exemplo, que o consumidor que dá várias voltas no estacionamento sem encontrar vaga e, por isso, desiste de parar, não acabe tendo que pagar sem nem mesmo ter usar o serviço. Outro público que também será diretamente beneficiado são as pessoas, por exemplo, que precisam desembarcar idosos, cadeirantes ou crianças que estejam em cadeirinhas”, lembrou Kleber Fernandes.

O vereador explicou que a lei prevê ainda a obrigatoriedade de tabelas de preços antes da cancela de estacionamento para que o consumidor tome conhecimento dos valores cobrados, assim como o valor da fração de cada hora extra ultrapassada.

FOLHAPRESS

O ex-presidente Lula usou parte de seu discurso em evento no Rio na noite desta terça-feira (16) para atacar o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4, tribunal que julgará o petista em segunda instância.

Lula disse que Flores é bisneto do coronel que ordenou a invasão de Canudos, na Bahia, no final do século 19, e que resultou na morte do líder local Antônio Conselheiro.

“Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. Talvez ele ache que eu seja cidadão de Canudos”, disse Lula.

Segundo o site do TRF4, o desembargador é trineto do coronel Tomás Thompson Flores, que teve atuação destacada na Guerra dos Canudos, quando foi o comandante de uma das tropas do Exército Brasileiro enviada para o interior da Bahia.

O presidenciável discursou em evento organizado em apoio a permanência de sua candidatura, no teatro Oi Casagrande, no Leblon, zona sul do Rio. Lula falou a uma plateia de artistas e intelectuais. O teatro, com 976 lugares, estava lotado.

A menção a Flores ocorreu depois que Lula disse que não faria críticas aos juízes de Porto Alegre, justamente porque não os conhecia. O ex-presidente disse achar estranho que em seis dias Flores tenha alegado ter conseguido ler todas as páginas do processo.

“Eu acho estranho um juiz dizer que não leu a sentença do Moro, mas dizer acreditar que ela é irretocável”, disse.

Lula criticou ainda o juiz Sergio Moro, que o condenou por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex a seis anos e seis meses de prisão. Também direcionou críticas aos procuradores e delegados da Lava Jato que atuaram especificamente nas investigações do inquérito que o ex-presidente faz parte. Ele chegou a dizer que eles mereceriam ser exonerados.

Lula também aproveitou para criticar a imprensa e a chamada elite brasileira que, segundo ele, teria proporcionado o que ele considerou como golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

Ele aproveitou para criticar o deputado Jair Bolsonaro (PSC), que está em segundo lugar nas pesquisas de opinião. Segundo Lula, depois de incitar a oposição contra Lula e Dilma, a imprensa teria criado o ambiente para o surgimento da candidatura de Bolsonaro.

“Será que depois que eles extirparam os ‘tumores’ que eram eu e Dilma eles não pensaram que ia surgir uma coisa como o Bolsonaro.”, questionou.

Lula comentou as reportagens sobre Bolsonaro.

“O Bolsonaro vai agora comer o pão que o diabo amassou. A mídia vai fazer com ele o que tentou fazer comigo durante anos sem encontrar nada”, disse.

Entre os atores presentes estavam Osmar Prado, Herson Capri, Bete Mendes, Cristina Pereira, Tonico Pereira, Gregório Duvivier, Dira Paes, Chico Dias e Mônica Martelli. O ator Antônio Pitanga foi acompanhado de sua mulher, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

Também participaram do evento os sambistas Noca da Portela e Beth Carvalho, que compareceu de cadeira de rodas em razão de um problema de saúde. A escritora Conceição Evaristo, a filósofa Marcia Tiburi, e o escritor Eric Nepomuceno também participaram.

O coordenador-geral do MTST Gulherme Boulos, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto e diretor teatral Aderbal Freire Filho estiveram no evento, assim como o ex-prefeito do Rio Saturnino Braga.

O ex-ministro Celso Amorim foi ovacionado pela plateia que cantou “Eô eô, Amorim governador”, num sinal de que haveria apoio a uma eventual candidatura do ex-chanceler para o governo do Estado do Rio.

A presidente do PT, Gleisi Hofman, sentou-se ao Lado de Lula no palco.

Lula discursou para uma platéia lotada no teatro Oi Casagrande, que tem 976 lugares.

Do lado de fora, no fim da tarde, um grupo de cerca de cem apoiadores de Lula aguardavam sua chegada com bandeiras e camisas vermelhas. Do outro lado da rua, um grupo de oposição também compareceu após convocação nas redes sociais.

De início, apenas 20 pessoas gritavam palavras de ordem e estendiam cartazes pedindo a prisão de Lula. Logo os grupos de apoio e oposição se igualaram em número.

Apesar disso, não foram registradas maiores desavenças. Sempre que um integrante de um dos lados atravessava a rua para provocar os rivais, a polícia afastava os que estavam com ânimos mais exaltados.

Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho –braço do Judiciário que é o campeão da despesa– deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões.

Dos cinco órgãos que lideram a previsão de gastos com o auxílio-moradia, três são ligados ao Judiciário. A Justiça do Trabalho desponta em primeiro lugar, o MPU aparece na terceira colocação (R$ 124,1 milhões) e a Justiça Federal, na quinta (R$ 107,4 milhões).

Duas pastas do Executivo completam a lista: o Itamaraty, que banca 220 representações do Brasil no exterior, é o vice. O Ministério da Defesa, que patrocina o envio e a atividade de homens das Forças Armadas, por exemplo, é o quarto.

Procurada para comentar o valor, a assessoria do Tribunal Superior do Trabalho informou que “o ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade em que estão lotados” em dezembro de 2017.

Os R$ 197,7 milhões vão custear o TST e os 24 tribunais regionais. Fux liberou a ação que questiona o auxílio-moradia para julgamento no Supremo no último dia de trabalho da corte antes do recesso, no fim do ano passado. Ele autorizou o pagamento a todos os juízes por meio de liminar em 2014.

PAINEL – FOLHA SP

Autoridades de segurança estão prevenidas sobre a forte possibilidade de o PT promover manifestações violentas, no próximo dia 24, o “dia de fúria” contra a Justiça, provocando policiais gaúchos a tentar “produzir um cadáver”. Só a comoção provocada por uma morte, na concepção de porraloucas petistas, poderia inibir a condenação de Lula por corrupção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre.

As forças de segurança estão cientes de que os manuais de agitação e propaganda preconizam a fabricação de cadáver, em casos extremos.

“Tudo o que o PT mais deseja, na situação atual, é um cadáver”, adverte experiente analista de inteligência de órgão de informações.

A “palavra de ordem” de ódio foi da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, incitando a violência: “Para prender o Lula, vai ter que matar gente”.

Não há manipulação no processo contra Lula. Sérgio Moro o condenou a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção, simples assim.

Cláudio Humberto