Dia: 18 de janeiro de 2018

Geralmente Melo anunciou nesta quinta, 18, que deixará o PMDB. Veja abaixo a carta destinada a Garibaldi Alves:

Prezado amigo:

Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.

Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.

Naquela ocasião, fiz apenas um pedido: precisava saber, até o final de 2017, que papel o PMDB desejava que eu desempenhasse nas eleições de 2018.

Apesar da sua reiterada declaração de que precisávamos conversar, a nossa conversa não aconteceu em tempo. Hoje, dia 18 de janeiro de 2018, tive o prazer de receber a sua visita, na qual você confirmou com clareza o que eu já havia entendido:  eu não faço parte do projeto do PMDB.

Não vou fazer críticas,  queixas ou reclamacões neste momento.

Quero apenas agradecer a atenção que, ao longo de muitos anos,  recebi do caro amigo e de tantos outros queridos companheiros de memoráveis lutas.

Não desejo ser empecilho ou obstáculo aos seus planos à frente do PMDB, que, como eu já disse,  claramente não me incluem.

Quero deixá-lo à vontade, inclusive para escolher outro Presidente de Honra para o PMDB estadual, posição a que renuncio, no momento em que solicito a minha desfiliação do partido.

Fico também à vontade para definir os meus passos daqui em diante.

Como não sou politico profissional, não me estou lançando candidato a nada.

Em 2018 quero apenas dar a minha pequena contribuição para que a indignação que tomou conta da alma brasileira, inspire e ilumine o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Desejando-lhe, e a toda a sua família,  enorme felicidade pessoal, abraço-o com os votos de que o seu futuro lhe traga sempre novas alegrias.

O amigo

GERALDO MELO

Em compasso de espera. Assim está Porto Alegre, cidade palco de um evento que pode alterar profundamente a disputa presidencial em outubro. É no prédio do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em frente ao Parque da Harmonia, que será julgada a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A seis dias do julgamento, autoridades reunidas em um grupo de trabalho conversam entre si e com representantes de movimentos sociais para definir a operação Lula. O ex-presidente não deve vir à cidade na próxima quarta-feira (24), mas a Frente Brasil Popular espera a chegada de 50 mil pessoas para manifestar solidariedade ao petista.

A Secretaria da Segurança do Rio Grande do Sul já definiu que o entorno do tribunal será isolado. O perímetro inclui o Parque Harmonia, onde, inicialmente, os movimentos de esquerda planejavam montar acampamento.

A data de início do isolamento ainda não foi determinada, mas os sete prédios públicos ao redor da corte terão o expediente suspenso a partir de meio-dia de terça-feira (23). Só entra no perímetro quem estiver credenciado.

Os lugares destinados para manifestações também não foram definidos. Na tarde desta quinta (18), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) reuniu-se com representantes da Secretaria da Segurança, da Brigada Militar e do Ministério Público.

Folhapress

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (21) a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXIV Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na UNI-RN – Centro Universitário do Rio Grande do Norte e em Mossoró no Colégio Diocesano Santa Luzia, a partir das 13h (horário de Brasília). Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 19 de novembro, pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.696 inscritos no Estado, foram aprovados 795 para segunda fase, sendo 153 em Mossoró e 642 em Natal. Também estão aptos os examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XX Exame.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h, no dia 21 de janeiro e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável 19 de fevereiro. O examinando terá três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, de 20 a 23 de fevereiro.

Os candidatos devem conferir o local no Cartão de Informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No Cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.

O presidente da Empresa gestora de ativos do RN – Emgern, Júlio César, a previsão é de que com a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa a administração estadual recupere R$ 100 milhões. Júlio César enfatiza a importância da aprovação da Lei “até por que vários devedores nos procuram para fazer acordo, mas têm dificuldade em arcar com os valores acrescidos de juros e encargos legais”. O diretor da Emgern ainda explica que “a aprovação do projeto vai proporcionar o encerramento de pendências financeiras judicializadas desde 1992 e gerar créditos à administração pública estadual”.

O projeto contempla as dívidas ao BDRN, Bandern, Bandern Crédito Imobiliário S/A (BCI) e do Bandern Crédito, Financiamento e Investimentos S/A (BCFI).

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.

“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.

Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso, o Governo gasta cerca de R$ 275 com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil, por mês. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.

A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal. De acordo com o texto, o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.

Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico.

A equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre conseguiu prender, na manhã desta quinta-feira (18), Laudir Gomes do Nascimento, 45 anos, suspeito de ter matado a ex-esposa, Stefane Micaele Sousa de Carvalho Nascimento, 19 anos, no dia 26 de novembro de 2017, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e confessou que assassinou Stefane, logo após a prisão.

Laudir foi preso quando estava na residência de um primo, localizada próxima a estrada do sítio Santa Luzia, zona rural de Monte Alegre. De acordo com a Polícia Civil, a colaboração da população no envio de denúncias anônimas ajudou a localizar o esconderijo do homem.

Sobre o caso – Stefane e Laudir haviam casado no dia 09 de agosto de 2017 e após três de casamento, ela decidiu romper com Laudir, o qual não aceitou o fim do relacionamento. De acordo com o diretor da DHPP, delegado Marcus Vinicius, Stefane terminou o relacionamento com Laudir por volta do dia 12 de novembro e a partir desta decisão, o homem começou a fazer ameaças. “ Nós descobrimos que ele avisou para a vítima que se a mesma não voltasse para ele, o mesmo mataria o pai de Stefane. Na tarde do domingo, 26 de novembro, Laudir foi até São Gonçalo do Amarante e encontrou o pai de Stefane na rua. Naquele momento ele fez ameaças e mostrou duas armas de fogo que estavam com ele, um revólver e uma pistola. No período da noite, ele retornou à cidade e conseguiu localizar Stefane, que estava conversando com um familiar. Ele a retirou da conversa e efetuou três tiros contra a mesma, na região do tórax e da face”, detalhou o delegado Marcus Vinicius.

A beleza é algo subjetivo, uma vez que cada um tem a sua opinião sobre o que é atraente e não é. No entanto, quando consideramos o que a ciência diz, as coisas não são exatamente assim. Foi pensando nisso que cientistas em Londres utilizaram a famosa Teoria Grega de Proporção Áurea, conhecida por ser a fórmula da perfeição, para determinar a perfeição dos traços de acordo com a proporção do rosto.

“Nós desenvolvemos um tipo de técnica de mapeamento que pode calcular como fazer melhorias sutis nas características faciais”, explicou o Dr. Julian de Silva, do Center For Advanced Facial Cosmetic & Plastic Surgery, em Londres.

Segundo ele, por meio da fórmula foram capazes de resolver o mistério do que faz uma pessoa ser fisicamente bonita.

“Depois que criamos o software e os algoritmos para os pontos-chave no rosto, eu pensei que seria uma boa ideia testar o sistema em algumas das mulheres mais bonitas do mundo e ver se poderíamos provar com geometria e ciência exatamente o que faz um rosto bonito”, disse. “Os resultados foram surpreendentes e mostraram que várias atrizes e modelos tem feições faciais que chegam próximo aos antigos princípios gregos para perfeição física. Agora com o mapeamento pelo computador, podemos calcular como isso se aplica a mulheres reais”.

Por definição da fórmula, o rosto considerado mais bonito foi o da atriz Amber Heard, que desempenhou o papel de Mera, no filme Liga da Justiça. O cirurgião analisou através de fotos 12 pontos-chaves do rosto da atriz, incluindo olhos, sobrancelhas, nariz, lábios, queixo, mandíbula e formato do rosto. Ele determinou que o rosto dela atendia a 91,85% da proporção áurea.

Em segundo lugar ficou a socialite Kim Kardashian que atingiu 91,39%. A ex-modelo Kate Moss ficou em terceiro, atingindo 91,39% na proporção. Em quarto ficou a modelo Emily Ratajkowski, com 90,8%, seguida por Kendall Jenner (90,18%). Na lista também entraram nomes como o da atriz Helen Mirren, Scarlett Johansson, Selena Gomez e Jennifer Lawrence.

Não contente em determinar o rosto perfeito com a ajuda de uma fórmula, Dr. Julian decidiu criar uma espécie de “Frankenstein” para determinar o que seria uma mulher perfeita seguindo todos esses aspectos. Segundo ele:

O resultado:

Atraente ou não, o que devemos considerar é que os rostos usados no estudo foram selecionados segundo a opinião dos cientistas. Logo, embora todas as mulheres listadas sejam indiscutivelmente belas, a verdade é que a beleza não pode ser simplificada por uma fórmula, da mesma forma que os rostos famosos de Hollywood não deveriam ser parâmetros para definir o que é perfeito.

Jornal Ciência

O supermercado Assaí Atacadista foi condenado pela 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN a não utilizar os promotores de vendas e empregados de outros setores nas suas câmaras frias. A sentença reconheceu que, nesses locais, há o risco frio, ainda que o ingresso seja intermitente, isto é, não seja contínuo, pois há a habitualidade do ingresso nesses ambientes muito frios, o que representa acentuado risco de doenças ocupacionais.

Na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), foram apresentados relatórios de fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Rio Grande do Norte, que demonstraram que a empresa descumpria diversas normas de saúde e segurança do trabalho e exigia, com habitualidade, a prestação de serviços em horas extras, embora a atividade seja insalubre, além de não computar a hora noturna, de forma reduzida, evitando, assim, o pagamento de horas extras.

Os relatórios de fiscalização, assinados pelo auditor fiscal do Trabalho Joel Dantas, indicaram a ausência de “camaristas” nos quadros de empregados da empresa, que determina que os empregados de diversos setores e, inclusive, promotores de vendas de empresas fornecedoras, exerçam atividades inerentes à função de camarista. O supermercado também permitia o ingresso indiscriminado de trabalhadores em suas câmaras frias, sem conceder pausas necessárias para a recuperação térmica e sem pagar o adicional de insalubridade.

Durante a instrução da ação, foi realizada perícia judicial, acompanhada pelo analista pericial do MPT, Lucio Flávio Avelar. O perito judicial constatou que as atividades insalubres nas câmaras frias eram realizadas por operadores de empilhadeira, chefes e operadores de loja sem que os exames necessários para a prevenção das doenças relacionadas ao frio fossem realizados, além de não haver o reconhecimento do risco frio nos exames médicos periódicos. Foi constatado, ainda, o fornecimento insuficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos empregados que trabalham nas câmaras frias, a falta de fiscalização do uso desses equipamentos e ausência de mecanismo de controle de acesso e de tempo de permanência no interior das câmaras frias.

De acordo com a procuradora regional do MPT/RN Ileana Neiva, que assina a ação conjuntamente com o procurador regional Xisto Tiago de Medeiros e com o procurador Francisco Marcelo Almeida Andrade, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é pacífica quanto ao fato de que não importa a denominação que se dê ao ambiente artificialmente frio, os empregados que laboram em ambientes frios ou que transportam mercadorias de dentro para fora desses ambientes, e vice-versa, têm direito ao intervalos para recuperação térmica e ao pagamento do adicional de insalubridade.

Para o juiz Zéu Palmeira Sobrinho, que proferiu a sentença, o Assaí Atacadista “descumpria normas relativas ao ingresso de trabalhadores em câmaras frias, permitia a atuação de empregados de outras empresas na função de camarista, não contava com a adoção das normas de saúde e segurança do trabalho e do programa de controle médico de saúde ocupacional específico para a categoria”. A condenação fixou prazo de 60 dias para que a empresa adote as diversas medidas necessárias ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, caso insista no desrespeito.

Obrigações da sentença – Dentre as medidas impostas, estão a de permitir apenas o ingresso nas câmaras frias de resfriamento e congelamento dos empregados que exerçam a função de camaristas que estejam com os equipamentos de proteção individual completos e em perfeito estado de conservação, que tenham sido submetidos a exames médicos que atestem a sua aptidão para ingressar em câmaras frias; pagar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) a esses profissionais, concedendo pausas para recuperação térmica; reelaborar o programa de prevenção de riscos ambientais, para avaliar corretamente os riscos laborais, por setor de trabalho, e refazer as medições de temperatura no supermercado.

Além disso, deve a empresa reelaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, para a detecção precoce dos casos de LER/DORT e para proceder à correta emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), afastando do posto de trabalhado o empregado doente, com seu encaminhamento ao INSS; manter atualizados os prontuários clínicos individuais dos seus empregados; não permitir a movimentação de cargas com peso elevado por um só empregado e fornecer os meios mecânicos e elétricos para o seu transporte, além de treinar os empregados para o transporte de cargas; reelaborar análise ergonômica do trabalho, com mudanças no mobiliário e na organização do trabalho dos operadores de caixa, inclusive com a contratação de empacotadores para auxiliá-los e a não exigência de horas extras, dado o risco de lesões por esforço repetitivo que existe nessa atividade; não efetuar descontos por falta de dinheiro nos caixas, salvo se pagar a gratificação de quebra de caixa; e exigir que as empresas contratadas adotem normas de saúde e segurança do trabalho.

Em virtude do dano à saúde dos empregados e considerando o porte econômico da empresa e a extensão do dano causado, a sentença inclui determinação de pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de 20 milhões de reais, a ser revertido a entidades sem fins lucrativos, nas áreas de saúde, educação, fiscalização, profissionalização e assistência social, indicadas pelo MPT, ou ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

MPT-RN