Dia: 18 de janeiro de 2018

A primeira etapa do Pulse Summer foi um sucesso! No último final de semana, uma turma de alunos e parceiros deram o gás e participaram de atividades funcionais nas areias da praia de Jacumã, no empreendimento Bosque da Praia. Agora será a vez da Praia de Pirangi receber as duas últimas etapas. No próximos dias 20 e 27, o Pulse Summer invade a Ilha Ecomax, num formato totalmente inovador.

As duas próximas edições acontecem a partir das 14h, no dia 20, e a partir das 9h, no dia 27, na arena multifuncional da Ilha, onde esporte, música, gastronomia, cultura e lazer se misturam em dois ambientes temáticos e exclusivos. Também haverá um lounge especial da Adega São Cristóvão com degustação Espumantes Nero.

Para o alívio das mamães e papais, haverá um espaço Kids, tudo preparado para a família.

As inscrições ainda estão abertas, no valor de R$ 40, e podem ser realizadas na própria Pulse Health & Fitness, que fica na Rua Aluízio Bezerra, 116, no bairro de Lagoa Nova. Os kits serão entregues no local do evento, e as vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone (84) 2030-3010.

A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.

O texto também estabelece novas faixas de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80.

As alíquotas — relativas aos salários pagos em janeiro — devem ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte –, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida será de R$ 954.

Também terão o valor de R$ 954 os benefícios da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.908,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 45 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 877,67 e de R$ 31,71 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 877,67 e igual ou inferior a R$ 1.319,18.

O Ministério da Fazenda informou que os recolhimentos feitos em janeiro — relativos aos salários de dezembro passado — ainda seguem a tabela anterior.

R7, com Agência Brasil

 

Cristiano Araújo e a namorada, a estudante Allana Moraes, morreram em acidente há quase 3 anos (Foto: Arquivo Pessoal)

O motorista Ronaldo Miranda foi condenado pelas mortes do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, e da namorada dele, Allana Moraes, de 19, em um acidente de carro em 2015, na BR-153, em Morrinhos, no sul goiano. Segundo a sentença, ele deve cumprir 2 anos e 7 meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A decisão cabe recurso.

Miranda informou, por telefone à TV Anhanguera, que ainda não foi informado sobre a medida. O G1 tenta contato com o advogado do motorista, Ricardo Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

A decisão da juíza Patrícia Machado Carrijo foi tomada em 11 de janeiro, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (18). A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade e pela prestação pecuniária de 10 salários mínimos para uma entidade social que ainda será definida.

Além disso, a juíza determinou que Miranda pague R$ 25 mil a título de reparação dos danos causados aos sucessores de cada uma das vítimas. O motorista ainda teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois anos.

O casal morreu em um acidente na madrugada do dia 24 de junho de 2015, quando o sertanejo voltava para Goiânia após um show em Itumbiara, no sul do estado. Além dos namorados, que seguiam no banco traseiro sem cinto de segurança, também estavam no veículo o motorista e o empresário Victor Leonardo. Os dois últimos ficaram feridos, mas deixaram o hospital dias depois.

Motorista de Cristiano Araújo, Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Negligente, imperito e imprudente

O delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pela investigação do caso, disse, na época, que o motorista foi negligente e imprudente, por, respectivamente, transitar com as rodas com danos e por dirigir em excesso de velocidade. Por isso, o indiciou por duplo homicídio culposo na direção de veículo automotor. Em seguida, o Ministério Público de Goiás denunciou Miranda pelos mesmos crimes.

Na decisão, a magistrada da Comarca de Morrinhos reforça que Miranda agiu com imprudência, negligência e imperícia. Para a juíza, ficou comprovada a autoria do crime por vários relatos, exames e laudos periciais.

Patrícia considera que o motorista foi negligente uma vez que “tinha plena ciência sobre as condições precárias das rodas instaladas no veículo e do risco inerente da sua utilização no momento de sua condução”.

A magistrada reforçou que todos os laudos atestaram excesso de velocidade. Um dos documentos, elaborado pela empresa Land Rover, fabricante do veículo, constatou que o automóvel trafegava a uma velocidade de 179 km/h cinco segundos antes do acidente. “Assim, inexiste dúvidas de que estaria em velocidade superior ao da permitida para o trecho do acidente, qual seja 110 km/h”, enfatizou a magistrada na decisão.

Durante audiência de instrução do processo, realizada em julho do ano passado, Miranda contestou a velocidade apontada pela Land Rover. Para ele, o veículo estava a 120 km/h, e não a 179 km/h. Na ocasião, o advogado do motorista explicou à equipe da TV Anhanguera que há três laudos sobre a velocidade do veículo e que cada um apontava um número diferente.

“Um contesta o outro. São três laudos feitos por órgãos competentes e cada um apontando uma velocidade. Então a velocidade real não está determinada, não é conclusiva. A velocidade era de 179 km/h no [laudo] da Land Rover, 112 km/h na pericia da Triunfo Concebra [concessionária que administra a via], e 120 km/h na perícia da SSP [Secretaria de Segurança Pública], do Estado”, alegou Oliveira, na época.

Sem cinto de segurança

Em relação à imperícia, a juíza ressaltou, na decisão, que ela ficou caracterizada pela “ausência de qualificação ou treinamento adequado para exercer ou desempenhar a função” de motorista.

Durante a audiência, Miranda disse que o casal viajava sem cinto de segurança. Ele afirmou à magistrada que o cantor não colocou o item porque “gostava de vir deitado” e que não insistiu para que usasse porque “era seu patrão”.

“Se Cristiano e Allana estivessem utilizando o cinto de segurança poderiam, com 99% de chance, estarem vivos. Me sinto como vítima do acidente, pois foi uma fatalidade”, disse Miranda à magistrada.

Apesar da alegação do motorista, a magistrada defende que o réu, na condição de condutor, também tinha responsabilidade sobre o uso de cinto de segurança por parte dos passageiros.

G1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar o cumprimento das atividades previstas na Lei Maria da Penha em Natal. A 68ª Promotoria de Justiça da capital investiga a omissão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em implementar “patrulhas policiais Maria da Penha” para prevenção, assistência e enfrentamento à violência contra a mulher. A portaria que instaura o inquérito civil foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).

O principal objetivo da patrulha Maria da Penha é a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às vítimas de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não sejam mais vítimas de violência ou de possível feminicídio. De imediato, a Secretaria de Segurança Pública será oficiada para comunicar ao MPRN, no prazo de 10 dias, as providências adotadas a fim de sanar, com urgência, as omissões que são objeto do inquérito civil.

A capitã da Polícia Militar Amanda Soares de Oliveira, comandante da Companhia de Polícia Feminina (CPFEM), também será notificada para comparecer à Promotoria de Justiça e ser ouvida quanto às questões do procedimento instaurado.

O MPRN foi informado por ofício emitido pela própria Companhia que descumpre aos ditames legais, mesmo possuindo efetivo disponível para a realização da proteção às vítimas de violência doméstica. O documento diz que há 12 policiais femininas lotadas na CPFEM que poderiam ser movimentadas para outras unidades operacionais ou administrativas para, desse modo, compor um efetivo capaz de atender às diligências da Patrulha Maria da Penha. Porém, o Comando da PM-RN orientou manter o efetivo na guarda de uma detenta.

Patrulha

A Lei Maria da Penha determina que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.

Para instaurar o inquérito civil, o MPRN levou ainda em consideração que a referida lei instituiu no Estado as patrulhas policiais denominadas “Maria da Penha”, determinando especificamente que o patrulhamento deverá acontecer semanalmente, em locais determinados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, para garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, concedidas pela Justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.

O nome do secretário estadual de Turismo e hoteleiro Ruy Gaspar, tem sido usado por um bandido ainda não identificado para obter lucros junto a autoridades políticas e do meio jurídico, além de empresários, em maioria do trade turístico.

A praxe é a ligação a partir de um número fixo para o contato pessoal ou empresas das possíveis vítimas. Após se identificar como “Ruy Gaspar”, ele solicita montantes em dinheiro para variados fins, referentes a projetos na área pública ou privada. Caso não consiga o contato imediato, envia mensagem pelo whatsapp em número de celular com foto de Ruy Gaspar.

“Quero alertar a todos para esse perigo. Uso o mesmo número de celular há anos, não tenho sequer número funcional enquanto secretário. Portanto, ligação em meu nome precisa partir do meu número pessoal (com final 7202)”.

Esse alerta já foi disseminado pelo secretário em grupos de whatsapp relacionados ao turismo e aos órgãos públicos. Ainda assim, a prática tem se repetido e provocado vítimas em diferentes cidades do Estado.

O Crime de falsa identidade é figura tipificada no artigo 307 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa. Ruy Gaspar tem tomado providências legais para combater esse delito e já há investigações em curso para solucionar o problema.

Uma menina de nove anos, de Nakaseke, região central da Uganda, morreu de uma doença de característica hemorrágica e extremamente contagiosa que pode matar até 40% dos infectados.

Estimativas mais pessimistas apontam que a doença poderia ser mais mortal do que a Peste Negra, uma pandemia de peste bubônica que ocorreu durante a Idade Média e dizimou um terço da população europeia. O corpo da menina foi desinfetado e removido de Nakaseke, mas não sem antes de provocar pânico na população da África Oriental que já enfrenta uma crise de saúde pública.

A doença, que é semelhante a febre hemorrágica da Crimeia-Congo e normalmente é propagada por meio de picadas de carrapatos e contato com gado infectado, também matou outras três pessoas no Sudão do Sul na semana passada, após apresentarem os mesmos sintomas de febre, dores de cabeça, sangramento, vômitos, diarreia e dor muscular, segundo o Daily Star Sunday.

Uma equipe de resposta rápida de saúde foi enviada ao hospital local onde estava o corpo da menina para coletá-lo e prevenir qualquer possível surto. Enquanto isso, outra equipe foi enviada à casa da menina para desinfetá-la.

A família, no entanto, está preocupada com a possibilidade de nunca receber o corpo da menina. “Estamos sem saber o que fazer, porque as equipes levaram o corpo. Estamos à espera de uma comunicação para que possamos começar os arranjos funerários”, disse Harriet Nalunkuma, membro da família.

Um oficial de saúde do distrito local, Dr. Badru Ssesimba, confirmou que amostras de sangue do corpo foram coletadas e entregues ao Uganda Virus Research Institute, mas não forneceram detalhes sobre as análises.

Após quatro mortes registradas pela doença, as autoridades locais dos países da África Oriental afirmaram que esta poderia ser uma condição completamente nova. No entanto, o Ministério da Saúde da Uganda negou tais reivindicações e que a febre hemorrágica da Crimeia-Congo havia sido interrompida.

Por outro lado, deputados no Parlamento de Uganda alegaram que o governo estaria encobrindo um surto de peste mortal no país.

A Peste Negra foi uma pandemia de peste bubônica que matou entre 75 e 200 milhões de pessoas entre os anos de 1346 e 1353 na Europa. Ela se espalhou pelas Ilhas Britânicas em 1351 por meio dos ratos que chegavam junto aos navios mercantes. Após a invenção dos antibióticos, passou a ser tratável, desaparecendo em grande parte dos países ocidentais.

Jornal Ciência, com Metro / Daily Star

Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18). A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN), anteriormente denominada Fundac, e recebeu quatro emendas da sua relatora na CCJ, deputada Larissa Rosado (PSB).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Mineiro, Kelps Lima, Souza Neto, George Soares, Hermano Morais e Marcia Maia. O resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.

Na mensagem 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes de que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.

“A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.

ALRN

Uma mulher de 30 anos, identificada como Gercica Bárbara da Trindade, morreu vítima de um choque elétrico na noite da quarta-feira (17) em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ela havia colocado o celular para carregar e recebeu uma descarga elétrica enquanto usava o aparelho.

Ainda segundo a PM, os paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram até o local, mas a mulher já estava morta. O caso ocorreu no bairro São José.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município.

Ao G1, o delegado Julio Porto informou que a mulher também sofria de problemas de saúde, e que um exame tanatocópico será realizado para confirmar a causa da morte.

G1

Parecer do MPF foi acatado por unanimidade pelo TRF5 e processo contra Israel Protássio de Lima, sócio da empresa Protássio Locação e Turismo, terá continuidade na Justiça

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e negou o pedido de trancamento da ação penal contra Israel José Protássio de Lima , sócio da empresa Protássio Locação e Turismo. O empresário é acusado de envolvimento no desvio de recursos federais do Instituto de Pesos e Medidas no estado (Ipem-RN), apurado por meio da Operação Pecado Capital, que apontou um esquema de formação de quadrilha e corrupção na autarquia, entre os anos 2007 e 2010. A sessão no TRF5 ocorreu nessa terça-feira (16).

Segundo consta da acusação feita pelo Ministério Público, Israel Protássio de Lima contribuiu para a prática de dispensa indevida de licitação e de restrição de competitividade do certame para fornecimento de veículos locados ao Ipem-RN. O empresário é acusado, ainda, de peculato, por desviar, em benefício próprio, verbas públicas federais recebidas por aquela autarquia.

Apurações demonstraram que a Protássio foi contratada inicialmente por dispensa de licitação, sob a justificativa irregular de “situação emergencial”, mesmo o Ipem dispondo de frota própria. Posteriormente, a empresa foi contratada por pregão presencial, em que houve direcionamento em seu favor, por meio da inclusão da exigência de apresentação de licenciamento ambiental como requisito para habilitação dos licitantes, o que fez com que apenas a referida locadora participasse do certame.

Além disso, investigações identificaram que houve contratação fictícia e simulação da locação ao Ipem de 13 veículos (12 comuns e um utilitário), quando na realidade foram disponibilizados à autarquia apenas cinco veículos comuns.

Participação – O esquema contou com a participação do então diretor do Instituto, Rychardson de Macedo Bernardo, entre outros acusados (os réus são processados em outras ações). Rychardson, em colaboração premiada, confirmou, por meio de depoimento, a participação de Israel de Lima nas irregularidades. O MPF apurou o desvio de R$ 547 mil em recursos federais.

A defesa de Israel Protássio de Lima impetrou habeas corpus no TRF5 na tentativa de impedir a continuação da ação penal que contra ele tramita na 2ª Vara Federal do RN, alegando inépcia da denúncia e inexistência de prova das irregularidades contra ele apontadas, argumentos esses que foram rebatidos pelo MPF e afastados pelo TRF5, conforme decisão proferida pela Segunda Turma. Com a decisão, o processo penal prosseguirá na origem até que ocorra o seu julgamento de mérito, com a condenação ou absolvição do referido réu.

N.º do processo: 0811625-26.2017.4.05.0000 (PJe)

Fotos: BLOG DO BG

Registro na tarde desta quinta-feira(18), na Avenida Prudente de Morais, quase de frente ao Hiper Bompreço. Árvore despencou em cima de veículo. Aparentemente, sem vítima. Danos materiais.

Ritmo de festa O presidente Michel Temer gravou nesta quinta-feira (18) sua participação do programa do Silvio Santos. O emedebista foi recebido em clima ameno para explicar a reforma da Previdência. Aproveitando o momento de descontração, Temer até arriscou uma brincadeira com o dono do SBT.

Ritmo de festa 2 Ao final da entrevista, Temer emulou uma das atrações do apresentador. O presidente disse que Silvio havia se saído muito bem. “Vou fazer como você faz com suas colegas de trabalho”, disse Temer ao sacar uma nota de R$ 50 e entregar para Silvio. O dono do SBT colocou a bota no bolso.

O apresentador Silvio Santos

Ritmo de festa 3 Silvio costuma chamar as mulheres que compõem seu auditório de “colegas de trabalho”. Em todos os programas ele distribui pequenas quantias de dinheiro para elas.

Painel – Folha de São Paulo

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de janeiro de 2018, o Edital 001/2018/Sesap com abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As inscrições serão feitas de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 16h, no edifício sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, prefencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, num total de 553 vagas.

Em andamento

Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. As inscrições estão abertas desde 15 de janeiro e podem ser feitas até 15 de fevereiro pelo site da Comperve, no endereço www.comperve.ufrn.br.

O Amor em Quadrinhos, livro bilíngue lançado em agosto de 2017 no Rio Grande do Norte através do Catarse, site de financiamento coletivo, foi selecionado entre os melhores quadrinhos independentes do mundo.

O HQ traz poesias do livro O Amor é …108 poemas para simplificar a vida, da escritora Glácia Marillac, roteirizadas pela historiadora Milena Azevedo e ilustradas por 15 artistas nacionais: Germana Viana, Dika Araújo, Blenda Furtado, Renata Nolasco, Talles Rodrigues, Daniel Brandão, Wendell Cavalcanti, AnaLu Medeiros, Cristal Moura, Jackie Monteiro, Vinasz, Raíssa Bulhões, Estrela Santos, Dany Melo e Carlos Victor Rosso. A capa é de autoria do mineiro Vitor Cafaggi, um dos desenhistas mais premiados do Brasil.

“O livro faz com que crianças, jovens e adultos sejam tocados por palavras e imagens que levem à reflexão e gerem posicionamento ativo para o bem-estar em suas vidas”, explicou a historiada Milena Azevedo.

O Festival Internacional de Quadrinhos de Angoulême acontece anualmente no final do mês de janeiro na França, é o maior e mais prestigiado evento de quadrinhos da Europa, e em 2018 chega à sua 45ª edição com três títulos brasileiros selecionados concorrendo ao prêmio de melhor quadrinho alternativo: Amor em Quadrinhos (RN), Café Espacial #16 (SP) e Maria Magazine (PB), além de 28 trabalhos de vários países. O evento dura quatro dias e conta com uma extensa programação com premiações que se equivalem ao Oscar dos Quadrinhos.

Amor em Quadrinhos

A versão física do está sendo vendida na Cooperativa da UFRN, na SBS Livraria e no Atelier do Adonias. Quem preferir a internet, pode ser através da lojinha virtual: https://lojinhadamilena.lojaintegrada.com.br/

Há também a versão em e-book, vendida pela Amazon BR.

Foto: Andre Melo – 13.set.2017/Futura press/Folhapress

O primogênito de Jair Bolsonaro, o deputado estadual Flavio Bolsonaro, o ex-ministro e bispo licenciado da Universal Marcos Pereira e a estrela gospel André Valadão, que com a irmã pastora Ana Paula Valadão lidera a banda Diante do Trono. Eis algumas das cartas na manga de uma frente evangélica que investe no pleito de 2018 para quintuplicar sua presença no Senado.

A ideia é saltar dos atuais três evangélicos na Casa para 15, diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado do pastor Silas Malafaia, para quem já trabalhou como diretor de eventos. Já na Câmara a proposta é pular dos cerca de 80 membros da bancada evangélica para 150, o que daria 30% dos 513 deputados.

Seria um número mais condizente com os 32% de brasileiros que se declararam evangélicos em pesquisa Datafolha, e o reforço parlamentarturbinaria a agenda conservadora no Congresso, diz Cavalcante.

“Começamos a ver dificuldades para nossas pautas -contra legalização das drogas, casamento gay etc. A gente conseguia vitórias importantes na Câmara e, mesmo com a troca do governo ideológico do PT pelo do [Michel] Temer, elas travavam no Senado.”

Magno Malta (PR-ES), pastor e cantor gospel na Tempero do Mundo, está desde 2003 no Senado. O problema é que ele “passou a se sentir isolado”, sobretudo após o sobrinho de Edir Macedo, Marcelo Crivella (PRB-RJ), deixar a Casa para ser prefeito do Rio.

Evangélicos são 3,7% dos 81 senadores. Sem Crivella, ficou mais difícil unir forças com outras bancadas. “Magno é muito de discurso, pancada, front. Crivella era mais de fazer articulação. Seu suplente [Eduardo Lopes, do PRB-RJ] não tem o mesmo traquejo”, afirma Cavalcante.

Acuado, Malta iniciou conversas “para traçar metas” com Malafaia e “o pessoal da Universal, da Assembleia de Deus”. Objetivo: indicar “candidatos com chances reais de vitória” e não correr o risco de pulverizar o voto religioso.

Assim chegaram em potenciais chapas para o Senado. No Rio, a preferência é por Flavio Bolsonaro, que em redes sociais se define como “um reacionário que reage “a tudo o que não presta, como a esquerda”. Candidato a prefeito carioca no ano retrasado, ele frequenta a igreja Batista -ao contrário do pai, católico.

Em Minas, Malta tenta convencer o cantor Valadão a estrear na política. Ele ainda “está conversando com a família” sobre isso, afirma Cavalcante.

Outros políticos costuram essa rede eleitoral, como o deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), bispo licenciado da Universal que apresentava o talk show religioso “Fala Que Eu Te Escuto” (Record).Ex-ministro de Temer, Marcos Pereira diz que se candidatar ao Senado “não está no horizonte”, mas frisou: “Política é momento”.

Como neste ano cada Estado elegerá dois senadores, o grupo está confiante de que consegue conquistar pelo menos 15 cadeiras. A ideia é lançar um nome por Estado.

Líder da Igreja Sara Nossa Terra, por onde já passaram de Eduardo Cunha a Deborah Secco, o bispo e ex-deputado Robson Rodovalho também se diz preocupado com a fragmentação do eleitorado evangélico.

A Concepab (Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil), por ele presidida, “vai harmonizar as igrejas em torno de candidatos, para evitar que haja muitos deles com representatividade, mas poucos votos. Aí ninguém entra”, diz.

Aliar-se a outro quinhão religioso de peso, o católico (52% da população), é outra estratégia. O presidente da bancada católica na Câmara, Givaldo Carimbão (PHS), terá a bênção da Concepab.

Pinçar gente de fora da política também será tático, afirma Rodovalho. “Importante lembrar que temos nomes empresariais fortes, como o do Flavio Rocha.” O presidente da Riachuelo frequenta a Sara e já disse à Folha, em evento da igreja, que “o Brasil precisa de um liberal de cabo a rabo”.

Folha de São Paulo

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a demitir servidores públicos em até 15 dias. A informação foi do secretário de Administração do Estado, Cristiano Feitosa, que participou de reunião com os deputados estaduais nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Segundo Feitosa, serão demitidos ocupantes de cargos comissionados e também servidores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os chamados celetistas.

(Foto: Rádio Bandeirantes)

Fernando Henrique Cardoso destacou o momento político vivido pelo Brasil e afirmou que o País corre o sério risco de eleger um “Hitler, Trump ou Macron” nas eleições de outubro. “Tem que ser alguém que toque as pessoas com as palavras, mas com algumas regras de democracia e de bem-estar, que tenha compromisso com o país”, falou, em entrevista exclusiva ao programa 90 minutos com Datena, da Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira (18).

Para o ex-presidente, é preciso observar com atenção a mensagem de cada candidato. “O discurso tem que ter razão e não só emoção, que conduza a pessoa pelo motivo certo e não pelo errado”, explica.

FHC disse que o Brasil vive um período de desgaste no sistema político. “As pessoas estão cansadas de tanta confusão: é violência, crime, roubo. Nós precisamos voltar a acreditar no país, que já passou por muita coisa. Precisamos olhar para a frente, para o futuro. “Nós estamos em um momento que é preciso conectar os políticos com a população”.

MAIS – FHC questiona ‘perseguição’ a Lula

O “fenômeno”, de acordo com o ex-presidente, não é específico do Brasil. “O mundo todo está sofrendo esse desgaste porque a democracia social mudou, assim como a sociedade. A demanda das pessoas aumentou, elas querem mais”.

‘Alckmin é o que tem mais chances no PSDB’

O ex-presidente também indicou que Geraldo Alckmin será o candidato do PSDB à presidência e que João Doria pode ser o candidato tucano ao governo de São Paulo, apesar de o prefeito afirmar que irá continuar no comando da prefeitura.

Sobre o atual governador, Fernando Henrique disse que quem tem mais chance, dentro do PSDB, para ser candidato à Presidência da República é Alckmin. “Nesse momento, as forças vão na direção de Geraldo Alckmin”, reforçou.

Para FHC, o dicurso dos futuros candidatos não precisa ser agressivo e sim firme. “Geraldo não é ‘Maria vai com as outras’ e tem opinião. Ele tem capacidade de ser firme, já perdeu um filho e isso muda uma pessoa”, falou.

UOL, via Joven Pan

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que designa 65 juízes leigos para atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Tratam-se de advogados aprovados em seleção realizada em 2014 para exercer essa função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.

De acordo com a Portaria nº 58/2018, os candidatos deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN no período de 22 a 26 de janeiro, para cadastramento e entrega de documentos. Veja AQUI a relação dos convocados e documentação necessária.

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, ressalta que os juízes leigos são fundamentais para o melhor funcionamento dos Juizados Especiais e representam um avanço na buscar por uma Justiça potiguar mais célere. “Com esse reforço, queremos aumentar a celeridade nos Juizados, que são uma parte importante do Poder Judiciário”, assinala Expedito Ferreira.

Aos juízes leigos, amparados nas Leis nº 9.099/95 e 12.153/2009, bem como no artigo 98 da Constituição Federal, é dado o objetivo de auxiliar na proposta de uma Justiça mais simples, econômica e ágil, com a efetivação de conciliações entre as partes, presidência de audiências, oitiva de testemunhas, instrução de processos e até a preparação de minuta de uma sentença para o juiz, que age como supervisor dos trabalhos.

Também foi publicada portaria que disciplina a forma de remuneração dos juízes leigos, fixando o valor a ser pago pelo atos a serem praticados por eles.

Nos termos da Resolução nº 174/2013-CNJ, os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência. O exercício das funções é considerado de caráter público, sem vínculo empregatício ou estatutário, temporário e pressupõe capacitação anterior ao início das atividades.

Histórico

O Tribunal de Justiça realizou em 2014 um concurso público para preenchimento de 65 vagas para juízes leigos. Ao todo, 101 participantes foram aprovados, alguns para o cadastro de reserva, no entanto, nenhum pôde ser convocado em razão da limitação do TJ com gastos com pessoal.

Em agosto do ano passado, uma decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), revisou o entendimento anterior que impedia a contratação de juízes leigos pelo Judiciário Estadual.

A decisão reconsiderou a natureza da remuneração aos juízes leigos, enquadrando-a como uma despesa decorrente de custeio.

TJRN

 

Em janeiro de 2017, o avião que levava o ministro Teori Zavascki era içado por um guindaste no mar de Paraty. (Foto: Fábio Motta / Estadão Conteúdo)

A Força Aérea Brasileira (FAB), vai apresentar na próxima segunda-feira (22), o relatório sobre o acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento já está pronto.

A divulgação vai ocorrer às 15h, em Brasília. Primeiro, a família do ministro, a família do piloto e das outras três vítimas serão informadas do relatório. É praxe da Força Aérea comunicar primeiro os parentes.

Depois, a FAB – por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vai apresentar o relatório para a imprensa.

Os investigadores vão mostrar um perfil do piloto, as condições da aeronave, a rota de voo e condições do tempo, por exemplo.

O Cenipa não aponta culpado num acidente aéreo. O Centro vai apresentar os fatores que contribuíram para a causa do acidente, de forma a evitar novos desastres aéreos.

Nesta sexta-feira (19), o acidente vai completar um ano. No avião, além do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato no STF, estavam o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas, a mãe dela – Maria Ilda Panas – e o piloto Osmar Rodrigues.

O avião decolou do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, no Rio de Janeiro. Chovia forte na hora do pouso, e o piloto chegou a arremeter e tentar o pouso pela segunda vez, quando a aeronave caiu no mar.

Na semana passada, o diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, se encontrou com a presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, para falar sobre as investigações, que estavam em fase final.

O delegado responsável pela investigação, Rubens Maleiner, também acompanhou. De acordo com a Polícia Federal, até aquele momento, as investigações descartam um ato intencional. De acordo com o delegado, isso foi bastante explorado nas perícias e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado.

G1