Dia: 21 de janeiro de 2018

Um trágico acidente ocorreu na madrugada de sábado (20), em Cruzeiro do Sul. O motorista de um carro, identificado como Geovane Nogueira de Holanda, de 32 anos, seguia pela BR-364 quando atropelou e matou um jovem que estava deitado na rodovia. Mais tarde, descobriu que a vítima era seu irmão Lailton Oliveira Aguiar, de 21 anos.

Nervoso após o acidente, o motorista fugiu do local. Ele procurou o primo Cleyton Holanda, que é policial militar, e contou o ocorrido. O policial acionou o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e foi até o local, onde constatou que se tratava de Lailton Oliveira Aguiar, de 21 anos, irmão do condutor.

“Foi uma tragédia. Os dois eram irmãos por parte de pai. Meu primo tinha ido buscar os filhos na casa da madrasta e próximo ao destino passou por cima de uma pessoa que estava deitada na via. Ele alega que tinha pouca visibilidade devido à cerração. Após o acidente, com medo de represália, veio à minha casa e contou o ocorrido”, relata o primo.

Holanda diz que condutor só ficou sabendo que havia matado o próprio irmão após o amanhecer do dia.

“Meu primo ficou em minha casa. Quando eu cheguei ao local [do acidente], já havia uma guarnição e identifiquei que se tratava do irmão do meu primo. Conversei com o delegado Luis Tonini, falei da situação em que se encontrava meu primo. Ele está em estado de choque. Quando soube que se tratava de seu irmão, entrou em paranóia.

Está tomando medicação e não consegue comer nem dormir”, conta.

Ele revela que a vítima tinha passado a noite em uma festa.

“Há informações de que a vítima havia passado a noite em uma festa e, momentos antes, estava com um serrote ameaçando as pessoas e carros que passavam. Um outro irmão foi tentar tirá-lo da BR, mas foi atingido com um soco no rosto e decidiu sair do local. Existe um mistério, ninguém sabe se a vítima estava viva ou já estava morta na hora do acidente”, especula Holanda.

 

G1

Por Jean Souza

“Entreguei em suas mãos Senhor Jesus, protege a mim e o meu filho”. Esse foi um trecho, um dia antes de morrer, de uma das diversas postagens feitas pela jovem Thaís Araújo, de apenas 22 anos, que esperava pela chegada do seu segundo filho e reclamava muito do atendimento recebido no Hospital Regional de Currais Novos, nos últimos dias em que começou sentir complicações na gestação.

Em outra publicação, Thaís diz: “Senhor, eu não entendo esses médicos, mandam você fazer uma coisa depois é outra, diz que é pra ir pra Santa Cruz que você vai ter bebê lá, aí chega outro médico e não autoriza…”.

A jovem Thaís, que já tinha uma menina de seis anos e estava ansiosa com a chegada do pequeno João Gabryel, expressou por várias vezes nas redes sociais que procurou a unidade hospitalar porque estava com complicações na gestação, mas não conseguiu resolver o problema. No entanto, o pior estava por vir. Na noite deste sábado (20), Thaís não resistiu e veio a óbito. O bebê sobreviveu.

Familiares acionaram a Polícia e foram até a delegacia de plantão em Caicó prestar um BO, solicitando assim que o fato seja investigado. O corpo da jovem foi encaminhado até o ITEP de Caicó, mas deverá ser conduzido até Natal para uma apuração maior da causa morte.

Diante do fato expressado por Thaís em suas redes sociais, internautas se revoltaram e exigem um melhor esclarecimento do caso, pedindo justiça e citando “negligência médica” no atendimento.

Até o final desta matéria, o Hospital não tinha publicado nenhuma nota explicando o acontecimento.

 

 

Dois jogos, duas vitórias. O Palmeiras de Roger Machado vai correspondendo à expectativa em torno do elenco de maior investimento do país. Neste domingo, sob forte calor em Ribeirão Preto, o Verdão voltou a mostrar boa organização tática, ainda que sem a mesma intensidade registrada na vitória contra o Santo André, na quinta-feira passada.

Venceu por 1 a 0, com pouquíssimos sustos. O gol foi do colombiano Miguel Borja, aos 8 minutos do segundo tempo.

 

GE

Depois da derrota na estreia do Campeonato Carioca, o Vasco conseguiu sua primeira vitória na tarde deste domingo, em São Januário. Sob os olhares de Alexandre Campello, eleito na última sexta-feira como o novo presidente, o time passou pelo Nova Iguaçu com o placar de 4 a 2. Mas o jogo não foi fácil!

 

GE

O ABC venceu o Potiguar de Mossoró por 1 a 0 na tarde deste domingo, 21, no estádio Frasqueirão. O único gol da partida foi marcado por Fessin aos 9 da etapa final.

Com o resultado, o alvinegro fica com seis pontos na segunda colocação.

O recurso que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) apresentou na noite de sábado para impedir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB) como ministra da Trabalho será julgado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; a ministra, inclusive, pode soltar uma decisão ainda neste domingo; a posse, que já está marcada, será na segunda-feira às 9h, no Palácio do Planalto.

O recurso havia sido distribuído para o ministro Gilmar Mendes. No recesso, no entanto, pedidos urgentes vão para a presidente da Corte, informa matéria do jornal O Globo. Além disso, a Coordenação de Recursos no STF acaba de registrar no sistema processual que houve um erro na distribuição do caso para Gilmar Mendes.

Segundo ofício a coordenação, o caso deveria ter ido diretamente para a presidente do STF antes mesmo de sorteio. O pedido de correção da distribuição já foi encaminhado eletronicamente à ministra Cármen Lúcia. A Secretaria Judiciária, ao distribuir a reclamação, teria deixado de seguir regra prevista no regimento interno do Supremo.

Tem novidade no ranking anual das dez celebridades que mais apareceram em campanhas publicitárias nas telas da Globo, SBT, Record, Band e RedeTV!.

Ainda que em décimo lugar, a onipresente Anitta apareceu pela primeira vez na lista produzida pela consultoria Controle da Concorrência. A cantora foi vista em 2.643 inserções de seis anunciantes em 2017.

O levantamento é liderado por Zezé di Camargo (12.967 inserções) e Luciano (11.397 inserções).

O Globo

Os republicanos do Senado dos Estados Unidos opõem-se a mudar as regras para que a legislação para financiar o governo e encerrar a paralisação atual possa passar com uma maioria simples, disse no domingo um porta-voz do líder da maioria do Senado, Mitch McConnell.

O porta-voz estava respondendo a uma pergunta sobre o comentário do presidente Donald Trump no Twitter de que, se o impasse que levou à paralisação continuasse, os republicanos deveriam financiar o governo mudando as regras do Senado que atualmente exigem uma super-maioria para as contas de dotações serem aprovadas. Os republicanos têm uma pequena maioria no Senado.

“A Conferência Republicana se opõe a mudar as regras da legislação”, disse o porta-voz de McConnell em um e-mail.

 

Reuters

A elite política e econômica global está preocupada com o futuro do trabalho.

Além das já conhecidas ameaças geopolíticas e ambientais, as transformações do mercado de trabalho também ganharam lugar de destaque na agenda do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta terça-feira (23) em Davos, na Suíça.

Só no Brasil, 15,7 milhões de trabalhadores serão afetados pela automação até 2030, segundo estimativa da consultoria McKinsey.

Uma amostra recente foi o corte de 60 mil cargos públicos anunciado pelo governo Michel Temer este mês, boa parte em razão da obsolescência, como no caso de datilógrafos e digitadores.

No mundo, no período entre 2015 e 2020, o Fórum Econômico Mundial prevê a perda de 7,1 milhões de empregos, principalmente aqueles relacionados a funções administrativas e industriais.

A avaliação de especialistas da área é que o mercado de trabalho passa por uma grande reestruturação, semelhante à revolução industrial. A diferença é que agora tudo acontece muito mais rápido: desde 2010, o número de robôs industriais cresce a uma taxa de 9% ao ano, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No Brasil, cerca de 11.900 robôs industriais serão comercializados entre 2015 e 2020, segundo a Federação Internacional de Robótica.

A Roboris, que tem entre seus clientes a Embraer, é uma das fornecedoras que atuam no país. Segundo o presidente da empresa, Guilherme Souza, 30, o interesse da indústria brasileira pela automação vem crescendo.

“Acredito que os custos falam por si só, são um fator bem convincente. Mas, mais do que os custos, as empresas perceberam que se não aderissem a essa tecnologia, elas não seriam mais competitivas”, afirma.

No mundo, entre 400 milhões e 800 milhões serão afetados pela automação até 2030, a depender do ritmo de avanço tecnológico, segundo a McKinsey. Isso equivale a algo entre 11% e 23% da população economicamente ativa global, calculada pela OIT em 3,5 bilhões de pessoas.

Isso não significa que todos perderão o emprego, mas que serão impactados em algum grau, que vai de desemprego a ter um “cobot” (colega de trabalho robô com quem divide as funções).

 

Folhapress

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir a restrição ao foro privilegiado deverá ser instalada na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Deputados que já foram indicados pelos seus respectivos partidos para fazer parte do colegiado consideram viável a aprovação da proposta ainda neste ano.

Dos 35 integrantes, faltam as nomeações de 22. Assim que todos os nomes estiverem indicados, a comissão deverá começar a funcionar.

Atualmente, além dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores, ministros e o procurador-geral da República só podem ser investigados ou processados no Supremo Tribunal Federal (STF); governadores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

G1

por Dinarte Assunção

Todos os dias, 627 infrações de trânsito, em média, são registradas em Natal, de acordo com levantamento disponibilizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a pedido do BlogdoBG.

Os erros cometidos nas vias da cidade são flagrados por agentes de trânsito, fotossensores, lombadas eletrônicas, radares e, mais recentemente, videomonitoramento.

As infrações mais cometidas são justamente as condutas que são senso comum, ou seja, conhecidas exatamente porque não podem ser feitas. É como se o natalense decidisse se arriscar contrariando a lei.

Ao longo de 2017, foram exatas 229.055 infrações registradas por amarelinhos e equipamentos eletrônicos nas ruas de Natal.

A infração campeã e que depende da fiscalização eletrônica para ser flagrada foi o excesso de velocidade.

Já aquela que depende da fiscalização humana para ser apanhada foi a falta de cinto de segurança.

Confira o ranking geral:

> Total geral (agentes e equipamentos eletrônicos): 229.055

1º – Transitar em velocidade superior a máxima em até 20%: 63.465 | 27,71% do total

2º – Avançar o sinal vermelho do semáforo (eletrônico): 15.044 | 6,57 % do total

3º – Deixar o condutor de usar o cinto de segurança: 12.573 | 5,49% do total

A proposta da abertura de linha de crédito para pagamento do décimo terceiro dos servidores estaduais será enviada pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 22.

O projeto de lei será enviado para uma nova convocação extraordinária, junto com um novo texto, para extinção da Empresa Gestora de Ativos ( Emgern) e de Turismo (Emprotur). Ambos somam o pacote fiscal que já está no Legislativo.

A situação junto ao Detran do motorista Antônio de Almeida Anaquim, que atropelou 18 pessoas e causou a morte de uma bebê de 8 meses, na noite de quinta-feira (18), na Praia de Copacabana, mostra uma série de irregularidades. O motorista conseguiu renovar a carteira de habilitação mesmo após o processo de suspensão já ter sido transitado em julgado em fevereiro de 2015, como divulgou reportagem do jornal O Globo neste sábado (20).

Além disso, o administrador de empresas, de 41 anos, tinha 62 pontos na carteira e 14 multas, algumas por infrações gravíssimas, como dirigir acima da velocidade permitida.
Entenda:

Maio de 2014 – início do processo de suspensão do direito de Antônio Anaquim dirigir por acumular multas e pontuação alta na carteira. O documento revela que o motorista tinha um prazo até julho do mesmo ano para apresentar sua defesa. No entanto, dois meses depois ele não tinha entrado ainda com um recurso.

Novembro de 2014 – o processo do Detran, aplicando a penalidade de suspensão do direito de dirigir, tem data do dia 19. Com a carteira suspensa, o motorista devia entregar o documento e fazer o curso de reciclagem. Em seu depoimento na delegacia, o motorista declarou que não foi notificado pelo Detran e que recebeu apenas as multas em sua casa.

Fevereiro de 2015 – reportagem do jornal O Globo constatou que o processo já tinha transitado em julgado.

Março de 2015 – No dia 9, o Detran informa ter emitido notificação para entrega da carteira suspensa. No dia 16 de março, a notificação foi recebida e assinada por uma pessoa chamada Benedito Alberto.

Dezembro de 2015 – mesmo impedido de dirigir, com a habilitação suspensa, Antônio Anaquim conseguiu renovar a carteira de motorista, quase dez meses depois do processo concluído. Ao longo desse tempo ele continuou sendo multado, o que poderia resultar num outro processo, o de cassação de carteira.

Em nota, o Detran informou que o processo de suspensão da carteira de Antônio só foi encerrado em fevereiro de 2017. O órgão não explicou o motivo da demora de dois anos para perceber que o processo estava em aberto. Nesse período, Antônio Anaquim fez a renovação da carteira de motorista e continuou dirigindo.

 

G1

Por Folha de São Paulo

Batalhar com a defesa de Lula é só uma das tarefas, e talvez não a mais árdua, do trio de magistrados que julgará o recurso de Lula daqui a três dias. A outra tarefa é batalhar com a sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula a nove anos e meio, no caso do apartamento de Guarujá. A rigor, estarão em julgamento o réu Lula e a sentença de Moro, a ser julgada em seus possíveis erros e acertos. E nesse julgamento paralelo os três juízes federais se deparam com malabarismos dedutivos, justificativas gelatinosas e vazios que, para serem aceitos, exigiriam o mesmo do novo julgador.

O próprio julgamento pelo trio é uma atribuição problemática. A ser obedecida à risca a determinação legal, os casos do apartamento (julgado agora) e do sítio teriam tramitado e seriam julgados na região em que se localizam, São Paulo. A alegação artificiosa, por Moro, de que os dois casos relacionavam-se com as ilegalidades na Petrobras, levou o então relator Teori Zavascki a autorizar o deslocamento. Nem por isso a alegação ganhou legitimidade, porque a tal ligação com os fatos na Petrobras nunca se mostrou. O processo e o julgamento ficaram fora do lugar, e o recurso entrou no mesmo desvio, até o tribunal em Porto Alegre.

A diferença é que, ao contrário do pescador, que respondia por estelionato, as ações pelos crimes imputados ao ex-presidente não costumam ser decididas em período tão rápido na corte.

Levantamento feito pela Folha aponta que, em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. No caso de lavagem de dinheiro, nenhum de mérito foi julgado –foi apenas decidido em um caso que a competência para decisão é da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

A velocidade da tramitação levantou questionamentos da defesa de Lula e, no último dia 15, o presidente da corte, juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, rebateu as indagações. Ele juntou uma lista de 1.326 ações julgadas em até 150 dias no tribunal em 2017 –48,9% do total das decisões criminais.

“Verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”, disse no documento.

Contudo, entre os 1.263 processos públicos (63 estão em segredo de Justiça) relacionados por Flores, apenas os dois por corrupção –menos de 0,2%– tratam dos mesmos crimes da ação contra o petista, que ainda tem réus como o ex-líder da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

O julgamento está marcado para 24 de janeiro e pode não se encerrar nessa data, porque um dos três juízes da turma julgadora pode, por exemplo, pedir vista para ter mais tempo de analisar o caso.

No geral, uma minoria de crimes de colarinho branco e desvios são julgados no TRF-4 com a rapidez do processo de Lula. Da lista de Flores, apenas 11 tratam de peculato (desvios cometidos por servidores). Ainda assim, a maioria diz respeito a pequenos furtos em órgãos federais –por exemplo, um funcionário dos Correios acusado de se apropriar de dez telescópios.

Há, também, dois processos por fraudes a licitações em cidades do interior.

Outros processos dizem respeito a ações da Polícia Federal de combate a lavagem de dinheiro e corrupção –mas foram julgados pedidos de desbloqueios e restituição de bens, e não as acusações contra os réus.

Não há ações de mérito, por exemplo, sobre questões da Lava Jato. Da operação, só foi analisado um processo de desbloqueio de bens de um ex-gerente da Petrobras.

Também foi julgado pedido de prescrição do crime de um réu do caso Banestado, precursor da Lava Jato.

Quase metade (49,1%) dos processos julgados é relacionado a crimes de contrabando e descaminho (mercadoria que entra no país sem pagar tributos). Na maior parte, sobre motoristas flagrados com produtos irregulares nas estradas –muitas vezes são pacotes de cigarros.

DIFERENCIADO

Apesar da tramitação rápida, o recurso de Lula não é o mais célere da Lava Jato no TRF-4. Em 2015, a apelação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi analisada em 138 dias.

Este ano, o processo mais rápido é o que diminuiu a pena do ex-deputado Eduardo Cunha. Correu em 173 dias.

Lula foi condenado na primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e seis meses de prisão em julho e o recurso chegou em 42 dias no TRF-4, recorde na Lava Jato.

A defesa de Lula diz que o recurso “tramitou com velocidade diferenciada”. “Esse fato, associado a declarações anteriores do presidente do TRF-4 sobre o mérito do recurso de Lula, sugerem que o ex-presidente não está tendo direito a um julgamento independente”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins.

“O processo do tríplex começou com 16 mil páginas e hoje tem cerca de 250 mil.”

Lula foi acusado de receber um tríplex reformado da OAS como propina. Ele nega. Se condenado em segunda instância, pode ter que cumprir pena e ainda ficar inelegível.

O América-RN foi até Mossoró e venceu o Baraúnas por 1 a 0. O meia Cascata, de pênalti, marcou o gol da vitória. Com o triunfo fora de casa, o Alvirrubro permanece na liderança do Campeonato Potiguar, enquanto o Baraúnas se mantém na sétima posição.

 

GE

Um grupo de advogados trabalhistas entrou com um pedido de liminar na noite deste sábado (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. As informações são do jornal O Globo. Os responsáveis pelo pedido fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati).

Depois de ficar suspensa por duas semanas, desde que a Justiça Federal em Niterói tomou a decisão, a posse da futura ministra foi marcada para segunda-feira (22). A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou neste sábado que reverteu o quadro e conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar liberando a posse antes do presidente Michel Temer viajar para a Suíça. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que está no exercício da presidência e argumentou que o cargo é de livre nomeação do presidente da República.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.
Já os advogados que entraram com o pedido de liminar criticam a falta de tempo hábil para “oferecimento do contraditório”:
“Certo é – e ninguém duvida – que deverá ser concedido aos reclamados, no curso do processo, pleno direito de defesa e contraditório. No entanto, o deferimento da medida liminar para suspender, ao menos temporariamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça é medida que se impõe à vista do balizamento entre os valores, princípios e riscos envolvidos nessa demanda, principalmente porque a cognição exauriente para julgamento da reclamação consumirá tempo demasiado para evitar os danos que poderão advir. Fato é (público e notório, aliás), noticiado pelo oficialmente Governo Federal, que a posse da Ministra está agendada para a próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018. Não há, portanto, tempo hábil para se aguardar dilação probatória ou oferecimento do contraditório”.

 

Zero Hora

Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.
O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.
Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.

A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.
Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.

 

G1