Dia: 23 de janeiro de 2018

Manifestantes de esquerda ocuparam na noite desta terça-feira (23), em Mossoró, a fachada do prédio da Justiça Federal.

O ato é em protesto ao julgamento do recurso do presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que ocorre nesta quarta-feira em Porto Alegre.

Os manifestantes, pelas imagens, podem ser contabilizados em cerca de 20. Não há notícia de confronto com forças policiais até o momento.

O deputado federal Fábio Faria criticou em seu Twitter o posicionamento do conselheiro Paulo Roberto Chaves, do TCE, que relatou a matéria que resultou, no Tribunal de Contas do Estado, no bloqueio dos recursos do Funfir.

Na segunda, a Assembleia Legislativa havia aprovado o uso dos recursos para, exclusivamente, pagar os salários de aposentados e pensionistas.

“Os aposentados poderiam acordar amanhã com seus salários na conta. Não irão por causa dessa decisão”, escreveu o deputado, anotando achar “estranho o Conselheiro do TCE Paulo Roberto Alves bloquear o dinheiro da Previdência dos aposentados do RN”.

Fábio historiou o posicionamento do conselheiro em matéria semelhante em tempos recentes.

“Em 2014, o governo Rosalba usou o FUNFIR para pagar novembro, dezembro e o décimo-terceiro. Paulo Roberto Alves não foi contra. Em 2015, de novo, o FUNFIR foi usado. E Paulo Roberto Alves também não se posicionou contrário”, lembrou o deputado.

Fábio aproveitou para questionar: “Por que só agora o conselheiro foi contra? Qual posicionamento vale? Por que antes valia e agora não pode? Por que não alegou impedimento pra votar? Alguém explica? O conselheiro é contra o Rio Grande do Norte, contra os aposentados, ou contra ambos?”

Um mercado com “yuppies, meninos”, uma “elite perversa” e uma “imprensa mentirosa” foram os principais alvos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na Esquina Democrática, praça em Porto Alegre que sediou um ato em seu desagravo nesta terça (23). Sempre citado no bolão de presidenciáveis, o apresentador global Luciano Huck também foi golpeado pelo pugilato verbal de Lula.

Cerca de 70 mil pessoas compareceram naquele que teria sido o maior comício da cidade, realizado na véspera do julgamento do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo a organização.

“Ah, o mercado tem medo de Lula”, disse, reproduzindo uma impressão que seria disseminada contra sua candidatura.

“Não sei se é mercado ou um bando de yuppies, meninos. Não preciso do mercado, preciso de empresas produtivas, preciso de agricultura produtiva e a agricultura familiar, responsável por 70% do alimento na mesa do povo brasileiro. Preciso que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país”, afirmou o homem que, em 2002, divulgou a Carta ao Povo Brasileiro para apaziguar desconfianças de empresários e investidores com sua chapa presidencial.

“Se eu fosse a tranqueira que eles falam… Tranqueira por tranqueira, eles arrumaram o Temer, arrumaram o golpe. Eles sabem que nós sabemos cuidar do povo brasileiro.”

Continuou: “Não posso me conformar com complexo de vira-lata que tomou conta do país”, disse o ex-presidente, que em seguida criticou uma “elite subserviente que quer falar grosso com a Bolívia e como um gatinho com os EUA”.

A oratória incluiu críticas consecutivas à Rede Globo. “Duvido que o William Bonner, da Globo, durma todo dia com a consciência limpa que estou. Sei que não cometi crime, mas ele sabe que está mentindo.”

Alvejou ainda Luciano Huck –não mencionou seu nome, mas citou um “candidato inventado pela Globo num caldeirão”. O global apresenta o “Caldeirão do Huck” no canal.

“Teve um momento em que o PT ficou com medo. Toda vez que a gente fica com medo o adversário cresce”, disse o ex-presidente.

Lula disse que os jornais brasileiros são mentirosos e que o “New York Times” publicou matérias que a imprensa brasileira não tem coragem de divulgar.

“Eu tenho pena dos jornalistas que trabalham aqui no Brasil, porque ele sai para cobrir as matérias com uma ordem do editor e aí, se não fizer, é mandado embora”, disse.

Lula afirmou aos manifestantes que falaria do Brasil, e não de seu processo, por três motivos. “Primeiro, porque eu tenho advogados competentes que já provaram minha inocência”, afirmou.

“Segundo, porque eu acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo e não às convicções políticas de cada um. Terceiro, porque eu tenho vocês com quem eu convivo há mais de 40 anos e vocês sabem da minha inocência.”

Para Lula, seus inimigos não toleram que as classes menos favorecidas que antes de seu governo tinham na mesa “carne de segunda e passaram a comer carne de primeira”. Pior: “As pessoas ficaram tão folgadas que não queriam mais andar de ônibus”.

A direita começou então a atribuir os males do país “a uma doença chamada PT, PC do B, Dilma, Lula”. Praticou “uma cirurgia” para destituir Dilma em 2016, e o povo “continuou anestesiado”, afirmou.

“Agora estamos acordando. A doença que tentaram tirar está sendo substituída por uma bem pior, que não traz esperança ao povo.”

Folhapress

A Justiça anulou a portaria de demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Uma juíza da Vara da Fazenda de Mossoró deferiu um pedido de tutela do sindicato que representa a categoria, alegando que, para a demissão de funcionários públicos, é necessário abrir processos administrativos. Isso não foi feito pela administração da instituição de ensino.

Os servidores foram demitidos em cumprimento de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), porque eles teriam sido contratados como funcionários temporários, ainda no final da década de 1980, e posteriormente efetivados na UERN através de uma lei estadual. O Supremo entendeu que os 86 não teriam o direito da efetivação, já que sua contratação foi feita para vagas permanentes.

Apesar de reconhecer a ordem do STF, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias argumentou que é necessário garantir o direito de ampla defesa desses servidores, respeitando os trâmites legais para a demissão no funcionalismo público.

“Caberia à UERN identificar, caso a caso, as hipóteses que se ajustavam à modulação realizada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1241 e dar-lhe aplicabilidade com o devido processo administrativo destinado exclusivamente ao cumprimento da decisão judicial, entretanto, tal conduta não restou demonstrada nos autos”, afirma a magistrada em sua decisão.

Segundo a juíza, a maneira como foi conduzido o processo de demissão afronta o direito da ampla defesa. “Tal forma de agir terminou por afrontar os princípios constitucionais garantidores da ampla defesa e contraditório, daí porque merece ser reformada”, reforça.

Ao anular a portaria que demitiu os 86 servidores, Kátia Dias também determinou a restituição dos cargos para a abertura de processos administrativos individuais. “Com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo”.

A administração da UERN disse que ainda não foi notificada pela decisão, e que, por isso, ainda não vai se pronunciar sobre o assunto.

Com informações do G1/RN

Os atos a favor de Luiz Inácio Lula da Silva começaram na terça-feira (23) em Porto Alegre, antes da chegada do ex-presidente (2003-2010) para um julgamento de segunda instância que ameaça sua candidatura às eleições de outubro.

Lula foi condenado em julho a nove anos e meio de prisão no âmbito da operação “Lava Jato”, que investiga uma rede de propinas na Petrobras, mas recorre desta sentença em liberdade.

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento de Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) e outros grupos de esquerda mobilizaram na capital gaúcha mais de 200 ônibus de todo o país, segundo os organizadores.

Terra

O presidente Michel Temer recebeu a informação de que a ministra Cármen Lúcia irá remeter ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. O desfecho do caso no Supremo foi sinalizado ao Planalto pela equipe da ministra, que acredita haver maioria entre os ministros para reverter a suspensão e garantir que a parlamentar assuma o cargo na próxima semana. A expectativa é de que Cármen Lúcia, que preside o STF e está à frente do plantão judiciário, tome uma decisão nesta quarta-feira (24).

Na segunda-feira (22), ela suspendeu temporariamente a posse para analisar melhor o episódio. Na avaliação do governo, ao remeter o tema ao plenário, Cármen Lúcia não irá nem se indispor com a opinião pública, nem agravar a crise institucional entre Executivo e Judiciário aberta pelo caso. A ministra também está ciente de que, mesmo que mantenha a suspensão da posse, o presidente irá recorrer ao plenário, tornando uma decisão monocrática praticamente sem efeito. Nas palavras de um assessor palaciano, Cármen é “prudente” e não irá “carregar no colo sozinha” a decisão. Pelas sondagens feitas até agora, o Palácio do Planalto aposta em um placar de 6 a 4 no plenário, sendo votos contrários ao governo dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Para não ser pega de surpresa, caso ela mantenha a suspensão, a área jurídica do governo prepara um agravo regimental para que o processo seja discutido em plenário.

O episódio criou um mal-estar entre o Judiciário e o Executivo. Nos bastidores, a equipe do presidente acusa a ministra de avançar sobre a competência dele de nomear os seus ministros. O receio é de que a suspensão se estenda a partir de agora para novas nomeações ministeriais, como dos novos 13 auxiliares que assumirão cargos com a reforma programada para abril. Além de uma crise entre poderes, a disputa jurídica gerou atrito entre o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que, no sábado (20), havia revertido decisão da primeira instância que impediu a posse da parlamentar. Em seu despacho, Cármen Lúcia irá se posicionar sobre se o STJ tinha competência para analisar o episódio ou deveria tê-lo repassado ao STF.

Folhapress

O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal se reuniu nesta terça-feira (23) em Brasília e confirmou a destituição de três dos quatro vice-presidentes do banco que haviam sido afastados por determinação do presidente Michel Temer na semana passada.

Foram destituídos dos cargos os seguintes vice-presidentes:

Antônio Carlos Ferreira (Corporativo);
Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo);
Deusdina dos Reis Pereira ( Fundos de Governo e Loterias).
O quarto vice-presidente afastado, José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital), foi restituído ao cargo. De acordo com a Caixa, a restituição de Cruz “em razão da constatação, em investigações interna e independente, de ausência de elementos suficientes para configuração de sua responsabilidade”. Veja a íntegra da nota da Caixa ao fim desta reportagem

A decisão de afastar os quatro vices foi anunciada por Temer após recomendação do Ministério Público Federal do Distrito Federal e do Banco Central. Em dezembro, o MPF já havia pedido o afastamento, mas a recomendação foi rejeitada por Temer.

Os pedidos foram apresentados em razão das suspeitas de irregularidades investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal.

Os quatro vice-presidentes afastados foram indicados por partidos políticos como o PR, o PRB e o PMDB, e a decisão de afasta-los gerou descontentamento dentro da base aliada do governo.

A decisão só pôde ser tomada porque houve mudança no estatuto do banco público na última sexta-feira, adequando-o à nova lei das estatais. Com essa alteração, o Conselho da Caixa passou a ter a prerrogativa de nomear e de afastar vice-presidentes, algo antes restrito ao presidente da República.

G1

O estudante Gabriel Baron, recém-saído do ensino médio, conseguiu passar em dez vestibulares de medicina. Dentre as universidades que o aprovaram, estão a USP (Universidade de São Paulo), a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Além das estaduais paulistas, o campineiro de 17 anos passou na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFF (Universidade Federal Fluminense), PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Campinas, PUC-SP, São Leopoldo Mandic, Faculdade de Medicina de Jundiaí e Unifae (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino), em São João da Boa Vista (SP).

Como optou pela USP (Universidade de São Paulo), já está morando na capital e contou ao UOL que está se adaptando aos poucos, tanto à faculdade quanto à cidade. “Está tudo bastante corrido. É muita coisa nova acontecendo. Mudança de escola, de cidade, mas aos poucos estou me adaptando”, comentou.

Em relação à escolha da faculdade, ele disse que considerou o fato de a USP ser uma das melhores do país e também por ser bastante voltada à pesquisa, área que ele pretende seguir dentro da medicina.

Rotina de estudos

Gabriel seguiu à risca uma rotina de estudos puxada. “Eu tinha aula de manhã, e ficava às vezes até as 17h30. Quando eu chegava em casa continuava estudando. De três a cinco horas por dia. Só parava para jantar e tomar banho. Nos fins de semana, eu costumava estudar umas sete horas por dia”, contou.

Além de estudar pesado, Gabriel conta que neste último ano quase não saía com os amigos e praticamente esqueceu as redes sociais. “Eu saía muito pouco e quase não entrava nas redes sociais. Usava mais para checar coisas relacionadas à minha rotina de estudos”, completou.

Até mesmo a música, o principal hobby de Gabriel foi deixada de lado. “Eu toco piano, saxofone, clarinete e flauta transversal, mas até isso eu abandonei para estudar. Mas valeu muito a pena. Eu esperava passar, mas não em todas. Foi uma sensação indescritível”, concluiu.

Bom aluno

O estudante sempre foi um exemplo de determinação. Até mesmo os professores do Colégio Notre Dame, onde Gabriel estudou desde pequeno, já esperavam que ele teria sucesso no vestibular e falam dele com muito orgulho.

“Ele sempre foi muito focado. Sempre tirou notas altíssimas em todas as disciplinas, mesmo as que ele dizia não ter muita afinidade. Mas o que mais chamava atenção nele era sua performance participativa. Ele participava de tudo: olimpíadas, aulas de aprofundamento, simulados. Tudo o que a escola oferecia, ele aproveitava, e muito bem”, disse Cláudio Panosso, professor de física e coordenador de vestibulares do colégio.

Além disso, o docente destacou a dedicação e o foco de Gabriel. “Ele sempre foi muito focado. Gabriel não começou a se preparar para o vestibular no ano passado. Ele se prepara desde sempre. Ele fez vestibular como treineiro durante o primeiro e o segundo ano do colegial e foi aprovado nas duas vezes. Em cursos menos concorridos, mas foi aprovado. Pra mim, a aprovação nas 10 faculdades não foi grande surpresa. Ele sempre foi um aluno exemplar”, conclui Panosso, que acompanhou a rotina do estudante.

O pai dele, Nivaldo Baron, que é ginecologista e obstetra, contou que ficou muito feliz quando Gabriel escolheu ser médico, mesmo sem nenhum tipo de pressão dentro de casa. “Nós o apoiaríamos para qualquer curso, mas claro que ficamos muito felizes com a escolha dele e do irmão. Ver seus filhos seguindo seus passos com certeza é motivo de muita alegria. Para qualquer pai, isso dá uma sensação de dever cumprido”, disse.

UOL

Nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), abre inscrições para os Cursos Gratuitos de Qualificação Profissional que fazem parte dos Programas Qualificar Natal e Telecentro.

São 307 vagas distribuídas nos cursos de Recepcionista, Iniciação à Informática, Rotinas Administrativas, Operador de Computador, Espanhol Básico, Vendas, Almoxarifado, Design de Sobrancelhas, Corte de Cabelo, Doces e Salgados e Pintura em Tecido destinadas aos cidadãos atendidos pelas instituições que compõem a Rede Socioassistencial do município, às pessoas que se encontram em situação de desemprego, jovens (a partir de 15 anos) e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho.

“Com a oferta dos cursos de qualificação profissional, a Prefeitura do Natal busca incentivar os participantes para a conquista da autonomia, proporcionando a oportunidade de obter conhecimentos específicos, habilidades e novas atitudes no cotidiano. A ideia é promover a melhoria da renda familiar com alternativas e atividades que possibilitem a inserção no mundo do trabalho”, ressalta a secretária da Semtas, Ilzamar Pereira.

Administrados pelo Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), da Semtas, os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde. As inscrições podem ser realizadas presencialmente, nas seguintes unidades: Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda I– Alecrim (Rua Fonseca e Silva, nº 1122), Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda II – Cidade Alta (Rua João Pessoa, nº78), Centro de Referência em Qualificação Profissional – Zona Oeste (Rua Manoel Miranda 1860- Quintas); Centro de Referência em Qualificação Profissional – Zona Norte (Rua Bariri, s/n, Lagoa Azul); no horário das 08h30 às 16h.

No ato da inscrição é necessário levar:

– Identidade

– CPF

– Carteira de Trabalho

— Comprovante de residência (últimos dois meses)

Foto: Marcus Leoni/Folhapress

Produtor de “Me Chame pelo Seu Nome”, que concorre ao Oscar de melhor filme, o brasileiro Rodrigo Teixeira diz que sente “como se tivesse tomado um soco e desmaiado”. O anúncio foi feito na segunda (23).

“Por mais que isso fosse esperado, é como se eu estivesse anestesiado”, disse ele à Folha, por telefone, de Los Angeles. “É o maior momento da minha vida.”

O filme, que concorre a quatro estatuetas, é uma coprodução entre França, Itália, Brasil e Estados Unidos.

Em cartaz desde a última quinta (18), a obra dirigida pelo italiano Luca Guadagnino narra o envolvimento amoroso entre um adolescente europeu (Timothée Chalamet) e um universitário americano (Armie Hammer), que se hospeda na casa dos pais do primeiro.

Além de melhor filme, “Me Chame pelo Seu Nome” concorre nas categorias de ator (Chalamet), roteiro adaptado e canção original. Os vencedores serão anunciados em cerimônia no dia 4 de março.

Aos 41 anos, o carioca radicado em São Paulo entrou no ramo cinematográfico comprando direitos de adaptação de livros para a tela grande. No Brasil, já financiou longas como “Tim Maia” e Alemão”. No exterior, esteve envolvido na produção de “Frances Ha”, “A Bruxa” e “Patti Cake$”. Seu próximo projeto é “Ad Astra”, filme de James Gray que terá Brad Pitt e Tommy Lee Jones no elenco.

Segundo Teixeira, a indicação ao Oscar de “Me Chame pelo Seu Nome” abre espaço para a importância do “cinema colaborativo”. “Entre todos os indicados, esse é o que tem mais países. É quase uma Copa do Mundo”, diz.

Ele diz que isso pode abrir caminho para produtores brasileiros. “É um filme mais barato do que muitos feitos no Brasil”. “Me Chame pelo Seu Nome”. Sua produtora, a paulista RT Features, financia um terço dos € 3 milhões (R$ 12 milhões) de orçamento total do filme.

Além de Teixeira, outro brasileiro também concorre nesta edição. É o carioca Carlos Saldanha, diretor do americano “O Touro Ferdinando”, que concorre como melhor animação.

Folha de São Paulo

Legislação determina que conselheiros e funcionários cumpram expediente de 40 horas semanais, mas estavam trabalhando apenas 25 horas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu recomendação para que o 2° Conselho Tutelar do município retome imediatamente o cumprimento da jornada integral de trabalho de membros e servidores. Com isso, os funcionários devem trabalhar 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23).

Segundo visita de inspeção realizada pelo MPRN no dia 16 de janeiro, foi constatado que os membros e servidores do órgão estavam trabalhando em regime de escala desde o dia 8 passado. Uma parte da equipe atuava durante o período matutino, das 8h às 13h, enquanto a outra trabalhava no período vespertino, das 12h às 17h, de modo que cada pessoa estava cumprindo carga horária de apenas 25 horas semanais.

Uma lei municipal determina que os Conselhos Tutelares devem funcionar das 8h às 18h nos dias úteis, com plantões nos fins de semana e feriados. A mesma lei define que cada conselheiro tutelar deve prestar 40 horas de serviço semanalmente.

A Promotoria de Justiça também tomou conhecimento de que os membros e servidores do Conselho passaram a trabalhar em regime de escala em virtude da suspensão do fornecimento de alimentação por parte da Secretaria Municipal e Assistência Social (Semas), que vem ocorrendo desde a última quinzena do mês de dezembro de 2017. No entanto, “esse argumento sustentado pelos membros do Segundo Conselho Tutelar para alterar a jornada diária de trabalho não retira a ilicitude dessa alteração”, destaca trecho da recomendação.

O MPRN reforça ainda que o irregular funcionamento do órgão afronta direitos fundamentais infanto-juvenis, na medida em que é a instituição responsável pelo atendimento das crianças e adolescentes em situação de risco. Ao mesmo tempo, a conduta dos membros e servidores pode configurar ato de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e prejuízo a toda coletividade.

O não cumprimento da jornada devida de 8 horas diárias de serviço também pode configurar o enriquecimento indevido por parte dos conselheiros, “posto que estariam prestando expediente reduzido, mas recebendo dos cofres públicos o equivalente à integralidade da jornada de trabalho, numa clara situação de lesão ao erário”, conforme cita outro trecho do documento.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é o órgão responsável por aplicar medidas de proteção capazes de concretizar os princípios fundamentais à educação, saúde, assistência social, convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Dessa forma, é um serviço público considerado essencial, o que pressupõe a ininterrupção de suas atividades.

O Conselho Tutelar tem o prazo de cinco dias para apresentar as medidas adotadas para garantir o cumprimento da recomendação do MPRN.

O Comando do 3º Distrito Naval está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário (SMV) para Praças Temporárias. No total são 90 vagas distribuídas nos cinco estados que pertencem à área de jurisdição do 3º Distrito Naval: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas. O período de inscrições vai de 22 de janeiro a 12 de fevereiro.

Para concorrer é necessário possuir Ensino Fundamental com curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) e nível Médio Técnico; ter 18 anos completos e menos de 45 anos (até 31 de dezembro do ano da incorporação); ser brasileiro nato ou naturalizado; apresentar registro no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, dentre outras condições previstas no Aviso de Convocação.

As oportunidades são para Marinheiros (Fundamental) e Cabos (Médio Técnico), com rendimentos brutos iniciais em torno de R$ 1.800 e R$ 3.100, respectivamente. Na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, para prestação de Serviço Militar Voluntário como Cabo, há vagas para Enfermagem, Higiene Dental, Patologia Clínica, Eletrotécnica e Metalurgia. Enquanto isso, para prestação de Serviço Militar Voluntário como Marinheiro Especializado, há vagas para Motores e Marcenaria.

Das 90 vagas, são ofertadas 60 em Natal; 19 em Recife; 6 em Fortaleza; 4 em Maceió; e 1 em João Pessoa.

Inscrição

No ato da inscrição, o interessado deverá se candidatar a uma vaga no 3º Distrito Naval, já que o Processo Seletivo é regional e não nacional, como acontece nos concursos de carreira. Para se inscrever, é necessário acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário” no lado esquerdo do site e escolher o Distrito Naval correspondente a região desejada. A partir daí, poderá entrar no link da inscrição e o respectivo Aviso de Convocação. O valor da inscrição é de R$70,00.

Fases do Processo Seletivo

Os candidatos farão uma prova, com duração de três horas, com 50 questões objetivas divididas por Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25). A previsão é que a prova aconteça em 15 de abril de 2018. A bibliografia está indicada no próprio Aviso de Convocação. Após essa etapa, ainda haverá Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Prova de Títulos (caráter classificatório), Verificação Documental, Designação à Incorporação e Incorporação.

As informações completas estão no Aviso de Convocação do 3º Distrito Naval.

Serviço

Processo Seletivo para Serviço Militar Voluntário – Praças

Site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br

Inscrição: 22/01/2018 a 12/02/2018

A data limite para apresentação da documentação é de dez dias antes da realização do evento temporário

Os organizadores de festas carnavalescas no Rio Grande do Norte precisam estar atentos aos prazos para apresentarem a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), sob o risco de interdição do evento em caso de não-cumprimento das exigências estabelecidas. A Corporação alerta que os organizadores de eventos devem cumprir o que diz a Nota Técnica nº 01/17 que estabelece as condições mínimas necessárias à realização de eventos de reunião pública, eventos temporários, como o Carnaval, bem como outras providências a serem tomadas indispensáveis à segurança do público.

Segundo o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN’, aprovado em 2017, os promotores de festas devem entregar toda a documentação exigida com pelo menos 10 dias antes da data prevista para realização do evento. Já aqueles que irão promover eventos pré-carnavalescos o prazo já está quase esgotado.

É considerado Evento Temporário, o evento destinado a reunião de público, em que haja a utilização de estruturas provisórias que necessitem de profissional habilitado para o seu projeto e/ou execução, tais como palcos, palanques, arquibancadas, camarotes e assemelhados, trios elétricos, geradores de energia, shows pirotécnicos, som e iluminação, parques de diversão, circos, instalações elétricas de baixa tensão, entre outros.

A fiscalização de um evento temporário, por parte do Corpo de Bombeiros Militar do RN, se dá em dois momentos: a análise do projeto de proteção contra incêndio e controle de pânico, e a vistoria do local.

Para obter melhores detalhes sobre a documentação exigida e os passos a serem seguidos para regularização da folia, o promotor de eventos deve comparecer ao Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros, situado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Alexandrino de Alencar, em Natal, de segunda à sexta, das 8h às 13h.

As informações sobre a Nota Técnica nº 01/2017 que trata sobre a regularização de eventos pode ser obtida pela internet por meio do endereço eletrônico http://sistemascbm.rn.gov.br/serten/webroot/downloads/NT_01-Eventos_Temporarios-2017.pdf.