Dia: 23 de janeiro de 2018

Jojo Todynho antes do show “Combatchy”, com a cantora Anitta, em novembro de 2017, em São Paulo – Greg Salibian/Folhapress

O sucesso meteórico de Jojo Todynho desde que “Que Tiro Foi Esse?” viralizou nas redes sociais, há cerca de 15 dias, foi colocado à prova pela primeira vez em São Paulo neste fim de semana. O “tiro” do funk da carioca veio potente e acertou a mira ainda que distante de sua terra natal, onde ela está estourada há mais tempo.

Autêntica, desbocada e empoderada, a funkeira de Bangu encontrou na noite de domingo (21) um Villa Mix lotado mesmo subindo ao palco faltando apenas cinco minutos para a quarta segunda-feira do ano. Foram três shows em dois dias. Antes, ela já tinha passado por outra casa noturna, no sábado, e feito uma participação animada ao lado da amiga Anitta no ensaio dos Blocos das Poderosas, no mesmo dia.

Embalados por bebida destilada em fartura, água de coco e energético, o público na faixa dos vinte e poucos anos pouco se importou de esticar o domingão esperando o grande momento da noite. Alguns pagaram R$ 4.000 por um espaço nobre colado ao palco e, quem sabe, uma selfie perfeita ao lado de Jojo Todynho e a garantia de uma enxurrada de likes nas redes sociais.

Foi o caso de Nathalia Reis, estudante de 19 anos de São Paulo que vive atualmente em Barcelona —onde está estudando. Mesmo morando na Europa, a garota diz que ama Jojo Todynho de paixão e conhece a funkeira desde que ela tinha só 5.000 seguidores no Instagram. Hoje são 1,7 milhão. Nathalia garante que pagou R$ 4.000 no camarote só por causa de Jojo. Levou as amigas como convidadas, que chamaram outros conhecidos para o cercadinho que comportava 15 pessoas.

Afinal, qual valor tem uma foto ou um vídeo perto da sensação atual do funk? O investimento da estudante rendeu bem mais que o esperado. Após berros de “eu te amo” e “você é minha ídola”, Nathalia foi a primeira escolhida para subir ao palco e mostrar suas habilidades dançando “Vai Malandra”, música mais recente de Anitta que conta com Jojo Todynho no clipe. “Eu quero você representando São Paulo e meus Toddynho”, chamou a cantora.

Jojo Todynho ainda contou com outras quatro voluntárias para rebolar a bunda em cima do palco, já que sua rebolada estava ligeiramente afetada por uma bota ortopédica. O pé torcido foi resultado da empolgação durante uma prova de roupas no dia anterior. “Vi um vestido, fui descer a escada para pegar e foram três degraus de uma vez só”, explicou ao UOL no camarim depois da apresentação, que teve ingressos a partir de R$ 50.

Mas o repertório de Jojo, completado com hits de Ludmilla, Pabllo Vittar, G15 e outras sensações atuais do funk, ainda reservava uma surpresa. “Vocês acharam que eu não ia balançar meus peitos hoje”, provocou, adaptando o bordão de Anitta e emendando com “Movimento da Sanfoninha”. É a mesma música usada pela amiga no momento de rebolar a bunda nos shows.

As reações ao sutiã 58 de Jojo Todynho não passaram despercebidas. “Você tá me seduzindo, vou esfregar o Toddy na sua cara. Quer Todynho?”, perguntou a um garoto que tentava chamar a atenção dela na pista, fora dos camarotes. A reposta positiva fez a cantora ir além. “É rol? Se eu der uma sentada diferente aí te quebro todo. Sou grandona”, ressaltou do alto de seus 1,50 m e 90 kg. As mulheres não foram esquecidas. “Só tem mulherão da p* aqui”, fez questão de frisar. “Fechou o camarote só pra me ver. E aí, loirinha, tá emocionada?”, falou apontando para a fã que tinha dançado no palco minutos antes.

Mas nem todos os presentes terminaram a noite superando suas expectativas na festa “Back to real life”. Jihad Khatib, empresário de Praia Grande (SP), também pagou R$ 4.000 para comemorar com amigos e amigas seu aniversário de 22 anos ao som de Jojo Todynho. “Não conhecia ela antes do ‘Que Tiro Foi Esse’, mas curti muito a música. Ela é do Rio, né?”, declarou antes do show. Acabou a noite de cara fechada depois de tomar uma bronca da artista por molhar o público que estava perto do palco com uma chuva de espumante. “Respeita as pessoas”, pediu Jojo sob aplausos.

Já os outros presentes no mesmo camarote —entre eles youtubers e ex-BBBs— não parecem ter se abalado da mesma maneira que o aniversariante. A animação no primeiro dos três cercadinhos em frente ao palco rendeu até uma reprodução do meme que deslanchou a carreira de Jojo. Um dos rapazes fez questão de se jogar no chão quando ouviu o primeiro refrão de “Que Tiro Foi Esse”, o hit que foi cantado duas vezes e encerrou o show.

“Com um beijo nas pirocas e uma lambida nas pepeka”, Jojo Todynho encerrou sem censura os 35 minutos do seu terceiro show no primeiro fim de semana com agenda lotada em São Paulo. O pé? Ela garante que melhora em 15 dias. A tempo de enfrentar a maratona de Carnaval que promete abraçar e espalhar seu hit para bem além da internet.

F5 – Folha de São Paulo

 

A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a uma cidadã a importância de R$ 30 mil, a título de indenização por danos morais, em razão dos prejuízos morais que lhe foram causados em decorrência de erro médico supostamente cometido por agentes públicos estaduais, no momento de seu parto.

Na Ação Ordinária, proposta contra o Estado do Rio Grande do Norte, a autora alegou que esteve no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, no município de Santo Antônio, para se submeter a uma cesariana, dando a luz a seu filho.

Entretanto, narrou que, durante o período de resguardo, começou a sentir incômodo na região cirurgiada, febre alta e muitas dores. Por conseguinte, em virtude do agravamento do quadro, dirigiu-se ao Hospital Maternidade Januário Cicco, em Natal.

Denunciou que foi constatado a presença de um corpo estranho dentro do abdômen dela. Afirmou que, na sequência, foi submetida a um procedimento cirúrgico, no qual foi retirada uma quantidade de gaze que foi esquecida dentro da cavidade vaginal dela, onde estava alojado o bebê durante o parto realizado dias antes.

Em virtude do ocorrido, afirmou que se manteve com quadro infeccioso durante oito dias, internada no Hospital Maternidade Januário Cicco, recebendo fortes medicações anti-inflamatórias e com o comprometimento das funções renais.

Decisão

Para a juíza Aline Cordeiro Lucas, o evento lesivo debatido nos autos deu-se mediante ato comissivo dos agentes públicos do Estado do Rio Grande do Norte, os quais, procederam com imperícia no procedimento médico. No caso, entendeu que houve atuação danosa do Estado, o que justifica a incidência da responsabilidade objetiva.

Ao se voltar ao laudo para solicitação de autorização de internação hospitalar anexado aos autos, ela entendeu que se encontra demonstrada a ação administrativa danosa, porque foi encontrado dentro da autora, operada há treze dias por cesárea realizada em hospital estadual, um corpo estranho, a saber, um tampão de gases.

Além do mais, ela chamou a atenção pra o fato de que a paciente também apresentou um quadro de febre, dores e exalação de mau cheiro, sendo tais fatos decorrentes do procedimento adotado pelos agentes públicos, para efetivar o parto da autora. Ressaltou também que, na sua ficha de internação o diagnóstico foi de infecção puerperal e corpo estranho na vagina, além da existência de uma infecção pós-cirúrgica informada pelo laboratório de microbiologia.

Da mesma forma, salientou que o resumo da alta indica que a paciente foi admitida em pós-operatório de cesárea, evoluindo para febres e calafrios, com a retirada de corpo estranho do fundo vaginal, sendo feita a devida medicação com antibióticos.

“Deste contexto, entendo demonstrada a ação administrativa danosa, que violou a incolumidade física da requerente. Na mesma vertente, encontro comprovado o nexo causal que vincula a dita ação aos danos sofridos pela parte autora. Houve uma atuação negligente do requerido, que não adotou os cuidados preventivos necessários para o parto da ofendida, o que lhe reverteu em prejuízos morais”, decidiu a juíza Aline Cordeiro Lucas.

TJRN

 

A Polícia Militar prendeu na noite dessa segunda-feira(22) um militar da Aeronáutica, uma universitária e mais duas pessoas na noite desta segunda-feira (23) em Parnamirim, na Grande Natal, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha especializada em roubo de carros.

De acordo com a PM, a quadrilha estava sendo monitorada há cinco dias, depois de uma sequência de roubos registrados na região. Alguns dos carros recuperados foram encontrados em uma granja em Macaíba, e outros no distrito de Jundiaí. Ao todo, foram quatro veículos apreendidos.

Segundo a PM, um dos veículos roubados era de uma professora, surpreendido pelos bandidos no último domingo (21), quando chegava a uma cafeteria em Neópolis, na Zona Sul de Natal.

Ainda segundo a PM, um dos suspeitos foi preso após se envolver em um acidente. Os outros três foram localizados através de monitoramento de mensagens de celular. Eles foram levados para prestar depoimentos na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

A Polícia Militar ainda destacou que a quadrilha possui outros integrantes e trabalha para que sejam identificados e presos.

 

Bruno Santos/Folhapress

Meu avô paterno era alcoólatra. Não cheguei a conhecê-lo, morreu na década de 1960, aos 46 anos, por sequelas de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Dois tios igualmente dependentes do álcool também já morreram em consequência dos danos provocados pela bebida. Tenho amigos alcoólatras. Alguns sóbrios há bastante tempo; outros com muitas recaídas e ainda em busca da abstinência.

Na semana passada, pensei neles enquanto apurava matéria sobre a dependência de álcool entre os mais velhos. Segundo pesquisa Datafolha, quase um em cada dez idosos bebe diariamente. É muito, cinco vezes a média do país (2%).

A depender dos dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), estamos nos tornando um país de beberrões. É óbvio que não ainda nos mesmos padrões dos países do Leste Europeu, que chegam a ter consumo anual per capita de 18 litros, mas já superamos a média mundial. Em 2016, o nosso consumo de álcool per capita atingiu 8,6 litros, contra a média internacional de 6,4 litros por pessoa.

O país figura agora na 49ª posição no ranking entre os 193 avaliados pela OMS em 2016. Na África, o consumo médio é de 6 litros por ano. Nas Américas, de 8,2 litros e na Europa, de 10,3 litros (média muito impulsionada pelos países do Leste Europeu).

Apesar do consumo exagerado, o Brasil pouco avança em políticas públicas eficazes voltadas à prevenção. Há vários exemplos de medidas efetivas aplicadas em outros países, como a exigência de licença específica para estabelecimentos que comercializam álcool ou um controle rigoroso da venda de bebida a menores de idade.

Por aqui, não há nem uma coisa e nem outra. Todo lugar com um alvará (padaria, posto de gasolina etc) pode comercializar bebidas. Isso sem contar os informais. A venda de álcool a menores já virou algo tão corriqueiro que as pessoas nem disfarçam mais. Quem tiver alguma dúvida é só passar perto dos botecos próximos aos colégios e faculdades de São Paulo.

Diversos estudos mostram que, quanto mais precoce o consumo de bebida alcoólica, maior é o risco de a pessoa se tornar dependente no futuro. O álcool compromete o desenvolvimento do sistema nervoso central, além de expor o jovem a diversas situações de risco (acidentes de trânsito e outras violências, sexo inseguro entre outras).

Mas isso não é o bastante para frear, por exemplo, a propaganda de cerveja em horário nobre da TV, claramente voltada aos jovens. Aos olhos da legislação que regula a publicidade, a cerveja não é considerada bebida alcoólica no Brasil. Só bebidas com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac se enquadram. E grande parte das cervejas disponíveis no mercado não chega a 5%. As que têm mais do que isso em geral são artesanais ou importadas.

Esse “estado de exceção” da cerveja, atribuído a uma combinação de lobby da indústria e falta de vontade política, tem recebido muitas críticas de especialistas em políticas públicas de saúde. Não é para menos. A cerveja é a bebida consumida por 60% dos brasileiros que ingerem álcool.

Mais do que um grande problema individual e familiar, o uso descontrolado de álcool é uma questão de saúde pública e traz prejuízos gritantes à economia. Estima-se que o país perca 7,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em decorrência dos problemas relacionados ao álcool, algo em torno de R$ 372 bilhões, considerando o PIB de 2015 (R$ 5,1 trilhões).

De acidentes de trânsito causados por motoristas bêbados às doenças associadas ao uso abusivo do álcool, como derrames, demência e diversos cânceres, de afastamentos por auxílio-doença ao desemprego, a conta dessa ressaca é gigantesca.

A cada operação policial na cracolândia, a sociedade se mobiliza, palpita. A cada discussão sobre a legalização da maconha ou dos seus derivados, idem. O mesmo não se vê em relação ao álcool. Talvez por fazer parte da cultura humana há milênios e por ter consumo lícito, o álcool é uma droga socialmente aceita. Mesmo destruindo tantas famílias e boa parte da mão de obra do país. Enquanto perdurar esse silêncio inquietante, ações preventivas mais abragentes terão poucas chances de sucesso.

Folha de São Paulo – colunista Cláudia Colucci

 

O GLOBO

Desde setembro de 2016, quando o ex-presidente Lula virou réu no caso do tríplex do Guarujá, a defesa do petista trava uma batalha de recursos judiciais com a força-tarefa da Lava-Jato, que resulta em uma petição levada ao Judiciário a cada três dias. A conta leva em consideração pedidos que chegaram à primeira e à segunda instâncias nas três ações penais que ele responde no Paraná. Ao todo, foram 159 medidas judiciais, sendo que 11 petições tiveram o propósito de afastar o juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba das investigações, além de tentar anular sentença que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O levantamento feito pelo GLOBO inclui pedidos como habeas corpus, mandados de segurança, embargos de declaração, requerimentos simples e até mesmo a apelação de Lula que será julgada amanhã, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Somente no caso do tríplex, a defesa ingressou com 78 petições, o equivalente a uma medida interposta a cada seis dias. Comparada à defesa de outros réus da Lava-Jato, a defesa de Lula vai à Justiça com muito mais frequência. Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha, por exemplo, ingressaram com um recurso a cada 18 dias. Já a defesa do ex-ministro Antônio Palocci entrou com uma petição a cada 13 dias.

Para marcar posição na cidade do julgamento, onde um grande número de manifestantes chega para protestos contra e a favor do petista, Lula desembarca hoje em Porto Alegre e deve participar de um ato que deve ocorrer a pouco quilômetros da sede do TRF-4. A visita foi anunciada em encontro com sindicalistas, e Lula avisou, mesmo sem saber sobre o resultado, que o estoque de recursos está longe de terminar.

— Amanhã estou indo para Porto Alegre agradecer a solidariedade do povo que está lá se manifestando. Vou tranquilamente aguardar o resultado e vou recorrer — afirmou o petista.

Uma das iniciativas mais recentes da defesa de Lula ocorreu no último dia 16, quando pediu que o ex-presidente fosse novamente interrogado pelos desembargadores do TRF-4 antes de ser julgado. Lula alega violação de garantias fundamentais, como o direito de ser ouvido por um juiz imparcial e isento, o que, segundo a defesa, não teria ocorrido com Moro em Curitiba. O pedido, negado pela corte, reforça o tom do discurso dos advogados do petista, cuja principal tese é de que ele é vítima de lawfare — nome usado quando o estado usa a Justiça como ferramenta para perseguir alguém.

Nem o relator dos casos na segunda instância, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou de fora da mira dos advogados. Lula alegou que o magistrado teria uma amizade “estreita e íntima” com Moro e que esse vínculo poderia interferir no julgamento da causa.

Para Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), a grande quantidade de petições simboliza, por um lado, o zelo da defesa para marcar posição ao longo do processo, embora também se reverta em um grande número de decisões desfavoráveis, já que, em muitos casos, os advogados de Lula recorrem em temas que, notoriamente, têm a discordância dos tribunais.

 

POR FOLHAPRESS

A Caixa Econômica Federal avaliou como grande a possibilidade de levar calote do Corinthians no acordo de pagamento pelo empréstimo para a construção do Itaquerão. O clube recebeu do banco uma das piores notas na avaliação interna de riscos.

É o que mostram e-mails confidenciais, aos quais a Folha teve acesso, em auditoria externa realizada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados e agora em posse do Ministério Público Federal.

A estatal classificou o clube com a nota “E”, com “capacidade para arcar com o compromisso bastante limitada”, em análise sobre a proposta de reestruturação da operação de crédito da arena.

“Não há um racional sobre os referidos riscos [em cima da proposta]. Um dos riscos citados é a insolvência dos devedores”, menciona o banco, em mensagens eletrônicas trocadas entre executivos no mês de junho de 2017.

Essa análise é assinada por Gustavo Sena, gerente-executivo; Darlo de Paula, gerente nacional; e Luiz de Paula, superintendente nacional; e encaminhada por Alexsandro Ramlov de Araújo, do departamento de risco de crédito, para o diretor nacional da Caixa, Jair Luis Mahl.

“Avaliação de risco recente atribuiu rating ‘E’ para o clube, sendo sua capacidade para arcar com o compromisso bastante limitada, podendo resultar em postergação de manutenções, deterioração do ativo ou outras ações contingenciais, inclusive pressões para a liberação de recursos para viabilizar a realização de jogos e eventos frente a necessidade de manutenções emergenciais”, descreve o e-mail.

A troca de mensagens debate sobre um eventual acordo para a volta do pagamento das parcelas pelo empréstimo de R$ 400 milhões feito para a construção do estádio corintiano, por meio de recursos do programa do BNDES Pró-Copa Arenas. O estádio foi inaugurado em 2014 e usado na abertura da Copa do Mundo, no mesmo ano.

A Caixa também se mostra incomodada com o negócio. “A proposta advém de um cenário de constantes frustrações e descumprimentos no âmbito da operação (…), não estão sendo atendido as premissas de receitas, custas e despesas (…), fica evidente que o fluxo de caixa atual do projeto será incapaz de honrar com os compromissos financeiros da Arena”.

“Tratam-se de e-mails discutindo a reestruturação de operação de crédito realizada pela Odebrecht e pelo Corinthians relacionada à construção da Arena Itaquera”, descreve a equipe de investigação que fez a auditoria.
Em resposta, Jair Luis Mahl diz que a reestruturação proposta configurava-se em uma derradeira oportunidade para o banco, o clube e a Odebrecht cumprirem o contrato de financiamento, além de uma tentativa de evitar os riscos de processos judiciais de execução da dívida, tais como demora do Judiciário, insolvência dos acionistas, recebimento de valores aquém do esperado, entre outros.

GARANTIAS

Nos e-mails, Jair Luis Mahl confirma que a estatal queria o valor arrecadado pelo clube com o programa Fiel Torcedor como garantia, como antecipado pela Folha em 19 de dezembro de 2017.

“É a primeira vez que conseguimos agregar garantia adicional na negociação”, menciona o diretor. Posteriormente ao e-mail, o Conselho Deliberativo do clube rejeitou dar aval ao pedido.

Também é mencionada como garantia do empréstimo a alienação fiduciária do Parque São Jorge, sede do clube, além da hipoteca em segundo grau de imóvel, avaliada em R$ 207 milhões. Há ainda outros pontos, como cessão dos direitos de todos os contratos celebrados por terceiros -nesse caso, o item foi classificado como “somente tem valor caso a Arena se mantenha operacional”.

Procurada, a Caixa Econômica Federal afirmou que não pode comentar informações sobre o empréstimo feito para a construção da Arena Corinthians devido à lei que trata do sigilo das operações de instituições financeiras. Os executivos do banco Jair Mahl e Alexsandro Araújo também foram procurados, mas não responderam à Folha.

O Corinthians afirmou que “está cumprindo rigorosamente com todas as parcelas referentes à construção da Arena Corinthians e, por isso, não tem o que comentar sobre a troca de e-mails”.

POR ESTADÃO

O acesso ao entorno do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) ficará restrito a partir das 12h desta terça-feira, 23, véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A restrição no perímetro será por via “aérea, terrestre e naval”, segundo o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer.

Os esclarecimentos em relação ao esquema de segurança, que envolve dezenas de órgãos municipais, estaduais e federais, foram prestados à imprensa na manhã desta segunda, 22. Schirmer, no entanto, evitou qualquer detalhamento em relação aos custos e ao tamanho do efetivo envolvido na operação, dizendo apenas que as forças de segurança integradas terão o “efetivo necessário” para garantir a manifestação “dentro dos princípios constitucionais”.

Aeronaves farão o monitoramento do espaço aéreo e embarcações das forças de segurança já estão sendo posicionadas na Orla do Guaíba, nas imediações do tribunal, para evitar qualquer tipo de acesso à zona restrita. Há, inclusive, a possibilidade de se utilizar aeronaves para o transporte dos desembargadores até o tribunal, caso haja risco ou impedimento para o transporte rodoviário.

Por via terrestre, a restrição ao perímetro do TRF-4 será demarcada por meio de gradis, além da presença de efetivo policial. Haverá apenas um acesso ao local, para pessoas previamente cadastradas pelo tribunal. O bloqueio da área afetará o expediente de órgãos públicos, que ficarão fechados a partir das 12h de terça, e cerca de 20 linhas de ônibus terão rota desviada a partir da meia-noite de quarta. Já na tarde de terça-feira, 23, a circulação até mesmo de pedestres será controlada no local, sem horário definido para desbloqueio.

“O perímetro ficará isolado o tempo necessário para garantirmos a ordem e a segurança ao TRF4”, disse o comandante-geral da Brigada Militar, Andreis Dell Lago.

Além do entorno do TRF-4, também a Avenida da Legalidade, no acesso à capital gaúcha, terá o trânsito desviado a partir das 5h da manhã de quarta-feira, dia do julgamento. Outros pontos de interesse para manifestações tanto favoráveis quanto contrárias ao ex-presidente Lula também serão monitorados.

“Nós vamos estar preparados para identificar quem queira fazer qualquer manifestação que contrarie a legislação, inclusive mascarados”, enfatizou Schirmer, destacando os acordos estabelecidos com movimentos sociais no sentido de cooperação e eventual responsabilização em caso de atos de violência ou depredação.

As ações em apoio a Lula ficarão concentradas no Anfiteatro Pôr-do-Sol, a poucas quadras do TRF-4, e na “esquina democrática”, no centro de Porto Alegre. Já as manifestações contrárias ao ex-presidente estão sendo convocadas para o Parque Moinhos de Vento, o Parcão.

ATIRADORES

Schirmer afirma que atiradores de elite vão ficar no topo de edifícios próximos ao perímetro com a função de observadores, filmando e fotografando os manifestantes.

“A presença de atiradores de elite faz parte de qualquer processo de prevenção. Atirador de elite é na verdade um observador. Vai atirar em último caso numa condição expepcionalíssima. Ele é observador de espaço físico do que está acontecendo. Vai ficar nas partes mais altas. Vamos trocar a expressão por observador privilegiado, inclusive fotografando e filmando”, afirmou o secretário de Segurança.

POR ESTADÃO

Alternativamente ao pedido de absolvição, em memoriais no âmbito de apelação contra pena no caso triplex, advogados do ex-presidente Lula reafirmam sua inocência e requerem aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam a prescrição dos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção atribuídos ao petista. Os defensores sustentam o esgotamento do prazo para o Estado punir Lula por delitos que, segundo a acusação, teriam ocorrido em 2009.

Inconformado com a pena de 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato. Ele nega ser dono do imóvel do Guarujá, que é visto pelo magistrado, em sentença de julho de 2017, como propina de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS.

O julgamento da apelação ocorre nesta quarta-feira, 24. Estão no centro do debate, além da inocência ou culpa do ex-presidente, a execução da pena após decisão de segunda instância, e a possível candidatura dele nas eleições presidenciais de 2018.

O entendimento mais recente do Supremo é de que réus condenados podem ser presos após decisão de segundo grau.

Em memorial ao Tribunal da Lava Jato, a defesa do ex-presidente reivindicou o direito de recorrer em liberdade, caso a sentença de Moro seja confirmada pelos desembargadores e atacam a atual convicção da Suprema Corte.

“Frise-se que as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292 e nas ADCs 43 e 44 não possuem caráter vinculante, além de configurarem clara ofensa à presunção de inocência. Inclusive, após os dois julgamentos acima citados, já foram proferidas diversas decisões, no âmbito do mesmo Tribunal, repelindo a execução provisória da pena. A crítica à execução provisória da pena também emana dos mais respeitáveis juristas, como Alexandre Morais da Rosa61, Lenio Luiz Streck (um dos subscritores da ADC 44)62 e Cezar Roberto Bittencourt”, anota.

Os oito advogados de Lula requerem, prioritariamente, a absolvição do ex-presidente, e, alternativamente, a prescrição da pena determinada por Moro.

“Com efeito, se o benefício material – vantagem indevida – ocorreu em 2009, o crime de corrupção, em qualquer modalidade aventada, já teria se consumado naquele momento”, argumenta a defesa.

“Desse modo, caso se mantenha o quantum imposto na sentença, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva retroativa, pois a referida pena prescreve em 6 anos, lapso temporal já transcorrido entre a suposta consumação do delito (em oito de outubro de 2009) e o recebimento da denúncia.”

Ainda a defesa. “Da mesma forma, a lavagem de dinheiro teria sido consumada em 8 de outubro de 2009 (data da assunção do empreendimento imobiliário pela OAS, quando teria ocorrido a ocultação da propriedade do apartamento tríplex), tendo transcorrido o lapso temporal prescricional entre a suposta consumação do delito de lavagem e o recebimento da denúncia”, sustentam os advogados de Lula.

Por AGORA RN

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar nesta terça-feira, 23, a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT-RN). O objetivo é recuperar algo em torno de R$ 1,5 bilhão de créditos que o governo não consegue obter através do sistema de cobrança convencional.

O Fundo quer deter os créditos lançados, tributários ou não. A proposta faz parte do projeto de lei complementar encaminhado pela mensagem 176 pelo Executivo à Assembleia para análise em convocação extraordinária. O deputado Tomba Farias (PSB), relator do projeto, disse que a securitização da dívida vai garantir que empresas inadimplentes com o Estado paguem suas dívidas, transformando o “dinheiro podre” em “dinheiro bom”, descreveu o relator.

A secutirização é o ato de transformar uma dívida qualquer com determinado credor em dívida com compradores de títulos no mesmo valor. Com isso, o governo quer repassar a uma empresa privada a responsabilidade pela cobrança de créditos a que tem direito e que ao longo dos anos foram se acumulando.

Com a aprovação do projeto, será feita uma licitação aberta, e a empresa vencedora ficará responsável pela cobrança desses créditos, alguns com até 25 anos. De acordo com o deputado, o sistema de cobrança feito pelo Governo do Estado não tem garantido que esses ativos sejam pagos pelos devedores.

O ágio dessa dívida também não está definido. Vai depender da licitação, explicou Tomba Farias. Hoje, explica o relator, a cobrança dessas dívidas é feita pela Procuradoria Geral do Estado, que tem limitação de pessoas. Com a empresa privada, deve haver mais agilidade para cobrar.

Tomba Farias disse que os secretários de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; da Tributação, André Horta; do Planejamento, Gustavo Nogueira; e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, explicaram que o Governo não terá qualquer despesa com a secutirização e poderá receber até mesmo de forma antecipada os créditos recuperados pela empresa vencedora da licitação.

O pacote de recuperação fiscal que o governador Robinson Faria enviou à Assembleia Legislativa recebeu no nome de RN Urgente. É um conjunto de medidas de recuperação fiscal para pretende, com o aval dos deputados estaduais, reequilibrar as finanças estaduais.