Dia: 24 de janeiro de 2018

A condenação unânime nesta quarta-feira (24) pelos três desembargadores da 8ª Turma reduziu a possibilidade de recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Além da manutenção da condenação, os desembargadores ampliaram de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês a pena de prisão, com início em regime fechado.
Com o placar de 3 votos a zero, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação.

Esse tipo de recurso somente admite o esclarecimento de ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão).

Uma eventual prisão de Lula, como determinado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus só será possível após um novo julgamento, específico desse recurso, que será analisado pelos mesmos magistrados.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser mais rápido. De qualquer modo, a defesa de Lula ainda poderá recorrer da condenação a mais duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília.
Mas, nesse caso, Lula já poderá estar preso quando os recursos forem apresentados. Embora ele esteja sujeito à prisão após o julgamentos dos embargos no TRF-4, a defesa ainda poderá pedir soltura ao STJ e ao STF para que ele recorra em liberdade.

Após o julgamento dos embargos pelo TRF-4, cabe recurso especial ao STJ se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal, por exemplo. Caberá recurso extraordinário ao STF se os advogados apontarem que a decisão do TRF4 viola Constituição.
Candidatura

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura de Lula.

G1

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, anunciou na tarde de hoje (24), durante visita do governador Robinson Faria, a doação dos antigos fóruns de Mossoró e de Parnamirim ao Estado. O objetivo da doação é a capitalização de recursos para o Tesouro Estadual a partir da venda dos imóveis pelo Governo. As duas sedes foram avaliadas em até R$ 6,6 milhões pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN. Durante a sessão desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça havia aprovado a desafetação dos imóveis para fins exclusivos de venda para gerar recursos e socorrer o governo na crise financeira.

“O Tribunal de Justiça é solidário ao Governo e mais uma vez está contribuindo com o Poder Executivo. Estamos fazendo a doação de quatro imóveis onde funcionaram os fóruns de Parnamirim e Mossoró, além de duas casas vizinhas a este último, para que o Estado faça a venda desses ativos e abata na conta da Previdência”, explicou o desembargador Expedito Ferreira.

O presidente do TJRN destacou que os imóveis estão situados em áreas nobres. Em Mossoró, os três imóveis estão localizados na Avenida Rio Branco, 1902, Centro. A área é de 1.200 metros quadrados, mas apenas o imóvel do Fórum tem área construída de 1.692,63 m². Foram avaliados em R$ 3.880.499,88. Já em Parnamirim, a construção também está no Centro, na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, n°154. Tem área de 879 metros quadrados, mas conta com 1.032,63 m² de área construída. Foi avaliada em R$ 2.758.475,86.

“Fui surpreendido com essa notícia agradável de que o Tribunal irá doar quatro imóveis em áreas nobres de Mossoró e Parnamirim. É uma contribuição significativa e demonstra um tribunal solidário ao momento de crise do Executivo. Estou agradecendo ao presidente por essa sensibilidade no momento em que o Estado está precisando dessas parcerias”, disse o governador Robinson Faria, que veio ao TJRN para explicar o pacote de medidas do “RN Urgente”. O chefe do Executivo foi recebido pelo presidente e pelos desembargadores Amaury Moura e Cornélio Alves.

O desembargador Expedito Ferreira lembrou ainda que o Tribunal de Justiça vem contribuindo com o Estado em diversas oportunidades. Destacou que nos últimos três anos, o TJRN vem contribuindo com a segurança pública, destinou R$ 20 milhões para a construção de um novo presídio no RN e outros R$ 14 milhões para a Polícia Militar efetuar o pagamento de diárias operacionais e adquirir equipamentos como novas viaturas, coletes balísticos, armamentos e munições.

O presidente ressaltou ainda o repasse de R$ 1,2 milhão ao ITEP para a aquisição de um aparelho que permitirá a realização de exames de DNA no Rio Grande do Norte. Além disso, o Tribunal irá custear a aquisição dos insumos para este equipamento pelos próximos dois anos.

“O Tribunal não está alheio à crise. Estamos com o nosso orçamento congelado há três anos. No ano passado, abrimos mão de R$ 80 milhões e outros R$ 16 milhões foram contingenciados. Tudo isso estamos fazendo para contribuir para que o estado se recupere desta situação”.

Os carros elétricos e híbridos poderão ficar mais baratos no Brasil. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre esse tipo de veículo no Brasil deve cair de 25% para 7% nos próximos dias. A previsão é de Marcos Jorge de Lima, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), que também estimou a publicação do programa Rota 2030 até o final de fevereiro. A nova regulamentação do governo federal vai substituir o programa Inovar-Auto na definição da política industrial para o setor da produção de automóveis.

Esse novo texto contempla uma série de estímulos para o desenvolvimento de tecnologia e ampliação do mercado nacional para carros híbridos e elétricos. Mas há alguns entraves para a aprovação do novo programa, que é bem amplo. A decisão sobre a isenção do IPI está correndo por fora, em uma negociação paralela.

Várias fabricantes esperam essa mudança na legislação para trazer ao Brasil esse tipo de tecnologia. É o caso da Toyota, que comemora ótimos resultados do Prius no país: 2.497 unidades do híbrido foram vendidas em 2017, crescimento de 500% sobre o ano anterior. A montadora finaliza o desenvolvimento da versão flex do carro, que deve ser lançada ainda neste primeiro trimestre.

Hoje o modelo pioneiro – mais de dez milhões de unidades vendidas em todo o mundo desde o lançamento, há 20 anos – é oferecido no Brasil com motores 1.8 a gasolina e elétrico por R$ 126 mil, recolhendo IPI de 13%. Com ao alíquota de 7% – que beneficia os populares 1.0 – o preço deve cair para R$ 118 mil. A vantagem será ainda maior para modelos como o BMW i3, hoje vendido por R$ 160 mil. Desde 2014, elétricos e híbridos foram liberados do Imposto de Importação, de 35%.

“Estamos começando oficialmente a testar a versão flex do Prius, desenvolvida aqui com engenharia brasileira. O flex fuel híbrido é o futuro, pois dispensa investimento na infraestrutura específica exigida pelo elétrico. A Rota 2030 vai incluir os híbridos e impulsionar a indústria nacional, gerar empregos e exportação”, afirmou Steve St. Angelo, CEO da Toyota para a América Latina e Caribe e chairman no Brasil, em evento que comemorou os 60 anos da empresa no Brasil, na noite de terça-feira (23).

Globo, via Auto Esporte

Como personagens do jogo ‘Street Fight’, dois advogados se engalfinharam na calçada do Tribunal Regional do Trabalho, em Lagoa Nova, em Natal, e a luta viralizou nas redes sociais.

Nas cenas estão Josué Jordão e Joaquim Jacckson Alves Martins, que é acusado pelo primeiro de algo que não fica claro nas imagens.

– Voce me sacaneou, Jackson.

– Diga o que eu fiz.

– Você sabe.

– O processo do carro.

– Diga.

– Você fez acordo com Thiago.

Confira:

Fotos: Solano Braz

A construção da nova sede do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em candelária, está com 90% das obras concluídas. O secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo visitou, na tarde desta terça-feira (24), as novas instalações e adiantou que o prédio será entregue ainda neste semestre e que a entidade vai trabalhar não só com a intermediação de emprego, mas fará um trabalho de identificação e busca ativa de oportunidade de trabalho e na preparação das pessoas para ocuparem vagas no mercado, prioridade defendida pelo gestor desde da sua posse como secretário da Sethas.

“A ideia é de que o sistema passe a ter uma denominação como Cidade do Emprego ou Central do Emprego do Rio Grande do Norte. Isso está sendo estudado, mas nesse momento estamos avaliando, inclusive, a possibilidade de uma denominação maior, mais pujante, que tenha mais relação com o novo conceito que o órgão vai ter”, esclarece Vagner.

A sub secretária do Trabalho, Olga Cristina acompanhou a visita e reconheceu obra como umas das grandiosas do Governo do RN e afirmou que a população será ainda mais beneficiada com a política de emprego que é desenvolvida pelo SINE. “O prédio estava desativado, vamos reativá-lo e facilitar a transição dos trabalhadores entre os diferentes postos de trabalho, contribuindo para sua reinserção no mercado de trabalho”, disse.

A nova sede do SINE foi construída com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, com investimento de R$ 2,9 milhões. Além da obra – que garante acessibilidade em sua totalidade – a entidade vai receber equipamentos de informática e mobiliário, numa área construída de 1880 m², com estacionamento para 74 vagas.

SOBRE O SINE

De Janeiro de 2014 a Fevereiro de 2017 foram contabilizadas 125 mil pessoas cadastradas no sistema. O órgão intermediou e encaminhou 30 mil pessoas para a inserção profissional. No total, foram oferecidas 13.430 vagas e destas 3.332 foram ocupadas.

Além de grande comemoração em São Paulo, fogos e buzinaço também no Rio de Janeiro, em Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Salvador, Fortaleza e Florianópolis.

Na capital potiguar, muitos fogos ouvidos na região sul.

Empresários do comércio da cidade apresentaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal, proposta que visa a criação de uma nova legislação específica de apoio às pequenas empresas de Natal. A minuta da lei foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), que falou sobre a importância de discutir novas propostas para o desenvolvimento do setor.

“Recebemos a minuta de uma nova lei que visa fomentar a economia da cidade, uma lei que vai dar segurança jurídica para que as pequenas e médias empresas possam funcionar e oferecer serviços para a população natalense”, afirmou Raniere Barbosa.

De acordo com Zeca Melo, superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a nova legislação beneficiará 80 mil pequenos empresários de Natal. “Nosso propósito é, através dessa minuta, preparar a Câmara Municipal para uma discussão sobre uma legislação específica que vai beneficiar cerca de 80 mil micro-empresários da cidade”, disse Zeca Melo.

Segundo o representante do Sebrae, a lei municipal, baseada no estatuto da micro-empresa, é uma lei antiga e não abrange os problemas da cidade.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz, explicou que a nova lei prevê que os pequenos empresários regularizem seus negócios com mais facilidade. “O pequeno empresário, aquele sapateiro, a costureira, o dono da lojinha do bairro, precisa de um tratamento diferenciado e um dos objetivos da nova legislação é facilitar a conquista das licenças, dos alvarás de funcionamento, pelos micro-empresários”.

A reunião contou com a participação de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Industrias, Fecomércio, dos vereadores Nina Souza (PEN), Sueldo Medeiros (PHS), Júlia Arruda (PDT), Kleber Fernandes (PDT) e Robson Carvalho (PMB).

“Precisamos discutir essa minuta porque é um setor que gera renda para o município, é um setor que emprega, e que sofre com ausência de legislação e com a grande quantidade de burocracia”, disse a vereadora Nina Souza.

“A Câmara Municipal vai aguardar o Poder Executivo enviar o Projeto e em seguida os vereadores poderão apreciar com tranquilidade e responsabilidade”, completou o vereador Sueldo Medeiros.

Guardian noticia a manutenção da condenação de Lula (Foto: Reprodução/The Guardian)

A imprensa internacional noticiou amplamente a decisão unânime dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , em Porto Alegre, em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Veja AQUI em texto na íntegra o que os veículos estrangeiros disseram:

G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou hoje (24) que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis à reforma da Previdência. Faltando menos de duas semanas para a data marcada para início da discussão da proposta no plenário da Câmara, o governo ainda tenta convencer cerca de 55 deputados indecisos.

Mesmo depois de várias reuniões e negociações durante o recesso parlamentar, o número não é muito diferente do divulgado por lideranças governistas no fim do ano passado, quando a base apresentava cerca de 267, 270 votos de apoio à proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria. Desde o início do ano, integrantes da equipe de governo tem, inclusive, evitado falar nos números,para não atrapalhar as articulações que estão em andamento.

Depois de se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no Palácio do Planalto, Arthur Maia relatou que a equipe governista continuará nos próximos dias “com intensas negociações” até a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, em fevereiro.

O objetivo do governo é alcançar o número de 330 parlamentares favoráveis, para superar a maioria de 308 deputados, o que equivale a dois terços dos 513 integrantes da Câmara. O quórum qualificado para aprovar a proposta é previsto no Regimento Interno da Casa por se tratar de uma emenda à Constituição.

Uma das estratégias para atrair votos é a possibilidade de modificações pontuais no relatório em análise na Câmara. No entanto, o relator destacou que qualquer alteração só será feita se houver, por parte do parlamentar que sugere a mudança, um compromisso em garantir votos favoráveis ao projeto.

O deputado adiantou que há reivindicações da chamada bancada da bala para mudar as regras da Previdência dos policiais. Alguns parlamentares que representam a bancada pedem que haja algum tipo de regra de transição para a categoria.

“Só haverá mudanças, se trouxer votos que de fato ajudem a aprovar a proposta. Não adianta ficar fazendo modificações que não resultem em votos. Não adianta você atender uma solicitação trazida por algum parlamentar que representa a categoria e, ainda que atenda esses parlamentares, eles continuam contra o projeto”, declarou Maia.

A partir dos pedidos de mudanças no texto, o relator afirmou que líderes governistas estão preparando um pacote de mudanças no relatório e poderão apresentar em plenário uma emenda aglutinativa que contemple as alterações.

Sobre a possibilidade de deixar a votação da matéria para novembro, depois das eleições, Maia disse que esta hipótese está afastada. Contudo, o deputado reiterou que quem define o calendário da pauta de votação do plenário da Câmara é o presidente da Casa. A votação da reforma está marcada para 19 de fevereiro.

Agência Brasil

O Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos emitiu nota em que esclarece que o caso da jovem Thais Araújo, grávida que morreu no hospital da cidade, está sob apuração.

A nota vem após manifestações paralelas atribuídas ao órgão indicando problemas prévios de Thaís, como sua saúde cardíaca, e que a teriam levado à morte.

“Toda a documentação está se mantendo em sigilo e também não foi autorizado a confecção de nenhuma nota em respeito do caso”, diz trecho da nota.

Thaís narrou seu drama nas redes sociais antes do óbito. Reclamou do atendimento e expôs a via crúcis pela qual estava passando

Confira a nota do Conselho de Saúde de Currais Novos:

Nota do Conselho Municipal de Saúde

Vimos por meio deste esclarecer a nota divulgada nas ultimas horas em redes sociais sobre o caso da jovem Thais Araujo.

Na ultima terça feira dia 23 de janeiro de 2018, tivemos uma reunião juntamente com familiares, representante do Hospital, representante da UBS onde foi feito o pre natal e conselheiros municipais de saúde.

Onde ainda não foi feito fechamento do caso, toda a documentação está se mantendo em sigilo e também não foi autorizado a confecção de nenhuma nota em respeito do caso.

Amisterdan Colly Silva de Azevedo
Presidente do CMS-CN

Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram condenar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente teve a pena aumentada de 9 anos e seis meses, na sentença do juiz Sérgio Moro, para 12 anos e um mês e na segunda instância.

Cabe recursos, sobre o mérito, ao Superior Tribunal de Justiça.

por Dinarte Assunção

Com placar de três votos a zero, o TRF4 dificultou a defesa do ex-presidente Lula, se for levado em consideração o cenário que se desenha.

Como houve unanimidade na decisão pela condenação do ex-presidente, juridicamente, só existe um recurso, que deve ser apresentado ao próprio Tribunal e apreciado pelos próprios desembargadores que julgaram Lula: os embargos de declaração.

Os embargos servem para a defesa questionar eventual ponto obscuro do acórdão.

A expectativa é que sejam rejeitados.

Com isso, esgota-se na segunda instância o direito de Lula se defender e sua prisão poderá ser decretada a partir da publicação do resultado dos embargos.

À condenação do TRF4, cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O jornal americano “The Washington Post” tuitou que a corte brasileira confirmou convicção de corrupção do ex-presidente Lula “potencialmente encerrando a carreira do icônico líder latino-americano.

Folha de São Paulo