Dia: 24 de janeiro de 2018

Boletim divulgado nesta terça-feira, 23, pelo Ministério da Saúde aponta que em uma semana foram confirmados 95 casos de febre amarela no País e 33 mortes, sendo 10 em São Paulo e outras 17 em Minas Gerais. Ao todo, foram registrados 601 casos suspeitos, dos quais 162 permanecem em investigação.

De acordo com o dado do governo federal, foram notificados entre 1º de julho de 2017 e terça (23 de janeiro),  601 casos de febre amarela, sendo 130 confirmados e 53 mortes. Pelo boletim anterior, com números entre julho de 2017 e 14 de janeiro, eram 470 notificações, 35 confirmações e 20 mortes. São Paulo concentra a maior parte das confirmações: 61 casos no acumulado desde julho, com 21 mortes.

Chama a atenção o avanço da doença em Minas, Estado que no ano passado foi duramente atingido por um surto de febre amarela. Até agora, Minas confirmou 50 casos, dos quais 24 evoluíram para óbito. A expectativa de técnicos era a de que, neste ano houvesse uma redução de casos nas cidades mineiras, principalmente porque se imaginava que a cobertura vacinal na região havia melhorado.

Os números nacionais são bastante expressivos, mas menores do que os registrados no mesmo período do ano passado. Em 2017, até 23 de janeiro o País contabilizava 397 casos da doença, com 131 mortes. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou a afirmar hoje que a situação da febre amarela está dentro do protocolo e sob controle. Como argumento, ele cita o fato de que a circulação do vírus neste momento ocorre em áreas muito mais populosas e, mesmo assim, os indicadores são menores que no ano passado.

Em entrevista concedida ao Estado nesta segunda, o ministro disse considerar “pouco provável” que o País enfrente neste ano uma epidemia nas mesmas proporções do que a registrada no ano passado. Especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, não apresentam a mesma convicção. A Organização Mundial da Saúde, num comunicado também divulgado nesta segunda, alertou para o elevado risco de mudança do padrão atual de transmissão. Isso porque nas regiões onde hoje o vírus da febre amarela circula há ainda um grande número de pessoas que não foram vacinadas e, portanto, são suscetíveis à doença. Barros, contudo, afastou a possibilidade de que haja nesse momento transmissão urbana da doença.

ESTADÃO CONTEÚDO

FOLHAPRESS

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (23) em Davos que investidores lhe pedem “o tempo todo e sem parar” que se candidate à Presidência.

“Isso é recorrente. É sempre”, afirmou o ministro ao ser indagado pela Folha se ouviu apelos para se lançar candidato durante o almoço com empresários e investidores promovido pelo Banco Itaú em Davos, onde acontece o 48º encontro anual do Fórum Econômico Mundial. Meirelles foi um dos palestrantes do evento, junto com o prefeito de São Paulo, João Doria.

O ministro, porém, disse aos jornalistas que anunciará sua decisão sobre a candidatura apenas no início de abril. E descartou a possibilidade de se tornar vice: “De jeito nenhum”.

Em Davos para falar da retomada econômica do Brasil e acompanhar o presidente Michel Temer, que chega à cidade amanhã para discursar no Fórum, Meirelles afirmou que há crescente alerta dos investidores internacionais em relação às eleições do Brasil neste ano, mas que, apesar disso, o país voltou a atrair interesse.

“É notória a diferença para o ano passado”, disse o ministro a jornalistas após o almoço.

“O total do investimento no Brasil está crescendo, e isso mostra o interesse gerado pelo aumento da demanda e as perspectivas. Agora, claro, não há dúvida que se olha o período mais longo, o país vai entrar num processo importante de discussão eleitoral, é normal que muitos passem a ter cautela, aguardando o desenrolar dos acontecimentos”, afirmou.

“Mas o interesse ainda e muito grande, e o investimento estrangeiro direto continua a crescer.”

Enquanto voava para Porto Alegre, na véspera da decisão que vai definir os rumos da eleição de 2018, Lula fez uma análise sobre o próprio futuro. Disse aos aliados que seu “julgamento político” não será feito pelos três juízes do TRF-4 que dirão, nesta quarta (24), se ele deve mesmo ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista ressaltou apoios que recebeu nos últimos dias, disse que sua versão ganhou aderência e garantiu que sua história não terminaria ali.

Lula ressaltou que está “muito feliz” por acreditar que está “ganhando a batalha na sociedade” –o que tem sido mostrado, segundo ele, pelas pesquisas de intenção de votos.

O ex-presidente não esboçou euforia, ansiedade ou irritação aos companheiros de partido. Enumerou todos os veículos de comunicação do exterior que, considera, publicaram artigos que contemplaram sua visão sobre a disputa jurídica na Lava Jato.

Lula também listou os especialistas que, ressaltou, sem que ele pedisse, criticaram a sentença de Sergio Moro.

Juízes e integrantes de cortes superiores que opinaram sobre o julgamento avaliam que é nula a possibilidade de não haver qualquer divergência entre os três titulares da turma do TRF-4 que vai julgar Lula. Ao menos na dosimetria das penas, dizem, haverá desencontro. Muitos apostam em 2 a 1.

PAINEL / FOLHA

POR ESTADÂO

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula – condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e mais seis réus terá início às 8h30 da quarta-feira, 24, na sala de sessão da 8.ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8.ª Turma em 2018.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Caso confirmada a condenação de Lula, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e ‘tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu’.

Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável.

Os embargos infringentes são julgados pela 4.ª Seção do TRF4, formada pelas 7.ª e 8.ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da Corte.

O processo envolve o suposto favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobrás.

A força-tarefa da Operação Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propina de R$ 3,7 milhões ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

Esta será a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças oriundas da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto.

Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da área Internacional da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A sessão começa com a abertura do presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.

Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.

Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.

Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.