Dia: 25 de janeiro de 2018

A suspeita de uma bomba na área externa do Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios, região central de Brasília, levou as forças de segurança pública do Distrito Federal a mobilizar um grande aparato na manhã de hoje (25).

Encontrado por policiais militares durante uma ronda, o material suspeito se assemelhava a um artefato explosivo. O esquadrão antibombas da Polícia Militar foi acionado e, por precaução, o tráfego de veículos foi interrompido em parte da Via S2 (paralela ao Eixo Monumental) por cerca de duas horas. O local fica a menos de três quilômetros do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

A reportagem contou 16 veículos do Bope, do Corpo de Bombeiros e viaturas da Polícia Militar no local, além de pelo menos 30 policiais. Um robô dotado de tecnologia de raios-x e um policial devidamente equipado inspecionaram o objeto suspeito e descartaram a presença de material explosivo.

Segundo a Polícia Militar, os dez cilindros interligados por fios aparentam ser peças de capacitores de energia. Embora não oferecessem perigo, por segurança, o material foi detonado pelo esquadrão antibombas.

Segundo o major da PM Janisson Elias Mariano da Silva, em casos como esse uma investigação é instalada para periciar o material e averiguar os fatos. Se necessários, imagens de câmeras de segurança da área serão inspecionadas.

Mesmo afirmando ser cedo para qualquer conclusão, o major Mariano acredita que, pela forma como estava disposto e local, o material foi deixado com a intenção de “enganar as pessoas e causar um certo impacto psicológico na população”.

“Todo um aparato do Estado tem que ser deslocado para o local da ocorrência. Ultimamente, isso tem ocorrido com maior frequência”, disse o major.

Agência Brasil

O Flamengo venceu o São Paulo por 1 a 0 final da 49ª Copa São Paulo Júnior, nesta quinta-feira (25), no estádio do Pacaembu, na capital paulista, conquistando o quarto título de sua história na principal competição de base do Brasil. O time rubro-negro já havia sido campeão nas edições de 1990, 2011 e 2016.

O gol foi marcado pelo atacante Wendel, fez o gol logo aos 2 minutos do primeiro tempo. O Flamengo cobrou escanteio pela esquerda, a zaga não acompanhou e o atacante Wendel subiu sozinho para desviar do goleiro são-paulino e abrir o placar.

Mas o São Paulo se recuperou do golpe e teve pelo menos três grandes oportunidades para empatar ainda na primeira etapa.

Em uma delas, Toró – artilheiro do time na competição – partiu em um contra-ataque e desviou do goleiro com classe, mas a bola caprichosamente bateu na trave e saiu pela linha de fundo.

No segundo tempo, o clima do duelo ficou ainda mais quente, mas o panorama da partida não se alterou muito. O São Paulo buscava o empate a todo o custo e o Flamengo procurava se defender, administrar a vantagem.

O goleiro Gabriel teve muito trabalho e fez ótimas defesas para barrar os avanços da equipe são-paulina, que buscava também o tetracampeonato do torneio – o clube tricolor paulista levantou as taças em 1993, 2000 e 2010.

No fim, o time flamenguista conseguiu suportar a pressão do São Paulo e comemorou mais um título em sua história, honrando gerações anteriores que tiveram jogadores como Júnior Baiano, Paulo Nunes, Djalminha, Marcelinho Carioca, Nélio, além de nomes que têm chamado a atenção do torcedor recentemente, casos do goleiro César, do meia Lucas Paquetá e do atacante Felipe Vizeu.

Números da Copinha – A Copa São Paulo Júnior deste ano teve 128 clubes participantes, oito a mais que no ano passado, divididos em 32 sedes por todo o Estado paulista.

De acordo com dados da Federação Paulista de Futebol, a média de gols do torneio mais uma vez foi elevada: 2,8 por partida.

O jogo com o maior número de gols da competição foi São Paulo 6×2 Cruzeiro-DF. Já as maiores goleadas foram River-PI 0x7 Botafogo-RJ e Palmeiras 7×0 Taubaté.

Os artilheiros da competição foram: Brenner (Internacional-RS), Toró (São Paulo), Luan (Vitória-BA), Luis Henrique (Ferroviária), Miullen (Londrina-PR) e Richard (Internacional-RS), com 6 gols.

R7

Nesta sexta-feira (26), os servidores da saúde de Natal e municipalizados farão um ato público em frente à Prefeitura, às 09h da manhã, para cobrar uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo.

O Sindsaúde/RN vem tentando se reunir com o prefeito há 2 meses, para reivindicar pautas como a correção das 30h da enfermagem; pagamento dos salários em dia; calendário de pagamento; correção salarial de acordo com a tabela do Dieese; elaboração de concurso público; implantação dos adicionais de insalubridade, noturno, quinqUênio e gratificações; melhores condições de trabalho e devolução imediata do desconto indevido no décimo-terceiro salário.

“A prefeitura quer passar mais um ano sem negociar com os servidores. Não vamos aceitar!”, reitera Celia Dantas, diretora do Sindsaúde-RN.

Em caso de negativa do prefeito Carlos Eduardo, em se reunir com os servidores e servidoras da saúde, a categoria ameaça parar as atividades nas unidades do município.

No fim da manhã desta quinta-feira (25), será realizada uma coletiva de imprensa para detalhar informações sobre a prisão de uma advogada suspeita de estar envolvida em golpe avaliado em R$ 3 milhões.

Mais informações ao decorrer do dia.

A propósito da candidatura de Luciano Huck, FHC disse ao Valor:

“Luciano não desistiu”.

Ele disse também:

“Gosto do Luciano, sou amigo da família, mas ele é muito cru para ser presidente da República. Não acho que ele seja a maior possibilidade”.

FHC acrescentou, porém, que se a candidatura de Geraldo Alckmin não decolar, “abre-se espaço para o apresentador de TV concorrer”.

O Antagonista

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que nesta sexta-feira (26), a partir das 9h, será realizada uma parada programada na Adutora I do Jiqui. O objetivo é a instalação de um conjunto motobomba.

Os bairros afetados serão os seguintes: Candelária, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Bom Pastor, Capim Macio, Neópolis, Nova Descoberta, Nazaré e Dix Sept Rosado. A previsão de tempo para a parada é de 12 horas, em seguida retomando o abastecimento, com 48 horas para normalizar em todas as áreas.

Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.

Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.

Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.

O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.

G1

O PT vai manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República neste ano, mesmo correndo o risco de ter o registro barrado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (25), em São Paulo, um dia após o petista ser condenado em segunda instância.

Lula esteve em um evento da Executiva Nacional do PT, que contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, lideranças do partido, militantes, sindicalistas e representantes de movimentos sociais.

O ex-presidente foi condenado em segunda instância no caso do triplex no Guarujá. Os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ainda aumentaram a pena dele para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

R7

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram o seguimento da Ação Penal relacionada aos desdobramentos obtidos a partir da operação “Sangria”, que apurou irregularidades em dispensa ou fraude em licitação no município de Caraúbas.

O julgamento não atendeu, desta forma, o Habeas Corpus movido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, na defesa da advogada Taíza Tereza Araruna Rocha, uma das servidoras públicas envolvidas na investigação que envolve a gestão do ex-prefeito Ademar Ferreira da Silva. A denunciada responde à acusação de que teria colaborado para a falsificação de documentos.

Segundo a Denúncia do Ministério Público, a falsificação – por meio de despachos, pareceres jurídicos, termos de ratificação, dentre outros – teria a meta de contribuir para a formalização de um processo administrativo que criou para a Administração Pública a obrigação em contratar o serviço de locação de veículo dotado de equipamento apropriado para rebocar unidade móvel médico odontológica dentro da circunscrição municipal, incluindo serviços de montagem e desmontagem. A ação foi realizada entre os dias 8 de novembro de 2013 e 14 de outubro de 2014.

A acusada foi denunciada pelo suposto cometimento dos crimes previstos no artigo 299, parágrafo único do Código Penal e artigo 90, combinado ao artigo 84, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações). Trata-se do terceiro HC movido em favor da servidora, que também foi negado, a exemplo dos anteriores.

Na Ação Penal, o Ministério Público argumenta que a advogada teria participado de “quadrilha estruturada com a finalidade específica de fraudar procedimentos licitatórios, promover atos ilícitos em prol de seus integrantes e particulares, no fim de dilapidar o erário, inserindo informações ideologicamente falsas, visando acobertar as práticas ilegais dos demais agentes”.

Na decisão, o órgão julgador argumentou, dentre outros pontos, que estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois houve a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, tendo o órgão acusador delimitado a conduta da ré de forma clara e apta a ensejar o regular processo e o exercício da ampla defesa.

O julgamento, que dá seguimento à ação penal, destacou também que não é cabível a valoração das provas quando do juízo de admissibilidade da denúncia, por meio do juiz inicial, devendo esse limitar-se ao recebimento da peça de acusação, segundo os requisitos exigidos e, após a instrução processual, possa se concluir pela responsabilidade penal ou não da acusada.

(Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.021041-4)
TJRN

Izabella Camargo, apresentadora da previsão do tempo na TV Globo, passou por um susto. Em seu Instagram nesta quarta-feira (24), a jornalista publicou uma foto em que aparece com um enorme curativo na orelha e explicou que teve uma infecção de pele.

“Estou publicando essa foto para alertar sobre uma atitude que parece banal. Fui tirar uma pequenina e ‘inofensiva’ espinha da pele, entre a orelha e o pescoço. Inchou, inflamou, comecei a sentir febre e fui orientada pela médica a nunca mais mexer perto de gânglios. As bactérias podem cair no sistema linfático e aí as consequências podem ser mais graves. Uma semana de antibiótico e anti-inflamatório. Vivendo e aprendendo”, contou ela aos seus seguidores.

Izabella Camargo, antes de ir para a Globo, era uma das meninas que dançava, cantava e participava das brincadeiras do “Fantasia”, no SBT. A jornalista garante que só tem boas lembranças desse período.

“Foi ali que recebi a primeira orientação sobre minha voz e procurei um curso de rádio. Na época da estreia, em 1997, eu tinha 16 anos e participei das três primeiras fases do programa, até 2000. Frequentemente as pessoas reconhecem minha voz e me perguntam sobre o programa, principalmente quem tem entre 36 e 40 anos, que era o público na época”, conta a paranaense, agora com 36 anos.

UOL

A Câmara dos Deputados, em Brasília, teve um princípio de incêndio causado por curto-circuito nesta quinta-feira (25), segundo a assessoria da instituição. O plenário – onde ficam os deputados durante sessões – e o salão verde – principal área comum da Casa – estão interditados.

Outras áreas, como o comitê de imprensa, onde trabalham os repórteres que cobrem o dia a dia da Câmara e dos deputados, também tiveram de ser interditadas. Segundo a assessoria da Casa, “tudo está sob controle” e uma perícia será feita nesta quinta.

UOL

Nos últimos três anos, o déficit previdenciário do Poder Executivo acumulou prejuízo de quase R$ 3,6 bilhões, revelou em levantamento o jornal Tribuna do Norte.

De acordo com a publicação, a situação começou a se deteriorar em 2005, quando o Estado transferiu para o IPERN toda a conta dos aposentados e pensionistas, e se agravou a partir de 2014, quando os saldos dos fundos previdenciários começaram a ser sacados sistematicamente.

De acordo com o texto, registram déficit previdenciário o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa, com quase R$ 22 milhões, cada um. Já MPRN e TJRN, além da Defensoria Pública, somam, juntos, superávit previdenciário de R$ 180 milhões.

Os técnicos do Tesouro Nacional que estão em Natal para apresentar diagnóstico sobre a situação fiscal e previdenciária do Estado quer tomar ciência exata sobre o caixa dos poderes.

Eles querem dimensionar exatamente qual o valor de recursos que os demais poderes e órgãos, além do Executivo, movimenta sobre a Receita Corrente Líquida.

Em levantamento da Secretaria do Planejamento do Estado, constatou-se que nos últimos anos, os repasses para os demais poderes cresceu acima da média se considerado o Orçamento Geral do Estado.

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente o pedido feito pela Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte que objetivava, em Ação Regressiva, o ressarcimento do valor de R$ 9.595,89, em virtude da sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de suposto ato ilícito praticado por um policial militar.

O Estado alegou que, em abril de 2006, um cidadão ajuizou ação de indenização por danos morais contra o ente estatal por ter sido abordado em sua residência por um policial militar, que o levou para a via pública e desferiu um tiro de pistola em sua perna direita. Segundo o Estado, a sentença foi procedente, tendo sido condenando ao pagamento de R$ 5 mil ao particular e honorários de 10% do valor da condenação.

Após a sentença não ter mais possibilidade de recurso, os cálculos atualizados até 1 de junho de 2012, importaram na quantia de R$ 9.595,89, a qual foi homologada e determinada a remessa do requisitório de pagamento ao Tribunal de Justiça.

Já o policial militar defendeu a independência relativa dos juízes cíveis e criminais, de modo que a Ação Regressiva deriva de fatos que dependem exclusivamente de decisão penal, a qual não foi ajuizada. Além do mais, defendeu a existência da prescrição trienal. Argumentou, ainda, que repeliu injusta agressão da vítima.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Lacerda constatou que o dano que deu causa ao ressarcimento por parte do Estado do Rio Grande do Norte, ocorreu quando o agente público, ocupante do cargo de policial militar, em dia de folga, desferiu um tiro de pistola na perna direita de um particular. Entretanto, considerou que os depoimentos das testemunhas colhidos nos autos do Inquérito Policial Militar, no mês de julho de 2006, apontaram que o policial militar agiu em legítima defesa.

Salientou que, em decorrência dessa situação, também foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar e, diante do que foi apurado, a solução determinada pelo Comandante Geral da PM foi o arquivamento do PAD por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, especialmente aos fatos imputados.

Ressaltou, ainda, que o Processo Administrativo Disciplinar também destacou que o Cabo possui ficha funcional impecável, tendo realizado durante a sua carreira profissional relevantes serviços a Polícia Militar e a sociedade, não sendo verificado qualquer ato que antes do fato apurado seja ensejador de conduta desabonadora.

Para o magistrado, o ato praticado pelo policial militar, que deu causa aos prejuízos sofridos cidadão, foi decorrente de uma conduta amparada pela legítima defesa, tendo em vista que objetivava repelir injusta agressão que estava sofrendo, consubstanciando, assim, a ausência do ato ilícito necessário para aferição do direito regressivo a ser exercido pelo Estado.

“Sob este prisma, não se encontram devidamente demonstrados os requisitos atinentes para a configuração da responsabilidade subjetiva do agente público, de modo que não remanesce o dever deste de ressarcir os prejuízos causados ao autor. Desta feita, considerando a inexistência de ato ilícito praticado pelo demandado, ausente também estará o direito de regresso do ente público contra o mesmo”, decidiu o magistrado Bruno Lacerda.

(Procedimento Ordinário nº 0804328-85.2012.8.20.0001)

TJRN

Através do microblog Twitter, prefeito do Natal, Carlos Eduardo(PDT), informou nessa quarta-feira(25) a data de início e encerramento da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de janeiro, com início no fim deste mês e fechamento até o quinto dia útil de fevereiro.

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,2 ponto de dezembro de 2017 para janeiro deste ano e chegou a 95,1 pontos. É o maior nível desde julho de 2014 (95,4 pontos).

Onze dos 13 segmentos comerciais pesquisados tiveram aumento no Índice de Confiança. Segundo a FGV, a alta em janeiro foi influenciada pela melhora dos indicadores que medem a satisfação com a situação atual, que vem sendo sustentada por fatores como a inflação baixa, recuperação gradual do mercado de trabalho e evolução da confiança dos consumidores.

O Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos e atingiu 88 pontos. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro recuou, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos no mês, chegando a 102,4 pontos.

Segundo a FGV, a queda pontual das expectativas sugere ainda certa cautela em relação aos meses seguintes, mostrando que a recuperação ainda deve continuar ocorrendo de maneira gradual neste primeiro trimestre.

O Indicador de Expectativas com o Total de Pessoal Ocupado no Comércio avançou, segundo a pesquisa da FGV. Neste mês, 19,1% das empresas preveem aumentar o pessoal ocupado e 12,5%, reduzi-lo. A diferença entre as parcelas extremas de resposta é a maior desde novembro de 2014.

Agência Brasil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta quarta-feira, 24, o edital de cadastramento dos alunos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No documento é possível obter informações sobre as datas e os locais do cadastramento, além dos documentos necessários para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição.

As datas e locais de cadastramento possuem uma variação de acordo com o campus ao qual a vaga do aluno é destinada. Nos campi Natal ou Macaíba, a primeira chamada será nos dias 5, 6, 7 e 8 de fevereiro e a segunda chamada ocorre em 21, 22, 23 e 24 do mesmo mês, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no Campus Central.

Em 6, 7 e 8 de fevereiro, os alunos aprovados na primeira chamada para o Campus de Caicó e para o curso multicampi de Medicina devem realizar o cadastramento no Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES) da UFRN, Campus Caicó, já a segunda chamada será de 21 a 23 de fevereiro, no mesmo local.

No caso dos alunos selecionados nos campi de Currais Novos ou Santa Cruz, as matrículas da primeira chamada acontecem nos dias 7 e 8 de fevereiro e da segunda chamada nos dias 22 e 23 de fevereiro. Os aprovados no Campus Currais Novos devem efetuar o cadastro no CERES-Currais Novos e os aprovados no Campus Santa Cruz devem se dirigir à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), em Santa Cruz/RN.

O horário de realização do cadastramento para todos os aprovados na primeira e na segunda chamada é o mesmo em todos os campi, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h (horário local). Os candidatos não convocados para a primeira chamada devem ficar atentos ao prazo para manifestar interesse na lista de espera no site do Sisu, de 29 de janeiro a 7 de fevereiro.

Para conferir o edital da UFRN na íntegra, basta acessar o link www.sisu.ufrn.br ou o site da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no www.prograd.ufrn.br, escolhendo os menus “Acadêmico” e “Sisu”.