Dia: 27 de janeiro de 2018

Cerca de 300 homens da torcida organizada TMV caminham a pé e sem camisa em direção a sede do América na Rua Ceará-Mirim.

Segundo informações, gritos contendo frases de violência foram ouvidos.

O América enfrenta o ABC na noite deste sábado, 27, na Arena das Dunas pelo Campeonato Potiguar.

A atriz Marieta Severo acionou advogados para descobrir a origem e o IP do computador e processar quem está disparando um texto atribuído a ela com fortes críticas a Lula. Nele há frases como “Luís, você errou ao perder um dedo” e “quem sabe, em sua arrogância insana, você até se sinta feliz. Afinal você vai em cana. E cana é tudo o que você sempre quis”.

Folhapress

O Zoológico de Belo Horizonte está fechado a partir deste sábado (27) por causa da febre amarela. A Fundação Zoobotânica tomou a medida como prevenção. Três moradores da capital mineira já morreram em decorrência da doença, mas não há registros de contaminação na cidade.

O fechamento do zoológico é para que algumas adaptações sejam feitas. Os pequenos primatas do zoológico, mais susceptíveis à doença, serão recolhidos em uma área protegida de mosquitos. Entre eles estão o bugio, parauacu, sagui-imperador, macaco-da-noite, mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-dourado, macaco-prego e guigó.

Tire suas dúvidas sobre a vacina
A administração municipal ressalta que os macacos não transmitem a febre amarela a humanos. Eles contribuem para o trabalho de zoonozes e eliminação dos focos.
O zoológico vai ficar fechado até o dia 2 de fevereiro. Nesta data, a administração vai começar a exibigir dos visitas o cartão de vacinas para comprovar a imunização contra febre amarela.

G1

Lula manifestou a interlocutores próximos que considera a sua prisão provável. Mas que, se sair em pouco tempo, o PT terá uma boa narrativa para a campanha eleitoral. Ele não dá a possibilidade, no entanto, como favas contadas, admitindo que pode passar um tempo maior na prisão.

MUITA CALMA
Boa parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não demonstram ansiedade para apressar a rediscussão da autorização de que condenados como Lula comecem a cumprir a pena logo depois da confirmação de sentença em 2ª instância.

LINHA CORTADA
Um deles lembra que o tema sequer está incluído na pauta de fevereiro. E que até agora não houve troca frenética de telefonemas entre magistrados, como ocorre em situações emergenciais. Os ministros estão de férias -alguns fora do Brasil.

NA MESMA
Um outro magistrado diz que a mudança não necessariamente evitaria a prisão de Lula, já que sempre há excepcionalidades. Mas pondera que, mesmo com as regras atuais, o STF pode impedir que Lula fique preso antes de esgotar os recursos em instâncias superiores.

SINAL
A presidente da corte, Cármen Lúcia, já incluiu temas na pauta de última hora. Foi o caso, por exemplo, da ação que livrou o tucano Aécio Neves de ser afastado do cargo de senador. Ela agora estaria sinalizando que pode pautar a 2ª instância já em fevereiro, por causa de Lula.

ASSINATURA FALSA
A atriz Marieta Severo acionou advogados para descobrir a origem e o IP do computador e processar quem está disparando um texto atribuído a ela com fortes críticas a Lula. Nele há frases como “Luís, você errou ao perder um dedo” e “quem sabe, em sua arrogância insana, você até se sinta feliz. Afinal você vai em cana. E cana é tudo o que você sempre quis”.

Folha de São Paulo

Rozeane Ferreira e Silvano Jeferson serão a rainha e o rei momo do carnaval de 2018 da capital potiguar. Os dois venceram o concurso realizado na noite desta sexta-feira (26) no pátio da Fundação Cultural Capitania das Artes. O prefeito Carlos Eduardo acompanhou a eleição ao lado do secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Silvano venceu nove concorrentes e ganhou a coroa pela primeira vez. Ele disse que está ansioso para comandar a folia que começa no próximo dia 08 de fevereiro: “Estou muito feliz e empolgado para cair na folia. É uma responsabilidade muito grande, mas irei me esforçar muito para fazer bonito em todos os polos da festa”.

Já Rozeane não segurou as lágrimas quando seu nome foi anunciado. Ela chega ao posto de rainha do carnaval pela segunda vez e também conta os minutos para a folia começar em Natal: “É uma imensa satisfação carregar o título de rainha. Prometo que não irei decepcionar e o natalense pode sair de casa para se esbaldar, pois teremos o melhor carnaval dos últimos anos.

O prefeito Carlos Eduardo parabenizou os vencedores e disse que a expectativa para o carnaval de 2018 é a melhor possível: “O carnaval de Natal está consolidado, cresce a cada ano e este ano organizamos uma programação de alta qualidade”.

Foto: Marco Polo

Um massacre deixou mortos e feridos em uma festa no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, na madrugada deste sábado (27). Um policial civil que estava no local disse que o total de mortos chega a 18. Moradores falam em 14 mortos. A Secretaria de Segurança Pública não divulgou um número oficial de vítimas. O caso segue em investigação.

Seis pessoas estão internadas no hospital Instituto José Frota (IJF), entre elas, um menino de 12 anos. Uma jovem de 19 anos, outros três adolescentes de 16 anos – sendo duas jovens -, e um de rapaz de 24 anos estão internados ”sem risco de morte iminente”, segundo o hospital.

A suspeita inicial da polícia é que membros de uma facção criminosa estavam na danceteria “Forró do Gago”, próximo à BR-116, por volta da 1h30, quando vários homens armados chegaram em três carros, invadiram o local e dispararam tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, a identidade das vítimas ou se algum suspeito foi preso.

Fotos da chacina compartilhadas em redes sociais mostram 12 cadáveres no local da festa, a maioria de mulheres. O número não é confirmado pelas autoridades, que ainda investigam. “Foi uma cena brutal, um massacre, nunca havia ocorrido algo parecido [no Ceará]”, disse o policial.

Em dezembro de 2017, ano em que o Ceará teve um recorde no número de homicídios, o governador do Ceará, Camilo Santana, havia dito que 82% dos homicídios ocorrem em consequência do conflito entre facções que disputam territórios de tráfico de drogas.

Um bandido morreu ao tentar tomar a arma de um Delegado no banheiro de um bar, no Conjunto Pirangi, em Neópolis.

Houve correria e pânico no local. A Polícia Militar chegou rapidamente.

Termina na quarta-feira (31) o prazo para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais em uma só guia com vencimento mensal.

A solicitação de adesão é feita somente pela página do Simples Nacional
Entenda o que é o Simples e quais as vantagens para as empresas
Veja perguntas e respostas no site da Receita Federal

Em 2018, entram em vigor mudanças no Simples que foram anunciadas em 2016. O limite de faturamento para participar do regime tributário sobe de R$ 3,6 milhões por ano para R$ 4,8 milhões.

Novas categorias poderão aderir ao Simples, como pequenas fabricantes de bebidas e empresas de áreas como veterinária, psicologia e acupuntura. Outras áreas não poderão mais se cadastrar no regime, como empresas de contabilidade ou personal trainer.

Empresas com débitos

Durante o ano de 2017 e início de 2018, segundo a Receita Federal, 468.572 empresas foram excluídas do Simples Nacional por causa de débitos, sendo 380.192 pela Receita, 26.425 pelos estados e 61.955 pelos municípios.

Essas empresas constarão como “Não optante” no portal do Simples Nacional, mas poderão fazer novo pedido de opção pelo Simples Nacional até a quarta-feira (31). Entretanto, terão que regularizar os débitos, por meio de pagamento ou parcelamento, para que o pedido seja deferido.

Até o dia 11 de janeiro, foram realizados 132.317 pedidos de opção pelo Simples Nacional. A Receita alerta que as empresas que foram excluídas e pretendem continuar no Simples Nacional devem regularizar os débitos e fazer novo pedido de opção no Portal do Simples Nacional.

É permitido o cancelamento da solicitação da opção pelo Simples Nacional se o pedido não tiver sido deferido. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

G1

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram encerradas às 23h59 da sexta-feira (26), conforme previsto no edital. As listas de aprovados em cada curso serão divulgadas na próxima segunda-feira, dia 29, no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições.

Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula.

O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, às 12h desta sexta (26), o sistema registrava 1.954.849 inscritos e 3.793.667 inscrições, já que cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

Notas de corte

Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. É necessário aguardar até a divulgação da primeira chamada.

A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados.

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá muito tempo para se refazer da derrota imposta na última quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgará no final de março a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht.

A segunda decisão de Moro sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima ao encerramento do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O trâmite na segunda instância termina com a análise do único recurso a que Lula tem direito no TRF-4, o chamado embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês. Em média, os desermbargadores costumam analisar embargos deste tipo em 40 dias. Depois disso, a sentença do TRF-4 poderá ser cumprida, com a prisão do ex-presidente, caso ele não obtenha decisão no sentido contrário de tribunais superiores.

A ação que terá a sentença de Moro em março foi recebida no fim de 2016. A acusação trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo, que era alugada pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente. Segundo o MPF, quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Costamarques afirma que comprou o imóvel do antigo dono, que tinha morrido, a pedido do seu primo, Bumlai, e que o alugou para a ex-primeira dama Marisa Letícia. Ele disse que o advogado de Lula, Roberto Teixeira, só providenciou pagamento de aluguel no fim de 2015, quando Bumlai foi preso. Até então, apenas declarava o valor fictício ao Imposto de Renda. A defesa de Lula apresentou recibos que comprovariam o pagamento de parte dos aluguéis. O primo de Bumlai confirmou que assinou os recibos, a pedido do advogado. Para o MPF, os recibos são ideologicamente falsos.

Os procuradores argumentam que os recibos apresentados pela defesa de Lula foram produzidos com o único objetivo de fingir que o aluguel foi pago. O Ministério Público sustenta que os documentos apresentam datas que não existem no calendário, como 31 de junho, e mais de um recibo foi com a mesma data.

Ao longo do processo, o contador de Costamarques disse que recolheu todas as assinaturas no mesmo dia, enquanto o empresário estava internado no hospital. A acusação ainda diz que as provas reunidas até agora mostram que a família Lula não pagou pelo aluguel a Costamarques.

A defesa de Lula afirma que o apartamento foi alugado pela família Lula em 2011 e que os aluguéis foram pagos.

O GLOBO

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal da Lava Jato, negou nesta sexta-feira, 26, pedidos de quatro advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Lula.

Carlos Alexandre Klomfahs, Rafael Costa Monteiro, Diego Gonçalves Londero e Tuareg Nakamura Muniz são advogados que não representam partes do processo do caso triplex – no qual o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado na sessão histórica de quarta-feira, 24, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.

Os advogados alegaram falar em nome da ‘sociedade brasileira’ e que Lula poderia fugir para a Etiópia.

O ex-presidente pretendia, de fato, embarcar nesta sexta para o país africano, mas seu passaporte acabou recolhido por decisão de um outro juiz, Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, que atendeu pedido do Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Zelotes.

magistrado viu ‘risco de fuga’ do ex-presidente. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, entregou o documento na manhã de hoje na sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, acatando a ordem do juiz da Operação Zelotes.

O desembargador Gebran Neto é relator dos processos da Lava Jato no TRF-4. Os pedidos dos quatro advogados foram examinados e rejeitados por ele.

Na quarta-feira, 24, Gebran e os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus mantiveram a condenação de Lula e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado – em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro havia imposto nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro ao petista.

Ao negar os pedidos, Gebran Neto afirmou que os advogados não estão cadastrados no processo e não representam ‘qualquer das partes’.

O magistrado alertou que o artigo 311, do Código de Processo Penal, que prevê que ‘em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial’.

“A pretensão é despropositada, haja vista que os legitimados para requerer medidas da espécie estão expressamente indicados no artigo 311 do Código de Processo Penal”, afirmou Gebran Neto.

“Nem mesmo sob a ótica do inusitado pedido para estabelecimento de ofício da restrição, ou mesmo da invocada representação em nome da sociedade brasileira, não há como dar-lhe trânsito.”

FAUSTO MACEDO

O ex-presidente Lula deve cumprir a sentença de 12 anos e 1 mês de prisão no Paraná, sede do juízo condenatório, que é a 13ª Vara de Sérgio Moro. Réus da Lava Jato têm sido levados ao Complexo Médico-Penal, mas não por decisão de Moro: quem sentencia não executa a pena. Outra opção seria a Penitenciária Federal de Catanduvas, de segurança máxima, também localizada no Paraná.

Recolhido a Curitiba, Lula reencontrará amigos como João Vaccari, o ex-tesoureiro do PT que não abriu a boca para delatar o ex-presidente.

Lula terá a chance de reencontrar velhos inimigos, como Eduardo Cunha, e novos algozes, como seu ex-ministro Antonio Palocci.

A Lei de Execuções Penais orienta que a pena será cumprida próximo à residência do réu. No caso de Lula, é o Estado de São Paulo.

Levado ao Paraná, Lula poderá tentar transferência para o presídio de Tremembé, em São Paulo, estado onde o petista mora.

CLÁUDIO HUMBERTO

epois que os financiamentos a Estados e municípios entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), a Caixa Econômica decidiu suspender temporariamente a concessão de créditos destinada a governadores e prefeitos sem garantia da União, operação que é mais arriscada para o banco estatal.

Precisando de reforço de capital para continuar emprestando neste ano sem descumprir regras bancárias internacionais, o banco não informou por quanto tempo as operações estarão suspensas. Em comunicado sucinto, divulgado nesta sexta-feira, 26, a Caixa informou que a concessão de crédito com garantias da União e para companhias de saneamento permanece inalterada. Essa concessão está restrita aos limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional, órgão que reúne os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e o Banco Central.

O Estado apurou que, além de interromper novos financiamentos, o banco foi obrigado a repassar os dados de todas as operações feitas a Estados e municípios, incluindo as que estão em análise, ao conselho de administração presidido pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast há duas semanas mostrou que, desde outubro, os bancos oficiais tiveram sinal verde para financiar ao todo R$ 5 bilhões a governadores e prefeitos em contratações com e sem aval da União.

Depois da publicação da reportagem, a Caixa informou que, em 2017, emprestou R$ 3,4 bilhões para prefeitos e governadores, a maior parte sem aval da União. Segundo o banco, todo o crédito de R$ 1,3 bilhão a municípios não tinha garantia da União. Aos Estados, a Caixa informou que concedeu R$ 2,12 bilhões para Piauí, Pernambuco, Pará e Goiás e que duas dessas operações (não informou quais) não tinha aval do Tesouro.

ESTADÃO

O juiz federal Sérgio Moro pediu uma manifestação do Ministério Público Federal, em cinco dias, sobre o assassinato do empresário José Roberto Soares Vieira, que ajudou a força-tarefa da Lava Jato a rastrear pagamentos ao principal alvo da 47.ª fase da Operação, o ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus. O empresário foi executado misteriosamente com 9 tiros no dia 17 de janeiro na cidade de Candeias, Bahia.

“Infelizmente, há notícia muito grave do assassinato do acusado José Roberto Soares Vieira em 17 de janeiro no curso da ação penal, o que ainda está em apuração”, afirmou Moro.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, na semana do crime, a investigação passou a ser conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Federal.

“Não se pode excluir a possibilidade de que o homicídio esteja relacionado a esta ação penal, já que, na fase de investigação, o referido acusado aparentemente confessou seus crimes e revelou crimes de outros. Intime-se o Ministério Público Federal para manifestação em cinco dias.”

Dois dias após a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Bolsa subiu 2,2% e bateu um novo recorde nominal. Na sessão desta sexta-feira, 26, o principal índice, o Ibovespa, fechou aos 85.530 pontos. Com isso, já acumula alta de 5,31% em uma semana que teve só quatro pregões. Os analistas já projetavam que a Bolsa superaria os 80 mil pontos este ano. O que espanta é a velocidade em que isso aconteceu.

O dólar à vista ficou estável, a R$ 3,1385. Os juros futuros tiveram mais um dia de queda nesta sexta-feira, com os investidores alimentando a expectativa de que Lula seja impedido de disputar as eleições deste ano. Catalisado pela derrota do petista, o mercado tem sido alimentado ainda pelo apetite por risco no exterior.

A reação dos investidores à condenação de Lula reflete a preocupação do mercado com o discurso mais radical adotado pelo ex-presidente, que vai na direção de retomada da “nova matriz econômica”, contra privatizações e as reformas da Previdência e trabalhista. “O fato de um candidato forte de esquerda estar praticamente inviabilizado abre espaço para alguém reformista”, diz o analista-chefe da Rico Investimentos, Roberto Indech. “A tendência é continuar em alta, mesmo porque o mercado não acredita que a reforma da Previdência passará em fevereiro.” Segundo ele, nos últimos quatro meses, a média de volume negociado na Bolsa estava em torno de R$ 10 bilhões. Na quarta-feira, 24, data do julgamento, subiu para R$ 15 bilhões.

ESTADÃO CONTEÚDO