Dia: 28 de janeiro de 2018

Motivo da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na última quarta-feira, o apartamento tríplex do Guarujá tem uma dívida de IPTU de R$ 80 mil. O débito está sendo cobrado da construtora OAS, apontada como laranja do petista na propriedade do imóvel.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. Esse valor corresponde ao apartamento e a reforma paga pela empreiteira. Além disso, o caso também envolve o favorecimento da OAS em contratos com a Petrobrás.

Ao condenar Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato na segunda instância, afirmou que há prova “acima do razoável” dos crimes e que são coerentes os indícios de que o tríplex foi dado a Lula pela OAS e descontado da conta de propina do PT, como disse o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro em depoimento ao juiz Sergio Moro.

A corte gaúcha não só manteve a condenação do ex-presidente, como também aumentou a pena do juiz Sergio Moro de nove anos e meio de prisão para 12 anos e um mês.

Lula sempre negou a acusação. A defesa sustenta que o apartamento pertence a OAS e apresentou o processo de recuperação judicial da empresa, onde o tríplex figura nos documentos. Os advogados de Lula afirmam que ele é vítima de lawfare — nome usado para quando o estado usa a Justiça como ferramenta para perseguir alguém.

Na quinta-feira, o ex-presidente afirmou que não vai respeitar a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Contudo, um dia depois ele atendeu a uma outra decisão judicial que determinou que entregasse seu passaporte à Justiça e que o proibia de sair do país. O ex-presidente tinha uma viagem marcada para a Etiópia, onde participaria de uma conferência sobre a fome.

A ordem, porém, partiu de um juiz de Brasília e se refere a outro caso em que o petista é réu, derivado da Operação Zelotes, que investiga supostas irregularidades em negociações que levaram à compra de 36 caças da empresa sueca Saab. Segundo o Ministério Público Federal, Lula e o filho Luiz Cláudio receberam pouco mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.

O Globo

Um ônibus capotou na madrugada deste domingo (28) no Tocantins, levando sete passageiros à morte e ferindo outras 11 pessoas, informou a Polícia Militar do Estado. O acidente ocorreu na BR-040, próximo à cidade de Novo Jardim.

De acordo com a PM, o motorista da viação Real Maia relatou que dirigia da Bahia para o Tocantins quando, ao cruzar em um trevo, houve falha nos freios do veículo. Ele não conseguiu controlar ao fazer uma curva e o ônibus tombou.

Policiais encontraram sete mortos quando chegaram ao local. Bombeiros tiveram que retirar duas pessoas das ferragens. Três mortos foram identificados, ainda que sua identidade não tenha sido revelada. Outras quatro pessoas ainda não tinham sido identificadas em razão dos ferimentos.

O condutor se apresentou na delegacia. Segundo a PM, o veículo estava regular segundo o código de trânsito brasileiro.

Procurado, o Corpo de Bombeiros ainda não retornou à reportagem. De acordo com o site G1, uma das vítimas fatais era uma funcionária do Banco do Empreendedor do Tocantins.

Folhapress

O domínio palmeirense foi amplo desde o início do jogo. No primeiro tempo, porém, a superioridade dos visitantes foi mais nos números já que a enorme superioridade na posse de bola (73% do Verdão) se traduziu em chances claras de gol. Na segunda etapa, Keno precisou de dois minutos para mudar a partida.

Depois de sair do banco e entrar no lugar de Borja, aos 16 minutos, ele completou cruzamento de Michel Bastos para abrir o placar. Depois, com mais espaço, Dudu aproveitou ótimo lançamento de Felipe Melo para definir a vitória do Palmeiras com um belo gol.

Os moradores do bairro Cidade da Esperança acordaram ao som de tiros na madrugada deste domingo, 28.

Bandidos tentavam arrombar um caixa eletrônico em uma farmácia, na Av. Rio Grande do Sul, quando a PM foi acionada.

Houve intensa troca de tiros, deixando os moradores em pânico. Os criminosos adentraram em algumas residências. A PM fez buscas em algumas casas e conseguiu capturar três meliantes.

Cinco suspeitos de participar da chacina de Cajazeiras já foram identificados. Três deles seriam os mandantes e outros dois diretamente envolvidos no massacre ocorrido na madrugada deste sábado (27), no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza. O anúncio foi feito no início da tarde deste domingo (28) pelo Governador Camilo Santana, após reunião com representantes de diversas instituições como Polícia Federal, Ministério Publico, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.

“Nas próximas horas vamos anunciar quem são esses envolvidos. Logo que soube do ocorrido orientei aos órgão de segurança uma apuração rigorosa para a identificação imediata dos responsáveis. Não aceitaremos de forma alguma que esse tipo barbárie fique impune”, disse.

Ainda no sábado a polícia prendeu uma pessoa suspeita de participar da chacina e apreendeu um fuzil. A polícia também apreendeu uma bomba de gás lacrimogêneo que estava no interior do clube onde ocorreu a chacina. O artefato explosivo foi desarmado e recolhido por uma equipe da Polícia Militar. A polícia não informou a quem pertencia a bomba.

G1

Um helicóptero caiu na manhã deste domingo (28) na Avenida Embaixador Aberlado Bueno, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto Alexandre de Araújo, de 44 anos, ficou feriu, mas sem gravidade. Ele foi socorrido no local e lá mesmo foi liberado. Alexandre sofreu apenas pequenas escoriações, segundo a corporação.

G1

A Praia da Pipa recebeu nesse sábado (27), o comando de educação e conscientização para o trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). As ações educativas percorreram as ruas mais movimentadas da área urbana onde foram abordados motoristas, motociclistas e pedestres, que receberam informações importantes sobre medidas de segurança no tráfego, orientações sobre a não utilização de celulares enquanto dirige, proibição da circulação de veículos na faixa de areia de praia e o alerta de se beber não dirigir.

Os técnicos do Detran atuaram em parceria com os servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que orientaram os condutores a evitar poluir as praias, principalmente com o descarte de lixo na faixa de areia. Nessa situação, foram distribuídas lixeirinhas automotivas com a logomarca da campanha educativa de trânsito #CurtoDirigirBem, que vem sendo divulgada pelo Detran em todo o Estado.

Um ponto alto da ação organizada pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran (Coefi), foi a utilização do teatro educativo do Órgão, contando com o apoio de atores fantasiados e de uma charanga que animou o percurso e as atividades desenvolvidas com paródias de canções populares, onde as letras abordam informações importantes de segurança, respeito e gentileza no trânsito.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que as blitzen educativas buscando conscientizar condutores e pedestres vêm sendo intensificadas no litoral do Estado desde dezembro do ano passado. “Nesse período do ano o tráfego no litoral se torna intenso, então a preocupação do Governo do Estado em preservar vidas se volta mais intensamente para essa área com a realização de blitzen educativas, alertando e orientando o condutor, como também com a fiscalização punitiva nos casos em que o motorista insiste em desrespeitar as normas de trânsito colocando vidas em perigo”, comentou.

Durante as atividades, diversos veículos foram adesivados com o slogan da campanha educativa do Detran e folders informativos foram distribuídos com condutores e pedestres que circulavam na Praia da Pipa.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de protestos por passageiros durante um voo. No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatSapp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. O amigo do Daniel Dantas, do Aécio Neves”.

Mais ao fundo, uma passageira provoca: “Vergonha para família”. Em outro momento do voo, os passageiros entram no coro de “fora Gilmar”. Calado, o ministro apenas sorri, sem rebater às provocações. Ainda não se sabe quando o vídeo foi gravado e nem o destino do voo. Procurada, a assessoria do magistrado informou que ele não comentaria o caso.

Gilmar foi responsável, entre outros casos, pela soltura de figuras conhecidas como o ex-ministro José Dirceu, o empresário Eike Batista, o médico Roger Abdelmassih e o banqueiro Daniel Dantas. No ano passado, o ministro também mandou soltar, duas vezes em menos de 24h, o empresário Jacob Barata Filho, magnata do transporte público do Rio, preso por corrupção. Em 2013, o ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata.

33 Ligações para Aécio

Um relatório da Polícia Federal mostra que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes fizeram 33 telefonemas entre 16 de março e 13 de maio de 2017. As ligações foram feitas pelo aplicativo Whatsapp, e em período que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF.

Congresso em Foco

As reclamações relativas a bagagens dobraram do primeiro para o segundo semestre de 2007, desde que as companhias aéreas iniciaram, em junho, a cobrança para despachar malas.

Segundo levantamento exclusivo feito para O GLOBO pela Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, as queixas sobre cobrança indevida por excesso de bagagem passaram de 8,4% para 15,8% dos registros feitos sobre problemas com malas no portal de intermediação de conflitos do governo, o Consumidor.gov. Já a dificuldade para embarcar com a bagagem de mão, que representava ínfimo 0,3%, de janeiro a junho, subiu para 9,2% no segundo semestre.

Na avaliação da Senacon, os problemas com bagagem foram um dos principais responsáveis pelo aumento de demandas contra o setor aéreo, que triplicaram de 2016 para o ano passado. Segundo os dados do Consumidor.gov, as empresas aéreas foram alvo de 4.052 queixas, em 2016, contra 11.815 registradas em 2017. Um crescimento de 191,58%.

O Globo

A Secretaria de Justiça e Cidadania, através da Coape, que administra os presídios do RN, transferiu todos os presos (142 ao todo) do Centro de Detenção Provisória – CDP da cidade de Parelhas.

A movimentação aconteceu na noite de sábado, 27. A escolta dos presos foi feita sob forte esquema de segurança, inclusive em Parelhas, ninguém podia se aproximar do prédio.

Segundo informações de Ubirajara Araújo, Diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, o CDP de Parelhas foi desativado e os detentos encaminhados, 60 deles para o presídio de Caicó. Os demais seguiram para outras unidades.

Com informações do Blog de Sidney Silva

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), chama de irresponsabilidade uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado em segunda instância no caso do tríplex. E avisa: “Se prenderem Lula, ele vai ser candidato preso. Lula vai ser candidato de todo jeito. Mesmo preso”.

Listando os prazos fixados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lindbergh afirma que a impugnação da candidatura de Lula só poderia ocorrer em setembro. E que, até lá, o partido faria a campanha. O senador lembra que Lula tem crescido nas pesquisas eleitorais desde o impeachment de Dilma Rousseff.

E acrescenta: “Se prenderem o Lula, aí, meu amigo, é vitória no primeiro turno. Vai haver uma comoção neste país”.

Folhapress

Um casal de turistas que aproveitava as férias em São Vicente, no litoral de São Paulo, se assustou ao encontrar uma câmera escondida atrás de um espelho no apartamento de temporada em que estavam. O imóvel, localizado no Condomínio Edifícios Blue Moon e Blue Sky, na Alameda Ari Barroso, na Ilha Porchat, foi alugado por meio de um site de hospedagens. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo a polícia, o casal, formado por uma arquiteta, de 28 anos, e um analista de sistemas, de 27, moradores da região do ABC paulista, encontrou o equipamento após perceber luzes piscando por trás do espelho. Os turistas logo desligaram a câmera e a retiraram de onde estava escondida, assustados e preocupados com a possibilidade de terem sido gravados em algum momento íntimo.

De acordo com o registro oficial, logo depois que desligaram o equipamento, os turistas receberam uma ligação do dono do imóvel, questionando se havia ocorrido algum problema. Eles falaram sobre a câmera, e o responsável alegou que a instalação era uma medida de segurança, e que era mencionada no site de reservas. O casal, porém, garantiu aos policias que não havia nada sobre isso na descrição do apartamento.

A reserva do imóvel era para até este domingo (28), mas já na quinta-feira (25) o casal registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade e entregou a câmera às autoridades.

De acordo com Polícia Civil, a filmadora foi apreendida e será encaminhada ao Instituto de Criminalística, com o objetivo de descobrir se os turistas foram filmados e se a máquina armazena dados em algum outro local. A polícia ainda buscará informações sobre o dono do apartamento e o motivo que o levou a instalar a câmera no local.

G1

A casa de um policial civil foi invadida na madrugada deste domingo, 28, em Pitangui. Ao desconfiarem que era policial, os bandidos bateram muito no Agente, roubaram a arma e o ameaçaram de morte.

O policial conseguiu fugir pulando o muro da casa., foi acompanhado de amigos e familiares ao hospital e se encontra bem.

Está em curso uma espécie de guerra fiscal global. Um número cada vez maior de países corta tributos para atrair empresas dispostas a produzir em seus territórios. O Brasil -que amarga uma crise fiscal e se esforça para não promover uma nova rodada de aumento de impostos- corre o risco de ficar para trás, o que significaria perda de investimentos e de empregos.

O exemplo mais retumbante dessa competição vem do Norte. Em dezembro, os congressistas americanos aprovaram a redução da alíquota do imposto sobre o lucro das empresas de 35% para 21%.

Ao Sul, porém, há movimentos na mesma direção. Na virada do ano, a Argentina seguiu Donald Trump e também aprovou um corte tributária progressivo.

A lista de nações que já anunciaram a intenção de reduzir os tributos corporativos nos próximos dois anos é diversificada. Inclui Japão, Grécia, Bélgica e Reino Unido. A expectativa é que o México, pressionado pelas mudanças americanas, entre na fila.

Folhapress

Em entrevista neste sábado ao programa “Café com Política”, da Rádio Super Notícia FM, de Belo Horizonte, a pré-candidata à presidência da República Marina Silva (Rede) defendeu que o PT, PSDB, PMDB e DEM não participem das próximas eleições e tirem “quatro anos sabáticos”.

— O PT, PSDB, PMDB, DEM, eles precisam de uns quatro anos sabáticos, se reencontrar com as bases e reler seus programas. Foram partidos que deram uma grande contribuição para a sociedade, mas eles se perderam. Se perderam no projeto de poder pelo poder, no projeto da eleição pela eleição. Deixaram de discutir os rumos da nação. E agora, a sociedade brasileira deve fazer um grande favor para eles: dar um sabático de quatro anos para que o país possa, em novas bases, dar um passo à frente – afirmou Marina à rádio.

Marina disse ainda que o PT e o PSDB estariam unidos para acabar com a Operação Lava-Jato:

— PT e PSDB, que nunca estão unidos, se uniram nesse propósito. Tanto que juntos apresentaram a lei do abuso de autoridade, para tentar intimidar a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal. Tentaram apresentar o projeto de lei para anistiar o caixa dois, e se mantêm firmes na defesa do foro privilegiado, o que é uma afronta ao povo brasileiro — declarou a ex-senadora.

A pré-candidata comentou também o julgamento do ex-presidente Lula, ocorrido na última quarta-feira, que resultou em sua condenação em 2ª instância. Para ela, o país vive um momento delicado de sua história, mas as instituições devem ser respeitadas:

— É um momento delicado da história política do nosso país. É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado. Nós temos uma situação que exige das lideranças políticas e da sociedade uma atitude de respeito às instituições, compreendendo que seja assegurado o amplo direito de defesa. O que está sustentando essa situação de crise é que as instituições estão funcionando – defendeu.

Marina argumentou ainda que este seria o momento para acabar com o foro privilegiado:

— Esse é um momento de acabar com o foro privilegiado, porque nós temos situações de mais de 200 parlamentares que estão sendo investigados e só não estão sendo punidos porque eles têm o poder de fazer seu auto julgamento. Nós não podemos criar uma situação entre aqueles que podem ser punidos, porque são cidadãos comuns, e aqueles que não podem porque são poderosos ou populares, ou são ricos demais – concluiu Marina.