janeiro 2018 – Página: 3 – Blog Suébster Neri

Novos agentes penitenciários participam de curso de armamento e tiro

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Servidores vão atuar em todas as unidades do estado

A Secretaria de Justiça e Cidadania ministra até o próximo dia 16 de fevereiro curso de armamento e tiro para uma parte dos novos e recém empossados agentes penitenciários.

A primeira turma, com duração de 25 dias, é formada por 100 agepen, divididos em dois períodos, com 50 alunos cada. Eles são treinados no novo e recém construído stand de tiro, montado no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. A próxima turma, que também conta com 100 agentes, terá início imediatamente após a conclusão da primeira.

Os agentes penitenciários serão treinados para uso de pistola, revólver, carabina, ponto 40, e calibre 12. Além disso, em uso de armamento não letal, de spray e escolta armada. A expectativa da Sejuc é que todos os 571 agentes sejam treinados até abril.

Após a capacitação – que complementa o treinamento recebido durante o curso específico de formação, com conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça – os agentes vão possibilitar a abertura da Cadeia Publica de Ceara-Mirim e do Pavilhão dois de Alcaçuz, que juntos respondem por cerca de mil novas vagas do Sistema.

“Após serem habilitados em quatro eixos específicos, como administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social, estamos finalizando este treinamento em armamento e tiro, que só poderia ser dado após o ingresso no serviço público .

Os novos agentes estão aptos a atuar no Sistema, onde um dos principais pilares é a valorização e capacitação profissional”, explica o titular da Sejuc, Luís Mauro.

Após condenação, Lula mantém entre 34% e 37% das intenções de voto

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Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo. O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com entre 34% e 37% da preferência do eleitorado – mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto – no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%.

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 – após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.

Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.

Taxa de desemprego no país fecha 2017 em 12,7%

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A taxa de desemprego média de 2017 ficou em 12,7%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD Contínua), divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, a taxa havia ficado em 11,5%.

Analisando-se apenas o último trimestre do ano, a taxa ficou em 11,8%. A taxa do terceiro trimestre de 2017 havia ficado em 12,4%. Já a taxa do último trimestre de 2016 havia sido de 12%.

Governo do RN vive mais um dia de expectativa para aprovação de pacote de recuperação financeira

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cavalaria pacote fiscal

O governo do Rio Grande do Norte vive nesta quarta-feira (31) – penúltimo dia de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa – uma nova expectativa de que se seja aprovado parte do pacote fiscal apresentado como solução para a crise financeira que afeta as contas do estado. Cinco projetos estão na pauta.

A sessão da terça (30) acabou não acontecendo porque os deputados e funcionários que trabalham na Assembleia foram impedidos por manifestantes de entrarem no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo potiguar.

Os servidores públicos estaduais são contrários ao chamado ‘RN Urgente’, nome que foi dado ao pacote. Dos 18 projetos que fazem parte do pacote, quatro já foram aprovados e outros cinco estão prontos para votação.

Às 7h30, pelo menos cinco deputados já estavam na Casa, numa tentativa de conseguir quórum suficiente para a abertura da sessão. No dia 2 de fevereiro, os trabalhos voltam à normalidade na Assembleia, o que, em tese, retardaria a votação do pacote em razão de os projetos perderem o caráter de exclusividade por parte dos parlamentares. Daí a urgência do governo na aprovação do pacote antes que o prazo da convocação extraordinária acabe.

Na frente da Assembleia, as barreiras de contenção armadas pela Polícia Militar foram posicionadas mais longe da calçada, como forma de manter os manifestantes mais distantes da entrada usada pelos deputados.

Juízes do TJRN recebem representantes do Ministério da Justiça para discutir situação na Penitenciária de Alcaçuz

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O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, e o juiz de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, Francisco Rocha Júnior, receberam na manhã desta terça-feira (30), na sede da CGJ, quatro representantes do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgãos ligados ao Ministério da Justiça – que estão em missão no Rio Grande do Norte para verificar as condições de funcionamento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz um ano após a maior rebelião e chacina do sistema prisional potiguar, com a morte de pelos menos 26 presos.

Os peritos passaram toda a segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz e no Presídio Rogério Madruga Coutinho colhendo depoimentos de presos, funcionários, agentes penitenciários e da direção das unidades. Hoje e amanhã (31) irão se reunir com representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública e Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.

O objetivo é realizar o monitoramento das medidas adotadas pelas instituições, tendo em vista as recomendações emitidas após a visita realizada em março de 2017 pelo Mecanismo Nacional. À época, após as vistorias, foi elaborado um relatório e emitidas recomendações para diversos órgãos e instituições ligadas ao sistema penitenciário.

Um novo relatório será elaborado pela missão conjunta dentro de 30 dias. Além do RN, a equipe do Ministério da Justiça irá revisitar os estados do Amazonas e Roraima, também palco de chacinas no ano passado.

De acordo com Luiz Gustavo Magnata, integrante do Mecanismo Nacional, o Tribunal de Justiça é um órgão extremamente importante na prevenção da tortura porque realiza a cogestão e fiscalização do trabalho desempenhado pelo Poder Executivo.

Os magistrados do TJRN repassaram diversas medidas tomadas pela Corregedoria e no âmbito da Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta para garantir uma melhor prestação jurisdicional aos apenados que se encontram custodiados em Alcaçuz.

Foram elencados itens já implementados pelo Poder Judiciário do RN como a designação de mais servidores para atuação em Nísia Floresta e designação de um juiz específico para a Execução Penal na comarca; o trabalho de digitalização e virtualização dos processos; a triagem de processos, retificação de Guias de Execução Penal e concessão de progressão de pena; a melhoria na estrutura para realização de videoconferências; a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; a designação de um juiz corregedor específico para atuar na área penal; a ampliação das audiências de custódia.

Desaparecidos

Os peritos do Ministério da Justiça demonstraram preocupação com o fato de que o Estado não identificou o paradeiro de presos desaparecidos durante o massacre de Alcaçuz e que teriam supostamente fugido da unidade. “Ainda existem pessoas desaparecidas, dentro de um contexto de massacre, e não se investigou. Os presos não estão lá, mas não há uma ação sobre isso. O Estado precisa ser responsabilizado, por sua ação ou omissão, mas sequer investigou o paradeiro dessas pessoas”, afirmou o perito Luiz Gustavo Magnata, integrante do Mecanismo Nacional.

Membro do Comitê Nacional, o conselheiro Acássio Souza ressaltou que não há uma resposta oficial sobre os desaparecimentos. “O Estado nunca nos informou se esses presos foram recapturados, se foram a óbito, dentro ou fora do massacre” Ele destaca que é preciso haver uma confirmação oficial, documentada, sobre o que ocorreu em Alcaçuz. “Esses três episódios [Alcaçuz, Amazonas e Roraima] são sintomáticos e emblemáticos da situação do sistema penitenciário no país”.

Tortura e rigidez

Os integrantes da missão conjunta também criticaram a ausência de meios oficiais para que os presos possam denunciar situações de tortura. “Estamos longe de identificar a tortura porque não há como a denúncia sair daquele ambiente”, pontuou Gustavo Magnata. A ausência de provas contundentes, a dificuldade para se obter laudos periciais e confirmar versões testemunhais levaria a ausência de punição a essa prática.

Outra crítica feita é ao suposto excesso de rigidez implantado, informalmente, pelo novo procedimento operacional padrão em Alcaçuz. “Quando a informação não é transparente, ela é violadora, porque não pode ser fiscalizada, monitorada”, criticou o perito.

Segundo os integrantes do Mecanismo Nacional, os presos estão sendo punidos sem direito à ampla defesa e contraditório, de forma não documentada, pelas mínimas infrações. “Não se pode negar que essa é uma situação muito ruim. Aquele ambiente parece controlado, mas manter esses procedimentos por um ano só o tensionou, é uma bomba relógio”, disse Magnata.

“Nós testemunhamos o grau de embrutecimento a que essas pessoas estão sendo submetidas, o grau de tensão devido ao tratamento rígido dado. O regramento fere de uma ponta a outra a Lei de Execuções Penais”, criticou a perita do Mecanismo Nacional Deise Benedito.

TJRN

Água do Rio Piranhas já passa por cima da sacaria da Caern em Jardim de Piranhas

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O leito do Rio Piranhas em Jardim de Piranhas aumentou seu volume de água por causa das chuvas registradas no estado vizinho da Paraíba, inclusive, já houve o transbordo na sacaria feita nas imediações do ponto de capitação da adutora Manoel Torres.

Com isso, a Caern deverá acionar o funcionamento de outras bombas de sucção. Hoje, apenas uma delas está ligada para abastecer a cidade de Caicó.

Garibaldi e Carlos Eduardo visitam obras de pavimentação na zona Norte de Natal

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O senador Garibaldi Filho e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo estiveram na tarde desta terça-feira (30), durante visita à obras de drenagem e pavimentação de 17 ruas e travessas, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

A expectativa da Prefeitura de Natal é que o bairro esteja todo pavimentado em 60 dias. A etapa atual de pavimentação ocorreu por meio de recursos do Ministério das Cidades, da ordem de R$ 2,6 milhões.

Com Lula condenado, Luciano Huck apertou o passo no plano presidencial

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Luciano Huck

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

Se Luciano Huck já havia demonstrado que não desistira do plano presidencial com a aparição no Domingão do Faustão, a condenação de Lula fez com que apertasse o passo. Huck não esteve com Guillaume Liegey, estrategista de Emmanuel Macron que visitou esta semana no Brasil para vender seus serviços a partidos e postulantes ao Planalto, mas emissários do apresentador estiveram com o francês.

Além disso, o global retomou a comunicação intensa com o PPS, cujo presidente, Roberto Freire, ainda sonha em lançá-lo.

Entusiastas da ideia argumentam que Lula deixou órfã uma fatia do eleitorado de classe média-baixa que atribuía ao petista uma melhora de vida experimentada em seu governo. Para essas pessoas, Huck pode ser visto, mais que políticos tradicionais, como alguém capaz de “mudar a vida” das pessoas.

O PPS seria uma incubadora adequada ao projeto, por ser um partido “anódino” o suficiente para receber movimentos como o Agora!, que dariam suposto lastro social a Huck.

O empresário não fará movimento explícito antes de abril. Não quer abrir mão do “contato semanal com 20 milhões de pessoas pela TV”, segundo um interlocutor, e vai observar se os demais candidatos do centro conseguem se firmar e empolgar o eleitorado.

DE CASA

Ex-secretário de Alckmin, padrasto atua por global

Um dos timoneiros da estratégia discreta de rearticular o plano presidencial de Luciano Huck é o padrasto do apresentador, Andrea Calabi. Ex-secretário da Fazenda de Geraldo Alckmin, é Calabi quem tem reunido economistas com quem o apresentador conversou nos últimos meses e dos quais volta a se aproximar.

Gilmar Mendes pedirá à PF que investigue quem chamou ele de Cagão e Bosta em voo

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviará representação à Polícia Federal para que ela investigue quem o xingou em um voo no sábado (27). O ministro foi chamado, entre outras coisas, de “cagão” e “bosta”.

Gilmar Mendes pediu abertura de inquérito também para que a PF investigue um homem que lidera o grupo Tomataço e que ofereceu R$ 300 para quem acertasse um tomate no magistrado.

Por Mônica Bergamo

Dupla pratica assalto a mulher no bairro Penedo em Caicó

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Na noite de ontem, terça-feira (30), por volta das 20:30, uma funcionária da Clínica Santa Clara que fica às margens da Av. Coronel Martiniano (BR 427) teve sua bolsa roubada por dois marginais.

Armados com uma arma branca (tipo faca) os ladrões anunciaram o roubo e renderam a vítima nas proximidades da Auto Escola Edutran, tomaram a bolsa e fugiram logo em seguida.

PF sugere em relatório quebrar sigilos de Temer

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Em relatório encaminhado ao delegado Cleyber Lopes, peritos da Polícia Federal recomendaram a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Michel Temer e outros investigados no processo que apura a troca de propinas por favores a empresas do setor portuário. Alega-se que a obtenção dos dados sigilosos é necessária “para uma completa elucidação” do caso.

Deve-se a descoberta aos repórteres Aguirre Talento e Bela Megale. Em notícia veiculada na edição desta quarta-feira do Globo, eles reproduzem trechos do documento da PF. Datado de 15 de dezembro, ele inclui entre os alvos da quebra de sigilos as “pessoas jurídicas e físicas mencionadas nos inquéritos.” Além de Temer, as investigações alcançam personagens como os ministros palacianos Eliseu Padilha e Moreira Franco, além do ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures —o homem da mala com propina de R$ 500 mil da JBS.

Ouvida, a PF não quis informar se o delegado Cleyber, responsável pela investigação contra Temer, aceitou a recomendação dos peritos. O processo corre em segredo no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Luis Roberto Barroso. Apura-se a suspeita de que um decreto editado por Temer em 2017 favoreceu empresas que operam no Porto de Santos, esticando o prazo de validade de concessões de áreas portuárias.

Dependendo do desfecho da apuração, o processo sobre portos pode resultar numa terceira denúncia criminal contra Temer. As duas anteriores foram enviadas ao freezer pelo plenário da Câmara. Numa, Temer foi denunciado por corrupção passiva no escândalo da JBS. Noutra, foi acusado de integrar organização criminisa e obstruir a Justiça, dessa vez na companhia dos amigos Moreira e Padilha.

Procurado, o Planalto silenciou. Moreira e Padilha tampouco quiseram comentar. No início do ano, ao responder por escrito a um interrogatório do delegado Cleyber, Temer dissera não ter acompanhado a tramitação do decreto portuário que está sob suspeição. Negara ter sido procurado por empresários para tratar do tema. Anotara, de resto, que não recebeu oferta de propina nem amealhou doações eleitorais de empresas como a santista Rodrimar, uma das que estão sendo varejadas.

POR JOSIAS DE SOUZA

LULA lidera e sem Lula, Bolsonaro lidera e quatro disputam 2º lugar, indica Datafolha

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POR JOSIAS DE SOUZA

A pouco mais de oito meses da eleição presidencial de 2018, o futuro político do Brasil está nas mãos dos eleitores desanimados (votos brancos), irados (votos nulos) e desnorteados (indecisos). Juntos, eles somam 36% do eleitorado no principal cenário sem Lula, revela o Datafolha. É o dobro do percentual atribuído ao líder provisório Bolsonaro (18%). A legião dos sem candidato é quase equivalente aos 39% amealhados pelos quatro potenciais presidenciáveis que se acotovelam no pelotão secundário: Marina (13%), Ciro (10%), Alckmin (8%) e até Huck (8%). É coisa jamais vista desde a redemocratização.

Diante de uma conjuntura assim, tão perturbadora, é impossível fazer prognósticos. Mais de um terço do eleitorado revela-se incapaz de confiar nos candidatos. E há males que vêm para pior: os candidatos revelam-se incapazes de inspirar confiança. Na Era da Lava Jato, uma das características fundamentais da dificuldade de julgamento do eleitorado é ter que ouvir os políticos para chegar à conclusão de que a maioria não tem nada a dizer. Afora a deficiência de caráter, o principal déficit localiza-se entre as orelhas dos presidenciáveis.

A pesquisa trouxe uma má notícia para Bolsonaro. Embora continue na primeira colocação, o ”fenômeno” parou de crescer. Um sinal de que a empulhação tem limites. A sondagem forneceu uma boa notícia para o PT. O potencial de transferência de votos de Lula caiu. Mas 27% dos pesquisados ainda declaram que o apoio do condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia “com certeza” influenciaria seu voto. Outros 17% dizem que “talvez” escolhessem um candidato indicado por Lula. Significa dizer que não são negligenciáveis as chances de o ex-mito colocar um poste no segundo turno. Evidência de que ainda sobra matéria prima para a fabricação de tolos.

Bolsonaro continuará murchando? Lula eletrificará mais um poste desde a cadeia? Quantos votos do futuro presidiário petista migrarão para Marina. Quantos serão herdados por Ciro? Quem emergirá como alternativa do centro? Com a palavra os eleitores desanimados, irados e desnorteados. O futuro da eleição presidencial pertence aos sem candidato.

Submetido à podridão revelada pela Lava Jato, o eleitor brasileiro entrou em parafuso. Para complicar, os candidatos rodam como roscas espanadas. Não saem do lugar. Exibem poucas ideias. Muitas são ruins. Outras nem são deles. Os que falam de improviso passam a impressão de que procuram as ideias desesperadamente —mais ou menos como um cachorro que escondeu o osso e esqueceu a localização do esconderijo.

Município de Caicó encerrou 2017 gastando 67% do seu orçamento com pessoal

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O relatório de gestão fiscal do município de Caicó, referente ao 3° quadrimestre de 2017 foi publicado na edição do Diário Oficial dessa quarta-feira (31). Apesar da contenção de gastos, proporcionado por Francisco Secretário de Finanças do Município, Caicó chegou a marca de 67% de gastos do seu orçamento total com despesas de pessoal.

O índice ultrapassa em 13% o limite máximo do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54%.

Foragido é detido por guardas municipais dentro da UPA do Potengi

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27781 Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) capturaram na madrugada dessa terça-feira (30), um foragido da justiça identificado como Renato Souza dos Santos. A prisão foi realizada dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Potengi, na zona Norte da capital.

De acordo com informações repassadas pela guarnição de patrulhamento ostensivo da GMN, os guardas municipais foram acionados para conter um cidadão que demonstrava descontrole dentro das instalações da UPA. O detido chegou na unidade de saúde juntamente com outro homem que se encontrava ferido e Renato Souza exigia de maneira descontrolada o atendimento médico. “O foragido informou que o rapaz ferido era seu irmão e tinha sido vítima de um acidente de motocicleta”, contou um dos guardas.

Os guardas municipais chegaram na UPA e de imediato fizeram a contenção de Renato Souza que estava visivelmente alterado. Quando a guarnição buscou identificar o detido foi verificado um mandado de prisão em aberto acusando o foragido de furto e receptação de veículo roubado. Nesse momento os guardas deram voz de prisão ao suspeito.

Renato Souza dos Santos foi conduzido pelo patrulhamento da GMN até a Delegacia de Plantão da Zona Norte onde foi efetivado os procedimentos de captura do foragido, ficando o mesmo à disposição do Judiciário.

Célio Isidro deixa o comando técnico do Força e Luz

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Através de uma rede social, Célio Isidro comunicou nesta terça-feira (30) que não é mais o treinador do Força e Luz para a sequência do Campeonato Potiguar. Célio comandou o Time Elétrico em três rodadas e não teve êxito nos confrontos diante do Globo FC, ASSU e por último o Santa Cruz de Natal.

O Força e Luz volta a campo no domingo (04), contra o Potiguar, fora de casa, às 17h, no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

Riqueza global cresceu 66% em 20 anos, diz Banco Mundial

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A riqueza global cresceu 66% entre 1995 e 2014, para um total de US$ 1,14 quatrilhão, informou nesta terça-feira o Banco Mundial. No entanto, embora tenha aumentado a produção de recursos na maioria dos países, a renda per capita não acompanhou este movimento.

Segundo o documento, a parcela da riqueza mundial produzida por países de renda média está crescendo – aumentou de 19% para 28% entre 1995 e 2014. Por sua vez, a participação dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) caiu de 75% para 65%.

“Essa mudança reflete em grande parte o aumento fenomenal da Ásia, que passou da maioria status de renda baixa a média (com exceção do Nepal) em uma geração”, diz o relatório.

Além de medidas tradicionais, como o Produto Interno Bruto (PIB), o relatório utiliza outras ferramentas para medir o progresso econômico e a sustentabilidade dos países. São levados em consideração dados como capital natural, humano e produzido, bem como ativos externos líquidos. O estudo conta com informações de 141 países.

“Ao construir e promover o capital humano e natural, os países de todo o mundo podem fortalecer a riqueza. O Banco Mundial está acelerando seus esforços para ajudar os países a investir mais e de forma mais efetiva na população”, afirma o presidente do grupo do Banco Mundial, Jim Yong Kim.

Em relação à renda média, o Banco Mundial notou que o movimento é um processo muito lento. “Além do baixo ritmo de crescimento dos países de renda média da África Subsaariana, vários países ricos no Oriente Médio e de membros da OCDE foram afetados pela crise financeira a partir de 2009”, comenta a instituição.

Estadão

Prefeitura de Caicó recebeu viaturas doadas pela Policia Rodoviária Federal

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vtrs A Prefeitura Municipal de Caicó recebeu nesta terça-feira(30) as duas viaturas modelo blazer que foram doadas pela 15ª Superintendência da Policia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Os veículos foram trazidos de Natal e já estão em Caicó.

O pedido de doação das viaturas foi formulado pelo Prefeito Batata junto a PRF ainda no início de 2017 e após ser cumprido todo o trâmite burocrático a doação foi publicada no diário oficial e o Município de Caicó fez a transferência dos veículos.

A intenção da Prefeitura de Caicó é utilizar os veículos na área de segurança pública na guarda municipal e no departamento de trânsito.

CIA localiza submarino do traficante Pablo Escobar que pode esconder R$ 222 bilhões

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Membros da CIA descobriram um submarino que era usado pelo colombiano Pablo Escobar para transportar toneladas de cocaína do seu país de origem até Porto Rico, onde a droga era distribuída de várias formas para os Estados Unidos. A embarcação, segundo investigações, pode esconder R$ 222 bilhões. As informações são do Metro.

O vídeo, divulgado como um documentário pelas autoridades norte-americanas, mostra mergulhadores da agência de inteligência ao encontrar a embarcação, naufragada em uma região da costa colombiana. O submarino pode ajudar a dar pistas, de acordo com os agentes, de um local onde estaria um tesouro perdido de Pablo Escobar.

Segundo a publicação, a fortuna do traficante atingiu mais de dois bilhões de libras. Mas, muitos ainda acreditam que grandes porções de dinheiro permanecem enterradas ou escondidas.

Escobar usava as embarcações para levar até sete toneladas cocaína de alta qualidade da Colômbia para Porto Rico.

Pablo Escobar era o chefe de uma das organizações criminosas mais poderosas do mundo e o fugitivo mais procurado da Colômbia. Milhares de pessoas morreram em violência desencadeada pelo seu cartel de Medellín.

UOL

UFRN abre inscrição para curso gratuito preparatório para o ENEM

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UFRN

Programa Complementar de Estudos do Ensino Médio (Proceem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (2), para o curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso é direcionado exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino e tem 160 vagas.

Podem se inscrever na seleção estudantes de qualquer idade, residentes do Rio Grande do Norte, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública, e que não possuam vínculo com instituições públicas de ensino superior. As inscrições devem ser realizadas online por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no link.

O curso oferece preparação complementar para as áreas do conhecimento em Linguagens, códigos e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e suas tecnologias.

Outras informações podem ser conferidas no edital do processo ou na página do Proceem no Facebook.

Governo do RN suspende concurso da Polícia Militar

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O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.

Governo do RN suspende edital do concurso da PM

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A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos e a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Militar decidiram suspender, a partir do dia 26 de janeiro até uma posterior deliberação, o edital do exame para provimento de vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, a procuradoria segue analisando a viabilidade de recorrer ou atender a liminar proferida pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinando a republicação do edital. A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh) durante toda a tarde desta terça-feira (30), mas não obteve retorno.

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

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lula preocupado O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Conta de água sofrerá reajuste

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A partir de 1º de março os consumidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão ter a conta ajustada em 4,36%.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte no último dia 27.

Ficou mantida, para os Municípios a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário nos seguintes percentuais:

I – 35% (trinta e cinco por cento) da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores para esgotos condominiais;

II – 70% (setenta por cento) da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores para esgotos convencionais;

III – 100% (cem por cento) da tarifa de água para os poços tubulares.

Pequenas empresas seguram saldo positivo de emprego no RN

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O segmento das micro e pequenas empresas sinaliza a tendência de retomada do emprego no Rio Grande do Norte. Na contramão das médias e grandes empresas, os pequenos negócios contribuíram para que o estado encerrasse o ano com um saldo positivo de 4.236 vagas de emprego formal – aqueles com registro na carteira. O saldo é a relação entre a quantidade de pessoas contratadas menos as que foram demitidas. No mês de dezembro, o saldo ficou negativo em 1.039 postos de trabalho. Os números fazem parte de um relatório feito pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a situação do emprego no Brasil.

Análise confirma que o segmento das micro e pequenas empresas tem sido relevante para a retomada do ritmo de novas contratações no estado. Segundo o estudo, entre janeiro e dezembro do ano passado, os pequenos negócios tiveram um saldo positivo de 2.408 vagas. Já as corporações de médio e grande portes demitiram mas que contrataram em todos os meses de 2017. E, por isso, chegaram ao fim do ano com uma baixa de 90.589 vagas.

Reitor solicita reunião com Tesouro Nacional para esclarecer notícia de federalização da Uern

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uern A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou nesta terça-feira (30) uma nota oficial exigindo esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da instituição. O reitor Pedro Fernandes pede ainda uma reunião com o órgão federal para tratar sobre o assunto.

A federalização da Universidade Estadual foi sugerida dentro do ajuste fiscal que o Governo Federal exige para socorrer o Rio Grande do Norte. Os técnicos também sugeriram a venda da Companhia de Água e Esgoto – CAERN.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) exige esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da UERN.

É importante lembrar que há 30 anos foi discutida a estadualização, anexação à antiga ESAM (atual UFERSA) ou federalização da UERN. Prevalecendo a primeira proposta. Na década passada a ideia da federalização voltou a ser discutida e foi mais uma vez rejeitada pelo Governo Federal.

Há três anos a ABRUEM (Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais) discutiu com o Congresso Nacional e Ministério da Educação a possibilidade de aporte financeiro para as universidades estaduais que seria no valor de R$ 2 mil/mês por aluno. A própria adesão ao ENEM/SiSU asseguraria a UERN mais R$ 2 milhões/ano e nada disso se concretizou.

Diante disso, a UERN está solicitando reunião com Tesouro Nacional para esclarecer essa informação.

A administração da UERN tem compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade bem como com a estabilidade de técnicos e professores conquistada via concurso público.

O momento exige luta pelo fortalecimento da UERN enquanto universidade estadual e gratuita cumprindo o papel de levar o ensino superior a todas as regiões do Estado formando profissionais e, em especial, professores que ajudam a garantir o ensino básico em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto – Reitor da UERN