Juiz afirma que no Fisco do RN quase 400 servidores ganham igual a Ministro do STF

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1-22Em meio à crise e à convocação dos poderes para dar sua contribuição para solução fiscal do Rio Grande do Norte, o juiz Henrique Baltazar utilizou sua conta no Facebook para ilustrar a disparidade de salários dentro do próprio Executivo, que enfrenta dificuldades para quitar salários e de onde partem críticas sobre a responsabilidade dos demais órgãos do RN.

“O fato de sermos solidários aos policiais que não estão recebendo os salários em dia (por incompetência gerencial do Poder Executivo) não significa que devemos aceitar mentiras”, escreveu Baltazar.

Em sua postagem, ele ilustrou uma comparação que expõe as ilhas de excelência do serviço público estadual.

“Na Polícia Civil do RN 16 delegados ganham igual a ministros do STF (e isso porque é aplicado o redutor, que extirpa a parte do salário que passaria do dos ministros) e outros 14 ganham entre 30 e 33 mil”, anotou ele, registrando que os dados são do Portal da Transparência, antes de apontar para o Fisco.

“No Fisco estadual do RN quase 400 (quatrocentos) servidores ganharam igual a ministro do STF (e como eles ganham mais que isso, é aplicado um redutor, ficando os rendimentos iguais aos dos ministros)”, escreveu ainda Baltazar, que também traçou o comparativo do Tribunal de Justiça.

“No TJRN, que tem mais servidores que o Fisco, foram apenas 16 (quase todos desembargadores e não juízes) que ganharam igual a ministro. Gostaria que todos os servidores públicos ganhassem igual aos do Fisco, mas isso é impossível. Porém, sejamos justos nas críticas”, criticou Baltazar.

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Liberação de emendas bate recorde com Temer

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Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram 10,7 bilhões de reais, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com 3,24 bilhões de reais (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram 2,02 bilhões de reais em junho e mais 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).

 

Estadão

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Em 24 horas, 32 roubos de carro e cinco homicídios são registrados em Natal

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Em contrapartida ao começo tranquilo de 2018 no Rio Grande do Norte, o primeiro quarto de janeiro registrou um salto no número de crimes pelo Estado. Em 24 horas, foram – apenas em Natal – 32 roubos, cinco mortes violentas e uma tentativa de assassinato, conforme registrou a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da capital potiguar.

Por volta da meia-noite deste domingo 7, na estrada de Macaíba que dá acesso ao Aeroporto Internacional, ocorreu uma tentativa de duplo homicídio. Dois homens em uma moto teriam abordado a dupla e efetuado vários disparos. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos; a outra foi atingida no ombro, tórax, braço e mão direita. Em razão da quantidade de projéteis, a polícia trabalha com a possibilidade de execução, muito embora o sobrevivente alegue que se tratou de um caso de latrocínio.

Roubos de carros

Pelo menos 32 roubos de carros pela Região Metropolitana foram registrados nas delegacias de plantão Natal. O número é maior que a média diária (23) de veículos roubados em 2017.

 

Com informações do Agora RN

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BNDES corre risco de calote de Angola, Venezuela e Moçambique

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Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem 4,3 bilhões de dólares a receber de dívidas nessa modalidade, sendo 2 bilhões de dólares de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou 10,5 bilhões de dólares para 15 países e obteve 8,2 bilhões de dólares de retorno, incluindo juros.

A conta dos atrasos, na verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o fundo é feito para garantir esse tipo de empréstimo. Nos financiamentos de longo prazo no exterior, é normal haver participação dos governos no crédito ou nas garantias, dizem especialistas.

Mesmo que os recursos sejam recuperados à frente, após renegociações com os devedores, não há previsão orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já deficitárias.

A Venezuela preocupa mais. Do calote de 262 milhões de dólares anunciado em setembro, 115 milhões são com o BNDES. O banco tem mais 274 milhões de dólares a receber apenas neste ano, do saldo devedor total de 814 milhões de dólares. O atraso da parcela deste ano implicaria gasto adicional de 885 milhões de reais no Orçamento federal de 2018. A avaliação do governo é que dificilmente a dívida será paga normalmente, disse uma fonte.

Angola, maior devedora do BNDES, não chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida externa para lidar com o tombo nas receitas com as exportações de petróleo. A Embaixada de Angola em Brasília informou que não teria como comentar o assunto na sexta-feira. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.

Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos com o país africano, a maioria para projetos da Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015. Em nota, a Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não acompanha o pagamento.

No caso de Moçambique, houve calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.

 

Veja

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Em ano de saldo comercial recorde, produtos básicos são quase metade das exportações

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saldo recorde de US$ 67 bilhões da balança comercial brasileira em 2017 foi possível principalmente pelo aumento nas exportações de produtos básicos, sem acabamento ou tecnologia envolvida, como minério de ferro, petróleo e produtos agrícolas.

Segundo números do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as vendas de produtos básicos ao exterior saltaram de US$ 79,15 bilhões em 2016 para US$ 101 bilhões em 2017, alta de 28,7%.

As exportações de produtos manufaturados (industrializados, que possuem maior valor agregado e que geram mais empregos na fabricação) também aumentaram, mas bem menos: de US$ 73,92 bilhões para US$ 80,25 bilhões, alta de 9,4%.

Como consequência, a participação dos produtos básicos no total das exportações brasileiras atingiu 46,4%, o maior percentual dos últimos três anos. Já a dos manufaturados foi em 2017 a menor dos últimos três anos: 36,9% do total.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, o aumento da participação de produtos básicos no total das vendas externas em 2017 está relacionado com a safra recorde de grãos e, também, com o aumento dos preços das “commodities” minerais, como petróleo e minério de ferro.

Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Carlos Portella, seria importante para o Brasil aumentar a exportação de produtos manufaturados porque isso geraria benefícios como criação de mais empregos e maior retorno financeiro para os exportadores.

“Para cada 100 contêineres de algum produto básico, a gente poderia exportar 20 contêineres de manufaturado a um preço melhor. Mais valor do produto gera uma maior receita para o país, gera mais emprego, o PIB sobe mais”, declarou.

 

G1

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Situação no RN está segura e decreto de calamidade não muda nada, diz ministro

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o Exército restabeleceu a segurança no Rio Grande do Norte e que o fato de o Estado ter decretado estado de calamidade no Sistema de Segurança Pública “não muda nada” no trabalho que está sendo feito. “O estado está seguro pelo Exército. A segurança está conosco e a situação está normal”, disse.

A Operação de Garantia da Lei da Ordem (GLO) no Estado, denominada de Potiguar III, garantiu ao Rio Grande do Norte a presença de 2,8 mil homens do Exército desde o último dia 29. Segundo o ministro, não há previsão de aumento de efetivo.

No dia 1º, quando apresentou um balanço dos primeiros dias da operação no Estado, o ministro afirmou que a segurança proporcionada pela presença das Forcas Armadas pôde ser comprovada na festa da virada do ano nas ruas. “Nós prometemos trazer tranquilidade, trouxemos. Nós prometemos restaurar a ordem, ela está restaurada”, disse o ministro na ocasião.

Jungmann ressaltou, no entanto, que o apoio das Forças Armadas é uma situação extraordinária. “As Forças Armadas não podem ficar permanentemente, nem aqui, nem em nenhum outro Estado. Primeiro, porque a Constituição não permite. Em segundo lugar, o custo é muito elevado”, destacou. “Nós sabemos que existem outros custos, mas esta (a segurança pública) é uma atribuição do Estado do Rio Grande do Norte e compete ao Estado restaurar de forma permanente”, destacou o ministro.

 

Agência Estado

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Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política

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O deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos multiplicaram seu patrimônio desde que entraram na política, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo.

Bolsonaro e seus três filhos que exercem mandato, Eduardo, Carlos e Flávio, são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões em pontos valorizados no Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Os apartamentos e casas foram comprados, na última década, com preço abaixo da avaliação da Prefeitura à época na cidade, segundo a Folha. Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor.

Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas 3 dos atuais 13 imóveis. As principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos. A evolução patrimonial dos quatro se mostra, portanto, acelerada. Todos se dedicam hoje apenas à política.

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Morre John Young, astronauta pioneiro em caminhadas espaciais

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O astronauta John Young, pioneiro do programa espacial americano, com seis caminhadas espaciais e um pouso na Lua, morreu, aos 87 anos, anunciou a Nasa neste sábado (6).

Young morreu na noite de sexta-feira, em consequência de complicações decorrentes de uma pneumonia. Ele residia na periferia de Houston, perto do centro espacial da Nasa.

“A Nasa e o mundo perderam um pioneiro”, lamentou a agência espacial americana em um comunicado.

Young foi o único astronauta que participou dos programas Gemini, Apollo, e dos projetos de ônibus espaciais. Também foi o primeiro a realizar seis caminhadas espaciais, e chegou a ostentar o recorde de tempo passado no espaço, segundo a Nasa.

Como piloto de testes da Marinha, realizou a subida mais rápida a partir do solo de um jato F-4 Phantom II, antes de se somar à Nasa.

Young participou, mais tarde, da missão Gemini 3 (1965), antes de dirigir a Gemini 10 (1966), voar na órbita da Lua com a Apollo 10 (1969) e pousar na mesma com a Apollo 16, em 1972. Também comandou a primeira missão do ônibus espacial americano, em 1981.

Posteriormente, foi responsável pela seleção dos astronautas para os ônibus espaciais. Em sua autobiografia, revelou ter se sentido responsável pelos acidentes com os ônibus Challenger (1986) e Columbia (2003). Aposentou-se em 2004.

 

G1

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‘Gostaria que os servidores ganhassem igual aos do Fisco’, critica juiz

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Em meio à crise e à convocação dos poderes para dar sua contribuição para solução fiscal do Rio Grande do Norte, o juiz Henrique Baltazar utilizou sua conta no Facebook para ilustrar a disparidade de salários dentro do próprio Executivo, que enfrenta dificuldadades para quitar salários e de onde partem críticas sobre a responsabilidade dos demais órgãos do RN.

“O fato de sermos solidários aos policiais que não estão recebendo os salários em dia (por incompetência gerencial do Poder Executivo) não significa que devemos aceitar mentiras”, escreveu Baltazar.

Em sua postagem, ele ilustrou uma comparação que expõe as ilhas de excelência do serviço público estadual.

“Na Polícia Civil do RN 16 delegados ganham igual a ministros do STF (e isso porque é aplicado o redutor, que extirpa a parte do salário que passaria do dos ministros) e outros 14 ganham entre 30 e 33 mil”, anotou ele, registrando que os dados são do Portal da Transparência, antes de apontar para o Fisco.

“No Fisco estadual do RN quase 400 (quatrocentos) servidores ganharam igual a ministro do STF (e como eles ganham mais que isso, é aplicado um redutor, ficando os rendimentos iguais aos dos ministros)”, escreveu ainda Baltazar, que também traçou o comparativo do Tribunal de Justiça.

“No TJRN, que tem mais servidores que o Fisco, foram apenas 16 (quase todos desembargadores e não juízes) que ganharam igual a ministro. Gostaria que todos os servidores públicos ganhassem igual aos do Fisco, mas isso é impossível. Porém, sejamos justos nas críticas”, criticou Baltazar.

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Mega-Sena, concurso 2.002: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 8,5 milhões

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Ninguém acertou os seis números do concurso 2.002 da Mega-Sena sorteados neste sábado (6) na cidade de Camburiú (SC). O prêmio estimado para o próximo concurso que será sorteado na quarta-feira (10) é de R$ 8,5 milhões.

Veja as dezenas: 04 – 28 – 30 – 38 – 46 – 59.
A quina saiu para 24 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 69.257,39. Outros 2.214 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 1.072,51 cada.

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Brasileiro preso na Venezuela é liberado, diz Itamaraty

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O brasileiro Jonatan Moisés Diniz, que estava preso na Venezuela desde 26 de dezembro, foi expulso do país, disse o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes, neste sábado, no Twitter. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que afirmou também que Jonatan já embarcou para os Estados Unidos, onde ele mora atualmente.

Jonatan, de 31 anos, estava em uma instalação de órgão de segurança local após ser detido. Ele havia viajado à Venezuela em 17 de dezembro para organizar uma campanha de doações para crianças carentes. Ele levava brinquedos, camisetas e bonés que pretendia distribuir durante o Natal.

Sua detenção foi anunciada em televisão nacional pelo braço-direito do presidente venezuelano Nicolás Maduro, Diosdado Cabello. O deputado da Assembleia Constituinte afirmou que o brasileiro integrava uma organização que postava conteúdo antigoverno nas redes sociais “com o objetivo de obter financiamento em moeda nacional (venezuelana) e em dólares”. Ele ainda afirmou que a CIA estaria envolvida nas supostas atividades contra o chavismo. A VEJA, a família de Jonatan negou as acusações.

Jonatan é de Ijuí, no Rio Grande do Sul, e formado em design gráfico. Mora atualmente em Los Angeles, na Califórnia.

 

Veja

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É oficial: Philippe Coutinho é anunciado pelo Barcelona

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É oficial. Philippe Coutinho é o novo jogador do Barcelona. O time catalão usou as redes sociais para anunciar a contratação do meia-atacante brasileiro, após longo período de negociações com o Liverpool, ex-equipe do jogador. Ele assinou por cinco temporadas com a equipe espanhola e terá uma multa rescisória de € 400 milhões (R$ 1,5 bilhão na cotação atual). O time catalão ainda não divulgou qual será o número da camisa do jogador e quando ele será apresentado.

O valor da transação não foi revelado pelo Barcelona, mas o GloboEsporte.com apurou que o montante gira em torno de € 163 milhões (R$ 633 milhões) – dos quais 130 milhões fixos e outros 33 milhões em variáveis, transformando o ex-jogador do Vasco no segundo atleta mais caro da história. Coutinho desembarca em Barcelona na noite deste sábado para se apresentar ao novo time.

– O meio-campista brasileiro é um jogador de ataque tem na polivalência uma de suas principais virtudes. Sua técnica e visão de jogo lhe permitem organizar o jogo. Além disso, é um meio-campista ofensivo que também pode jogar na frente. À sua visão de jogo, somam a velocidade – com uma mudança de ritmo excelente – e uma grande habilidade com a bola nos pés – diz o texto de anúncio do Barcelona, ao descrever seu novo contratado.

A contratação de Philippe Coutinho só não foi mais cara que a de Neymar, que saiu do Barça para o PSG por € 222 milhões. Ao final da temporada, quando o time de Paris comprar Mbappé em definitivo (por € 180 milhões), o brasileiro cairia para a terceira posição da lista. O ex-camisa 10 do Liverpool passa a ser a maior aquisição da história do Barcelona. Ele supera os € 105 milhões gastos pelo clube para ter o atacante francês Ousmane Dembélé, ex-Borussia Dortmund.

 

GE

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Jovens podem realizar alistamento militar até 30 de junho

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EXÉRCITOOs jovens que completam 18 anos em 2018 já podem realizar o alistamento militar. De 1º de janeiro até 30 de junho, é possível cumprir com a obrigação pelo site ou diretamente nas Juntas de Serviço Militar mais próximas.

Para se alistar no site, é necessário informar apenas o número do CPF. Caso o jovem não possua o documento, deve levar à junta militar a certidão de nascimento, comprovante de residência e um documento oficial com fotografia, como a carteira de identidade ou a carteira de trabalho.

Uma vez feito o alistamento, o jovem recebe um número de registro de alistamento no Certificado de Alistamento Militar (CAM) e poderá verificar, por meio do portal, se continuará na seleção para uma das Forças Armadas, Marinha, Exército ou Aeronáutica, ou se foi dispensado, recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Anualmente, cerca de 1,8 milhão de jovens participam do processo e 100 mil são convocados e incorporados às Forças.

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Policiais militares e civis participam de ato promovido pela igreja e sociedade

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PMOs policiais militares, civis e bombeiros participaram na manhã desta sábado, 6, de atos promovidos pela Igreja Católica e sociedade. Os protestos ocorreram na Catedral de Santa Luzia e Praça do Pax, respectivamente.

Uma missa foi celebrada na Catedral. Ela foi presidida pelo Padre Flávio. Logo após, as categorias seguiram em caminhada até a Praça do Pax onde se realizava outra manifestação em favor dos militares e civis, que estão desde o início da segunda quinzena de dezembro em uma operação padrão, chamada de “Segurança com Segurança”.

Tony Fernandes e Aílson Rodrigues, representantes da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRM), e Sindicato dos Policiais Civis de Mossoró, respectivamente, falaram do apoio da igreja e da sociedade na luta das categorias.

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Violência homicida no RN aumenta quase 500% em 15 anos e ultrapassa 16 mil mortes

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ViolênciaA Violência homicida no Rio Grande do Norte aumentou quase 500% nos últimos 15 anos. O dado é do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Segundo a entidade, entre 2003 e 2017, houve um crescimento de 488,8% no número de assassinatos no estado. Somente na Região Metropolitana de Natal o aumento foi de 564,3%.

O levantamento do obvio aponta que no primeiro ano pesquisado foram 409 crimes em todo o território potiguar. No ano seguinte, foram 342. Já em 2005 foram 408 casos e 450 em 2006. No ano seguinte foram 594 e outras 720 mortes e 2007. No ano de 2009 foram 790 assassinatos e no ano seguinte 815. Já em 2011, os números saltaram para 1.070. No ano seguinte foram 1.225 e 1.665 em 2013.

Outros 1.772 crimes aconteceram em 2014 e 1.670 em 2015. Em 2016 foram 1.995 mortes e 2.408 no ano passado. No total, 16.333 pessoas foram mortas em todo o estado nos últimos 15 anos. O levantamento detalha ainda a violência homicida nestes últimos 15 anos também na Região Metropolitana de Natal. No primeiro ano pesquisado, a área registrou 210 assassinatos e 14 anos depois saltou para 1.395.

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Sortudo ganha US$ 450 milhões na loteria americana

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Um bilhete com todos os 6 números correspondentes da Mega Millions, com um prêmio estimado de US$ 450 milhões, quarto maior na história do jogo, foi vendido na Flórida, informou a loteria após o sorteio de sexta-feira.

Os números eram 28, 30, 39, 59, 70 e 10.
A identidade do dono ou donos do bilhete não foi anunciada pelas autoridades da loteria. A Mega Millions garante um prêmio de US$ 281 milhões, caso o vencedor escolha um pagamento único.

Os apostadores de loteria dos EUA terão outra chance de se tornar milionários na noite de sábado, quando serão sorteados os números da Powerball, cujo prêmio está estimado em US$ 570 milhões, o quinto maior na história da loteria.

As duas loterias juntas superam US$ 1 bilhão, após meses sem um vencedor.
O sorteio da Powerball de sábado irá ocorrer às 22h59m (horário local) e tem um pagamento único estimado em US$ 358,5 milhões, de acordo com os organizadores.

O total das duas loterias é o terceiro maior valor na história dos jogos.
Chances remotas não impediram a “febre lotérica” de se espalhar, com pessoas fazendo filas em lojas para comprar os tíquetes de 2 dólares, disse Jeff Lenard, porta-voz da Associação Nacional de Lojas de Conveniência, cujos membros vendem cerca de 60 por cento dos tíquetes lotéricos do país.

A probabilidade de um único tíquete conseguir todos os seis números na Powerball é de 292 milhões para 1, de acordo com a Associação Multiestados de Lotéricas. As chances de escolher os seis números corretos para o prêmio da Mega Millions é de 303 milhões para 1.

 

O Globo

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Open Ilha Verão de Futevôlei será destaque em Caicó

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ilhaO Open Ilha Verão de Futevôlei será realizado nos dias 13 e 14 de janeiro, na quadra de areia da Ilha de Sant’Ana. Participarão competidores nas categorias iniciantes e veteranos.

Os interessados devem confirmar duplas até quinta-feira (11), com Ricardinho ou Poposa. O valor da taxa será 20 reais por duplas e haverá premiação até o terceiro colocado, troféus e brindes.

Só poderão participar da competição os atletas do município de Caicó. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, LCD e outros parceiros.

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62,2% das famílias estão endividadas

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dívidasO porcentual de famílias endividadas no país alcançou 62,2% em dezembro de 2017, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado ficou estável após cinco altas consecutivas. Na comparação com dezembro de 2016, entretanto, houve alta de 3,2 pontos no porcentual de famílias endividadas.

Apesar da estabilidade, o patamar de endividamento ainda está entre os mais altos da série histórica da CNC, iniciada em 2010. “Ainda está em um nível muito elevado”, afirmou Bruno Fernandes, economista da CNC.

Estar endividado não representa necessariamente um problema, pois a dívida pode se referir a parcelamentos compatíveis com a capacidade de pagamento da família. O problema é quando o consumidor atrasada o pagamento da conta, ficando inadimplente. A pesquisa da CNC mostra que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso atingiu 25,8% em dezembro. Foi a terceira queda seguida. Na comparação com dezembro de 2016, houve alta de 1,7 ponto porcentual.

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‘Sou um gênio, e um gênio muito estável’, diz Trump sobre si

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TRUMPO presidente americano, Donald Trump, considerou a si mesmo neste sábado (6) “não como inteligente, mas como um gênio… e um gênio muito estável”, em meio a uma polêmica gerada por um explosivo livro publicado no dia anterior e que levanta dúvidas sobre sua saúde mental.

Em uma série de tuítes matinais, Trump escreveu: “ao longo da minha vida dois dos meus grandes valores têm sido a estabilidade mental e ser, algo assim, realmente inteligente”.

“Passei de ser um MUITO bem-sucedido homem de negócios, a uma estrela da televisão, a presidente dos Estados Unidos (na minha primeira tentativa). Acho que isso me qualificaria não como inteligente, mas como gênio… e um gênio muito estável!”, escreveu.

A Casa Branca lutou nos últimos dias para impedir – sem sucesso – a publicação do livro “Fire and Fury: Inside the Trump White House”, do jornalista Michael Wolff, disponível somente em inglês e que, finalmente, saiu à venda na sexta-feira de forma adiantada pela grande expectativa que gerou.

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Antes do Natal, Lula tentou tirar Moro de ação da Lava Jato

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sergio_moro_e_lulaDez dias antes do Natal, o juiz federal Sergio Moro barrou nova ofensiva do ex-presidente Lula contra ele. O magistrado rejeitou em 14 de dezembro, a segunda exceção de suspeição criminal ajuizada pelo petista e por sua defesa na ação sobre supostas propinas da Odebrecht — um terreno de R$ 12 milhões aonde seria sediado o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do ex-presidente.

Lula tem acumulado derrotas na primeira instância e nos tribunais em sua tentativa de tirar processos das mãos de Moro e de Curitiba para se livrar de condenação e de provas que o ligam a esquema de corrupção na Petrobras. Até 26 de novembro do ano passado, os advogados de Lula haviam apresentado 10 pedidos para afastar Moro ou tirar os processos da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Segundo a defesa de Lula, na última exceção de suspeição, Moro teria se tornado suspeito por ter participado, como palestrante, do “4º Evento Anual Petrobras em Compliance”, em dezembro de 2017. Na ocasião, diz a ação, o juiz da Lava Jato aconselhou “o assistente de acusação, no caso a Petrobras, sobre medidas de prevenção e combate à corrupção e a respeito de matérias pendentes de julgamento”.

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Meirelles defende flexibilização em vez de suspensão da regra de ouro

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Dispositivo que garante que a dívida pública não pode financiar despesas correntes do governo federal, a regra de ouro é fundamental para a governabilidade do país e não pode ser suspensa, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ao sair de um evento evangélico nesta sexta-feira (5) à noite em Brasília, ele defendeu a flexibilização em vez da suspensão da regra de ouro a partir de 2019.

O ministro defendeu a adoção de um sistema de contrapartidas, como o do teto de gastos, caso a regra que limita o endividamento do governo seja descumprida ao fim de um exercício fiscal. Dessa forma, ao se endividar mais que o permitido em determinado ano, seriam adotadas contrapartidas para os anos seguintes, como o congelamento de despesas obrigatórias. Segundo Meirelles, a sugestão de suspender a regra de ouro por alguns anos partiu de parlamentares e não tem o apoio da equipe econômica.

Novos mecanismos autorreguláveis

“Não gosto dessa proposta. Não aprovo. Precisamos criar mecanismos que sejam autorreguláveis. Isso é, se houver uma quebra da regra de ouro, que isso seja ajustado com normas constitucionais, cortando despesa, subsídios, congelando custos, de modo que a regra seja seguida. Queremos que a regra seja seguida e não suspensa”, declarou após o evento evangélico.

O ministro ressaltou que o cumprimento da regra de ouro está garantido para 2018. Ele, no entanto, disse que o limite de endividamento deve se tornar um problema para o próximo governo.

“Isso não é um problema para este governo. Este governo está com as contas controladas. Em 2018, vamos cumprir a meta [de déficit de R$ 157 bilhões], vamos cumprir a regra de ouro. Existe uma preocupação para os próximos anos, principalmente pela evolução das despesas obrigatórias, da Previdência, por exemplo. Então existe aí toda uma discussão de como fazer isso”, acrescentou Meirelles.

Trava fiscal

Introduzida pelo Artigo 157 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.

Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de dezembro do ano passado, desde a promulgação da Constituição, a regra de ouro só foi descumprida uma vez, em meados de 2011.

No entanto, no fim daquele ano (data que é levada em conta pela Constituição), o limite voltou a ser cumprido. Por causa dos elevados déficits fiscais em 2015, 2016 e 2017, no entanto, o governo esteve próximo de descumprir a regra.

Em 2017, o teto não foi desrespeitado porque o Tesouro recebeu R$ 50 bilhões de títulos públicos em poder do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Neste ano, o banco devolverá R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional para garantir o cumprimento do limite.

 

JB

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PMs de Alagoas fazem campanha para ajudar militares do Rio Grande do Norte

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PMAssociações de militares de Alagoas estão fazendo uma campanha para arrecadação de alimentos que serão destinados para os policiais militares do estado do Rio Grande do Norte (RN), que estão passando dificuldades por conta do atraso de salários. Os policiais militares do RN estão em greve por conta dos sálarios atrasados desde 19 de dezembro.

Segundo o presidente da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas, Cabo Wellington, a campanha é uma iniciativa das entidades nacionais que foi adotada de forma solidária pelas associações militares dos cabos e soldados, sargentos e oficiais de Alagoas. (Veja o vídeo acima)

“Estamos atendendo uma convocação feita pelos próprios militares do Rio Grande do Norte, que estão pedindo a doação de cestas básicas para suas famílias. A situação lá está difícil porque não há previsão do pagamento dos salários atrasados. É uma situação de fome”, relata o Cabo Wellington.

A estimativa dos militares de Alagoas, que abriram pontos de arrecadação de alimentos nos batalhões e sedes das associações, é que até o final da próxima semana cestas básicas feitas com os alimentos doados sejam encaminhados para os militares do Rio Grande do Norte.

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Corrente do PSL se desfilia do partido após anúncio da chegada de Bolsonaro

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bolsonaroO grupo Livres, corrente interna do Partido Social Liberal (PSL), anunciou a saída da agremiação após o anúncio da chegada à legenda do deputado federal  Jair Bolsonaro RJ).

“A chegada do deputado Jair Bolsonaro, negociada à revelia dos nossos acordos, é inteiramente incompatível com o projeto do Livres de construir no Brasil uma força partidária moderna, transparente e limpa”, diz a nota do Livres, divulgada no Facebook.

De acordo com a nota do Livres, o grupo recusa “a reciclagem do passado”. “Não vamos arrendar nosso projeto à velha política de aluguel. Nosso compromisso não é com a popularidade das pesquisas da semana passada, mas com a população de um País que exige a transformação da política partidária.”

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“MPF é local onde vi mais ilegalidades”, diz procurador que atuou na “lava jato”

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“Em nenhum local por onde passei eu vi se cometer tanta ilegalidade quanto dentro do Ministério Público Federal”, diz o procurador regional da República Manoel Pastana. Em entrevista à Revista Press, o Pastana, que atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirma que o MPF fiscaliza a todos, mas não é fiscalizado. É um sistema, diz ele, que deu poderes absolutos à Procuradoria-Geral da República, estimulando o cometimento de ilegalidades pelos membros do órgão.

Pastana está para lançar um livro, De Faxineiro a Procurador da República, para contar bastidores da briga de procuradores por poder. Na entrevista, ele conta que, de sua posição no MPF, constatou que Janot atuava de forma sutil para parar a “lava jato” e proteger o PT. O momento de virada foi a gravação do então senador Delcídio do Amaral, que teria deixado Janot sem opções.

“Ele [Janot] não queria que soubessem que o filho do Cerveró foi orientado por alguém da equipe dele para gravar o cara que ele queria proteger. Essa gravação não era ilegal, mas eles esconderam isso para que o Janot não soubesse. No fim, ele teve que pedir a prisão do Delcídio”, diz Pastana.

O procurador afirma que Janot e seus antecessores Antonio Fernando, Cláudio Fonteles e Roberto Gurgel fazem parte de um grupo autointitulado Tuiuiús. São procuradores, diz Pastana, ligados à esquerda e que se comprometeram a proteger o governo petista em troca de a Presidência da República seguir a lista tríplice de candidatos eleita pelos membros da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), uma entidade de classe não oficial.

Pastana afirma que Janot nunca foi próximo de Michel Temer, mas, depois do impeachment, nomeou Bonifácio de Andrada, ligado ao PSDB, para vice-PGR, numa tentativa de se aproximar do governo. Como não conseguiu e viu a possibilidade de seu grupo sair da chefia do MPF, Janot promoveu as denúncias contra Temer, na tentativa de derrubá-lo, diz Pastana.

Conchavos para lista

Pastana também falou sobre a eleição para a lista tríplice do MPF. Ele afirma que a ANPR criou a eleição para tentar levar os tuiuiús à cúpula do MPF.

Tuiuiú é uma ave pantaneira que tem dificuldade para voar e por isso voa baixo. Os integrantes desse grupo, até 2003, se consideravam isolados da PGR pelos procuradores mais antigos na carreira. Criaram o grupo para se opor às gestões de Geraldo Brindeiro e Aristides Junqueira.

“Para ganhar essa eleição, eles fazem de tudo, inclusive compra de votos, pressão”, afirma Manoel Pastana, à Revista Press. Ele conta que, quando Roberto Gurgel era candidato à recondução, se encontrou com o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. A informação vazou para a imprensa e Gurgel perdeu o apoio. Mas logo antes da eleição da ANPR, foi autorizado o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), verba devida a procuradores que ingressaram até 1997. “Eu entrei em 1996, então, peguei bem pouco, os que entraram antes receberam bem mais. Eu recebi R$ 60 mil. Meu amigo, não se viu mais nenhuma crítica”, disse.

O procurador diz que Dilma Rousseff não queria reconduzir Roberto Gurgel para chefia da PGR. A estratégia foi, então, arquivar um inquérito que havia sido aberto para investigar a evolução patrimonial de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil. “Gurgel deu uma canetada, arquivou e mandou cópia para Dilma no mesmo dia que ele promoveu o arquivamento. No outro dia, a Dilma reconduziu ele. Isso é um exemplo típico de como funcionava essa nomeação”, conta Pastana.

 

Conjur

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